sexta-feira, 28 de junho de 2013

Ditadura criou cadeias para indígenas com trabalhos forçados



Durante os anos de chumbo, após o golpe de 1964, a Fundação Nacional do Índio (Funai) manteve silenciosamente em Minas Gerais dois centros para a detenção de índios considerados “infratores”.

Para lá foram levados mais de cem indivíduos de dezenas de etnias, oriundos de ao menos 11 estados das cinco regiões do país. O Reformatório Krenak, em Resplendor (MG), e a Fazenda Guarani, em Carmésia (MG), eram geridos e vigiados por policiais militares. Sobre eles recaem diversas denúncias de violações de direitos humanos.
Os “campos de concentração” étnicos em Minas Gerais representaram uma radicalização de práticas repressivas que já existiam na época do antigo Serviço de Proteção aos Índios (SPI) – órgão federal, criado em 1910, substituído pela Funai em 1967. Em diversas aldeias, os servidores do SPI, muitos deles de origem militar, implantaram castigos cruéis e cadeias desumanas para prender índios.
Os anos desde o fim da ditadura pouco contribuíram para tirar da obscuridade a existência dos presídios indígenas. Um silêncio que incomoda novas lideranças como Douglas Krenak, 30 anos, ex-coordenador do Conselho dos Povos Indígenas de Minas Gerais (Copimg). “Em 2009, recebi um convite para participar das comemorações, em Belo Horizonte (MG), dos 30 anos da Anistia no Brasil. Havia toda uma discussão sobre a indenização dos que sofreram com a ditadura, mas a questão indígena não foi nem sequer lembrada”, reclama. Douglas é mais um entre os que têm histórias familiares de violência física e cultural sofridas nesse período. “Meu avô foi preso no reformatório Krenak”, conta. “Chegou a ser arrastado com o cavalo de um militar, amarrado pelos pés”.
Para a pedagoga Geralda Soares, ex-integrante do Conselho Indigenista Missionário em Minas Gerais (Cimi/MG), é fundamental reparar a dívida com os indígenas vítimas de violências no período – que, acredita ela, não difere daquela reconhecida como direito de outros grupos que sofreram nos porões da ditadura. “Muitos desses índios, na minha concepção, são presos políticos. Na verdade, eles estavam em uma luta justa, lutando pela terra”, defende. Não existe, no Brasil, nenhum indivíduo ou comunidade indígena indenizado pelos crimes cometidos pelo Estado nessas áreas de confinamento.
“Se cabe para os outros, porque não cabe para os índios?”, questiona Maria Hilda Baqueiro Paraíso, professora associada da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Ela lembra que há relatos de pessoas desaparecidas após ingressarem em tais locais, cujos familiares vivem até hoje sem qualquer tipo de resposta do Estado ou política de reparação.
A Comissão Nacional da Verdade (CNV), instalada pelo governo federal em maio de 2012, definiu os crimes contra camponeses e indígenas como um dos seus 13 eixos de trabalho. O balanço de um ano de atividades da CNV, divulgado recentemente, informa que a existência de prisões destinadas a índios é um dos seus objetos de pesquisa. A Agência Pública entrou em contato para saber mais detalhes sobre as apurações que estão sendo realizadas, mas a Comissão não se pronunciou.
Fonte: Rede Brasil Atual

segunda-feira, 24 de junho de 2013

Dorinha afirma que comunidades indígenas precisam ser escutadas



A questão da demarcação das terras e as medidas legislativas que possibilitem a indenização a detentores de títulos de terra expedidos pelo poder público sobre áreas indígenas foi tema de audiência pública da Comissão de Legislação Participativa, nesta terça-feira, 18.

Membro da comissão, a deputada Professora Dorinha (Democratas/TO) disse que as comunidades indígenas precisam ser escutadas. “Se tem uma coisa que aprendi em relação aos povos indígenas é que eles não precisam que ninguém fale por eles ou interpretem as suas vontades. Os índios sabem muito bem o que querem”, afirmou.


A parlamentar teve a oportunidade de visitar uma área de conflito que envolve a comunidade Suiá Missu, em Mato Grosso, no fim do ano passado. “Ao visitar aquela região, eu percebi um poder público ausente, negligente e que deixou as questões se arrastarem por um período tão longo e que agora virou uma área de conflito”.

Segundo a deputada, a região têm muitos pequenos produtores rurais que receberam a terra oficialmente pelo governo do MT e que estavam em uma situação em que tinham que desocupar as terras.

“Também vi comunidades indígenas divididas, mas também buscando seus direitos e o poder público tardou a tomar alguma posição e cumprir com a sua tarefa”, pontuou.

Dorinha também apontou o excesso de burocracia em relação às comunidades indígenas. “Construir uma escola em área indígena é uma dificuldade muito grande porque o próprio Ministério da Educação exige um documento de posse de área indígena que o próprio Governo Federal deveria regular”.

Para a deputada, os povos têm direito a melhorar o atendimento à saúde, educação, de ter suas terras e as instituições precisam entender que a noção de produção que a sociedade tem é muito diferente em relação à comunidade indígena. “A lógica é diferente, eles não produzem pra guardar, produzem apenas o necessário para sobreviver. Não podemos querer analisar um outro povo de acordo com a carapaça de cultura que temos, de acumulação de recursos”, afirmou.

