sexta-feira, 26 de setembro de 2008

Terras Índigenas


A questão das terras indígenas tem sido pouco estudada pelos juristas brasileiros e isso tem reflexo na prática. O assunto é desconhecido e tem margem a prática de viôlencia contra os indígenas , uma distorção grave, produto da ignorância e do preconceito é o enfoque do uso das terras pelos indíos numa visão puramente capitalista. Isso reforça a convicção muitas vezes manifestada por autoridades publicas ou por empresários e aventureiros cobiçoso:terra para pouco índio essa é a visão que tem sido freqüentemente para que muitas pessoas considerem que é injusta a atribuição de tantas terras aos índios como um privilégio irracional prejudicando os interesses do povo brasileiro.
O respeito aos direitos das comunidades indígena de continuar em suas terras por direitos tradicionalmente ocupam de usufruírem com exclusividade de suas riquezas é fundamental para a própria sobrevivência física e cultural dos povos indígenas. A constituição brasileira já proclamou esse direito sendo indispensável.


JAQUELINE
GONÇALVES
18 ANOS

terça-feira, 16 de setembro de 2008

MS:Funai suspende demarcações de terras indígenas

O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira, atendeu aos protestos dos produtores rurais de Mato Grosso do Sul (MS) e suspendeu temporariamente ontem segunda-feira (15) os estudos antropológicos para a demarcação de terras indígenas no sul do estado. Segundo ele, as pesquisas para identificação de territórios tradicionalmente ocupados pela etnia Guarani-Kaiowá serão retomadas "o mais breve possível", mas somente depois que a Funai publicar uma instrução normativa com novas diretrizes para a realização do trabalho.
Meira comunicou a suspensão dos estudos em entrevista coletiva concedida na sede do governo sul-matogrossense, após reunir-se por mais de quatro horas com o governador André Puccinelli (PMDB). Também participaram do encontro representantes de associação de produtores rurais, de lojistas e de empresários, além do presidente da Assembléia Legislativa do estado, Jerson Domingos (PMDB), do secretário de Assuntos Federativos da Presidência da República , Alexandre Padilha, e do representante da Casa Civil, Ricardo de Almeida Collar.
O presidente da Funai esteve em Campo Grande para tratar das demarcações. Desembarcou na capital no fim da tarde e foi recebido pelo governador, em meio a uma manifestação de pelo menos 200 produtores rurais.
Depois de negociações classificadas como "tensas" por alguns dos participantes da reunião, Meira firmou acordo com o governador Puccinelli que prevê, além da paralisação temporária dos estudos, a incorporação de integrantes da administração estadual no grupo de trabalho responsável pela identificação dos territórios indígenas.
No documento, também ficou definido que as eventuais demarcações levarão em conta a necessidade de reduzir eventuais prejuízos à economia estadual, e que a Funai encontrará uma solução legal para garantir o pagamento "justo e adequado" das áreas eventualmente expropriadas. Esse fato gerou polêmica, pois a Constituição prevê que as terras indígenas são da União e, por isso, os títulos sobre elas são nulos.
"Estamos trabalhando para dar um solução que não prejudique os indígenas e as pessoas que adquiriram as terras de boa fé", disse Meira, ressaltando que não será necessária nenhuma mudança legislativa para que as indenizações aos proprietários sejam pagas. "Vamos resolver tudo de forma pacífica e juridicamente segura, para que o estado possa crescer e se desenvolver."
O senador Delcídio do Amaral (PT-MS), relator do orçamento e que também participou da reunião, disse que outros estados, como o Rio Grande do Sul, já realizaram operações como essa. Segundo ele, no próximo Orçamento Geral da União, já devem estar previstos recursos para os pagamentos das indenizações aos proprietários de terras de Mato Grosso do Sul.
Entretanto, mesmo com o acordo, a reunião não satisfez o governador Puccinelli. "Eu preferia que dissessem a Funai que não vão demarcar novas terras enquanto não resolverem as pendências", disse ele, lembrando que a criação de pelo menos 26 terras indígenas no estado está sendo questionada judicialmente. "Também ficou faltando o quantitativo de terras que serão demarcadas."
