quarta-feira, 31 de outubro de 2012

Estado se recusa a prestar atendimento emergencial nas aldeias de MS, um jovem guarani-kaiowá cometeu suicídio

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Mais um jovem guarani-kaiowá cometeu suicídio em Mato Grosso do Sul. Agripino da Silva, de 23 anos, foi encontrado morto na madrugada do último sábado (27) no acampamento Ypo'i, localizado no interior da Fazenda São Luiz, em Paranhos/MS. A Polícia Civil, ao ser acionada, se recusou a comparecer ao local para realizar perícia e registrar Boletim de Ocorrência (BO), sob o argumento de se tratar de área em litígio. O corpo foi retirado do acampamento por uma funerária – após requisição enviada por e-mail pela Delegacia da Polícia Civil de Paranhos – e encaminhado ao Instituto Médico Legal de Ponta Porã para exame pericial.
O caso, além ilustrar os recorrentes suicídios nas comunidades indígenas do cone sul de MS, também elucida a falta de apoio policial e de segurança pública nas aldeias do estado, especialmente quando se trata de atendimento emergencial (190).
Para reverter essa situação e assegurar o direito constitucional à segurança, o Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública contra o Estado de Mato Grosso do Sul. A ação busca mudar o entendimento da Procuradoria-Geral do Estado que, em ofícios encaminhados às Polícias Civil e Militar, determina que os órgãos policiais não realizem atendimento às comunidades indígenas, seja ele emergencial ou preventivo, com a alegação de se tratar de competência exclusiva da Polícia Federal.
No entendimento do MPF, “o fato da Terra Indígena ser bem da União não torna os índios propriedade ou interesse desta, sujeitos, portanto, à competência federal”. A tese do MPF é reforçada na prática: delitos em detrimento da vida, patrimônio, honra e integridade praticados pelos índios são julgados pela Justiça Estadual e não Federal.
“O fato de serem índios não lhes atribui qualquer diferenciação na hora de serem julgados, desse modo, o atendimento emergencial aos indígenas não deve ser tido como uma exceção à regra, mas, também para eles, deve incidir a mesma regra que recai sobre os demais cidadãos”, destaca a ação.
Ausência
Na última quarta-feira (24), foi realizada na Justiça Federal de Dourados, audiência de conciliação para tentar solucionar a falta de atendimento emergencial nas aldeias. Estavam presentes representantes do MPF, Advocacia Geral da União, Procuradoria da União, Funai, Superintendência da Polícia Federal e lideranças indígenas. O governo do Estado, também convocado pra audiência, não compareceu.
Apesar da negativa em tratar do assunto, os índices de violência entre os guarani-kaiowá continuam elevados. Entre 2010 e setembro de 2012 foram registrados, apenas na Reserva Indígena de Dourados, 71 homicídios.
“É interessante observar que os indígenas são ignorados no atendimento policial, mas inclusos nas estatísticas do governo quando da solicitação de verbas federais para policiamento na fronteira. A fiscalização fronteiriça é expressamente privativa da União, mas curiosamente, neste caso, o Estado nunca alegou incompetência para realizar”, destaca o procurador da República Marco Antonio Delfino de Almeida.
Bloqueio de verbas
Diante do tratamento desigual, o Ministério Público Federal (MPF) em Dourados também ajuizou ação para garantir policiamento preventivo nas aldeias, em especial na Reserva Indígena de Dourados. O MPF pede à Justiça o bloqueio de verbas federais destinadas ao governo do Estado até a execução do Plano de Policiamento Comunitário nas Aldeias.
O plano foi definido em agosto deste ano, após assinatura de Acordo de Cooperação Técnica entre a União e o Estado de Mato Grosso do Sul – realizada em março de 2012. O projeto, entretanto, sequer começou a ser implantado, pois, segundo o governo do Estado, seriam necessários quase R$ 3 milhões de reais - de verbas exclusivamente federais - para sua execução.
Incluídos nos dados, excluídos dos benefícios
Em paralelo ao Plano de Policiamento, investigação do MPF identificou convênio entre a União e o Estado de MS no montante de R$ 20 milhões. Os recursos seriam utilizados no controle e fiscalização das fronteiras e o valor do repasse foi definido com base em índices de violência e de habitantes a serem alcançados pelo convênio.
Na região sul de Mato Grosso do Sul, área de fronteira com o Paraguai, são mais de 44 mil índios guarani-kaiowá que sofrem com um dos mais elevados números de homicídios e de suicídios do país. No entendimento do MPF, parte deste montante deveria ser destinado à segurança nas aldeias – que integram a região fronteiriça e, reconhecidamente, possuem alto índice de violência.
“O Estado, sabendo de suas reais necessidades em proteger a população indígena, condiciona a prestação de serviços de segurança pública a esses povos ao repasse de quase R$ 3 milhões pela União quando, por outro lado, e argumentando beneficiar diretamente toda a população fronteiriça, recebe quase R$ 21 milhões em repasses de verbas federais para alcançar os mesmos objetivos”, destaca o MPF.
Na ação, o Ministério Público Federal pede o bloqueio de 3 dos 20 milhões de reais transferidos pela União ao Estado. O valor corresponde à verba necessária para a implantação da Polícia Comunitária nas aldeias.

segunda-feira, 29 de outubro de 2012

Em busca dos rastros de um genocídio

Comissão da Verdade do Amazonas investiga ação da ditadura que nos anos 1970, a pretexto de construir estrada, exterminou 90% dos waimiri-atroari
Por Natasha Pitts, na Adital
Na última quarta-feira (17), o Comitê da Verdade, Memória e Justiça do Amazonas fez chegar às mãos do Ministério Público Federal (MPF) deste estado brasileiro e à Comissão Nacional da Verdade um relatório que conta detalhadamente as violações de direitos e o massacre sofrido pelo povo indígena Waimiri-Atroari durante a construção da BR-174 (Manaus – Boa Vista) no período da Ditadura Militar.
Egydio Schwade, indigenista e membro do Comitê da Verdade estadual, explica que sua motivação para começar a investigar o que aconteceu com os Waimiri-Atroari se deu porque nunca se falava em desaparecidos políticos indígenas.
“Eu fiquei intrigado porque só se falava dos desaparecidos políticos não indígenas. E os povos indígenas que sofreram genocídio neste período? Então quando a Dilma [Rousseff – presidenta] lançou a Comissão da Verdade Nacional comecei a levantar a questão dos Waimiri-Atroari e fui postando artigos no blog. No 4º artigo fui processado pelo Programa Waimiri-Atroari. Em março, quando a Comissão da Câmara começou a forçar a criação da Comissão da Verdade eles começaram a investigar a questão indígena e me chamaram”, explicou a criação do Comitê, ressaltando que não apenas os Waimiri-Atroari foram dizimados neste período.
O relatório, o primeiro do Comitê da Verdade, Memória e Justiça do Amazonas, conta com mais de 100 documentos anexados e 200 documentos referenciados. A primeira parte faz um levantamento de dados demográficos e mostra como os indígenas foram desaparecendo rapidamente após a penetração do Exército nas terras indígenas Waimiri-Atroari. “Em 1968 eles eram três mil e em 1973 menos de mil. Já em 1983 detectou-se que eles somavam-se apenas 332 pessoas”, contou.
Alguns capítulos são reservados para constatações demográficas e outros para relatos detalhados dos próprios indígenas. Egydio explica que na oportunidade de contar sua história, os indígenas denunciaram bombardeios, uso de metralhadoras, granadas e assassinatos de outros indígenas, sobretudo homens, por eletrocussão.
Também é relatada a verdadeira motivação para a construção da rodovia BR 174, que liga Manaus a Boa Vista e atravessa o território Waimiri-Atroari. O indigenista relata que a intenção era chegar a minas e fontes de energia. Como os indígenas foram contrários à obra, se converteram em empecilho e consequentemente foram sendo rapidamente eliminados. O documento também analisa o método de pacificação da Fundação Nacional do Índio (Funai) à época, considerado repressivo.
“Nós queremos apenas que se mude a história de relacionamento da sociedade com este povo. Hoje, segue a mesma política de ocultamento dos povos indígenas e de sua história de luta e resistência. Queremos que este povo seja ouvido e que seja protegida e garantida a posse de suas terras e territórios daqui para o futuro. Queremos que eles possam sentir que a sociedade não é contra eles”, manifestou Egydio Schwade.
Esta denúncia foi apenas a primeira. O Comitê da Verdade do Amazonas já está trabalhando na investigação de dois casos de não indígenas amazonenses mortos no período da ditadura militar, e no genocídio de outros povos indígenas como os Cinta Larga e os Piriutiti.
Fonte

MPF pede na Justiça Federal de MT saída de produtores de área xavante

O Ministério Público Federal (MPF) protocolou pedido junto à Justiça Federal de Mato Grosso pela total desocupação da Terra Indígena Marãiwatsédé, em Alto Boa Vista, a 1.064 quilômetros de Cuiabá. Pelo pedido do MPF, o processo de desocupação terá que durar até 30 dias.
O pedido está baseado nas decisões expedidas na última semana pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o caso. O processo de desocupação foi interrompido em setembro por duas decisões do Tribunal Regional Federal (TRF-1), em Brasília, que suspenderam a saída dos produtores rurais da área xavante.

