quarta-feira, 28 de maio de 2014

Reserva indígena de Dourados terá patrulha mecanizada


A Reserva Indígena de Dourados vai receber uma patrulha mecanizada do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento até o próximo dia 30 de junho. O anúncio foi feito pelo deputado Federal Geraldo Resende (PMDB) que fez as intervenções necessárias junto ao ministro Antônio Andrade, para garantir os investimentos, atendendo solicitação da Câmara de Vereadores e da Coordenadoria de Assuntos Indígenas da Prefeitura de Dourados, por meio do vereador Aguilera de Souza.
O empenho para a compra dos maquinários, no valor de R$ 487 mil foi feito em dezembro do ano passado e a liberação ocorre nessa semana. “Agora, esperamos que o Município proceda à licitação para a compra desse maquinário o mais breve possível, para que possamos entregá-lo à comunidade indígena até o dia 30 de junho, que é a data máxima permitida pela legislação, antes das eleições deste ano”, salienta Geraldo Resende.
De acordo com Geraldo Resende, a patrulha mecanizada será composta dos seguintes equipamentos: uma plantadeira de mandioca, um veículo furgão, uma escavadeira hidráulica, uma grade aradora, uma roçadeira e um trator traçado. Estes maquinários serão destinados para mil famílias da Agricultura Familiar da Reserva de Dourados. O objetivo é ajudar no preparo da terra das famílias indígenas que estão plantando, mandioca, milho e outras culturas de subsistência. “É uma forma de fomentar o desenvolvimento das lavouras e melhorar as condições de transporte através da manutenção das estradas”, destaca o vereador Aguilera de Souza.
Para Geraldo Resende (PMDB), a patrulha mecanizada é um suporte a mais de infraestrutura para auxiliar a comunidade na produção do próprio alimento. “Vemos hoje milhares de famílias dependendo de cestas básicas do poder público. Muitas delas acabam antes do final do mês, o que prejudica em muito a saúde, principalmente das crianças, que no passado já registraram casos gravíssimos de desnutrição. Com a produção do próprio alimento, estas famílias terão condições de melhorar a cesta básica e num futuro próximo não precisar mais dessa ajuda para viver com qualidade. Esta iniciativa é muito mais do que dar o peixe, é ensinar a pescar”, destaca.
Segundo Geraldo o Programa Aldeia Produtiva, no qual a patrulha será destinada, tem como principal objetivo, inserir as aldeias indígenas no sistema produtivo de forma a garantir a subsistência dos que nelas vivem por meio da produção e comercialização de produtos oriundos da terra. O programa cria condições para que as famílias indígenas produzam alimentos que serão utilizados tanto para subsistência, como para geração de renda com a comercialização do excedente.
Geraldo destacou a luta do vereador Aguilera e dos membros da Coordenadoria de Assuntos Indígenas da Prefeitura de Dourados, entre eles os indígenas Vilmar Martins Machado, Josias Aedo Marques, Leomar M. Silva, Lucas Paiva Flores, Wilson Matos da silva, Ricardo M. Machado, Sílvio de Leão, Cajetano Verá, Galdêncio Benites, Deniz Silva Figueiredo, Gerson de Souza e Carolina Resende.
O deputado afirma que a luta pela conquista da patrulha mecanizada para a Reserva Indígena de Dourados é mais uma demonstração do compromisso de seu mandato para com as causas indígenas. “Já demonstramos isso, com a viabilização da Vila Olímpica Indígena, da reconstrução da Escola Guateka e agora com a implantação da quadra de esportes e ampliação da mesma escola, com implantação de salas para cursos profissionalizantes. São ações que buscam criar alternativas ao alcoolismo, ao uso de drogas e à prostituição, que, infelizmente, têm índices elevados nas aldeias de nossa cidade”. 
Fonte

Após resposta, indígenas encerram protestos e desocupam 5ª URE


Após passarem a segunda-feira (26) e a manhã desta terça-feira (27) acampados na sede da 5ª Unidade Regional de Ensino (5ª URE), em Santarém, oeste do Pará, lideranças indígenas e professores do Sistema de Organização Modular de Ensino (Some) encerraram os protestos e desocuparam a unidade por volta de 13h. Segundo as lideranças, a Secretaria de Educação do Estado (Seduc) deu resposta favorável as reivindicações.
A manifestação tinha como objetivo pressionar o órgão de educação para recontratar o coordenador do Some indígena, Gedeão Monteiro, demitido no mês de abril. Além de Monteiro, uma servente também foi readmitida.

Na segunda, o prédio da 5ª URE ficou trancado durante todo o dia. Os funcionários foram liberados e os atendimentos paralisados. O Grupo Tático Operacional (GTO) esteve no local para evitar tumultos, assim como a Ordem dos Advogados do Brasil - subseção Santarém – que auxiliou nas negociações.
De acordo com as lideranças, a falta de um coordenador no Sistema Modular impediu que educadores fossem enviados às aldeias para ministrar aulas para os indígenas. Ao todo, são 32 professores que trabalham nas regiões de Oriximiná, Belterra, Santarém, Jacareacanga, Novo Progresso e Itaituba. As aulas devem ser retomadas assim que os educadores forem enviados as cidades.
FOnte

terça-feira, 27 de maio de 2014

Uruguai rejeita mito de 'país sem índios'

 

