Com o objetivo de denunciar o genocídio, assassinatos, violência e a
política desenvolvimentista que trata as comunidades tradicionais como
obstáculos, o Cimi lança o documento Povos Indígenas: aqueles que devem
viver - Manifesto Contra os Decretos de Extermínio. O manifesto foi
apresentado durante audiência na Comissão de Direitos Humanos da Câmara
dos Deputados, nesta terça-feira, 4. Na ocasião, a Associação dos Juízes
pela Democracia (AJD) e o Cimi entregaram manifesto subscrito por mais
de 20 mil pessoas que aderiram à campanha Eu Apoio a Causa Indígena.
Se durante a ditadura militar a resistência dos Waimiri Atroari ante a
construção da rodovia transamazônica, na década de 1970, foi reprimida
com bombas, metralhadoras e até armas químicas, hoje tal premissa
genocida segue em curso na busca por uma identidade nacional
desenvolvimentista, homogênea, sem a presença das comunidades em seus
territórios tradicionais. Um exemplo é a construção de megaprojetos
(estradas, hidrelétricas e projetos de mineração), que por onde passam
deixam rastros de destruição e morte.
O extermínio contra os indígenas continua através do confinamento dos
povos e comunidades em terras insuficientes, da morosidade do governo
na condução dos processos de demarcação das terras de povos que vivem em
acampamentos provisórios, com o descaso na área da saúde e educação.
Segue ainda na omissão do poder público diante das agressões cotidianas
sofridas pelos povos, além da invasão do território tradicional por
madeireiros, fazendeiros, narcotraficantes. A violência sistemática é
cometida contra como um decreto de extermínio que nunca foi revogado
pelas forças anti-indígenas.
Alguns exemplos concretos podem ser apresentados, como é o caso do
povo Xavante de Marãiwatsédé, no Mato Grosso, em luta pela extrusão do
seu território invadido por fazendeiros. Também dos Guarani Kaiowá e
Terena do Mato Grosso do Sul, expropriados de suas terras pelo
agronegócio, vivendo em situações desumanas. No mesmo estado, os Kadiwéu
tiveram suas terras demarcadas há mais de 100 anos e correm o risco de
serem novamente expulsos.
Chamam também a nossa atenção as dezenas de acampamentos à beira de
rodovias, espalhados na região sul do país, nos quais os povos Guarani e
Kaingang enfrentam baixas temperaturas e o perigo dos atropelamentos.
No Maranhão, os Awá-Guajá sofrem as mais diversas pressões, com destaque
para assassinatos e invasões de terras homologadas. No
Embora seja consenso a importância da pluralidade étnica e cultural,
por outro lado não existem políticas concretas em defesa do modo de
viver dos indígenas, em pese tais povos tenham seus direitos
resguardados pela Constituição Federal. Após quase 40 anos (1974) da
publicação do documento Y-Juca-Pirama: O índio aquele que deve morrer -
que denunciou a política genocida do governo brasileiro e gerou impacto
junto à opinião pública nacional e internacional, durante os anos da
ditadura - muita das ameaças aos povos indígenas denunciadas pelo Cimi
naquela ocasião ainda persistem.
O decreto de extermínio vislumbra o desenvolvimentismo dominante e
antropocêntrico que desconsidera a importância de outros seres, dos
animais, das plantas, em favor da expansão das fronteiras agropecuárias
para o monocultivo de grãos, produção de biocombustíveis, plantio de
eucaliptos, criação de gado em larga escala, que geram impacto não só na
vida dos povos indígenas, como também nas terras, nas águas, nas matas,
ameaçando o equilíbrio ecológico. O Cimi publica esse segundo manifesto
no intuito de concretizar a profecia anunciada pelo Y- juca Pirama:
“Chegou o momento de anunciar, na esperança, que aquele que deveria
morrer é aquele que deve viver”.
O sumário do manifesto ainda traz um bloco de artigos sobre o projeto
de vida dos povos indígenas, os principais documentos indígenas dos
últimos 40 anos e a republicação do Y Juca Pirama, lançado em 1974. Como
anexo, as terras e povos indígenas afetados pelos grandes
empreendimentos.
O tema ganha espaço na mídia hoje, Dia Internacional dos Povos Indígenas
Fonte
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