segunda-feira, 25 de março de 2013

Polícia retira indígenas de antigo museu, anexo ao Maracanã



Cerca de 20 índios que moravam no antigo Museu do Índio, ao lado do Maracanã, foram retirados do local pela polícia na manhã desta sexta-feira (22), após protestos em virtude de uma decisão da Justiça Federal que determinava a desocupação do prédio.
Os indígenas que moravam no imóvel aceitaram a oferta do governo do estado e serão transferidos para Jacarepaguá, na zona oeste. Com apoio de dezenas de manifestantes, eles deixaram o local pacificamente.
Eles serão transferidos para a Colônia de Curupaiti, em Jacarepaguá, onde deverá funcionar o Centro de Referência da Cultura dos Povos Indígenas, prometido pelo governo estadual.
Em nota distribuída na noite de ontem (21), além da transferência do índios para Curupaiti, com a promessa de preservar a cultura indígena, a Secretaria de Assistência Social também se comprometeu a criar um Conselho Estadual de Direitos Indígenas, que funcionará como órgão consultivo do estado para a formulação de políticas públicas para essa população.
O prédio estava cercado desde às 3h por policiais do Batalhão de Choque. Por ordem da Justiça Federal, o imóvel deveria ser desocupado ainda hoje (22), a pedido do governo do estado do Rio de Janeiro, que deseja reformar o local para receber o Museu Olímpico e ampliar o escoamento do público durante a Copa de 2014.
Durante os protestos contra a desocupação nesta manhã, várias pessoas foram detidas por policias militares. O Batalhão de Choque, chamado para intervir, respondeu com bombas de gás lacrimogêneo e jogou spray de pimenta nos manifestantes que protestavam na avenida Radial Oeste, ao lado do museu. Eles foram retirados à força.
Construído no século 19, o prédio abrigou o Serviço de Proteção ao Índio, comandado pelo Marechal Candido Rondon. Já como museu, o local teve entre seus diretores o antropólogo Darcy Ribeiro.
*Com informações da Agência Brasil

quinta-feira, 21 de março de 2013

Justiça anula títulos de propriedades de terras indígenas em Japorã



A Justiça Federal anulou e extinguiu os títulos de propriedades da Agropecuária Pedra Branca, na área indígena Yvy Katu, em Japorã, tornando sem efeitos jurídicos qualquer posse privada destas terras.
Conforme a decisão, a desocupação da região pelos indígenas se deu em razão da pressão por não índios, inclusive na forma de ameaças, sendo assim atestada a sentença judicial que atesta a validade da demarcação da terra indígena.
A empresa queria anular o processo de demarcação alegando que os indígenas saíram da região espontaneamente, no começo do século XX, mas uma perícia judicial concluiu que os indígenas habitavam a área durante a colonização da região, sendo expulsos a partir de 1928 e confinados na reserva de Porto Lindo, no município de Amambai.
O processo demarcatório da Terra Indígena Yvy Katu começou em 1984, e foi interrompida em algumas situações por causa de recursos judiciais. Somente em 2005 foi declarada a posse da área aos indígenas. Fisicamente, a demarcação já foi realizada, mas ainda resta homologação da Presidência da República.
Totalizando 9.494 hectares, atualmente a área está apenas 10% ocupada por 309 indígenas por causa de uma decisão judicial. O Ministério Público Federal (MPF) também entrou com ação contra Funai (Fundação Nacional do Índio) e União pedindo indenização por danos morais e materiais sofridos na expulsão do território.
O valor pedido, de R$ 86 milhões, é a soma do valor anual do arredamento da área, desde 1928, quando começou a expulsão, até 2012. Com juros, o valor chega a R$ 43 milhões, a mesma quantia pedida para cobrir os danos morais dos indígenas.
 Fonte

terça-feira, 19 de março de 2013

Chamados de “sujos” e “fedidos”, indígenas são expulsos de sala de aula

Segundo a denúncia, o grupo de indígenas foi expulso da sala de aula pelo diretor do colégio, pressionado por professores e estudantes não-indígenas.
 
Cerca de 28 estudantes indígenas Kaiowá e Guarani da aldeia Campestre foram retirados de uma sala de aula de uma escola estadual em Antônio João (MS), sob a alegação de que eram “sujos” e “fedidos”. A denúncia foi realizada pelo conselho do Aty Guasu, grande assembleia Guarani e Kaiowá do Mato Grosso do Sul, no último dia 12, no Ministério Público Federal do estado, em Dourados.
 
Atualmente, a comunidade de Campestre tem acesso, no próprio tekoha (aldeia), ao ensino básico e fundamental. Para cursar o ensino médio, os estudantes precisam sair da aldeia e estudar em colégios no perímetro urbano do município.
 
