sexta-feira, 14 de dezembro de 2012

Indígenas serão cadastrados em MS para facilitar adoção de crianças


Uma comissão coordenada pelo Ministério Público Estadual (MPE-MS) vai cadastrar indígenas das aldeias de Dourados, a 220 km de Campo Grande, para facilitar a adoção de crianças indígenas. O assunto foi mostrado em reportagem do Bom Dia MS desta sexta-feira (14). A preocupação da promotoria é com o elevado número de casos de crianças que são retiradas da guarda familiar, mas acabam não sendo adotadas.
Na vara da infância e juventude de Dourados, chegam em média 10 processos por mês. Na maioria dos casos, as crianças indígenas são retiradas das famílias por problemas de violência domestica. As crianças acolhidas são encaminhas a abrigos, onde permanecem até serem reinseridas na família ou encaminhadas à adoção. No caso dos indígenas, por causa dos costumes e da cultura próprias, a prioridade é encontrar um novo lar na própria reserva. Atualmente, 24 indígenas estão nos abrigos de Dourados.
Se não há indígenas interessados, segundo o MPE-MS, a criança é registrada no banco nacional de adoção. Só que conseguir uma família não-indígena pode ser ainda mais difícil. Em Dourados, foram registrados apenas dois casos desse tipo.

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segunda-feira, 10 de dezembro de 2012

Cimi denuncia os ‘decretos de extermínio’ contra povos indígenas

Com o objetivo de denunciar o genocídio, assassinatos, violência e a política desenvolvimentista que trata as comunidades tradicionais como obstáculos, o Cimi lança o documento Povos Indígenas: aqueles que devem viver - Manifesto Contra os Decretos de Extermínio. O manifesto foi apresentado durante audiência na Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira, 4. Na ocasião, a Associação dos Juízes pela Democracia (AJD) e o Cimi entregaram manifesto subscrito por mais de 20 mil pessoas que aderiram à campanha Eu Apoio a Causa Indígena.
Se durante a ditadura militar a resistência dos Waimiri Atroari ante a construção da rodovia transamazônica, na década de 1970, foi reprimida com bombas, metralhadoras e até armas químicas, hoje tal premissa genocida segue em curso na busca por uma identidade nacional desenvolvimentista, homogênea, sem a presença das comunidades em seus territórios tradicionais. Um exemplo é a construção de megaprojetos (estradas, hidrelétricas e projetos de mineração), que por onde passam deixam rastros de destruição e morte.
O extermínio contra os indígenas continua através do confinamento dos povos e comunidades em terras insuficientes, da morosidade do governo na condução dos processos de demarcação das terras de povos que vivem em acampamentos provisórios, com o descaso na área da saúde e educação. Segue ainda na omissão do poder público diante das agressões cotidianas sofridas pelos povos, além da invasão do território tradicional por madeireiros, fazendeiros, narcotraficantes. A violência sistemática é cometida contra como um decreto de extermínio que nunca foi revogado pelas forças anti-indígenas.
Alguns exemplos concretos podem ser apresentados, como é o caso do povo Xavante de Marãiwatsédé, no Mato Grosso, em luta pela extrusão do seu território invadido por fazendeiros. Também dos Guarani Kaiowá e Terena do Mato Grosso do Sul, expropriados de suas terras pelo agronegócio, vivendo em situações desumanas. No mesmo estado, os Kadiwéu tiveram suas terras demarcadas há mais de 100 anos e correm o risco de serem novamente expulsos.
Chamam também a nossa atenção as dezenas de acampamentos à beira de rodovias, espalhados na região sul do país, nos quais os povos Guarani e Kaingang enfrentam baixas temperaturas e o perigo dos atropelamentos. No Maranhão, os Awá-Guajá sofrem as mais diversas pressões, com destaque para assassinatos e invasões de terras homologadas. No
Embora seja consenso a importância da pluralidade étnica e cultural, por outro lado não existem políticas concretas em defesa do modo de viver dos indígenas, em pese tais povos tenham seus direitos resguardados pela Constituição Federal. Após quase 40 anos (1974) da publicação do documento Y-Juca-Pirama: O índio aquele que deve morrer - que denunciou a política genocida do governo brasileiro e gerou impacto junto à opinião pública nacional e internacional, durante os anos da ditadura - muita das ameaças aos povos indígenas denunciadas pelo Cimi naquela ocasião ainda persistem.
O decreto de extermínio vislumbra o desenvolvimentismo dominante e antropocêntrico que desconsidera a importância de outros seres, dos animais, das plantas, em favor da expansão das fronteiras agropecuárias para o monocultivo de grãos, produção de biocombustíveis, plantio de eucaliptos, criação de gado em larga escala, que geram impacto não só na vida dos povos indígenas, como também nas terras, nas águas, nas matas, ameaçando o equilíbrio ecológico. O Cimi publica esse segundo manifesto no intuito de concretizar a profecia anunciada pelo Y- juca Pirama: “Chegou o momento de anunciar, na esperança, que aquele que deveria morrer é aquele que deve viver”.
O sumário do manifesto ainda traz um bloco de artigos sobre o projeto de vida dos povos indígenas, os principais documentos indígenas dos últimos 40 anos e a republicação do Y Juca Pirama, lançado em 1974. Como anexo, as terras e povos indígenas afetados pelos grandes empreendimentos.
O tema ganha espaço na mídia hoje, Dia Internacional dos Povos Indígenas
Fonte

