quinta-feira, 31 de julho de 2014

“Atiram sobre nossas cabeças. Pá, pá, pá, pá. A gente fica com medo, mas reza e não sai”, diz Kaiowá em área retomada



Tão logo retomaram mais um naco de terra tradicional do tekoha - lugar onde se é -  Passo Piraju, nesta última segunda-feira, 28, o acampamento de oito famílias Kaiowá erguido no local passou a ser atacado por homens armados. “Atiram sobre nossas cabeças. Pá, pá, pá, pá. A gente fica com medo, mas reza e não sai”, diz um dos indígenas presentes na área reocupada. No Mato Grosso do Sul, este é o “olá!” de fazendeiros antes do início de qualquer mesa de diálogo.

Lideranças indígenas da Aty Guasu, a grande assembleia Guarani Kaiowá, pedem proteção aos Kaiowá de Passo Piraju. Com a retomada desta segunda, os Kaiowá ganham um pouco mais de espaço - não sabem ao certo o tamanho da terra recuperada - e inserem mais um episódio na história de uma luta emblemática pela terra Guarani Kaiowá travada numa das regiões mais violentas do estado.

Passo Piraju fica às margens do rio Dourados, entre os municípios de Dourados e Laguna Carapã, região de Porto Kambira. Os Kaiowá ocupavam cerca de 20 hectares, retomados a partir de 2004, e mantidos com a típica resiliência do povo entre fazendas de soja e cana, tiros de pistoleiros, criminalização de lideranças, além de sucessivas tentativas de reintegração de posse - a última teve um desfecho positivo aos Kaiowá no ano passado.  

A retomada é apenas mais um importante passo entre tantos que precisam ser dados para que os Kaiowá voltem a viver no território de onde foram expulsos na primeira metade do século 20. Fazendeiros incentivados pelo governo federal e apoiados pelo Serviço de Proteção ao Índio (SPI) chegaram em Passo Piraju, conforme o relato dos mais velhos, e disseram para os Kaiowá irem embora da fazenda. O tempo passou e a reparação do erro cometido pelo Estado está longe de se efetivar pelo cumprimento dos termos da Constituição de 1988.

Se por um lado o ministro da Justiça José Eduardo Cardozo determinou a paralisação das demarcações de terras indígenas, por outro também não cumpre o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado junto ao Ministério Público Federal (MPF) em 2007, para que fossem constituídos grupos técnicos com foco na identificação e delimitação das terras indígenas Guarani e Kaiowá no cone sul.

O Relatório Circunstanciado de Identificação do tekoha Passo Piraju foi entregue pelo antropólogo responsável à Funai em outubro de 2011. O estudo estava no escopo das ações do Grupo de Trabalho (GT) Dourados-Amambaipeguá, um dos seis GT`s criado pelo órgão indigenista do Estado em 2008 por força do TAC. Porém, nenhum foi capaz de concluir os procedimentos apesar das inúmeras promessas feitas aos indígenas.

“Plantem meus ossos aqui” 

Passo Piraju possui posto de saúde, escola, poço artesiano, roças e criação de animais. Em diversidade, os kaiowá produzem mais culturas do que os monocultivos de cana e soja do entorno. Se para o governo federal e agronegócio, para a Bolsa de Chicago ou para a China uma terra indígena é a representação do atraso econômico, aos Kaiowá é a certeza de não voltar para a situação de dez anos atrás quando viviam sem ter o que comer às margens da rodovia. Assim ainda vivem milhares de Guarani e Kaiowá pelo Mato Grosso do Sul afora: cercados por bilhões de dólares em soja, cana e gado sugados da terra ancestral, mas sem as famílias terem o que comer ou um pedaço de terra para plantar.

Durante ameaça de reintegração de posse em outubro de 2012, Carlito Kaiowá (na foto ao lado), liderança de Passo Piraju, declarou: “Se a lei vai ter o poder de tirar de nós o Passo Piraju, eu quero que a lei retire só as minhas crianças. Eu quero deixar a minha carne, o meu osso em cima dessa terra aqui. Eu vou deixar. Podem vir fazer o despejo. Só que daqui eu não saio. Eu quero que a minha morte, que minha catacumba seja no rio. Quero que minhas crianças, quando elas voltarem de novo, que elas cacem o meu osso para plantar de novo na aldeia. Eu quero que me plante na aldeia Passo Piraju, porque aqui eu nasci, daqui eu fui expulso, aqui que eu vou poiá minha catacumba”. 

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Boletim Mundo: Justiça Federal suspende decisão que determina retirada de invasores em Terra Indígena Krikati no Maranhão



Surpreendidos com a decisão da juíza da 2° Vara de Imperatriz, Diana Maria Wanderley, que suspendeu a desintrusão de invasores em suas terras, o povo Krikati do Maranhão aguarda ansiosamente os próximos desdobramentos da retirada dos não-indígenas de seu território tradicional.
Os indígenas contestam a decisão da juíza que determina a paralisação dos atos de desocupação da Terra Indígena Krikati. Na decisão, o autor declara que a terra não é de ocupação tradicional dos indígenas, e que, portanto, resistiria “o direito da propriedade ou de posse” dos fazendeiros.
Argumento falacioso, visto que a terra foi demarcada em 1998 e homologada em 2004. O laudo antropológico estipula como ocupação tradicional 144.675 hectares de posse permanente dos indígenas.  “Com essa decisão os fazendeiros se fortalecem. Eles afirmam que tem muita terra para pouco índio, mas eles querem mesmo é cobiçar a nossa terra. Como pode a juíza só ouvir um lado? Ela quer mais briga e problema”, aponta preocupado com a decisão, a liderança indígena, Edilson Krikati.
Edilson acredita que os conflitos na região podem se intensificar e vê o mesmo filme de 1998 se repetir. Com o início da demarcação da área à época, um indígena Guajajara foi morto a mando de fazendeiros interessados na terra dos indígenas. “Com a morte de Manoel Guajajara que morava com a gente ficamos bastante apreensivos. Os fazendeiros daqui deixam recado para os indígenas não saírem das aldeias. Só quero falar que aqui no Maranhão é muita pressão dos poderes locais que são aliados de grupos políticos”, diz Edilson.
Segundo a Regional do Cimi em Maranhão são 240 famílias de não-indígenas presentes em território Krikati que justificam sua permanência na área pelo fato da indenização não ser o suficiente para sobreviver em outra região. “Isso não deve ser uma justificativa para paralisar a desintrusão. Sendo que a maioria é considerada de má fé. Portanto, segundo a lei devem sair da área que foi declarada como sendo tradicional do povo Krikati”, reitera a equipe Cimi-MA.
O território está em processo de desocupação desde 2002 e com a decisão da juíza o clima de insegurança física e cultural do povo Krikati se acentua. Os moradores de boa-fé devem ser assentados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), mas a morosidade na desintrusão contribui para “entrada de pessoas de má fé, queimadas e extração ilegal dos recursos naturais”, tal como denuncia a carta aberta do povo Krikati.
A Terra Indígena do povo Krikati fica localizada ao sudoeste do Maranhão e abrange as cidades de Montes Altos, Sítio novo, Amarante do Maranhão e Lajeado Novo, distante 750 km de São Luís, capital do estado. Conta com uma população de aproximadamente 1.030 pessoas, vivendo em cinco aldeias: São José, Raiz, Recanto dos Cocais, Nova Jerusalém e Alto Alegre.
Com a desintrusão dos invasores em território Awá-Guajá também no Maranhão, mais fazendeiros e madeireiros migraram para o território Krikati, o que tem acirrado as disputas fundiárias. “O mesmo grupo que tava nos Awá ta aqui agora. Todos ligados ao agronegócio. São madeireiros, fazendeiros e produtores de soja. A coisa ta séria. Aí a juíza publica essa decisão sendo que a área já ta homologada, isso contraria a Constituição Federal”, contesta Edilson.

quarta-feira, 30 de julho de 2014

'Estou sendo ameaçado de morte', diz líder indígena Davi Kopenawa, em RR

O líder indígena Davi Kopenawa está sendo ameaçado de morte, conforme um relatório da Hutukara Associação Yanomami (HAY) divulgado nesta segunda-feira (28), em Boa Vista. Segundo o documento, as ameaças são feitas por garimpeiros e fazendeiros e seriam represálias às operações policiais realizadas na Terra Indígena Yanomami. Após a publicação do relatório na página da Hutukara, Kopenawa protocolou documentos no Ministério Público Federal (MPF), Polícia Federal (PF) e Fundação Nacional do Índio (Funai).
Ao G1, o líder Yanomami relatou que as ameaças de morte estão acontecendo desde maio deste ano e que tem sido procurado por pessoas interessadas em saber o paradeiro dele. "Elas ficam 'rondando' a sede da Hutukara e perguntando por mim. Querem que eu me cale, que pare de denunciar invasões nas terras indígenas, mas não farei isso. Pedi auxílio às autoridades brasileiras e solicitarei apoio no exterior. Também vou procurar ajuda da ONU [Organização das Nações Unidas]", disse Kopenawa.
 