Puccinelli afirmou, contudo, esperar que as tensões entre produtores e indígenas se dissipem após o evento.
Desde agosto, grupos da Funai trabalham em 26 municípios para identificar terras indígenas. O estudo faz parte de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o órgão e a Procuradoria da República em Dourados para que seja resolvida a questão fundiária dos Guarani-Kaiowá até 2010.
Ontem, após a reunião, Meira e Puccinelli afirmaram que os prazos do TAC estão mantidos.
Agência Brasil O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira, atendeu aos protestos dos produtores rurais de Mato Grosso do Sul (MS) e suspendeu temporariamente nessa segunda-feira (15) os estudos antropológicos para a demarcação de terras indígenas no sul do estado. Segundo ele, as pesquisas para identificação de territórios tradicionalmente ocupados pela etnia Guarani-Kaiowá serão retomadas "o mais breve possível", mas somente depois que a Funai publicar uma instrução normativa com novas diretrizes para a realização do trabalho.
Meira comunicou a suspensão dos estudos em entrevista coletiva concedida na sede do governo sul-matogrossense, após reunir-se por mais de quatro horas com o governador André Puccinelli (PMDB). Também participaram do encontro representantes de associação de produtores rurais, de lojistas e de empresários, além do presidente da Assembléia Legislativa do estado, Jerson Domingos (PMDB), do secretário de Assuntos Federativos da Presidência da República , Alexandre Padilha, e do representante da Casa Civil, Ricardo de Almeida Collar.
O presidente da Funai esteve em Campo Grande para tratar das demarcações. Desembarcou na capital no fim da tarde e foi recebido pelo governador, em meio a uma manifestação de pelo menos 200 produtores rurais.
Depois de negociações classificadas como "tensas" por alguns dos participantes da reunião, Meira firmou acordo com o governador Puccinelli que prevê, além da paralisação temporária dos estudos, a incorporação de integrantes da administração estadual no grupo de trabalho responsável pela identificação dos territórios indígenas.
No documento, também ficou definido que as eventuais demarcações levarão em conta a necessidade de reduzir eventuais prejuízos à economia estadual, e que a Funai encontrará uma solução legal para garantir o pagamento "justo e adequado" das áreas eventualmente expropriadas. Esse fato gerou polêmica, pois a Constituição prevê que as terras indígenas são da União e, por isso, os títulos sobre elas são nulos.
"Estamos trabalhando para dar um solução que não prejudique os indígenas e as pessoas que adquiriram as terras de boa fé", disse Meira, ressaltando que não será necessária nenhuma mudança legislativa para que as indenizações aos proprietários sejam pagas. "Vamos resolver tudo de forma pacífica e juridicamente segura, para que o estado possa crescer e se desenvolver."
O senador Delcídio do Amaral (PT-MS), relator do orçamento e que também participou da reunião, disse que outros estados, como o Rio Grande do Sul, já realizaram operações como essa. Segundo ele, no próximo Orçamento Geral da União, já devem estar previstos recursos para os pagamentos das indenizações aos proprietários de terras de Mato Grosso do Sul.
Entretanto, mesmo com o acordo, a reunião não satisfez o governador Puccinelli. "Eu preferia que dissessem a Funai que não vão demarcar novas terras enquanto não resolverem as pendências", disse ele, lembrando que a criação de pelo menos 26 terras indígenas no estado está sendo questionada judicialmente. "Também ficou faltando o quantitativo de terras que serão demarcadas."
Puccinelli afirmou, contudo, esperar que as tensões entre produtores e indígenas se dissipem após o evento.
Desde agosto, grupos da Funai trabalham em 26 municípios para identificar terras indígenas. O estudo faz parte de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o órgão e a Procuradoria da República em Dourados para que seja resolvida a questão fundiária dos Guarani-Kaiowá até 2010.
Ontem, após a reunião, Meira e Puccinelli afirmaram que os prazos do TAC estão mantidos.
Agência Brasil

