quinta-feira, 27 de outubro de 2011
Índios amargam falta de comida e água.
Alternativa
Como alternativa, os indígenas recorrem aos córregos da aldeia para matar a sede, tomar banho e realizar afazeres domésticos, como lavar roupas e louças. O consumo da água já está provocando diarréia nas crianças. Sirlene Veron, 24 anos, diz que seus dois filhos apresentaram problemas de saúde devido a água suja. “Sem alternativa tomamos água com gosto de argila. A minha filha mais nova está inclusive com Hepatite A”, disse ela, ressaltando que a doença foi diagnosticada esta semana. A Hepatite A é uma doença aguda do fígado, causada por vírus. A transmissão é feita por alimentos mal-preparados e água contaminada.
O coordenador da Sesai em Mato Grosso do Sul, Nelson Olazar, disse que está ciente do problema. “Já solicitamos uma equipe para consertar a bomba”, argumentou.
Falta de Comida
Outro grande problema da Aldeia Tey Cuê é quanto os alimentos entregues pela Funai e Governo do Estado. Eles estão indignados quanto a qualidade dos produtos, considerados de péssima qualidade. “O feijão não cozinha, o arroz vira um mingau e o charque que entregam sempre é vencido”, disse a indígena Sofia Duarte, de 54 anos.
Ela mostrou à reportagem o pacote dos alimentos. O feijão marrom, que na embalagem informava ser do Tipo 1, aparentava ser produto velho, pela cor escura e a casca soltando. Alguns pacotes tinham caruncho. já o arroz, também do Tipo 1, é quebradiço, praticamente como quirera. Os dois estavam dentro do prazo de validade, pelo menos é o que informava o carimbo das embalagens. As indígenas também mostraram o pacote de feijão, que segundo eles, é distribuído pela Funai. Embalado numa sacola sem o selo de empresa, o produto é misturado a terra e outros detritos. A indígena Sirlene Castro, de 24 anos, diz que o arroz e o feijão é um tormento na hora de cozinhar. “O que dá pra aproveitar é o arroz; já o feijão fica duro”, relatou. Ela questiona a retirada da marmelada, da sardinha e da erva, que faziam parte da cesta básica. “Agora só mandam o arroz, feijão, charque, óleo, sal, açúcar, macarrão e leite em pó”. A coordenação regional da Funai, sediada em Dourados, foi procurada para falar sobre a qualidade dos alimentos e sobre o atraso da cesta básica. Maria Aparecida Mendes de Oliveira estava com a agenda lotada de reuniões e não pôde atender a reportagem.
A noticia foi retirando, de dourados agora.
segunda-feira, 24 de outubro de 2011
UFGD forma novos professores indígenas em curso pioneiro no país.
Só na família de Natanael Vilharva Cáceres serão mais quatro professores além dele. “Foi uma oportunidade muito boa, porque o que aprendia na universidade aplicava na comunidade”, conta.
Natanael, o irmão Maciel, a esposa Valdelice Verón, filha do Cacique Marcos Verón, assassinado na luta pela terra ancestral de Juti e o concunhado Ládio Verón já lecionavam em suas comunidades, mas, faltava a habilitação específica para suas áreas de atuação. Em 2006 encontraram na UFGD a oportunidade que buscavam. Agora entraram para a história do Estado como membros da primeira turma dessa modalidade de ensino.
Vicente Cândido Morales foi outro exemplo de dedicação. Deixou a comunidade onde mora, na Aldeia Pirajuí em Paranhos para se estabelecer em Dourados e estudar. A saudade de casa era grande, mas, a vontade de estudar era maior. “Só ia para casa quando dava, final de semana, feriado... Foi corrido, mas, valeu a pena”, disse ele com os olhos lacrimejados.
Novidades para a UFGD
A professora Theodora de Souza, que participou do movimento de educadores que ajudou na instalação do curso, agradeceu a UFGD por ter sido favorável ao Teko Arandu. “A UFGD desde o primeiro momento abraçou a causa. O professor Renato Nogueira [falecido em um acidente automobilístico] não teve medo de começar essa formação diferenciada. A reitoria aceitou o desafio. A gente sabe que é histórico o preconceito da sociedade do Mato Grosso do Sul contra os indígenas e sabemos hoje que por isso essa formatura de professores é histórica também, um exemplo para o Brasil”, declarou.
