quarta-feira, 30 de novembro de 2011

Acadêmica de Enfermagem Guarani-Kaiowá defende monografia neste sábado

A acadêmica de enfermagem Indianara Guarani-Kaiowá, da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul defende neste último sábado, 03 de Dezembro de 2011, na Escola Vital Brasil as 9:00 horas seu projeto de pesquisa exigido para título de bacharel em enfermagem. O projeto intitulado “Morbimortalidade hospitalar de crianças indígenas internadas em um hospital público da cidade de Dourados”, teve como objetivo específicos identificar as causas de internação de crianças indígenas no Hospital Universitário de Dourados, levantar o número de óbitos e as principais causas, conhecer o perfil da morbimortalidade com as variáveis independentes (idade, sexo, terra indígena, etnia). “um tema com difícil obtenção de dados, particular relevância e poucos trabalhos escritos” destaca Indianara.

Orientada pelo profº Enfº Jair Rosa dos Santos, a banca avaliadora: Profª Enfª Mesc. Érika Kaneta Ferri e profª Enfª Margareth Dalla Giacomassa. A acadêmica se sente feliz por estar abordando um tema referente a seu povo, a mesma afirma que assim possa contribuir com os programas voltados à saúde da criança indígena.

Índios de MS protestam contra ataque em aldeia

Indígenas de todo o Estado protestam hoje contra o ataque sofrido pela comunidade indígena Guaviry, em Amambai, no último dia 18. O cacique Nísio Gomes, 59 anos, teria sido baleado na cabeça e está desaparecido. Em Dourados, o cacique Renato de Souza diz que as comunidades Guarani e Caiuas estão mobilizadas para protestar. Segundo ele, mais de 30 ônibus devem sair das aldeias na manhã de hoje rumo a Amambaí. De Dourados, cerca de 50 lideranças indígenas participam da manifestação.

Segundo ele, o protesto será pacífico. “Não vamos bloquear estradas. Queremos apenas chamar a atenção das autoridades sobre o desaparecimento do nosso patrício. Exigimos que o caso seja desvendado. Queremos uma resposta”, disse.

Equipe da Polícia Federal, acompanhada de representante do MPF e da Fundação Nacional do Índio (Funai), estão investigando o desaparecimento do índio, que, segundo testemunhas, teria sido levado por pistoleiros. Os nativos dizem que há outros desaparecidos, entre eles uma mulher e uma criança, mas isso não foi confirmado, pois a comunidade se dispersou na mata. Dos cerca de 60 integrantes, somente dez foram contatados pelos investigadores.

A perícia policial confirmou presença de sangue humano no local onde o cacique teria levado os tiros, afirmam os índios. Também comprovou que o corpo teria sido arrastado.

Um dos filhos do cacique afirmou que foi atingido com balas de borracha, do mesmo tipo encontrado em ataque recente ocorrido contra um acampamento indígena em Iguatemi, em 23 de agosto.

Logo após a denúncia do ataque, o MPF requisitou o deslocamento da PF até o local, além de instauração de inquérito para investigar o fato. Maiores detalhes não podem ser informados, sob pena de comprometer a investigação, que está em andamento.

Fonte Dourados agora

Delcídio cobra solução rápida para questões indígenas em MS


O senador Delcídio Amaral (PT-MS) ocupou na noite desta segunda-feira, 28 de novembro, a Tribuna do Senado para manifestar sua preocupação com a ocorrência de conflitos envolvendo indígenas em Mato Grosso do Sul e pedir o empenho do Ministério da Justiça na busca de uma saída pacífica que evite ocorrências trágicas como a que vitimou o cacique Nísio Gomes, no dia 18, no município de Amambai , próximo à fronteira com o Paraguai.
“Precisamos buscar uma saída definitiva para essa questão. As informações são contraditórias, mas os últimos acontecimentos concretamente sinalizam para uma situação de grande instabilidade no nosso estado e, eventualmente, em outros estados brasileiros”, alertou o senador. “Em julho, acompanhados de lideranças políticas e do meio rural sul-mato-grossense, nos reunimos com o ministro José Eduardo Cardozo (Justiça), relatamos a gravidade da situação e pedimos que ele pilotasse uma solução para os conflitos. Foi uma reunião bastante produtiva, que durou aproximadamente duas horas e meia, onde apresentamos várias propostas já adotadas em outros estados e que servem de exemplo para Mato Grosso do Sul”, relatou.