O Ministério Público Federal recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Superior Tribunal de  Justiça e obteve decisão favorável pelo reconhecimento da área como pertencente ao povo xavante. Nos dias 17 e 18 de outubro, o presidente do Supremo, ministro Ayres Brito suspendeu os efeitos das liminares proferidas pelo TRF-1.

Brito considerou estar configurada "a grave lesão à ordem e segurança públicas". E ainda salientou que “a medida liminar acabou por conflagrar ainda mais a área territorial em disputa. E o que é pior: em desfavor daqueles que tiveram suas terras esbulhadas há mais de cinquenta anos, por atos de reconhecida má-fé por parte dos invasores", argumentou.
O recurso encaminhado ao STJ foi remetido ao STF que, no entendimento jurídico, é o responsável por julgar matérias de foro constitucional. Por sua vez, ao STJ cabe os casos que estejam abaixo da Constituição Federal (infraconstitucional).
Agora, pelo entendimento do MPF, não existe nenhum impedimento judicial que barre o processo de desocupação de Marãiwatsédé. No entanto, não há previsão de quando o processo de desocupação será efetivado.
No pedido, o MPF solicitou à Polícia Federal o reforço do policiamento na área próxima à área indígena com o objetivo de evitar confrontos entre produtores rurais e indígenas. O pedido ainda inclui o patrulhamento da rodovia BR-158 por policiais rodoviários, inclusive, à noite.
Também deverá ser apreciado no pedido que o Incra faça um cadastro de reforma agrária às famílias que ocupam a área indígena. Um assentamento seria dado de forma imediata. O pedido está em trâmite na 1ª Vara da Justiça Federal de Mato Grosso. Há pelo menos 17 anos ocorre a batalha judicial para demarcação e devolução da Terra Indígena Marãiwatsédé aos xavantes.
Outro lado
Na semana passada,  o advogado que representa os produtores, Luiz Alfredo Feresin, afirmou que mesmo após o STJ ter declinado de sua competência, cabe a ele julgar a matéria. O advogado explicou que o TRF concedeu duas liminares em favor dos produtores rurais da região. Uma delas deu efeito suspensivo ao recurso extraordinário para o STF e a outra, recurso especial para o Superior Tribunal de Justiça.

"Não houve julgamento [no STJ]", disse. Segundo o advogado, mesmo este tribunal delegando a atribuição ao STF em manifestação datada em 15 de outubro e o Supremo Tribunal Federal no último em 17 de outubro, Feresin considera não ter o STF observado a manifestação do Superior Tribunal de Justiça e que o STF ainda poderá reconsiderar a decisão.
Fonte

quinta-feira, 25 de outubro de 2012

Apelo dos Guarani-Kaiowá ecoa na comunidade internacional

Em cartas públicas, populações indígenas pedem que seja decretada sua "morte coletiva" em vez de emitida ordem de despejo. Problema de demarcação de terras que existe desde os anos 1970 ganhou atenção internacional.
Nas últimas semanas, documentos assinados por integrantes do povo indígena Guarani-Kaiowá que vive no estado de Mato Grosso do Sul, região Centro-Oeste do país, circularam na imprensa e nas mídias sociais. O mais comovente deles foi divulgado no início do mês, em resposta a uma ordem judicial de reintegração de posse de uma fazenda no município de Iguatemi. A carta assinada por indígenas Guarani-Kaiowá da comunidade de Pyelito Kue pede que a justiça decrete a "morte coletiva" dos indígenas em vez da expulsão de seu território tradicional.
Assim como esse grupo, outros também procuram formas de tornar público o longo processo de demarcação de terras. O grupo Guarani-Kaiowá de Passo Piraju, por exemplo, divulgou uma carta na última semana em que detalha a situação do assentamento que existe há 12 anos nas margens do rio Dourados, no Mato Grosso do Sul.
"É para decretar a nossa morte coletiva Guarani e Kaiowá de Passo Piraju e para enterrar-nos todos aqui, somente assim, não reivindicaremos os nossos direitos de sobreviver. Esta é a nossa última decisão conjunta diante da decisão da Justiça Federal do Tribunal Regional da 3ª Região (TRF-3) São Paulo-SP", diz trecho da carta.
Nesta quinta-feira (25/10), a organização de defesa dos direitos indígenas Survival International divulgou um comunicado pedindo "que seja permitido aos Guarani permanecer em sua terra, e que todos os territórios Guarani sejam demarcados urgentemente, antes que mais vidas sejam perdidas".
A imprensa chegou a falar de um possível suicídio coletivo, mas nota divulgada na noite desta terça-feira pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi) alerta para a interpretação equivocada da posição dos indígenas. “Os Kaiowá e Guarani falam em morte coletiva (o que é diferente de suicídio coletivo) no contexto da luta pela terra, ou seja, se a Justiça e os pistoleiros contratados pelos fazendeiros insistirem em tirá-los de suas terras tradicionais, estão dispostos a morrerem todos nelas, sem jamais abandoná-las”, diz o documento, que reflete preocupação da entidade com uma possível onda de alarmismo que pode ser mais prejudicial para os grupos indígenas.

quarta-feira, 24 de outubro de 2012

Possível suicídio coletivo de indígenas gera ação nas redes sociais



Em protesto, no dia 19 de outubro, 5 mil cruzes foram colocadas no gramado da Esplanada

Nas redes sociais, usuários se uniram para impedir o suicídio coletivo dos índios Guarani-Kaiowá. O Avaaz, um grupo de mobilização online, criou uma campanha em sua sessão de "Petições da Comunidade" para colher 7.500 assinaturas digitais contra a decisão dos indígenas. O movimento já conseguiu alcançar mais de 13 mil.

"Decretem a nossa morte coletiva Guarani e Kaiowá de Pyelito Kue/Mbarakay e enterrem-nos aqui. Visto que decidimos integralmente a não sairmos daqui com vida e nem mortos", declaram em carta ao Governo do Mato Grosso do Sul e Justiça Federal, a comunidade indígena.

O caso

Em carta assinada por líderes indígenas da aldeia Guarani-Kaiowá, 50 homens, 50 mulheres e 70 crianças anunciam suicídio coletivo caso a Justiça Federal mande retirar o grupo da Fazenda Cambará, onde estão acampados, às margens do rio Hovy, no município de Naviraí.

"Nós já avaliamos a nossa situação atual e concluímos que vamos morrer todos mesmo em pouco tempo, não temos e nem teremos perspectiva de vida digna e justa tanto aqui na margem do rio quanto longe daqui. Estamos aqui acampados a 50 metros do rio Hovy onde já ocorreram quatro mortes, sendo duas por meio de suicídio e duas em decorrência de espancamento e tortura de pistoleiros das fazendas", afirmam na carta.

