terça-feira, 31 de maio de 2011

"Aqui não existe terra grilada”, Verborragia, Logorréia!

A frase acima foi dita pelo nosso governador, por ocasião do seminário realizado nos dias 25 e 26, pelo CNJ, no auditório da UNIGRAN. É tudo o que o mandatário do MS não precisava dizer, pois, deixou claro duas coisas: primeiro que neste embate, ele, governador de todos os Sul-mato-grossenses, ou pelo menos deveria ser, demonstrou parcialidade; segundo, é que o “Doutor” Andre Puccinelli, não conhece nada da história do estado que ele governa, pois grandes fazendas, hoje tituladas, foram griladas na década de 70 e tiveram seus títulos fabricados na calada da noite, esses relatórios estão a disposição no museu do índio no Rio de Janeiro.

Se não estava mentindo, quando se referia a um pretenso acordo com as lideranças da Aldeia cachoeirinha, estava faltando com a verdade ao ser desmentido pelo índio Terena Ramão, que é nato e residente na Aldeia Cachoeirinha, Presidente da ARPINPAN (Articulação dos povos indígenas do Pantanal), se de fato, existem alguns índios cooptados ao seu lado, disso ninguém duvida, mas daí a dizer que “fez acordo com as lideranças indígenas é logorréia pura.

Outra frase que merece considerações no repertório de logorréia do Sr Governador é: “Tudo o que os índios tem de benefícios no Estado foi o André Puccinelli quem fez pra eles”. Esta assertiva deixa claro que o Governador insulta nossa inteligência, por primeiro, o governo do seu antecessor foi melhor e mais humanitário do está sendo este governo, atendeu melhor não só as nossas comunidades, bem como, todas as minorias; em segundo, por que as políticas públicas dirigidas aos nossos povos é um dever legal do estado, inserto no art. 2º e nos seus 11 incisos, da Lei 6.001/73. A verdade é uma só mesmo! E não está com o governador.

A proposta do governador é a de que sejam usadas terras tomadas de traficantes e do Revendo Moon, além de áreas compradas em torno das aldeias, com investimento do governo e de fazendeiros, para assentamento dos índios que reivindicam terras. Ao comentar o recebimento destas propostas do governo do Estado, a corregedora do CNJ Eliana Calmon de Sá, foi categórica: “A visão do governador é uma visão, mas não é absolutamente a solução. Se fosse já estaria resolvido. Se o governador do estado tivesse uma solução que fosse uma solução adequada, nós não precisaríamos estar aqui”.


Para Marcos Terena, a questão indígena conforme a CF é de competência do Governo Federal, diante da grande dívida de 510 anos de espoliação e subserviência dos povos indígenas. A compra de uma área para instalar uma comunidade indígena, rompe com os conceitos de tradicionalidade cultural, econômica e cultural de um povo, que soube ao longo do tempo, cuidar como ninguém, do nosso meio ambiente. O Mundo Moderno com alto índice de miséria, pobreza, medo e destruição ambiental que geram as mudanças climáticas, dentro das Metas do Milênio, não sobreviverá sem as benesses dos conhecimentos tradicionais indígenas e a terra, o habitat natural dos índios é a fonte de tudo isso.

Essa verborragia “vomitada” pelo Sr Governador, em nada contribui para a resolução dos conflitos na demarcação dos territórios indígenas, tão pouco, para a tão sonhada paz no campo, menos ainda, para a causa indígena. Nos comentários acerca matéria, os preconceitos discriminatórios afloraram, tais como: “Esses índios são todos preguiçosos”, “tem que pagar impostos como nós”, “ esses índios não produzem nada mesmo” e outras.

Fico muito triste esta situação, não sei os ensino, ou, se fico enojado ao ver tanta imbecilidade que a ignorância produz no ser humano, que deveria ser racional, principalmente o dito “civilizado”. Ser Índio não ser contra ninguém! Ser Indio é ter consciência de que Nós pertencemos à terra, mas, a terra não nos pertence.


Presidente da CADI/OABMS e Coordenador Regional do ODIN/MS

Wilson Matos da Silva

segunda-feira, 30 de maio de 2011

Governo de MS e Funai falham

A corregedora do Conselho Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, disse ontem em Dourados que tanto o governo do estado como a Fundação Nacional do Índio falham ao serem parciais sobre os conflitos fundiários em Mato Grosso do Sul. “As partes estão emocionadas e por isto tomam partido. A solução dos conflitos vem de ambas as partes cederem aos seus direitos em prol de um direito único”, disse. Ela abriu ontem o seminário “Questões fundiárias em Dourados”, que aconteceu no Espaço de Eventos da Unigran.

Em coletiva à imprensa destacou que as propostas apresentadas pela Funai e pelo Governo do Estado serão analisadas, mas que por si só não são a solução. “Se fossem adequadas não seria necessário a intervenção do CNJ. A partir de agora vamos verificar as particularidades e a realidade local para traçar uma estratégia; um modelo de gestão”, destacou.

