quinta-feira, 30 de maio de 2013

Governo suspende homologação de terras indígenas

O governo federal congelou, por tempo indeterminado, a homologação de terras indígenas no Rio Grande do Sul. Os processos ficam parados até que os casos sejam analisados por técnicos de ministérios como Agricultura, Desenvolvimento Agrário e Desenvolvimento Social.

— O processo (de demarcação) fica ampliado, decisão que já está valendo. O processo terá de passar por outras áreas do governo federal — resumiu o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.

Com a decisão, o Palácio do Planalto atende o pleito do governador Tarso Genro e da Frente Parlamentar da Agricultura. Ontem, deputados da bancada ruralista se reuniram com o vice-presidente Michel Temer e também com os ministros Cardozo, Gleisi Hoffmann (Casa Civil), Pepe Vargas (Desenvolvimento Agrário) e Luís Inácio Adams (Advocacia-Geral da União).

A garantia de um processo mais plural, ouvindo outros órgãos além da Fundação Nacional do Índio (Funai), agradou os parlamentares e a Procuradoria-Geral do Estado (PGE), que tenta barrar na Justiça o processo de demarcações.

— O governo finalmente entendeu que os laudos apresentavam inconsistências, que falta isenção na análise dos casos — comemorou o procurador Rodinei Candeia.

Na semana passada, durante passagem por Brasília, o governador Tarso Genro já havia pedido pessoalmente a suspensão das demarcações no Estado. Para ele, a situação é crítica em quatro áreas, que somam cerca de 10 mil hectares. São as terras de Mato Preto (Erebango, Erechim e Getúlio Vargas), Passo Grande do Rio Forquilha (Cacique Doble e Sananduva), Rio dos Índios (Vicente Dutra) e Mato Castelhano (Mato Castelhano).

Com a decisão, o Rio Grande do Sul ganha tempo para rediscutir estes e outros conflitos entre indígenas e pequenos agricultores. Segundo cálculos da PGE, os indígenas reivindicam a demarcação 100 mil hectares no mapa gaúcho, fenômeno que afetaria 10 mil famílias. 

Fonte

Relatório sobre genocidio e tortura de indígenas foi redescoberto no Brasil

Um relatório sobre o genocídio e tortura de indígenas, produzido durante a ditadura militar brasileira, foi redescoberto e lançou a discussão sobre como o Governo brasileiro tem tratado a questão dos índios, divulgou hoje a imprensa britânica.
O jornal britânico The Guardian faz um resumo dos principais pontos do documento, de sete mil páginas e intitulado "Relatório Figueiredo", que foi produzido em 1967 pelo promotor Jader de Figueiredo Correia, a pedido do já extinto Ministério do Interior, tendo sido apresentando em 1968.
O relatório acabou por culminar na demissão e abertura de investigações - sem grandes resultados - contra vários funcionários do antigo Serviço de Proteção ao Índio (SPI), órgão que antecedeu a atual Fundação Nacional do Índio (Funai).

terça-feira, 28 de maio de 2013

Produtores rurais barram demarcação na fronteira

O clima de insegurança jurídica em terras de Mato Grosso do Sul voltou à cena, desta vez em Ponta Porã. Ontem, grupo de cerca de 30 produtores rurais barrou a entrada de técnicos da Fundação Nacional do Índio (Funai) que iriam iniciar a demarcação em Ponta Porã. O clima tenso foi marcado por muita discussão e os técnicos, escoltados pela Polícia Federal e Força Nacional, decidiu ir embora.
No sábado, a equipe da Funai esteve na fazenda El Shadai, localizada às margens da BR-463, entre Ponta Porã e Dourados, para dar início ao trabalho de demarcação. O proprietário da terra, João Parizotto, disse que não foi comunicado. “Eles simplesmente entraram e fincaram duas estacas em meio a plantação de milho. Quem presenciou isso tudo foi o meu filho”, informou o fazendeiro.
Ontem pela manhã, a equipe da Funai retornou à Fazenda e, desta vez, foi barrada. Precavido, João Parizotto entrou em contato com produtores rurais da região para dar apoio. “Sem autorização da justiça, eles não vão entrar em minha fazenda”, informou o ruralista. Ele conta que desde 1999, quando um grupo de indígenas tomou uma área vizinha a dele, o clima ficou insustentável. “Acabou a paz na região, pois o clima de insegurança de lá para cá se tornou insustentável”, pontuou.
O advogado de Parizotto, Valter Apolinário, informou que irá recorrer na Justiça Federal de Ponta Porã, pedindo anulação do processo de demarcação. Ele terá o apoio dos produtores e do próprio Sindicato Rural. “Essas terras da região foram todas adquiridas de herança ou de compra legal. Somos trabalhadores e estamos cansados de conviver com esse descaso, de insegurança jurídica, de impasse”, desabafa Jean Paes, presidente do Sindicato Rural de Ponta Porã. A fazenda El Shadai é uma das propriedades que estão dentro dos oito mil hectares de terras pleiteados pela Funai.
Em 2011, o Governo Federal homologou a região como área indígena Jatayvari, também conhecida como Lima Campo, do povo Guarani Kaiowá, no município de Ponta Porã. Agora, após dois anos, a demarcação teve início. Cerca de 150 indígenas estão acampados em uma propriedade ao lado da fazenda El Shadai. A área estava em disputa judicial e atualmente pertence a um banco. Outra parte dos índios está acampada às margens da BR-463.
De acordo com o coordenador regional da Funai, em Ponta Porã, Silvio Raimundo da Silva, a demarcação vai continuar. “O governo já reconheceu que a área é indígena e a informação que temos é que esse serviço de demarcação será realizado em Ponta Porã o mais rápido possível”, informou.