Eles contam que há anos estão pedindo pela demarcação das terras onde viveram e estão enterrados seus antepassados e que hoje estão ocupadas por fazendeiros e guardadas por pistoleiros. "Moramos na margem do rio Hovy há mais de um ano e estamos sem nenhuma assistência, isolados, cercado de pistoleiros e resistimos até hoje. Comemos comida uma vez por dia. Passamos tudo isso para recuperar o nosso território antigo Pyleito Kue/Mbarakay".

Entre 2003 e 2011, segundo o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), entidade ligada à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), foram assassinados, no país, 503 índios. Do total, 279 são da nação Guarani Kaiowá.

Protesto

No dia 19 de outubro, cinco mil cruzes foram colocadas no gramado da Esplanada dos Ministérios, próximo ao Congresso Nacional. O protesto simbolizou índios mortos e ameaçados, especialmente os guaranis kaiowás, que segundo organizadores da ação, é a etnia que mais sofre com a violência fundiária. Os indígenas também reivindicaram neste mesmo dia, a homologação e demarcação das terras.


terça-feira, 23 de outubro de 2012

Jovens indígenas fazem show nesta sexta no Sinsemd

O grupo indígena de hip hop Jovens Conscientes, da Aldeia Bororó, faz show na próxima sexta-feira, no Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Dourados (Sinsemd), localizado na Rua Floriano Peixoto, nº 1.072.
A apresentação, às 20h, será para arrecadar fundos para a gravação do primeiro CD. O repertório do trabalho de estreia dos Jovens Conscientes é composto de 12 músicas que são composições próprias.
O grupo é formado pelos indígenas Sidney Vilhalva Araújo, 20 anos, e Jânio Oliveira Cabreira, 17 anos. As músicas “Não Julge pela Aparência” e “Mudanças” traduzem o objetivo dos Jovens Conscientes que é de expressar através do hip hop a cidadania e os direitos dos povos indígenas.
O grupo de hip-hop indígena surgiu em 2009 e tem como produtora, a assistente social Dauzely Batista Costa. Desde então tem se apresentado em várias cidades de Mato Grosso do Sul. “O show de sexta-feira será para arrecadar fundos para custear as despesas de gravação do primeiro CD com a gravadora Studio 10 de Dourados.
O grupo Jovens Conscientes quer dar voz para que os indígenas mostrem sua realidade, auxiliando, desta forma, em vários campos da cultura, da violência juvenil e nas relações de gêneros”, diz Dauzely.
Os convites para o show dos Jovens Conscientes custam R$ 10 e estão à venda na Banca do Betão, localizada na rua Joaquim Teixeira Alves, 1.595, ao lado da Caixa Econômica Federal. Outras informações pelo telefone (67) 9654-6352.
Fonte

Indígenas querem assumir coordenação da Funai Dourados; lideranças relatam problemas


Região do Cone Sul nunca teve um índio na direção



Indígenas estão se articulando para colocar um patrício na coordenação da Fundação Nacional do Índio (Funai), regional de Dourados. Responsável por atender aldeias indígenas do centro-sul do Estado, a Funai de Dourados pode ganhar um novo administrador até o início do ano que vem. A regional nunca teve um indígena na liderança.
Mobilizados, grupo de lideranças indígenas das aldeias Jaguapiru e Bororó de Dourados estão em contato com líderes de reservas de outros municípios. A ideia é promover uma Aty Guassu (grande reunião) até o mês que vem para chegar a um consenso e indicar um nome para a Funai em Brasília.
As lideranças, Lucas Paiva, Chatali Benites, Renato de Souza e Dores Ajala vão montar uma comissão para ir a Brasília. “Queremos a garantia da presidente da Funai [Marta Maria Azevedo] de que desta vez teremos um índio na nossa coordenação”, disse Renato de Souza. Em 2009, eles foram até a capital federal, tiveram uma espécie de garantia do antigo presidente, porém dias depois foi nomeado uma coordenadora não-indígena. Na época, houve vários protestos defronte a sede da Funai em Dourados, que ficou fechada por vários dias.
A presença de um índio na regional de Dourados é apontada pelas lideranças como uma forma democrática de administração. “Você vai lá na Funai e não vê um índio, só tem branco trabalhando. Precisamos de pessoas como a gente para nos atender. Queremos pessoas que realmente conhecem nossa realidade”, disse Lucas Paiva.

Insumos

Problemas não faltam na Reserva Indígena de Dourados. Uma das grandes dificuldades, no momento, é a falta de trator para preparar a terra. As lideranças questionam a falta de apoio da Funai.
“Eles têm quatro máquinas, mas só uma lá no pátio da entidade, e ainda quebrada”, disse Renato de Souza. Sem trator, as terras estão paradas e os indígenas que vivem da agricultura familiar não sabem quando irão cultivar novos alimentos. “Tem muita gente que vendeu sua produção a programas do governo, já se passaram meses e até agora não receberam”, denuncia Renato, alertando que os indígenas não são assistidos da forma que deveriam.
Outro grave problema, de acordo com as lideranças, está relacionada à distribuição das cestas básicas. O atraso da entrega de alimentos é frequente. “Tem muitas famílias que só vivem da cesta e passam fome por conta do atraso. Não vai demorar muito e a desnutrição voltará a assombrar a nossa comunidade”, alerta Lucas Paiva.
A reportagem procurou a coordenadora da Funai, Maria Aparecida Mendes de Oliveira, para falar sobre das denúncias. Está de viagem e sua assessoria informou que ela só retornará semana que vem.

Flávio Verão

segunda-feira, 22 de outubro de 2012

Indígenas do passo Piraju diz que imprensa faz pressão psicológica


No dia 19 de outubro de 2012, segundo matérias divulgadas pelo jornal o Progresso, Dourados News, jornal online e impresso de Dourados o despejo dos índios Guaraná/Kaiowá de Porto Cambira estava sendo marcada para este dia. Em visita a comunidade daquela aldeia, as lideranças relataram a AJI que a imprensa está fazendo pressão psicológica. Ele disse que sabe que está correndo a liminar de despejo na justiça mas que não é bem o que a imprensa fala "eles não procuram saber o que realmente está acontecendo e reproduz só um lado do que está acontecendo" diz o líder.
Conversamos com o líder indígena Carlitos, ele disse que seus antepassados já viviam naquela região desde 1930, nessa época o líder mais conhecido naquela região era o indígena Feli Caraguata, ele que cuidava das terras, ele conta que logo os fazendeiros chegaram expulsando os indígenas daquela região, logo depois outro fazendeiro comprou as terras isso por volta dos anos de 1940/1950.
Carlitos conta que em 2001 retomaram suas terras, e vivem na aldeia há 11 anos. Na aldeia há 30 famílias, são 40 hectares de terra, ele disse que nunca deixou que uma crianças pegasse uma folha, ou uma planta na fazenda do lado da aldeia.
Carlitos disse que aos longos desses onze anos eles lutaram para construir suas casas, e hoje tem na aldeia uma escola que foi inaugurada esse ano, um posto de saúde, e daquelas terras hoje eles tiram seu sustento, plantam batata, mandioca, cana e muitos outros.
"Estamos preparados para ficar aqui e não para sair" diz o líder. Ele disse a AJI que na aldeia tem crianças, idosos, gestantes, e deixou a pergunta "para onde essas pessoas irão? eles querem nos despejar daqui mas não tem para onde nós irmos" diz o indígena.
Carlitos disse que ninguém daquela aldeia deu motivos a imprensa para fazer matérias que não são verdadeiras, que as verdades não são ditas pela imprensa e sim fazem uma imagem destruidora dos indígenas.
Carlitos disse que já está idoso mais vai lutar pela aldeia Passo Piraju em nome das crianças.
"é desumano deixar essas crianças na rua, são inocentes e merecem ter uma casa, morar em sua aldeia, esses direitos estão em lei, assim como o branco tem sua lei nós também temos a nossa e exigimos respeito".

AJI – Ação de Jovens Indígenas

sexta-feira, 19 de outubro de 2012

Povo Guarani-Kayowá está cada vez mais ameaçado

O Conselho Federal de Psicologia divulgou nota nesta terça-feira para denunciar ameaça à vida e às terras do povo Guarani-Kaiowá da aldeia Passo Piraju, no Mato Grosso do Sul, após decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região de São Paulo que determina despejo dos índios e reintegração de posse da área a um fazendeiro. Dessa forma, a situação dos Guarani-Kayowáa se agrava a cada dia. Leia a nota.