Ameaças
Nas intimidações apontadas por Kopenawa, há o relato de um membro da Hutukara que diz ter sido intimidado por garimpeiros no município de São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas.

"Os garimpeiros mandaram avisar que muitas pessoas tiveram prejuízo com as operações na Terra Indígena e que por isso eu não chegaria vivo até o fim deste ano", narrou Kopenawa.
Outra denúncia destacada pela liderança indígena é a de uma invasão à sede do Instituto Socioambiental (ISA), que fica ao lado do prédio da Hutukara, no Centro de Boa Vista. Na ocasião, homens armados roubaram computadores, GPS e celulares.
"Eu estava me preparando para uma viagem, quando fui informado que os homens estavam atrás de mim. Eles entraram na Hutukara, nos roubaram e perguntaram 'cadê Davi?'. Uma colega respondeu que eu estava indo para casa. Depois disso, outra colega foi trabalhar e os homens também a abordaram para saber onde eu estava, mas eles não me encontraram", contou.
O filho do líder índigena e também membro da Hutukara, Dário Kopenawa, informou à reportagem que os documentos protocolados no MPF, na PF e na Funai pedem ajuda e proteção às pessoas ligadas à associação. "Pedimos proteção para que continuemos a denunciar as invasões nas terras indígenas. É nosso direito pedir ajuda. Queremos defender nosso próprio território", afirmou Dário.
 
Investigações
Segundo o coordenador da Frente de Proteção Etnoambiental Yanomami e Ye'kuana (FPEYY), João Catalano, o relatório protocolado na Funai será encaminhado para Brasília e, como Kopenawa é servidor da Fundação, a instituição deverá acompanhar o caso.

"Davi, com a Funai e a Polícia Federal, tem atuado no combate à presença de garimpeiros e fazendeiros na Terra Indígena Yanomami. Por isso, seguiremos o protocolo de proteção ao servidor e a ideia talvez seja afastá-lo da função. Entretanto, essas decisões só caberão à presidência da Funai", esclareceu Catalano. 
Em nota, a assessoria do MPF em Roraima informou que está articulando com as forças de Segurança Pública medidas para evitar qualquer ameaça ou risco à vida de lideranças indígenas. O órgão afirmou que, nesta quarta-feira (30), haverá uma reunião para tratar do assunto.
O G1 tentou contato com assessoria de comunicação da Polícia Federal em Roraima, mas não obteve êxito.
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Veja como a organização Expedicionários da Saúde está mudando a vida de populações indígenas isoladas


 Um grupo de amigos, em sua maioria médicos, frequentemente organizava caminhadas em meio à natureza. Em 2002, ao visitarem o Pico da Neblina, no Amazonas, tiveram a oportunidade de conhecer uma aldeia Yanomami. Confrontados com uma realidade muito diferente da que viviam, acabaram mudando o foco de suas viagens.

“Ali mesmo combinamos de montar um grupo e tentar fazer alguma coisa pela população indígena da região”, conta o ortopedista Ricardo Affonso Ferreira, de Campinas.

Eles procuraram instituições responsáveis pelo atendimento à saúde para entender como atuavam e assim planejar uma participação eficaz. Em 2003 nascia oficialmente a Associação Expedicionários da Saúde.

“Nosso objetivo sempre foi levar atendimento médico especializado, principalmente cirúrgico, para as populações indígenas que vivem geograficamente isoladas, com excelência na qualidade de serviços e gestão responsável. Não acreditamos em medicina pobre para pobre”, diz Ferreira.

De lá para cá foram 20 expedições. Da primeira viagem, com três médicos e 130 kg de equipamentos, eles evoluíram para uma equipe com mais de 20 médicos, 60 enfermeiros e outros tantos profissionais – todos voluntários –, e cerca de três toneladas de equipamentos. Ao todo foram realizadas mais de 2500 cirurgias e 13 mil consultas, sempre acompanhadas por tradutores para que os pacientes pudessem passar e receber as informações corretamente.

Da tribo para a maternidade

“No início os índios nos olhavam desconfiados. Mas fomos ganhando a confiança deles, que perceberam que estávamos trazendo benefícios”.

A mais recente ação aconteceu no final do mês de novembro, na aldeia Sai Cinza, localizada no município de Jacareacanga, oeste do Pará.

Nessa expedição, os médicos contaram com o apoio financeiro da Odebrecht, que constrói a Usina Hidrelétrica Teles Pires na região. A empresa também implantou um código de ética indígena para os trabalhadores de sua obra e desenvolveu uma cartilha específica sobre o tema.

“São ações como essas e parceiros que contribuem com doações financeiras, de serviços e insumos que tornam o projeto viável”, diz Ferreira.

Os Expedicionários não deixam por menos: se empenham para levar tecnologia de ponta às aldeias indígenas. “Montamos um verdadeiro centro médico, com duas salas cirúrgicas, sala de atendimento, sala de conforto médico, materiais de qualidade. Tudo igual aos grandes centros”.

Para realizar o trabalho na aldeia Sai Cinza, que beneficiou índios das etnias Apiaká, Kayabi e Munduruku, foi utilizada a estrutura de uma escola indígena da Fundação Nacional do Índio (Funai). Ali foram feitos cerca de 1500 atendimentos e 200 procedimentos cirúrgicos.

“Batemos o recorde de cirurgias de cataratas e também fizemos muitos atendimentos de hérnia ”.

O médico conta que é uma felicidade levar atendimento a uma população tão carente e sofrida. “É uma alegria ver crianças que tinham cataratas congênitas e não enxergavam voltar a correr, jogar futebol, caçar”.

Mesmo com temperamento reservado, os índios acabam demonstrando gratidão para com os doutores. “Recebemos muita atenção e carinho. Nessa recente expedição ao Pará, tivemos uma situação lindíssima: no último dia os índios formaram uma fila, alguns sorrindo outros chorando, e vieram nos cumprimentar”, lembra o médico.

Por situações como essa, Ferreira acredita que os profissionais da Expedicionários da Saúde ganham muito mais do que dão com o trabalho junto aos índios.

“Não é uma questão de altruísmo e sim de colaborar com a sobrevivência desses povos. Sinto que temos uma dívida com a sociedade. E é indescritível o que sentimos. Para mim é um grande privilégio”.

