sexta-feira, 29 de junho de 2012

Manifestação em pró de melhorias da saúde indígena

"do jeito que está, não tem como continuar" afirmam lideranças indígenas de todo estado que estiverem presente na manifestação e paralisação da saúde indígena hoje em Campo Grande.

O Estado de Mato Grosso do Sul que é modelo na assistencia de saúde indígena em todo Brasil, vem deixando a desejar cerca de um ano e meio.

A burocracia de licitações esta matando os povos originários, falta de tudo!

Um verdadeiro caos...

Queremos ações já!









Saúde Indígena de MS paralisa hoje e funcionários e comunidade estão reunidos


Aproximadamente 100 indígenas a maioria funcionários do SESAI (Secretaria Especial de Saúde Indígena) estão em reunião em Campo Grande para pedir melhorias nas condições de trabalho na saúde indígena.
Funcionários e comunidade de todas os pólos que atende aos indígenas do estado de MS apoiam a paralisação na saúde indígena.
Na aldeia de Dourados agentes de saúde não tem bicicleta para trabalhar, balança para pesar as crianças, os agentes de saneamento não tem material para concertos de torneiras, e e outros e acabam usando pedaços de plásticos para concertar, as viaturas se encontram quebradas, não são lavadas, quando pega um indígena ferido com sangramento, ou uma mulher em trabalho de parto não se tem uma permissão para lavagem do carro e o mesmo carro continua no dia seguinte e pacientes são obrigados a usar o carro sujo, e ainda sucateado, médicos não tem os materiais que necessitam para o atendimento.
Esses são alguns motivos que levou as trabalhadores e a comunidade a fazer essa paralisação.
Neste momento está sendo lida o documento elaborado com as reinvidicações na reunião.
Com informações de Indianara Machado

Indígenas Terena são ameaçados por jagunços ligados a fazendeiros invasores

Durante processo de retomada pacífica de área indígena invadida por fazendeiros, no último sábado, 23, em Miranda, Mato Grosso do Sul, um grupo do povo Terena, composto por 120 adultos e 40 crianças, foi impedido de entrar nas terras de ocupação tradicional por cerca de 20 jagunços fortemente armados.   

A comunidade indígena fica a cerca de 50 metros da área invadida e durante a noite bombas e foguetes foram lançados pelos jagunços, contratados pelos fazendeiros, conforme os Terena, na comunidade. Não houve nenhum ferido.

“Estamos preocupados com a possibilidade de um conflito direto. Eu mesmo já recebi várias ameaças de morte”, afirma Joelson Terena.

A terra reivindicada pelos Terena sofre com a morosidade no processo de demarcação pela Fundação Nacional do Índio (Funai). Desde os tempos de Serviço de Proteção ao Índio (SPI) o território é reclamado pelos indígenas.

Estudo antropológico e relatório cartográfico da área estão prontos, mas a falta da análise jurídica impede o reconhecimento. Uma visita da presidente da Funai, Marta Azevedo, está agendada para o próximo mês.

“Quando a presidente vier faço questão que ela anda de casa em casa para ver a situação. Somos genuinamente agricultores e não temos terra para cultivar. A comunidade produz o suficiente só para se manter, não usamos a terra como meio de obter lucro”, reitera Joelson Terena.

Por Luana Luizy,

quinta-feira, 28 de junho de 2012

Paralisação saúde indígena


Funcionário do SESAI (Secretaria Especial de Saúde Indígena) estarão se deslocando da aldeia de Dourados para Campo Grande nesta Sexta-feira dia 29 de Junho para uma manifestação a favor de melhorias para a saúde indígena. Segundo Fernando de Sousa presidente do Conselho distrital de Saúde indígena (CONDISI) estarão saindo dois ónibus da aldeia de Dourados. A chegada em Campo Grande está prevista para as nove horas da manhã.
As reivindicações serão melhores condições de trabalhos para agentes de saúde, para os agentes que trabalham no saneamento básico na aldeia, viaturas sucateadas. No dia da paralisação, mais de 70 mil índios vão deixar de ser atendidos nos 72 postos de saúde do Estado.
 AJI - Ação de Jovens Indígenas

quarta-feira, 27 de junho de 2012

Marcha indígena atrasa sua entrada na capital boliviana


La Paz, 26 jun (Prensa Latina) A nona marcha da Confederação de Povos Indígenas do Oriente Boliviano (Cidob) adiou até manhã sua chegada a essa capital, na espera de uma solução ao motim policial que vive o país, anunciou hoje o deputado Pedro Nuni.
Os manifestantes permanecerão na cidade de Urujara, aonde chegaram ontem, e atrasarão em um dia sua chegada à capital para solicitar ao Governo que respeite a intangibilidade do Território Indígena e Parque Nacional Isiboro-Sécure (Tipnis).
Os dirigentes da marcha, após gestões do Governo, apenas aceitaram atrasar sua chegada em 24 horas, apesar das negociações, que foram mediadas pela Defensoria do Povo e a Assembleia Permanente de Direitos Humanos da Bolívia.
Ontem a ministra de Comunicação, Amanda Dávila, disse à Prensa Latina que se faziam gestões através das referidas instituições para que os manifestantes acampassem por alguns uns dias próximo a La Paz, aguardando a resolução do motim policial, e depois entrariam para apresentar
suas demandas.
Ao que parece, as gestões prosperaram em parte e os integrantes da marcha decidiram chegar à sede do Governo amanhã, apesar de que o diálogo entre as autoridades governamentais e os policiais amotinados não chegou a um acordo concreto.
Analistas políticos advertem que a chegada dos manifestantes da Cidob, sem a resolução do motim policial, pode criar uma situação explosiva, sobretudo porque por trás de ambos os lados se encontram grupos de poder, que pretendem derrubar o presidente Evo Morales.
No entanto, o atraso de algumas horas permite uma margem para as negociações entre os amotinados e o Governo, que será retomado pela manhã, após a interrupção na madrugada sem que se chegue a um acordo.
Representantes governamentais e dos policiais voltaram a conversar desde a noite anterior, mas depois de várias horas de diálogo preferiram adiar as conversas para hoje.
Enquanto isso, a Praça Murillo, onde se encontram o Palácio de Governo, a Assembleia Legislativa e a Chancelaria permanece tomada pelos policiais de baixa patente amotinados.
A revolta policial iniciou-se na quinta-feira passada, quando cerca de 30 agentes com capuzes e 10 mulheres das chamadas Esposas dos Policiais tomaram a Unidade Tática de Operações Policiais.
Desde o primeiro momento, os responsáveis pela revolta pediram a equiparação de seus salários com os das Forças Armadas, aposentadoria com o total do último salário e a revogação da Lei 101 de Regime Disciplinário. Com o passar das horas, somaram-se outros ao grupo de amotinados, quais depredaram as dependências da polícia.
Ao amanhecer do domingo, quando a sublevação havia atingido a maioria dos departamentos, o Governo e uma representação dos agentes chegaram a um acordo, que não foi aceito por uma parte dos revoltosos.
Desde então, apesar de que o Comandante Geral do corpo, o coronel Víctor Maldonado, assegurou que tudo voltava à normalidade, a situação piorou drasticamente com a tomada da Praça Murillo


prensa Angencia Imformativa LatinoAmericana.

terça-feira, 26 de junho de 2012

Shell no comprará más caña de azucar proveniente de tierras indígenas




Por presiones del Ministerio Público de Brasil y denuncias de contaminación en tierras indígenas, la empresa Raízen, subsidiara de la transnacional Shell, decidió dejar de comprar caña de azúcar proveniente de tierras indígenas, para su producción de etanol.
Raízen, conformada por la unión de Shell y Cosan, se comprometió, a inicios de mes, con la Fundación Nacional del Indio (FUNAI), a no comprar caña de azúcar producida en tierras indígenas guaraníes del estado de Mato Grosso del Sur.
En 2010, Cosan fue acusada por el Ministerio Público Federal (MPF) de Mato Grosso de adquirir caña ilegal proveniente de tierras pertenecientes a la reserva indígena Guyraroká, en el municipio de Caarapó, estado de Mato Grosso del Sur.
La reserva Guyraroká había sido delimitada en 2009 por el Ministerio de Justicia, con el auspicio de FUNAI.
Contaminación
De acuerdo a la ONG Survival -que realizó una campaña denunciando esta problemática-, los indígenas guaraníes de la zona afirman que los pesticidas usados en los campos de caña estaban contaminando sus ríos.
Asimismo, denunció el asesinato de sus líderes por parte de pistoleros que “actúan a instancias de los propietarios de las plantaciones de caña de azúcar y de los ganaderos que se han apoderado de la mayor parte de sus tierras”, señala la ONG.
El año pasado, Survival difundió, en su portal web, una carta de los indígenas guaraníes a las dos empresas afirmando que los pesticidas les estaban ocasionando daños a la salud y pérdida de biodiversidad.
“Desde que la fábrica comenzó a operar, la salud de todos nosotros se ha deteriorado: la de niños, adultos y animales”, denunciaron.
“Ya no podemos encontrar muchas de las medicinas que solían crecer en la selva… las plantas han muerto a causa del veneno” añadía la misiva.
Ejemplo a seguir
Según Survival, la empresa espera que su retirada sea un “ejemplo a seguir” por otras compañías. Asimismo, afirma estar comprometida “con el respeto a la tierra indígena declarada por el Ministerio de Justicia”.
Igualmente, apunta que antes del 25 de noviembre cesaría definitivamente la compra de caña “producida en tierra declarada indígena”, señala el portal web.
La ONG señala que Raízen llevará a cabo un “programa de inversión social centrada en la población indígena” y consultaría con FUNAI “para evitar cualquier inversión o expansión en zonas de conflicto que pudieran ser reconocidas como indígenas en el futuro”.