Leia a nota divulgada pelo Conselho Federal de Psicologia:
O Conselho Federal de Psicologia vem a público denunciar a ameaça à vida e às terras do povo Guarani-Kaiowá da aldeia Passo Piraju, no Mato Grosso do Sul, após decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região de São Paulo que determina despejo dos índios e reintegração de posse da área a um fazendeiro.
Neste momento, em que a atenção de grande parte do povo brasileiro está voltada para a ficção televisiva, é preciso chamar a atenção para a triste realidade dos índios Guarani-Kaiowá, que vivem um conflito anunciado.
Segundo lideranças indígenas, um cerco se forma contra os Guarani-Kaiowá com a ameaça de invasão e retirada violenta, caso não deixem a terra no prazo determinado. Os índios, por sua vez, esperam reverter a situação na Justiça, mas prometem resistir e se manter desarmados na aldeia já que, até agora, não receberam proteção da Força Nacional, que está presente em outras comunidades da região.
Para que se reconheça o direito da ocupação tradicional das terras pelos índios, sua organização e direitos originários se faz necessária a ação imediata das autoridades.
Diante de mais esta situação de ameaça à vida e aos direitos humanos do povo Guarani-Kaiowá, alertamos a sociedade e os movimentos sociais para a necessidade de defesa dos índios que, ao longo da história, repetidas vezes, têm sido vítimas de de violência, maus tratos, ausência de políticas públicas e descaso.
Pedimos atenção aos povos indígenas do Mato Grosso do Sul e exigimos do Governo Federal proteção e ações efetivas para a soma de esforços visando a segurança, a integridade física e psicológica dos índios e a preservação das suas terras.
Assinam esta nota: Conselho Federal de Psicologia (CFP), Conselho Indigenista Missionário (Cimi) , Dhesca Brasil (Plataforma Brasileira de Direitos Humanos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais) , Comitê Internacional de solidariedade aos Guarani-Kaiowá e Tribunal Popular: o Estado Brasileiro no Banco dos Réus.

ISA, Instituto Socioambiental.

quinta-feira, 18 de outubro de 2012

Las mujeres toman la palabra

“Sentimos que para el Estado no existimos las mujeres indígenas y rurales”, afirmó Gladis Vila, presidenta de ONAMIAP, quien destacó el rol protagónico que han tenido las mujeres indígenas en la conservación de la biodiversidad que hoy se ve amenazada por fenómenos como el cambio climático.
Marisol Medrano, presidenta de ANPE Perú, señaló al respecto que el Estado debe invertir en ese tema dado el peligro que representa para la cosecha. Destacó además el papel cumplido por los productores ecológicos que continúan con su labor pese al poco apoyo proveniente del Estado.
Yeny Ugarte, representante de la CCP, incidió en la importancia del ordenamiento territorial, proceso que se ha visto afectado por la concentración de la tierra y la privatización del agua. Citó también el caso de los megaproyectos hidroeléctricos que no cuentan con licencia social.
Las representantes de las organizaciones coincidieron en que son las mujeres con su trabajo las que conservan la biodiversidad y que son ellas las primeras en sufrir el abuso de sistemas como el bancario y la prepotencia de los agroexportadores que muchas veces invaden sus tierras.

El largo camino por recorrer

Mariano Valderrama, vicepresidente de la Sociedad Peruana de Gastronomía (Apega), cercana siempre a los movimientos de campesinos y productores, destacó la voluntad proveniente de algunos sectores que se materializó en la conformación de una Comisión Multisectorial para promover el concepto de la “dieta andina”.
La medida que apunta a la lucha contra la desnutrición y a la revalorización de nuestros productos originarios, explicó, genera una cadena de valor que abarca tanto al productor como al agente que está en la comercialización, en el procesamiento y en el consumo de los alimentos.


Aldeia Passo Piraju - Porto Cambira: Índios serão despejados

Cerca de 30 famílias indígenas da etnia Guarani Kaiowá podem ser obrigadas a deixar a Aldeia Passo Piraju, onde vivem há 10 anos, em Porto Cambira (MS). O Tribunal Regional Federal da 3ª Região determinou a saída das famílias e reintegração de posse da área até sexta-feira.
A região é disputada por índios e fazendeiros. Em 2002, um acordo mediado pelo Ministério Público Federal (MPF) em Dourados destinou 40 hec da fazenda para a etnia. Porém, o proprietário da área recorreu à Justiça.
De acordo com o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), estudos históricos comprovam que a etnia viveu na região até a década de 20, quando foram expulsos por fazendeiros. Nos anos 2000, em caravana, as famílias retornaram ao local.
''Nesse espaço, eles construíram uma escola, várias casas, fizeram plantações. Não vão querer deixar o local. A esperança é que a decisão seja revertida e que as famílias permaneçam. Nós estamos preocupados com o despejo e a violência contra a comunidade, o que já aconteceu em outros casos'', disse o coordenador regional do Cimi em Mato Grosso do Sul, Flávio Machado.
Segundo o procurador da República, Marco Antônio Delfino de Almeira, o MPF tentará a revogação da decisão judicial. ''Não estamos falando de um processo que começou ontem, mas de uma situação histórica. Por falta de estudos, foram cedidas terras indígenas por meio de títulos a fazendeiros. Isso tem que ser resolvido, é uma questão humanitária gravíssima.''
Para o coordenador do Cimi, a solução é a demarcação urgente das terras indígenas pelo governo federal. De acordo com a Fundação Nacional do Índio (Funai), os estudos para demarcação já foram iniciados, mas ainda estão em fase de análise, sem prazo para conclusão.
Fonte

quarta-feira, 17 de outubro de 2012

Guarani/Kaiowá de MS ameaçam suícidio coletivo se forem despejados

“Decidimos integralmente a não sairmos daqui com vida e nem mortos”. É o que conclui a carta escrita pela comunidade indígena guarani-kaiowá divulgada pelo Conselho Indigenista Missionário (CIMI). Os índios ameaçam cometer suicídio coletivo caso sejam obrigados a sair da fazenda Cambará, no município de Iguatemi, Mato Grosso do Sul, onde estão acampados.
O juiz federal Henrique Bonachela foi favorável ao pedido de liminar feito pelo proprietário da fazenda, que pedia a posse da área. A Justiça Federal fixou multa diário de R$ 500, a ser suportada pela FUNAI, caso haja descumprimento da liminar.
Os 170 Guarani-Kaiowás – 50 homens, 50 mulheres e 70 crianças – afirmam que não aceitarão a decisão da justiça. Para eles, a região é um “tekoha”, um cemitério de seus antepassados, e por isso, não sairão do local. De acordo com a CIMI, o processo de retirada da comunidade da área “não se trata de um fato isolado, mas de excepcional gravidade, diante de uma decisão de morte coletiva”.
Confira trecho da carta redigida pelos indígenas: “Cientes desse fato histórico, nós já vamos e queremos ser mortos e enterrados junto aos nossos antepassados aqui mesmo onde estamos hoje, por isso, pedimos ao Governo e Justiça Federal para não decretar a ordem de despejo/expulsão, mas solicitamos para decretar a nossa morte coletiva e para enterrar nós todos aqui. Pedimos, de uma vez por todas, para decretar a nossa dizimação e extinção total, além de enviar vários tratores para cavar um grande buraco para jogar e enterrar os nossos corpos. Esse é nosso pedido aos juízes federais. Já aguardamos esta decisão da Justiça Federal. Decretem a nossa morte coletiva Guarani e Kaiowá de Pyelito Kue/Mbarakay e enterrem-nos aqui. Visto que decidimos integralmente a não sairmos daqui com vida e nem mortos”.
Com informações do Jornal Agora MS

terça-feira, 16 de outubro de 2012

MEC flexibiliza lei, mas prevê 'subcota' para índios nas universidades Federal

Em portaria publicada nesta segunda-feira no Diário Oficial da União, o Ministério da Educação (MEC) flexibilizou a Lei das Cotas nas universidades federais, ao prever a reserva de vagas para a soma de pretos, pardos e indígenas na população, em vez de tratar separadamente da divisão por cor ou raça. O texto, no entanto, permite que as universidades assegurem vagas separadas para indígenas.