No Uruguai, país que se considera o único da América Latina sem população indígena, grupos de ativistas reivindicam que os povos originais nunca se extinguiram, e 5% da população se declara descendente dos primeiros habitantes do território.
'A ideia do extermínio total dos charruas é uma falácia', disse em entrevista à Agência Efe Enrique Auyanet, que representa o Conselho da Nação Charrua (Conacha) perante a comissão contra o racismo e a discriminação do governo uruguaio.
Os charruas formaram a etnia indígena predominante no Uruguai. Formados por um conjunto de povos como os yaros, os chanás, e os guenoas-minuanos, habitaram os territórios do atual Uruguai antes da chegada dos primeiros europeus.
Em 11 de abril de 1831, as tropas comandadas pelo general Fructuoso Rivera, o primeiro presidente da República do Uruguai, iniciaram um massacre de índios charruas nas proximidades do arroio Salsipuedes, no limite entre os departamentos uruguaios de Tacuarembó e Paysandú (centro e oeste do país).
'O Estado uruguaio foi fundado por meio de um genocídio', afirmou à Efe Mónica Michelena, membro da Conacha e que foi nomeada recentemente assessora da Unidade Étnico-Racial do Ministério das Relações Exteriores uruguaio.
A história oficial diz que os indígenas foram totalmente exterminados em Salsipuedes. Os quatro últimos membros da etnia foram transferidos para a França para serem estudados 'quase como peças de museu', segundo Auyanet.
Para o ativista, o afã de controlar e explorar economicamente o território, e a ideia de que o progresso de uma nação estava associado à ausência de índios impulsionaram o massacre de Salsipuedes, mas na batalha houve sobreviventes.
Segundo o censo oficial de 2011, cerca de 160 mil uruguaios declararam ter ascendência indígena. Isso representa quase 5% da população do país, de 3,395 milhões de habitantes. Por sua vez, 255 mil uruguaios se identificaram como afrodescendentes, 15 mil como asiáticos, e quase três milhões declararam ter ascendência branca, em sua maioria procedente de imigrantes europeus vindos da Espanha ou Itália.
O número de indígenas é baixo com relação a outros países da região. Na Bolívia, por exemplo, 40% dos moradores se identificam como membros de uma das 36 etnias reconhecidas na Constituição de 2009.
A comparação com outros países da região não é por acaso. O Uruguai e as Guianas são os únicos países da América Latina que não assinaram o convênio 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que compreende especificamente os direitos dos povos indígenas e tribais.
No 'Fórum Convênio 169 da OIT: Avanços para a sua Implementação no Uruguai', realizado em abril, representantes do Ministério de Desenvolvimento Social expressaram sua 'firme convicção' para que o Uruguai assine o tratado.
O convênio foi ratificado por 22 países, a maior parte deles localizados na América Latina, e reconhece o direito às formas próprias de desenvolvimento dos povos originais e as garantias para a auto-identificação como indígenas. Nele, também se estabelece a obrigatoriedade de consultar os nativos perante ações que possam interferir em seus territórios, e permite a proteção de seus locais sagrados.
'O Uruguai não assina o convênio por medo das possíveis reivindicações territoriais, algo que nunca esteve nas reivindicações dos charruas', muitas das quais são de caráter cultural, acredita Auyanet.
'A cultura charrua ficou invisível, e existe o medo que os charruas não deixaram nada no Uruguai, porque não ergueram templos como os incas ou os maias', lembrou.
No entanto, os índios transferiram à sociedade uruguaia valores como a solidariedade, a horizontalidade e o valor da palavra dada, já que, como explica Mónica, 'careciam de estruturas hierárquicas e tudo era decido em assembleias'.
Além disso, muitas das tradições atribuídas aos gaúchos derivariam dos indígenas, como o churrasco de carne na grelha ou o chá de erva-mate, cujo consumo era um ritual dos charruas.
'Os gaúchos não são outra coisa que indígenas que, perseguidos pelo governo da época, optaram por se camuflar e se misturar com o resto da população', garantiu Auyanet.
Para o ativista, o renovado interesse dos uruguaios atuais pelo campo, a conservação da natureza e o desenvolvimento sustentável, são uma reminiscência de seus ancestrais indígenas que lutam para continuar existindo.
Fonte

Congresso Brasileiro votará em julho a Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas

A coluna de Cláudio Humberto, publicada na última quarta-feira (21) no Jornal Correio do Estado, publicação veiculado no Estado de Mato Grosso do Sul, traz uma nota sobre a votação da Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas, marcada para acontecer no dia 22 de julho no Congresso Brasileiro.
Segundo o autor, caso aprovado, serão criado 216 países dentro da Amazônia.

Veja abaixo o texto na íntegra:

"Aproxima-se uma data crucial, logo depois da Copa: o Congresso tem até 22 de julho para votar a “Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas”, invenção de ONGs estrangeiras para criar 216 “países” na Amazônia, retirando do Brasil quase 50% do território. O atentado à integridade do território nacional recebeu apoio do ex-chanceler Celso Amorim nas Nações Unidas, em 2007".

O que é a Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas?

É um documento abrangente que aborda os direitos dos povos indígenas, reconhece e afirma diretos fundamentais universais no contexto das culturas, realidades e necessidades indígenas.

Saiba mais no link abaixo:

http://unicrio.org.br/docs/declaracao_direitos_povos_indigenas.pdf

quarta-feira, 21 de maio de 2014

Brasil é denunciado na ONU por “regressão nos direitos indígenas”


As violações de direitos humanos e territoriais dos povos indígenas no Brasil foram denunciadas à Organização das Nações Unidas (ONU) nesta terça-feira durante a 13ª sessão do Fórum Permanente da ONU sobre Questões Indígenas, realizado na sede da Organização em Nova York.

