Os
vários assassinatos de nossas lideranças, nosso sangue e nossas
lágrimas, a destruição de nossos territórios, tudo não tem preço.
Dinheiros algum apagarão as nossas dores e lágrimas derramadas.
Por essa razão,
Não
vamos nos calar diante de assassinatos e ameaças de extinção de nossos
povos e violações de nossos direitos humanos. Não negociamos nossos
direitos conquistados com a nossas lutas e mortes.
Nós
400 lideranças/representantes do Povo Kaiowá e Guarani localizadas nos
territórios reocupados, das margens de rodovias BR, dos acampamentos e
das Reservas, reunidos em nossa Aty Guasu (Grande Assembleia) entre os
dias 24 e 28 de julho de 2012, na aldeia Rancho Jacaré, município de
Laguna Carapã, vimos por meio deste documento levar aos poderes
instituídos do Estado-Nação Brasileiro, tais como: poder executivo
(Governo Federal), poderes legislativos (câmara dos Deputados Federais e
do Senador da República) e poderes judiciários (Justiças Federais e
Supremo Tribunal Federal), a sociedade em geral, nossas decisões e
reivindicações, a seguir:
Inicialmente,
destacamos a memória de nossas lideranças e aliados mortos; ameaças de
morte e assassinados pelos pistoleiros das organizações dos fazendeiros
nos últimos meses. Lembramos do Genivaldo e Rolindo Vera de tekoha Ypo`i
mortos pelos pistoleiros da fazenda São Luiz, líder Nisio Gomes de
tekoha Guaiviry morto e corpo escondido pelos pistoleiros das fazendas,
em parte socializamos os resultados das investigações da Policia Federal
e do Ministério Público Federal.
Entendemos
que é a primeira vez que, ao mesmo tempo, 18 assassinos (mandantes e
autores) vão presas por matarem um indígena na história de 500 anos
massacre dos nossos povos. No entanto a justiça do branco já soltou boa
parte deles para continuar nos ameaçar e matar, diminuindo
consideravelmente as chances de encontrarmos o corpo de nossa liderança
Nisio Gomes. Para nós indígenas, ficam evidentes, colocam, ainda mais,
em iminentes perigos a nossa vida, todos os presos soltos são
extremamente cruéis e, no último mês, aqui na região Cone Sul, ligados
aos presos já começaram a reagirem e ameaçarem-nos todas as lideranças e
comunidades Kaiowá e Guarani de áreas conflitos, rodeando nossos
acampamentos, infiltrando em terras indígenas e fazendo tiroteios e
ameaça de morte das lideranças, anunciando que vão continuar matando
muitos indígenas. Sabemos que a organização criminosa histórica dos
fazendeiros tem lista das lideranças indígenas que serão perseguidos e
mortos por mando dos fazendeiros, observamos que em parte alguns juízes
federais da justiça colaboram com os planos e as ações dos pistoleiros
do Mato Grosso do Sul.
Da
policia Federal esperamos uma retratação pelas acusações mentirosas que
fez no inicio das investigações, dizendo que nossas lideranças da Aty
Guasu estavam mentindo quando afirmávamos que Nisio Gomes havia sido
assassinado sim. E deu credibilidade para a organização dos fazendeiros –
Famasul – que acolheu para entrevista coletiva um dos presos. Esperamos
ser ouvidos e que nossos testemunhos sejam válidos.
Além
disso, mais uma vez, socializamos tristemente a história do líder
Zezinho de tekoha Laranjeira Nhanderu, morto em consequência de
atropelamento enquanto voltava de uma reunião que pretendia garantir um
ônibus escolar para as crianças da área retomada e agora não terão mais
que caminhar até a rodovia que dista 6 km. Também nos lembramos do
professor Antonio Brand, o grande pesquisador/historiador e aliado
cientificamente na luta pelo reconhecimento de territórios tradicionais e
por uma educação escolar indígena diferenciada. Lembramos também de
nossa liderança Adélio Rodrigues do Mbaracay que já se encontrava doente
em decorrência de tortura e espaçamento dos pistoleiros e morto semana
passada por conta de saúde frágil após ter sofrido três ataques de
pistoleiros no Pyelito Kue e Mbaracay, no município Iguatemi-MS, entres
outros.
Todas
essas lideranças assim como nós têm o grande sonho de ver a demarcação e
recuperação de nossos territórios tradicionais conforme o nossos
direitos constitucionais e, sobretudo ver o retorno de nosso povo feliz
em terras demarcadas e sem massacre e muito sofrimento. Por isso estamos
lutando e morrendo pelos nossos sonhos e nós vamos lutar e perseguir
reiteradamente este sonho de recuperar o nossos territórios
tradicionais, por essa razão, estamos, mais uma vez, reunidos nesta Aty
Guasu Kaiowá e Guarani do MS.
Queremos
agradecer à visita da Presidente da Funai Marta Azevedo, de sua
assessoria e coordenações, também do secretário da articulação social da
Presidência da República Paulo Maldos, do Ministério Público Federal
Marco Antonio.
Por
isso, queremos reafirmar publicamente através deste documento o que
exigimos dos seus compromissos com o nosso povo, deixando claro para o
governo brasileiro e para a sociedade nacional nossas decisões e
reinvindicações:
TERRA:
-
Não aguentamos mais, tantas promessas de cada presidente da Funai ou da
República que vem nos visitar prometendo devolver nossas terras, usando
de nossas esperanças para prometer mais prazos de demarcação que nunca
são cumpridos. O que nos chega realmente são mais cruzes para colocar
nos túmulos de nossas lideranças assassinadas pelos fazendeiros do
agronegócio.
