segunda-feira, 22 de julho de 2013

Governo de MT burla lei e libera construção de usina que afeta três reservas indígenas v





O Governo de Mato Grosso burlou a legislação ambiental e concedeu licença prévia a empresa Global Energia Elétrica Ltda. para implantação de uma Usina Hidrelétrica Paiaguá, no Rio do Sangue. O entendimento é do Ministério Público Federal que ingressou com Ação Civil Pública pedindo a suspensão da medida governal em curso na Secretaria de Estado de Meio Ambiente – Sema.  A ação será apreciada pelo juiz da 1ª Vara da Justiça Federal em Mato Grosso, Julier Sebastião da Silva. 
O empreendimento previsto está acima de três reservas indígenas, próximo a uma quarta. Segundo a denúncia, os estudos de impacto desconsideraram a presença dos índios que vivem nas comunidades Manoki, Erikpatsa e Japuíra. O órgão governamental é acusado de ter dispensado do empreendedor a realização de consulta aos povos indígenas potencialmente afetados. O Governo feriu competência e ainda demonstrou pressa suspeita para liberar o empreendimento.
A licença prévia, em verdade,  foi concedida irregularmente pela Sema, uma vez que a competência para analisar o pedido de licenciamento é do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis  – Ibama. A Lei Complementar nº 140/11 e a Resolução 237/97 do Conselho Nacional de Meio Ambiente – Conama estabelecem que compete ao Ibama licenciar empreendimentos que causem impactos ambientais com repercussão em terras indígenas.
De acordo com o inquérito do MPF, o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental – Rima foram concluídos e apresentados sem consulta aos povos indígenas e também sem o Estudo de Componente Indígena (ECI), que deveria ser parte integrante do estudo de impacto ambiental e ser subsídio fundamental para a tomada de decisão, por parte do órgão ambiental, sobre a viabilidade socioambiental da Usina Paiaguá.
Os documentos juntados ao inquérito civil público instaurado pelo MPF, em setembro de 2012, para averiguar os impactos causados pela construção da usina, demonstram que no termo de referência que a Sema encaminhou em junho de 2011 ao empreendedor havia a orientação para que a Global Energia Elétrica S/A consultasse a Fundação Nacional do Índio – Funai e fizesse a identificação das terras indígenas e outras comunidades tradicionais afetadas pela obra. 
De acordo com o MPF, em novembro de 2011, a Funai chegou a solicitar à Sema que suspendesse o processo de licenciamento ambiental até que houvesse manifestação conclusiva do órgão indigenista. Porém, em julho de 2012, após pedido da Global Energia Elétrica a Sema deu continuidade ao procedimento de licenciamento, emitiu a licença prévia para o empreendimento e a submeteu ao referendo do Consema. O conselho referendou a licença em julho de 2013. Com a votação empatada em nove votos a favor da licença e nove contrários, a concessão da licença prévia foi referendada com o voto de minerva do secretário adjunto de meio ambiente.
A usina Paiaguá terá 28 MW de potência e será construída no Rio do Sangue, provocando o alagamento de 2.200 hectares numa extensão de 19 km. Na bacia hidrográfica do Rio do Sangue localizam-se quatro terras indígenas. O rio passa por dentro das terras Manoki, Erikpatsa e Japuíra, que, seguindo o leito do rio, estão localizadas depois do local onde se pretende construir a usina. À sudeste do ponto de implantação da usina hidrelétrica está localizada outra terra indígena, denominada Ponte de Pedra.
A legislação brasileira exige licenciamento ambiental para todo empreendimento potencialmente causador de significativa degradação ao meio ambiente. A licença prévia (LP) é concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento ou atividade, aprovando sua localização e concepção, atestando a viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas próximas fases de sua implementação.

sexta-feira, 19 de julho de 2013

PLP 227: Golpe mortal contra os povos indígenas



"Arsenal de emendas, portarias, e regulamentações ameaçam não apenas os territórios, mas a integridade física dos indígenas. As terras, águas, matas, ar, biodiversidade e minérios estão subordinados à lógica produtivista" (Cesar Sanson).

Estão tramando, no Congresso Nacional, um dos piores golpes contra os direitos dos povos indígenas nos últimos séculos. Se o fato se consumar, os direitos desses povos, conquistados com muita luta e dignidade na Constituição de 1988 serão varridos, se instaurando um cenário de genocídio e etnocídio de quase um milhão de indígenas, de 305 povos. Um verdadeiro holocausto poderá ser execrado pelos assassinos interesses de um pequeno grupo da oligarquia e elite desse país. Em nome do rei e da lei se declararam as guerras justas contra os povos nativos deste continente, instaurando um reino de barbárie e extermínio.

Em nome da lei e dos relevantes interesses da União (minorias no poder), a ditadura militar desencadeou os projetos de invasão e saque das terras indígenas, ocasionando o extermínio de comunidades inteiras. Agora novamente em nome dos irrelevantes interesses de minorias insaciáveis do poder econômico e político, querem sacrificar e rifar os interesses constitucionais dos povos indígenas.

"O PLP 227/2012, de relatoria do deputado ruralista Moreira Mendes (PSD-RO), pretende legalizar o esbulho das terras indígenas, bens da União, em benefício de latifúndios (agronegócio) privados, estradas e execução de projetos hidrelétricos, expansão urbana, extração de minérios e toda sorte de infortúnios que tal processo costuma carregar em seu ventre de desgraça" (Nota do Cimi 16-07-13).

Assim se refere Marcio Santili, a esse golpe sendo urdido no Congresso: "Mas, se é que é possível, a aberração no processo legislativo em curso é ainda mais grave que o conteúdo de verdadeiro estupro aos direitos constitucionais dos índios. O tal PLP, de número 227/2012, havia sido aprovado na manhã da última quarta-feira pela Comissão de Agricultura e, no começo da tarde, já havia um requerimento assinado por vários líderes de partidos que, provavelmente, não leram o que assinaram. A comissão piorou um projeto oligárquico de autoria do deputado Homero Pereira (PSD-MT) e relatado pelo deputado Moreira Mendes (PSD-RO), ambos fazendeiros e membros da bancada ruralista” (15-07-13, site do ISA).

Conforme a antropóloga Manoela Carneiro, "a legislação colonial e todas as constituições do Brasil sempre reconheceram os direitos dos índios a suas terras. Mas uma coisa é o princípio, outra sua aplicação... afirma-se o princípio, mas abrem-se exceções que o tornam inócuo. É o que tenta fazer o Projeto de Lei 227/2012: define o relevante interesse da União com tal latitude que as garantias constitucionais dos índios se tornam letra morta".

O deputado Padre Tom desabafa: "Eu estou estarrecido desde a semana passada com a surpresa e a velocidade desse PLP227 sobre os povos indígenas. Eu como presidente da Frente Parlamentar (dos Povos Indígenas) não fui consultado nem por meu partido, nem  pelo governo, e vem uma coisa querer mudar a Constituição, querer trazer interesses de grandes produtores[...] como se fosse interesse do estado brasileiro para querer o que? Invadir e tirar direitos dos povos indígenas".