Delcídio disse que uma das soluções é o governo federal adquirir novas áreas que serviriam para a expansão das aldeias que estão super povoadas e são "verdadeiros campos de concentração". A aquisição seria feita por intermédio da desapropriação segundo interesse social, o que atende ao disposto na Lei 4132, de 1962, acatada pela Constituição. Esse caminho foi utilizado no governo do ex-presidente Lula para assentar o grupo Kraô-Canela , em Tocantins. Outra alternativa, adotada no Rio Grande do Sul, é criar um fundo estadual para atender ao pagamento das indenizações dos produtores que tiverem suas terras demarcadas como território indígena. Em ambos os casos, os índios ganharam novas áreas e os produtores foram ressarcidos integralmente, tanto pelas benfeitorias quanto pela terra nua, o que encerrou definitivamente a disputa. De acordo com o parlamentar sul-mato-grossense, é preciso também aproveitar o trabalho do grupo criado pelo Conselho Nacional de Justiça para desfazer divergências sobre a "tradicionalidade" das terras indígenas.

O senador confia na rápida definição dos procedimentos a serem adotados para Mato Grosso do Sul.

“Conversei com o ministro Cardozo por telefone e ele ficou de agendar para os próximos dias uma nova reunião onde serão definidas as providências para o nosso estado. O ministro é um homem com muita experiência nessa área e sabe que não dá mais para esperar. Se não agirmos rápido outros problemas virão, agravando ainda mais a tensão. Alguns subestimam quando levamos essa questão ao governo, achando que o assunto não é tão sério quanto se imagina. O assunto é grave, muito grave”, alertou Delcídio.


Fonte douradosnews

terça-feira, 29 de novembro de 2011

Polícia e Força Nacional vão continuar nas aldeias em MS, diz secretário.

Policiais federais e da Força Nacional devem permanecer nas aldeias indígenas de Dourados até o início de 2012. A informação é do secretário geral da Presidência da República, Paulo Maldos, durante visita ao município nesta segunda-feira (28).

Acompanhado por uma comitiva interministerial, Maldos participou de uma série de reuniões sobre segurança nas aldeias indígenas daquele município. Segundo ele, a proposta do governo federal é implantar uma polícia comunitária no local. Até que isso seja colocado em prática, a operação Tekohá continua.

Em junho de 2011, a Polícia Federal montou uma delegacia móvel na reserva indígena para tentar acabar a onda de violência entre os índios. A média era de dois homicídios por semana. O policiamento foi feito por quatro meses e, em outubro, uma nova portaria do Ministério da Justiça determinou que os policiais continuassem nas aldeias Jaguapiru e Bororó

De acordo com o último levantamento da polícia, durante a operação Tekohá foram 320 ocorrências registradas, 12 pessoas presas e 140 facões apreendidos. O desafio das autoridades é tentar manter sob controle os índices de criminalidade numa população de quase 13 mil índios.

segunda-feira, 28 de novembro de 2011

feliz 2012

Mensagem de final do ano feliz 2012


"A cada dia de nossa vida, aprendemos com nossos erros ou nossas vitórias, o importante é saber que todos os dias vivemos algo novo. Que o novo ano que se inicia, possamos viver intensamente cada momento com muita paz e esperança, pois a vida é uma dádiva e cada instante é uma benção de Deus."

sexta-feira, 25 de novembro de 2011

Assembleia sedia ato pelo fim da violência e impunidade contra indígenas


Será realizada nesta sexta-feira, dia 25, data da morte do líder indígena Marçal de Souza, um ato público em defesa dos povos indígenas e contra a impunidade na Assembleia Legislativa.