quarta-feira, 5 de dezembro de 2012

Amazônia: François Hollande e os Indígenas

A nota do DefesaNet publicada, no dia 29 Novembro, sobre a visita do cacique Raoni e a recepção excepcional e carinhosa dada pelo Presidente da República Francesa, uma semana antes de receber a presidente do Brasil, em visita de estado são mensagens claras.

Ou de uma grande estratégia geopolítica da nação gala, rasgando os acordos de Parceria Estratégica, tão arduamente construído por Nicolas Sarkozy e sua equipe, ou de uma estultice de proporções amazônicas.

Pelo empenho e os holofotes dados pelo próprio Palácio do Eliseu, sede da presidência francesa, parece que a República Francesa optou pelo ativismo militante contra o seu próprio cidadão. Às diretorias das empresas ALSTOM, DCNS, THALES, DASSAULT, SAFRAM, AREVA e outras só restará suspiros de negócios e empregos perdidos.

Como recomendou o articulista da Página “ICE STATION ZEBRA”, que a presidente brasileira advogue a causa dos nativos da Alsácia, Córsega   e de outros povos nativos da República.

Nota: as fotos deste artigo são distribuidas pelo próprio Palácio do Eliseu.

Matéria em referência:  Foto do Dia - Hollande e o Indigenismo Link

O Editor  

DefesaNet


Brésil - Subversion - Amazonie : François Hollande et l'indigénisme . 
Traduzido da página ICE STATION ZEBRA Link

O site especializado em questões de defesa e geopolítica do Brasil " DefesaNet "publicou uma foto, que reflete a preocupação de grupos patrióticos brasileiros sobre a visita do indígena  Raoni txukarramãe ao presidente François Hollande, 29  de novembro de 2012. [link] Alguns leitores também expressaram preocupação sobre esta visita,  e conhecer o papel dos  socialistas franceses em apoiarem os ativismos indígenas na Amazônia brasileira.

Deve ser lembrado que um dos principais iniciadores da campanha "Internacionalização da Amazônia" foi François Mitterrand, o "pai" espiritual de François Hollande.

Foi durante uma escala em Paris – Aeroporto de Orly na sala VIP, durante uma viagem a Moscou, nos últimos meses de Gorbachev, que o presidente brasileiro José Sarney foi literalmente intimado pelo Presidente socialista francês a juntar-se ao seu projeto de "Internacionalização da Amazônia", em troca do perdão de parte da dívida externa brasileira.

François Mitterrand foi também o primeiro chefe de Estado a receber o indígena Raoni apesar dos pedidos em contrário da diplomacia brasileira.

Por sua vez, o primeiro-ministro Michel Rocard (primeiro-ministro 1988-91), durante uma conferência no INPA (Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia), em Manaus, onde eu estava presente (autor francês), também desenvolveu o projeto separatista-intervencionista.

"O chefe de Estado (Francois Hollande), elogiou o seu compromisso pessoal (Raoni) e corajoso com a preservação do meio ambiente", disse o Palácio do Eliseu, em comunicado.

François Hollande, "lembrou a mobilização da França para a preservação da grande floresta tropical e a proteção dos povos indígenas, que vivem na Amazônia e em todo o mundo ", continuou o presidente. O Presidente, de acordo com o Eliseu, também defendeu a ação da França em favor do "desenvolvimento sustentável da região amazônica da Guiana ", sublinhando  a importância da participação dos povos indígenas nas discussões e negociações que afetam seu futuro."