Dilma, finalmente, ouviu

Tudo isso se passa a poucos dias em que a presidente Dilma, pela pressão das ruas e mobilizações dos povos indígenas, abriu um pequeno espaço em sua agenda para um diálogo com representantes dos povos indígenas. Essa é a hora de saber se de fato a presidente assumiu um compromisso com os direitos dos povos indígenas, ou se tudo não passou de um jogo de cena (pousar bem na foto).

Conforme lideranças indígenas participantes do encontro, Dilma ouviu a leitura de um documento contundente em defesa dos direitos indígenas e falas incisivas sobre a postura do movimento de não aceitar modificações na Constituição e no processo de demarcação das terras indígenas. Chegou a se emocionar na fala de Lindomar Terena que fez menção ao passado de perseguição sofrido pela presidente e que o mesmo sofrem secularmente os povos indígenas. Caso se consume a aprovação do PLP 227, os povos indígenas não deixarão passar mais esse golpe fatal e juntamente com seus aliados no Brasil e no mundo darão sua resposta de resistência e vida, contra mais um decreto de morte!

PLP 227: manobra para atacar direitos indígenas


Projeto de ementa constitucional, que quase foi à plenário, pretendia legalizar destruição das terras indígenas. Daqui a pouco, debate com lideranças e deputados sobre o tema
Por Redação
Após uma manobra que por muito pouco não levou a plenário o PLP 227, que retira direitos indígenas da constituição federal, lideranças da APIB (Associação dos Povos Indígenas do Brasil) se reuníram hoje com o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB – RN) para abordar a atual situação dos povos indígenas no Brasil.
Estarão presentes Sônia Guajajara, da Articulação dos Povos Indigenas do Brasil (APIB), Dinamã Tuxá, da Juventude Indígena, Deputado Pe Ton (PT-RO), presidente da Frente Parlamentar em defesa dos povos Indígenas e Raul do Vale (por hangout), do Instituto Socioambiental. Para repercutir a reunião e falar sobre os processos que seguem nas mobilizações pelas causas indígenas, haverá transmissão ao vivo, a partir das 19h.
Segundo nota de repúdio publicada no Cimi (Conselho Indigenista Missionário), o PLP 227/2012 pretende “revogar em regime de urgência sem qualquer discussão o capitulo “Dos Índios” da Constituição brasileira, através do PLP 227/2012, de relatoria do deputado ruralista Moreira Mendes (PSD-RO), que pretende legalizar a destruição e mercantilização das terras indígenas, bens da União, em benefício do latifúndio (agronegócio), estradas e execução de projetos hidrelétricos, expansão urbana, extração de minérios e todos o empreendimentos econômicos, contrariando a proposta do bem viver dos povos indígenas”. Leia abaixo manifesto na íntegra.
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As lideranças indígenas de Rondônia vêm a público expor sua indignação e exigir que o governo brasileiro respeite nossos direitos!
Ao tomamos conhecimento da manobra anti indígena na Câmara dos Deputados que pretendem revogar em regime de urgência sem qualquer discussão o capitulo “Dos Índios” da Constituição brasileira, através do PLP 227/2012, de relatoria do deputado ruralista Moreira Mendes (PSD-RO), que pretende legalizar a destruição e mercantilização das terras indígenas, bens da União, em benefício do latifúndio (agronegócio), estradas e execução de projetos hidrelétricos, expansão urbana, extração de minérios e todos o empreendimentos econômicos, contrariando a proposta do bem viver dos povos indígenas.
Queremos tornar visível a nível nacional e mundial a nossa indignação diante da grave situação de desrespeito aos direitos garantidos constitucionalmente. A conjuntura política e indigenista do atual do governo é prejudicial à vida dos povos indígenas, não permitiremos que o governo crie uma Lei Complementar a exemplo do PLP 227/2012 que descaracteriza os artigos 231 e 232 da Constituição federal.
Este projeto de desconsidera e viola os direitos dos povos indígenas, garantido na Constituição Federal e Convenção 169 da OIT, sem levar em conta que é dever do Estado defender e proteger os direitos dos povos indígenas.
Somos sabedores da política genocida do governo brasileiro, que em nome do progresso mata rios, floresta e os seres humanos. Devolva-nos nossos territórios sagrados, que por direitos devem ser demarcados e protegidos, pois é neles que continuaremos reafirmando nossa existência física e cultural.
Convocamos a todos os aliados da causa indígena que some conosco nessa luta e repudiamos as medidas anti indígenas da Câmara Federal e do Congresso Nacional. Queremos uma política de qualidade que respeite nossos direitos. Continuaremos resistindo e lutando para construir uma nova política indigenista, democrática e sincronizada com os anseios dos nossos povos e organizações. Diante disso pedimos a sociedade civil organizada que nos apóie, nesta luta, onde todos tenham direito a vida em sua plenitude e que os povos indígenas brasileiros não sofram e nem vivenciem nenhum tipo de violência ou genocídio.