O senador da República, Delcídio do Amaral, presente ao evento, em sua fala ressaltou as qualidades da UFGD e declarou que colocará R$ 1 milhão em emendas individuais para auxiliar na implantação da Faculdade de Estudos Indígenas, a mais nova a ser implantada na universidade. “A UFGD muito honra nosso Estado e nosso país (...) Por isso, a Faculdade de Estudos Indígenas que já tinha R$ 1 milhão para sua instalação, receberá o mesmo valor em emendas individuais minhas, para completar os R$ 2 milhões necessários para sua instalação plena”, afirmou o político.
O reitor Damião Duque de Farias agradeceu as palavras do senador, parabenizou os formandos e reforçou o papel da UFGD na busca constante pela melhoria do Ensino. “Somos uma universidade que vive em uma busca incessante pela qualidade de ensino. O resultado é que ano após ano temos melhorado e todos os anos somos a melhor do Mato Grosso do Sul e uma das melhores do Centro-Oeste. A formatura dos alunos é só o primeiro passo que queremos consolidar com a instalação da Faculdade de Estudos Indígenas”, disse o reitor.
O curso
O curso começou a funcionar em 2006, com a implantação da Universidade e foi resultado de uma parceria com a Universidade Católica Dom Bosco, Funai, Secretarias Municipais de Educação e Secretaria de Estado de Educação. Organizações Guarani e Kaiowá também auxiliaram no processo de formação.
Essa primeira turma leva o nome do professor doutor da UFGD, Renato Gomes Nogueira, um dos grandes incentivadores da implantação do curso em Dourados, falecido em um acidente automobilístico na BR 163, ocorrido em 2006.
Os patronos da turma são Dona Tereza Espíndola, liderança indígena e o professor doutor Damião Duque de Farias, reitor da UFGD. Os paraninfos são Nelson Batista, liderança indígena e o professor doutor Levi Marques Pereira.
Embrapa entrega sementes de milho xavante em aldeia no Mato Grosso
Em março deste ano, a pesquisadora Flavia França, curadora do BAG de milho, recebeu um pedido da Funai (Fundação Nacional do Índio) para disponibilizar as variedades de origem xavante para a aldeia Maraiwtsede, localizada entre os municípios mato-grossenses de Bom Jesus do Araguaia, Alto Boa Vista e São Félix do Araguaia. Então, foi feito um trabalho de multiplicação do milho. "Sempre temos que plantar para conseguir mais sementes e repor o que retiramos do BAG", explica Flavia França.
As variedades de milho xavante têm características próprias, grãos farináceos de cores variadas (branco, vermelho, amarelo, roxo, preto). Após a colheita do material multiplicado na Embrapa, as sementes de cada variedade foram embaladas separadamente.
Em outubro, aproxima-se a época do plantio na aldeia e tem início a viagem para ser feita a entrega das sementes. A equipe responsável por levar o material viaja durante dois dias, de Sete Lagoas-MG (foto 1), até Ribeirão Cascalheira-MT, onde fica o escritório regional da Funai que atende a aldeia Maraiwtsede. Lá, a agrônoma Juliana Lengruber, que havia encaminhado o pedido do milho, feito inicialmente pelos índios, aguardava o grupo. No dia seguinte, seria feita a entrega.
Foram mais 130 quilômetros até Maraiwtsede. A aldeia tem cerca de 800 habitantes. Poucos falam português. Floriano, um dos responsáveis pela segurança local, e Cosme, filho do Cacique Damião, foram os tradutores encarregados de receber os visitantes. Eles ajudaram Juliana a reunir moradores para a entrega do milho. Chamaram as mulheres que fazem o trabalho na roça e os mais velhos, os anciãos da aldeia. Dois deles mostraram o que guardavam do milho xavante. Cada um tinha uma garrafa de dois litros com sementes. Era o que restava do nodzob, como chamam o milho.