segunda-feira, 25 de junho de 2012

Indígenas entregam documentos com reivindicações ao governo brasileiro


Demarcação de território foi o principal ponto das pautas, mas lideranças também pedem respeito aos seus direitos e conseguem promessa de audiência com a Presidente Dilma Rousseff no segundo semestre

O Rio Centro teve uma quinta-feira (21) agitada. Às vésperas do encerramento do encontro oficial sobre Desenvolvimento Sustentável, no Rio de Janeiro, dois grupos de indígenas foram recebidos por comitivas do governo federal para entregar suas pautas de reivindicações. A questão fundiária foi o principal tema abordado nos documentos, mas o respeito aos direitos das populações tradicionais e a seu modo de vida, a consulta prévia, livre e informada, e um apelo à segurança de líderes indígenas ameaçados também estavam presentes nas cartas.
Após uma marcha que saiu da Colônia Juliano Moreira, em Jacarepaguá, a cinco quilômetros das instalações da Rio+20, 30 indígenas abrigados na aldeia Kari-Oca – montada bem longe dos olhos de quem quisesse ver –, foram recebidos pelo ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria Geral da Presidência, na Praça das Bandeiras, no Rio Centro. Os outros 400 indígenas não puderam entrar e ficaram retidos na barreira policial montada a menos de um quilômetro da entrada do principal pavilhão. A aldeia reuniu aproximadamente 600 indígenas de quase todo o mundo que analisaram a situação dos povos desde a Rio-92.
Liderados por Marcos Terena, o articulador dos direitos indígenas no Brasil, o grupo entregou a “Declaração Kari-Oca 2”, que trata da “proteção e do bem-estar da Mãe Terra”.
“A carta é uma mostra que os índios têm propostas concretas para apresentar ao governo. Floresta, ar e água não podem ser comercializados como produtos”, afirmou Terena.
O documento resgata a primeira declaração dos povos indígenas, redigida na Kari-Oca 1, em 1992, onde os direitos territoriais e o respeito ao modo tradicional de vida, garantidos na Constituição, já eram destaque. No texto atual, os indígenas afirmam que para alcançar o desenvolvimento sustentável, os sistemas tradicionais de manejo de recursos dos povos indígenas devem ser reconhecidos e seus direitos à consulta prévia, livre e informada precisam ser garantidos.
Carta do Rio de Janeiro
Em outro momento, no mesmo dia, um grupo de 12 lideranças, encabeçadas pelo cacique kayapó Raoni Metuktire se encontrou com o staff de Dilma para assuntos indígenas. Além do já mencionado ministro Gilberto Carvalho, estavam a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, o secretário de Articulação Social, Paulo Maldos, e a presidente da Funai, Marta Azevedo.
O encontro ficou acordado na manifestação realizada pelos índios na Vila Autódromo, na quarta-feira (20). De volta ao território das negociações oficiais, representantes da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) entregaram a “Carta do Rio de Janeiro”, com as deliberações do Acampamento Terra Livre, que reuniu 1,8 mil indígenas, na Cúpula dos Povos, no Aterro do Flamengo.
A demarcação de terras indígenas é o principal ponto do texto. “A gente tá aqui para lutar por nossos direitos, pela demarcação. A gente tá fazendo reivindicação porque é preciso mostrar o que está acontecendo com nosso povo. Tem muita gente morrendo por causa da terra”, diz Otoniel Ricardo, da coordenação da Apib e membro da Aty Guasu, a grande assembleia dos Guarani Kaiowá.
Segundo o texto, muitas terras indígenas ainda não foram demarcadas e homologadas. Hoje, o país tem 460 terras indígenas regularizadas e uma série de áreas com conflitos. A homologação das terras devia ter sido concluída em 1993, conforme a Constituição de 1988, mas 19 anos depois, ainda tem muito a ser feito. “Reivindicamos o reconhecimento e demarcação imediatos das terras indígenas, inclusive com políticas de fortalecimento das áreas demarcadas, incluindo desintrusão dos fazendeiros e outros invasores dos territórios”, descreve o documento.
Os representantes do governo, ao receber a carta do Acampamento Terra Livre, se comprometeram a montar uma agenda de trabalho com essas 12 lideranças para tratar com cuidado das demandas apresentadas. As reuniões deve ter início em agosto, mês em que também foi prometida uma audiência do grupo com a presidente Dilma Rousseff.
Belo Monte
O único ponto em que não se teve acordo com relação à construção da hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA). Raoni Metuktire disse mais uma vez que o governo precisa respeitar os índios, que não pode passar por cima de seus direitos e exigiu a paralisação da obra. Gilberto Carvalho, em contrapartida, reforçando o discurso que vem bradando meses a fio, disse que o governo não vai mudar, que Belo Monte é fato consumado e que o governo vai buscar formas de compensação para os índios.

Fonte: ISA, Christiane Peres


Cimi lança em Brasília Relatório de Violência Contra os Povos Indígenas



O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) lança no próximo dia 13 de junho, às 9h30, no auditório Dom Helder Câmara da CNBB, os dados de 2011 do relatório anual de Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil.  

Contando com a presença e depoimento de indígenas expostos às violências apresentadas no relatório, o Cimi busca denunciar o mosaico de violações contra os direitos dos povos indígenas, que compõe o quadro de violências contra as populações indígenas.

Os dados apresentados neste relatório desvelam as agressões à dignidade humana dos povos indígenas em todo o Brasil, sua aflição e seus sofrimentos”, escreve Dom Erwin Kräutler, presidente do Cimi e bispo da Prelazia do Xingu (PA), no texto de abertura do relatório.

Para o secretário executivo do Cimi, Cleber Buzatto, o relatório é ao mesmo tempo um alerta e uma cobrança, sendo instrumento político para tais fins.

Denunciamos para a sociedade brasileira e organismos internacionais as violências contra os povos indígenas e, ao mesmo tempo, chamamos a atenção das autoridades públicas para adotar medidas que coíbam tais violências”, explica.  

No relatório, os dados trazem informações referentes a violências contra o indivíduo (assassinatos, ameaças, racismo), violências contra o patrimônio (morosidade na regularização de terras, conflitos, invasões de áreas indígenas), violências por omissão do poder público (suicídios, desassistências na área da saúde, mortalidade infantil), violências contra indígenas isolados e de povos vitimados pela ditadura militar.

Fonte: CIMI

Voz de cantora tikuna encantou os participantes da Cúpula dos Povos


A voz do Amazonas não teve um tom oficial, nem oficialesco, mas repercutiu nas formas mais variadas durante a conferência  ‘Rio  + 20’. Uma das vozes, literalmente, ecoou pelo menos quatro vezes durante as atividades paralelas da conferência da ONU, foi a da cantora Djuena, indígena da etnia tikuna, do Alto Solimões.
Ambientalistas, indígenas, cientistas, seringueiros, jovens, mulheres, economistas, autoridades públicas, parlamentares. As participações foram de intervenções pontuais a participações em reuniões com delegações e com as principais autoridades das Nações Unidas.
Há quem diga que a programação paralela, não-oficial, pode não ter tido quase nenhum efeito no documento oficial da ONU, mas o compartilhamento de ideias e troca de diálogos reativou a mobilização social há algum tempo estagnada.
Cantora
Pelas trilhas calçadas do Aterro do Flamengo, Djuena Tikuna, 28, nascida na aldeia Umariaçu, em Tabatinga – localizada a 1.105 quilômetros de Manaus -, era frequentemente abordada por visitantes da Cúpula dos Povos - moças, rapazes, adolescentes, homens curiosos – para tirar fotografia ao seu lado. Não que isso que não fosse comum em relação aos indígenas, mas Djuena tinha algo mais: ela era uma espécie de “cantora oficial” do Acampamento Terra Livre na Cúpula dos Povos.
Desde que chegou, ao Rio de Janeiro, Djuena cantou em sua língua nativa em diferentes eventos, da Tenda dos Povos Indígenas ao Museu do Índio, acompanhada de dois músicos também indígenas (que nas horas vagas vendiam peças de artesanato).
Sabendo que seria convidada para cantar, levou três trajes, um vestido para solenidades e outros dois para apresentações mais informais, todos criados e costurados por ela mesma. Por meio de sua voz, Djuena cantou a realidade não apenas de seu povo, tikuna, mas de todos os outros “parentes” indígenas.
Ou seja, Djuena não tem apenas uma voz bonita. Também é politizada e não esconde indignação como a forma que os indígenas são tratados. Mas é gentil e acessível com quem deseja saber mais informações sobre sua realidade.
Desde os sete anos de idade, Djuena mora em uma comunidade urbana indígena dentro de Manaus. Fala português com uma pronúncia peculiar, pois até os 10 anos de idade só falava tikuna.
O interesse pela música veio há alguns anos, inspirada em sua prima, Cláudia Tikuna, e quando havia a Feira ‘Puka´á’, na praça da Saudade, em Manaus.
“As minhas músicas falam da minha infância e de momentos marcantes. Falam do meu povo, mas também falam dos problemas que passam os índios e de suas lutas”, explica a cantora.
Primeiro CD
 Há cinco anos, Djuena participou da coletânea “Cantos Indígenas”, patrocinado pela Prefeitura de Manaus, com duas faixas, de um CD do grupo Imbaúba e de um trabalho do instrumentista Robson Miguel, seu cunhado (casado com sua irmã).