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terça-feira, 29 de julho de 2014

Movimentos indígenas denunciam perseguição política; governo nega


Ao menos sete lideranças indígenas estão presas em caráter temporário, suspeitas de participação em crimes como assassinatos ou porte ilegal de armas. Mais cinco índios com destacada atuação em suas comunidades passaram dois meses detidos em Faxinalzinho (RS), suspeitos de envolvimento na morte de dois irmãos agricultores, no final de abril. Em apenas dois de quatro casos pesquisados pela Agência Brasil, os suspeitos foram denunciados à Justiça. Para lideranças indígenas e entidades indigenistas, as prisões e investigações fazem parte de uma estratégia de criminalizar e deslegitimar as principais reivindicações das comunidades indígenas, como a demarcação de novas reservas.
"Há uma virulenta campanha de criminalização, deslegitimação, discriminação e racismo contra os povos indígenas”, afirmou Lindomar Terena ao participar, como representante dos povos indígenas, da 13ª sessão do Fórum Permanente da Organização das Nações Unidas (ONU), realizada em Nova York, em meados de maio. “Ao contrário do que o governo brasileiro divulga em espaços internacionais, temos certeza de que a situação dos povos indígenas no Brasil hoje é a mais grave desde a democratização do país”, acrescentou a liderança terena.
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, eximiu a Polícia Federal (PF) e o Poder Executivo de agir à revelia da lei com intuito de deslegitimar o movimento indígena e suas lideranças. “Decisões judiciais têm que ser cumpridas. Foi o que a PF fez. As várias prisões foram em cumprimento a ordens judiciais”, disse o ministro à Agência Brasil, sem comentar a tese de criminalização do movimento indígena.
Em seu relatório anual sobre a violência contra os povos indígenas, divulgado no último dia 17, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) aponta que o Estado brasileiro intensificou a repressão e a criminalização às lideranças indígenas para desencorajar as comunidades a lutarem pela efetivação de seus direitos constitucionais. Para a antropóloga Lúcia Helena Rangel, uma das coordenadoras do relatório, isso contribui para que os índios sejam discriminados, ameaçados e perseguidos. “Ninguém mais tem vergonha de manifestar seu racismo contra os povos indígenas”, diz Lúcia, citando casos de comentários ofensivos publicados por internautas em sites de notícia.
Arcelino Damasceno, delegado federal responsável por investigar um dos casos de prisão de indígenas, não acredita que o Poder Judiciário, o Ministério Público e as forças policiais conduziram ações conjuntas para deslegitimar a luta indígena. “Seria impossível fazer algo assim sem apresentar provas suficientes [para justificar as prisões e denúncias]”, comentou o delegado.
Dos quatro casos recentes que o movimento indígena trata como perseguição política, o de maior repercussão nacional ocorreu em dezembro de 2013, na Terra Indígena Tenharim Marmelo, em Humaitá (AM). O representante comercial Luciano Ferreira Freire, o professor Stef Pinheiro de Souza e o funcionário da Eletrobrás Aldeney Ribeiro Salvador desapareceram após serem vistos na Rodovia Transamazônica, de carro, pouco antes de ingressarem na reserva indígena.
À época, moradores e sites de notícias da região acusaram habitantes da reserva Tenharim do sequestro. Para eles, os indígenas queriam vingar a morte de seu cacique, Ivan Tenharim, ocorrida dias antes. Ivan morreu no dia 2 de dezembro.
Para as autoridades policiais, o episódio da morte do cacique se resume a um acidente de trânsito: ele pilotava sua moto quando, por algum motivo, perdeu o equilíbrio e caiu. Para o Cimi, entretanto, há razões para desconfiar de assassinato, já que a moto, o capacete e a bagagem do cacique foram encontrados intactos. O cacique era conhecido por denunciar a ação ilegal de madeireiros na região. Em 2011, os Tenharim ajudaram o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) a apreender máquinas, caminhões, motosserras e madeira cortada ilegalmente.
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Ka’apor criam nova área de proteção e expulsam madeireiros da TI Alto Turiaçu

Enquanto o Estado de Roseana Sarney e o governo de Dilma estão com as atenções nas eleições, deixando os povos indígenas no Brasil a mercê de sua própria sorte, o povo indígena Ka’apor, do noroeste do Maranhão, intensifica a proteção ao seu território.

Os guerreiros, que têm enfrentado uma longa batalha com os madeireiros durante esses anos, se revezam desde o dia 6 de junho de 2014 na região norte do território indígena, realizando ações de autovigilância, autofiscalização e expulsando madeireiros, haja vista a Fundação Nacional do Índio (Funai) nunca ter se manifestado sobre a criação de postos de vigilância e proteção.


O órgão se ausentou a mais de três meses da área, sem oferecer nenhum apoio. Os indígenas afirmam que desde que solicitaram o afastamento de chefes de postos e de alguns motoristas do órgão tutelar por envolvimento com a venda ilegal de madeira juntamente com servidores do IBAMA, a Funai diminuiu sua presença na área.


Por outro lado, os indígenas conseguiram ter o controle e puderam realizar inúmeras incursões no território e garantir a saída imediata de muitos agressores. Continuam vigilantes nos limites, realizando limpeza dos mesmos e criando áreas de proteção, que chamam de Ka’a usak ha, para evitar que circulem e permaneçam na área. Ainda temem reações desses agressores tendo em vista as ações realizadas.


Lideranças de diferentes aldeias realizaram assembleia de 20 a 23 de julho com a presença dos guerreiros, que reafirmaram o compromisso de se manterem vigilantes nos limites e criando novas áreas de proteção para impedir que a floresta e as famílias que vivem em aldeias próximas aos limites territoriais venham sofrer com a escassez de alimento nessas áreas.


Uma entre as inúmeras reclamações das lideranças indígenas é de que a Funai, além de se ausentar da área, não tem garantido apoio e estrutura para que os próprios indígenas continuem vivendo e protegendo o que é seu. Sobretudo, que exerçam sua autonomia como povo indígena. A Funai não reconhece ações de proteção, monitoramento territorial e etnomapeamento, com apoio do Ministério de Meio Ambiente e realizado pelos próprios indígenas. Não reconhece e nem garante estrutura e apoio para o indígena que desde o ano passado foi indicado pelo povo para assumir a Coordenação Técnica Local.


Os Ka’apor reclamam que muitos servidores não confiam nos indígenas e nem os apoiam, por verem eles como ameaças a seus cargos e esquemas estabelecidos para privilegiar pessoas e grupos. Diante de tudo isso, os Ka’apor continuam demonstrando seriedade, maturidade e compromisso em defender seu território.

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sexta-feira, 25 de julho de 2014

Protesto de grupo indígena bloqueia Avenida Paulista

Manifestantes ligados a grupos indígenas realizam um protesto na Avenida Paulista, em São Paulo, na tarde desta sexta-feira. O ato ocorre em frente ao Tribunal Regional Federal, próximo ao Museu de Arte de São Paulo (Masp). Os manifestantes carregavam faixas  e tocavam instrumentos típicos. 
Segundo a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), o protesto começou por volta 15h e, em alguns momentos, bloqueou completamente a passagem de veículos no sentido Consolação. O desvio foi feito pela alameda Ministro Rocha Azevedo. 
O grupo chegou a ser dispersado, permitindo a circulação dos veículos, mas pouco depois, eles voltaram a bloquear a avenida. 

Indígenas criam site e contam sua versão da história do Brasil



Ainda nos primeiros anos da escola, quando as crianças têm seus contatos iniciais com a história brasileira, uma das perguntas propostas por muitos professores é “Quem descobriu o Brasil?”. A esta indagação, é comum que se espere que a criançada em coro responda “Pedro Álvares Cabral”.
Ao atribuir ao navegador português a descoberta do país, esta versão dos acontecimentos desconsidera as estimadas 5 milhões de pessoas que aqui viviam antes da chegada dos europeus. Para tentar minimizar este e muitos outros desrespeitos à cultura indígena, a Organização Thydêwá resolveu criar uma plataforma online para que os índios desenvolvam materiais didáticos que contem sua história e atualidade.

 

No site Índio Educa, é possível encontrar artigos a respeito de diferentes etnias e tribos brasileiras, todos escritos por indígenas. Os assuntos são diversos, e vão de aspectos históricos ao cotidiano. ”A época do índio sem voz está terminando. Este projeto tem o objetivo de empoderar o indígena para dialogar. Trabalhamos em cima dos preconceitos que existem, como pessoas que acham que eles ainda vivem nus”, conta o presidente da Organização Thydêwá, Sebastian Gerlic.

A ideia surgiu em 2008, quando a Lei 11.645 tornou a temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena” obrigatória no currículo oficial da rede de ensino. Desde então, a ONG começou a reunir jovens indígenas interessados em produzir material de apoio a professores e alunos, e o Índio Educa foi lançado em 2011.

“Percebemos uma carência de material didático para dar subsídio a essas disciplinas. Então, chamamos indígenas que estão em universidades para formar um grupo de trabalho. Hoje o site tem 200 matérias provenientes de 10 etnias diferentes”, explica Gerlic.