Antonio Puruborá
Pelas lideranças indígenas/Rondônia
Fonte

Dilma cede à pressão dos ruralistas e rifa os direitos indígenas


A antropóloga Manuela Carneiro da Cunha, uma das mais influentes estudiosas da questão indígena no país, acusa a gestão Dilma Rousseff de promover um desenvolvimentismo de "caráter selvagem", sem "barreiras que atendam a imperativos de justiça, direitos humanos e conservação".
Para ela, Dilma "parece estar cada vez mais refém do PMDB e do agronegócio, que se aliou aos evangélicos".
Após citar "uma ofensiva sem precedentes no Congresso contra os índios", ela chama a atenção para um projeto de lei --alçado ao status de urgência "com o beneplácito do líder do governo"-- que permitiria o uso de terras indígenas para diversas finalidades, da construção de hidrelétricas à reforma agrária. "Se passar, será a destruição dos direitos territoriais indígenas", diz.
Outro alerta é para a proposta que tenta tirar do Executivo a responsabilidade exclusiva pelas demarcações, passando atribuições ao Congresso. Isso, diz, fará com que a demarcação "deixe de ser uma atividade de caráter eminentemente técnico e passe a ser exclusivamente político".
Professora titular aposentada da USP e emérita da Universidade de Chicago, Cunha também tem críticas ao Judiciário. Ela fala numa "tendência crescente e preocupante" de paralisar processos de demarcação em seu início. E estima que, hoje, 90% das terras em fase de demarcação estão judicializadas.
Folha - O que distingue o governo Dilma dos anteriores na questão indígena?
Manuela Carneiro da Cunha - Já disse em outra ocasião que neste governo a mão direita e a mão esquerda parecem se ignorar. A esquerda promove uma maior justiça social; a direita promove um chamado desenvolvimento sem qualquer limite.
O problema não é o desenvolvimentismo em si, mas seu caráter selvagem: a ausência de barreiras que atendam a imperativos de justiça, de direitos humanos, de conservação. Custos humanos e ambientais não estão sendo considerados.
Assiste-se agora a uma ofensiva sem precedentes no Congresso contra os índios. São vários projetos que destroem garantias que a Constituição de 1988 assegurou. E a União, que é a tutora, portanto a protetora dos direitos indígenas, não se ergue contra isso.
A própria AGU (Advocacia-Geral da União), que se pautava por uma tradição de defesa dos direitos indígenas, se aliou à bancada ruralista quando editou a infeliz portaria 303 (norma que estende para todas as demarcações as 19 condicionantes criadas pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do caso Raposa Serra do Sol, de Roraima).
Como interpretar as recentes ações do governo?
Adotando uma interpretação caridosa, eu diria que o governo cede a pressões dos ruralistas, e rifa os direitos indígenas em troca de apoio.
Assim, na última quarta deu-se uma manobra escandalosa na Câmara: aprovou-se colocar em votação por acordo de líderes, e com o beneplácito do líder do governo, o regime de urgência para o Projeto de Lei Complementar 227/2012, que regulamentaria o parágrafo 6 do artigo 231 da Constituição, aquele que trata das terras indígenas.
O que significa?
Esse parágrafo abre uma exceção nos direitos de posse e usufruto exclusivo dos índios quando se tratar de relevante interesse da União.
O projeto, de autoria do vice-presidente da Confederação Nacional da Agricultura, pretende definir o que seria relevante interesse público da União. É assombrosa essa definição: praticamente tudo nela cabe. Permitiria que em terras indígenas passassem estradas, oleodutos, linhas de transmissão, hidrelétricas, ferrovias.
Permitiria que se concedessem áreas a terceiros em faixas de fronteira, que se mantivessem posseiros, agrupamentos urbanos, assentamentos de reforma agrária e até novos assentamentos. Permitiria que se mantivessem todas as terras sob domínio privado quando da promulgação da Constituição de 1988.
Permitiria tudo?
Esta cláusula seria o equivalente da anistia que os ruralistas conseguiram no Código Florestal. Mas dessa vez não se trataria de escapar de multas e de ter de recompor paisagens degradadas. Seria legalizar e perpetuar o esbulho. Se uma lei como essa passar, será a destruição dos direitos territoriais indígenas.
As condicionantes do STF e a portaria da AGU que a senhora citou foram muito criticadas por indígenas e antropólogos. Quais são os problemas?
Várias dessas condicionantes surgiram como uma forma de permitir um consenso entre os ministros do STF em relação ao caso Raposa Serra do Sol. Quando a Advocacia-Geral da União quis estender a outros casos essas condicionantes, que ainda dependem de uma análise mais aprofundada do próprio Supremo, e que foram estabelecidas para aquele caso concreto, ela tentou consolidar abusivamente uma interpretação desfavorável aos índios.
Cite um exemplo
Um exemplo é a alegada proibição de ampliação de terras indígenas. Essa condicionante se referia ao caso da Raposa, cuja demarcação havia sido validada pelo tribunal: não caberia ampliação de uma área recém demarcada. Quando se aplica essa mesma condição às terras guaranis, demarcadas em outro contexto, décadas atrás, fica evidente o absurdo. Nesse sentido, a portaria 303 é muito grave, pois denota uma intenção evidente de prejudicar os direitos indígenas em favor de interesses econômicos, contrariando toda a história da própria AGU, que sempre se destacou na defesa desses direitos.
O governo quer envolver a Embrapa, entre outros órgãos, nos processos de demarcação. Para alguns, há uma tentativa de enfraquecer a Funai. Qual a opinião da senhora?
A presidenta parece estar cada vez mais refém do PMDB e do agronegócio, que se aliou aos evangélicos. Esse bloco se opõe ferozmente à demarcação e à desintrusão (retirada de invasores) das áreas indígenas.
Marta Azevedo (presidente da Funai que deixou o cargo em junho) anunciou desde sua posse que daria prioridade à situação nas regiões onde se concentram os interesses dos fazendeiros. Foi um feito no ano passado conseguir a desintrusão, após 20 anos, da área Xavante Marãiwatsede. Com isso, cutucou-se a onça com vara curta.
Há vários modos da mão direita do governo enfraquecer a causa dos índios. Uma é retirando atribuições da Funai. Outra é deixando-a sem dinheiro. E outra ainda é colocando como presidente alguém a serviço de outras agendas.
Corre o boato de que o senador Romero Jucá (PMDB-RR), que firmou sua carreira política como presidente da Funai e cuja atuação foi muito criticada, gostaria de colocar no posto uma pessoa sua.
Ganha força no Congresso a ideia de tirar do Executivo a responsabilidade exclusiva pelas demarcações. Que tal?

segunda-feira, 15 de julho de 2013

Projeto Sorriso Legal vai levar educação e saúde às aldeias indígenas



O governo do Estado vai implantar, a partir do segundo semestre deste ano, o projeto Sorriso Legal nas escolas indígenas do Tocantins. Mais de cinco mil alunos vão ser beneficiados, em 150 aldeias do estado.

A iniciativa, que busca garantir saúde bucal aos estudantes por meio da prevenção, será desenvolvida pela Secretaria de Estado da Educação e Cultura (Seduc) e vai atender a 91 unidades escolares em comunidades indígenas a partir do mês de setembro. O Sorriso Legal conta com a parceria do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI), que contribui com a doação dos kits de escovação.


O projeto é resultado da nova estrutura curricular implantada pela Seduc em 2013, que cria na grade escolar a Saúde Indígena, e faz parte das prioridades básicas do Estado com a educação de forma global do público estudantil. O trabalho de prevenção é realizado pelos educadores do ensino básico que atuam nas unidades das aldeias, sendo 209 professores indígenas e 97 não índios.


A meta do projeto, conforme explica a coordenadora da Assessoria Indígena da Secretaria da Educação e Cultura, Orcidália Martins Feitosa, “é universalizar o acesso dos estudantes priorizando a promoção, a recuperação e a prevenção da higiene bucal dos alunos indígenas, desde os cuidados gerais até, por exemplo, a escovação após o lanche”, exemplifica.


Ainda segundo a coordenadora da Seduc, o projeto Sorriso Legal vai beneficiar toda a comunidade indígena, uma vez que as crianças e adolescentes se tornarem multiplicadores da ideia nas aldeias. “ O projeto beneficia os alunos indígenas tendo a preocupação de atingir também toda a comunidade, pois ele será contínuo e o que é assimilado pelos jovens vai sendo passado aos mais velhos que não dispõem de conhecimentos suficiente, como aqueles valores relativos à correta higienização bucal”, argumenta Orcidália.


Para alcançar a meta desejada, a Seduc está buscando o apoio das universidades tocantinenses, de modo que os acadêmicos dos últimos períodos dos cursos da área de saúde sejam inseridos no projeto. Com isso, os futuros profissionais contribuiriam na execução das ações básicas, proferindo palestras e outras atividades, como forma de garantirem experiência de estágio curricular.