Ainda de acordo com Professora Dorinha, a negligência, a burocracia e a ausência de política pública levam ao estremecimento de muitos conflitos. “Se o poder público tivesse cumprido o seu dever de maneira ágil, não estaríamos nesse momento de conflito. Precisamos avançar no ponto de vista da celeridade, mas manter o respeito ao que os povos indígenas querem para eles”, disse.

Dorinha reforçou que a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) precisa ser empoderada e que os poderes Executivo e Legislativo precisam ouvir mais os indígenas. “Se ela tem a tarefa de garantir os direitos indígenas, ela precisa ter poder tamanho para isso. Tem uma responsabilidade do ponto de vista jurídico e precisa de poder para responder os direitos dos povos indígenas que confiam nela e que precisam de uma instituição forte. E que a gente escute mais os povos indígenas, eles sabem o que querem e precisam para o seu próprio futuro”.

Fonte

quinta-feira, 20 de junho de 2013

Funai lança vídeos sobre REDD+ e povos indígenas

Com o objetivo de incentivar o debate sobre a proteção territorial em Terras Indígenas, a Fundação Nacional do Índio (FUNAI), com o apoio da Agência de Cooperação Técnica Alemã (GIZ) e da Secretaria de Cultura do Distrito Federal, realizou entre os dias 13 a 15 de junho de 2013 a I Mostra "Imagens da Autonomia: o vídeo etnográfico como instrumento para pensar o território".
A partir do recurso audiovisual, ferramenta utilizada há décadas por diversos povos indígenas, a Coordenação-Geral de Monitoramento Territorial da FUNAI (CGMT) busca motivar o encontro de realizadores e pensadores indígenas, parceiros institucionais e especialistas indigenistas, exibindo experiências diversificadas para a divulgação e fortalecimento das experiências indígenas de gestão territorial e ambiental.

Nesse sentido, foram lançados, na noite de 13 de junho, três vídeos dedicados ao mecanismo de REDD+ no que toca povos indígenas no Brasil. Os vídeos são algumas das iniciativas da CGMT/FUNAI para a disseminação de informações sobre o tema, com atenção especial aos acordos voltados para o mercado voluntário de carbono florestal e já firmados com diversos grupos indígenas na Amazônia brasileira.

REDD+ é um mecanismo com grande potencial de sinergia com a implementação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental nos Territórios Indígenas, já que pode reforçar atividades dedicadas à conservação florestal e manejo dos recursos naturais. Os vídeos apresentados buscam informar as populações indígenas e a sociedade em geral sobre a importância da questão climática no que toca os povos indígenas, destacando o papel de seus territórios e modos de vida, além das vulnerabilidades a que esses grupos estão sujeitos.

O IPAM prestigiou o lançamento dos vídeos, evento que também contou com a presença de colaboradores do órgão indigenista oficial e representantes de instituições parceiras, entre outros convidados. O evento ocorreu no Memorial dos Povos Indígenas, em Brasília.

Confira abaixo os vídeos que fizeram parte da I Mostra:

- A gente luta, mas come fruta - O manejo florestal realizado pelos Ashaninka da aldeia Apiwtxa no rio Amônia, Acre . Direção: Wewito Piyãko, Isaac Pinhanta, 40 MIN, 2006.

- Mokoi Tekoá Petei Jeguatá - Duas aldeias, uma caminhada. Direção: Jorge Ramos Morinico, Germano Beñites, Ariel Duarte Ortega, 65 MIN, 2008.

- Carta Kisêdjê para a Rio + 20. Direção: Associação Indígena Kisêdjê, 12 min, 2012.

- Vigilância Krahô. Direção: Juliano Pilotto Abelardino da Silva, Francisco Hyjno Krahô, 10 MIN, 2012.

- Placa não fala. Direção: Dominique Tilkin Gallois, Vincent Carelli , 27 min, 1996.

- De volta à terra boa. Direção: Mari Corrêa, Vincent Carelli, 21 min, 2008.

- Boca Livre no Sararé. Direção: Vincent Carelli, Maurizio Longobardi, Virgínia Valadão, 27 min, 1992.
 