Lindomar Terena, indígena de Mato Grosso do Sul e representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), falou sobre as iniciativas de setores da sociedade, como a bancada ruralista do Congresso Nacional, para aprovar mudanças nos direitos constitucionais indígenas. “Está em curso no Brasil uma série de articulações e iniciativas que buscam a reduzir, suprimir os direitos dos povos indígenas, reconhecidos pela Constituição Federal Brasileira e reafirmados por tratados internacionais. [...] O modelo desenvolvimentista brasileiro objetiva disponibilizar os territórios indígenas, e de outros segmentos e comunidades tradicionais, para a exploração descontrolada dos bens naturais, a expansão do agronegócio e a implantação de grandes empreendimentos. [...] Para tanto, o Governo brasileiro paralisou o processo constitucional de demarcação de nossos territórios, aumentando gravemente os conflitos territoriais em várias regiões do Brasil”.
 Leia o discurso na íntegra:

Senhora Presidente, demais parentes indígenas de todo o mundo

A organização que represento, chamada Articulação dos Povos Indígenas do Brasil - APIB, reúne organizações regionais indígenas e de base dos 4 cantos do Brasil, atua na defesa dos direitos e da vida de mais de 300 povos, falantes de 270 línguas. Apesar de sermos 1 milhão de indígenas que sobreviveram a grande invasão de 1500, ainda hoje, representamos 1/3 da diversidade étnica na América do Sul.
Vimos a este Fórum, porque a situação de violação de direitos humanos e territoriais dos povos indígenas no Brasil se agravou fortemente nos últimos anos. Contrariamente ao que o Governo brasileiro divulga em espaços internacionais, relatando uma suposta harmonia entre os povos indígenas e o estado nacional, temos certeza ao afirmar que a situação dos povos indígenas no Brasil hoje, é a mais grave desde a redemocratização do País, seja na quantidade de indígenas assassinados, seja nas iniciativas de esfacelar nossos direitos conquistados ao sangue de nossos povos.
Está em curso no Brasil uma série de articulações e iniciativas que buscam a reduzir, suprimir os direitos dos povos indígenas, reconhecidos pela Constituição Federal Brasileira e reafirmados por tratados internacionais, textos normativos, dos quais o país é signatário.
No Congresso Nacional, a bancada ruralista, os representantes do agronegócio, querem de todas as formas aprovar mudanças nos direitos constitucionais estabelecidos principalmente nos artigos 231 e 232 da Constituição Federal. Somam-se as iniciativas de propostas de emendas à Constituição (PEC) 038 e 215 que pretendem transferir para o Senado e Congresso Nacional, hoje maioritariamente composto por representantes do agronegócio, a competência de demarcar as terras indígenas, usurpando uma prerrogativa constitucional do Poder Executivo.
O modelo desenvolvimentista brasileiro objetiva disponibilizar os territórios indígenas, e de outros segmentos e comunidades tradicionais, para a exploração descontrolada dos bens naturais, a expansão do agronegócio e a implantação de grandes empreendimentos, principalmente energéticos (hidrelétricas) e de exploração mineral, e obras de infraestrutura: portos, estradas, linhas de transmissão etc. que comprometem a sobrevivência e continuidade física e cultural dos povos indígenas.
Para tanto, o Governo brasileiro paralisou o processo constitucional de demarcação de nossos territórios, aumentando gravemente os conflitos territoriais em várias regiões do Brasil. Nunca, em nossa história recente, vimos tantas lideranças ameaçadas de morte, comunidades inteiras inclusas em programas de proteção e no caso do estado em que moro, lideranças assassinadas a luz do dia, e com seus assassinos impunes. Meu estado concentra a maior quantidade de lideranças indígenas assassinadas na última década devido a luta pela terra. Ontem mesmo, uma liderança de meu povo, sr. Paulino, sofreu atentando e dos vários tiros que foi dado em seu carro, felizmente apenas um acertou sua perna e segue vivo. No meu estado, pelo menos 20 lideranças indígenas foram assassinadas na última década devido a suas lutas por territórios; outros 350 assassinatos no mesmo período resultam do processo de confinamento de nossos povos em pequenos territórios.
O povo Kaiowá e Guarani em meu estado, diante da falta de suas terras, contabilizaram desde de 2000 cerca de 690 suicídios, sendo que em 2013 foram 73 casos, o maior já registrado em 1 ano, dos quais 70% eram jovens.
Diante da inercia do governo, vimos uma cidade inteira se revoltar, alimentada pela desinformação, pelo racismo, contra o povo Tenharim no Amazonas.
O povo Tupinambá após vários casos de conflitos e ataques a suas comunidades, tem seu território militarizado, suas lideranças ameaçadas e impedidas de denunciar sua realidade.
Trazemos também a situação do Povo Kaingang que semana passada, teve 7 lideranças de seu povo presos no Rio Grande do Sul como resultado de ações de defesa da comunidade.  
Há no Brasil uma virulenta campanha de criminalização, deslegitimação, discriminação e racismo contra os povos indígenas. Informações midiáticas são difundidas visando burlar os fatos reais e projetar inverdades que constituem uma verdadeira inversão de direitos. Na concepção deles, os povos e comunidades indígenas se constituem em invasores, subverteres da ordem e principalmente são obstáculos ao desenvolvimento nacional.
O poder Executivo, por meio do Ministério da Justiça, tem atuado em convencer o movimento indígena a negociar nossos direitos, propondo graves mudanças no processo de demarcação de nossos territórios estabelecidos pelo Decreto 1775/96, tudo em favor dos interesses do latifúndio, do agronegócio e da reterritorialização do capital sobre as terras tradicionais dos povos indígenas.
Sobre o processo estabelecido pelo governo para regulamentar a convenção 169 da OIT no Brasil, a APIB se retirou das mesas de negociação porque, o próprio governo atropelou o encaminhamento publicando a Portaria 303/12, que desrespeita e desqualifica a Convenção e que em suma quer viabilizar seus megaprojetos em terras indígenas como por exemplo o fez em relação aos casos das hidro-eletricas  Belo Monte e Tapajos, levadas a cabo sem um processo de consulta.
Para vossa informação, sobre a reunião de alto nível a ser realizada em setembro conhecida como Conferencia Mundial dos Povos Indígenas, venho afirmar que os povos indígenas no Brasil só souberam desta iniciativa este ano, através de um informe rápido que o Governo Brasileiro fez em reunião da CNPI e que há apenas 1 vaga; não houve por parte do governo brasileiro a realização de um processo de consulta, de construção coletiva e o esforço de garantir uma representatividade à altura do Brasil. Cabe ressaltar que o Brasil abriga 1/3 da diversidade de povos indígenas na América do Sul.
Face a esse quadro de agressões e regressão nos direitos indígenas, principalmente territoriais, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) recomenda ao Fórum Permanente sobre Direitos Indígenas, o quanto segue:
1.         Que o Fórum Permanente envie urgentemente observadores ao Brasil para que acompanhem a realidade dos conflitos territoriais, situação ausente nos relatórios do governo.
2.         Que o Fórum urja ao Brasil a retomada do processo constitucional de demarcação das terras indígenas, cuja paralisação tem ampliado gravemente os conflitos territoriais. Lamentavelmente o governo Dilma é o que menos tem demarcado terras indígenas. Portarias de identificação, declaratórias e Decretos de homologação não tem sido publicado, mesmo quando estes não possuem impedimentos judiciais, perpetuando a agonia dos povos indígenas.
3.         Que o Fórum realize um Seminário Internacional em conjunto com o UNODC e UNHRC, sobre a Criminalização dos Povos indígenas e suas organizações, quando estes defendem seus direitos humanos e territoriais.
4.         Que o documento final da reunião de alto nível em setembro, conhecida como Conferencia Mundial dos Povos indígenas, caso realizada, seja contundente quanto a implementação de ações efetivas nas distintas áreas de interesse dos povos indígenas, principalmente quanto a efetiva devolução e proteção dos nossos territórios tradicionais.
A APIB acredita que espaços como estes são fundamentais para que nossos povos tenham vidas melhores e por isso pedimos o apoio dos parentes indígenas de outras regiões do mundo, convidando-os a se somar conosco nesta luta pela vida.
Eis o caminho para a construção de uma sociedade realmente democrática, multiétnica, pluricultural e justa.

