Lançado Edital do Fundo Amazônia que destinará até R$ 70 milhões à Terras Indígenasv

No dia 8 de maio, a Embaixada da Noruega foi convidada a presenciar o lançamento da Chamada Pública para Projetos de Elaboração e de Implementação de Planos de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas, financiado pelo Fundo Amazônia. A Noruega é o principal doador ao Fundo, que é gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
A Chamada Pública – fruto de uma iniciativa da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), dos Ministérios da Justiça e do Meio Ambiente, do BNDES e da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB) – disponibilizará recursos num total de R$ 70 milhões, reforçando as principais diretrizes da PNGATI – a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental em Terras Indígenas.
A área de abrangência da Chamada Pública é o bioma Amazônia. Após a publicação do edital, projetos poderão ser apresentados ao BNDES, num prazo de até cinco meses, por fundações de direito privado e/ou associações civis – organizações indígenas, indigenistas e socioambientais. Cada projeto deverá ser de R$ 4 milhões a R$ 12 milhões. A Comissão de Avaliação e Seleção dos projetos será composta por representantes do BNDES, FUNAI, MMA e COIAB.
Nos seus discursos, tanto a presidente interina da FUNAI Maria Augusta Assirati como o presidente da COIAB Maximiliano Menezes destacaram a importância da demarcação das terras indígenas: para os indígenas, a terra é a base para quaisquer tipos de políticas públicas direcionadas. Guilherme Narciso de Lacerda, diretor do BNDES, destacou que entre os 54 projetos aprovados pelo Fundo Amazônia, 18 contam com atuação dentro de terra indígena. Lacerda também agradeceu o apoio da Noruega e de outros doadores, destacando a parceria como fundamental para os avanços e o desenvolvimento do Fundo. O Ministro de Justiça José Eduardo Cardozo também destacou a parceria, e também afirmou que o PNGATI foi um grande avanço, que a Chamada Pública é outro passo marcante, e que mais passos seguirão, pois é isso que o Brasil espera.
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