Demian Nery/ IPAM

O Brasil precisa repensar a política de grandes projetos- por: Padre Ton

O nosso governo, que tem compromisso inarredável com a democracia, precisa mudar urgentemente a política em relação aos grandes projetos, especialmente os hidrelétricos na Amazônia. A remoção de famílias atingidas não pode continuar sendo contabilizada como mera externalidade negativa ou como mais um item de despesa na planilha dos consórcios.
Estamos vivendo no Brasil um novo ciclo de expansão econômica e também a retomada dos grandes projetos de infraestrutura. A última vez que ocorreu algo assim foi na década de 1970, em plena ditadura militar, no que ficou conhecido como “milagre brasileiro”. Data deste período a construção das principais hidrelétricas do País, as rodovias interregionais, os projetos de mineração e também a expansão da fronteira agrícola para o norte à custa inclusive do genocídio de povos indígenas.
Os tempos de hoje são outros, no tocante à inclusão social, à redução das desigualdades regionais e à democracia. O atual ciclo desenvolvimentista não se confunde com aqueles longos e tenebrosos anos de chumbo. Outra diferença marcante é que desta vez o povo também ganha com o crescimento econômico. A ideia de que era preciso esperar o bolo crescer para depois repartir, defendida pelos economistas do regime, cedeu lugar a um novo pensamento que coloca as massas, antes excluídas, no centro da nova estratégia de desenvolvimento.
O Brasil retomou a infraestrutura com recursos próprios, sendo credor do FMI. Deixamos para trás os anos em que a dívida externa e a consequente submissão às vontades das nações ricas era a principal bandeira de qualquer manifestação de rua.
Mas, em alguns aspectos, a década de 1970 parece não terminar nunca. As formas de tratamento dado às populações atingidas pelos empreendimentos hidrelétricos e minerários são exemplos acabados de um Brasil que não avança na pauta dos direitos de grupos historicamente excluídos, em particular os indígenas, quilombolas, sem terra e outras populações tradicionais.
Em Belo Monte, o modelo autoritário e truculento dos tempos dos anos de exceção continuam a ser empregados sem qualquer cerimônia. Há uma repetição do modelo em que os atingidos são tratados com completo descaso, simplesmente por serem pobres, negros ou indígenas. Os canteiros de obra, especialmente de hidrelétricas, são verdadeiros territórios de violação dos direitos elementares da pessoa humana. As empresas responsáveis pelas obras cometem todo tipo de excesso, sonegam direitos trabalhistas, distorcem informações técnicas, abusam do poder econômico e nada lhes acontece.
Órgãos de controle, como o IBAMA, que é responsável por fiscalizar o cumprimento das condicionantes, o Ministério Público e a Justiça, são incapazes de garantir o mínimo de cumprimento da lei tanto por parte do setor privado como público. A persistir o atual modelo, injusto para com aquelas pessoas que o Estado mais deveria proteger, presenciaremos em breve uma radicalização sem precedente nas formas de luta contra empreendimentos de grande impacto no País.
A despeito da avalanche de informação sobre os empreendimentos veiculados pelos consórcios, utilizando todas as mídias possíveis e um roteiro interminável de reuniões, é evidente a falta de comunicação com as populações atingidas. Não há discussão sobre como superar os problemas decorrentes das remoções ou das indenizações.
Os consórcios transmitem verdades absolutas e qualquer questionamento é visto como contrário ao empreendimento e, consequentemente contra o desenvolvimento do país, lembrando a ditadura em que os panfletos eram jogados de aviões.
O nosso governo, que tem compromisso inarredável com a democracia, precisa mudar urgentemente a política em relação aos grandes projetos, especialmente os hidrelétricos na Amazônia.
A remoção de famílias atingidas não pode continuar sendo contabilizada como mera externalidade negativa ou como mais um item de despesa na planilha dos consórcios. São cidadãos que merecem proteção integral dos direitos fundamentais da pessoa humana e a proteção preferencial do Estado. O atual modelo de concessão para projetos causadores de grandes impactos socioambientais precisa ser repensado.

Autor: Padre Ton/portal Carta Maior
 

Povos indígenas de São Jerônimo da Serra aderem à onda de protestos

Os povos indígenas de São Jerônimo da Serra (78 km de Londrina) vão aderir à onda de protestos que tomou o país nesta quarta-feira (19). Às 14h, eles sairão do posto de combustíveis Reta Grande, às margens da BR-369, e vão caminhar até o centro do município.
A kaingang Genilda Maria Rodrigues ressaltou que os índios são parte da população brasileira e sofrem os mesmos problemas. "Isso é uma soma aos demais brasileiros que estão reivindicando mais saúde, mias educação, menos corrupção e um país mais harmonioso. É a única coisa que a gente quer", comentou.

O município conta com duas terras indígenas – Barão de Antonina e São Jerônimo – que abrigam cerca de 900 pessoas, entre kaingangs, guaranis e xetás. Segundo Genilda, a ideia da manifestação surgiu na tarde de terça-feira durante uma reunião na aldeia Barão de Antonina e ainda não se sabe se a população não indígena de São Jerônimo da Serra vai participar.

Genilda Maria Rodrigues também é funcionária da Fundação Nacional do Índio (Funai), que atualmente mantém sede na casa de uma servidora. Ela contou que a entidade promete há vários meses alugar um imóvel, mas o projeto não sai do papel.

Os protestos acontecem em todo o país, desde a semana passada, levantando várias causas, como os pedidos de saúde e educação, melhorias no transporte público, críticas contra os gastos altos com a Copa do Mundo e a defesa da derrubada da PEC 37, que tira o poder de investigação do Ministério Público e outros órgãos.