Fonte: acritica.com

sexta-feira, 22 de junho de 2012

Declaração final da Cúpula dos Povos

Movimentos sociais e populares, sindicatos, povos e organizações da sociedade civil de todo o mundo presentes na Cúpula dos Povos na Rio+20 por Justiça Social e Ambiental, vivenciaram nos acampamentos, nas mobilizações massivas, nos debates, a construção das convergências e alternativas, conscientes de que somos sujeitos de uma outra relação entre humanos e humanos e entre a humanidade e a natureza, assumindo o desafio urgente de frear a nova fase de recomposição do capitalismo e de construir, através de nossas lutas, novos paradigmas de sociedade.
A Cúpula dos Povos é o momento simbólico de um novo ciclo na trajetória de lutas globais que produz novas convergências entre movimentos de mulheres, indígenas, negros, juventudes, agricultores, famílias e camponeses, trabalhadores, povos e comunidades tradicionais, quilombolas, lutadores pelo direito a cidade, e religiões de todo o mundo. As assembleias, mobilizações e a grande Marcha dos Povos foram os momentos de expressão máxima destas convergências.
As instituições financeiras multilaterais, as coalizações a serviço do sistema financeiro, como o G8/G20, a captura corporativa da ONU e a maioria dos governos demonstraram irresponsabilidade com o futuro da humanidade e do planeta e promoveram os interesses das corporações na conferência oficial. Em contraste a isso, a vitalidade e a força das mobilizações e dos debates na Cúpula dos Povos fortaleceram a nossa convicção de que só o povo organizado e mobilizado pode libertar o mundo do controle das corporações e do capital financeiro.
Há vinte anos o Fórum Global, também realizado no Aterro do Flamengo, denunciou os riscos que a humanidade e a natureza corriam com a privatização e o neoliberalismo. Hoje afirmamos que, além de confirmar nossa análise, ocorreram retrocessos significativos em relação aos direitos humanos já reconhecidos. A Rio+20 repete o falido roteiro de falsas soluções defendidas pelos mesmos atores que provocaram a crise global. À medida que essa crise se aprofunda, mais as corporações avançam contra os direitos dos povos, a democracia e a natureza, sequestrando os bens comuns da humanidade para salvar o sistema econômico-financeiro.
As múltiplas vozes e forças que convergem em torno da Cúpula dos Povos denunciam a verdadeira causa estrutural da crise global: o sistema capitalista patriarcal, racista e homofóbico.
As corporações transnacionais continuam cometendo seus crimes com a sistemática violação dos direitos dos povos e da natureza com total impunidade. Da mesma forma denunciamos a dívida ambiental histórica que afeta majoritariamente os povos oprimidos do mundo, e que deve ser assumida pelos países altamente industrializados, que ao fim e ao cabo, foram os que provocaram as múltiplas crises que vivemos hoje.
O capitalismo também leva à perda do controle social, democrático e comunitário sobre os recursos naturais e serviços estratégicos, que continuam sendo privatizados, convertendo direitos em mercadorias e limitando o acesso dos povos aos bens e serviços necessários à sobrevivência.
A dita "economia verde"é uma das expressões da atual fase financeira do capitalismo que também se utiliza de velhos e novos mecanismos, tais como o aprofundamento do endividamento público-privado, o super-estímulo ao consumo, a apropriação e concentração das novas tecnologias, os mercados de carbono e biodiversidade, a grilagem e estrangeirização de terras e as parcerias público-privadas, entre outros.
As alternativas estão em nossos povos, nossa história, nossos costumes, conhecimentos, práticas e sistemas produtivos, que devemos manter, revalorizar e ganhar escala como projeto contra-hegemônico e transformador.
A defesa dos espaços públicos nas cidades, com gestão democrática e participação popular, a economia cooperativa e solidária, a soberania alimentar, um novo paradigma de produção, distribuição e consumo, a mudança da matriz energética, são exemplos de alternativas reais frente ao atual sistema agro-urbano-industrial.
A defesa dos bens comuns passa pela garantia de uma série de direitos humanos e da natureza, pela solidariedade e respeito às cosmovisões e crenças dos diferentes povos, como, por exemplo, a defesa do "Bem Viver" como forma de existir em harmonia com a natureza, o que pressupõe uma transição justa a ser construída com os trabalhadores e povos.
Exigimos uma transição justa que supõe a ampliação do conceito de trabalho, o reconhecimento do trabalho das mulheres e um equilíbrio entre a produção e reprodução, para que esta não seja uma atribuição exclusiva das mulheres. Passa ainda pela liberdade de organização e o direito a contratação coletiva, assim como pelo estabelecimento de uma ampla rede de seguridade e proteção social, entendida como um direito humano, bem como de políticas públicas que garantam formas de trabalho decentes.
Afirmamos o feminismo como instrumento da construção da igualdade, a autonomia das mulheres sobre seus corpos e sexualidade e o direito de uma vida livre de violência. Da mesma forma reafirmamos a urgência da distribuição de riqueza e da renda, do combate ao racismo e ao etnocídio, da garantia do direito a terra e território, do direito à cidade, ao meio ambiente e à água, à educação, a cultura, a liberdade de expressão e democratização dos meios de comunicação.
O fortalecimento de diversas economias locais e dos direitos territoriais garantem a construção comunitária de economias mais vibrantes. Estas economias locais proporcionam meios de vida sustentáveis locais, a solidariedade comunitária, componentes vitais da resiliência dos ecossistemas. A diversidade da natureza e sua diversidade cultural associada é fundamento para um novo paradigma de sociedade.
Os povos querem determinar para que e para quem se destinam os bens comuns e energéticos, além de assumir o controle popular e democrático de sua produção. Um novo modelo energético está baseado em energias renováveis descentralizadas e que garanta energia para a população e não para as corporações.
A transformação social exige convergências de ações, articulações e agendas a partir das resistências e alternativas contra hegemônicas ao sistema capitalista que estão em curso em todos os cantos do planeta. Os processos sociais acumulados pelas organizações e movimentos sociais que convergiram na Cúpula dos Povos apontaram para os seguintes eixos de luta:
Contra a militarização dos Estados e territórios;
Contra a criminalização das organizações e movimentos sociais;
Contra a violência contra as mulheres;
Contra as grandes corporações;
Contra a imposição do pagamento de dívidas econômicas injustas;
Pela garantia do direito dos povos à terra e território urbano e rural;
Pela soberania alimentar e alimentos sadios, contra agrotóxicos e transgênicos;
Pela garantia e conquista de direitos;
Pela solidariedade aos povos e países, principalmente os ameaçados por golpes militares ou institucionais, como está ocorrendo agora no Paraguai;
Pela soberania dos povos no controle dos bens comuns, contra as tentativas de mercantilização;
Pela democratização dos meios de comunicação;
Pelo reconhecimento da dívida histórica social e ecológica;
Pela construção do Dia Mundial de Greve Geral;
Voltemos aos nossos territórios, regiões e países animados para construirmos as convergências necessárias para seguirmos em luta, resistindo e avançando contra o sistema capitalista e suas velhas e renovadas formas de reprodução.

Fonte: uol.com.br

Rio+20: Indígenas del mundo reafirman posición crítica frente al llamado “desarrollo sostenible”

Servindi, 21 de junio, 2012.- Con la elaboración de una documento que reafirma la posición de los pueblos originarios frente a lo que se conoce como desarrollo sostenible culminó este martes la Conferencia Internacional de los Pueblos Indígenas sobre Desarrollo Sostenible y Libre Determinación que se realizó en Río de Janeiro.
El contenido del documento será presentado en la Conferencia de Naciones Unidas sobre Desarrollo Sostenible, Río+20, que empezó ayer, y en encuentros como la Conferencia de Pueblos Indígenas (CMPI, 2014).
“Vemos que la Madre Tierra y toda la vida se encuentran en una grave situación de peligro. Vemos que el actual modelo de desarrollo sostenible sigue avanzando en el camino del peligro”, con estas palabras el documento llama la atención de la población mundial sobre las actividades, como las extractivistas, que ponen en peligro su propia supervivencia.
La declaración elaborada al final del encuentro que se celebró en paralelo a la Cumbre de los Pueblos, que empezó el 15 de junio y culminará el 23 de este mismo mes, sostiene que “el desarrollo sostenible solo puede realizarse a través de la plena vigencia y cumplimiento de los derechos humanos”.
Señala así que los avances en varios países han sido posibles en la medida que los Estados han cumplido con su obligación de respetar, proteger y promover estos derechos.
Caso contrario es lo ocurrido en aquellos países donde no se ha hecho lo mismo – explica el documento – donde más bien se han intensificado los conflictos, lugares donde los gobiernos han impuesto de arriba hacia abajo el desarrollo, ya sea con la etiqueta de “sostenible”, “propobres” o “verde”.
Los pueblos indígenas de todo el mundo que llegaron a esta parte del continente para participar del encuentro de tres días reafirmaron que “la autodeterminación es la base del Buen Vivir / Vivir Bien, y esto se realiza a través de derechos seguros sobre la tierra y la ordenación territorial y la construcción comunitaria de economías más vibrantes”.
Entre otros puntos el texto afirma que en Río+20 se debe poner de relieve la cultura, la moral y la ética como las dimensiones más fundamentales del desarrollo sostenible e insistió en que la Declaración de las Naciones Unidas sobre los Derechos de los Pueblos Indígenas debe ser la norma que se aplique en la puesta en marcha de este desarrollo.
El evento fue organizado por el Comité Global de Coordinación de los Pueblos Indígenas para Rio + 20. Contribuyeron a su organización la Fundación Ford, IFAD, Fondo para el Desarrollo de los Pueblos Indígenas de América Latina y el Caribe, IWGIA, Tebtebba, CADPI, CITI y FIMI.
Para conocer más de lo que se trató en el encuentro presentamos a continuación el documento completo:
Declaración de la Conferencia Internacional de Pueblos Indígenas sobre
Desarrollo Sostenible y Libre Determinación
19 de junio 2012, Río de Janeiro
 
Los Pueblos Indígenas de todas las regiones del mundo nos reunimos en la “Conferencia Internacional de los Pueblos Indígenas sobre el Desarrollo Sostenible y la Libre Determinación”, de 17 de junio – 19 de 2012 en el Museo de la República, Río de Janeiro, Brasil.