Movimentos sociais, representantes da sociedade civil organizada, de organizações governamentais e não governamentais, em parceria com mandato do deputado Pedro Kemp (PT) participam do evento.

A cerimônia acontece uma semana depois do atentado ao acampamento localizado na terra indígena Guaiviry, entre os municípios de Aral Moreira e Amambai, e que teria resultado na morte do cacique Ñhanderu Nísio Gomes.

O corpo da liderança religiosa está desaparecido, no entanto, os Kaiowá Guarani afirmam que Nísio teria sido baleado e seu corpo retirado da propriedade rural por grupos armados. O ato cobra apuração do caso e responsabilização dos mandantes e executores do crime.

Além dos movimentos sociais e sindicais, foram convidados para a atividade deputados estaduais, federais e os senadores da república de Mato Grosso do Sul, além de representantes de organizações governamentais e não governamentais.

Ao final da cerimônia, os movimentos sociais assinarão um documento a ser enviado ao gabinete da Presidência da República, Ministério da Justiça, Conselho Nacional de Justiça, Câmara dos Deputados e Senado Federal.

A “Carta em Defesa dos Povos Indígenas”, como vem sendo chamado o documento, relata os constantes atentados contra os índios em Mato Grosso do Sul e propõe que o governo brasileiro conclua, com agilidade, os estudos antropológicos e realize as demarcações de terras indígenas.

O Ato Contra Impunidade e Em Defesa dos Povos Indígenas será realizado no plenário da Assembleia Legislativa a partir das 9 horas.


sexta-feira, 18 de novembro de 2011

Código indígena será lançado em Campo Grande

O Fórum de Campo Grande receberá no dia 18 de novembro, às 19h30, no plenário do Tribunal do Júri, com o apoio da Escola Judicial de Mato Grosso do Sul (EJUD), o Des.Luiz de Lima Stefanini para o lançamento do livro “Código indígena no Direito Brasileiro”. O direito indígena muitas vezes é apresentado usando-se concepções antropológicas, sociológicas, geoeconômicas e até mesmo humanísticas e, na obra, o assunto baseia-se em valores indígenas adaptados na formatação da cultura nacional.
Luiz de Lima Stefanini é desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP), doutor pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), profere palestras em cursos, seminários e conferências. É autor de livros como "Direito Agrário Moderno" e "Direito dos Interesses - Teoria sobre o conceito de obrigação".


(fonte: http://www.tjms.jus.br/noticias/materia.php?cod=20510)

Comunidade Kaiowá Guarani sofre massacre na manhã desta sexta-feira

No início da manhã desta sexta-feira (18), por volta das 6h30, a comunidade Kaiowá Guarani do acampamento Tekoha Guaviry, município de Amambaí, Mato Grosso do Sul, sofreu ataque de 42 pistoleiros fortemente armados.

O massacre teve como alvo o cacique Nísio Gomes, 59 anos, executado com tiros de calibre 12. Depois de morto, o corpo do indígena foi levado pelos pistoleiros – prática vista em outros massacres cometidos contra os Kaiowá Guarani no MS.

As informações são preliminares e transmitidas por integrantes da comunidade – em estado de choque. Devido ao nervosismo, não se sabe se além de Nísio outros indígenas foram mortos. Os relatos dão conta de que os pistoleiros sequestraram mais dois jovens e uma criança; por outro lado, apontam também para o assassinato de uma mulher e uma criança.

“Estavam todos de máscaras, com jaquetas escuras. Chegaram ao acampamento e pediram para todos irem para o chão. Portavam armas calibre 12”, disse um indígena da comunidade que presenciou o ataque e terá sua identidade preservada por motivos de segurança.