A ministra acrescentou ainda que o objetivo do CNJ é resgatar uma dívida histórica sem causar prejuízos à economia. Disse que tanto os proprietários rurais como os indígenas têm suas razões. No caso dos ruralistas, eles não estão em condição ilegal, segundo a ministra, devido a uma política do governo da década de 30 que titulou as terras em prol da produção e desenvolvimento econômico. “As terras foram compradas e não griladas”, alega a ministra.

Para ela todos têm razões, mas a solução vem da conciliação. “As partes devem ceder aos seus direitos para que haja uma solução. O CNJ está presente para ser ferramenta para se chegar a um denominador comum, aliás o CNJ foi criado justamente com esta finalidade, dar a solução ou desatar os nós, quando o judiciário não consegue resolve-los sozinho”, destaca.

O ministro Luiz Inácio Adams, da Advocacia Geral da União, disse que são muitos os desafios econômicos, sociais, culturais e históricos. Mesmo assim assegurou que a intenção é buscar uma solução efetiva a realidade local. “É uma oportunidade de sermos brasileiros”, disse.

O juiz Antônio Carlos Alves Braga Júnior, assessor da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), acredita que a discussão de terras, alçada da União ou não, seria o maior motivo de discussões em Dourados, uma particularidade local. “É diferente de Ilhéus na Bahia, por exemplo. Lá é área de interesse econômica por possuir muita riqueza de mineral, o que muda o modelo de abordagem da questão”, disse.

Outra questão que deve ser abordada como particularidade do Estado é se a terra é pública ou privada e se a indenização é o melhor mecanismo para se resolver o conflito. Segundo ele, são duas situações. A primeira a ser discutida é sobre a demarcação em si, e a segunda como até que ponto seria uma solução.


Meira reconhece divergências e prega diálogo

O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcio Meira, reconheceu ontem durante entrevista com a imprensa que existem divergências de concepção entre o governo do Estado de Mato Grosso do Sul e a Funai. Apesar disso, ele diz que através do estudo caso a caso da situação indígena e dos produtores rurais é possível resolver os conflitos de terras. Marcio Meira esteve presente na abertura do seminário “Questões fundiárias em Dourados”.

O presidente também pregou o diálogo entre as partes e se disse triste com as palavras do governador. “A Funai é uma instituição que deve ser tratada com respeito, como as demais”, destacou. Meira alegou ainda que acredita que este tipo de atitude do governador não contribui com a conciliação. “Não estou dizendo que a verdade dos índios é única, nem que a dos produtores seja. É que a postura de um dirigente político tem que ser a do diálogo”, explicou.

Segurança

Ao O PROGRESSO, Meira também falou sobre segurança. Disse que ainda este ano será instalada na reserva de Dourados um policiamento efetivo com agentes da Polícia Federal e Funai.

Segundo informações apuradas pelo site Douradosagora e o jornal O PROGRESSO, as aldeias estariam sem o policiamento permanente há mais de dois anos. Isto porque a Sucuri, ligada à Funai, que realizava os trabalhos, foi desativada. “Estes profissionais não têm formação policial, o que os impede de realizar uma segurança mais eficaz. A permanência dos agentes na reserva não estava resolvendo o problema da violência”, lembra.

Conforme relatório do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), o índice de mortes de indígenas vem aumentando substancialmente no decorrer dos anos, sendo certo que, entre 2003 (13 vítimas) e 2007 (53 vítimas), houve um aumento de mais de 300% no número de vítimas fatais nas aldeias de Mato Grosso do Sul, grande parte em Dourados, onde há maior concentração indígena do Estado.


Jornal O Progresso


sexta-feira, 27 de maio de 2011

Inaugurada recentemente, Vila Olímpica indígena já vira "elefante branco"


Inaugurada há pouco mais de duas semanas, a Vila Olímpica Indígena localizada na aldeia Jaguapiru em Dourados, continua de portões fechados. A comunidade aguardava ansiosa a construção da obra, anunciada em 2005. A construção começou ano passado e foi finalizada em abril deste ano. Os R$ 1,6 milhões de investimentos na Vila Olímpica estão passando desapercebidos pelos indígenas. Muitos deles veem o local como mais uma obra.

Até agora não está definido quem irá administrar o complexo, que dispõe de Ginásio poliesportivo coberto com equipamentos para a prática de esportes, arquibancada e banheiros. Há também parque Infantil, sala de aula, dois campos de futebol e prédio administrativo. No dia da inauguração, as chaves da Vila Olímpica teriam sido entregues pelo governador André Puccinelli e o deputado Geraldo Resende para lideranças indígenas e administradores da Fundação Nacional do Índio (Funai). Acontece que durante a construção do complexo não foi pensado quem iria administrar o local. O resultado é um jogo de empurra-empurra para ver quem irá cuidar da “batata quente”.

Como as terras indígenas pertencem à União caberia, dessa forma, à Funai ser a administradora do espaço. O problema é que o órgão se diz ‘pego de surpresa’. “Não tem nada definido até porque ainda está muito confuso esse assunto. Temos que sentar com as lideranças indígenas para ver que rumo será dado à Vila Olímpica”, disse a coordenadora da Funai, Maria Aparecida Mendes de Oliveira. Questionada se haveria projetos na área de esportes para os índios e se a Funai teria funcionários para administrar a Vila Olímpica, ela preferiu não detalhar. “Não posso falar sobre isso. Temos que discutir primeiramente a situação em que se encontra o local”, enfatizou a coordenadora da Funai.