A pesquisadora Flavia França mostrou o material a ser distribuído (foto 3). Ao todo, 50 quilos de sementes das seis variedades. Ela explicou a importância do cultivo para multiplicação e a necessidade de guardarem, a cada colheita, sementes para o próximo plantio, a fim de preservar o milho tradicional na aldeia (foto 2).
Os anciãos e as mulheres olhavam satisfeitos, identificando cada nodzob por sua cor (fotos 4 e 5). Dario, um dos mais velhos da aldeia, agradeceu, emocionado e falou que será muito importante ter o milho no próximo ano, quando será realizada a festa de perfuração de orelha dos jovens. Cosme explicou que, na ocasião, fazem um grande bolo de nodzob. É quando os rapazes, após ficarem isolados do restante da aldeia por cerca de cinco anos, vivem o ritual que marca a passagem para a vida adulta.
Floriano mostrou o Hö, a casa onde ficam os adolescentes reclusos (foto 6) numa das extremidades da aldeia, que é construída no formato de ferradura. Os garotos têm contato apenas com os padrinhos e ficam agrupados por faixa de idadeEm maio de 2012, quando ocorrer a festa chamada Danhono, os rapazes terão as orelhas furadas, passarão a ser considerados adultos e estarão prontos para se casar. Na festa, haverá o grande bolo de milho xavante para todos, conforme manda a tradição.
Para a pesquisadora Flavia França, ver a satisfação dos índios ao receber as sementes compensa todo o trabalho. "É muito bom ver a alegria deles e saber que podem usar o milho para preservar a própria cultura."
Missão cumprida. A equipe da Embrapa Milho e Sorgo retorna para Sete Lagoas. Quando outra aldeia solicitar sementes que são guardadas no BAG, terá início uma nova jornada de trabalho apoiar a preservação de culturas agrícolas e de tradições dos povos indígenas.
sexta-feira, 21 de outubro de 2011
Povos indígenas e tradicionais debatem conservação da biodiversidade
Metas de Aichi – As chamadas Metas de Aichi -determinadas pela última Convenção da Diversidade Biológica(CDB), realizada em Nagoya, na província de Achi , no Japão- estabelecem um conjunto de 20 metas agrupadas em temas como a contenção da perda da biodiversidade; ações para reversão dos processos que causam a devastação da mesma em todo o planeta; os problemas ligados ao uso não sustentável de seus elementos; incorporação dos conhecimentos de populações e povos tradicionais e mobilização de recursos financeiros para esta causa. Também indicam aos países participantes uma conservação mínima de 17% em áreas continentais e 10% em áreas marinhas de seus territórios.
quarta-feira, 19 de outubro de 2011
Superintendência da PF quer agentes nas aldeias
TEKOHÁ
A Polícia Federal de Brasília, em conjunto com a Força Nacional, desencadearam em junho deste ano a Operação Tekoha (lugar físico) na Reserva Indígena de Dourados.
Durante as vistorias, a PF apreendeu drogas, arma, cigarros, bebidas, CDs, DVDs piratas, eletrônicos, veículos, cartões benefícios e várias carteiras de trabalho de indígenas que estavam sob posse dos acusados de tráfico.
ESQUEMA
Conforme vem denunciando o site Douradosagora, ao todo a Reserva indígena conta atualmente com 40 pontos de venda de drogas. A droga chega através da entrega dos revendedores ou da busca via bicicleta que indígenas fazem. Um grupo chegaria de Ponta Porã e em determinado ponto da BR ou de estradas vicinais entrega a droga para outro grupo. O crack ou a cocaína pura chegam na reserva em pequenas quantidades. São distribuídas e vendidas aos usuários.
O dinheiro fácil, com venda rentável e sem fiscalização, virou uma forma de “fazer a vida” na aldeia. Segundo lideranças, até mesmo as crianças são usadas pelos traficantes. “Elas pegam a droga em pontos escondidos na reserva com sinalização em fita vermelha e já sabem para quem entregar”, comentou uma liderança, observando que alguns dos traficantes nem índios seriam, e sim refugiados vindos do Paraguai, especialmente para manter o comércio. Outros, abastecem a reserva com carros adulterados e com placas frias; veículos que são objeto do crime, vendidos com a finalidade de facilitar o transporte do tráfico dentro da Reserva.