Damos las gracias a los Pueblos Indígenas de Brasil por darnos la bienvenida y expresamos nuestra solidaridad con sus luchas impuestas por el desarrollo, como la represa de Belo Monte, que amenazan a sus territorios y formas de vida. También agradecemos a los pueblos indígenas de todas las regiones del mundo por sus actividades de preparación y su participación en este proceso.


Afirmamos con una sola voz que ya es hora de asumir las responsabilidades históricas para revertir siglos de depredación, contaminación, colonialismo, violación de los derechos y genocidio. Es hora de asumir las responsabilidades para con las generaciones futuras. Es el momento de elegir la vida.


1. La cultura como una dimensión fundamental del desarrollo sostenible


Como Pueblos Indígenas, nuestros sistemas de creencias culturales fundamentales y cosmovisiones del mundo están basados en nuestras relaciones sagradas con la Madre Tierra que han sustentado nuestros pueblos a través del tiempo. Reconocemos las contribuciones y la participación de los titulares de conocimientos tradicionales, las mujeres y los jóvenes indígenas.


Nuestras culturas son formas de ser y de vivir con la naturaleza, que sustentan nuestros valores, opciones éticas y morales y nuestras acciones. La supervivencia de los pueblos indígenas se basa en el apoyo de nuestras culturas, que nos proporcionan lo material, social y la fuerza espiritual. Creemos que todas las sociedades deben fomentar una cultura de la sostenibilidad y que Río+20 debe poner de relieve la cultura, la moral y la ética como las dimensiones más fundamentales del desarrollo sostenible.


2. El ejercicio pleno de nuestros derechos humanos y colectivos


Vemos que la Madre Tierra y toda la vida se encuentran en una grave situación de peligro. Vemos que el actual modelo de desarrollo sostenible sigue avanzando en el camino del peligro. Los pueblos indígenas hemos experimentado los terribles efectos negativos de este enfoque. Estas amenazas se extienden a los pueblos en aislamiento voluntario.


El desarrollo sostenible solo puede realizarse a través de la plena vigencia y cumplimiento de los derechos humanos. Los pueblos indígenas vemos el desarrollo sostenible y la autodeterminación como complementarios. Los avances en varios países han sido posibles en la medida en que los Estados han cumplido con su obligación de respetar, proteger y promover los derechos humanos, mientras que los conflictos se han intensificado en donde los gobiernos han impuesto de arriba hacia abajo el desarrollo, ya sea con la etiqueta “sostenible”, “pro-pobres” o “verde”.


La Declaración de la ONU sobre los Derechos de los Pueblos Indígenas es la norma que debe aplicarse en la implementación del desarrollo sostenible en todos los niveles, incluido el respeto de la plena participación en la toma de decisiones y de nuestro consentimiento libre, previo e informado (CLPI) en todas las políticas, programas y proyectos que nos afectan.


3. El fortalecimiento de diversas economías locales y la ordenación territorial


Para los pueblos indígenas, la autodeterminación es la base del Buen Vivir / Vivir Bien, y esto se realiza a través de derechos seguros sobre la tierra y la ordenación territorial y la construcción comunitaria de economías más vibrantes. Estas economías locales proporcionan medios de vida sostenibles locales, la solidaridad comunitaria y son componentes críticos de la resiliencia de los ecosistemas.


Vamos a seguir fortaleciendo y defendiendo nuestras economías y el ejercicio de nuestros derechos a nuestras tierras, territorios y recursos, en contra de las industrias extractivas, las inversiones depredadoras, la apropiación de tierras, los reasentamientos forzados y los proyectos de desarrollo insostenibles. Estos incluyen las represas a gran escala, las plantaciones, la infraestructura a gran escala, la extracción de arenas de alquitrán y otros mega-proyectos, así como el robo y la apropiación de nuestra biodiversidad y conocimientos tradicionales.


De la Conferencia surgieron muchas respuestas para hacer frente a la crisis global, tan variadas como las diversas culturas presentes en la reunión. La mayor riqueza es la diversidad de la naturaleza y su diversidad cultural asociada, las cuales están íntimamente relacionadas y deben ser protegidas de la misma manera.
Los pueblos indígenas llamamos al mundo a volver al diálogo y la armonía con la Madre Tierra, y adoptar un nuevo paradigma de civilización basado en el Buen Vivir – Vivir Bien. En el espíritu de la humanidad y nuestra supervivencia colectiva, la dignidad y el bienestar, respetuosamente ofrecemos nuestros puntos de vista culturales del mundo como una base importante para renovar colectivamente nuestras relaciones con los otros y con la Madre Tierra y para garantizar Buen Vivir / Vivir Bien con integridad.


En base a estas afirmaciones y acuerdos, nos comprometemos a llevar a cabo las siguientes acciones:


Dentro y entre las comunidades, pueblos y naciones indígenas


1) Vamos a definir y poner en práctica nuestras propias prioridades para el desarrollo económico, social y cultural y la protección del medio ambiente, sobre la base de nuestras culturas tradicionales, nuestros conocimientos y prácticas, y la aplicación de nuestro derecho inherente a la libre determinación.


2) Vamos a revitalizar, fortalecer y restaurar nuestras instituciones y métodos para la transmisión de nuestros conocimientos y prácticas tradicionales que se centran en la transmisión por nuestras mujeres y nuestros ancianos a las próximas generaciones.


3) Vamos a restablecer el intercambio de conocimientos y productos, incluidos los intercambios de semillas entre nuestras comunidades y pueblos en refuerzo de la integridad genética de nuestra biodiversidad.


4) Vamos a estar en firme solidaridad con todas luchas contra los proyectos que amenazan a nuestras tierras, bosques, aguas, prácticas culturales, soberanía alimentaria, medios de subsistencia tradicionales, ecosistemas, derechos y formas de vida. También en solidaridad con otros sectores sociales cuyos derechos están siendo violados, incluidos los campesinos, pescadores y pastores.


En las acciones frente a los Estados y las corporaciones:


1) Vamos a seguir rechazando el concepto del modelo neoliberal dominante y la práctica de desarrollo basada en la colonización, la mercantilización, la contaminación y la explotación del mundo natural, y las políticas y proyectos basados ??en este modelo.


2) Insistimos en que los Estados apliquen plenamente sus compromisos en virtud de las leyes nacionales e internacionales y las normas que defienden los derechos inherentes, inalienables, colectivos e intergeneracionales de los pueblos indígenas y los derechos afirmados en tratados, acuerdos y arreglos constructivos, la Declaración de las Naciones Unidas sobre los Derechos de los Pueblos Indígenas y el Convenio 169 de la OIT.


3) Vamos a rechazar y oponernos firmemente a las políticas de los Estados y los programas que repercuten negativamente en las tierras y territorios de los pueblos indígenas, ecosistemas y medios de subsistencia, y a los permisos otorgados  a las empresas o cualquier otro tercero para hacerlo.


En las Naciones Unidas


1) Insistir en la participación plena y efectiva en todos los debates y actividades de establecimiento de estándares en materia de desarrollo sostenible, biodiversidad, medio ambiente y cambio climático y para la aplicación de la Declaración de las Naciones Unidas sobre los Derechos de los Pueblos Indígenas en todos estos procesos.


2) Vamos a llevar estos mensajes a la Conferencia de las Naciones Unidas sobre el Desarrollo Sostenible, la Conferencia Mundial de los Pueblos Indígenas (CMPI, 2014) y todos los otros procesos internacionales, donde nuestros derechos y la supervivencia se ven afectados. Proponemos que la visión y práctica de los Pueblos Indígenas del desarrollo sostenible sea un foco de discusión en la CMPI.


Nosotros adoptamos la presente Declaración el 19 de junio de 2012, en Río, afirmando nuestros derechos y reiterando nuestras sagradas responsabilidades con las generaciones futuras.