Segundo a denúncia, no dia 27 de fevereiro, o grupo de indígenas foi expulso da sala de aula da turma do primeiro ano do ensino médio matutino da Escola Estadual Pantaleão Coelho Xavier pelo diretor do colégio, pressionado por professores e estudantes não-indígenas.
 
“Disseram pros nossos estudantes que eles não deveriam estudar ali”, conta a liderança da aldeia, Joel Aquino. “Disseram aos nossos jovens que se eles continuassem estudando o ano todo, iam encher a sala e escola de terra, porque temos ‘pés sujos’. E ‘chulé’, que as indígenas femininas tem aquele cheiro de mulher”, conta. O diretor colocou o grupo do lado de fora da sala de aula, enquanto o professor continuou dando aula para os não-indígenas. “Às vezes o professor ia lá fora passar alguma atividade para os indígenas”, diz Joel.
 
Quando voltaram à aldeia, os estudantes relataram à comunidade o que havia acontecido. Joel conta que ele próprio e uma outra liderança da aldeia, em momentos diferentes, foram pessoalmente falar com o diretor da escola, que confirmou ter expulsado os jovens da aula por considerar que eles não eram higiênicos o suficiente.
 
“Depois disso, nossos estudantes não querem mais frequentar a escola por motivo de vergonha, tamanha a situação humilhante que passaram”. Segundo Joel, apenas três deles resolveram continuar frequentando as aulas na escola estadual. “O resto está perdendo aula, decidiram que não vão [para a escola]. Os três que estão indo disseram que o diretor decidiu que eles podem voltar pra sala de aula, porque são poucos. Mas que se voltar a ir todo mundo, eles não vão poder ficar na sala”, conclui.
 
Além do MPF, os relatos também foram encaminhados à Fundação Nacional do Índio (Funai) e a representantes da Secretaria de Direitos Humanos.
 

quinta-feira, 14 de março de 2013

Indígenas em Mato Grosso do Sul e a resistências do bem viver por uma terra sem males


Senadores pedem segurança jurídica na demarcação de terras indígenas


Da Redação
A bancada de senadores dos estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul se reuniu, há pouco, com a ministra chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para tratar de questões relativas à demarcação de terras indígenas e desapropriações.
O objetivo do encontro foi solicitar ao Executivo que acompanhe de perto o processo de demarcação gerido pela FUNAI, visando garantir segurança jurídica ao setor produtivo. Os parlamentares apresentaram um levantamento feito pela Confederação Nacional da Agricultura (CNA) com resumo das situações que originaram diferentes conflitos.
Em Mato Grosso do Sul, por exemplo, há disputa por 3 milhões de terras férteis. Em Mato Grosso, são 3,8 milhões de hectares divididos em 25 áreas estudadas pela FUNAI. Na Bahia, as demarcações devem alcançar o sul e o extremo sul. Os estados do Paraná, Rio Grande do Sul, São Paulo, Maranhão e Amazonas também enfrentam dificuldades com desapropriação de terras de pequenos e médios produtores agrícolas.
De acordo com a CNA, o Brasil possui 109 milhões de hectares reconhecidos como terras indígenas. Isso representa um total de 12,9% do território nacional, para uma população de aproximadamente 900 mil índios.
O senador Blairo Maggi lembra a desocupação da reserva Marãiwatsédé (no Alto Boa Vista), onde cerca de 7 mil pessoas foram desabrigadas para cumprir a demarcação da FUNAI. O local passou a ser reserva indígena, habitada por aproximadamente 300 xavantes. “A Marãiwatsédé foi desocupada com uma liminar. Um lugar com escolas, igrejas, comércio, famílias com crianças em fase escolar. Sequer julgaram a ação final. Várias famílias foram desabrigadas e todo mundo fez de conta”, relatou.
A bancada parlamentar também contesta a falta de um órgão da Administração Pública incumbido de analisar as ações da FUNAI. O que, segundo eles, poderia evitar arbitrariedades do poder público em detrimento dos direitos privados.
Comissão de Agricultura
Na última semana, a Comissão de Agricultura (CRA) aprovou requerimento convidando o Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para que compareça ao colegiado no próximo dia 22 de março para falar aos senadores e à população diretamente interessada sobre demarcação de terras indígenas. Mas, a data ainda não foi confirmada pela assessoria ministerial. 

sexta-feira, 8 de março de 2013

Especialistas das Nações Unidas questionam Brasil sobre projetos em terras indígenas