A Lei das Cotas determina que já no próximo vestibular 12,5% das vagas nas instituições federais sejam reservadas a alunos que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas, chegando a 50% dentro de quatro anos. Metade das vagas destinadas aos alunos dessas escolas deverá ser preenchida por estudantes com renda igual ou inferior a 1,5 salário mínimo (R$ 933).
As universidades poderão realizar entrevistas e visitas no domicílio do estudante, assim como consultas a cadastros de informações socioeconômicas para comprovar a renda. Entre os documentos listados para essa finalidade estão contracheques, extratos bancários e declaração de Imposto de Renda.

"A raça é autodeclarada, a universidade não tem o direito de declarar a qual raça um cidadão pertence. O que a universidade tem é a obrigação de verificar se ele veio de fato de escola pública e se a renda é inferior ou igual a 1,5 salário mínimo", disse o ministro da Educação, Aloizio Mercadante. A prestação falsa de informações levará ao cancelamento da matrícula, prevê a portaria.

A legislação combina critérios raciais com sociais, ao fixar que as vagas sejam preenchidas de acordo com a proporção de pretos, pardos e indígenas em cada unidade da federação, de acordo com o último Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No Estado de São Paulo, por exemplo, pretos, pardos e indígenas, somados, são 34,73% da população.

"Não faz o menor sentido fazer um subconjunto entre pretos e pardos, se eu fizer uma regra específica para cada um desses subconjuntos, estarei prejudicando os negros. Não faz o menor sentido separá-los", disse o ministro da Educação, Aloizio Mercadante. "Faz sentido para os indígenas."

De acordo com Mercadante, os alunos da rede pública correspondem a 88% das matrículas no ensino médio. Na avaliação do ministro, "não há o menor risco" de as universidades não seguirem o determinado.

A portaria também permite que as universidades preencham primeiramente as vagas do sistema universal e depois a dos cotistas - ou seja, um estudante com bom desempenho que poderia entrar pelas cotas seria matriculado antes no sistema universal, "liberando" uma vaga para outro cotista.
"Todas as universidades obrigatoriamente deverão assegurar a todos os estudantes das escolas públicas que, nessas condições, optarem pela cota, o direito de disputar o concurso geral", destacou o ministro.

Em nota, a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) informou que "analisará o texto antes de fazer qualquer pronunciamento oficial."

A presidente Dilma Rousseff disse que o objetivo da lei é "ampliar o acesso às nossas universidades e aos nossos institutos federais para os jovens das escolas públicas, para os negros e para os índios". "Essas universidades e os institutos estão entre os melhores do país e, muitas vezes, as pessoas vindas das escolas públicas têm dificuldade de ter acesso à universidade pública. Por isso, essa lei contribui para saldar uma dívida histórica do Brasil com os nossos jovens mais pobres", disse Dilma.
Fonte

segunda-feira, 15 de outubro de 2012

Faça um criança indígena feliz

Campanha "Doe um brinquedo, faça uma criança indígena feliz". A AJI - Ação de jovens Indígenas recebe doações de brinquedos e roupas para crianças indígenas das aldeias Bororó e Jaguapiru.
Faça sua doação, ficaremos gratos por isso.
A entrega dos brinquedos será dia 20 de outubro na Vila Olímpica na aldeia Bororó.

Endereço: Rua Hayel Bon Faker - Alto das Paineiras - N° - 6290
Mais informações: 
3422-2617
9954-1775

Jayme Campos critica sistema de demarcação de terras indígenas

O senador Jayme Campos (DEM-MT) chamou atenção nesta quinta-feira (14) para a reportagem “Adivinhe qual é a terra dos índios”, publicada pela revista Veja, sobre as distorções resultantes das regras para demarcação de terras indígenas. Ele considerou a matéria “oportuna”, já que no segundo semestre deve ser votada no Senado Federal a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 38/1999) que atribui ao Congresso Nacional a competência de demarcar terras indígenas. Atualmente ela é do Poder Executivo, a partir do trabalho de técnicos da Fundação Nacional do Índio (Funai).

- Insisto que deve ser do Congresso Nacional a tarefa de debater democraticamente a demarcação dessas terras, de modo a compatibilizar, de forma aberta e insuspeita, perante todos os brasileiros, decisões que atendam à preservação dos valores culturais das etnias indígenas, mas que também atentem para a defesa da autonomia federativa e da integridade territorial do Brasil – disse o senador em Plenário.

De acordo com Jayme Campos, a proposta é o segundo item da lista de prioridades elaborada na reunião de líderes partidários da terça-feira (12). As demarcações têm gerado conflitos e disputas judiciais, além de quase sempre atropelar o direito de propriedade e atentar contra a ocupação legítima de populações inteiras. O senador considera grave o fato de os limites territoriais serem feitos por pessoas que podem ser pouco comprometidas com os interesses do Brasil.

- É grave deixar uma decisão de tamanhas proporções e de tão grande impacto nas mãos de técnicos e burocratas muitas vezes limitados ou pouco comprometidos com a integridade territorial e com os interesses maiores do Brasil – afirmou o senador.

quinta-feira, 4 de outubro de 2012

Indígenas Guajajara e Awá-Guajá seguem ocupando ferrovia da Vale contra

Apesar da ação judicial interposta pela mineradora Vale, que determina a desobstrução da Estrada de Ferro de Carajás (EFC), os indígenas das etnias Guajajara e Awá-Guajá continuam com o bloqueio na ferrovia. A paralisação está se massificando e agora conta com aproximadamente 300 indígenas. O protesto pede a revogação da Portaria 303.


O bloqueio começou na última terça-feira (2) e os indígenas reivindicam a revogação da Portaria 303. Devido ao bloqueio, todas as operações do trecho da linha férrea estão paralisadas. A Justiça Federal determinou no dia 3 de outubro a desobstrução do trecho. A Vale alega que a interdição impede o cumprimento do contrato de concessão entre a empresa e a União.

A ida de um representante da Funai à ferrovia está agendada para a tarde desta quinta-feira (4), para possíveis negociações, mas os indígenas afirmam que a paralisação continua por tempo indeterminado. Flauberth Guajajara, indígena que está no movimento, informou que o primeiro dia de bloqueio foi tenso, pois corria boato de que a Polícia Federal iria cumprir a reintegração de posse impetrada pela mineradora Vale.

Essa luta do povo Guajajara e Awá-Guajá se soma às lutas dos outros povos indígenas no país que estão gritando, sem sensibilizar o governo federal, de que são contra a Portaria 303 e exigem a revogação imediata em defesa da vida – não prorrogações, adiamentos.

Decreto de extermínio

A Portaria 303 restringe o usufruto das comunidades sobre os seus territórios, trazendo para a atualidade o decreto de extermínio que o Estado brasileiro segue cumprindo contra os povos indígenas desde tempos remotos. Os danos da medida publicada pela AGU são múltiplos.

Entre eles, temos a inviabilização de novas demarcações de terras, a permissão promíscua para a instalação em terras indígenas de bases, hidrelétricas (entre outras grandes obras), unidades e postos militares, sem consulta aos povos indígenas. Além disso, abre a possibilidade de que todos os territórios indígenas já demarcados e homologados sejam revistos para se adequar à portaria. Na prática isso significa reduzir e liberar as terras indígenas para atender o capital financeiro, o agronegócio e as obras do PAC.

Fonte: CIMI

Brasil: La expansión acelerada de palma aceitera en la región amazónica

La superficie plantada con palma aceitera en Brasil siempre fue relativamente pequeña, en comparación con otros países productores en América Latina. Sin embargo, hay avisos de las trasnacionales brasileñas de mayor porte, como Vale y Petrobrás, que revelan una expansión acelerada en la región amazónica, principalmente en el estado de Pará, de esta plantación destinada a la producción de biodiesel.