Fonte: SERVINDI



Atendimento à saúde indígena vai parar em todo Estado de MS

A Saúde indígena de Mato Grosso do Sul está travada. A informação é do presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena, Fernando de Souza. Segundo ele, no próximo dia 29, todos os trabalhadores da saúde no Estado fazem um dia de paralisação. A categoria denuncia a falta de estrutura nas unidades de saúde que leva a uma condição de trabalho degradante. No dia da paralisação, mais de 70 mil índios vão deixar de ser atendidos nos 72 postos de saúde do Estado.
De acordo com Fernando de Souza, a situação da saúde chegou ao “fundo do poço”. “O sistema para a aquisição de insumos engessou o atendimento na saúde, que está em caos. Por causa da burocracia, nada chega às unidades de saúde. Médicos e enfermeiros estão sem poder atender com qualidade”, destaca.
Segundo ele, tudo o que chega nas unidades é com número muito inferior a quantia necessária para atender a demanda como os medicamentos e insumos.
No caso das Casais, que são Casas de apoio para índígenas que chegam da região para serem atendidos em hospitais de Dourados, Fernando de Souza denuncia que elas estão sucateadas. “Falta de tudo. As unidades estão vivendo de doação. Os funcionários sensibilizados procuram ajuda no comércio ou em Programas como o Mesa Brasil para manter os atendimentos. Em Dourados a unidade vive de doação”, destaca, observando que não há equipe da apoio para os serviços gerais, que acabam sendo feitos por técnicos e enfermeiros.
Ao todo, no município, 150 trabalhadores vão cruzar os braços. Outra preocupação neste caso é com a frota da Sesai que está sucateada. Por causa da falta de transporte, equipes da saúde não estariam conseguindo se deslocar até a aldeia.
“Alguns grupos precisam pegar carona com outros para se deslocar até a reserva. Em outras situações, um grupo vai para a aldeia e o carro volta para buscar outro grupo. O serviço se torna demorado”, destaca.
O presidente também alerta para outro grave problema. As viaturas que transportam pacientes, estão sucateadas. Poucas que ainda funcionam não contam com esterilização, tendo em vista que não há empresa que presta este serviço para a União, no Estado. “Não há serviço de lavagem. Por isto é comum encontrar sangue e vísceras humanas nos carros, gerando riscos de infecções diversas”, denuncia, observando que em alguns municípios devido a falta do processo de licitação, não há empresas fornecedora de combustível e para abastecer as viaturas é preciso fazer o transporte por meio de tambores o que é ilegal.
Ele lembra ainda que praticamente 100% dos agentes que atuam na Reserva não dispõem de material completo, como as mochilas de materiais e bicicletas. “Muitos atuam com veículos próprios e materiais comprados por eles via ‘vaquinha”, destaca.

Protesto

Em Dourados, os servidores na saúde farão uma passeata para chamar a atenção do poder público. “Vamos acionar a bancada de Mato Grosso do Sul e chegar até o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, para buscar uma maneira de dar agilidade aos processos de licitação em mato Grosso do Sul. Estes entraves burocráticos de aquisição de materiais já caminham para 1 ano e meio e sem resposta, o que engessou e travou a saúde indígena. Não há mais nada o que fazer a não ser encontrar uma forma urgente para abastecer as unidades de saúde e evitar as milhares de mortes que estão ocorrendo”, destaca.

SESAI

O presidente da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), Nelson Olazar, explicou recentemente que a Secretaria está com processos em andamento para a aquisição de materiais, equipamentos e reformas em postos de saúde. Em relação a lavagem das viaturas que transportam pacientes, ele afirma que já encaminhou solicitação para a Advocacia Geral da União para obter resposta sobre a possibilidade da contratação deste tipo de empresa. O presidente diz que já mapeou as necessidades de todas as aldeias de Dourados e que os processos de aquisição destes subsídios já estão em andamento através das licitações.


Fonte: Dourados Agora


Fazendeiros e índios são réus em processo por arrendamento de terras


Nove pessoas, entre fazendeiros e índios, se tornaram réus em ação ajuizada pelo Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul (MPF/MS). Elas são acusadas de arrendamento de terras da União dentro da reserva indígena de Dourados. Segundo denúncia do MPF, o crime teria sido cometido por pelo menos doze anos, de 1996 até 2008. A pena é de detenção de um a cinco anos e multa.
Entre os nove réus, três são fazendeiros acusados de usar ilegalmente as terras indígenas, para o plantio de milho e soja. Já o restante são indígenas, que teriam arrendado as terras da reserva. Caso seja comprovada a culpa dos envolvidos, a pena prevista - para o crime de arrendamento de terras da União - é de detenção de um a cinco anos e multa.
Segundo a legislação, as terras indígenas pertencem à União, cabendo aos indígenas o seu usufruto exclusivo. O arrendamento dessas terras é ilegal e configura crime, previsto no artigo 2° da Lei n° 8.176/91 : "Constitui crime contra o patrimônio, na modalidade de usurpação, produzir bens ou explorar matéria-prima pertencentes à União, sem autorização legal ou desacordo com as obrigações impostas pelo título autorizativo".

Inquérito do MPF confirmou arrendamento

De acordo com depoimento dos índios, as áreas - localizadas nas Terras Indígenas (TI) Bororó e Jaguapiru, em Dourados - eram arrendadas por preço menor do que realmente valem. Em alguns casos os indígenas recebiam cerca de R$ 2.000,00 por safra, em outros, o pagamento era de R$ 3.000,00 pelo uso de sete hectares ao ano.
Os envolvidos afirmaram, em depoimento, existir "parcerias" agrícolas, mas, de acordo com inquérito civil do MPF que investigou a ilegalidade, a sociedade não existia. Os fazendeiros é que ficavam com todas as etapas de produção, desde o preparo à colheita, chegando à venda dos produtos. A participação dos indígenas era somente autorizar a utilização das terras da União, prática que configura o crime de arrendamento.


Fonte: Dourados Agora

quarta-feira, 20 de junho de 2012

MPF pede indenização de R$ 170 milhões para comunidade indígena



O Ministério Público Federal ajuizou ação na Justiça Federal contra a União e a Fundação Nacional do Índio (Funai), em que pede indenização de R$ 170 milhões por danos morais e materiais sofridos pela comunidade indígena Guyraroká, expulsa de seu território tradicional - em Caarapó (MS) - há 100 anos, no processo de colonização de Mato Grosso do Sul. O MPF quer que o valor seja revertido em políticas públicas destinadas aos indígenas de Guyraroká.
O MPF considerou a dispersão da comunidade, a remoção forçada para outras áreas, a violência sofrida, a demora da União em demarcar suas terras tradicionais e ainda a frustração dos direitos originários ao usufruto exclusivo de suas terras. Utilizou-se um conceito parecido com o de lucros cessantes, previsto pelo Código Civil, que consiste naquilo que a pessoa deixou de lucrar como consequência direta do evento danoso.
Como referência, o MPF utilizou a área total da Terra Indígena Guyraroká - 11.401 ha -, declarada pela Portaria MJ nº 3.219/09. Foi então calculado o valor anual do arrendamento da área, desde 1927 - quando há o 1º registro da expulsão dos indígenas da área - até 2012, sobre o qual incidem juros de mora, chegando-se ao valor de R$ 85.388.547,42. Este seria o valor mínimo aferido no período, se a área tivesse sido arrendada. A indenização por danos morais foi estipulada no mesmo valor, chegando-se ao total de R$ 170.777.094,84.
Esta é a primeira de uma série de ações que serão ajuizadas, visando a indenização das comunidades indígenas de Mato Grosso do Sul pelos danos morais e materiais que sofreram com o processo de colonização do estado, empreendido pela União e o então Estado de Mato Grosso (clique para saber mais), no início do século XX.
As diversas etnias indígenas foram expulsas à força de seus territórios ou reunidas em pequenas áreas, para dar lugar à agropecuária. Passaram, então, a depender de políticas compensatórias até que a Constituição Federal de 1988 garantiu aos indígenas o direito aos territórios tradicionalmente ocupados. Hoje, Mato Grosso do Sul tem a 2ª maior população indígena do país - 70 mil pessoas – e disputas de terras que geram os mais altos índices de homicídios do país (clique para saber mais).

Multinacional vai cancelar contratos

A Raizen, holding formada pelas multinacionais Shell e Cosan, assinou acordo em 20 de abril com a Funai, em que se compromete a não mais comprar cana-de-açúcar produzida nas fazendas que incidem sobre as Terras Indígenas Guyraroká, Taquara e Caarapó, todas no sul de Mato Grosso do Sul e já declaradas pelo Ministério da Justiça. O MPF denunciou o caso e determinou ao BNDES que não mais empreste recursos para empresas que descumprem a legislação.
A Raizen vai cancelar os contratos atuais até o prazo máximo de 25 de novembro e se abster de comprar cana de áreas que ainda possam ser consideradas indígenas. Atualmente, são realizados estudos antropológicos no cone sul do estado, como parte de Termo de Ajustamento de Conduta que a Funai assinou com o Ministério Público Federal.
Os contratos futuros de fornecimento de matéria-prima da Raizen Caarapó seguirão a mesma determinação, respeitando os direitos indígenas consagrados na Constituição Federal, no Estatuto do Índio e na Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho, para, segundo o texto do acordo, garantir “a proteção e promoção dos direitos das comunidades indígenas”.
  • MPF/MS

Fonte: Douradosagora

Depois de treze anos de espera índia Guarani de Douradina conhece seu pai na aldeia Bororó em Dourados