O conteúdo do site é todo em formato de Recurso Educacional Aberto, com licença Creative Commons. Isso significa que o material pode ser utilizado e modificado por outras pessoas, como professores que queiram montar um conteúdo didático próprio.
Conheça o projeto.

Fonte: Catraca Livre

quinta-feira, 17 de julho de 2014

Ruralistas bloqueiam ratificação e Brasil passa a ter papel secundário no Protocolo de Nagoya

O Protocolo de Nagoya sobre Acesso a Recursos Genéticos e Repartição Justa e Equitativa dos Benefícios Decorrentes de sua Utilização foi aprovado em 2010, em Nagoya (Japão), durante a 10ª Conferência das Partes da Convenção da Diversidade Biológica (CDB), e é um instrumento internacional que visa implementar a Convenção da Diversidade Biológica (CDB).
Na semana passada, o texto do Protocolo conseguiu obter o número mínimo de ratificações para que entre em vigor. Cinquenta e um países já ratificaram o Protocolo de Nagoya, que passa a valer em 12 de outubro de 2014 (90 dias após a 50ª ratificação). Devido à pressão do agronegócio sobre o Congresso Nacional, o Brasil não o ratificou e participará apenas como observador (sem direito a voto) da próxima reunião dos países signatários do Protocolo, (chamada de “conferência das partes”), que ocorrerá na Coréia entre 13 e 17 de outubro deste ano.
O país mais rico do mundo em biodiversidade- estima-se que o Brasil detenha cerca de 20% de todas as espécies vegetais e animais existentes no planeta – terá um papel meramente secundário na definição de questões estratégicas do regime internacional de acesso e repartição dos benefícios derivados da utilização da biodiversidade.
A entrada em vigor do Protocolo de Nagoya, que ocorrerá em outubro, foi amplamente comemorada pelos países ricos em biodiversidade, que, em sua grande maioria, ratificaram o instrumento, fundamental para a conservação e uso sustentável da biodiversidade. Entre os que ratificaram o Protocolo figuram países em desenvolvimento e ricos em biodiversidade como Indonésia, Índia, México, África do Sul, Madagascar, Quênia, Egito, Síria, Guatemala, Peru, Honduras, Panamá, Uruguai, Vietnã, Hungria, Micronésia, Butão, Vanuatu, Uganda, Seychelles, Mongólia, Laos, Guiné Bissau, Moçambique, Costa do Marfim, Ilhas Maurício, Ilhas Fiji

 (Veja aqui a lista completa dos signatários do Protocolo de Nagoya). 

ONU pede maior poder de decisão para jovens em todo o mundo

Por ocasião do Dia Mundial da População, celebrado nessa sexta-feira (11), o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, pediu a todos aqueles que têm influência para darem prioridade aos jovens nos planos de desenvolvimento, fortalecerem as parcerias com organizações lideradas por jovens e os envolverem em todas as decisões que os afetam.
Foto: ONU/Paulo Filgueiras“Ao capacitar os jovens de hoje, vamos lançar as bases para um futuro mais sustentável para as gerações futuras”, afirmou o chefe da ONU.
Ele lembrou que o mundo tem hoje a maior geração de jovens da história – 1,8 bilhão de um total de pouco mais de 7 bilhões de habitantes, ou 28% do total. A maioria deles vive em países em desenvolvimento, o que gera enormes desafios para criar oportunidades, principalmente nas garantias de educação de qualidade e trabalho digno.
O diretor executivo do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), Babatunde Osotimehin, destacou que ao receberem qualificação e informação os jovens passam a contribuir mais plenamente para suas comunidades e nações.
“Um futuro sustentável depende da existência de populações resilientes, e não pode ser alcançado sem o investimento em jovens. Eles não só formam uma grande parte da população do mundo e merecem sua parcela justa por uma questão de equidade, mas também estão em uma fase crítica de seu ciclo de vida que irá determinar o seu futuro – e, portanto, o futuro de suas famílias, comunidades e sociedades”, afirmou Osotimehin.
Por outro lado, Ban Ki-moon também expressou sua preocupação com as adolescentes, que ao não possuir recursos para sair da pobreza, podem vir a enfrentar problemas como a discriminação, a violência sexual, o casamento precoce e gravidez indesejada.
“A solução está no investimento em saúde, educação, formação e emprego para os jovens, à medida que atravessam a fase crítica de transição para a vida adulta. Isso irá melhorar as perspectivas para as suas vidas e nosso futuro comum”, disse Ban.
As iniciativas dos jovens para reivindicar um futuro melhor também foram lembradas pelo secretário-geral, que ressaltou que o próximo ano será crucial para adotar uma a agenda de desenvolvimento pós-2015 que inclua objetivos e metas voltadas para a juventude.
“Investir na Juventude” é o tema deste ano
O investimento em jovens e adolescentes para que possam alcançar seu pleno potencial e contribuir para o desenvolvimento dos países é o tema escolhido pelo UNFPA para lembrar a data este ano.
O dia marca o início de uma ação global em redes sociais que visa a incluir as demandas de jovens e adolescentes como prioridade na futura agenda de desenvolvimento pós-2015.
A ação do UNFPA, que no Brasil adotará o lema “Jovens Somamos Mais” e a hashtag #investiremjuventude, pretende engajar os próprios jovens e adolescentes para que expressem suas necessidades e aspirações, compartilhando mensagens e imagens sobre os temas de seu interesse e ampliando sua participação no debate sobre as novas metas globais de desenvolvimento.
Brasil: jovens são 27%
Segundo o Censo 2010 do IBGE, o Brasil possui mais de 51 milhões de jovens com idade entre 15 e 29 anos, o equivalente a 27% da população total; para a faixa etária de 15 a 24 anos, o total supera 34 milhões de pessoas, ou 18% da população aproximadamente.
Emprego, educação e segurança são alguns dos principais desafios enfrentados pela juventude brasileira: segundo dados de 2009, 61% das e dos jovens brasileiros com idade entre 18 e 24 anos estavam desocupados e 69% não frequentavam escola. Além disso, foram registradas 52 mil mortes anuais por causas externas, das quais 53% causadas por homicídios.
Saiba mais clicando aqui.

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segunda-feira, 14 de julho de 2014

MMA abre inscrições para oficinas de gestão em terras indígenas


Acre, Pará e Amazonas serão os primeiros estados contemplados pela iniciativa, que atende à demanda dos povos indígenas

22b52fc0682009540195e2717aa4bed9 S MMA abre inscrições para oficinas de gestão em terras indígenasO Ministério do Meio Ambiente (MMA) e a Fundação Nacional do Índio (Funai) abriram inscrição para os interessados em participar das oficinas regionais da Chamada Pública de Projetos voltados ao apoio de Planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA) em Terras Indígenas do Fundo Amazônia, gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).  O objetivo das oficinas é contribuir para a divulgação da chamada pública e auxiliar na qualificação de possíveis propostas de projeto para o Fundo Amazônia.

As oficinas serão apoiadas pela GIZ – Cooperação Alemã, e acontecerão nas seguintes cidades e datas:

• Rio Branco (AC) – 29 e 30 de julho de 2014;
• Belém (PA) – 5 e 6 de agosto de 2014;
• Manaus (AM) – 7 e 8 de agosto de 2014.

Podem participar representantes de organizações indígenas, indigenistas, ambientalistas e socioambientalistas. Para se inscrever, os interessados em participar da oficina em Rio Branco devem enviar o formulário de inscrição preenchido até o 23 de julho, para departamentoextrativismo@mma.gov.br. Já aqueles que têm interesse nas oficinas de Belém ou Manaus, têm até o dia 30 de julho para enviar o formulário para o mesmo endereço acima.

A chamada pública do Fundo Amazônia de apoio à Política Nacional de Gestão Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI), no valor de R$ 70 milhões, é resultado de parceria entre o MMA, a Funai, o BNDES e a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab). Lançada em maio de 2014, a chamada atende à demanda dos povos indígenas por projetos de maior escala e que viabilizem a execução de PGTA já elaborados e a elaboração de novos projetos de gestão.

Os projetos aprovados receberão entre R$ 4 milhões e R$ 12 milhões e devem atender aos princípios e às diretrizes da PNGATI. O prazo para envio dos projetos vai até 7 de outubro deste ano. Confira aqui a chamada pública.

