Desde 2006, os Fulkaxó vêm
informando à Funai a existência de tensões na convivência entre as duas
etnias e a impossibilidade de permanecer habitando a mesma terra
indígena. Diante disso, eles solicitaram à Fundação que viabilizasse a
compra de uma fazenda que fica a cerca de 60 km da comunidade onde
moram atualmente.
No processo, a procuradora da
República Lívia Nascimento Tinôco explica que os índios Fulkaxó se
sentem discriminados pelos Kariri-Xocós e afirmam terem sido excluídos
na distribuição terras da comunidade.
Em 2007, a Funai afirmou que
iria adotar as providências cabíveis para a compra das terras
pretendidas pelos Fulkaxós. Entretanto, em 2008, a própria Fundação
informou que esta aquisição só seria realizada após comprovados "fatos
de extraordinária gravidade" que justificassem a retirada dos Fulkaxós
da terra indígena Kariri-Xocó. Os Fulkaxós, por sua vez, voltaram a
afirmar a impossibilidade da convivência pacífica e necessidade de
possuírem seu próprio território, onde possam plantar e realizar seus
rituais e cultos.
Laudo
Diante
do impasse, o MPF em Sergipe requisitou o auxílio da 6ª Câmara de
Coordenação e Revisão do MPF (órgão setorial de coordenação, integração
e revisão nos temas relativos aos povos indígenas e outras minorias
étnicas) para a realização de um laudo antropológico.
O laudo apontou a existência do
conflito entre as etnias e tensões geradas pela escassez de terras, e
afirma que o território ocupado pelas duas etnias é insuficiente para
garantir uma vida digna a todas as famílias.
De acordo com o documento, as
famílias Fulkaxó não se sentem representadas pelas lideranças políticas
Kariri-Xocó. Ademais, sentem-se excluídas dos processos decisórios e
discriminados na distribuição dos parcos recursos assistenciais que
chegam à comunidade.
Ficou demonstrado ainda que, o
fato de índios da etnia Kariri-Xocó trabalharem nas unidades da Funai
responsáveis por aquela região dificulta o reconhecimento, por parte
dos Fulkaxós, da Fundação como parte mediadora dos conflitos.
Para a procuradora Lívia Tinôco,
ficou comprovada a existência de um conflito insolúvel entre as
etnias. "A aquisição de terras para os indígenas que sofrem
discriminação impedirá a desagregação desses índios em busca de
melhores condições de vida e é medida que se impõe ao governo federal",
afirma a procuradora Lívia Tinôco.
Fulkaxó
Os
Fulkaxó se reconhecem como descendentes das etnias Kariri, Xocó e
Fulniô. Todos as famílias dessa etnia fazem parte da comunidade
Kariri-Xocó, mantendo-se ainda entre ambas as etnias importantes laços
religiosos. A procuradora destaca, no processo, que é sabido que na
comunidade Kariri-Xocó sempre conviveram outras linhagens indígenas que
se reconheciam como um só povo.
Em relato ao MPF, os Fulkaxó
explicam que necessitam desmembrar a comunidade para que possam ter uma
vida mais digna, com acesso a terra para plantio, e autonomia para dar
continuidade à sua descendência, costumes, tradições e rituais
religiosos.
"Ferir o direito ao território
é, por consequência, atingir o direito indígena, constitucionalmente
garantido, de os índios expressarem sua religiosidade, sua cultura e os
seus costumes", lembra a procuradora Lívia Tinôco.
Do MPF/SE
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