Nicanor Coelho

Após treze anos de uma longa espera a índia Guarani Gislaine Pedro Ferreira conseguiu encontrar o seu pai Alberto Ferreira na aldeia Lagoa Rica em Douradina.
O encontro aconteceu depois que a Secretaria de Assistência Social da Prefeitura conseguiu localizar Alberto na Aldeia Bororo em Dourados onde mora há vários anos.
Fátima Quivedo Pedro compareceu no Conselho Tutelar de Douradina juntamente com sua filha e de 13 anos a procura de apoio para encontrar o pai de sua filha. Fátima contou que sua filha gostaria muito de conhecer o seu verdadeiro pai.
Fátima afirmou que se separou do marido quando a filha nasceu e foi morar na Aldeia Lagoa Rica em Douradina e casou-se novamente.
A conselheira tutelar Lyciane Alves Honorato comunicou o fato à secretária de Assistência Social Vera Lucia Pirota Delmute que no mesmo dia tomou providencias junto à FUNAI (Fundação Nacional do Índio).
No dia 12 de junho um veículo da Assistência Social se deslocou com a assistente Social Vera Delmute, a conselheira Lyciane Alves e menina Gislaine até a aldeia Bororó para encontrar seu pai que já o aguardava uma vez que já havia sido comunicado do fato por João Machado do Posto da FUNAI e por Priscila, Agente Comunitária de Saúde da Aldeia.
O encontro foi emocionante para pai e filha. O pai disse que não a conhecia porque tinha visto quando ela tinha apena três meses de idade e se tornou uma bonita moça, mas que agora sempre estará em contato com ela. Ambos trocaram os números dos telefones.
Gislaine disse que estava muito feliz em ter conhecido o seu pai e que era um sonho e que se realizou. Logo após o encontro Gislaine retornou para sua casa na aldeia de Douradina.

Fonte: Douradosnews

terça-feira, 19 de junho de 2012

"Eu apoio a causa indígena" - Carta à presidente Dilma denuncia falta de política e morosidade


Com uma carta endereçada à presidente Dilma Rousseff,  a campanha "Eu apoio a causa indígena", cujo manifesto é assinado por nomes de peso do cenário nacional e internacional, entre eles, Antonio Candido, Marilena Chauí, Noam Chomsky, Boaventura de Souza Santos, Eduardo Galeano, Dalmo Dallari ou Fabio K. Comparato, entre outros.
O manifesto pede políticas públicas para os indígenas, efetividade na demarcação de suas terras, julgamento urgente das causas indígenas e rejeição à PEC 215, que passa a homologação de terras indígenas para o Legislativo. A carta do movimento será entregue à presidente, mas também ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Carlos Ayres Brito, e aos presidentes do Senado e Câmara dos Deputados.
O documento denuncia o “quadro de violência e espoliação dos povos indígenas” e aponta diversos descasos do poder público: “As terras não são demarcadas com a presteza fincada na Constituição Federal; obras públicas são realizadas sem qualquer diálogo com as comunidades afetadas, descumprindo a necessidade de consulta e participação; órgãos oficiais permanecem vulneráveis às pressões dos poderes econômicos e políticos locais e/ou com estrutura precária.” A falta de ações concretas, segundo o documento, aumentam os conflitos.
Leia abaixo a carta. No site oficial da campanha é possível assinar o maniesto e ver a relação de signatários e apoiadores da campanha: www.causaindigena.org .
Carta à Presidente Dilma
"Carta "Exmo. Sr. Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Carlos Ayres Brito e Exmos(as) Srs(as) Ministros(as). Excelentíssima Presidenta da República Federativa do Brasil, Sra. Dilma Vana Rousseff. Exmo. Sr. Presidente do Senado, da Câmara Federal e Exmos(as) senadores(as) e deputados(as) federais.
O Estado brasileiro pinta o quadro de violência e espoliação dos povos indígenas, pois não cumpre o artigo 231 da Constituição Federal (CF), que reconhece aos povos indígenas o respeito à sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam. Não cumpriu o artigo 67 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, que obriga a União a concluir a demarcação das terras indígenas no prazo de cinco anos, a partir de 1988 (apenas 1/3 das terras indígenas foram demarcadas). Anda em descompasso com as normas internacionais, particularmente com a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho.
As terras não são demarcadas com a presteza fincada na CF; obras públicas são realizadas sem qualquer diálogo com as comunidades afetadas, descumprindo a necessidade de consulta e participação; órgãos oficiais permanecem vulneráveis às pressões dos poderes econômicos e políticos locais e/ou com estrutura precária. Assim temos o extermínio, a desintegração social, opressão, mortes, ameaças, marginalização, exclusão, fome, miséria e toda espécie de violência física e psicológica, agravada, especialmente, entre as crianças e jovens indígenas.
A falta de delimitação e demarcação dos territórios tradicionais aguçam os conflitos que se retroalimentam da inoperância do Poder Judiciário. A falta de definição das demandas judiciais agrava a situação das comunidades indígenas. No STF (e outras instâncias do Poder Judiciário) tramitam processos que tratam das terras indígenas. Premente que o STF julgue, em caráter de urgência e prioridade, todas as ações que envolvam os direitos dos povos indígenas.
A garantia de duração razoável do processo, direito humano previsto no artigo 5º, inciso LXXVIII, da CF, no tema das demarcações, é reforçada pelo marco temporal fixado para a União. Estas normas estão a exigir que o Poder Judiciário dê prioridade a estes processos. Clamamos ao STF que faça cessar o sofrimento do povo indígena. Somente desta forma haverá paz e será construída nova etapa da história brasileira, no qual a primazia da dignidade humana estará presente em sua integralidade, sob a luz da alteridade estabelecida na CF.
Apelamos para a Presidenta da República, para que reverta este quadro dramático, concretizando os direitos constitucionais atribuídos aos índios. Para tanto, aguardamos que estruture e disponibilize o necessário para que seja resguardada a vida dos indígenas, que se dê garantia de segurança e proteção a eles; que se resguarde a incolumidade das comunidades indígenas em todos os aspectos, especialmente quanto aos direitos econômicos, sociais e culturais; que faça respeitar o caráter sagrado da terra atribuído pelos povos indígenas, providenciando em caráter de urgência as demarcações; que escute suas demandas quando da realização de obras públicas.
O direito ao prazo razoável também se aplica ao processo administrativo. Diante do longo período decorrido do prazo fixado na CF, urge que sejam implementadas políticas públicas para que todos os passos necessários para a regularização de todas as terras indígenas sejam efetivados com presteza.
Conclamamos aos membros do Congresso Nacional para que cumpram a missão constitucional sobre o primado da submissão às cláusulas pétreas, razão pela qual rejeitamos e repudiamos a PEC 215, que pretende retirar do Executivo o processo administrativo das demarcações e homologações de terras indígenas, transferindo-o para o Legislativo, substituindo critérios e competências administrativas técnicas, para inviabilizar as demarcações. Este projeto é sobretudo um atentado contra o protagonismo dos povos indígenas no processo constituinte brasileiro. É imperativo que o Congresso Nacional resguarde o direito de consulta prévia que os povos indígenas têm em relação a todas propostas legislativas suscetíveis de afetá-los. Os povos indígenas não podem esperar mais.
Leia mais...

Água longe dos indígenas em debate no Rio+20

 
 A nicaraguense Mirna Cunningham denunciou, ontem,  durante a  Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a ‘Rio + 20’,  três violações internacionais praticadas contra os povos indígenas: A aplicação de políticas discriminatórias e racistas que excluem estes povos dos serviços hídricos; a poluição e a contaminação de rios e lagos  por indústria de extração e de mineração; e a transformações destas fontes já protegidas, consideradas “sagradas” pelos índios, em “áreas de mera recreação e de lazer”.

Diretora do Fórum das Nações Unidas para os Povos Indígenas, Mirna foi uma das painelistas do penúltimo dia do debate “Diálogos para o Desenvolvimento Sustentável” cujas recomendações farão parte da agenda oficial .

Esta programação vem sendo a única a qual a sociedade civil, por meio da Internet e dos eventos da Rio+20, antes da reunião oficial, pode participar. O tema “Água” foi um dos três discutidos ontem, no horário da tarde. Os Diálogos encerram hoje  com o debate sobre oceanos.


Mirna Cunningham dividiu o painel de discussão com outros especialistas sobre o tema água, entre eles o Prêmio Nobel da Paz de 2006, o economista Muhammed Yunus, de Bangladesh, o mais assediado pelo público, ao final do evento. Em seu país, ele é considerado o “banqueiro dos pobres”.

“A água é um dos elementos fundamentais para a vida dos povos indígenas. Ela faz parte do equilíbrio destes povos”, disse Mirna, que fez uma ligeira referência à construção de hidrelétricas em alguns países da América Latina (não citou o Brasil), mas sua provocação não ecoou entre os demais painelistas.  Mirna defendeu ainda o “aspecto cultural” das populações nativas devem ser levadas em consideração pelos empreendimentos desenvolvidos pelas autoridades públicas.

Mouhammed Yunus destacou ainda que há pouca água potável no mundo e, muitos destes recursos, estão contaminados. Em seu país, ele lembrou que, por meio do banco Grameen, procura levar água potável para poços. “Criamos pequenos negócios para fornece a um custo baixo água para os vilarejos. Chamamos isso de sistema sustentável”, disse Yunus.