Como não há data marcada para reunião com os indígenas, o complexo da Vila vai seguir fechado por um bom tempo. Ontem O PROGRESSO esteve no local e constatou que os portões estão fechados por cadeado. A reportagem encontrou a artesã Irene Gonçalves, mãe de três filhos, que passava pelo local, e perguntou a ela sobre o papel da Vila Olímpica para a aldeia. “É importante as crianças terem um lugar para se divertir. Como eu moro aqui perto os meus filhos teriam a oportunidade de brincar enquanto eu trabalho”, comentou.

O capitão indígena Renato de Souza vai mais além. “Foram investidos milhões em dinheiro e agora a gente teme que o local se torne num ponto de prostituição e drogas, problemas que afetam a Reserva”, disse ele. “Se o local não for bem administrado irá perder a sua importância dentro da aldeia”, pontuou.

Mesmo com a situação indefinida, a Fundação de Cultura e Esporte de Dourados (Funced) já preparou um projeto para trabalhar com os indígenas. “Como a Vila Olímpica pertence à União, nós da prefeitura não temos a legalidade de ir lá para desenvolver ações de esporte e cultura. Mas estamos abertos a diálogo com a Funai para ajudar no que for possível”, garante o presidente da Funced, Antônio Coca.


O progresso

segunda-feira, 23 de maio de 2011

Jogos Urbanos Indígenas atraem mais de 200 atletas


De longe, parece uma partida comum de futebol. Mas basta chegar mais perto para notar a diferença: os jogadores se comunicam em campo na língua terena, uma das seis etnias que participaram dos Jogos Urbanos Indígenas em Campo Grande neste domingo.

- Poke'e ke! - a instrução dos atletas é traduzida como “toca [a bola] no chão!” por Francisco Vitor, filho de terenas. Enquanto assiste ao jogo entre Estrela da Manhã e Acadêmica Indígena, no campo do Parque Sóter, ele traduz outras expressões como “kirika” (rápido) ou “vanu keke” (toca [a bola] no alto). O português é o idioma oficial para a maioria, mas a língua tradicional jamais é esquecida, passa de geração para geração.

Em Campo Grande existem 18 comunidades distribuídas em quatro aldeias urbanas, que reúnem ao todo cerca de 8 mil moradores. Os jogos urbanos atraíram este ano mais de 200 inscritos em seis modalidades esportivas: futebol society, vôlei, atletismo, arco e flecha, arremesso de lança e cabo de guerra. As três últimas fazem parte dos costumes indígenas e servem para resgatar as tradições nas aldeias.

O arqueiro terena Dozenildo Francisco Jerônimo, segundo lugar no arco e flecha, explica que a prova consiste em três chances para o atirador fazer a maior pontuação possível em um alvo fixo a 20 metros de distância. Os instrumentos são feitos a partir do tucum, uma espécie de palmeira nativa, e a decoração leva penas de aves. A seta também é de tucum, mas para caçar usa-se osso.

E a rivalidade no esporte? Entre os indígenas não existem desavenças como acontece com o homem branco, na opinião do coordenador dos jogos, o terena Adierson Venancio. Isso se deve à cultura de paz nas aldeias.

- Pode brigar num dia, mas no outro faz as pazes. Ninguém é melhor do que ninguém – afirma.

Jogos brasileiros
Quatro atletas de Campo Grande conseguiram índice para disputar a 11ª edição dos Jogos dos Povos Indígenas, que serão realizados em outubro na cidade de Porto Nacional (TO). Eles vão representar suas aldeias nas modalidades: arco e flecha, arremesso de lança e atletismo (corrida de 1.500m masculino e 800m feminino).

Pare Belo Monte: Não À Mega Usina na Amazônia


Belo Monte seria maior que o Canal do Panamá, inundando pelo menos 400.000 hectares de floresta, expulsando 40.000 indígenas e populações locais e destruindo o habitat precioso de inúmeras espécies -- tudo isto para criar energia que poderia ser facilmente gerada com maiores investimentos em eficiência energética.

A pressão sobre a Presidente Dilma está aumentando: o Presidente do IBAMA acabou de renunciar, se recusando a emitir a licença ambiental de Belo Monte e expondo a pressão política para levar este projeto devastador adiante. Especialistas, lideranças indígenas e a sociedade civil concordam que Belo Monte é um desastre ambiental no coração da Amazônia.

As obras poderão começar logo. Vamos aumentar a pressão para Dilma parar Belo Monte! Assine a petição, antes que as escavadeiras comecem a trabalhar -- ela será entregue em Brasília

quinta-feira, 19 de maio de 2011

Indígena comete suicídio em aldeia de Dourados

O indígena Brasil Lopes, de 25 anos, cometeu suicídio usando um cinto de nylon na Aldeia Bororó, Reserva Indígena de Dourados. Ele foi encontrado pela mulher na manhã de hoje pendurado em uma viga da casa onde morava.