O Comitê de Peritos responsável por examinar a aplicação das convenções e recomendações da Organizacão Internacional do Trabalho pelos Estados-Membros publicou informe sobre o Brasil destacando os problemas e dúvidas encontrados no cumprimento das normas que tratam da questão indígena.
O país entregou seu último relatório para avaliação em setembro do ano passado. Com base nele, os peritos solicitaram que o Brasil passe a incluir o relato de interlocutores sociais e das organizações indígenas nos próximos relatórios seguintes. Além disso, querem um maior detalhamento do processo de regulamentação da consulta prévia para garantir o direito de povos indígenas e tribais de definirem suas prioridades de desenvolvimento para as terras que ocupam.
A Constituição Federal, no seu artigo 231, afirma que a exploração de recursos hídricos e a construção de usinas hidrelétricas só podem ser feitas com a autorização do Congresso Nacional, desde que ouvidas as comunidades atingidas. Ao mesmo tempo, a Convenção 169 (que o Brasil ratificou em 2002, mas ainda não regulamentou) estabelece que as populações tradicionais devem ser consultadas em situação assim.
Leia também:
De forma sutil, ONU critica Brasil em nota sobre povos indígenas
Conforme destacado pelo site do escritório das Nações Unidas no Brasil, e reproduzido abaixo, os especialistas comentam dez temas relacionados à Convenção 169. Entre eles, grandes empreendimentos como a Hidrelétrica de Belo Monte, a transposição do Rio São Francisco, a base aérea em Alcântara no Maranhão, assim como questões polêmicas como a demarcação de terras dos povos Guarani-Kaiowá no Mato Grosso do Sul:
Belo Monte – “A Comissão convida o governo a indicar a maneira prevista para garantir a proteção efetiva dos direitos das comunidades indígenas nas terras que ocupam tradicionalmente e que serão afetadas pela construção da usina hidrelétrica”, diz um trecho referente ao projeto de Belo Monte. Os peritos pedem que o governo explique quais medidas foram usadas para conseguir o consentimento livre e informado dos povos indígenas sobre possíveis remoções e indenizações.
Transposição do Rio São Francisco - Os especialistas cobram informações sobre os processos judiciais que questionam a obra, inclusive o que tem análise pendente sobre a constitucionalidade do projeto. Já sobre os Guarani-Kaiowá, são solicitadas informações sobre o plano de segurança pública implantado pelo governo para proteger as comunidades.
Centro de Lançamento de Alcântara – Os especialistas também questionam sobre a remoção consentida e informada de povos quilombolas na base de lançamento da empresa Alcântara Cyclone Space, no Maranhão. O Ministério Público Federal denunciou em 2003 que a realocação da população afetada havia ignorado direitos internacionais. Em 2011 o governo informou que o processo de demarcação não havia sido concluído, e que o processo judicial segue em curso.
O Comitê de Peritos da OIT é um órgão independente composto por 20 juristas, entre eles o brasileiro Lelio Bentes Corrêa, ministro do Tribunal Superior do Trabalho.
Fonte

terça-feira, 5 de março de 2013

“Coração do Pai” abrigo para crianças indígenas


O missionário americano Barry Hall transformou sua residência no estado do Amazonas na primeira casa-abrigo para crianças indígenas que foram rejeitadas por seus pais.
O local está ativo há nove meses e ganhou o nome de “Coração do Pai”, onde atualmente 13 crianças de diversas etnias estão recebendo os cuidados necessários.
Hall tem ajuda do Conselho Nacional de Pastores e Líderes Evangélicos Indígenas (Complei) e resolveu criar o abrigo para poder receber as crianças que são rejeitas por questões culturais.
“Algumas etnias condenam filhos de mãe solteira, gêmeos ou trigêmeos, resultados de estupro, incesto ou infidelidade”, explica o missionário que vive no Estado há 25 anos.

“O Complei quer oferecer uma alternativa e uma solução que respeite a liderança de cada etnia. Ao nos entregar a criança, o cacique fica satisfeito, porque ela saiu da aldeia, os pais ficam aliviados e o bebê ganha vida e um lar”.
O missionário concedeu uma entrevista ao portal G1 e falou da intenção de ampliar o local para receber mais crianças, um projeto que não depende só de uma estrutura melhor, como de uma ligação com as próprias aldeias para que estas crianças cheguem até o “Coração do Pai” com vida.
Casado com Vânia com quem tem cinco filhos, Barry Hall deixa claro que aceita também crianças não-indígenas. “Muita gente acredita que ter um local para crianças indígenas é discriminação, mas, na verdade, só estamos nos especializando para fazer um trabalho melhor. Aceitamos não-indígenas quando podemos instalá-los e, quando tivermos um espaço maior, queremos aumentar também o número de vagas”.
As crianças da casa-lar recebem acompanhamento médico, de assistentes sociais, de psicólogos e nutricionistas. Para poder continuar mantendo o espaço, o missionário precisa de ajuda financeira e de doações de produtos e alimentos.
Interessados em ajudar o projeto podem procurar diretamente na instituição que fica a rua D-14, casa 113, bairro Japiim, Zona Sul de Manaus (AM).
Fonte