Para quem acha que o acesso a água é uma reivindicação aparentemente ingênua, David Boys, do Conselho Consultivo das Nações Unidas, lembrou que existem países que negam o direito a água e tentam negar, nos debates internacionais, essa “referência”. Daí a necessidade do acesso a este recurso ser contemplando no documento final da Rio + 20.  “Como é que um governo pode se convencer de estar fazendo o certo para o povo quando não assegura o acesso a água?”, questiona Boys.

segunda-feira, 18 de junho de 2012

Falta comida para indígenas na Rio+20

Em meio a danças tribais, competições esportivas e a venda de artefatos, os indígenas de todo o mundo acampados desde o dia 13 na Aldeia Kari-Oca, Zona Oeste do Rio, sofrem com a falta de recursos básicos para o dia-a-dia, como água potável e comida. Segundo Yamapuiuka Maiorá, do Alto Xingu, a distribuição de refeições é escassa e muitas vezes é preciso juntar dinheiro entre os membros para ir ao supermercado.
“A comida e a água são distribuídas apenas duas vezes por dia e só começam no final do dia. As filas são muito longas. Algumas tribos se juntam para comprar comida, mas a gente não tem dinheiro, então, temos que ficar esperando mesmo. Ontem (sábado, 16) só fomos comer às 4 da tarde”, contou uma índia da etnia Bororo Boe, que não quis se identificar.
Cerca de 20 tribos de todo o mundo se reúnem no local até o próximo dia 22, para acompanhar as reuniões da Rio+20. Representantes pretendem entregar um documento oficial de reivindicações na próxima segunda-feira, 18, assinada por diversos membros. A Kari-Oca é organizada pelo ITC (Comitê Intertribal) e pela ONG Land is Life, com financiamento do Ministério dos Esportes.
Apesar do orçamento, estimado em cerca de R$ 1,5 milhão, moradores que vivem ao redor do local relataram que mulheres e crianças pediram dinheiro aos visitantes.  O biólogo Gustavo Ayres, que foi ao local no Domingo, 17, afirmou que uma família pediu a ele comida e agasalhos.
“Elas me falaram que falta água, que não tem higiene básica, que a comida é pouca e insuficiente. As crianças estão passando frio lá, é um absurdo o que estão fazendo com eles. Os índios têm pedido dinheiro para comprar comida, vi diversas crianças lá comendo biscoitos industrializados, que não tem nada a ver com a vida e a cultura deles”, relatou.
Segundo a assessora de imprensa do ITC, Maíra Ellukê, os problemas de comida são apenas logísticos, já que a quantidade de pessoas é grande, o que acaba criando filas. Disse ainda que a água tem distribuição ilimitada e afirmou que tanto os chuveiros quanto os banheiros funcionam perfeitamente.



Problemas também na Cúpula dos Povos
Problemas de alimentação também aconteceram com os índios reunidos na Cúpula dos Povos, evento paralelo ao Rio+20 que acontece no Aterro do Flamengo. Neste domingo, 17, diversos membros não puderam comer, pois as refeições que chegaram para atender aos participantes estava estragada.
Reivindicações
Em uma das últimas reuniões antes da apresentação do documento final de reivindicações, chamado “Carta Indígena da Kari-Oca”, representantes de diversos países tentavam chegar a um consenso. “Precisamos dizer de maneira firme aos representantes da ONU que não temos interesse em vender nossas terras, em mercantilizar nossos bens materiais”, discursou uma das integrantes do comitê.
Em meio a palavras veementes sobre as condições cada vez mais degradadas do meio ambiente, uma crítica ao movimento verde. “Existem diversas questões nesta discussão que nos incomodam, como a de capitalizar a terra, de fazer negócios a partir da terra. Querem compensar os excessos dos brancos com a nossa terra”, discursou outra representante.  Três organizadoras da reunião, emocionadas, se abraçaram. Vinte anos depois da primeira Kari-Oca, sentiram que finalmente era hora de mudar.
“O problema deste documento é que não existe ninguém de peso que vá assiná-lo, que vá realmente lutar pelas causas indígenas. Eu acredito que este papel já vem pronto pelas ONGs e organizações financiadas pelo governo. E ninguém vai lutar pelos índios que realmente estão sofrendo”, esbravejou o geólogo José Domingues, professor da Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT), enquanto conversava em uma tenda de comida fora do evento, depois de ter visitado o local.
Porém, os representantes dos povos das Filipinas, Estados Unidos, Brasil, dentre outros, acreditavam em uma mudança efetiva. O impedimento na entrada de diversos membros nos eventos oficiais da Rio+20 foi criticado pelos participantes. "Somos proibidos de caminhar livremente em nossa terra-mãe", comentou o índio Tom, da América do Norte. "Existem casos de alcoolismo e prostituição onde eu moro, pois vendem e limitam nossas terras. Mas aqui, vendo, fico otimista com o nosso futuro, temos muita força unidos", finalizou.
Nadia Villa-Lobos, do Chile, chegou na aldeia no último sábado, 16, também reclamou de algumas discussões em torno da chamada "economia verde", que acontecem nos galpões do Riocentro. "Muitas questões que estão discutindo na reunião, não concordamos, viemos aqui para a aldeia exatamente para lutar pelos nossos direitos, com os nossos representantes", contou.
O documento da Kari-Oca será entregue durante a Conferência dos Indígenas, que deverá receber mais de 1,5 mil índios. Junto com o documento da aldeia, uma outra reunião em defesa da causa acontece paralelamente pela Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), que também deverá apresentar documento na segunda-feira, 18.
Participam das reuniões as etnias brasileiras Xerente, Bororo Boe, Kayapó, Karajá, Pareci, Assurini, Xavante, Guarani, Pataxó, Terena, Javaé, Kamayurá, Manoki e Guarani Kaiowá.
A Aldeia Kari-Oca
Localizada em meio a Mata Atlântica, na colônia Juliano Moreira, em Jacarepaguá, a aldeia conta com duas grandes ocas e diversas cabanas, que espalhadas abrigam cerca de 80 índios, sendo que mais de mil são esperados por lá até o final do evento. O chão, de terra batida, é dividido com os produtos artesanais expostos aos turistas, um campo de futebol e uma sala multimídia, com acesso a internet.

Em meio aos turistas que lotam o espaço, as crianças que moram no bairro interagem com as meninas e meninos acampados no local, que muitas vezes nem falam português. São brincadeiras de bola, futebol, corda e ciranda, sem que se note qualquer barreira cultural. Juliana, de 8 anos, contou que desde o início do acampamento vai ao local brincar. A dona de casa Carmem Lúcia acredita que a aproximação com a cultura nativa é muito importante.
"Achei o evento muito bom, é necessário mostrar a cultura do povo que está aqui na nossa terra desde sempre, a gente precisa conhecer, gostei muito da iniciativa do evento", falou.
Perto das cabanas, as mulheres que preparavam o típico beiju e peixe na fogueira, reclamavam das condições do local. As crianças reunidas chamaram atenção dos turistas, que disparavam os flashes de suas câmeras impiedosamente. A cultura fundadora das Américas se tornou exótica e distante para os brasileiros.
A quadra, mais tarde, ainda foi utilizada para preparação para os Jogos Indígenas, que deverão ocorrer oficialmente em 2013 aqui no Rio de Janeiro. O arremesso de lança animou a plateia, que vibrava junto com os praticantes.
 Fonte

Rio+20: Greenpeace apresenta desmatamento zero na Cúpula dos Povos

A campanha pela lei de iniciativa popular do desmatamento zero será apresentada nesta sexta-feira, dia 15, na Cúpula dos Povos, evento alternativo à Rio+20. Participarão da mesa o diretor-executivo do Greenpeace Internacional, Kumi Naidoo; o diretor-executivo do Greenpeace Brasil, Marcelo Furtado; e o diretor da Campanha da Amazônia, Paulo Adario.
Também estão confirmados representantes da CNBB - Conferência Nacional dos Bispos do Brasil -, do MST - Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra -, da Coiab - Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira - e do PV - Partido Verde.
O objetivo é recolher 1,4 milhão de assinaturas de eleitores brasileiros, para submeter ao Congresso o projeto de lei do desmatamento zero, de forma similar ao do Ficha Limpa.


Durante Cúpula dos Povos, diretor de agência da ONU é vaiado e admite falhas da economia verde

O diretor reconheceu falhas e contradições nas negociações para o documento final que está sendo construído na Rio+20 (Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável) e imperfeições no conceito de “economia verde”. Entretanto, argumentou que “é no Riocentro que as decisões estão sendo tomadas” e que o mundo “não irá para frente se ficar focado no debate capitalismo versus anticapitalismo”.
Como exemplo, citou que existem países que investem em desenvolvimento sustentável, mas onde o Estado contribui com apenas 20% do Produto Interno Bruto.
Contradição
Pablo Solón, ex-embaixador boliviano na ONU e ativista ambiental, também estava presente na mesa e também criticou o secretário-executivo. Ele o acusou de não estar sendo sincero sobre as reais intenções da promoção da economia verde que, em sua opinião, servirá como uma mera desculpa para manter os processos de desmatamento e contaminação do ambiente.
Didático, Solón apontou contradições entre relatórios do Pnuma sobre economia verde e o discurso de Steiner em favor de iniciativas da ONU para que os mercados se apropriem da gestão ambiental. “A ONU cita o exemplo da Austrália. Mas vocês sabem do que eles estão falando? É do direito de privatizar a propriedade sobre as fontes de água no país! A ONU cita o exemplo de Israel. É o modelo que queremos? Que se utilize água como um mecanismo político para acabar com um povo como o palestino?”, questionou.