As inscrições podem ser feitas no endereço departamentoextrativismo@mma.gov.br.

Fonte: MMA
Autor: Fabrício Hein
Fonte: mundogeo.com

Última entrevista da Alemanha na BA vira festa com índios e 'amuleto'

Era para ser a última entrevista coletiva da seleção alemã na Bahia, mas virou uma festa.
Sentados ao lado de jornalistas do mundo inteiro, índios pataxós com lanças, cocares e rostos pintados acompanharam, com a ajuda de fones de tradução simultânea, as perguntas feitas a Müller, Lahm e o diretor técnico Bierhoff.

Ao final de tudo, receberam uma doação de 10 mil euros da federação alemã de futebol para comprar um veículo para as comunidades indígenas de Coroa Vermelha, em Santa Cruz Cabrália -talvez uma ambulância- pediram apoio para demarcação de terras e redução dos impactos da urbanização. Desde a chegada da Alemanha na região, os pataxós interagiram com a equipe. Tibúrcio, o professor de dança de Neuer e Schweinsteiger, que se autointitula amuleto dos alemães na Copa, também deu as caras.
Agradecimentos fervorosos à hospitalidade que receberam na vila de Santo André, marcaram as falas de Müller, Lahm e Bierhoff. "Grande parte do que tivemos no Campo Bahia [o resort que hospeda o time] foi graças a pessoas daqui, que tornaram nossa vida mais fácil. Sempre tivemos apoio e, mesmo após o jogo contra o Brasil, não houve nenhuma hostilidade. Ele foram anfitriões perfeitos", disse o lateral e capitão Lahm.
"Tivemos aqui uma experiência completamente diferente de tudo que já vivemos, como um pequeno sítio só para nós, em que convivíamos o tempo inteiro. O Campo Bahia foi perfeito para nós", acrescentou Müller. Antes de entregar um cheque simbólico aos índios, Bierhoff gastou alguns minutos com agradecimentos, que começaram pelo governador da Bahia, Jacques Wagner (PT), e se estenderam até os responsáveis pela condução da balsa que faz a travessia entre Cabrália e Santo André, cortando o rio João de Tiba.
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sexta-feira, 11 de julho de 2014

Boletim Mundo: Relatório da PF apontou ação de fazendeiros armados contra o povo Xakriabá de Cocos, mas nenhuma medida foi tomada

O comportamento pessoal do Comandante Prado, ao ser autuado em flagrante, demonstra o que de mais vil, reprovável e atrasado existe no Brasil. Ligou para deputados, políticos e ameaçou de represálias policiais, mentiu em seu interrogatório alegando que sofrera maus tratos pelos policiais federais, enfim, arrotou a arrogância típica dos coronéis de antigamente, na crença da impossibilidade de ser atingido pelas leis penais do país, e na utilização descarada da técnica da intimidação e constrangimento das autoridades legalmente constituídas”.
A narrativa é parte do Relatório Circunstanciado Cocos (BA), enviado à inspetoria da Polícia Federal (PF) em 3 de fevereiro de 2011, sob análise e redação do delegado Victor Emmanuel Brito Menezes, atendendo expediente da Ouvidoria Agrária Nacional. O órgão solicitou averiguação à PF sobre a existência de “vigilantes” armados em fazendas nas imediações do município baiano. As “propriedades” incidem sobre territórios tradicionais reivindicados e ocupados pelo povo Xakriabá de Cocos. 
Na condução do relatório, o delegado afirma que não há dúvidas “sobre a existência de empregados armados na Fazenda Portela, tanto que foram autuados em flagrante por porte ilegal um funcionário (...) e o suposto proprietário de fato da fazenda, conhecido na região como Comandante Prado”. Com base no trabalho realizado pelos agentes federais, Menezes recomendou “ação policial mais numerosa e efetiva, com vistas a descobrir todas as armas existentes na fazenda do Comandante Prado” e os demais crimes que Prado vem cometendo.
Mesmo com a conclusão das investigações pelas autoridades policiais há três anos, nada ou pouco foi feito para a efetiva proteção das comunidades indígenas. Em 2012 e 2013 novos ataques e ameaças foram registrados contra as lideranças xakriabá e seus aliados. Este ano, a aldeia do Povoado de Porcos, tomada por uma fazenda de mesmo nome, ficou completamente ilhada por pistoleiros e até o transporte de doentes está impedido. Médicos também estão proibidos de entrar e até servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai) foram atacados a tiros. Há quatro anos lideranças indígenas são vítimas de emboscadas e toda sorte de privações impostas por fazendeiros.
Porém, os interesses do agronegócio e da ‘indústria de barragens’ orquestram a sincopada dança da morte numa região, o oeste da Bahia, que conta com privilegiada bacia hidrográfica e topografia plana. Enquanto o procedimento de demarcação segue emperrado, como parte da política do Ministério da Justiça para os conflitos agrários envolvendo terras indígenas, os xakriabá permanecem em situação de vulnerabilidade. Famílias são expulsas de aldeias e a cada ano o monocultivo avança sobre as roças e as formas autônomas de vida dos indígenas.
Registros fraudulentos
Tal avanço, de acordo com as investigações da PF, ocorreu com fraudes no registro de propriedades. Conforme aponta o delegado Menezes no relatório de 2011, “(...) pessoas do lugar, entrevistadas informalmente pelos agentes que cumpriram a missão, deram conta de outros crimes cometidos pelo Comandante Prado e seu grupo, referentes a fraudes para registrar propriedades rurais em nome de pessoas ligadas ao grupo, expulsão de posseiros, intimidações para obrigar trabalhadores rurais do local a assinar papéis em branco, entre outras”.
A investigação policial dá conta ainda da participação de servidores estatais nas ações do Comandante Prado. O consórcio adota estratégias vistas em outros pontos de conflito no país, caso das terras indígenas Marãiwatsédé, do povo Xavante, no Mato Grosso, Tupinambá de Olivença, no sul da Bahia, e Awá-Guajá, no Maranhão. Meeiros e trabalhadores das fazendas são levados a depoimentos, inclusive incentivados ao conflito contra os indígenas, cujo conteúdo envolve a não existência de indígenas na região e a ocupação secular de outras famílias meeiras nas fazendas instaladas nas áreas.
Foi o que ocorreu em 19 de junho de 2013. Em declaração à promotora de Justiça Stella Athanazio de Oliveira Santos, o auxiliar de serviços gerais e morador da Fazenda Porcos, Joaquim Ribeiro da Costa, afirmou que a liderança xakriabá Josias Brito de Oliveira, patriarca e fundador do Povoado de Porcos morto há cerca de seis anos, costumava se declarar índio por conta de “delírio” oriundo do consumo de bebidas alcoólicas. Referiu-se à filha do indígena, Natalina Nogueira da Costa, como aliciadora, ao lado do padre Albanir da Mata Souza, de “pessoas da comunidade” ao intento de no local “criar uma reserva de área indígena”. Por fim apresentou um abaixo-assinado contra a criação da “reserva” com os nomes “das pessoas enganadas” pela indígena e pelo padre.
Ameaças recentes
No dia 4 de junho deste ano, a secretária de Educação de Cocos, Silvani Alves Gama, se dirigiu ao Distrito Policial da cidade para registrar ocorrência do furto da placa de inauguração da Escola Municipal Bem me Quer Josias Brito de Oliveira, localizada no Povoado de Porcos, e assim chamada em homenagem póstuma à liderança. No mesmo dia em que o furto da placa foi comunicado à autoridade policial, outras duas ocorrências foram registradas na mesma delegacia. O cacique Divalci José da Costa Xakriabá comunicou que enquanto se encaminhava do povoado para a cidade foi abordado por dois homens que ocupavam uma motocicleta. Ambos traziam o “convite” para que ele retornasse à aldeia. Ao se negar, ouviu que caso ele não atendesse ao pedido a casa do padre Albanir seria invadida.
Já no povoado, cacique Divalcir foi abordado por outros 30 homens que o avisaram que não aceitariam a entrada de maquinários no povoado para a pavimentação da ‘estrada real’, via de acesso controlada pelos capangas dos fazendeiros, tampouco a abertura de um poço artesiano. Caso a decisão fosse desrespeitada, eles ateariam fogo nos equipamentos. Determinaram ainda que os indígenas só poderiam circular na “área em litígio” com a presença da Funai. Padre Albanir, administrador da Paróquia São Sebastião, também registrou ocorrência neste mesmo dia relatando ameaças. Os fazendeiros o taxam como mentor da ideia da demarcação de terras indígenas aos xakriabá. Estas últimas ameaças registradas em boletim de ocorrência foram levadas ao Ministério Público Federal (MPF) no dia anterior. 
Avanço da fronteira agrícola
A ligação do Comandante Prado para políticos e deputados, na frente de policiais federais, não foi à toa. Em 2008, o Governo da Bahia lançou o Programa Estadual de Bioenergia – BahiaBio. O projeto estimou em 240 mil hectares a área propícia ao cultivo de cana-de-açúcar no oeste baiano destinada ao etanol. Ou seja, a ocupação das áreas tradicionais do povo Xakriabá de Cocos por fazendas é parte integrante desse esforço. A antropóloga Sheila Brasileiro, perita da Procuradoria da República na Bahia (PR/BA), relatou a situação em 2011 depois de percorrer a região. O avanço acelerado das fronteiras agrícolas, com o aval das autoridades públicas, tem lançado os fazendeiros para cima das terras indígenas, ribeirinhas e camponesas.
No município de Cocos, além do Povoado de Porcos, há ainda outras comunidades fundadas por indígenas xakriabá: Cajueiro, Bom Jesus e Canguçu. Estes grupos de indígenas que chegaram ao oeste da Bahia a partir do final do século XIX e início do XX são oriundos de São João das Missões (MG), onde o povo Xakriabá foi aldeado no século XVIII. Conforme o relatório da antropóloga da PR/BA, o interesse sobre estas terras, tomadas por registros arqueológicos, arrefeceu no final do século passado com a falência de várias empresas de celulose. A partir da primeira década do século XXI, todavia, as fazendas agropecuárias passaram a pressionar as comunidades com o intuito de ocupar as terras. Em Canguçu, por exemplo, Sheila reproduz relatos de famílias demonstrando as restrições impostas por fazendas que ali se instalaram contra a agricultura de subsistência praticada pelos indígenas. Não restou alternativa há muitos destes xakriabá a não ser trabalhar para os fazendeiros que os acossam e violentam. Uma narrativa bastante conhecida país afora, ainda mais quando todos os apontados nas investigações policiais estão soltos e agindo.
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MPF denuncia delegado da PF pelo assassinato de Adenilson Munduruku