Conforme o site Dourados Agora, a mulher do indígena disse a polícia que ele passou a noite ingerido bebida alcoólica. Ela conta que foi dormir e hoje pela manhã se deparou com a cena e acionou socorro.

Brasil Lopes estava desempregado e teria tentado, diversas vezes, cometer suicídio. Das outras vezes, foi impedido por parentes.

quarta-feira, 18 de maio de 2011

Indígenas Kaiowá Guarani retomam parte de suas terras tradicionais


Além da posse da Terra Indígena Laranjeira Nhanderu, os Kaiowá Guarani reivindicam a conclusão dos processos administrativos sobre a demarcação das demais áreas de ocupação tradicional no estado


Desde a última sexta-feira, 13 de maio, indígenas Kaiowá Guarani retomaram uma pequena parte de sua terra tradicional, conhecida como Laranjeira Nhanderu, localizada no município de Rio Brilhante,em Mato Grosso do Sul.

É a segunda tentativa da comunidade de retomar parte de seu território tradicional no local, onde incide a fazenda Santo Antônio de Boa Esperança. A primeira ocorreu em maio de 2008, sendo que o grupo foi expulso do local em setembro de 2009. Desde então, a comunidade, formada por cerca de 400 pessoas, vive acampada às margens da BR-163, que corta o estado de norte a sul.

A difícil realidade às margens da rodovia

Os Kaiowá e Guarani de Laranjeira Nhanderu permaneceram nas margens da BR-163 por um ano e oito meses. Durante este período, passaram por difíceis situações e foram constantemente agredidos em seus direitos mais fundamentais, sendo submetidos as mais diversas vulnerabilidades.

Os indígenas foram visitados por representantes de organismos de defesa dos direitos humanos, movimentos sociais, brasileiros e estrangeiros, bem como por inúmeras pessoas solidárias à sua realidade desumana. A partir dessas visitas, a situação foi sendo comprovada e denunciada pela imprensa e organizações nacionais e internacionais.

Durante esse período, assim como diversas comunidades Guarani que vivem acampadas às margens de rodovias estaduais, seja no MS seja também no Rio Grande do Sul, os indígenas sofreram toda sorte de violação de direitos, sequer água potável e alimentação tinham. Também não conseguiram por muito tempo acessar serviços básicos de saúde e educação. Sem mencionar ainda, as constantes ameaças e situações em que foram vitimas do preconceito e do desrespeito de fazendeiros e próprios moradores da região.

Outras questões gravíssimas, como inundações pela chuva e calor excessivo, acrescentavam ao cenário, já perturbador, outras violações. Sem contar a situação de descumprimento total do Estatuto do Idoso, em relação aos idosos da comunidade com mais de 90 anos que permaneciam vivendo dentro de barracos de lona sob o calor excessivo. A intensidade do tráfego nas margens da BR-163 e seus riscos evidentes acarretaram na morte de um indígena por atropelamento.

Entenda a luta por Laranjeira Nhanderu

A Terra Indígena Laranjeira Nhanderu vem sendo reivindicada há anos pelos Kaiowá Guarani e está inclusa nos atuais Grupos de Trabalho (GTs) para fins de demarcação pelo governo federal.

Quando em maio de 2008, os indígenas ocuparam, pela primeira vez, parte de seu território, o grupo permaneceu em uma pequena mata nativa localizada na área de “reserva legal” da fazenda, às margens do Rio Brilhante.

Em 10 de março de 2008, o fazendeiro incidente na terra indígena moveu Ação de Reintegração de Posse contra a comunidade de Laranjeira na Justiça Federal de Dourados sendo que, em 4 de agosto de 2008, o juiz da 2ª Vara Federal de Dourados concedeu liminar determinando o despejo da comunidade.

O Ministério Público Federal e a Fundação Nacional do Índio (Funai) recorreram então da decisão, apelando para o Tribunal Regional Federal da Terceira Região, em São Paulo. Primeiramente, foi negado o efeito suspensivo ao agravo e somente no dia 15 de dezembro de 2008 a Funai requereu à Presidência do Tribunal a suspensão da decisão de reintegração de posse.

Em 22 de dezembro de 2008, a desembargadora Federal Marli Ferreira proferiu decisão para conceder o prazo de cento e vinte dias para que os Kaiowá fossem retirados de sua terra tradicional e fossem transferidos para área a ser definida pela Funai.

Em 27 de maio de 2009, o presidente do TRF3º determinou que a Funai apresentasse quinzenalmente, “relatórios referentes aos andamentos dos trabalhos ao Juízo de Dourados”. Os indígenas ainda permaneciam dentro de sua terra.

Porém, em 24 de agosto de 2009, o TRF3º determina a imediata retirada dos indígenas do local, sendo, em 11 de setembro de 2009, dado cumprimento à ordem com a retirada das famílias da área ocupada.

Com a saída da terra, os Kaiowá iniciam a montagem do acampamento às margens da BR-163, onde permaneceram até a última sexta-feira. Quando da retirada do grupo da fazenda, nem mesmo todos os pertences pessoais, as madeiras e o sapê das casas puderam ser levados, sendo aproveitados para a construção de malocas, mesmo que à beira da estrada.