segunda-feira, 19 de maio de 2014

Liderança terena é baleada na perna depois de sofrer terceiro atentado em menos de um ano

O indígena Paulino Terena acabou baleado na perna direita depois que homens não-identificados atacaram a tiros, na madrugada desta segunda-feita, 19, a aldeia e a casa onde ele vive com a família. O terena é liderança da retomada Pillad Rebuá, território indígena localizado no município de Miranda, no Mato Grosso do Sul (MS), região do Pantanal, foco de conflito agrário. Este é o terceiro atentado sofrido pelo indígena em menos de um ano - na foto ao lado, carro incendiado de Paulino depois de emboscada em dezembro do ano passado.

“Foram muitos tiros. Nunca que eu tinha visto tantos assim. Não vieram para assustar, mas para me matar. Estou bem e não vamos desistir de nossas terras”, conta Paulino. No final da manhã o indígena saiu do hospital de Miranda, onde passou por cirurgia para a retirada do projétil alojado na panturrilha. Ele lembra que acordou por volta das 4h30 com o avô gritando que a aldeia estava sob ataque. Tão logo ouviu os tiros, pulou da cama para a porta da casa.

Antes de abrir a porta, porém, ligou aos guerreiros para que soassem o alarme aos demais. “Quando sai de casa começaram a atirar. Corri na direção do meu carro, mas não consegui tirá-lo do lugar. Eu fiquei com a impressão que um terena tinha sido baleado e então decidi sair do carro. Foi quando um tiro acertou minha perna”, relata Paulino. Conforme os guerreiros terena, os homens estavam em carros e motos, mas não é possível precisar quantos.  

Protegido pelos guerreiros, Paulino foi encaminhado ao hospital. Enquanto era atendido, conforme a liderança, caminhonetes usadas pelos fazendeiros e seus capangas passaram a circular pelo entorno do hospital. Com o clima cada vez mais tenso, a polícia foi acionada. “Eu não tenho nada contra ninguém. Não é de hoje que me ameaçam por conta da terra. Minha cabeça tem preço. Para onde eu vou tenho de ir acompanhado”, declara Paulino.

Devido aos atentados e ameaças, a liderança entrou para o Programa Nacional de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, do governo federal, que já está tratando do caso e acompanhando o indígena terena. Além da luta pela terra, Paulino também representou o Conselho do Povo Terena em ação judicial movida contra o Leilão da Resistência, evento organizado por políticos ruralistas e fazendeiros para arrecadar dinheiro a ser investido na “segurança” contra as retomadas indígenas.