Pauline Almeida

Deputada Janete defende indenização aos índios

 A deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP) defendeu, em discurso na Câmara dos Deputados, que os povos indígenas sejam indenizados pela demora na demarcação e desintrusão das terras homologadas como suas. Ela integra a Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas e o Grupo de Trabalho Questão das Terras Indígenas da Câmara dos Deputados. Janete faz a afirmação como contraponto ao argumento dos ruralistas, para quem o prazo constitucional para a demarcação de terras indígenas já estaria esgotado.
“Se prazos não foram cumpridos, foi porque foram curtos demais ou não se agiu com a determinação devida ou a resistência de alguns setores não nos deixou alcançá-los.
Penso que caberia uma indenização adicional aos povos indígenas, pela demora do Estado brasileiro em demarcar suas terras, em garantir sua definitiva integração à sociedade brasileira, enquanto terras que são suas produziram riqueza, receberam recursos públicos subsidiados, perpetuaram a injustiça sobre um segmento de cidadãos brasileiros, a quem não garantimos, como sociedade, nem a participação econômica nem a participação política”, discursou.
Parlamentares favoráveis à demarcação das terras indígenas defendem ainda que seja criado um fundo com recursos públicos para a indenização dos agricultores que tenham títulos recebidos dos governos estaduais e federal.
“Cabe ao Estado corrigir erros cometidos no passado quando, na sua concepção de desenvolvimento, foram tituladas terras para não índios em áreas de onde os povos indígenas foram expulsos pela força das armas e pela economia intensiva — o avanço da fronteira agrícola sobre suas terras. Demarcar e homologar essas terras aos povos indígenas, ao contrário do que se quer fazer crer, é reparar uma injustiça e evitar que se perpetue, é garantir justiça”, afirma a parlamentar.
Janete Capiberibe considera que restaram as áreas mais conflituosas para serem demarcadas e que as “ações instituídas pela Constituição de 1988, sem dúvida, foram fundamentais para garantir a integridade e o fortalecimento das populações indígenas, para garantir sua inclusão na sociedade brasileira com os instrumentos, para que sua cultura e seu modo de vida sejam respeitados”.
Em reunião nesta terça, 18, parlamentares e lideranças indígenas definiram ações para que suas reivindicações de vista sejam consideradas nas decisões do Congresso Nacional. Uma das propostas é pedir o arquivamento da PEC 215/2000, que pretende transferir para o Congresso as decisões sobre as terras indígenas.

Sizan Luis Esberci

Brasília, 19/06/2013

quarta-feira, 19 de junho de 2013

Carta aberta culpa ministra por radicalizar tensão em disputas de terras indígenas

Jornal GGN - Uma carta aberta endereçada à presidente Dilma Rousseff, que começou a circular nesta segunda-feira (3) na internet, responsabiliza a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, pelo aumento das tensões entre os povos indígenas e os produtores rurais no Mato Grosso do Sul.
A carta acusa o governo federal de desqualificar, por meio da Casa Civil, os estudos antropológicos desenvolvidos pela Fundação Nacional do Índio (Funai) que servem de base aos processos administrativos para efetivar as demarcações de terras indígenas, o que gera insegurança jurídica para os povos indígenas.
Essa referência remete às declarações de Hoffmann, durante uma audiência pública no Congresso no dia 8 de maio, na qual afirmou que os processos de demarcação de terras indígenas serão modificados e que a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e os ministérios da Agricultura e Desenvolvimento Agrário contribuirão com os estudos realizados pela Funai.
Entre os signatários iniciais da carta estão o jurista Dalmo Dallari, membro da Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese de São Paulo, e personalidades ligadas à defesa de direitos humanos. Segundo os signatários, trata-se de uma tentativa de desvalorização da Funai que não era vista de forma tão direta desde o governo militar. Para eles, as normas atuais de demarcação de terras indígenas já permitem o contraditório em todas as fases do processo.

Leia abaixo a Carta aberta à presidenta Dilma Rousseff publicada pelo site Viomundo


terça-feira, 18 de junho de 2013

Indígenas da etnia terena teriam dez dias para deixar a Fazenda Esperança



A Justiça teria citado a Fundação Nacional do Índio (Funai) ontem (17) para que providencie a retirada dos indígenas que estão na Fazenda Esperança, em Aquidauana (MS). O prazo para que os índios deixem o local seria de 10 dias.
Os terena invadiram a propriedade no dia 31 de maio. O dono, Nilton Carvalho da Silva Filho, 59 anos, tentou resistir, permanecendo no local, mas deixou a fazenda com a esposa, Mônica Alves Corrêa Carvalho da Silva, 56 anos, no dia 1º de junho.
De acordo com as informações, a situação é diferente do que ocorreu na Fazenda Buriti, em Sidrolândia, pois não existiriam estudos antropológicos sendo realizados na Esperança, o que é necessário para a demarcação. Por isso, a permanência dos indígenas seria considerada invasão e não ocupação.

Fonte: Correio do Estado

sexta-feira, 14 de junho de 2013

Polícia prende suspeito de matar índio em aldeia de Paranhos

O funcionário da fazenda Califórnia, em Paranhos, Ivonei Gabriel Vieira, de 34 anos, foi preso no fim da tarde desta quinta-feira como suspeito do assassinato do indígena Celso Figueiredo, de 34 anos, por volta das 5h30 de ontem. Ele nega o crime, mas foi autuado em flagrante por homicídio doloso.