Em 14 de setembro de 2009, após a saída definitiva da Polícia Federal das proximidades da região, e já instalados às margens da BR, os Kaiowá tiveram alguns de seus barracos incendiados. Ao todo, foram cerca de trinta e cinco casas queimadas por fazendeiros. As casas ficavam próximas à mata nativa, que também foi afetada com a queimada.

O Ministério Público Federal tomou ciência dos fatos à época. No entanto, nenhuma medida de proteção foi tomada para resguardar o grupo. Tanto que a comunidade permaneceu no local sempre encurralada e sob forte ameaça de ataques e novas expulsões.

Para as lideranças da comunidade, o incêndio não queimou somente os barracos. Extremamente abalados com o ataque, o grupo disse à época que com a ação os espíritos haviam sido queimados, assim como alguns pequenos animais criados pela comunidade, como galinhas e animais domésticos, entre eles diversos cachorros.

Infelizmente, essas não foram as únicas mortes registradas. Naquele período, a comunidade também sofreu a perda de uma de suas crianças, vítima da falta de atendimento médico pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa), única responsável pelos serviços de saúde e saneamento aos indígenas até então. Para a comunidade, a única resposta dada pelo órgão foi que este não poderia entrar na área por ser esta uma região conflituosa, sendo também impedidos de acessar o grupo pelos próprios fazendeiros.

Apenas com a intervenção do TRF da 3ª Região, que determinou que os fazendeiros não impedissem a entrada da equipe da Funasa na área, sob pena de serem multados, é que a comunidade conseguiu atendimento ali, no próprio acampamento na beira da estrada.

Demarcação

Em 2007, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi assinado entre lideranças indígenas, Ministério Público Federal do MS e Funai. Este compromisso obriga a Funai a promover a identificação de 36 terras tradicionais reivindicadas pelo povo Kaiowá e Guarani distribuídos em 6 bacias hidrográficas do sul de Mato Grosso do Sul. Neste termo está incluída a terra indígena Laranjeira Nhanderu. Porém, o termo encontra-se com seus prazos todos expirados e até a presente data nada foi concluído em relação à identificação antropológica da terra. Até hoje nenhuma terra tradicional reivindicada pelos Kaiowá Guarani, em áreas contempladas pelo TAC, foi identificada

Jogos indígenas em MS


Neste domingo (22) acontece em Campo Grande, jogos esportivos especiais destinados aos povos indígenas de Mato Grosso do Sul. Para atletas profissionais ou amadores, será um dia todo em disputa à sete modalidades comuns e de costumes dos índios na 6ª edição dos Jogos Indígenas de Campo Grande.

O número de atletas deve ser de aproximadamente 730 competidores, nas modalidades de futebol de campo, atletismo (masculino e feminino), lança, cabo de guerra (masculino e feminino), arco e flecha e voleibol (masculino e feminino).

Os atletas representarão as comunidades Kadwéu, Têrena, Guarani Kaiowá, Guató e Kinikinau, onde reuniram ao todo 18 equipes na disputa pelas premiações de três primeiros colocados.

Durante o dia

O evento terá início as 8h, no Parque Soter, onde que além dos jogos, haverá também exposição de artesanato indígena, comidas típicas e apresentações de dança. Serão aproximadamente 10 horas de atividades, em um único dia, com encerramento previsto para as 18 horas.

segunda-feira, 16 de maio de 2011

Servidor indígena é homenageado em Campo Grande

O índio terena e servidor da UFGD (Universidade Federal da Grande Dourados), Fernando da Silva Souza, morador na Aldeia Jaguapiru em Dourados, foi homenageado pela Câmara Municipal de Campo Grande, no dia 20 de abril, em comemoração a semana do índio. Ele recebeu o troféu do Prêmio Domingos Veríssimo Marcos, pelos relevantes trabalhos desenvolvidos junto às populações indígenas do estado de Mato Grosso do Sul, em especial aos indígenas de Campo Grande.

Fernando Souza defendeu a efetiva participação indígena da capital no programa de saúde indígena desenvolvida pela FUNASA, implantou e capacitou o Conselho Local de Saúde Indígena de Campo Grande e garantiu a participação de representantes indígenas do município de Campo Grande no Conselho Distrital de Saúde Indígena do estado de Mato Grosso do Sul e está defendendo a implantação de uma Equipe Multidisciplinar de Saúde Indígena (EMSI) especifica para o Pólo de Saúde Indígena de Campo Grande para atender as populações indígenas.

Essas ações beneficiaram aproximadamente 6 mil indígenas que moram atualmente em Campo Grande, pois são ações afirmativas que promovem a dignidade e a qualidade de vida das famílias indígenas.

quinta-feira, 12 de maio de 2011

Vila olímpica

No dia 9 de maio foi inaugurada a primeira vila olímpica na Reserva Indígena de Dourados, Indígenas da maior reserva de Mato Grosso do Sul, em Dourados, passam a contar com o esporte como aliado para superar o drama da violência. A comunidade terá acesso à primeira Vila Olímpica Indígena do País, instalada nas aldeias Jaguapiru e Bororo.