Conforme relato do indígena, o cacique foi executado com tiros na cabeça, no peito, nos braços e nas pernas. “Chegaram para matar nosso cacique”, afirmou. O filho de Nísio tentou impedir o assassinato do pai, segundo o indígena, e se atirou sobre um dos pistoleiros. Bateram no rapaz, mas ele não desistiu. Só o pararam com um tiro de borracha no peito.

Na frente do filho, executaram o pai. Cerca de dez indígenas permaneceram no acampamento. O restante fugiu para o mato e só se sabe de um rapaz ferido pelos tiros de borracha – disparados contra quem resistiu e contra quem estava atirado ao chão por ordem dos pistoleiros. Este não é o primeiro ataque sofrido pela comunidade, composta por cerca de 60 Kaiowá Guarani.

Decisão é de permanecer

Desde o dia 1º deste mês os indígenas ocupam um pedaço de terra entre as fazendas Chimarrão, Querência Nativa e Ouro Verde – instaladas em Território Indígena de ocupação tradicional dos Kaiowá.

A ação dos pistoleiros foi respaldada por cerca de uma dezena de caminhonetes – marcas Hilux e S-10 nas cores preta, vermelha e verde. Na caçamba de uma delas o corpo do cacique Nísio foi levado, bem como os outros sequestrados, estejam mortos ou vivos.

“O povo continua no acampamento, nós vamos morrer tudo aqui mesmo. Não vamos sair do nosso tekoha”, afirmou o indígena. Ele disse ainda que a comunidade deseja enterrar o cacique na terra pela qual a liderança lutou a vida inteira. “Ele está morto. Não é possível que tenha sobrevivido com tiros na cabeça e por todo o corpo”, lamentou.

A comunidade vivia na beira de uma Rodovia Estadual antes da ocupação do pedaço de terra no tekoha Kaiowá. O acampamento atacado fica na estrada entre os municípios de Amambaí e Ponta Porã, perto da fronteira entre Brasil e Paraguai.

http://www.cimi.org.br/site/pt-br/?system=news&conteudo_id=5953&action=read

quinta-feira, 10 de novembro de 2011

Acadêmicos participam de Encontro de Acampamentos Indígenas de MS

No próximo sábado os acadêmicos indígenas do projeto Rede de Saberes participam do I Encontro dos Acampamentos indígenas Kaiowá – Guarani – Terena, realizado pelo conselho da Aty Guasu. Entre os dias 12, 13 e 14 lideranças de todos os acampamentos de Mato Grosso do Sul irão se reunir em Ita’y, em Douradina.

O estado tem 31 acampamentos indígenas em rodovias, estradas vicinais ou ainda em fazendas situadas em território tradicional. Enquanto as terras não são demarcadas, outros direitos também não são assegurados, pois com essa situação muitas crianças ficam sem estudar e ainda vivenciam situações de violência, junto às suas famílias, que já perderam parentes assassinados.

Além de conhecer de perto a realidade dessas comunidades os acadêmicos realizarão algumas oficinas para tratar temas de interesse das comunidades. Eles irão debater os temas Direito a Terra e Território, Direito à Educação Escolar Indígena, Direito à Saúde Indígena, Direito das Mulheres Indígenas, além de promover oficina lúdico/pedagógica para as crianças.