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou à Justiça Federal em Itaituba o delegado da Polícia Federal (PF) Antonio Carlos Moriel Sanches pelo crime de homicídio qualificado contra Adenilson Kirixi Munduruku, morto durante a Operação Eldorado, no dia 7 de novembro de 2012, na aldeia Teles Pires, na divisa do Pará com o Mato Grosso. A exumação do corpo do indígena comprovou os depoimentos das testemunhas e demonstrou que ele foi executado com um tiro na nuca, depois de ter sido derrubado por três tiros nas pernas.
Pelo crime, o delegado pode ser condenado a até 30 anos de prisão. Se a denúncia for aceita pela Justiça, ele será submetido a julgamento pelo tribunal do júri. A Operação Eldorado deveria destruir balsas de garimpo que atuavam ilegalmente nas Terras Indígenas Munduruku e Kayabi. O coordenador da operação era o delegado Moriel Sanches.
No dia 6 de novembro, em uma reunião com os indígenas, teria sido feito um acordo para assegurar a destruição das balsas no rio Teles Pires. Não há evidência de que os índios da aldeia Teles Pires tenham participado de tal reunião. Mesmo assim, foi para lá que a equipe da Polícia Federal se dirigiu no dia seguinte, 7 de novembro, quando Adenilson foi assassinado.
“Ao perceberem que a Operação Eldorado iria ocorrer na Aldeia Teles Pires, alguns índios tentaram retirar os bens que achavam necessário para suas subsistências, sendo que um dos caciques  chegou perto do delegado tentando conversar com este para que não desse continuidade na destruição da balsa. O denunciado afirmou que a operação teria que ser realizada, e ainda empurrou a referida liderança indígena. Em reação, um dos indígenas que estava no local empurrou o braço do delegado Moriel, e como estavam próximos ao rio, em uma área de declive o denunciado veio a cair na água. Após tal situação, policiais federais passaram a atirar contra os indígenas e em direção ao rio. Atrás do cacique Camaleão estava um outro indígena, a vítima Adenilson Kirixi Munduruku”, narra a denúncia do MPF.
Um dos indígenas relatou os fatos que se seguiram, em depoimento ao MPF: “depois que o delegado empurrou essa liderança na qual ele iria atirar, o segurança do cacique empurrou o braço do delegado e ele escorregou e caiu na água, pois a área tem declive e o chão é liso, de barro. Foi a partir daí que começou o tiroteio. Nenhum indígena estava com arma de fogo. Os dois primeiros tiros contra a vítima foram dados pelo delegado, que ainda estava dentro da água, que estava pela cintura. Vários policiais começaram a atirar contra os indígenas que estavam no local. Três tiros acertaram as pernas da vítima Adenilson Kirixi, que perdeu o equilíbrio, caindo na água. Nesse momento o delegado, que ainda estava dentro da água, deu um tiro na cabeça da vítima, que já caiu morta e afundou no rio”.
O corpo de Adenilson só foi recuperado no dia seguinte. Todos os agentes da PF presentes na aldeia no momento do ataque disseram não se recordar dos fatos por estarem ocupados tentando controlar os indígenas. Em vista disso, e com base nos depoimentos dos indígenas, o MPF requisitou a exumação do corpo da vítima. O exame comprovou a execução. O tiro fatal atingiu Adenilson na parte de trás da cabeça, depois que três tiros nas pernas o tinham derrubado. A bala saiu pela parte da frente da cabeça da vítima, destroçando vários ossos do crânio.
Outros dois indígenas sofreram lesões corporais graves no dia 7 de novembro de 2012, mas não foi possível localizar provas que relacionassem os ferimentos diretamente aos agentes envolvidos na operação, por isso apenas o delegado Moriel foi denunciado.
Processo nº 0001608-90.2014.4.01.3908
Denúncia (trechos suprimidos contêm nomes de testemunhas e imagens que poderiam agredir a família da vítima)

quinta-feira, 10 de julho de 2014

MPF participa de audiência pública para debater a garantia da atenção à saúde do Povo Indígena Maxakali

O Ministério Público Federal, por meio da Procuradoria da República em Teófilo Otoni, participa, em conjunto com o Ministério Público do Estado de Minas Gerais, no dia 10 de julho, da audiência pública “Atenção básica à saúde dos indígenas Maxakali”, e um dos temas a ser debatido será o grave quadro de desnutrição que persiste há vários anos e que já ocasionou, só no primeiro semestre deste ano, a morte de várias crianças da etnia.
Nos últimos meses, oito crianças Maxakali foram vítimas de um surto de diarreia e vieram a falecer. Os surtos têm sido frequentes naquelas áreas indígenas há vários anos.
O Povo Indígena Maxakali se encontra, atualmente, dividido em quatro aldeias situadas no Vale do Mucuri, Minas Gerais e é apontado por vários pesquisadores como um dos poucos povos do Nordeste Mineiro que conservou aspectos consideráveis de sua cultura. Na concepção religiosa Maxakali, a mata e os diversos elementos que a compõem constroem, juntamente com o sobrenatural, as suas concepções de mundo.
Contudo, para a procuradora da República Paula Cristine Bellotti, representante do MPF na audiência, os índios Maxakali enfrentam o enorme desafio de superarem as dificuldades decorrentes de sucessivas administrações autoritárias, além do grave problema do consumo de álcool, vitimando membros da comunidade, inclusive com registro de casos envolvendo crianças, e ocasionando sérios conflitos internos.
Foram convidados a participar da audiência representantes da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG); da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai); da Fundação Nacional do Índio (Funai); da Missão Caioá; das Secretarias Municipais de Saúde e Câmara de Vereadores dos Municípios de Machacalis, Bertópolis, Águas Formosas, Helena de Minas e Teófilo Otoni; hospitais da região; além de antropólogos, historiadores e outros.
O evento será realizado no Centro de Cultura de Águas Formosas, na rua Dr. Sebastião Figueiredo, 643, Centro. Outras informações podem ser obtidas pelos telefones (33) 3611-1303 ou (33)3523-1961.
Clique aqui e veja o edital da Audiência Pública.