Incêndios e atentados

Em Miranda a violência contra o povo Terena não começou com a retomada de Pillad Rebuá. Vem de mais tempo e como reflexo da luta dos indígenas por suas terras tradicionais. Em 4 de junho de 2011, um ônibus que transportava cerca de 30 estudantes Terena, a maioria entre 15 e 17 anos, foi atacado com pedras e coquetéis molotov. Seis pessoas, incluindo o motorista, sofreram queimaduras. Quatro foram internadas em estado grave.

A estudante Lurdesvoni Pires, de 28 anos, faleceu, vítima de ferimentos causados pelas queimaduras. Na época, lideranças terena creditaram o ataque a proprietários rurais da região, no contexto da disputa pela demarcação das terras indígenas.  No dia 28 de novembro do ano passado, também em Miranda, um ônibus vazio que realizava transporte de alunos terena foi incendiado. Ele fazia o trajeto pela terra indígena Cachoeirinha, também alvo de conflito.  

No dia 6 de dezembro do ano passado quatro homens encapuzados atearam fogo no carro do indígena depois de emboscada. Tentaram atear fogo em Paulino, que fugiu para o mato entre os tiros dos pistoleiros. Três dias depois a casa do indígena foi arrombada. Paulino denunciou à Polícia, Funai e Ministério Público Federal (MPF) as sucessivas ameaças de morte que vinha recebendo. No último mês, durante a 4a. Assembleia do Povo Terena, a comunidade de Pillad entregou uma carta ao Conselho Terena, relatando que "[fazendeiros] querem a cabeça dele [Paulino] como troféu".     

Histórico

Os 2,2 mil indígenas Terena de Pillad Rebuá, até as retomadas, viviam em 94 hectares, divididos em duas aldeias, Moreira e Passarinho. Pillad teve o primeiro registro de reconhecimento pelo Estado em 1904. Um processo de demarcação teve início em 1950, mas não seguiu.

Em outubro do ano passado, cerca de 300 indígenas do povo Terena retomaram duas propriedades localizadas dentro de Pillad, exigindo que fosse instituído o Grupo de Trabalho (GT) para finalizar o processo de identificação e demarcação da terra indígena, cuja dimensão apontada nos laudos iniciais da Fundação Nacional do Índio (Funai) é de 10.400 hectares.

Em 10 de novembro, ainda em 2013, este grupo de Terena que realizou a retomada foi atacado por homens armados, em caminhonetes. Cápsulas de 9mm foram encontradas no local e entregues à Polícia Federal. Na sede da propriedade foram encontrados diversos buracos de bala no telhado, paredes e em um bebedouro.

Dois dias depois, fazendeiros expulsaram à tiros indígenas que haviam retomado parte de uma outra fazenda que também incide sobre a área reivindicada como a terra indígena Pillad Rebuá. Um trator pertencente à comunidade também foi incendiado. Ninguém ficou ferido.

quarta-feira, 14 de maio de 2014

Lançado Edital do Fundo Amazônia que destinará até R$ 70 milhões à Terras Indígenasv


No dia 8 de maio, a Embaixada da Noruega foi convidada a presenciar o lançamento da Chamada Pública para Projetos de Elaboração e de Implementação de Planos de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas, financiado pelo Fundo Amazônia. A Noruega é o principal doador ao Fundo, que é gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
A Chamada Pública – fruto de uma iniciativa da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), dos Ministérios da Justiça e do Meio Ambiente, do BNDES e da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB) – disponibilizará recursos num total de R$ 70 milhões, reforçando as principais diretrizes da PNGATI – a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental em Terras Indígenas.
A área de abrangência da Chamada Pública é o bioma Amazônia. Após a publicação do edital, projetos poderão ser apresentados ao BNDES, num prazo de até cinco meses, por fundações de direito privado e/ou associações civis – organizações indígenas, indigenistas e socioambientais. Cada projeto deverá ser de R$ 4 milhões a R$ 12 milhões. A Comissão de Avaliação e Seleção dos projetos será composta por representantes do BNDES, FUNAI, MMA e COIAB.
Nos seus discursos, tanto a presidente interina da FUNAI Maria Augusta Assirati como o presidente da COIAB Maximiliano Menezes destacaram a importância da demarcação das terras indígenas: para os indígenas, a terra é a base para quaisquer tipos de políticas públicas direcionadas. Guilherme Narciso de Lacerda, diretor do BNDES, destacou que entre os 54 projetos aprovados pelo Fundo Amazônia, 18 contam com atuação dentro de terra indígena. Lacerda também agradeceu o apoio da Noruega e de outros doadores, destacando a parceria como fundamental para os avanços e o desenvolvimento do Fundo. O Ministro de Justiça José Eduardo Cardozo também destacou a parceria, e também afirmou que o PNGATI foi um grande avanço, que a Chamada Pública é outro passo marcante, e que mais passos seguirão, pois é isso que o Brasil espera.
Fonte

terça-feira, 13 de maio de 2014

Munduruku são atacados com rojões por garimpeiros, comerciantes e prefeitura de Jacareacanga (PA)



Cerca de 500 garimpeiros, comerciantes e membros do Poder Público de Jacareacanga (PA) atacaram 20 munduruku na manhã desta terça, 13, durante ação contra a presença dos indígenas no município. Dois munduruku acabaram feridos nas pernas depois de atingidos por rojões lançados pelos manifestantes anti-indígenas. Os munduruku temem por novos ataques nas próximas horas e a Polícia Federal foi acionada.   