OFICINA DE FOTOGRAFIA




Essas são algumas das fotos da aldeia tiradas durante a oficina de fotografia que os colegiados da AJI estão tendo com o professor Pedro vindo diretamente de Niterói-RJ. A oficina está sendo bem produtiva e muito legal!!!
JAQUE

A “VIA CRUCIS” DA SAÚDE INDÍGENA NO BRASIL (II)

Um dos maiores mistérios da saúde indígena em Roraima tem o nome de Incentivo para Assistência Hospitalar às Populações Indígenas (IAHPI). Em 2004, após o estouro da cooperativa de terceirização de recursos humanos (COOPERPAI) em Boa Vista, o Ministério da Saúde abriu um processo administrativo para apurar o desvio de R$ 500.000,00 do incentivo para um convênio fantasma entre a cooperativa e a SESAU. Os números não batem: a Secretária Estadual de Saúde diz que existe um saldo não utilizado em torno de R$ 1.200.000,00 , e que o recurso do incentivo só foi repassado até 2004. O Ministério da Saúde diz que o repasse foi retomado em outubro de 2005, e pelas contas deveria haver um saldo em torno de R$ 4.500.000,00 nos cofres da Secretaria Estadual de Saúde. Daria para comprar algumas da ambulâncias prometidas para a Casa de Saúde do Índio (CASAI-RR). E quem sabe sobraria para a compra de microscópios, radiofonias, balanças de pesar, mobiliários, entre tantos outros equipamentos para os postos de saúde das comunidades, há tantos anos prometidos pela FUNASA, mas nunca concretizado. A estrutura dos prédios e equipamentos nos Distritos Sanitários Indígenas de Roraima está totalmente deteriorada. As condições dos veículos e barcos colocam em sério risco a vida de profissionais e pacientes. Soma-se a isto a falta crônica de medicamentos básicos e combustíveis, desde que a aquisição destes insumos passou a ser de responsabilidade da FUNASA. Fala-se que está em curso uma ampla reorganização da atenção à saúde indígena no país. A proposta é passar a gestão para um órgão dentro do próprio Ministério da Saúde, subordinada à nova Secretaria de Atenção Primária à Saúde cuja proposta de criação já foi encaminhada ao Presidente Lula. A proposta do movimento indígena desde as primeiras conferências, é criar uma Secretaria Especial de Saúde Indígena, de caráter executivo, e ligada diretamente ao Ministro da Saúde. Os povos indígenas já tem um “sub-sistema”, e agora se tenta criar uma “sub-secretaria”. Como disse o Sr. Clóvis Ambrósio, etnia Wapichana, presidente do Conselho Distrital de Saúde (CONDISI) do DSEI Leste de Roraima: seria um carrapato pendurado em um elefante... Mas já é uma grande vitória o governo federal avançar no rumo das propostas aprovadas nas quatro Conferências Nacionais de Saúde dos Povos Indígenas. A autonomia dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas é um passo indispensável, funcionando como unidades gestoras, com fundos distritais de saúde, e com coordenações escolhidas democraticamente junto ao povo indígena. A municipalização da saúde indígena ainda é uma ameaça muito presente no horizonte, mas o Ministério Público Federal está bastante atento em relação às várias iniciativas neste sentido. O Conselho Indígena de Roraima (CIR), responsável pela execução da maior parte da atenção primária à saúde das comunidades indígenas do DSEI Leste de Roraima desde o primeiro convênio firmado por iniciativa do Ministro Adib Jatene em 1996, está sob séria ameaça de ser alijado de suas funções, sob a alegação de existência de irregularidades administrativas e incapacidade técnica de gerir os programas de saúde. Este é mais um capítulo da guerra feroz movida pelas elites de Roraima e do país, enraizadas nos diversos órgãos da máquina pública, e motivada principalmente pelo processo de