De acordo com noticiado pelo site A Gazeta News, na casa de Ivonei foram encontradas munições, uma espingarda calibre 28, uma camiseta branca com resquícios de sangue e um capacete na cor preta, semelhantes aos usados pelo autor do crime, conforme informações do pai da vítima, Alessandro Figueiredo, à Polícia.

O suspeito disse à Polícia que o sangue na camiseta pode ser de carneiro, pois abate animais constantemente na fazenda.

O crime

A vítima estava com o pai e ia receber um pagamento por serviços prestados na fazenda Califórnia, quando foi surpreendido por um homem de moto, que estava encapuzado.

O homem, armado com uma espingarda e uma pistola, parou a motocicleta próxima dos dois e atirou contra o índio. O pai da vítima disse à Polícia que assim que viu o filho baleado, correu de volta para a aldeia, onde moram, para pedir ajuda, mas Celso não resistiu ao ferimento e morreu no local.

Fonte

quarta-feira, 12 de junho de 2013

Resultados do Dia D da Saúde Indígena são positivos em Rondônia

Passados seis meses do Dia D da Saúde Indígena, o Ministério Público Federal (MPF) faz hoje, 10 de junho, um balanço dos resultados obtidos com a mobilização nacional em prol da melhoria no atendimento à saúde dos povos indígenas. Em Rondônia, uma ação civil pública foi ajuizada e seis recomendações expedidas. Os resultados foram positivos.

Em audiência com o Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) e a União, a Justiça Federal decidiu favoravelmente aos pedidos liminares do MPF/RO. Cumprindo a decisão, a União apresentou o cronograma para entrega do projeto aprovado de reforma e ampliação da Casa de Apoio à Saúde Indígena (Casai) de Guajará-Mirim. Na fase de execução do cronograma, a União poderá ser multada se houver atraso injustificado. O valor da multa será definido pela Justiça Federal.

A União também cumpriu a decisão de fornecer dois veículos e dois barcos com motores de popa 40 HP, incluindo abastecimento de combustível e manutenção da nova frota. Estes veículos ficarão disponíveis para atendimento na área de saúde indígena.

A Casai de Guajará-Mirim atende a uma população de mais de cinco mil indígenas divididos em 28 aldeias distribuídas ao longo das margens dos rios Mamoré e Guaporé, Pacaas Novos e área terrestre que abrange uma parte do município de Nova Mamoré.

Recomendações

O MPF também emitiu seis recomendações para garantir diversos direitos dos índios de Rondônia em relação à saúde. As recomendações foram ou estão sendo cumpridas pelos órgãos responsáveis.

Uma das recomendações tratava das condições de atendimento à saúde na Terra Indígena Tubarão Latundê, onde vivem os povos Aikanã e Massaká. Cumprindo a recomendação, o Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) de Vilhena fez levantamento e cadastro dos indígenas da região de Vilhena e Chupinguaia que apresentam sintomas de leshmaniose. Após saber quais são os indígenas que possuem esta enfermidade, o DSEI passou a fornecer tratamento adequado. O DSEI também providenciou a visita de uma equipe odontológica para realização de tratamentos dentário e reabilitadores protéticos (dentaduras). Um cronograma, referente ao ano de 2013, das atividades de capacitação dos agentes indígenas de saúde e saneamento foi apresentado.

Os DSEIs de Porto Velho e Vilhena informaram que estão cumprindo o teor das recomendações para não discriminar indígenas que não possuem terra demarcada e vivem nas cidades. As populações indígenas, residentes nas aldeias ou em núcleos urbanos, foram incluídas nos cadastros próprios ('SIASI') e na previsão orçamentária e plano distrital de cada DSEI.

As demais recomendações tratavam da prestação de contas da aplicação correta dos recursos do Incentivo de Atenção Básica aos Povos Indígenas (IAB-PI), um saldo remanescente recebido pelas prefeituras e não utilizado. As prefeituras de Guajará-Mirim e Porto Velho acataram as recomendações e já iniciaram os trabalhos em conjunto com o DSEI para aplicação dos recursos da saúde indígena. As prefeituras de Alta Floresta, Ji-Paraná, Cacoal e Vilhena encaminharam as prestações de contas, que estão em análise pelo DSEI.

Confira o balanço nacional do Dia D da Saúde Indígena no endereço:http://noticias.pgr.mpf.gov.br/noticias/noticias-do-site/copy_of_indios-e-minorias/dia-d-da-saude-indigena-passados-seis-meses-mpf-faz-balanco-de-decisoes-judiciais-e-segue-exigindo-melhorias-no-servico

Fonte: MPF/RO (www.prro.mpf.gov.br)

Relatório ‘perdido’ aponta atrocidades contra índios no Brasil

O extermínio de tribos indígenas inteiras, métodos cruéis de tortura praticados contra índios, principalmente por interessados em suas terras e com o aval do Estado. Essas são práticas detalhadas no documento de sete mil páginas, a que o  iG teve acesso, conhecido como Relatório Figueiredo. O material, que se julgava ter sido destruído em um incêndio no Ministério da Agricultura, em junho de 1967, foi encontrado recentemente, intacto, no Museu do Índio, no Rio de Janeiro.