Nas aldeias


Para o líder da Aldeia Manuel Alves 19 de Abril, no município de Itacajá, cerca de 300 km a nordeste de Palmas, Renato Kraô, a iniciativa do governo do Estado vai aproximar os serviços de educação e saúde às comunidades indígenas. “A escola é a ferramenta que abre caminho e pode educar e ajudar na saúde, cuidando da higiene bucal”, afirma o líder indígena alertando para o fato da problemática da saúde bucal nas aldeias ser mais séria que entre os não índios.


http://surgiu.com.br/noticia/98760/projeto-sorriso-legal-vai-levar-educacao-e-saude-s-aldeias-indigenas.html 

sexta-feira, 12 de julho de 2013

Carta Pública dos Povos Indígenas do Brasil à presidenta da República Dilma

Em reunião realizada com a presidente da República na tarde do dia 10 de Julho lideranças e organizações indígenas da APIB e distintos povos do Brasil reivindicam do governo, a construção de uma agenda positiva, com compromissos e metas concretas para atender as demandas dos povos indígenas.

A seguir, íntegra da carta entregue à presidente da República.

Carta Pública dos Povos Indígenas do Brasil à presidenta da República Dilma Rousseff

À
Excelentíssima Senhora
Dilma Rousseff
Presidenta da República Federativa do Brasil
Brasília-DF

Estimada Presidenta:

Nós lideranças indígenas de distintos povos e organizações indígenas das diferentes regiões do Brasil, reunidos nesta histórica ocasião com a vossa excelência no Palácio de Governo, mesmo em número reduzido, mas o suficientemente informados e profundamente conhecedores, mais do que ninguém, dos problemas,  sofrimentos, necessidades e aspirações dos nossos povos e comunidades, viemos por este meio manifestar, depois de tão longa espera,  as seguintes considerações e reivindicações, que esperamos sejam atendidas pelo seu governo como início da superação da dívida social do Estado brasileiro para conosco, após séculos de interminável colonização, marcados por políticas e práticas de violência, extermínio, esbulho, racismo, preconceitos e discriminações.

Estamos aqui, uma pequena mas expressiva manifestação da diversidade étnica e cultural do país, conformada por 305 povos indígenas diferentes falantes de 274 línguas distintas com uma população aproximada de 900 mil habitantes conforme dados do IBGE. E em nome desses povos que:

- Reiteramos o nosso rechaço à acusação de que somos empecilhos ao desenvolvimento do país numa total desconsideração da nossa contribuição na formação do Estado Nacional brasileiro, na preservação de um patrimônio natural e sociocultural invejável, inclusive das atuais fronteiras do Brasil, das quais os nossos ancestrais foram guardiães natos. Contrariamente aos que nos acusam de ameaçarmos a unidade e integridade territorial e a soberania do nosso país.

- Repudiamos toda a série de instrumentos político-administrativos, judiciais, jurídicos e legislativos, que buscam destruir e acabar com os nossos direitos conquistados com muita luta e sacrifícios há 25 anos, pelos caciques e lideranças que nos antecederam, durante o período da constituinte.

- Somos totalmente contrários a quaisquer tentativas de modificação nos procedimentos de demarcação das terras indígenas atualmente patrocinados por setores de seu governo, principalmente a Casa Civil e Advocacia Geral da União (AGU), visando atender a pressão e interesses dos inimigos históricos dos nossos povos, invasores dos nossos territórios, hoje expressivamente representados pelo agronegócio, a bancada ruralista, as mineradoras, madeireiras, empreiteiras, entre outros.

- Não admitiremos retrocessos na garantia dos nossos direitos, por meio de iniciativas legislativas
que poderão condenar os nossos povos a situações de indesejável miséria, etnocídio e conflitos imprevisíveis como já se verifica em todas as regiões do país, principalmente nos estados do Sul  e no Estado de Mato Grosso do Sul.

- Rechaçamos a forma como o governo quer viabilizar o modelo de desenvolvimento priorizado, implantando a qualquer custo, nos nossos territórios, obras de infra-estrutura nas áreas de transporte e geração de energia, tais como, rodovias, ferrovias, hidrovias, portos, usinas hidroelétricas, linhas de transmissão, desrespeitando a nossa visão de mundo, a nossa forma peculiar de nos relacionar com a Mãe Natureza, os nossos direitos originários e fundamentais, assegurados pela Carta Magna, a Convenção 169 e a Declaração da ONU.

Reivindicações

Vaticano descobre a primeira imagem europeia de indígenas


O Vaticano afirma que as figuras encontradas durante a restauração de um fresco com mais de quinhentos anos, propriedade da Cidade-Estado, podem ser a primeira representação ocidental dos nativos americanos. O fresco encontra-se nos apartamentos dos Bórgia e só agora foi restaurado pela primeira vez.

Segundo o jornal britânico The Telegraph, as figuras masculinas, que se encontram nuas e com a cabeça adornada de penas, foram encontradas durante a restauração do fresco pintado por Antonio Paulucci. A restauradora Maria Pustka, encontrou-as enquanto retirava toda a sujidade acumulada ao longo dos séculos.
A pintura foi concluída dois anos depois da primeira viagem de Cristóvão Colombo ao Continente Americano e as figuras encontradas podem ser a representação dos povos indígenas relatados nas cartas de Colombo.
A descoberta foi anunciada pelo diretor do Museu do Vaticano, Antonio Paolucci, ao jornal L'Observatore Romano.

Vaticano

Propostas de materiais para escolas indígenas devem ser enviadas até 27 de agosto

Organizações indígenas, universidades, instituições de pesquisa e secretarias de Educação podem enviar propostas de materiais para serem usados em escolas indígenas até o dia 27 de agosto. Cada entidade pode enviar mais de um projeto, desde que em envelope fechado, para a Coordenação-Geral de Educação Escolar Indígena do Ministério da Educação (MEC). O endereço é Esplanada dos Ministérios, Bloco L, Anexo 1, sala 405. CEP 70047-900, Brasília, DF.
Serão aceitas propostas de livros, material didático e paradidático, CDs e DVDs de conteúdo específico para escolas indígenas. A preferência, segundo o MEC, é por autores indígenas, que tenham obras relacionadas ao conhecimento da tradição oral e que sejam resultado de projetos de formação de professores.