No dia 14, participarão também representantes do Ministério Público Federal (MPF), Fundação Nacional do Índio (Funai) e outras autoridades, para a discussão sobre a situação dos processos de identificação das terras, processos de desintrusão e ações de despejo.


sábado, 5 de novembro de 2011

XI Edição dos Jogos do Povos Indígenas





















A AJI- Ação dos Jovens Indígenas marcam presença no XI Edição dos Jogos do Povos Indígenas, em Tocantins- Porto Nacional. Além disso a jovem Indianara Guarani será comentarista em um dos debates do Forúm Indígena que também ocorrerá.

terça-feira, 1 de novembro de 2011

Movimentos sociais e indígenas organizam ato de repúdio a Belo Monte

Os movimentos sociais e indígenas contrários à construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará, lançaram nesta segunda-feira (24) uma declaração de repúdio à decisão do governo de não comparecer à audiência convocada pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA), sobre o não-cumprimento de medidas cautelares de proteção das populações indígenas do Xingu, na região de Altamira, onde está sendo construída a hidrelétrica. A audiência está marcada para esta quarta-feira (26) em Washington e, segundo os movimentos sociais que organizaram o protesto, não terá a participação do governo brasileiro. A diretora da Organização Não-Governamental Justiça Global, Andressa Caldas, disse que o governo desrespeita e deslegitima o sistema interamericano de Direitos Humanos, depois de a CIDH determinar em abril que o Estado brasileiro suspendesse as obras de Belo Monte. “O Brasil assumiu, a partir deste ano, uma mudança radical na sua postura histórica de respeito aos tratados internacionais de Direitos Humanos. É uma postura que se assemelha às dos governos antidemocráticos de Trinidad e Tobago (1998) e de Fugimori, (1999), no Peru, que ameaçaram sair do sistema interamericano quando viram seus interesses prejudicados. Fugir do diálogo é lastimável e preocupante para toda a democracia brasileira”, declarou a ativista.
Segundo Andressa, o governo está acuado, porque tem perdido apoio da população da região de Altamira e por ter sofrido um revés na semana passada com o voto favorável de uma das ações públicas contra o projeto Belo Monte. No dia 17 de outubro, uma das 12 ações públicas impetradas pelo Ministério Público Federal teve voto favorável da desembargadora Selene de Almeida, do Tribunal Regional da 1ª Região. A ação pede a anulação do decreto que permite a construção de Belo Monte e determina a realização de uma consulta prévia no Congresso Nacional para ouvir as comunidades indígenas afetadas pelo empreendimento, como determina o artigo 231 da Constituição Brasileira. O requerimento foi objeto de pedido de vista pelo desembargador Fagundes de Deus. No município de Altamira, a prefeitura, com o apoio de comerciantes e políticos, escreveu uma carta aberta, na semana passada, para a presidenta Dilma, pedindo a suspensão das obras de Belo Monte. De acordo com a representante do Movimento Xingu Vivo Para Sempre, Antônia Melo, que mora em Altamira, os efeitos do empreendimento já são sentidos pela população. Segundo ela, o aumento do fluxo migratório tem causado mais violência, elevação do custo de vida, entre outros problemas. O Ministério das Relações Exteriores não se manifestou sobre o assunto até o fechamento desta reportagem. No documento enviado à CIDH, a Missão Permanente do Brasil na OEA disse que o Estado Brasileiro está implementando as medidas de proteção informadas à Comissão e as condicionantes socioambientais impostos à construção da usina. As condicionantes socioambientais dizem respeito a investimentos para a melhoria e o desenvolvimento da população e do meio ambiente na região. Antônia Melo disse que as condicionantes não saíram do papel. “Deram cesta básica para os indígenas, viaturas para a Guarda Municipal e há uns prédios inacabados por lá. Nada que tenha se convertido em melhoria real para a população”. O Consórcio Norte Energia S.A informou que existemcanteiros de obras e seus acessos estão sendo construídos nos sítio Pimental e Belo Monte. Segundo o consórcio, foram investdos mais de R$ 3 milhões na área de Saúde do município de Altamira e em infraestrutura. Entre as ações, estão a entrega de ambulâncias, postos de saúde e a construção de uma Unidade Básica de Saúde no Bairro Nova Altamira. O Consórcio informou também que já contratou mais de 3 mil trabalhadores para o empreendimento, boa parte da região de Altamira, e que muitos foram capacitados em cursos desenvolvidos pela Norte Energia.