“Não podemos nem levar os dois feridos ao hospital porque tem ódio contra a gente por todos os lados. Manifestantes diziam que índios não têm direitos aqui em Jacareacanga”, afirmou uma indígena munduruku, presente durante o ataque, que aqui não é identificada por motivos de segurança. Os feridos são: Rosalvo Kaba Munduruku e Francineide Koru Munduruku. A Polícia Militar estava durante o ataque, porém ficou na retaguarda dos manifestantes que atacavam os indígenas e nada fez.   

O ataque contra os indígenas não é aleatório, mas orquestrado e programado. No final da tarde desta segunda, 12, cerca de 200 indígenas munduruku desocuparam a prefeitura de Jacareacanga (leia aqui). Conseguiram um acordo com o Poder Público. Durante uma semana, os munduruku reivindicaram o retorno às aulas de 70 professores indígenas, que este ano não tiveram o contrato renovado pelo município.   

Os indígenas então começaram a retornar para as aldeias, dispersas pelo rio Tapajós e seus afluentes. Na manhã de hoje, durante o ataque, um grupo de 20 munduruku tomava café na frente da casa de uma indígena, se preparando para a viagem de volta, quando foi surpreendido pela horda enfurecida.

Crianças e mulheres não foram poupadas. “Chegaram atacando mesmo, xingando a gente. Só foi o tempo de deitar no chão e correr para dentro da casa. Eu estava com meu bebê no colo e tive que me jogar para não ser acertada pela bomba (rojão)”, afirma a indígena munduruku.

Articuladores da violência   

Entre os manifestantes anti-indígenas, os munduruku identificaram o secretário de Assuntos Indígenas de Jacareacanga Ivânio Alencar como o principal insuflador e líder da horda. Conforme indígenas ouvidos, Alencar gritava que os munduruku queriam tirar o direito dos moradores do município.  

“Desde que começamos a manifestação pela volta dos professores ele (Ivânio) está contra a gente. Só fala mal dos munduruku, coloca o povo da cidade contra a gente. Nossa reivindicação não era contra a cidade ou as pessoas que moram nela. Nunca quisemos isso”, declara a indígena.

Integrantes da extinta Associação Pusuru, fechada pelo próprio povo Munduruku durante assembleia no final do ano passado, estavam entre os manifestantes que atacaram os indígenas. Conforme lideranças, estes indígenas estão atrelados ao Poder Público de Jacareacanga e comumente defendem propostas que não atendem aos anseios do povo Munduruku, caso de grandes empreendimentos no Tapajós.  

O vice-prefeito Roberto Crispim também estava na manifestação, que contou ainda com garimpeiros expulsos da Terra Indígena Munduruku pelos próprios indígenas, durante ação de fiscalização e proteção do território, em janeiro deste ano. Os garimpeiros, desde então, passaram a ameaçar os indígenas e a participar de ações anti-indígenas, caso da manifestação desta manhã. 

segunda-feira, 12 de maio de 2014

Povos Hupd’äh e Yuhupdeh do Alto Rio Negro (AM) discutem educação em seminário

Comunidades discutem estratégias adequadas à educação escolar indígena que garantam que seus modos próprios de ensino-aprendizagem sejam respeitados, valorizados e incentivados Versão para impressão
A Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn) e a Fundação Nacional do Índio (Funai), em parceria com o ISA, promoveram, entre 18 e 30/4, encontros de educação escolar indígena que reuniram diversos clãs indígenas Hupd’äh dos interflúvios dos rios Uaupés, Tiquié e Papuri, no Alto Rio Negro, no noroeste do Amazonas.
Participaram dos encontros professores Hupd’äh, Yuhupdeh e Tukano, agentes indígenas de saúde, líderes comunitários, jovens e anciãos das comunidades de Barreira Alta (Rio Tiquié), Santa Cruz do Cabari (Igarapé Japu), Pinu Pinu e Waguiá (Rio Papuri) e Yuhupdeh, na comunidade de Guadalupe (Igarapé Ira).