 (Fonte: Agência Brasil)

quarta-feira, 10 de julho de 2013

Indígenas voltam atrás mas querem 37 mil hectares em Miranda

Invadida por indígenas de etnia terena na segunda-feira (8), a fazenda São Pedro de Paratudal, em Miranda (MS), faz parte da área pretendida pela Fundação Nacional do Índio (Funai) para ampliar a aldeia Cachoeirinha de 2,6 mil para 37 mil hectares.  Depois de manterem a invasão por cerca de sete horas, os indígenas deixaram a propriedade alegando o cumprimento do acordo feito com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em maio de não invadir nenhuma propriedade até o dia 5 de agosto.
Este é o prazo para de entrega do relatório final dos grupos de trabalhos formados para avaliar a compra de terras pela União para ampliação e criação de novas áreas indígenas em Mato Grosso do Sul, a partir da proposição inicial de compra da fazenda Buriti, em Sidrolândia.
De acordo Pedro Paulo Pedrossian, proprietário da São Pedro de Paratudal, a fazenda tem título registrado desde o século XIX e foi adquirida na década de 60. Depois desta que foi a segunda invasão em propriedade da família, Pedrossian se mostra decepcionado e vencido pela insegurança causada pelas invasões.  “Dedico-me a pecuária há anos, mas na primeira proposta que pagarem pelas bem-feitorias e terra nua, deixo a propriedade sem pensar duas vezes”, disse o produtor.
Para a Federação da Agricultura e Pecuária de MS (Famasul), a ampliação é ilegal e a invasão instiga a violência. “Mais do que ilegal, invasão de propriedade privada é um ato de violência. Até que ponto vamos tolerar ações contrárias à ordem e à legislação em nosso Estado?”, questiona o presidente da Famasul, Eduardo Riedel.

Tratamento de tuberculose entre os indígenas não atende às normas, revela pesquisa

“O desempenho dos serviços de saúde em Rondônia, em relação às ações de detecção, diagnóstico, tratamento e acompanhamento dos casos de tuberculose (TB) entre os indígenas está em desacordo com as normas preconizadas pelas Diretrizes Brasileiras para o Controle da Tuberculose”. A afirmação é da aluna do doutorado em epidemiologia em saúde pública Jocieli Malacarne, que apresentou sua tese em 3 de julho, na Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp/Fiocruz). Ela sugere que as autoridades em saúde revejam as estratégias, atualmente empregadas para o controle do agravo entre essas populações e busquem priorizar a detecção e o tratamento precoce dos casos nas aldeias, assim como investir no diagnóstico e tratamento da infecção latente.

Jocieli acredita que somente dessa forma será vislumbrado um cenário mais favorável em médio/longo prazo. Parte desse problema, explicou ela, manifesta-se por meio dos elevados indicadores de transmissão revelados na sua pesquisa, que, no contexto das Casas de Saúde do Índio (Casai), entrevistou 76 indígenas com sintomas respiratórios (SR) e/ou suspeita de TB. Houve predomínio das etnias suruí (40,8%), wari´ (19,7%) e karitiana (11,8%). Na pesquisa, observou-se ainda que 34,2% dos indígenas relataram ter chegado à Casai por conta própria, e 31,6% disseram ter sido encaminhados pelo serviço de saúde. Desde o início dos primeiros sintomas, 34,2% dos entrevistados demoraram mais de 30 dias para chegar à Casai.

De acordo com o estudo, a falta de transporte foi a maior dificuldade enfrentada para chegar ao serviço de saúde, e 32,9% relataram que foi preciso mais de cinco semanas para obter um diagnóstico. Dentre esses entrevistados, 52 iniciaram tratamento para TB, e o tempo gasto, desde a primeira consulta até o início do tratamento, foi superior a 30 dias em 61,5% dos indígenas, e o tratamento supervisionado não foi realizado em 34,6% dos casos.

Na aldeia Igarapé Ribeirão, foram avaliados 263 indígenas, informou Jocieli, e aproximadamente 10% dos investigados referiram-se a sintomas respiratórios. Foi detectada alta prevalência de infecção pelo Mycobacterium tuberculosis (40,3%) e elevado risco anual de infecção (2,4%). As variáveis de faixa etária ≥15 anos, antecedentes de TB, em contato com doente de TB há menos de 2 anos, com presença de cicatriz vacinal e classe E da classificação econômica do Brasil mostraram associação com a prova tuberculínica ≥ 5 mm por meio da regressão de Poisson com variância robusta. Além disso, segundo a aluna, 49 indígenas (18,6%) referiram história anterior de TB.

O estudo de Jocieli tem como objetivo investigar o acesso de indígenas suspeitos e portadores de TB aos serviços de saúde em Rondônia e realizar diagnóstico situacional da doença entre os wari’ da aldeia Igarapé Ribeirão. Para isso, no período entre 2009 a 2011, foram entrevistados indígenas com SR e em tratamento para TB em quatro Casai de Rondônia. Também foi feito um estudo transversal na aldeia Igarapé Ribeirão, em fevereiro de 2011, em que utilizou-se a prova tuberculínica em todos os indígenas, além de baciloscopia e cultura de escarro e raios X nos sintomáticos respiratórios e indígenas com história de tratamento para TB. Segundo ela, apesar de a TB manter-se como um dos mais importantes problemas de saúde pública no Brasil, sobretudo entre os povos indígenas, há poucas informações a respeito das dificuldades enfrentadas pelos doentes indígenas para acessar os serviços de saúde e obter o tratamento adequado.

Jocieli Malacarne é enfermeira, atualmente cursando o doutorado em epidemiologia em saúde pública pela Ensp. Atua no projeto de pesquisa Desigualdades Sociais e Tuberculose: Distribuição Espacial, Fatores de Risco e Farmacogenética na Perspectiva da Etnicidade. Sua tese é orientada pelo professor Paulo Cesar Basta.

Fonte: Agência Fiocruz

terça-feira, 9 de julho de 2013

O governo quer mudar o processo de demarcação para indígenas, incluindo órgãos como o Ministério da Agricultura nas decisões

Dilma tenta reconstruir elo com os movimentos sociais
Dilma tenta reconstruir elo com os movimentos sociais
Os protestos pelo país não provocaram impacto só na popularidade da presidente Dilma Rousseff. Sua agenda também sofreu uma guinada. Nos últimos dias, ela passou a receber representantes de movimentos sociais que esperavam por uma audiência desde sua posse, em janeiro 2011.


Na lista dos que foram ou serão recebidos estão organizações recentes, como o MPL (Movimento Passe Livre), mas principalmente militantes com relações antigas e desgastadas com o PT, como gays, indígenas, camponeses, feministas e ativistas digitais.

A nova postura já rendeu as primeiras fotos para Dilma e gerou algum noticiário positivo. O histórico de desgastes com vários desses movimentos, porém, sugere que a reaproximação não deverá ser fácil. A lista de embates, reclamações e divergências em políticas públicas é extensa.


A presidente Dilma em seu primeiro encontro no Planalto com militantes da causa gay, no fim de junho

Um exemplo é o que ocorre com militantes da luta antimanicomial, setor historicamente ligado ao PT, e ativistas que pedem revisão da política de combate às drogas.

O alvo do segmento é a ministra Gleisi Hoffmann (Casa Civil), a quem atribuem a responsabilidade pela adoção de uma política muito conservadora, em diversos aspectos contrária ao que era defendido por petistas no passado.

Esses grupos discordam de dois dos pilares do plano do governo de combate ao crack: as internações compulsórias de dependentes e os repasses de recursos para comunidades terapêuticas religiosas.