Indígenas do Médio Rio Negro (AM) sofrem perseguições e ameaças


O Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Regional Norte I (AM/RR), nesta oportunidade, publicamente denuncia mais uma sórdida campanha de difamação e perseguição contra os povos indígenas do Médio Rio Negro por organizações sediadas no município de Barcelos (AM), entre elas entidade representativa de segmento recentemente arrolado pelo Ministério Público Federal em processo por prática de crime análogo à escravidão.
Os povos indígenas do Médio Rio Negro, região formada pelos municípios de Santa Isabel do Rio Negro e Barcelos, há vários anos estão se organizando e lutando pela demarcação de seus territórios tradicionais. O reconhecimento oficial desses territórios até o momento não aconteceu por omissão e descaso do próprio governo federal. A Fundação Nacional do Índio (Funai), realizou há sete anos estudos antropológicos e não fez caminhar o procedimento demarcatório.
Em nota com ampla divulgação no município de Barcelos, que circulou a partir das redes sociais na internet, as organizações contrárias à demarcação das terras indígenas disseminam mentiras e preconceitos, jogando a população local contra os direitos dos povos indígenas. Elas reproduzem o mesmo discurso racista e mentiroso usado contra os indígenas da terra Raposa Serra do Sol (RR), contra os Mura (AM), dentre outros povos afetados por grupos anti-indígenas.
Esta situação se reveste de gravidade pelas ameaças à integridade física de lideranças indígenas e familiares, como recentemente aconteceu em Barcelos, onde pelo menos dois líderes do movimento indígena local receberam ameaças, um dos quais por meio de bilhete sorrateiramente deixado na porta de sua casa, tendo a casa fotografada e invadida por desconhecidos e uma filha seguida enquanto se dirigia para a escola.
Denúncia desses fatos está sendo encaminhada pelo Cimi Norte I e organizações indígenas ao Ministério Público Federal e para a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. A intenção é que as pessoas ameaçadas recebam a proteção devida. Por força de ameaças, campanhas preconceituosas e incitação à violência, testemunhamos em dezembro de 2013 a ação de populares contra os Tenharim no município de Humaitá.
Consideramos o direito à livre manifestação do pensamento como garantia indispensável para a convivência democrática. Porém, manifestações racistas e preconceituosas são típicas de setores antidemocráticos e calcados no arbítrio e na ilegalidade, razão pela qual a campanha discriminatória dos setores anti-indígenas de Barcelos merece repúdio de toda a sociedade amazonense.
Manaus (AM), 09 de julho de 2014
Conselho Indigenista Missionário - CIMI
Regional Norte I (AM/RR)

Lideranças do povo Tupinambá visitam cooperativas agroecológicas latino-americanas e participam de G77 sobre o Bem Viver

 
 
Três lideranças do povo Tupinambá de Olivença, do sul da Bahia, percorreram cooperativas agroecológicas na Argentina e na Bolívia, entre os dias 26 de maio a 15 de junho, para conhecer formas de organização no que tange o aproveitamento do cacau para atividades econômicas coletivas. Na região de Alto Beni, os indígenas conheceram uma das principais produções do fruto na Bolívia e participaram do Cumbre del grupo de lós 77 (G77), com cerca de 100 delegados e chefes de Estado.

Estiveram presentes na comitiva o cacique Ramon Ytajibá, Nadia Akauã e o professor José Carlos Tupinambá, juntamente com um representante do assentamento Terra Vista, do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), e representantes da Casa da Economia Solidária de Uruçuca, todos do sul da Bahia, que juntos compõem a Teia Agroecológica.

Na viagem, as lideranças puderam conhecer a experiência da Central de Cooperativas “El Ceibo”, fundada há 37 anos na Bolívia. Esta  central de cooperativas é hoje uma organização cooperativa de sistemas agroflorestais orgânicos de prestígio, com reconhecimento nacional e internacional, que atua em todas as áreas de produção de cacau do Estado Plurinacional da Bolívia.

Os tupinambá puderam ver detalhes da organização da central de cooperativas. A cada quatro anos, o Conselho de Administração da El Ceibo é eleito por representantes das cooperativas integradas à central. Além de supervisionar todas as atividades da El Ceibo, o conselho é responsável pela condução da Assembleia Geral.

Na El Ceibo, as lideranças indígenas puderam perceber as possibilidades diferenciadas na relação com a mãe natureza e entre a própria comunidade. Conforme o cacique Ramon “existe uma participação democrática de todos os associados”. A liderança destaca ainda a importância do compartilhamento dos conhecimentos técnicos entre os agricultores de cacau até mesmo para grupos de outros países.

“Impressiona a produção ambientalmente sustentável e distribuição justa dos lucros entre todos. Espero transmitir isso aos parentes, sobretudo quanto à integração e apoio solidário e cooperativo entre organizações, além de enorme respeito pela vida, culturas e pelo meio ambiente”, diz o cacique que espera poder transmitir tudo isto para seus parentes.

Experiências partilhadas

Segundo um dos organizadores da viagem, Ricardo Zehnder, da Casa da Economia Solidaria de Serra Grande, Uruçuca, Bahia, o intercâmbio tem como objetivo fortalecer a proposta de uma integração cooperativa continental, buscando divulgar em diversos espaços, a começar pelos grupos que participaram da comitiva baiana, esta ideia da troca de experiências positivas e geradoras de vida, que se contrapõem ao modelo hegemônico implantado no continente. “Temos de fortalecer a resistência a este modelo, capitaneado pelos “geradores de riquezas e progresso”, no lobby do agronegócio, da mineração, das “propostas” energéticas que muitas vezes encurralam, acossam e amedrontaram as comunidades”, afirma Zehnder.

Neste sentido, o intercâmbio também buscou fortalecer os laços entre as organizações socioprodutivas continentais, em especial Brasil e Bolívia, especificamente levando as experiências desenvolvidas na Costa do Cacau (sul da Bahia), por intermédio dos indígenas do povo Tupinambá, MST, Casa da Economia Solidaria, com os dirigentes e produtores das cooperativas que integram a El Ceibo.
 
No sul da Bahia se busca hoje construir consensos entre as diversas organizações tradicionais indígenas, campesinas, da economia familiar e solidária, ocupantes de cerca de 100 mil hectares do território baiano. “Se trata de mostrar como podemos planejar de forma cooperativa, participativa, ampla, inclusiva e solidária uma proposta de Bem Viver. A ideia de ir até a Bolívia é para observar um modelo concreto e bem sucedido que está sendo compartilhado com todos nós de forma generosa e solidária”, afirma Zehnder.

A comitiva esteve no dia 29 de maio na Universidade Nacional de Rosário, Argentina, em debates na Faculdade de Relações Internacionais sob o tema “Por uma América Latina Integrada”. A conversa permeou os novos paradigmas de relação de justiça e sustentabilidade com a Mãe Terra e também sobre identidade.  Este momento foi de suma importância para a comitiva, pois a Universidade de Rosário articula estes conceitos entre as suas 12 Faculdades, sendo hoje a segunda maior da Argentina com cerca de 34.000 estudantes. No bojo desta discussão se apresentou a proposta de Integração Continental Cooperativa.

G 77

Em La Paz, no dia 2 de junho, a comitiva visitou o embaixador José Crespo Fernandez, diretor Geral de Relações Multilaterais do Ministério de Relações Exteriores do Estado Plurinacional da Bolívia. Este encontro foi preparatório para a participação da comitiva no Encontro Cume Extraordinária de Chefas e Chefes de Estados e do Governo do G77 + China da ONU, que aconteceu em Santa Cruz de La Sierra com o tema: “Por um novo ordenamento mundial para Viver Bem”.