Os traficantes instalados na reserva tomam tudo o que os viciados têm. Segundolideranças indígenas, mais de 18 casas populares destinadas a famílias indígenas carentes já estariam na posse de dois principais traficantes da aldeia. “Eles expulsam o viciado da casa e alugam para outro”, explicou, observando que para manter o vício, até mesmo a cesta básica é moeda de troca por drogas. “Quando não resta mais nada para trocar os índios começam a roubar, e matar por causa da droga”, diz.
terça-feira, 18 de outubro de 2011
Param as obras do PAC nas aldeias
Na casa de Valdemar Vieira, da etnia Caiuá, a situação é de calamidade. Não sobrou água nem para beber. A mãe dele, a dona Ramona da Silva, de 70 anos, busca água numa pequena mina, tomada por larvas de insetos e lama. Depois de disputar espaço com os animais que também matam a sede na mina, o pouco líquido que conseguiu pegar ajuda no preparo das refeições. “Se não for assim, não almoçamos e nem jantamos”, diz a indígena.
A mesma realidade é vivido, segundo Valdemar, por outras três mil famílias residentes na aldeia Bororó. O resultado disso é um surto de diarréia que está atacando as crianças indígenas. De acordo com o indígena Denis Figueiredo, que atua em posto de saúde dentro da aldeia, é crescente o número de casos. Segundo ele, a situação é tão crítica, que as mães não conseguem ao menos preparar o soro caseiro em casa devido a falta de água. O coordenador-médico Zelik Trabjer, responsável pela saúde indígena, nega um surto de diarréia, mas admite que os casos estão aumentando, devido ao consumo impróprio de água. Segundo Zelik, o problema da diarréia e outras doenças mais graves, é comum quando há falta de água.
SESAI
O Chefe do Distrito Sanitário Especial Indígena da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) em Mato Grosso do Sul, Nelson Olazar, vai estar hoje em Dourados. O motivo da visita é verificar in loco os problemas enfrentados nas aldeias de Dourados. Segundo Olazar, a Sesai está há menos de um ano com a responsabilidade dos atendimentos as comunidades, que antes eram feitas pela Funasa.
Questionado sobre o problema do desabastecimento, Olazar disse que na Reserva existem sete cisternas de água com capacidade para 100 metros cúbicos. “O sistema é desenvolvido para sobrar água nas aldeias. O problema é que estamos enfrentando dificuldades como o desligamento de uma ou outra para eventuais manutenções e quando o reservatório se esgota existe uma dificuldade para ele ser normalizado”, disse.
Sobre a paralisação das obras do PAC, Olazar disse que vai reunir a equipe técnica em Dourados para verificar o problema e buscar uma solução para o impasse. Ele admitiu a paralisação das obras.
ACAMPAMENTO
No acampamento indígena as margens da Perimetral Norte, dez famílias indígenas sofrem sem água. “As crianças bebem água quando bebemos, ou comem quando dá para comer. Estamos querendo a presença de agentes de saúde aqui para cuidar das nossas crianças”, destaca o líder da comunidade Chatalin Benites.
A noticia foi retirado, de Dourados agora.
segunda-feira, 17 de outubro de 2011
Índios do Xingu trocam sementes de roça em encontro sobre valorização de conhecimentos tradicionais.