As atrocidades relatadas contra a população indígena contaram com o apoio do extinto Serviço de Proteção ao Índio (SPI), órgão criado em 1910, quando várias frentes de expansão para o interior do País promoviam um verdadeiro massacre da população nativa que resistia ao chamado “avanço da civilização”. O SPI funcionou até 1967, quando foi substituído pela Fundação Nacional do Índio (Funai).

Luciana Lima - iG Brasília

terça-feira, 11 de junho de 2013

Gleisi Hoffman, CNBB e Cimi discutem conflitos indígenas nesta terça



 A ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, deve se reunir esta tarde com representantes da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) para discutir possíveis soluções para o conflito envolvendo índios contrários à construção de empreendimentos hidrelétricos na Amazônia e a continuidade das demarcações de terras indígenas em todo o país. Não há, segundo a assessoria da Casa Civil, previsão de participação de lideranças indígenas no encontro, agendado para as 14h30. A informação foi confirmada pela assessoria do Cimi.
Os 144 índios vindos de comunidades localizadas nas regiões de influência dos rios Xingu, Tapajós e Teles Pires, no Pará, estão em Brasília há uma semana. No mesmo dia em que o grupo chegou à capital federal, Gleisi Hoffmann se reuniu com o secretário-geral da CNBB, dom Leonardo Steiner, que defendeu o papel da Fundação Nacional do Índio (Funai). “Esperamos que a Funai não se esvazie em sua função e que as demarcações continuem.”
Trazidos à capital pelo próprio governo federal, a bordo de aviões da Força Aérea Brasileira (FAB), os índios aceitaram a proposta do governo federal para que deixassem o principal canteiro de obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, a cerca de 55 quilômetros de Altamira (PA), e viessem a Brasília negociar suas reivindicações. O acordo pôs fim à ocupação de oito dias do canteiro Sítio de Belo Monte, cujos trabalhos tiveram que ser interrompidos durante a permanência dos índios no local.
A principal reivindicação dos manifestantes é a suspensão de todos os empreendimentos hidrelétricos na Amazônia até que o processo de consulta prévia aos povos tradicionais, previsto na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) - aceita pelo país em 2004 -, seja regulamentado.
O governo federal garante que a regulamentação já está sendo feita pelo grupo de trabalho interministerial criado em janeiro de 2012 para avaliar e apresentar proposta de regulamentação dos mecanismos de consulta prévia.
Recebidos pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, e representantes de órgãos do governo federal na terça-feira (4) passada, os índios deixaram a reunião se dizendo insatisfeitos com as respostas de Carvalho. Eles decidiram permanecer em Brasília e tentar se reunir com a presidenta Dilma Rousseff e com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, abrindo mão de retornar ao Pará na manhã seguinte (5), em dois aviões da FAB.
Um segundo encontro com Carvalho ainda chegou a ser agendado para a manhã de ontem (10), mas não ocorreu porque, segundo o Cimi, o ministro se recusou a receber os índios. De acordo com a secretaria-geral, entretanto, a reunião não ocorreu porque os líderes do grupo insistiram para que Carvalho recebesse todos os 144 índios, em vez de apenas dez representantes, conforme combinado previamente.
A assessoria da secretaria-geral diz também que, embora tenham sido avisados de que o ministro só teria uma hora para se reunir com o grupo, os índios chegaram 50 minutos atrasados para o encontro. Ontem (10) à tarde, o mesmo grupo de indígenas ocupou a sede da Fundação Nacional do Índio (Funai), onde permanecem concentrados e impedem a entrada de servidores do órgão, vinculado ao Ministério da Justiça.
“Ocupamos a Funai porque o governo [federal] não nos recebeu, pela segunda vez. E mesmo quando nos recebeu, nos chamou de mentirosos e tentou mentir para nós, nos dividir. E ainda disse que construiria todas as hidrelétricas nas nossas terras de qualquer jeito. Estamos aqui na Funai agora, mas nossa luta não para aqui”, alegam os índios em nota veiculada no site do Cimi.

Fonte

segunda-feira, 10 de junho de 2013

Faixas espalhadas pela cidade manifestam revolta e solidariedade aos índios



Os conflitos em campo entre indígenas e fazendeiros, que resultou em mortes, feridos, e mobilizou até a força nacional, agora ganha as ruas de Campo Grande, com faixas que expressam a revolta do massacre do povo terena e também solidariedade aos guerreiros de cara pintada.
Nesta quinta-feira (6), duas faixas ganharam destaque em pontos diferentes da Capital. Uma, no cruzamento da avenida Afonso Pena com a rua 14 de Julho, responsabiliza produtores rurais e o Estado pelo massacre dos índios.
Na outra, fixada no pontilhão, fixada no pontilhão das avenidas Ceará e Afonso Pena, é um protesto pela morte de Oziel Gabriel, o indígena que morreu com um tiro durante a desocupação da fazendo Buriti, em Sidrolândia.
O conflito dura desde o dia 15 de maio, quando povos terena ocuparam a sede da fazenda do ex-deputado Ricardo Bacha. Na semana passada a Polícia Federal e Militar foram até a propriedade rural para cumprir o mandado de reintegração de posse, que resultou na morte de Oziel e outros indígenas feridos.
Mariana Lopes