Além de estarem situadas muito próximas à área urbana de Dourados, as aldeias onde vivem cerca de 43 mil pessoas sofrem com superpovoamento. Como consequências, estão agressões, consumo abusivo de álcool, uso de drogas e transtornos de comportamento.

Com a presença do deputados Marçal Filho e Geraldo Resende, além do governador André Puccinelli e o prefeito Murilo Zauith, e alunos das escolas a comunidade da aldeia alem da coordenadora da funai(fundação nacional do índio) O esporte e o lazer vão contribuir para reduzir os níveis de violência na Reserva Indígena de Dourados. Com a construção da vila olímpica esperamos que mude muita coisa na nos aldeias, temos esperança que possa melhorar a vida dos jovens da Reserva.

Esperamos que avila seja utilizada de forma adequada e que não seja abandonada, e que e as pessoas possam saber usar e compartilhar com os outros.



quarta-feira, 11 de maio de 2011

Violência na aldeia de Dourados

Segundo informou a polícia, Ramos foi encontrado morto por um amigo, Nicolau Cavalheiro, que tinha ido levar uma mulher para a vítima.

Jacir Ramos , 36 anos, conhecido popularmente por “Chenene," foi encontrado morto na manhã de hoje em sua casa 82. A polícia investiga o crime e investe na hipótese de latrocínio – roubo seguido de morte – ou de crime passional, uma vez que ele tinha problemas com sua ex-esposa.

Segundo informou a polícia, Ramos foi encontrado morto por um amigo, Nicolau Cavalheiro, que tinha ido levar uma mulher para a vítima. O amigo, então chamou o irmão da vítima e acionou a polícia. A vítima foi encontrada morta na própria cama e, provavelmente, foi ferida com uma paulada na cabeça, uma facada no pescoço e outra no peito.

“Chenene” trabalhava em uma usina e, quando chegou do trabalho no domingo, foi levar um amigo na Panambizinho, depois parou da mercearia do irmão, onde ficou até 3h30 da madrugada. Após esse dia ele não foi mais visto, a suspeita dos policiais é, então, que ele tenha sido morto na madrugada de segunda-feira mesmo.

Na casa da vítima estaria mais de mil reais em dinheiro e um veículo que ela teria locado, um Ford K, azul, de placas NRH-0251, de Dourados. Entretanto, nenhum dos dois foi encontrado.


sexta-feira, 6 de maio de 2011

Lderanças indígenas de todo o país publicam documento onde repudiam o posicionamento do Estado brasileiro


Cansados de esperar por uma real decisão do governo brasileiro, lideranças indígenas vindas de todo o país, estiveram reunidas essa semana no gramado da Esplanada dos Ministérios, em Brasília, participando do 8º Acampamento Terra Livre. A edição do evento este ano contou com a participação de cerca de 700 pessoas, representantes de 230 povos indígenas.

Na pauta do encontro, questões relativas à falta de demarcação de territórios tradicionais, criminalização de lideranças e do próprio movimento indígena, empreendimentos que impactam suas terras, como hidrelétricas, estradas e linhas de transmissão, bem como as alterações propostas pelo deputado federal Aldo Rebelo ao atual texto do Código Florestal.

Durante quatro dias, o grupo transformou o espaço em uma grande aldeia. Todos os que passavam avistavam de longe as barracas, montadas na madrugada de segunda-feira, e duas grandes tendas, local em que aconteceram as discussões, plenárias e encaminhamentos do encontro, considerado a maior mobilização do movimento indígena do país.


Com um grupo diversificado e que trazia na bagagem situações recorrentes de violações de direitos, discussões acaloradas aconteceram sobre a precariedade no atendimento à saúde indígena nas regiões, a falta de uma política pública de atendimento aos povos indígenas e também a displicência da Fundação Nacional do Índio (Funai) quanto às solicitações das comunidades, ao passo que tem contribuído de forma veemente com o governo no que tange aos grandes projetos que afetam áreas indígenas.


No dia 05 de maio encerramento do Acampamento, o movimento publicou um documento no qual atesta sua preocupação diante do atual quadro de violação de direitos que se agrava dia a dia sob o olhar omisso e a conivência do Estado brasileiro. “Viemos de público manifestar a nossa indignação e repúdio pela morosidade e descaso com que estão sendo tratadas as políticas públicas que tratam dos nossos interesses e aspirações”, afirma.

Os indígenas reiteram ainda a importância da fé e da luta de seus antepassados, anciãos e caciques, que mantêm firmes o ânimo e a coragem para que continuem unidos na diversidade e na luta acima de suas diferenças pela garantia de seus direitos assegurados na Constituição Federal, leis e tratados internacionais, como a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).


“Diante do Projeto de morte da ofensiva dos interesses do agronegócio, do latifúndio, dos consórcios empresariais, das multinacionais e demais poderes econômicos e políticos sobre as nossas terras e suas riquezas (naturais, hídricas, minerais e da biodiversidade), proclamamos a nossa determinação de defender os nossos direitos, principalmente quanto à vida e à terra e, se preciso for, com a nossa própria vida”, declaram no documento.