En las últimas décadas, la empresa que más incentivó plantaciones de monocultivos de palma en el estado de Pará ha sido la brasilera Agropalma, actualmente con plantaciones en 39 mil hectáreas de su propiedad y en 10 mil hectáreas de tierras de agricultores. Dicha empresa se ha dedicado, principalmente, a la producción de aceite de palma para uso en alimentos, cosméticos e productos químicos. Hasta hace poco tiempo, la producción de biodiesel era considerada inviable. Sin embargo, la situación está cambiando debido a que transnacionales brasileñas están entrando en el sector de plantaciones de palma.

Vale, una de las mayores empresas mineras del mundo, está desarrollando un nuevo proyecto. En 2011, compró el 70% de la empresa Biopalma que, en 2009, tenía 5 mil hectáreas de plantaciones y actualmente cuenta con 50 mil hectáreas plantadas con palma. El proyecto de Vale pretende extender la plantación a 80 mil hectáreas, de las cuales 60 mil serían de plantación propia y 20 mil de producción tercerizada, en tierras de agricultores. Cerca de 600 familias participan en el proyecto, según la empresa, que espera alcanzar una producción anual de 500 mil toneladas de aceite antes de 2019.

El objetivo de Vale es producir biodiesel como combustible para los trenes de la empresa, que transportan, ininterrumpidamente, el mineral de hierro de la región de Carajás hacia la zona costera. Y de allí, la empresa exporta la materia prima hacia los grandes mercados consumidores. Según Vale, el proyecto de Biopalma “contribuirá a la matriz energética de Vale, de forma sustentable, renovable, colaborando con la preservación ambiental”. Además, se trataría de un “positivo vector social” y de una forma “de generación de ingresos y establecimiento del hombre del campo”. Según Vale, el proyecto también reduciría las emisiones de carbono de la empresa con el uso de biodiesel en lugar del diesel convencional.

Otra empresa transnacional que está invirtiendo en palma en Pará es Petrobrás, la empresa estatal de petróleo de Brasil, una la de las mayores de América. Uno de los proyectos pretende plantar, a partir de 2013, 24 mil hectáreas de palma en tierras de 1250 agricultores. En otro proyecto, la empresa se asoció con la multinacional petrolera Galp Energia de Portugal, formando una empresa llamada Belém Bionergia. Se plantarán 50 mil hectáreas de palma en conjunto con 1000 agricultores. La producción esperada de 300 mil toneladas de aceite anual será exportada a Portugal, donde se implantará una refinería en la ciudad de Sines, para producir greendiesel, o “diesel verde”, a partir de 2015, con el fin de abastecer los mercados de Portugal y España.

El avance exponencial de la palma en Brasil, que cuenta con el apoyo del gobierno brasileño, genera una serie de preocupaciones. En primer lugar, se trata de un proyecto que beneficia a dos empresas de gran porte, que son conocidas por causar impactos graves en las regiones donde operan, tanto Vale con sus actividades de minería – por ejemplo, en Mozambique -, como Petrobrás, que afecta, por ejemplo, la vida de pescadores en Brasil (ver boletín 180- editorial). En 2012, Vale ganó el ‘Public Eye Award’, un “premio” internacional concedido a la peor empresa del mundo por causar problemas sociales, ambientales y laborales.

Además, el proyecto de producción de biodiesel no es tan ‘verde’ ni ‘renovable’ como parece. En el caso de Vale, el proyecto prevé la sustitución por biodiesel de apenas el 20% del combustible de los trenes de la empresa, y el 80% continua siendo de diesel convencional. Es así para mantener un proceso de extracción de mineral en gran escala y atender a un modelo de producción y consumo excesivo e insostenible de una minoría de la humanidad, una situación que Vale no pretende cambiar. Además, su transporte ferroviario ha sido objeto de numerosas denuncias por parte de habitantes locales que sufren sus impactos.
Si bien, por un lado, la producción de palma puede generar beneficios a un grupo de agricultores familiares que plantan y venden las frutas a Vale y/o a Petrobrás; por otro lado, esos mismos agricultores entran en una relación de dependencia con esas empresas, cediendo parte de sus tierras, pequeñas, a esas transnacionales por un período largo en un sistema de monocultivo con uso de productos químicos. De esta forma, las empresas se apoderan cada vez más de las tierras de un Estado que es considerado el más violento de Brasil debido a los graves conflictos agrarios entre los grandes propietarios y las familias sin tierra, y a la ausencia de una política estructural de reforma agraria por parte del gobierno federal.



Por último, la acumulación de tierras no se limita a las áreas de producción de palma. Vale, por ejemplo, afirma que cada hectárea plantada con palma implica la preservación de una hectárea de bosque nativo, y que la plantación de palma también estaría ‘recuperando’ las tierras. Pero es necesario recordar que el compromiso de preservar el bosque nativo no es nada más que cumplir la legislación brasileña y para la empresa Vale, el hecho de tener bosques representa una oportunidad de lucrar, por ejemplo, con el negocio del carbono en el mercado de “servicios ambientales”, que está siendo implementado rápidamente en Brasil, junto a una serie de revisiones legislativas, como el conocido Código Forestal, además de nuevas leyes que regulan estas cuestiones.

A pesar del discurso “verde”, la producción de palma ya ha generado conflictos, por ejemplo, con el pueblo indígena Tembé, que ha reclamado por sufrir los impactos de la contaminación con agrotóxicos de las fuentes de agua en su territorio, debida a la aplicación de veneno en las áreas de palma. Según uno de los caciques de la región: “para nosotros la palma no funciona, pero sí el arroz, el poroto, el pollo y el pez”. También se quejaron de que “el guariba (mono aullador) ahora está en silencio porque la caza y la pesca están desapareciendo a causa de la tala, y los animales no tienen donde esconderse fuera de nuestra zona ”. Pero para Vale y Petrobrás, la palma funciona muy bien, ya que es una nueva fuente de negocio y lucro y, por si fuera poco, es “verde”.


Fonte: SERVINDI

Coordenador da Funai e caciques são acusados de compra de votos em Miranda


O coordenador da Funai (Fundação Nacional do Índio), Edson Fagundes, e dois caciques de aldeias de Miranda, estão sendo investigados por sufrágio de votos em favor da candidata ao cargo na Prefeitura de Miranda, Juliana Pereira Almeida (PT).

Nesta quarta-feira (3), o indígena Eugênio Santana, 62 anos, registrou boletim de ocorrência acusando os caciques Edilson Antônio, da Aldeia Cachoeirinha e Fernando Antônio da Silva, cacique da Aldeia Argola apoiando o coordenador da Funai na compra de votos.

Segundo Santana, sua sobrinha, Braulina Francisca, realizou uma reunião em sua casa, na aldeia Cachoeirinha, com várias pessoas, inclusive, os caciques e Edson Fagundes. Ele disse ter percebido o movimento de pessoas e foi lá verificar o que estava acontecendo.

Eugênio afirmou em depoimento à polícia, que viu o coordenador da Funai prometendo aumentar o salário dos funcionários da Secretaria Indígena em troca de voto à candidata Juliana. 

O denunciante informou que os caciques apoiaram a atitude do coordenador da Funai e por saber que a atitude é ilícita ele resolveu denunciar. O boletim foi registrado com o n° 702/2012 e o caso está sendo investigado pelo delegado Edson Luiz Ruiz Ubeda da Polícia Civil de Miranda. 

Corrupção Eleitoral
O crime de compra de votos está previsto no artigo 41-A da Lei das Eleições (Lei 9.504, de 1997) e “doar, oferecer, prometer ou entregar, ao eleitor, com o fim de obter-lhe o voto, bem ou vantagem de qualquer natureza” são práticas que configuram essa transgressão.
Como punição, a lei estabelece a aplicação de multa ou cassação do diploma eleitoral do candidato que tenha se beneficiado da irregularidade. 