Jornalistas do mundo inteiro acompanham impasse entre fazendeiros e índios


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O impasse entre fazendeiros e índios na região de Sidrolândia, que resultou na morte de Oziel Gabriel, de 35 anos, durante reintegração de posse na Fazenda Buriti na última quinta-feira (29), chamou a atenção do mundo inteiro e virou destaque na imprensa internacional.
Pelo menos 50 jornalistas acompanham a disputa de terra no município, além da imprensa local estão na região equipes da Press TV, Hispain TV, Agência de Notícias de Londres e Agência Irã.
Também estão repórteres do programa Profissão Repórter da TV Globo, a EBC (Empresa Brasileira de Comunicação - Agência Brasil e TV Brasil), o jornal O Globo, Folha de São Paulo.
O jornalista Rony Curvelo, que representa as agências internacionais, disse que fica em São Paulo e manda as pautas para as agências no mundo todo e conforme o assunto a agência autoriza a ida dos profissionais até o local.
“Primeiro passei na Santa Casa de Campo Grande para entrevistar Joziel Gabriel, que foi baleado na última terça-feira (4), depois vim para Sidrolândia. Esta questão indígena chama atenção no mundo inteiro e nós estamos aqui para acompanhar de perto”, diz, acrescentando que no final da tarde, ele e o cinegrafista devem ir embora.
Há mais de duas semanas Mato Grosso do Sul enfrenta uma onda de invasões de terra e tensão. As famílias entraram pela primeira vez na área em 2003. No dia 15 de maio deste ano voltaram na fazenda Buriti, mas foram retirados na base da força na quinta-feira, quando incendiaram a sede da propriedade do ex-deputado Ricardo Bacha. Um dia depois, ainda revoltados com a morte de Oziel o grupo retornou à área.
Na última terça-feira (4) Joziel Gabriel, primo de Oziel, foi baleado no ombro na fazenda São Sebastião. Joziel está internado na Santa Casa com o projétil alojado na coluna. 

Viviane Oliveira e Aliny Mary Dias, de Sidrolândia

PF intima funcionários do hospital para depoimento sobre morte de índio

A PF (Polícia Federal) intimou nesta sexta-feira funcionários do hospital de Sidrolândia para depoimentos sobre a morte do terena Oziel Gabriel, 35 anos, durante conflito no dia 30, na fazenda Buriti.
Ainda não há detalhes de quem foi intimado. Os funcionários vão prestar depoimento porque Oziel foi levado para o hospital, onde foi constatado o óbito.
O índio foi ferido por tiros durante conflito entre policiais e indígenas. Foram feitas duas autópsias no corpo dele, sendo a segunda por peritos de Brasília.
No local do conflito foram encontrados projéteis de calibre ponto 40, ponto 45 e 9mm, que são de uso policial.
A fazenda Buriti está invadida desde o dia 15 de maio. No dia 30 a Polícia foi à propriedade cumprir mandado de reintegração de posse. Os terena continuam no local. A Força Nacional de Segurança Pública começou a atuar hoje na região.
Nadyenka Castro e Aliny Mary Dias, de Sidrolândia

quarta-feira, 5 de junho de 2013

André diz que se Força Nacional não resolver conflito "lei vai prevalecer"

O governador do Estado, André Puccinelli (PMDB) falou rapidamente com a imprensa na manhã desta quarta-feira ao receber o Ministro da Justiça na Base Aérea de Campo Grande. Sobre a disputa de terras entre índios e fazendeiros comentou apenas que "se a Força Nacional não resolver a questão, a lei vai prevalecer" em Mato Grosso do Sul, se referindo a mandado de reintegração de posse na Fazenda Buriti, do ex-deputado Ricardo Bacha.
Antes, pelo Facebook, garantiu que pedirá ao Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que o intuito do Governo de Mato Grosso do Sul é, acima de tudo, preservar vidas diante do impasse entre indígenas e fazendeiros movido pela demarcação de terras no interior do estado. O peemedebista e o ministro estão neste momento na Base Aérea de Campo Grande.
“Peço a Deus para que tenhamos, todos, a melhor orientação, bom senso e clareza para encontrarmos as soluções e garantirmos a paz que a sociedade deseja”, disse o governador por meio de sua página oficial na rede social. Agora pouco, Cardozo chegou à Capital acompanhado por cerca de 50 homens da tropa federal.
Juntos eles devem fazer, ainda nesta manhã, um sobrevoo por Sidrolândia, região onde ocorre o conflito entre índios Terenas e fazendeiros. O envio da tropa é um pedido do governador. Nesta quarta-feira (5), vence o prazo para a reintegração de posse da fazenda Buriti a favor do proprietário, o ex-deputado Ricardo Bacha.