O texto traz, detalhadamente, toda a problemática enfrentada pelos povos indígenas nos campos da saúde, educação, demarcação e desintrusão de terras, criminalização de lideranças, empreendimentos que impactam seus territórios, reestruturação da Funai e legislação indígena, além de abordar a questão das alterações ao Código Florestal e da necessidade de se realizar uma Reforma Política.

Por meio de todas as demandas apresentadas, os povos indígenas do
Brasil, cobram da presidente Dilma Rousseff o cumprimento de todos os compromissos firmados à época de sua campanha eleitoral, garantindo o respeito aos direitos humanos, a justiça social, a sustentabilidade ambiental e social, respeitando os indígenas enquanto cidadãos e coletividades étnicas e culturalmente diferenciadas.


Leia o documento final


quarta-feira, 4 de maio de 2011

180 comunidades indígenas têm sido prejudicadas por impacto de obras em terras indígenas

Cento e oitenta comunidades têm sido prejudicadas pelo impacto de 400 obras em andamento em terras indígenas, informou, no dia 29/4, o secretário adjunto do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Saulo Feitosa.

Segundo ele, os povos indígenas não têm sido consultados previamente sobre a construção desses empreendimentos. “Há um desrespeito às comunidades, à Constituição e à Convenção 69 da OIT [Organização Internacional do Trabalho]”, afirma. A convenção, da qual o Brasil é signatário, prevê que o governo tenha a obrigação de conseguir o consentimento prévio, livre e informado dos povos indígenas, antes de tomar medidas que os afetem.

“São muitas as atividades que geram impactos para os povos, como a utilização dos recursos hídricos em terras indígenas, construção de rodovias, mineração e turismo, as comunidades sofrem os impactos e, na maioria das vezes, nem sabem a proposta e a abrangência dos empreendimentos”, disse Feitosa, em entrevista ao programa Revista Brasil, da Rádio Nacional.

Recentemente, a Organização dos Estados Americanos (OEA) solicitou que o governo brasileiro suspendesse o processo de licenciamento e construção da Usina de Belo Monte, no Pará, citando o potencial prejuízo da obra às comunidades tradicionais da Bacia do Rio Xingu.

Saulo Feitosa explica que a medida cautelar concedida pela OEA recomenda que o governo escute as comunidades. “É um absurdo que, para estabelecer um diálogo, seja necessária uma medida cautelar e uma intervenção de uma organização internacional. Isso não seria preciso se o governo estivesse disposto ao diálogo.”

Para discutir os impactos gerados por grandes obras, o Cimi realizou de 29/4 até ontem (1º) o Encontro Nacional dos Povos Indígenas em Defesa da Terra e da Vida. O evento, que tem como tema Vida e Liberdade para os Povos Indígenas – Povos Indígenas Construindo o Bem Viver, será realizado no Centro de Formação Vicente Cañas, em Luziânia (GO).

Como parte do evento houve uma audiência com a vice-procuradora-geral da República, Deborah Duprat, e a subprocuradora-geral da República da Câmara Criminal, Raquel Dogge, para discutir a atuação do Ministério Público Federal (MPF) na defesa dos territórios indígenas e no combate à criminalização de lideranças.

“Quando os povos enfrentam a questão dos empreendimentos na luta pela terra, eles sofrem um processo de criminalização. Tem índio sendo processado, outros já foram condenados e presos”, afirmou Feitosa.

Agência Brasil

terça-feira, 3 de maio de 2011

Esplanada dos Ministérios é Terra Livre para os povos indígenas

Principal mobilização do Movimento Indígena Brasileiro, acampamento segue até quinta-feira, quando povos definirão lista de reivindicações para apresentar ao governo federal

Renato Santana

Povos indígenas de todo o país ocupam a Esplanada dos Ministérios, em Brasília, no Acampamento Terra Livre 2011. Local de manifestação e abrigo para os índios brasileiros, o evento, organizado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), está em sua oitava edição.

A principal mobilização do Movimento Indígena Brasileiro teve início na madrugada desta segunda-feira, 2 de maio, e segue até a próxima quinta-feira. Integrantes de pelo menos 70 povos levantaram barracas para exigir do governo federal e da Fundação Nacional do Índio (Funai) que as leis protetoras dos direitos indígenas sejam respeitadas.

O secretário executivo do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), José Éden Magalhães, frisou o apoio da entidade ao Terra Livre como espaço de unidade do movimento indígena preocupado com as mais variadas formas de agressão aos territórios das comunidades.

“Acreditamos que outro mundo é possível com os indígenas”, disse. Para ele, os grandes empreendimentos, como a usina de Belo Monte, no Pará, a falta de demarcações das terras indígenas e a criminalização das lideranças são formas de alienar direitos tradicionais e constitucionais dos povos.

A sociedade envolvente cada vez mais encara a construção de barragens e a expansão do agronegócio como sinais de desenvolvimento nacional. No entanto, os indígenas não veem dessa maneira. “A construção de uma hidrelétrica faz com que tudo o que esteja ao redor fique debaixo da água. Como poderemos viver sem nossas florestas? Todo um ciclo da cultura indígena está ali. Desde os nossos antepassados aos animais e aos remédios naturais”, disse Kretã Kaingang.