Jovens definem suas responsabilidades Durante o encontro, os jovens apresentaram os resultados do levantamento que fizeram sobre a diversidade das roças de suas aldeias, definiram suas responsabilidades e encaminharam estratégias de curto prazo para o processo de resgate, manutenção e da constante reinvenção de suas culturas. Juntas, as quatro etnias trouxeram mais de 120 produtos para a troca. Entre eles, mandioca, cará, batata-doce, milho, urucum, amendoim, feijão-fava, açafrão, inhame, algodão, abóbora, melancia, banana, cabaça, mamão e abacaxi. Cada grupo saiu satisfeito por ter “recuperado” alguma semente que estava faltando no seu roçado. Na cozinha foram feitos variados tipos de comida. No cardápio: mingau de macaxeira, jacaré assado, mingau de arroz, caldo de peixe, cará cozido, castanha de caju, suco de mel, mingau de pequi, pequi cozido, pirão de peixe com feijão fava, feijão fava cozido, caju in natura, abacaxi in natura, beiju de polvilho, beiju tradicional dos Kawaiwete, mimosek (beiju de massa de mandioca com amendoim assado na folha de bananeira) e pimenta. Foi o começo de uma importante discussão para esses jovens que estão vendo os recursos e conhecimentos indo embora com os velhos, que, segundo eles, são os “cuidadores” das sementes e alimentos. “Quando os velhos vão embora parece que as sementes e plantas vão embora com eles. Parece que quando essas pessoas que cuidavam delas começam a enfraquecer e adoecer, as plantas também vão ficando doentes, junto com os seus cuidadores. As plantas dão o sinal”, conta Chico Kaiabi. “Nas histórias de todos nós, as plantas da roça vieram da ‘pessoa’. Por isso elas também sentem as pessoas”, completa Jepoo’i Kaiabi, lembrando a ligação intrínseca dos alimentos com as histórias da origem de cada etnia.
O desafio posto é o de lidar com o tempo do jovem, que precisa aprender o “trabalho de branco” para compreender e ajudar seu povo e ao mesmo tempo aprender e praticar as rotinas da sua cultura. Para cultivar esse resgate, os jovens entenderam que o encontro precisa continuar e ser ampliado aos demais povos do Xingu. Definiram que todos que participaram deste evento deverão levar o que foi plantado e colhido a partir da semente trocada no próximo encontro, como uma comprovação do esforço de cada grupo para a manutenção das espécies compartilhadas. Além disso, viram a importância de discutir o acesso à terra boa para o plantio, os impactos do fogo e as estratégias de prevenção.
quarta-feira, 12 de outubro de 2011
MPR exige saber da Prefeitura aonde foram aplicados R$ 1,8 miilhão
Nas vistoria do MPF entre os meses de setembro e outubro foi constatado que os quatro postos de saúde das aldeias Bororó e Jaguapiru, estão em situação degradante.
Diversos problemas, tanto na parte de estrutura quanto de manutenção, foram encontrados nas unidades Zelik Trajber, Ireno Isnardi (Aldeia Bororó) e Guateca, Jaguapiru II (Aldeia Jaguapiru).
Três dos postos foram construídos abaixo do nível da rua e em terrenos com caída para o fundo. Quando chove, a enxurrada invade os prédios e deixa muita lama.
Foi encontrado lixo hospitalar em banheiros, arquivos enferrujados, cadeiras rasgadas, portas sem maçanetas, janelas quebradas, salas de atendimento abarrotadas de caixas e com fios elétricos à mostra, teto mofado, portas fechadas com pedaços de madeira e até uma fossa destampada.
O órgão flagrou ainda que as unidades não tem, ao menos, um filtro de água para a equipe ou os pacientes atendidos, além de geladeira para acondicionamento de vacinas, de armários para guardar material de limpeza e estantes para os medicamentos em estoque.
Em dois dos postos vistoriados o funcionamento é somente até 10h30 diariamente.Em maior um dos postos foi interditado pela Vigilância Sanitária, por falta de limpeza da caixa d'água.
A Prefeitura de Dourados tem 48 horas, a partir do recebimento do pedido de informações, para se manifestar. A reportagem tentou contanto com a Prefeitura, mas não obteve retorno. Devido ao feriado, o expediente na administração é facultativo hoje.
Terra: vida e paz para Todos
A implantação do Fepati foi sugerida pelo ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e é apontada como uma alternativa para solucionar o conflito agrário entre índios e produtores em Mato Grosso do Sul. A Assembleia Legislativa deve apreciar até o final do mês, em segunda votação, o projeto de lei que cria o fundo. Antes disto, serão realizadas duas audiências públicas, em Dourados e Campo Grande, para que a sociedade e os setores interessados no tema possam debater e apresentar sugestões sobre a nova legislação.
O projeto de lei tem a finalidade de captar recursos financeiros para aquisição de terras de propriedades particulares consideradas terras indígenas. Se aprovado, o fundo poderá receber recursos dos poderes federal, estadual, municipais, privados e estrangeiros para financiar indenizações aos produtores que venham ser atingidos pela demarcação de terras indígenas em 26 municípios do Estado.