- Por isso, não vamos mais esperar! Nosso prazo acabou! Vamos fazer a retomada de nossas terras até o último guerreiro!
-
Temos várias terras que já foram inclusive homologadas e nosso povo
continua morando a beira das estradas, enquanto fazendeiros destroem
nossas terras. Em 1 ano vamos recuperar estas terras que o poder
judiciário nos nega violentando nosso povo.
-
Diante da morosidade em garantir nossas terras; da violência a qual
nossas lideranças e comunidades estão submetidas e do genocídio
consequente desta ausência efetiva do estado em nos proteger e devolver
nossas terras. Decidimos efetivar a denúncia contra o estado brasileiro
na corte interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados
Americano – OEA.
-
A portaria 303 da Advocacia Geral da União, revela a opção
inconsequente do governo por aqueles que nos matam e não por nossas
vidas.
Por isso, exigimos a imediata revogação da inconstitucional portaria 303!
Não
vamos negociar nossos direitos através de supostas “oitivas” num breve
período de suspensão. Não permitiremos que o ministro Luiz Inácio Adans
brinque com o sangue e a memória de nossas lideranças e o futuro de
nossas crianças.
-
Com o Conselho Nacional de Justiça queremos continuar o diálogo, no
entanto, com resultados concretos que melhorem a vida do nosso povo, por
isso propomos uma reunião entre a comissão do CNJ e o conselho do Aty
Guasu para setembro próximo;
- Exigimos apoio para o acompanhamento às áreas de conflito e aldeias.
EDUCAÇÃO:
Governo Federal:
-
A imediata reativação do território etno-educacional Conesul para
discutir o curso formação de professores Kaiowá e Guarani (Ara Vera);
- Que seja garantida a atuação de professores indígenas nos cursos do Ara vera e no Teko Arandu;
-Que nas preparatórias do Teko Arandu seja garantida a participação de alunos formados e dos atuais;
- Garantir a participação dos membros do Conselho do Aty Guasu nas etapas dos cursos do Ara verá e do Teko Arandu;
-
Que na reestruturação do projeto político pedagógico do Ara Vera e Teko
Arandu haja participação dos ex-alunos já formados e dos professores
que contribuíram com o curso;
- Promoção de projetos para garantir a permanência do aluno em nível médio e superior.
Governo Estadual
A Aty guasu exige da Secretaria de Educação a prestação de contas dos recursos gastos com a educação escolar indígena;
- Que o Estado abra concurso público diferenciado para os professores indígenas;
-
Que o Ara verá seja devolvido para nosso território mais
especificamente para Dourados – MS. E exigimos a presença dos mestres
tradicionais;
- Que nas preparatórias do Ara verá seja garantido a participação de alunos formados e dos atuais;
- Queremos o lançamento imediato dos livros do Sambo e livro mapa no encontro dos professores Kaiowá e Guarani;
- Garantir o Ensino Médio em todas as aldeias;
-
Que haja a abertura de nova turma para o Ara verá 2013 com 80 vagas,
das quais 40 delas deverá ser por indicação expressa da Aty Guasu de
dezembro;
Saúde:
-
Avaliamos que o atendimento a nossa saúde por parte da SESAI nos polos
base é totalmente precária em todas as terras indígenas Kaiowá e Guarani
e vem piorando a cada ano. O DSEI deve escutar as reivindicações das
lideranças da Aty Guasu de modo a melhorar a atuação nas comunidades.
Como
exercício do controle social a Aty Guasu indicou representantes para
discutir, acompanhar e monitorar os trabalhos das equipes da SESAI,
juntamente com o CONDISI.
- Queremos que seja criada uma equipe de pronto atendimento para as áreas de conflito e acampamentos.
- Que haja concurso diferenciado para a atuação na saúde indígena.
Segurança:
-
Algumas de nossas lideranças e comunidades foram inclusas no Programa
de Proteção de Defensores de Direitos Humanos – PPDDH da SDH.
Denunciamos que na prática o programa não defende nossas lideranças,
muito menos nossas comunidades, haja vista o ataque ao Guayviry e a
morte de nosso Nhanderu Nisio Gomes.
Assim,
exigimos que o PPDDH, juntamente com MPF, Força Nacional e Polícia
Federal deem proteção integral as lideranças e comunidades em situação
de conflito.
Que
se criem equipes e bases da força nacional e policia federal próximo a
todas as áreas de retomada e terras indígenas, com rondas diárias e
ligação direta com nossas lideranças, bem como a capacitação específica
dos agentes para atuar com nosso povo.
Por
fim, queremos que seja respeitado todas as indicações que a Aty Guasu
fez, seja para a área da Educação, Saúde, Comitê Gestor, CNJ, CNPI e os
controles sociais.
Nosso
povo continua unido e forte apesar de todo sofrimento e perda. Nossa
esperança se renova com a força dos nossos Nhanderús e Nhandesys que
garantem que o dia da nossa vitória está próximo.
Conclamamos
toda a sociedade nacional e internacional a se juntar a nós neste
enfrentamento contra o poder que destrói a vida, as matas e os animais.
Levem a todos o nosso CHEGA de Fome, CHEGA de Comunidades Atacadas,
CHEGA de Lideranças Mortas.
DEVOLVAM NOSSAS TERRAS!
Aty Guasu Kaiowá e Guarani
28 de julho de 2012.
Aldeia Rancho Jacaré – Laguna Carapã
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