O Cumbre del grupo de lós 77 (G77), com mais de 100 delegados e chefes de Estado, teve sua abertura oficial no estádio de Santa Cruz. Para Nádia Tupinambá, foi uma festa foi emocionante com grande quantidade de culturas. A participação da comitiva na Plenária Extraordinária do G77 + China, conforme o cacique Ramon, foi informativa. “Todos aqueles chefes de estado e delegados trocando desejos de novos tempos e propostas de novas práticas, inclusivas, cooperativas, justas, solidarias, pacíficas, foi importante”, diz. Para Ricardo Zehnder: “Um maravilhoso exemplo, um alimento de energia poderosa, desejos que estimulam nossa caminhada, alegria abundante, confiança no futuro, fortaleza para nossas alianças fraternas. Paz, amor, alegria”.

As palavras do presidente da Bolívia, Evo Morales, durante seu discurso na abertura do evento, abordou a questão da harmonia e equilíbrio com a Mãe Terra, o que reforçou ainda mais a viagem da comitiva do sul da Bahia, fortalecendo as possibilidades de planejamento e práticas sociais de modelos produtivos, orgânicos e cooperativos bem sucedidos.

O presidente Evo disse em sua fala: “Necessitamos construir uma visão distinta do desenvolvimento ocidental capitalista, transitando desde o paradigma de desenvolvimento sustentável ao paradigma do desenvolvimento integral para Viver Bem, que busca não só o equilíbrio entre os seres humanos, mas o equilíbrio e a harmonia com nossa Mãe Terra”. E foi além: “Nenhum desenvolvimento é sustentável se a produção destrói a Mãe Terra, uma vez que Ela é a fonte da vida e da nossa existência. Nenhuma economia é sustentável se produz desigualdades e exclusões”. O povo Tupinambá sabe bem o que isso significa.
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Indígena do Xingu conclui mestrado na UnB

O indígena Makaulaka Mehinako,  33 anos, que mora na aldeia Kaupüna do Parque Nacional do Xingu, em Mato Grosso, é o terceiro do território xinguano a conquistar um título de mestrado. Ele acaba de defender a tese pela Universidade de Brasília (UnB), uma das mais requisitadas do País. Estudou a língua Imiehünaku (Mehinaku), de família linguística Aruak, falada apenas por cerca de 300 integrantes da etnia Mehinako, da qual ele também faz parte.
Casado, pai de quatro filhos, após concluir o mestrado, retornou para a aldeia onde vive com a família, no município de Gaúcha do Norte.
Somente aos 14 anos Makaulaka aprendeu a ler e escrever, mas o professor dele logo viu que tinha capacidade intelectual e o incentivou a seguir em frente. Levando os estudos adiante, apesar das muitas dificuldades, em 2000 terminou o magistério, sob a coordenação do Instituto Socioambiental (ISA), que atua junto aos povos xinguanos.  No ano seguinte, em 2011, começou a funcionar o Projeto 3º Grau Indígena promovido pela Universidade Estadual de Mato Grosso (Unemat), em Barra do Bugres (MT), que oferta cursos para a formação de professores indígenas, e ele fez Ciências Sociais. Depois fez ainda uma especialização na área da educação, chegando ao mestrado em linguística.
“Meu objeto de estudo foi minha própria língua. Aprofundei o parco conhecimento linguístico existente sobre a Mehináku”, explica. Cada um dos povos que vive no Xingu fala um idioma próprio. No caso da língua Mehináku, como explica Makaulaka, “é rica em verbetes como qualquer outra”, para que possam se referir a tudo que compõe o mundo em que vivem. Esse é um universo cultural brasileiro pouco conhecido e diverso. 
Makaulaka atua hoje como professor concursado pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e recebe salário para isso. “Meu desafio é manter a vitalidade da língua Mehináku, que é boa, o que significa que é falada pela maioria da nossa comunidade. O que me preocupa é futuro dessa língua. Será um trabalho suado para fazermos uma política linguística, para que exista como é hoje”.
O povo Mehinako também fala português, mas, conforme Makaulaka, com dificuldade. Ou fala “gradativamente” ou “quase acelerado”.  Também chegaram ao mestrado os indígenas Aisanain Paltu e Wary, ambos da etnia Kamayurá, que também habita o Parque Nacional do Xingu. Eles já estão partindo para o doutorado.
Na universidade, Makaulaka, que eventualmente pinta o corpo, tinha medo de sofrer discriminação. Mas nunca presenciou alguém o atacando por ser indígena. “Essa é uma discussão que rola fora”, diz ele, se referindo a “rodas” onde os “diferentes” não frequentam.
Para Makaulaka, se especializar significa “ser protagonista da própria história, conquistar o reconhecimento como intelectuais assim como qualquer cientista, trabalhar com qualidade, reivindicar respeito que qualquer ser humano merece e ter capacidade de correr atrás daquilo que queremos de melhor para nossa vida individualmente e coletivamente”.
Keka Werneck
Direto de Cuiabá

segunda-feira, 7 de julho de 2014

Índio e deficiente são os que menos terminam ensino médio entre latinos


Em quase todos os países da América Latina os estudantes indígenas e com deficiência são os grupos mais propensos a não terminar o ensino médio.Escolarização de jovens latino-americanos sobe 26% em 14 anos      
Em média, na região, mais de 40% da população indígena entre 12 e 17 anos está fora da escola. Além disso, estima-se que apenas 20% ou 30% das crianças latino-americanas com deficiência frequentam a escola.
Leia mais notícias sobre Educação no R7 
É provável que dos 50 milhões de jovens portadores de necessidades especiais no continente, cerca de 12,5 milhões não vão obter diploma do ensino médio.
Os dados fazem parte de uma análise do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) intitulada “Vamos lá, Brasil! Por uma nação de jovens formados”.
A partir de oito pesquisas domiciliares em países da América Latina, o órgão identificou que a maioria dos estudantes entre 13 e 15 anos que não frequentam a escola.
Diagnósticos 
Numa leitura mais apurada, identifica-se que, na América Latina, os grupos de população mais vulneráveis à evasão escolar no ensino médio incluí jovens de famílias de baixa renda, alunos com deficiência, indígenas e estudantes que vivem em áreas rurais.
Segundo o estudo, as taxas de frequência escolar, conclusão de ano letivo e média de anos de estudos são significativamente mais baixas entre indígenas e deficientes, quando são comparadas às taxas do resto da população.
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quinta-feira, 3 de julho de 2014

Piden al gobierno contrarrestar pérdida de derechos territoriales por auge del turismo



- Acusan a empresas de instrumentalizar a pobladores locales poniéndolos “al servicio de objetivos neoliberales de aprovechamiento de la naturaleza”.
Servindi, 3 de julio, 2014.- Un peligroso modelo de hacer turismo que afecta las formas de vida locales así como importantes ecosistemas al interior del sistema de parques nacionales naturales, se ha venido potenciando en los últimos diez años en Colombia.
Se trata de un esquema que no permite el ejercicio de la territorialidad de las comunidades, pero que sí faculta a los grandes hoteleros y casas privadas de recreo el aprovechamiento de determinados recursos.
De este modelo que involucra una serie de factores y del cual poco se sabe, dio cuenta la Red Territorios Visibles, Red Latinoamericana de Observatorios de la Tierra y el Territorio, en un reciente comunicado.
En el mismo, precisa que este cuadro tuvo su origen hace diez años con el auge del ecoturismo, complementado con un paquete de beneficios tributarios para promocionar esta área de inversión.
La Red cita algunos casos en los que los citados negocios emprenden sus ambiciosos proyectos sabiendo poco o nada de los contextos locales, que comprenden conflictos de tenencia de tierras, conflicto armado, desplazamiento forzado de campesinos, entre otros.
Otro tema presente en el ámbito de estas inversiones es el de la generación de relaciones desiguales que terminan instrumentalizando a la población local poniéndolos “al servicio de objetivos neoliberales de aprovechamiento de la naturaleza”.
Todo ello en el contexto de las reglas del juego del turismo, que ofrece espacios controlados y de disfrute a los visitantes.
La Red reconoce así el poder de transformación espacial que tiene el ecoturismo y que “es capaz de modificar las pautas y prácticas de apropiación del territorio, la circulación y, en general, la vida de los ocupantes tradicionales de las áreas con aptitud para la conservación”.
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