O Fepati ficaria vinculado à Secretaria de Estado de Agricultura e, na prática, seria um mecanismo para driblar o impedimento legal, que proíbe a indenização pelo governo federal da terra nua aos produtores rurais que vivem em terras consideradas indígenas. Atualmente, a constituição prevê apenas indenização das benfeitorias na área.
Conforme o vereador Dirceu Longhi, a discussão sobre a demarcação de novas áreas indígenas se arrasta há anos no Estado e o projeto de lei que cria o Fepati buscam uma solução pacífica para que os territórios tradicionais sejam ampliados e os produtores rurais indenizados pela terra sucessível a demarcação. “A audiência pública vai debater um dos temas mais polêmicos em discussão no Estado. O impasse agrário entre índios e fazendeiros se arrasta há anos e o Fepati surge como uma solução para que os índios ganhem suas terras e os produtores rurais não sejam prejudicados, já que a Constituição Federal proíbe a indenização. Será uma importante oportunidade para que os organismos e setores da sociedade interessados no assunto possam debater e apresentar sugestões sobre a estrutura do fundo”, enfatizou o vereador.
Segundo Tetila, o Fepati poderá acelerar a demarcação de terras indígenas, à medida que ajudaria a evitar a protelação de processos judiciais, por conta de recursos impetrados por produtores e índios. Em MS, existem ‘brigas’ na Justiça que se arrastam há 30 anos.
“Com a criação do Fundo seria possível indenizar pelo valor comercial da terra, aqueles que têm título de boa fé, emitidos pelo próprio governo”, afirmou o deputado.
Fonte: Douradosnews
sexta-feira, 7 de outubro de 2011
Lançamento do Livro "Olhares sobre a cidade"
Seminário discute regulamentação da consulta prévia a povos indígenas na UnB
Com a ratificação pelo Brasil da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, Convenção sobre Povos Indígenas e Tribais em Países Independentes, que entrou em vigor em setembro de 1991, o país reconheceu oficialmente o direito dos povos indígenas a autodeterminação. Em 2003, a ratificação ocorreu por meio do Decreto Legislativo nº 143. A partir de então, e com esses direitos reforçados pela a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas em 2007, todos os povos indígenas têm o direito de manifestar sua vontade em temas que os afetem, recuperando o controle sobre seu destino, sendo a consulta pública a forma principal de garantir esse direito, como todos os direitos dos povos indígenas.
Em decorrência da importância e da atualidade do tema – projetos com impactos em terras indígenas estão em andamento em diversas regiões do País – está programado para o dia 10 de outubro, na Universidade de Brasília, o seminário “Subsídios Jurídicos e Antropológicos para a Regulamentação da Consulta Prévia junto a Povos Indígenas no Brasil”.
Veja o convite com a programação completa no quadro abaixo.
SEMINÁRIO
SUBSÍDIOS JURÍDICOS E ANTROPOLÓGICOS PARA A REGULAMENTAÇÃO DA CONSULTA PRÉVIA JUNTO A POVOS INDÍGENAS NO BRASIL
Data: 10 de outubro de 2011 (segunda-feira), das 8hs30min às 18 horas
Local: Universidade de Brasília, Campus Universitário Darcy Ribeiro (Asa Norte, Brasília - DF), Pavilhão Multiuso II, andar térreo, Auditório da Física.
O caráter fundamental do direito a consulta previa dos povos indígenas e comunidades tradicionais, reconhecido nos convênios, pactos e na jurisprudência dos tribunais internacionais, assim como nas disposições constitucionais e legislativas de alguns países da América Latina, é um dever dos Estados e deve ser acionada antes da adoção de medidas legislativas ou administrativas que possam afetar os direitos dos povos indígenas; está relacionada com o direito desses povos e comunidades a manifestar, segundo seus costumes e tradições, um consentimento livre, prévio e informado, no marco de um diálogo intercultural marcado pela boa-fé.