De acordo com Nicolas Hulot,  Presidente da “Fondation pour la Nature et pour l'Homme”,  declarou à televisão, que  François Hollande prometeu "levar a fala dos povos indígenas" à  presidente do Brasil, Dilma Rousseff, que estará na França, no dia 11 de dezembro, para uma visita  de estado

Aposto que a presidente brasileira irá lembrá-lo de que a França espera vender caças ao Brasil [link] e talvez ela irá discutir as lutas pela libertação nacional e social - os verdadeiros "nativos da República" - Alsácia, Basco, Bretanha,  Catalão, Córsega, Flamengo, Picardia] e Savoisienne  e da resistência da população ribeirinha  local ao projeto ambientalista Ayraultport de Notre Dame des Landes!

Ele deve realmente achar que o intervencionismo ambientalista de Mitterrand é mais do que nunca atual para a agenda de um presidente globalista e submetido a pressão Khmer-Verde: François Hollande recordou "a mobilização da França em favor da preservação da grandes florestas  e os povos indígenas que vivem na Amazônia e em outras partes do mundo. "

 

segunda-feira, 3 de dezembro de 2012

Câmara dos Deputados e Funai vão levar proposta sobre mineração às comunidades indígenas

A Fundação Nacional do Índio (Funai) vai ajudar a Câmara a promover uma consulta aos povos indígenas brasileiros sobre a mineração em suas terras. O relator da proposta (PL 1610/96) que trata do tema, deputado Édio Lopes (PMDB-RR), explicou que o Brasil é signatário da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que obriga a consulta quando o Legislativo estiver produzindo leis que digam respeito às populações indígenas.
“Não nos resta dúvidas de que o trabalho legislativo terá de ser precedido de uma consulta às populações nativas, sob pena de qualquer legislação que aprovemos aqui cair no primeiro tribunal”, disse a presidente da Funai, nesta terça-feira, durante audiência da Comissão Especial sobre Exploração de Recursos em Terras Indígenas.
Na semana passada, o relator se reuniu com o Ministério da Justiça e a Funai, e hoje a presidente da instituição, Marta Maria do Amaral Azevedo, trouxe uma proposta para que as reuniões ocorram em todo o País entre fevereiro e junho de 2013. As datas e locais ainda serão negociados, mas a Funai espera utilizar as sedes de coordenações regionais espalhadas pelas áreas onde estão distribuídas as populações indígenas brasileiras.
Logística da Funai
“Pensamos as reuniões para que sejam o mais rápido possível, usando a logística que a Funai já tem preparada para isso”, disse Marta. Segundo ela, é preciso reunir representantes dos povos indígenas, mas também buscar metodologias para tradução e explicação da questão. Tanto o que é a mineração como o que ocorre em outros países deve ser explicado, além dos pontos da proposta que está sendo discutida na Câmara.
O deputado Édio Lopes lembrou que, pela Convenção, é papel do Executivo organizar esse tipo de consulta, e a comissão vai participar para fornecer informações e debater com as lideranças indígenas. “Precisamos encontrar uma forma legal para participarmos oficialmente, mas não resta dúvida de que é papel da Funai organizar os encontros”, disse.
Demarcação de terras
Na reunião com os integrantes da Comissão Especial sobre Exploração de Recursos em Terras Indígenas, os deputados aproveitaram para questionar a presidente da Funai sobre processos em andamento para demarcação de terras indígenas.
Os deputados Paulo César Quartiero (DEM-RR) e Asdrúbal Bentes (PMDB-PA) criticaram a política de demarcações do órgão. Quartiero chegou a dizer que os índios da Terra Indígena Raposa Serra-do-Sol, caso emblemático porque o processo de demarcação chegou a ser questionado no Supremo Tribunal Federal, foram deixados à mingua após a repercussão do caso na mídia.
Desocupação
O deputado Nilson Leitão (PSDB-MT) também questionou a presidente sobre a demarcação de uma reserva na área da fazenda Suiá-Missú, localizada na região do Alto Boa Vista, em Mato Grosso. Ele pediu providências, porque uma liminar obriga a desocupação no início de dezembro, e pode haver conflitos na região.
A presidente da Funai disse aos deputados que as demarcações estão sendo estudadas pelo Ministério da Justiça, e o ministro já esteve na Câmara para explicar o que está sendo feito. Marta disse que está a par da situação no Mato Grosso e vai dar atenção ao problema, que está sendo resolvido por vários órgãos do governo federal.
O presidente da comissão, deputado Padre Ton (PT-RO), marcou para a próxima terça-feira uma decisão sobre o calendário das reuniões com os representantes indígenas.
FONTE   :    ‘Agência Câmara Notícias