Encerramento do seminário sobre educaçaõ na comunidade de Santa Cruz do Cabari

A discussão, voltada às especificidades dos Hupd’äh e Yuhupdeh, teve o objetivo de promover o debate sobre a educação indígena e a educação escolar indígena e fortalecer os diferentes espaços de produção de saberes, visando construir estratégias culturalmente adequadas a esses povos, de contato recente, em relação à educação escolar e, ao mesmo tempo, garantir que seus modos próprios de ensino-aprendizagem sejam respeitados, valorizados e incentivados.
O seminário contou com a assessoria de Ivo Fontoura, antropólogo e coordenador do departamento de Educação da Foirn, Lirian Monteiro, antropóloga do ISA, Sirlene Bendazzoli, da Coordenação Geral de Índios Isolados e Recém Contatados da Funai, Claudia Bandera, da Coordenação Geral de Promoção da Cidadania da Funai e Ana Lima, assistente social do Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei).
Os seminários dos Hupd’äh e Yuhupdeh fazem parte do projeto “Seminários de Educação Escolar Indígena”, lançado em janeiro, na Casa do Saber da Foirn, no âmbito da política do Território Etnoeducacional e da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI). O projeto tem como objetivo realizar um diagnóstico ampliado e aprofundado sobre a realidade da educação escolar indígena nas cinco regiões administrativas do Rio Negro, além de promover o intercâmbio de experiências, propor melhorias e inovações de infraestrutura, metodologias de ensino, formação de professores indígenas, elaboração de projetos político-pedagógicos indígenas e, de forma mais ampla, aprofundar a discussão político-filosófica da educação escolar indígena e suas especificidades locais.
Educação indígena
Uma das discussões dos seminários tratou da educação indígena, lembrando que a ideia de escola chegou aos territórios Hupd’äh e Yuhupdeh como projeto de colonização, desconsiderando os diversos tipos de saberes, ciências e filosofias indígenas. Os indígenas observaram que a escola do Estado tirou a criança e o jovem dos ensinamentos dos pais, tios e avós, contribuindo para que os adultos de hoje esquecessem os diversos tipos de danças e de benzimentos, o que continua ocorrendo com os jovens.
Com a ajuda dos velhos, disseram que antes da chegada da escola do branco todos aprendiam o que lhes estava destinado. Ao atribuir um nome à criança, a partir de seu clã, um velho definia o tipo de conhecimento que ela aprenderia ao longo de sua vida, desenvolvendo esses conhecimentos em seu cotidiano com a família. Segundo os Hupd’äh, atualmente os jovens não se interessam mais pelos conhecimentos de seus avós, por isso os velhos não querem mais repassá-los, pois só ensinam se os jovens tiverem interesse em aprender. Como isso não vem acontecendo mais como antes, os velhos morrem e acabam levando todo o conhecimento embora com eles.
Professores e demais lideranças lembraram que, antes da chegada da escola, eles eram bem unidos e comiam todos juntos. Os benzimentos eram repassados nos dias de caxiri e em rodas de ipadu, dia e noite, para que seus filhos aprendessem. Destacaram que já perderam muitos conhecimentos, não possuem mais zarabatana, mas que ainda possuem arco e flecha e diversas técnicas de caça.
Observaram ainda que realizam o ritual do jurupari e dançam também o Karissu, mas se preocupam com seus filhos, que cada vez menos se interessam em participar deles, só valorizando as festas com forró e principalmente a banda “Forroboy”. Contudo, informaram que as crianças, desde pequenas, já aprendem a fazer armadilhas para caçar calangos e, à medida que crescem, aprimoram suas armadilhas de caça.
Escola indígena
Durante o encontro, os Hupd’äh e os Yuhupdeh demonstraram possuir um grande interesse pela escola indígena por considerarem que ela respeita mais os conhecimentos indígenas, também traz os conhecimentos não indígenas e, sobretudo, tenta inserir os professores indígenas de suas próprias comunidades. Eles observaram, no entanto, que a Secretaria Municipal de Educação de São Gabriel da Cachoeira não vem valorizando esse princípio da educação escolar indígena, ao contratar professores de outras comunidades, sem levar em consideração as dificuldades que os pais dos alunos possuem para sustentar um professor de outro local.
Os participantes apresentaram suas experiências de, aproximadamente, nove anos como professores. De acordo com eles, antes as crianças Hupd’äh tinham somente professores de outros grupos étnicos. Como os Hupd’äh possuem experiências recentes na prática de ensino escolar, apontaram como principais dificuldades enfrentadas a não apropriação de metodologias de ensino que promovam a pesquisa e o processo de letramento em língua própria, bem como o ensino na língua portuguesa. Eles deixaram clara a importância de se realizar oficinas pedagógicas para a elaboração de materiais didáticos de qualidade para o trabalho com leitura e escrita em língua hup/yuhup, tukano e português para crianças e jovens.
A importância do letramento das crianças Hupd’äh, primeiramente em sua própria língua, foi bastante ressaltada. Os professores e demais lideranças Hupd’äh solicitaram apoio à Funai para a realização de oficinas pedagógicas que possibilitem a produção de material didático com os professores Hupd’äh. Os mesmos consideraram a importância de se produzir material, analisando que sem textos escritos na língua torna-se muito difícil o trabalho de letramento. Informaram também que não adianta só escrever na lousa, pois as crianças gostam de livros bonitos e com desenhos, assim elas ficam mais animadas em aprender a ler e escrever.
Os professores informaram que já ouviram bastante sobre a proposta da educação escolar indígena durante magistérios indígenas, seminários, encontros, projetos de educação. Sabem que ela é um direito legal, mas que a Secretaria Municipal de Educação não respeita os calendários específicos das comunidades e exigem que se cumpra a carga horária da cidade, alegando ser uma determinação do Ministério da Educação.
Algumas das perguntas apresentadas, a partir das reflexões em trabalhos de grupos, foram como fazer que a escola – no sentido indígena – incentive os conhecimentos que são produzidos em outros espaços, como na roça, em expedições de caça e coletas de frutos, em rodas de ipadu, durante os rituais das flautas sagradas, e como fazer com que os jovens se interessem pelos conhecimentos de seus pais e avós. Para tanto, os participantes destacaram a importância dos 200 dias letivos ao ano – exigidos pela Secretaria Municipal de Educação, mas não exigidos na legislação da Educação Escolar Indígena – contemplarem as atividades cotidianas fora da escola a partir de um calendário específico, construído pela comunidade, visando promover os diversos espaços de saberes em seus territórios. Outra reinvindicação é que o período escolar, que consideram importante para aprender sobre o conhecimento de outros povos, não atrapalhe os processos educacionais propriamente Hupd’äh e Yuhupdeh.
Direitos sociais
Outro tema discutido durante o seminário foi o dos direitos sociais. Como proposta de atividade, foram divididos três grupos de trabalho para realizar o mapeamento de percursos na cidade de São Gabriel da Cachoeira, visando destacar os locais que os Hupd’äh e Yuhupdeh costumam frequentar na cidade, como instituições, comércios, locais de lazer e de estadia. O mapeamento desses espaços foi importante para iniciar um debate, ainda incipiente, sobre os programas sociais do governo e seus impactos no modo de viver desses povos. Programas como o bolsa-família e auxílio-maternidade têm provocado uma crescente ida dos Hupd’äh e Yuhupdeh à cidade, que por sua vez não possui estrutura para atender de forma adequada e eficiente essas comunidades.
Durante os debates dos grupos, a principal queixa dos Hupd’äh, Yuhupdeh e Tukano foi a morosidade do atendimento, na cidade, para aquisição de documentos e os auxílios do governo, o que os fazem perder muito tempo sem que tenham boas condições de estadia. Além desse problema principal, ficam doentes muitas vezes, sem alimentação adequada e expostos aos diversos tipos de violência urbana. Consideraram de grande urgência que São Gabriel da Cachoeira estruture-se para atender bem todos os grupos indígenas, enfatizando que querem ter acesso aos documentos e aos programas do governo sem precisar sofrer por longos meses na cidade e precisam retornar rapidamente à comunidade para dar continuidade aos cuidados com suas roças e casas.