Dois eventos são citados como marcos do distanciamento. O primeiro foi o convite que Gleisi fez à psicóloga evangélica Marisa Lobo para o lançamento do programa. Tida como inimiga dos ativistas, Lobo é a formuladora do projeto que permitia a oferta de tratamento para homossexuais, ideia apelidada de "cura gay" derrubada na Câmara.

O segundo foi um e-mail repassado por Gleisi para o ministro Alexandre Padilha (Saúde) pedindo a "flexibilização" na contratação das entidades religiosas, segmento para o qual o governo reservou R$ 100 milhões. A troca de mensagens, que começa com uma cobrança do líder de uma dessas comunidades, foi revelada pelo o jornal "Correio Braziliense" em 2012.

DECEPÇÃO

Entre os gays, os eventos que causaram maior aborrecimento foram os recolhimentos de materiais de orientação após pressão de evangélicos.

O caso mais conhecido foi o do kit de combate à homofobia vetado no Ministério da Educação quando a pasta era dirigida por Fernando Haddad, hoje prefeito de São Paulo. O mais recente foi o do cartaz "Eu sou feliz sendo prostituta", vetado por Padilha.

Editoria de Arte/folhapress

Ativistas reclamam por mais empenho do governo na aprovação do PL 122, o projeto de lei que criminaliza a homofobia e sofre forte oposição de líderes evangélicos.

Recém-recebido por Dilma, o ativista Toni Reis diz que a presidente se comprometeu "explicitamente" com o combate a todo tipo de discriminação: "Até então, as relações com ela estavam bem nebulosas, para dizer o mínimo".

Um dos setores com relações mais desgastadas com o governo e o PT é o que reúne indígenas e ambientalistas.

Além de apontarem queda no ritmo de demarcações e congelamento na criação de parques, acusam o governo de falta de diálogo no processo de instalação de hidrelétricas na Amazônia, reclamam da proximidade com ruralistas e fazem críticas à atuação fracassada do governo no combate ao projeto do novo Código Florestal.

A iniciativa recente de reformular os procedimentos para demarcação de terras indígenas é o capítulo mais recente das contrariedades.

O azedume foi sintetizado pelo filósofo Egydio Schwade, do Amazonas, teólogo com décadas de história na sigla: "O PT no poder parece que esqueceu toda a trajetória, as pessoas e a causa que o construíram", escreveu num artigo replicado entre ambientalistas na internet. "É humilhante ver uma ministra do nosso governo [Gleisi] propor a revisão de terras indígenas".

O governo quer mudar o processo de demarcação de áreas indígenas para incluir órgãos como o Ministério da Agricultura nas decisões, hoje concentradas na Funai. Os indigenistas temem que isso dê mais força ao agronegócio, que vê nas terras indígenas uma ameaça à sua expansão.

Fonte

segunda-feira, 8 de julho de 2013

Lima será sede de encontro internacional indígena


Lima acolherá de 7 a 13 de julho a Jornada Internacional"Povos Indígenas e Direitos", uma das últimas a realizar-se no país antes da Conferência Mundial dos Povos Indígenas, que celebrará as Nações Unidas em 2014. O encontro reunirá líderes indígenas de mais de 20 países da América Latina e Caribe.

Chirapaq
Adital

"Se faz necessário construir pontes entre as diferentes organizações indígenas, tanto do interior do nosso país como no cenário internacional, para dialogar e acordar em torno de temas e processos que nos envolvem, mas sobre os quais temos diferentes pontos de vista", assinalam suas organizações.

A reunião colocará uma ênfase especial sobre a situação da juventude indígena. Em nível de Peru, jovens andinos e amazônicos realizarão um encontro nacional em que definirão sua articulação e agenda, além da consolidação de uma rede que represente a juventude indígena diante do Estado.
A educação será um dos pontos a serem analisados, pois, através de um recente estudo, foi comprovado que os estudantes de origem indígena demoram três anos ou mais que a média dos demais jovens para concluir uma carreira universitária. Ainda assim, serão colhidos testemunhos sobre como uma educação de baixa qualidade está contribuindo para a perda da identidade entre a juventude indígena.

Na reunião estarão presentes jovens da Bolívia, Colômbia, Brasil, Costa Rica, Chile, El Salvador, Guatemala, Venezuela, Equador, Panamá, México e Honduras. Sua meta será elaborar propostas conjuntas rumo à Conferência Internacional sobre População em Desenvolvimento, conhecida como Cairo+20 e a Conferência Regional sobre a Mulher da América Latina e Caribe, ambas a serem realizadas ainda este ano.
Comunicadores indígenas dos ditos países refletirão sobre os avanços e desafios dos povos indígenas para contar com meios de comunicação próprios e exercer seu direito à liberdade de expressão para a defesa de seus povos e territórios. Na ocasião, se projetará, em qualidade de estreia o curta-metragem "Nuestras Voces al Infinito", o qual coleta algumas dessas experiências.

As atividades serão encerradas na sexta, 12 de julho, com um fórum público na sede do Instituto e estudos Peruanos IEP (Horacio Urteaga 694, Jesús María). Entre os convidados estão Patricia Salas, Ministra da Educação, Mirna Cunningham, representante do Fórum permanente de Assuntos Indígenas da ONU e Gerardo Jumí, presidente da Coordenação Andina de Organizações Indígenas CAOI.
A jornada internacional é organizada pelo Centro de Culturas Indígenas do Peru (CHIRAPAQ), e o Enlace Continental de Mulheres Indígenas das Américas (ECMIA), com o apoio da Fundação Ford, o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e o IEP.

CHIRAPAQ e ECMIA vivem fortalecendo alianças em nível continental para o exercício de direitos, a construção de processos de participação e no desenvolvimento de lideranças juvenis e femininas para a participação soberana na construção de sociedades efetivamente democráticas e inclusivas.

CHIRAPAQ é uma associação indígena que há mais de 25 anos promove a afirmação da identidade e o reconhecimento dos direitos dos povos indígenas. Fazem parte do movimento indígena internacional e influenciam na construção de políticas em nível nacional e internacional.

O ECMIA é uma rede de organizações indígenas, presentes nas três Américas, cujo objetivo é fomentar a participação e visibilidade das mulheres e dos jovens como protagonistas na defesa do exercício pleno de seus direitos e de seus povos.