O evento proposto tem como objetivo principal gerar subsídios à regulamentação e aplicação da consulta prévia aos povos indígenas para o cumprimento da obrigação contraída pelo país, com a ratificação da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, Convenção sobre Povos Indígenas e Tribais em Países Independentes (1989). A Convenção entrou em vigor em 5 de setembro de 1991, e no Brasil ela foi ratificada por meio do Decreto Legislativo nº 143, em vigor desde 2003. Com a Convenção 169 da OIT e a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas (2007), Estados e sociedades adentraram em um novo contexto de direito, o direito dos povos indígenas a autodeterminação. A partir daí todos os povos indígenas têm o direito de manifestar sua vontade, recuperando o controle sobre seu destino, sendo a consulta a forma principal de garantir esse direito, como todos os direitos dos povos indígenas. O Seminário pretende criar um ambiente de debate e intercâmbio de idéias, opiniões e informações sobre o assunto. Visa também contribuir para que o Estado brasileiro e os povos indígenas disponham dos instrumentos necessários e imprescindíveis à formulação, planejamento, avaliação e definição de políticas públicas adequadas. No momento de crescimento econômico por que passa o país, é absolutamente fundamental redobrar a atenção sobre potenciais riscos de projetos e empreendimentos incluídos no PAC, por exemplo, virem afetar a pessoa individual e coletiva indígena, bem como os bens e recursos do patrimônio indígena.
quinta-feira, 6 de outubro de 2011
XI Jogos dos Povos Indígenas em Porto Nacional tem nova data
A alteração na data foi em função de um novo padrão de convênio estabelecido pelo Decreto Presidencial 7568/2011, publicado no Diário Oficial da União (DOU) em 16 de setembro, que inviabiliza convênios entre o Governo Federal e Entidades Privadas sem edital. Na Ilha Porto Real já estão em andamento a construção das ocas e limpeza da areia para construção da arena com capacidade para 8 mil pessoas. A Prefeitura Municipal de Porto Nacional está trabalhando, através das secretarias municipais com os preparativos para recepcionar os participantes dos Jogos. São aproximadamente 1300 indígenas, além dos turistas que virão para prestigiar o evento, o que promete uma grande mobilização na cidade.
Os hotéis de Porto Nacional já estão praticamente sem vagas para reservas. A expectativa é que a cidade receba cerca de 200 jornalistas de vários segmentos da imprensa, de todo o Brasil e do mundo, que já estão realizando o credenciamento para cobertura do evento. Além disso, aproximadamente 150 voluntários estão se cadastrando para ajudar nos Jogos.
Como sede dos XI Jogos dos Povos Indígenas, Porto Nacional, que já é Berço Cultural do Tocantins, prestigiará a riqueza da cultura indígena com toda a sua beleza, o que enriquecerá ainda mais a história da cidade. Um dos pontos positivos para a cidade será ainda o aumento no fluxo de pessoas e grande movimentação econômica no período dos Jogos. (ASCOM)
quarta-feira, 5 de outubro de 2011
Wilson Lisboa debate falta de recurso para a saúde indígena no AM A Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Assuntos Indígenas da ALE-AM realiza
Audiência vai discutir problemas relacionados à saúde indígena no Amazonas
Lisboa diz que desde que a responsabilidade sobre a saúde indígena foi retirada da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e repassada para Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), em 1999, os indígenas estão enfrentando graves dificuldades, principalmente com relação à falta de recursos. "A ideia da audiência é reunir informações, ouvir as demandas dos servidores que trabalham com o grupo e propor projetos de lei que atendam e priorizem os indígenas na saúde pública", disse o deputado. Representantes da Secretaria Estadual de Saúde Indígena (SESAI), Secretaria de Estado para os Povos Indígenas (SEIND), Coordenações do Alto Solimões, Purus, Rio Negro, Vale do Juruá, entre outros municípios. Além da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), Confederação das Organizações Indígenas e Povos do Amazonas, Associação Comunidade Waimiri-Atroari, Funasa e Funai, foram convidados para participar da audiência.
Malária, Hepatite B e C, entre outras doenças, vêm se tornando cada vez mais freqüente no meio deles. Além disso, falta postos e agentes de saúde em aldeias e comunidades. A situação, segundo o deputado Wilson Lisboa (PCdoB/AM). é ainda pior no Alto Solimões, região aonde aproximadamente 47 mil índios, vive em áreas isoladas.
De Manaus,
Samira Benoliel