Jéssica Benitez e Evelyn Souza

Índios vão invadir novas fazendas se forem obrigados a sair da Buriti

Caso sejam obrigados pela Justiça a deixar a fazenda Buriti, em Sidrolândia, os índios terenas vão ampliar as invasões em Aquidauana e Miranda. A estratégia revela que o conflito fundiário, que há décadas se propaga em Mato Grosso do Sul e cujo último capítulo trágico foi um índio morto e outro baleado, tende a se agravar.
“Se houver outra reintegração. Vamos ocupar áreas em Aquidauana, Miranda, outros pontos”, afirma o líder indígena Lindomar Ferreira. Hoje, quase uma semana depois do cumprimento da decisão judicial de reintegração de posse da fazenda Buriti, que resultou na morte de Oziel Gabriel, de 35 anos, o governo federal aporta em Mato Grosso do Sul com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e 110 homens da Força Nacional de Segurança.
“São medidas paliativas, que não resolvem a situação. Essa Força fica 30,60 dias ou seis meses, no máximo, e depois vão embora”, salienta. Na Base Aérea de Campo Grande, os terenas devem ter breve encontro com o ministro. Amanhã, 20 lideranças vão a Brasília para reunião com a presidente Dilma Rousseff (PT).
Na bagagem, vai a esperança de que o governo sinalize com medidas concretas. “Que indenizem o fazendeiro pela terra nua, a gente não se opõe a isso, se for para resolver”, diz Lindomar. No entanto, ele vê com descrédito o interesse dos produtores rurais em vender as fazendas. “É mentira o que falam na mesa de negociação. Apostam na PEC 215, em embargos no Supremo Tribunal Federal”, afirma.
A Proposta de Emenda à Constituição 215 transfere ao Congresso a decisão sobre a demarcação de terras indígenas. Já no STF a proposta é que somente é considerado terra indígena em terras ocupadas por índios até 1998. “Mas, depois tem uma virgula que esclarece que isso vale desde que as comunidade não sejam forçadas a sair da área”, afirma.
Alvo da disputa, a terra Buriti tem nove aldeias, num total de 2.600 hectares. De acordo com Lindomar, uma portaria declaratória do Ministério da Justiça reconhece mais 15 mil hectares, distribuídos em 17 fazendas, como terra indígena. No entanto, decisões judiciais impediram os próximos passos: a demarcação física e a homologação da terra, procedimento que cabe ao presidente da República.
Localizada na área declarada, a fazenda Buriti é do ex-deputado Ricardo Bacha. A fazenda foi invadida pelos terenas em 15 de maio. No mesmo dia, saiu uma decisão para que os índios deixassem o local. Mas a reintegração não foi cumprida e no dia 18 a decisão acabou suspensa até quarta-feira, quando foi realizada audiência na Justiça Federal.
Novamente sem acordo, a PF (Polícia Federal) e a PM (Polícia Militar) cumpriram a reintegração de posse. Os índios resistiram e houve conflito. A ação durou nove horas: das 6h às 15h. A situação se acirrou com a morte de Oziel. Ele foi baleado no abdômen e morreu no hospital de Sidrolândia. Não foi revelado de onde partiu o disparo que matou o terena. A PF informou que apreendeu armas artesanais, facões e duas espingardas. Imóveis foram queimados pelos índios.
No dia da ação, 17 índios foram detidos e respondem por desobediência à decisão judicial. No dia seguinte ao confronto, os índios retornaram à fazenda e a Justiça deu prazo até a manhã de hoje para desocupação pacífica. A multa diária para a União chega a R$ 1 milhão. Eles também invadiram a fazenda Esperança, em Aquidauana.

terça-feira, 4 de junho de 2013

Indígenas de Dourados fazem manifestação na MS-156


Um manifesto organizado por índios da aldeia Bororó e Jaguapiru em Dourados foi realizado às margens da rodovia MS-156 na saída da cidade para Itaporã. De acordo com o site Dourados Agora, a manifestação ocorreu em apoio aos indígenas de Sidrolândia em razão da morte do terena Oziel Gabriel, de 35 anos, durante a reintegração de posse da fazenda Buriti.
Um dos líderes da comunidade afirmou à reportagem que quatro propriedades rurais da região podem ser ocupadas por indígenas e a promessa de fechar a rodovia continua. O trecho chegou a ser bloqueado durante 1 horas, mas a té o fim da manhã o tráfego estava liberado.
O líder indígena, Leomar Mariano, disse que a reivindicação das terras é legítima. “Queremos um lugar onde possamos criar nossos filhos e que nossos filhos possam criar os deles. Uma terra que já era nossa há muito tempo”, afirma.
Assim como acontece nas regiões de Sidrolândia, Aquidauana e Dois Irmãos do Buriti, em Dourados o clima também é tenso desde o dia 30 de maio quando Oziel foi morto durante a reintegração de posse em Sidrolândia.
Ao todo, os indígenas querem 17 mil hectares de terras que compreendem 33 fazendas na região de Sidrolândia e Dois Irmãos do Buriti. Nas cidades de Douradina, Amambai e Caarapó os indígenas também farão protestos nas rodovias.

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