Jornada Internacional: Pueblos Indígenas y Derechos
http://www.chirapaq.org.pe/noticias/lima-sera-sede-de-encuentro-internacional-indigena
http://www.patrialatina.com.br/editorias.php?idprog=4883eb035654015a505873cecfb93c1c&cod=11910


sexta-feira, 5 de julho de 2013

Indígenas têm oportunidade de estudar na Europa


No último dia 02 de julho, professores e acadêmicos indígenas da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) participaram de uma palestra na aldeia Bororó sobre o projeto de mobilidade acadêmica Erasmus Mundus – Babel, proposto pela Universidade do Porto, em Portugal. O projeto oferece a estudantes da América Latina a oportunidade de realização de parte da graduação ou toda a pós-graduação em universidades parcerias de países europeus. Um dos grupos específicos abrangidos pelo Babel é a população indígena.
O professor Vitor Alevato do Amaral, coordenador do Setor de Convênios e Relações Internacionais da Universidade Federal do Rio De Janeiro (UFRJ) e gestor do Erasmus Mundus - BABEL na América Latina, foi quem ministrou a palestra. Além de mostrar aos indígenas a interface do site e os caminhos iniciais para a candidatura à bolsa, Vitor tirou dúvidas e explicou como funciona e quais são as chances de seleção. O professor confirmou que é comum os brasileiros demonstrarem maior interesse por Espanha e Portugal, devido à facilidade da língua, o que aumenta a concorrência nas universidades destes países. Um diferencial, porém, está na dificuldade de a população indígena da América Latina provar que é índio, o que pode se tornar um obstáculo a menos para os indígenas brasileiros. Com um documento emitido pela Funai ou pela própria universidade, esse problema está resolvido, e as chances dos brasileiros aumentam.
Esta será a primeira vez que o processo seletivo permite ao Brasil participar com candidaturas do grupo que abrange uma população indígena. “Nosso trabalho é pelo desenvolvimento das pessoas e pela integração dos povos, por isso nosso maior interesse é a troca. O candidato vai estudar algo que dificilmente ele estudaria aqui, mas também é muito importante o que ele vai deixar de sua cultura por lá”, afirma o professor Vitor.
Ronildo Jorge é índio terena, licenciado em história e bacharelando no mesmo curso. Seu interesse é fazer pós-graduação em Portugal na área de educação ou ciências sociais. Ele acredita que a educação, especialmente aquela voltada para os indígenas, tem sido bem trabalhada e há bastante oportunidade de trabalho. “Há uma necessidade de profissionais voltados para a aldeia, não só da educação, mas da saúde, da tecnologia, principalmente como uma forma de valorizar nossa cultura e mudar essa realidade violenta que estamos vivendo. O estudo proporciona benefícios não só para a pessoa, mas para toda a comunidade”, pontua Ronildo. 
Como a oportunidade para os indígenas brasileiros surgiu recentemente, foi a primeira vez que o professor Vitor do Amaral teve contato direto com o público-alvo. Para Ronildo, o fato de a palestra ter acontecido na Bororó mostra o cuidado que as instituições têm com o grupo. “Foi uma reunião importante para esclarecer as dinâmicas das outras universidades e estimular vínculos de estudos. Fazer a reunião dentro da aldeia mostra o quanto a UFGD e a UFRJ valorizam a comunidade”, afirma o indígena.


O projeto Babel (com o apoio financeiro atribuído pela Comissão Europeia através do programa Erasmus Mundus) oferece bolsas a latino-americanos que desejem realizar um período de mobilidade acadêmica ou formação integral em algumas das melhores universidades da Europa. As bolsas, disponíveis para estudantes de graduação, mestrado, doutorado e pós-doutorado incluem um pagamento mensal, viagem de ida e volta, seguro e taxas de matrícula.
Os países latinos parceiros são Bolívia, Brasil, Equador, Paraguai, Peru e Uruguai. Já os países europeus são Bélgica, Espanha, França, Itália, Holanda, Polônia, Portugal e Suécia. É importante salientar que não é possível fazer intercâmbio entre países da América Latina, somente daqui para a Europa.
A previsão é de que até meados de julho as inscrições estejam abertas. Para mais informações sobre o projeto acesse o site http://babel.up.pt ou envie um email para babel@reit.up.pt .


Assim que forem retomadas as atividades letivas da Faculdade Intercultural Indígena (FAIND) da UFGD, uma nova palestra será realizada para que um número maior de acadêmicos possa ter conhecimento sobre o programa. O Esai está a disposição dos interessados, para quaisquer esclarecimentos, na unidade 1 da UFGD, na rua João Rosa Góes nº 1761 ou pelo telefone 3410-2745.

quinta-feira, 4 de julho de 2013

Justiça aciona PF contra fazendeiro que 'trancou' índios



 A Justiça determinou que as polícias Federal e Militar atuem para cumprir decisão de acesso dos órgãos de assistência ao indígena (Funai e Sesai) à comunidade de Pyelito Kue – formada por índios Guarani-Kaiowá, que ocupam área da fazenda Cambará, mas estão isolados, já que o proprietário trancou as porteiras com cadeado. Desobediência judicial já dura 8 meses. Multa diária para novo descumprimento é de R$ 10 mil.
Os indígenas, da etnia guarani-kaiowá, ocupam área de 1 hectare da Fazenda Cambará, desde novembro de 2011. A primeira ordem judicial determinando livre acesso à comunidade através da fazenda é de 30/10/12. Uma segunda ordem foi dada em 15/03/13. Ambas foram descumpridas. Eles permanecem na área até o fim do processo de demarcação de suas terras tradicionais.
A Polícia Federal e a Polícia Militar serão comunicadas oficialmente para que, num trabalho conjunto com a Funai e outros órgãos governamentais envolvidos, criem um plano de acesso à comunidade e “façam cumprir o que foi determinado pela Justiça”.
Acesso precário
Segundo laudo pericial elaborado pelo Ministério Público Federal em maio, o acesso para assistência aos indígenas é através do rio, quando as condições permitem, com o uso de barcos. Quando o rio está cheio, o atendimento médico e a distribuição de alimentos são realizados à beira da estrada. O acesso à comunidade é impedido, já que as porteiras estão trancadas com cadeado.
Segundo a desembargadora federal Cecília Mello, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), além de caracterizar desrespeito a uma decisão emanada pelo Poder Judiciário, a atitude “coloca em risco todo um trabalho de harmonização das relações entre proprietários de terras e silvícolas no Estado do Mato Grosso do Sul”.
A situação dos guarani em Pyelito Kue tornou-se assunto em todo o país quando os índios divulgaram uma carta em que se declaravam dispostos a morrer em vez de deixar as terras, assim que foram notificados do despejo pela Justiça Federal do Mato Grosso do Sul
 http://www.correiodoestado.com.br/noticias/justica-aciona-policia-para-acesso-a-comunidade-indigena_186914/