Fonte: Midia Max

Oficina de vigilância em terras indígenas mostra necessidade de integração com fiscalizadores


Entre os dias 24 e 28 de setembro em Rio Branco, foi realizada a Oficina de Vigilância e Fiscalização em Terras Indígenas no Acre, com a participação de agentes agroflorestais e lideranças de oito povos provenientes de 15 terras indígenas do Acre.
Fazendo parte do Projeto Proteção Florestal em Terras Indígenas, a oficina contou com recursos do Fundo Amazônia, sendo organizada pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) e pela Assessoria de Assuntos Indígenas, com parceria da Comissão Pró-Índio do Acre (CPI-Acre), da Associação do Movimento dos Agentes Agroflorestais Indígenas (Amaaiac), da Coordenação Regional Alto Rio Purus e da Fundação Nacional do Índio (Funai).
Como resultado, a oficina atualizou um diagnóstico promovido pela Amaaiac em 2010, detalhando violações de direitos territoriais e invasões nas terras indígenas, com inúmeros problemas apontados, bem como elaborou uma proposta de soluções.
Estão ocorrendo incursões realizadas por caçadores e pequenos madeireiros, além daquelas realizadas por vizinhos e viajantes, que procuram por ovos de tracajá e retiram produtos dos roçados de verão. Nos rios, igarapés e lagos, a ameaça vem por intermédio de moradores do entorno e pescadores profissionais na estação seca e nas piracemas. Nos limites das terras indígenas, também foram motivos de alerta os desmatamentos para a ampliação de pastos para o gado e a retirada de madeiras de lei, bem como a instalação de projetos de assentamento e a abertura de ramais, que facilitam as invasões e ameaçam as florestas dos territórios.
A proximidade das terras indígenas da BR-364 tem trazido maior número de pessoas estranhas às aldeias, impactos sobre a fauna e as florestas, lixo e poluição sonora. A atuação de marreteiros nos rios e a proximidade das sedes municipais têm incentivado uma maior presença de bebidas alcoólicas e mesmo de drogas nas aldeias. Há ainda a ação de missionários evangélicos que têm trazido danos às culturas tradicionais dos povos e divisões nas comunidades.
Para fazer a vigilância dos territórios, as aldeias contam principalmente com Agentes Agroflorestais Indígenas (Aafis) e iniciativas que partem da própria comunidade, que procura dialogar com seu entorno. Nessas ações de vigilância, têm sido priorizadas expedições coletivas, com recursos das próprias comunidades, para monitorar possíveis invasões ou para surpreender caçadores, madeireiros e pescadores em suas atividades ilegais nos limites das terras. Como resultado das expedições e de eventuais apreensões de armas, malhadeiras e motosserras, agentes agroflorestais e lideranças têm recebido, por vezes, ameaças de vingança e inclusive de morte.

Fiscalização efetiva
A fiscalização das terras indígenas é de responsabilidade da União, por meio de órgãos como a Funai, o Ibama e Polícia Federal. Por esse motivo, as comunidades estão formulando documentos e realizando oficinas, solicitando uma presença mais atuante dos órgãos públicos, que são responsáveis pelas medidas efetivas.
O que os indígenas esperam é a possibilidade de planejar com essas instituições as estratégias viáveis para a defesa e manutenção de seus territórios. Segundo o antropólogo Marcelo Piedrafita, da Assessoria de Assuntos Indígenas, “o ideal é que existissem instâncias de avaliação e monitoramento das situações existentes, compostas por indígenas e representantes dos órgãos públicos. Desse modo, os governos estadual e federal poderiam apoiar as iniciativas de vigilância das comunidades com ações compartilhadas, tornando a fiscalização mais efetiva, garantindo a proteção das terras indígenas, dos recursos florestais e hídricos existentes nesses territórios”.
Os agentes agroflorestais e lideranças afirmaram que os órgãos responsáveis pela fiscalização encontram-se distantes de suas comunidades, uma vez que denúncias e demandas geralmente ficam sem resposta. As ações de fiscalização ocorrem em situações emergenciais, muitas vezes após os prejuízos ambientais nas terras e comunidades já terem ocorrido.
Os órgãos federais enfrentam hoje dificuldades, por falta de pessoal e de recursos financeiros, tampouco dispõem de informações atualizadas sobre o que está acontecendo nas terras indígenas. Não existem planos integrados entre esses órgãos para viabilizar ações de fiscalização. Para a liberação de recursos, os planejamentos têm de ser feitos até com um ano de antecedência, o que dificulta respostas rápidas às invasões que periodicamente ocorrem nas terras e comunidades.

quarta-feira, 3 de outubro de 2012

Kadiwéu: Justiça determina que indígenas saiam de território demarcado há mais

Documentos históricos comprovam que o território dos Kadiwéu foi doado a eles ainda no Segundo Império, por Dom Pedro II, como recompensa pela participação dos indígenas, ao lado do Brasil, na Guerra do Paraguai, em 1864.
No início do século 20 a terra foi demarcada, com outros decretos ratificando os limites. Contudo, as pressões sempre cercaram a vida dos Kadiwéu. Centenas de posseiros ocupavam as terras; invasores registravam, de forma irregular, títulos de propriedade em cima de áreas indígenas, no nome de terceiros, em cartórios de municípios vizinhos; órgãos governamentais de proteção arrendavam terras a grandes fazendeiros. Por fim, incursões jurídicas e pressões políticas dos fazendeiros arrendatários para a expulsão dos Kadiwéu do próprio território.
A retomada das 23 fazendas, durante este ano, foi a estratégia encontrada pelos indígenas para sensibilizar a sociedade brasileira sobre a necessidade de solucionar "a excessiva e inexplicável demora na definição da situação jurídica [da TI]", como considerou o Ministério Público Federal (MPF) em nota pública de esclarecimento, e que tem privado os Kadiwéu de usufruir de seu próprio território.
DESMATAMENTO

A exploração das terras homologadas pela pecuária tem gerado aguda destruição da fauna e da flora do território. Em 2011, operação conjunta do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) e Funai flagrou a destruição de dezenas de hectares de mata em uma fazenda dentro da TI Kadiwéu, além de exploração seletiva de madeira na área. Os responsáveis foram multados e tiveram o maquinário apreendido. Ainda foi descoberta exploração seletiva de madeira em área contígua, de 46,7 hectares. Os responsáveis foram multados em R$ 625 mil e foi apreendido o trator de esteira utilizado para o desmate.
Durante vistoria no último mês de maio, o MPF/MS constatou ainda uma série de irregularidades e crimes ambientais realizados pelos fazendeiros invasores. Para a abertura de pastos, grande parcela de cerrado, bioma típico da região, foi devastada.
Foram encontradas diversas clareiras na mata para a retirada de espécies nativas. Segundo a legislação ambiental, o corte de árvores nativas só pode ser feito com plano de manejo ou autorização do órgão ambiental competente. Em uma das fazendas, também foi encontrada pista de pouso com quase 1 quilômetro de comprimento. Mesmo não sendo nas letras da Constituição Federal Áreas de Preservação Permanente (APPs), as terras indígenas, de acordo com dados do Ibama, são as mais preservadas do país e sofrem com a ação indiscriminada de invasores.

Fonte: CIMI/ Ruy Sposati
Foto: MPF-MS

ONU: Culmina sesión del Consejo de Derechos Humanos con acuerdos sobre pueblos indigenas

Con la adopción de la resolución denominada “Los derechos humanos y los pueblos indígenas” culminó el 28 de setiembre la 21 sesión del Consejo de Derechos Humanos que se celebró en Ginebra, Suiza.

La resolución destaca la programación de una reunión plenaria de alto nivel de la Asamblea General que se conocerá como Conferencia Mundial sobre los Pueblos Indígenas y que se celebrará los días 22 y 23 de setiembre de 2014.

Asimismo solicita al Mecanismo de Expertos sobre los Derechos de los Pueblos Indígenas que elabore un estudio sobre el acceso a la justicia de los derechos de los pueblos indígenas y lo presente al Consejo de Derechos Humanos en su 24 periodo de sesiones.

Entre otros temas la Comisión reconoce lo trabajado por el Relator Especial, James Anaya, en el último año y alienta a los gobiernos a que respondan favorablemente a sus solicitudes de visita.

Destaca el documento también la necesidad de prestar especial atención a los derechos y las necesidades especiales de las mujeres y niñas indígenas según lo establecido en la Declaración de las Naciones Unidas sobre los derechos de los pueblos indígenas.