homologação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol. Tenta-se desqualificar as organizações indígenas, com denúncias de desmandos e deficiências administrativas, em sua maior parte causadas pela ineficácia administrativa e entraves burocráticos criados pelo próprio órgão gestor da saúde indígena no país. O coordenador geral do CIR Sr. Dionito José de Souza, etnia Macuxi, em reunião recente com o diretor do Departamento de Saúde Indígena da FUNASA Dr. Wanderley Guenka na cidade de Boa Vista, afirmou que o CIR aceita interromper o convênio, mas em condições justas que não comprometam a situação administrativa geral da organização; e que exige garantias de que a assistência à saúde das comunidades será mantida, sem prejuízos ainda maiores à população indígena do estado. O CIR reivindica uma auditoria profunda e isenta dos aspectos técnicos e assistenciais do convênio, e que avalie também a relação custo-benefício e o grau de satisfação das comunidades indígenas. A advogada do CIR Dra. Joênia Carvalho, etnia Wapichana, na sessão histórica do Supremo Tribunal Federal (STF) que iniciou o julgamento da legalidade da homologação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, lamentou a enorme discriminação que ainda pesa sobre os povos indígenas no Brasil, citando a Convenção 169 da OIT e a Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas da ONU. Nestes documentos se fala claramente do direito de autodeterminação dos povos indígenas, e da participação efetiva na gestão de todas as políticas públicas que lhes digam respeito. Basta dos resquícios de autoritarismo dos tempos da ditadura, em que os órgãos públicos movidos por interesses partidários e corporativistas se consideram os donos dos recursos financeiros e do poder de decisão política, deixando os conselhos de controle social exclusivamente com o papel de figurantes. Paulo Daniel Moraes – Pastoral Indigenista da Diocese de Roraima eSetor de Saúde do Conselho Indígena de Roraima (CIR).Boa Vista, 12 de setembro de 2008. Um dos maiores mistérios da saúde indígena em Roraima tem o nome de Incentivo para Assistência Hospitalar às Populações Indígenas (IAHPI). Em 2004, após o estouro da cooperativa de terceirização de recursos humanos (COOPERPAI) em Boa Vista, o Ministério da Saúde abriu um processo administrativo para apurar o desvio de R$ 500.000,00 do incentivo para um convênio fantasma entre a cooperativa e a SESAU. Os números não batem: a Secretária Estadual de Saúde diz que existe um saldo não utilizado em torno de R$ 1.200.000,00 , e que o recurso do incentivo só foi repassado até 2004. O Ministério da Saúde diz que o repasse foi retomado em outubro de 2005, e pelas contas deveria haver um saldo em torno de R$ 4.500.000,00 nos cofres da Secretaria Estadual de Saúde. Daria para comprar algumas da ambulâncias prometidas para a Casa de Saúde do Índio (CASAI-RR). E quem sabe sobraria para a compra de microscópios, radiofonias, balanças de pesar, mobiliários, entre tantos outros equipamentos para os postos de saúde das comunidades, há tantos anos prometidos pela FUNASA, mas nunca concretizado. A estrutura dos prédios e equipamentos nos Distritos Sanitários Indígenas de Roraima está totalmente deteriorada. As condições dos veículos e barcos colocam em sério risco a vida de profissionais e pacientes. Soma-se a isto a falta crônica de medicamentos básicos e combustíveis, desde que a aquisição destes insumos passou a ser de responsabilidade da FUNASA. Fala-se que está em curso uma ampla reorganização da atenção à saúde indígena no país. A proposta é passar a gestão para um órgão dentro do próprio Ministério da Saúde, subordinada à nova Secretaria de Atenção Primária à Saúde cuja proposta