Vida sob a lona

O ataque aos povos indígenas afeta de maneira semelhante comunidades de todo o Brasil. Algumas situações, porém, revelam o tamanho do descaso das autoridades governamentais, sobretudo da Funai. Os Guarani do Rio Grande do Sul, por não terem terras suficientes demarcadas e homologadas, sobrevivem à beira das rodovias sob barracos de saco preto e lona. Cerca de três mil Guarani estão espalhados pelo estado. Situação também vivenciada pelos Guarani do Mato Grosso do Sul.

Maurício Guarani é uma das lideranças de seu povo. Ele explica que algumas terras foram demarcadas, “mas são muito pequenas e nossa população aumentou (...) nessas terras meu povo também não consegue plantar o alimento”. A vida dos Guarani sob a lona no estado está às margens das rodovias BR-101, BR-116, BR-290 e BR-040. O povo sobrevive sem água potável, assistência médica, o alimento é escasso e falta saneamento básico.

“O Terra Livre é um momento importante de mostrar tudo isso para a presidente Dilma (Roussef) e exigir que nossos direitos sejam respeitados. É o grito Guarani e de todos os povos do país”, afirmou Maurício.

Belo Monte, Bela Morte

No Pará, o desafio dos povos é combater a construção da usina de Belo Monte. Josinei Arara vive com sua comunidade na chamada Volta Grande do Xingu. O empreendimento acabará com a aldeia onde vive, além de outras 29 na região. Para ele, a usina irá destruir a floresta e isso afetará inclusive comunidades que não irão para debaixo da água.

“Não queremos nada que venha destruir nossa Amazônia, nossa floresta. Dela tiramos nossa cultura. Temos de preservá-la para nossos filhos e netos. Vamos lutar até o fim”, salientou. Belo Monte é outra pauta na lista de reivindicações do Terra Livre. A usina se tornou um símbolo, ao lado das prisões e assassinatos de lideranças indígenas, do quanto o governo federal passa por cima de direitos garantidos por lei. A Funai chegou a forjar uma consulta aos povos para a construção da usina.

Josinei Arara relata ameaças sofridas por colonos: “Falam que vão incendiar a aldeia”. Toda pressão sofrida pelos indígenas, inclusive da Polícia Federal como na Serra do Padeiro, sul da Bahia, local onde vive o povo Tupinambá, aumenta cada vez mais. Na plenária do Terra Livre, depoimentos de várias lideranças corroboram com as notícias de assassinatos, mandados de prisão e ameaças de morte.

Neguinho Truká vive com seu povo em Pernambuco. A transposição do rio São Francisco é o empreendimento que põe em risco as aldeias Truká. “Desde 2005 estamos lutando pela demarcação. Com a transposição estima-se que 385 mil hectares de caatinga serão desmatados”, diz. Neguinho relata que uma base do Exército Brasileiro está instalada nas terras Truká como forma de intimidar seu povo.

A resistência acaba sendo a única saída dos povos contra o ataque aos seus direitos. “Os federais somos nós (indígenas). Mas se os federais quiserem vir nos tirar das terras, nós temos as bordunas (espécie de bastão de madeira) para eles”, afirma Isabel Apinajé, do Tocantins.

Evento ao vivo na internet

O Terra Livre pode ser acompanhado, ao vivo, pela internet no endereço eletrônico http://www.ustream.tv/channel/atlindigena.

segunda-feira, 2 de maio de 2011

Jogos na aldeia em comemoração ao dia do trabalhador

Pelo Campeonato Amador da Leda (Liga Esportiva Douradense de Amadores) sob a coordenação de Mário Lúcio da Silva, o “Manteiga” pela chave “A” em jogo disputado no sábado às 9 horas, a equipe do Santo Antônio do Distrito da Picadinha venceu o Juquitiense/União Esporte Clube de Maracaju por 6 a 0 e no domingo, dia do “trabalhador o Ubiratan Esporte Clube se redimiu da derrota em sua estréia na competição e venceu a equipe da Aldeia Bororó por 5 a 0.

No jogo que começou às 15 horas na Leda, o ponto alto foi à disciplina de ambas as equipes em campo e pela presença de um grande público no estádio. “Realmente foi uma rodada recheada de gols. E gol é tudo que o torcedor que vem aqui na Leda quer ver”, disse “Manteiga” lembrando que no próximo sábado começa o campeonato da Sub-15 também no estádio Napoleão Francisco de Souza.

PRÓXIMA RODADA
Para a próxima rodada de acordo com a tabela da competição, no próximo sábado o União Sucupira que vem de um empate em 2 a 2 com o Esporte Clube 21 vai tentar a sua primeira vitória contra o Galáticos.

O Galático por sua vez tentará sua primeira vitória na competição, pois a equipe na sua estréia foi goleada por 5 a 2 do Clímax Esporte Clube.

No domingo às 9 horas, o Clímax vai em busca da segunda vitória jogando contra o Esporte Clube 21 que vem de um empate na sua estréia. Todos os jogos deste próximo fim de semana são da chave “C” conforme tabela elaborada por “Manteiga”, que é o coordenador da competição.

Dourados News