“Queremos uma mudança de verdade, governos que não tratem a natureza como um produto. O grande erro da humanidade foi acreditar que é dono da natureza. Não podemos continuar crescendo indefinidamente”, disse Solón dirigindo-se a Steiner e ao restante da delegação da ONU.
Steiner respondeu que Solón estava sendo impreciso e que era necessário levar em conta a realidade das forças econômicas vigentes.  A seu ver, “o mundo não é preto ou branco, ou vermelho e verde. As soluções são muito complexas e nenhum governo pode dizer que resolveu os problemas ambientais. Apenas criticar é um direito e também um privilégio, mas vou dizer algo que não espero que vocês concordem, mas entendam: o que vemos aqui, na Cúpula, é uma antítese do mundo hoje. O mundo não está unido, as nações não estão unidas. Há contradições e inconsistências em todas as sociedades, há diferenças”.
O debate
Inicialmente, Steiner ouviu relatos de Larissa Parker, da Carta de Belém, Edwin Vásquez, coordenador-geral da Coica (Coordenação das Organizações Indígenas da Bacia Amazônica) e Juan Herrera (Via Campesina), que denunciaram diversos casos de exploração e remoção de pessoas para “empreendimentos sustentáveis” – algo que consideram uma versão repaginada das mesmas violações ancestrais que os povos já sofrem há gerações.
Parker lembrou que, se a economia verde tem como um de seus vértices a erradicação da pobreza, não fala nada sobre distribuição de renda. Na sua opinião, a mudança nas matrizes de produção é uma proposta antiga, datada dos anos 1960. “Por que a ONU não se abre às alternativas que estamos apresentando aqui? Elas estão em curso e são viáveis, basta se abrir”, afirmou.
Tentando uma abordagem diplomática, Steiner respondeu que, após ouvir os relatos dos três, tinha cada vez mais certeza de que a visão de economia verde entre os dois lados era muito mais próxima do que eles  imaginavam, pois não aprovava nenhum dos exemplos de violação citados pelos demais palestrantes.
Mais além, ao contrário do que os integrantes da Cúpula afirmavam, disse não ser partidário da desregulamentação do mercado para investimentos na área ambiental. Ele julgou essa estratégia algo perigoso, mas considerou que os “governos atualmente não tem condições de se organizarem sozinhos”. Se o problema é o modelo econômico, “tanto países controlados por governos quanto pelo Estado não foram bons exemplos de gestão ambiental no passado”. Para Steiner, uma das alternativas é dar valor econômico aos bens ambientais como uma forma de preservá-los.
Separadas em extremos
Na segunda fase do debate, o especialista em biodiversidade, Pat Mooney, e o presidente da CUT (Central única dos Trabalhadores), Artur Henrique, cobraram uma posição mais ativa da ONU e criticaram o argumento de que os governos estão sem dinheiro para investir em políticas ambientais. Henrique lembrou dos altos valores que nações desenvolvidas estão desembolsando para salvar bancos. O líder sindical lamentou, por fim, que tanto a Cúpula quanto a Rio+20 estivessem separadas em extremos tão opostos da cidade.
Pela manhã, Steiner havia participado de uma coletiva na Rio+20 em defesa dos benefícios da economia verde. Foi lançado oficialmente um relatório da Pnuma, o “Construindo uma Economia Verde Inclusiva para Todos”. Na iniciativa conjunta entre agências da ONU e bancos de desenvolvimento, o documento afirma que a economia verde poderá tirar 1,3 bilhão de pessoas da pobreza, desde que obtenha investimentos do setor público e privado.
17/06/2012 - 11h36 | João Novaes

Líderes indígenas alertam para ameaça a povos isolados


Líderes e representantes indígenas voltaram a denunciar a ameaça que a expansão da agricultura, atividades madeireira e mineradora e a execução de grandes projetos de infraestrutura representam para os povos isolados.

No Relatório da Violência contra os Povos Indígenas – 2011, divulgado terça-feira (13), em Brasília, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) diz que a proteção aos grupos que nunca tiveram contato com os brancos está condicionada a interesses econômicos, embora seja uma responsabilidade constitucional do Estado.

Segundo o Cimi, até o final de 2011, o governo federal havia liquidado R$ 2,689 milhões dos R$ 3,075 milhões do orçamento destinado às ações de localização e proteção de povos indígenas isolados ou de contato recente. Ou seja, 87% dos recursos autorizados previstos no Plano Plurianual para o período de 2008 a 2011.

  Segundo o coordenador da equipe de apoio do Cimi aos povos indígenas isolados, Francisco Loebens, estima-se que ainda existam 90 grupos nessa situação no país. A maior parte vive na região norte da Amazônia Legal. Em geral, são grupos pequenos. Há, inclusive, indícios da existência, em Rondônia, de um indivíduo que pode ser o último sobrevivente de uma etnia desconhecida e, possivelmente, já extinta.

  O relatório anual do Cimi traz vários relatos de ameaças ou crimes cometidos contra os grupos isolados, semi-isolados ou recém-contatados. Aponta, por exemplo, que parte da população Awá-Guajá que vive em situação de isolamento na Terra Indígena Awá, no Maranhão, sofre com a invasão madeireira em suas terras. A presença de garimpeiros e madeireiros também ameaça os povos indígenas isolados de Rondônia.

  Ao longo do documento divulgado terça-feira, a equipe do Cimi destaca a situação enfrentada pelos índios do Vale do Javari, sobretudo pelos povos isolados, cuja vida, de acordo com o órgão indigenista ligado à Igreja Católica, está “seriamente ameaçada”. Localizada no extremo oeste do estado do Amazonas, na fronteira com o Peru, a região abriga a segunda maior terra indígena brasileira, com 8,5 milhões de hectares (1 hectare corresponde a um campo de futebol de medidas oficiais).

  Segundo o presidente da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Unijava), Jader Marubo, cerca de 5 mil índios de seis etnias (Marubo, Matis, Matsés, Kanamari, Kulina, Korubo) vivem na região. De acordo com Marubo, 13 grupos isolados já tiveram a existência confirmada. Além disso, a Fundação Nacional do Índio (Funai) estuda, desde 1999, a presença de cinco a oito grupos.

  “Tenho medo de que os povos indígenas que vivem isolados no Vale do Javari, sem jamais ter tido contato com o homem branco, sejam extintos sem que a sociedade sequer reconheça que eles existem”, declarou Marubo, acrescentando que o grupo é arredio e costuma evitar o contato.

  Segundo ele, embora não costumem ter contato nem mesmo com os índios que não fazem parte de seu grupo, as comunidades isoladas estão sujeitas às doenças que atingem os demais povos indígenas do Vale do Javari, como a hepatite, a malária e a gripe.

  “Temos uma quantidade muito grande de doenças endêmicas que podem ser transmitidas até mesmo pela água”, disse Marubo, lembrando a contaminação dos rios devido à mineração e à exploração de petróleo, no lado peruano da fronteira.

“A vulnerabilidade dos povos recentemente contatados também é muito grande. Em muitos casos, eles sofrem as consequências de um contato feito de qualquer jeito e cuja principal expressão são as epidemias”, diz a antropóloga Lucia Helena Rangel, coordenadora do relatório do Cimi. “O Estado precisa se antecipar à ocupação econômica da Amazônia e proteger os grupos isolados, com maior agilidade. Há situações críticas”, completa Francisco Loebens.
  A Agência Brasil entrou em contato com a Funai, mas ainda não obteve retorno.


 Agência Brasil – EBC

sexta-feira, 15 de junho de 2012

Cultura indígena

  • 1. A mata, a língua – Os PovosInfluência Indígena na CulturaBrasileira
  • 2. Chegada dos Portugueses ao Brasil Quem são os índios População em 1500
  • 3. Principais povos indígenas:• Tupi-Guarani : Ocupavam o Litoral ealgumas áreas do interior.• Jê ou Tapuia: ocupavam o PlanaltoCentral.• Nu-Aruaque: ocupavam parte da BaciaAmazônica.• Caraíba: ocupavam o norte da BaciaAmazônica.
  • 4. Descobrindo os índios
  • 5. Preliminares... • Significado da palavra índio; • População estimada, em 1500, segundo Darcy Ribeiro; • Principais etnias (divididas por diferenças lingüísticas e culturais)
  • 6. Etnia Guarani • Especulações sobre o surgimento da etnia; • Um povo dividido pela colonização; • Ser Guarani... • Distribuição dos povos.
  • 7. Jê ou Tapuia • O significado do nome; • Localização; • Os Ritos Funerários.
  • 8. Caraíbas • Significado do nome; • Localização; • Antropofagia; • Primeiros nativos a terem contato com os espanhóis; • Dizimação da etnia.
  • 9. Nu-Aruaque • Significado do nome • Localização • Rivalidade entre povos (Caraíbas) • A Cultura da Mandioca.
  • 10. Sobre os índios • "A feição deles é parda, um tanto avermelhada, com bons rostos e bons narizes, bem-feitos. Andam nus, sem nenhuma cobertura. Não fazem o menor caso de encobrir ou de mostrar suas vergonhas, e nisso têm tanta inocência como em mostrar o rosto. Ambos traziam o lábio de baixo furado e metido nele seus ossos (...) agudos na ponta como furador. (...) Os seus cabelos são lisos. E andavam tosquiados (...) e rapados até por cima das orelhas (...) " Leia mais acesse aqui