terça-feira, 6 de maio de 2014

Boletim Mundo: Oito crianças Maxakali morreram nos últimos meses em MG


Denúncias recebidas na sede regional do Conselho Indigenista Missionário, Regional Leste, por indígenas da região nordeste de Minas Gerais dão conta da morte de oito crianças Maxakali nos últimos meses, das Aldeias Água Boa (Santa Helena de Minas) e Pradinho (Bertópolis), e cerca de 16 crianças internadas. As suspeitas são de um outro surto de diarreia, que tem sido recorrente naquelas áreas indígenas há vários anos. A partir de tais denúncias, o Cimi Regional Leste tem feito contatos com a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a Secretaria Especial da Saúde Indígena (Sesai), órgãos governamentais responsáveis pelas questões indígenas, mas até o momento estes não se pronunciaram sobre a gravidade da situação externada pelos indígenas.
                     
Instalados no nordeste de Minas Gerais, entre os vales do Mucuri e Jequitinhonha, os Maxakali são símbolo da resistência entre os povos indígenas. Após mais de 200 anos de contato com os não índios, ainda preservaram sua língua, tradições e costumes. As aldeias mais antigas dos Maxakali ficam entre as cidades de Bertópolis e Santa Helena de Minas, e são divididas em duas áreas, Água Boa e Pradinho, com área total de 5.305 hectares, que são insuficientes para a sobrevivência física e cultural de todo o povo Maxakali. Devido a isso, dois grupos familiares saíram daquela região, constituindo duas novas aldeias em fazendas adquiridas pela Funai na região do Rio Mucuri: Aldeia Verde, município de Ladainha, e Cachoeirinha, Topázio, município de Teófilo Otoni. A cultura Maxakali pressupõe não só um território com mata nativa, mas também com água corrente, para que as crianças possam crescer fortes e sadias. Convém ressaltar que nas áreas de Água Boa e Pradinho passa o Córrego Pradinho, cujas águas são impróprias para o consumo humano, pois antes de chegarem às aldeias, passam por fazendas de gado.

A população Maxakali é formada por aproximadamente 1.600 índios, sendo cerca de 60% da população, composta por crianças e jovens até 16 anos. A Mata Atlântica, que antigamente predominava na área Maxakali e era fonte de sobrevivência deste povo, foi totalmente devastada por fazendeiros invasores, lá restando apenas capim. O alto grau de desnutrição e a falta de projetos condizentes com a cultura Maxakali tem sido um desafio para seu desenvolvimento sustentável, além de ameaçar gravemente sua própria existência, sobretudo das crianças.

Caso a atual denúncia venha a se confirmar, estaremos vendo se repetir o grave surto de diarreia ocorrido em 2010, que deixou a comunidade indígena Maxakali desolada. Nessa ocasião, morreram quatro crianças Maxakali e cerca de 140 foram internadas em estado grave, vítimas de quadro de diarréia, desidratação e desnutrição. Até hoje não se tem conhecimento das reais causas do problema. Uma equipe do Cimi está se deslocando para a região, a fim de verificar a situação e prestar solidariedade ao povo.
Fonte

Indígenas sofrem atentado em carro da Sesai que transportava mulher em trabalho de parto


 
Um veículo da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) que transportava uma indígena em trabalho de parto foi alvejado com cerca de 20 tiros na madrugada de sábado (3). A indígena pataxó seria levada da aldeia Boca da Mata até o Hospital Regional de Itamaraju, sul da Bahia.
No carro estavam a gestante, o motorista e uma acompanhante. Quando o veículo se aproximou da rodovia BR-101 foi surpreendido por um grupo de cinco pistoleiros que efetuaram os disparos. No momento dos tiros os indígenas conseguiram fugir mata adentro. O motorista chegou a ser atingido nos olhos pelos estilhaços do para-brisa do veículo, mas passa bem. As duas mulheres não foram atingidas pelos tiros, mas sofreram ferimentos durante a fuga.
“Alguma coisa precisa ser feita para parar a intimidação desses bandidos. Estão sempre por aqui, rondando com armas pesadas, atirando e ameaçando a gente. Índio não pode nem sair de casa depois das 5 da tarde. Em nome da comunidade pedimos para a polícia tomar providências urgentes. Não queremos essa violência com nosso povo Pataxó”, disse Jurandir, liderança da comunidade.
A Polícia Federal investiga o atentado.