de criação já foi encaminhada ao Presidente Lula. A proposta do movimento indígena desde as primeiras conferências, é criar uma Secretaria Especial de Saúde Indígena, de caráter executivo, e ligada diretamente ao Ministro da Saúde. Os povos indígenas já tem um “sub-sistema”, e agora se tenta criar uma “sub-secretaria”. Como disse o Sr. Clóvis Ambrósio, etnia Wapichana, presidente do Conselho Distrital de Saúde (CONDISI) do DSEI Leste de Roraima: seria um carrapato pendurado em um elefante... Mas já é uma grande vitória o governo federal avançar no rumo das propostas aprovadas nas quatro Conferências Nacionais de Saúde dos Povos Indígenas. A autonomia dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas é um passo indispensável, funcionando como unidades gestoras, com fundos distritais de saúde, e com coordenações escolhidas democraticamente junto ao povo indígena. A municipalização da saúde indígena ainda é uma ameaça muito presente no horizonte, mas o Ministério Público Federal está bastante atento em relação às várias iniciativas neste sentido. O Conselho Indígena de Roraima (CIR), responsável pela execução da maior parte da atenção primária à saúde das comunidades indígenas do DSEI Leste de Roraima desde o primeiro convênio firmado por iniciativa do Ministro Adib Jatene em 1996, está sob séria ameaça de ser alijado de suas funções, sob a alegação de existência de irregularidades administrativas e incapacidade técnica de gerir os programas de saúde. Este é mais um capítulo da guerra feroz movida pelas elites de Roraima e do país, enraizadas nos diversos órgãos da máquina pública, e motivada principalmente pelo processo de homologação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol. Tenta-se desqualificar as organizações indígenas, com denúncias de desmandos e deficiências administrativas, em sua maior parte causadas pela ineficácia administrativa e entraves burocráticos criados pelo próprio órgão gestor da saúde indígena no país. O coordenador geral do CIR Sr. Dionito José de Souza, etnia Macuxi, em reunião recente com o diretor do Departamento de Saúde Indígena da FUNASA Dr. Wanderley Guenka na cidade de Boa Vista, afirmou que o CIR aceita interromper o convênio, mas em condições justas que não comprometam a situação administrativa geral da organização; e que exige garantias de que a assistência à saúde das comunidades será mantida, sem prejuízos ainda maiores à população indígena do estado. O CIR reivindica uma auditoria profunda e isenta dos aspectos técnicos e assistenciais do convênio, e que avalie também a relação custo-benefício e o grau de satisfação das comunidades indígenas. A advogada do CIR Dra. Joênia Carvalho, etnia Wapichana, na sessão histórica do Supremo Tribunal Federal (STF) que iniciou o julgamento da legalidade da homologação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, lamentou a enorme discriminação que ainda pesa sobre os povos indígenas no Brasil, citando a Convenção 169 da OIT e a Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas da ONU. Nestes documentos se fala claramente do direito de autodeterminação dos povos indígenas, e da participação efetiva na gestão de todas as políticas públicas que lhes digam respeito. Basta dos resquícios de autoritarismo dos tempos da ditadura, em que os órgãos públicos movidos por interesses partidários e corporativistas se consideram os donos dos recursos financeiros e do poder de decisão política, deixando os conselhos de controle social exclusivamente com o papel de figurantes. Paulo Daniel Moraes – Pastoral Indigenista da Diocese de Roraima eSetor de Saúde do Conselho Indígena de Roraima (CIR).Boa Vista, 12 de setembro de 2008.