Cúpula federal está em MS para tratar da questão indígena

A secretária-executiva do Ministério da Justiça, Márcia Pelegrini, o assessor especial de Participação Social do Ministério, Marcelo Veiga, o diretor do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Sebastião Pereira, e a presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Maria Augusta Assirati, estão em Mato Grosso do Sul para tratar da indenização a produtores rurais visando a ampliação de áreas indígenas no Estado. Juntamente com outros representantes de órgãos federais, o grupo se reuniu na manhã desta quinta-feira (27), na governadoria, em Campo Grande, com o governador André Puccinelli, o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de MS (Famasul), Eduardo Riedel, e lideranças indígenas.
A reunião foi mais uma tentativa de buscar uma solução para os litígios fundiários no Estado, que soma hoje 66 propriedades rurais invadidas. Ontem, cem produtores sul-mato-grossenses e de outros estados participaram da audiência pública onde o secretário geral da presidência da República, Gilberto Carvalho, atendeu convocação da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA), para tratar das irregularidades nos processos demarcatórios conduzidos pela Funai.
O presidente da Famasul, Eduardo Riedel, ressalta que as áreas requisitadas pelos indígenas são tituladas, com títulos reconhecidos pelo Incra.“São produtores rurais que vivem do seu trabalho, com áreas que na maioria dos casos são de médio e pequeno porte. Não podemos aceitar que essas pessoas sejam simplesmente destituídas de suas propriedades, sem a justa compensação”, afirmou Riedel.
Cerca de quarenta pessoas participam da reunião, entre elas lideranças das etnias Terena, Kadwéu, Guarani e Caiuá. Estão presentes na reunião também o coordenador geral de Movimentos de Campo e Território da presidência da República, Nilton Luiz Godoy Turbino; sub-procurador geral federal da Advocacia Geral da União (AGU) Antonio Roberto Basso; ouvidor nacional dos Direitos Humanos da Presidência da República, Bruno Renato Nascimento Teixeira; e a secretária dos Direitos Humanos da Presidência da República, Ana Paula Villas Bôas.

dourados agora

terça-feira, 2 de julho de 2013

Índio quer fazendas vizinhas

O último final de semana foi marcado por algumas manifestações isoladas na região da Grande Dourados. Uma delas no distrito de Itahum onde a comunidade chegou a boquear a rodovia que demanda a Dourados no sábado pela manhã. Em Itaporã também aconteceu uma manifestação na sexta-feira. Outra manifestação, talvez a ultima de uma série que não tem data para terminar irá envolver os povos indígenas que habitam as aldeias Jaguapiru e Bororó. “Da mesma forma com que o governo irá comprar a Fazenda do Bacha em Sidrolândia, nós também queremos que nossa aldeia seja ampliada com urgente aquisição de fazendas vizinhas”, disse o guarani, Leomar.

Últimos detalhes

Segundo esta mesma liderança uma reunião está marcada para os próximos dias para definição dos últimos detalhes da manifestação que deve novamente ser realizada ao longo da rodovia MS-156.

Espaço apertado

Os índios alegam que quando da demarcação das aldeias de Dourados, no início do século passado as terras compreendiam da Aldeia Jaguapiru até a região conhecida como Sardinha ou Tatuí já próximo a Coca-cola. Hoje cerca de 13.000 indígenas das etnias Caiuá, Guarani e Terena dividem um espaço de apenas 3.500 hectares as margens da rodovia Dourados a Itaporã.

Na TV

Com as manifestações dos próximos dias eles querem chamar a atenção do governo pela gravidade das consequências deste confinamento. “Até o governador do estado reconheceu dias destes na TV que nós vivemos confinados”, lembrou o indígena a atenta.

Sem invasão

Segundo ele o protesto será pacifico e não haverá nenhuma invasão. “Nós não vamos invadir porque sabemos que o governo comprou a fazenda em conflito em Sidrolândia, portanto o governo pode muito bem comprar as fazendas vizinhas a nós, tá certo que não precisa incluir todas aquelas que pertenceram aos nossos antepassados, ampliando a nossa reserva é o que importa” encerrou.

Cheirando a novo

Pessoa atenta, Antônio Nascimento de Alencar, participa da coluna com a seguinte opinião sobre o transporte coletivo de Dourados. “Primeiramente quero parabenizar o prefeito Murilo pela conquista dos recursos e aprovação dos projetos para investimentos na mobilidade urbana em Dourados, sou usuário dos ônibus e acho que está na hora de melhorar a nossa frota com ônibus novos, quem sabe com a melhoria das linhas tenhamos o prazer inédito de entrar em um ônibus cheirando a novo, falo com conhecimento porque não tenho carro, nem moto e todo dia há mais de vinte anos sou usuário do transporte coletivo”

502 moradias

A atenta divulgou ontem com exclusividade que os recursos de R$ 52 milhões de reais do chamado PAC da Mobilidade Urbana começaram a render bons frutos ontem quando o prefeito Murilo Zauith (PSB) assinou convênio com a Caixa Econômica Federal para a construção de 502 moradias, incluídas no pacotão de R$ 52 milhões de reais encaminhados pelo prefeito de Dourados ao Ministério das Cidades desde 2011. São cerca de R$ 80 milhões de reais em recursos já garantidos só com a Caixa.

Novo modelo

O novo modelo visa a execução de projetos que dêem melhores condições de trafegabilidade e a circulação das pessoas e dos ônibus coletivos visando a segurança dos passageiros e um estudo de novos abrigos (pontos de ônibus) visa a comodidade e a dignidade do cidadão que depende do transporte público.

Novos abrigos

Os primeiros investimentos também incluem a construção de 800 novos pontos de ônibus em Dourados e a melhoria da condições de tráfego nas chamadas linhas de ônibus que circulam no perímetro urbano em Dourados. Com dinheiro literalmente em Caixa para trabalhar, o prefeito Murilo se diz entusiasmado. “Estou muito feliz principalmente porque isso é inédito para Dourados, inédito porque nunca Dourados teve tanto volume de recursos sendo liberados assim de uma só vez, são recursos que foram conquistados com muito trabalho, estudo, planejamento e determinação”

Com liberdade

O alerta da Associação Comercial e Empresarial de Dourados, aliado ao trabalho dos Fiscais de Postura do município fez com que a exposição de mercadorias nas calçadas praticamente fosse eliminada no comércio da área central de Dourados. Hoje se anda com liberdade na Marcelino Pires graças a eficácia da Lei 1067/79.

Costume de expor

Ao ser procurado ontem pela atenta o Fiscal de Postura da Prefeitura Municipal, Luiz Carlos Lopes, o “Palomita” disse que o trabalho da fiscalização tem flagrado e multado poucos comerciantes nos últimos dias e isso se deve a conscientização dos comerciantes em retirar os seus produtos do espaço que é destinado a circulação de pessoas. A fiscalização intensa teve início desde o ultimo dia 26 de junho. Expor mercadorias em calçadas fazia parte de um costume de grande parte dos comerciantes em Dourados, mesmo diante de uma lei proibindo esta prática.

Vencido e escondido

Outra pratica antiga segundo o fiscal de carreira Luiz Carlos Lopes tem sido o funcionamento de estabelecimentos comerciais sem o alvará de funcionamento. Luiz Carlos alerta que não basta estar com o alvará em dia. É necessário também que este alvará esteja em local visível. “Temos nos deparado com comércios que não expõem o alvará de maneira que o documento se torne visível, é bom lembrar que alvará vencido ou escondido é o mesmo que não ter alvará”, encerrou o fiscal de postura.

Atenta - César Cordeiro