Fonte: SERVINDI/IWGIA

terça-feira, 2 de outubro de 2012

Presos políticos Mapuche recluidos en Temuko inician Huelga de Hambre

Declaración pública

A la opinión pública nacional e internacional, nosotros los Prisioneros Políticos Mapuche, recluidos en la cárcel de Temuko, Loenardo Quijon Pereira, Luís Marileo Cariqueo, Fernando Millacheo Marin, Guido Bahamondes y Cristian Levinao Melinao queremos dar a conocer lo siguiente:

Kiñe: Damos a conocer que hoy LUNES 1 DE OCTUBRE 2012, iniciamos una HUELGA DE HAMBRE de carácter indefinido, como resultado a la nula respuesta de Gendarmería de Chile a la exigencia de nuestros derechos.

Epu: esta drástica decisión que hemos tomado como Prisioneros Políticos Mapuche, se debe a la incompetencia que ha tomado Gendarmería de Chile en obediencia al Estado chileno y los empresarios y latifundistas que manejan las leyes en contra nuestra, con el fin de mantenernos lejos de nuestras familias y seres queridos.

- El traslado inmediato de nosotros, los 5 prisioneros políticos mapuche hasta el CCP de la ciudad de Angol, como el lugar de reclusión más cercano a nuestras familias.

- El termino a los humillantes y vejatorios allanamientos realizados por parte de Gendarmería de Chile hacia nuestros familiares y amigos que nos visitan.

Küla: exigimos que se dé respuesta a estas peticiones, pues como reclusos tenemos el derecho de estar cumpliendo lo dictado, en el Centro Penitenciario más cercano a nuestros hogares con el fin de recibir de la mejor manera a nuestras visitas. Considerando que reconocemos que son estrategias usadas por el poder para callar nuestra lucha y resistencia.

En cuanto al los allanamientos humillantes que realiza Gendarmería de Chile a nuestros familiares y amigos, exigimos un trato diferenciado y digno, considerando que nuestro encarcelamiento se debe a causas de carácter político y no delictual como el resto de los internos de estas centros de cumplimiento penitenciario.

Meli: recordamos a la opinión pública nacional e internacional que exigimos el cumplimiento de estos derechos, pues mantenemos esta reclusión como resultado a la lucha que llevamos junto a nuestras comunidades mapuche, por la recuperación de nuestro territorio, que ha sido arrebatado y sobre explotado por parte de los empresarios más ricos de este país. Esta reclusión obedece a fines políticos que el Estado impone sobre nosotros como subordinados de los empresarios y latifundistas, pero dejamos claro que nuestra lucha continua por la recuperación de nuestro territorio, por el derecho a nuestras aguas, y a una vida digna y libre.

Kechu: Entregamos desde la cárcel de Temuko nuestro máximo apoyo a nuestros peñi en huelga de hambre desde hace ya 36 días, como único recurso que nos deja el Estado y empresarios para hacer valer nuestros derechos, exigimos respuestas inmediatas para quienes arriesgan su vida como resultado a procesos arbitrarios y poco claros.

Por último hacemos un llamado a la solidaridad y la conciencia entre pueblos para participar abiertamente en toda actividad de apoyo a nuestros peñi y wenüy quienes se encuentran en huelga de hambre, en donde nosotros al igual que ellos, hemos puesto nuestra vida a la causa del pueblo mapuche y en contra de toda injusticia social que se comete hoy en día en este país wigka y racista.

DESDE LA CÁRCEL DE TEMUKO INFORMAMOS EL INICIO DE NUESTRA HUELGA DE HAMBRE.

BASTA DE MONTAJES, PERSECUCIÓN Y DETENCIÓN DE NUESTRA GENTE

BASTA DE TERRORISMO DE ESTADO EN CONTRA DE NUESTRAS ABUELAS, MADRES, MUJERES Y NIÑOS.

POR LA LIBERTAD DE NUESTRO TERRITORIO Y NUESTRA GENTE

LEONARDO QUIJON

LUIS MARILEO

FERNANO MILLACHEO

GUIDO BAHAMONDES

CRISTIAN LEVINAO

MARRICHIWEW...!!!

Fonte: IWGIA

Perú: Alertan que “epidemia” respiratoria estaría propagándose en indígenas del parque Manu

La Federación Nativa del Río Madre de Dios y Afluentes (Fenamad) informó ayer en su portal web, que una “epidemia” de enfermedades respiratorias agudas se estaría propagando en comunidades indígenas del Parque Nacional del Manu. Hasta el momento una menor de edad habría fallecido.

Fenamad informó también que las autoridades del parque están coordinando el traslado de personal de salud desde Puerto Maldonado hacia la comunidad de Yomibato, al interior del área protegida. Hoy saldría la delegación médica hacia la zona.
Por otra parte, la profesora de Yomibato, Romualda Cahuaniri, informó a Fenamad que los niños de la comunidad padecen de neumonía, diarrea y vómitos, y que la posta de salud se encuentra cerrada, por lo que sólo cuatro promotores de salud están atendiendo a los enfermos.
Asimismo, aseguró que las infecciones se están dispersando a las comunidades cercanas y a población indígena en contacto inicial.
“La epidemia está dispersando a otras comunidades aledañas, como es el caso de la comunidad Cacaotal y existe el riesgo de que pueda afectar a los Matsiguenkas en situación de contacto inicial que viven en áreas circundantes de cabecera”, señaló.
Cahuaniri informó también el fallecimiento de la menor Micaela Henchi Vicente, de dos meses de edad, a causa de una infección respiratoria.
FENAMAD pidió al Gobierno que declare como “zona de emergencia” el área afectada y que cese la concesión de lotes petroleros en territorios indígenas y en áreas naturales protegidas.
Igalmente, exigió que se delimite el área donde los indígenas puedan “ejercer su autonomía” para prevenir invasiones de terceros.

Fonte: SERVINDI

Mulheres indígenas desaparecem


O racismo, a pobreza e a marginalização são alguns dos fatores que contribuem para a violência contra as mulheres indígenas no Canadá, denuncia a Aministia Internacional (AI). Sujeitas a profundas desigualdades nas condições de vida e no acesso a serviços governamentais, veem-se com frequência sem proteção adequada por parte da polícia ou do governo. Em consequência, mais de 600 foram assassinadas ou dadas como desaparecidas nos últimos 30 anos.

Uma das vítimas foi uma jovem estudante de 19 anos que sonhava tornar-se professora. A 12 de novembro de 1971 foi sequestrada, agredida sexualmente e assassinada por quatro homens. O inquérito a este caso revelou-se desleixado e racialmente comprometido refletindo-se num período de 15 anos até que alguém fosse levado à justiça, lamenta a AI.

Para a Amnistia Internacional, os serviços de polícia do Canadá têm falhado em adotar políticas ou protocolos específicos para assegurar uma resposta eficaz e imparcial ao assassinato e desaparecimento de mulheres indígenas. Por isso, está a promover uma petição dirigida às autoridades canadianas para que as mulheres e raparigas indígenas possam viver sem violência.

Fonte

segunda-feira, 1 de outubro de 2012

Caminhada relembra massacre e liderança indígena


Depois de um grande Porancy sobre o cemitério indígena na praça principal de Olivença, distrito de Ilhéus (BA), a aldeia-mãe dos índios Tupinambá e de realizar a Oração ao Sol (leia abaixo) nas portas da Igreja de Nossa Senhora da Escada, índios e não índios partiram para 12a Caminhada Tupinambá em Homenagem aos Mártires do Massacre do Cururupe e Caboclo Marcelino.

Cerca de mil pessoas participaram do trajeto de 9 quilômetros sob um sol forte, que apareceu depois de uma semana se escondendo sobre as nuvens. Ao final da caminhada, após passar tanto pelas duas pontes que cortam o Rio Cururupe (a antiga, contra a qual Marcelino lutou, e a nova construída, na BA 001), os Tupinambá e outros indígenas presentes realizaram, na praia onde deságua o rio, o Porancy, ritual indígena de comunhão com a terra, composto cânticos em português e em Tupi. 
Fonte