segunda-feira, 8 de setembro de 2008

Universitários indígenas




Há nove anos surgiu a AJI-Ação dos jovens indígenas de Dourados. Uma organização não governamental que trabalha na formação politica e social dos jovens indígenas Terena/Kaiowa e Guarani. Por essa ONG já se passaram muitos jovens, a AJI já formou uma equipe que trabalha agora nas aldeias Jaguapiru e Bororó.

Nestes anos todos esses jovens vem lutando para ter voz na sociedade, enfrentando muitos preconceitos pela própria comunidade indígena adulta, mas isso não impede que os jovens sigam em frente e nestes anos, muitos talentos foram descobertos e a cada dia que passa os jovens se tornam mais maduros e responsáveis. Como diz o ditado tudo o que se planta se colhe e hoje os jovens trabalham com documentário produzindo mensalmente um jornal de 12 paginas, já realizaram o documentário Saúde Terra, Que País é este e já lançaram em 2007 o livro de fotografias da aldeia NOSSOS OLHARES, os jovens atualizam diariamente um Blog/fotolog e muito mais.

Hoje estes jovens da AJI estão trabalhando em mais um documentário, a equipe mais conhecida como colegiado trabalham no video cada um na sua função. É uma grande experiencia para a equipe, a cada entrevista que realizam uma nova descoberta. Para um universitário indígena não é nada facil se manter na universidade, pois há muitos problemas financeiros. Muitos deles passam anos longe de suas familias mas dizem que o sacrifício vale a pena. Hoje os universitários indígenas já estão acostumados com o preconceito que os brancos tem em relação aos indígenas, um dos problemas que enfrentam no mercado de trabalho ao concluírem a faculdade. Já no caso dos universitários que desistiram a maioria aponta as condições financeiras como o maior culpado pelas suas desistências.

A equipe caminha pela aldeia e em conversa com a comunidade descobriram que a realidade está a ponto de mudar, os pais e avós desejam um futuro que não tiveram para os seus filhos e netos, eles dizem que quando eram crianças tudo era muito mais difícil o que levou a maioria deles a não concluírem os seus estudos e hoje sofrem as consequências, uma dura realidade que hoje está mudando, hoje a maioria deles mantem os seus filhos nas escolas pois querem que eles sejam alguém no futuro, querem ver seus filhos formados e com o trabalho garantido, o que mais desejam é que seus filhos trabalhem na aréa da educação e na saúde.

Mas nem tudo é como parece, a equipe esteve frente a frente com o adolescente que não pensa em estudar ele tem apenas quinze anos e diz que quer ser um presidiário. Em meio a tanta entrevista perceberam que o esforço dos universitários é imenso, e a maioria com seus estudos pretendem transformar a realidade de suas aldeias. Este video com certeza fará muito sucesso, e irá mostrar entrevistas exclusivas com os universitários indígenas local e aqueles que vieram de outras cidades para estudar nas universidades de Dourados. Desde já a equipe agradece as universidades UEMS, UFGD E UNIGRAN por conceder o espaço para as filmagens. O video está a caminho, com certeza vai ser um belo documentário.

Acompanhe agora os depoimentos da equipe de filmagem:

Diretor: Alejandro Ferrari


Jornal AJIndo:

Alejandro Ferrari:


O trabalho está sendo muito corrido, com certeza. Acho que a gente ficou fazendo, ao mesmo tempo, filmagens, pesquisa, roteiro, começo da edição e ... por isso estamos trabalhando muitas horas no dia. Estou gostando de como pouco a pouco vamos aprofundando a temática do documentário, de como pegamos depoimentos bacanas e que realmente colocam coisas novas, e assim se vai fazendo um coisa mais rica.
O video vai fazer muito sucesso. Na fala com os entrevistados, com a comunidade, a gente vai encontrando um interesse, o pessoal quer assistir. Penso que a temática do video, de os índios na universidade mostra o futuro da aldeia e dos povos indígenas, e por isso o filme vai ter sucesso, porque vai ajudar a comunidade a refletir, a mudar. Trabalhar com o colegiado é uma experiencia muito intensa. Eu gosto do trabalho e estamos indo para a frente. Como a realização do documentário também é uma pratica educativa, de aprender a fazer, as vezes pode ficar cansativo também, mas estou vendo os frutos, de que cada vez as coisas vão pra frente.
Gostaria de colocar que fazer um filme é um trabalho de muitas pessoas, de uma equipe de trabalho e dos entrevistados, de pessoal que ajuda e colabora. Não quero falar de ninguém em especial para não esquecer alguem. Mas, dou um obrigadão para todos eles.