Flávio Verão

segunda-feira, 27 de maio de 2013

Produtores rurais tentam barrar demarcações de terra pela Funai

Aproximadamente 30 produtores rurais e uniram na manhã desta segunda-feira, na entrada da fazenda El Shaday, localizada às margens da BR-463, entre Dourados e Ponta Porã, em manifesto contra os trabalhos de demarcação de terra feitos pela Fundação Nacional do Índio (Funai).
Segundo o proprietário da fazenda, João Parizotto, no sábado, representantes da Funai se apresentaram com o objetivo de realizarem uma pesquisa, já que o local, assim como outras fazendas, está dentro de uma faixa de aproximadamente 9 mil hectares que passa por análise.
Na ocasião, Parizotto não permitiu a realização dos estudos, mas notou que duas marcações foram feitas em suas terras, sem autorização. Nesta manhã, representantes da Fundação, juntamente com homens da Força Nacional de Segurança e da Polícia Federal, voltaram à propriedade para dar continuidade aos trabalhos, mas foram barrados pelos produtores.
Segundo Parizotto, o clima é de insegurança. “Fazendas vizinhas são alvos de saqueadores que estão acampados na região desde 1999. Indivíduos costumam invadir as propriedades para realizar pequenos furto e isto tem nos deixado preocupados”, disse o produtor que ainda afirmou que seu advogado vai mover uma ação junto à Justiça Federal para tentar cessar as demarcações.

quinta-feira, 23 de maio de 2013

Justiça suspende reintegração de posse e indígenas criticam a polícia


A Justiça Federal de Mato Grosso do Sul decidiu nesta semana pela suspensão do cumprimento do mandado de reintegração de posse da Fazenda Buriti, no distrito de Quebra Coco, em Sidrolândia. Desde 15 de maio, cerca de 500 indígenas Terena ocupam o local, reivindicando a demarcação do território.
A decisão é do juiz Espolio de Afrânio Pereira Martins da 1ª Vara Federal. O magistrado considerou a possibilidade de conflito entre os indígenas e a Polícia Federal e espera uma audiência na tentativa de conciliação. As ações da Polícia Federal na região também devem ser suspensas.

Para o coordenador do Conselho Indigenista Missionário em Mato Grosso do Sul (Cimi-MS), Flávio Vicente, a suspensão da ordem diminui a tensão na região.
Críticas
Em carta aberta divulgada ontem (21), o Conselho do Povo Terena explicou que desde a semana passada está reocupando as fazendas que estão sobre seu território.

“Desqualificamos todos os argumentos contrários aos nossos direitos e a nossa autonomia, que tem por objetivo deslegitimar nossa luta pela terra, afirmando que estamos sendo manipulados e motivados por terceiros a retomarmos o que é nosso. Somos povos indígenas e temos nossa autonomia e organização própria reconhecida pela Constituição Federal”.
Por meio do documento, os indígenas repudiamos os atos da Polícia Federal, afirmando que ela não agiu de forma imparcial e também denunciaram o delegado Federal, Alcídio de Souza Araújo, “que de forma injustificada e arbitrária apreendeu equipamentos do jornalista Ruy Sposati”.

Fonte

PF prende nove por abuso sexual de meninas indígenas


A Polícia Federal (PF) cumpriu, nesta quarta-feira, dez mandados de prisão contra suspeitos de explorar sexualmente menores indígenas na cidade de São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas. Entre os acusados – duas mulheres e oito homens –, estão empresários, comerciantes e um ex-vereador.
A operação, batizada de Cunhatã, contou com a ajuda da Força Aérea Brasileira e do Exército para chegar ao município, de difícil acesso, situado na fronteira com a Colômbia.
Segundo o delegado Décio José Carvalieda, quinze meninas de origem indígena mantinham relações sexuais com os acusados em troca de dinheiro, alimentos e objetos de pouco valor, como materiais escolares, caixas de bombom e barras de chocolate. Elas eram aliciadas por duas mulheres e, em alguns casos, com o consentimento da própria família da vítima.
A investigação começou em meados do ano passado, motivada por denúncias locais e reportagens publicadas à época. Carvalieda também informou que vítimas de uma mesma família foram retiradas da cidade e encaminhadas para o Programa de Proteção à Criança e ao Adolescente por terem sido ameaçadas de morte pelos acusados.

Fonte

quarta-feira, 22 de maio de 2013

MPF constata condições precárias em postos nas aldeias

Teto coberto de mofo. Acondicionamento de lixo hospitalar em sala de inalação. Consultórios sem iluminação. Mais de 200 itens, entre mobiliários e equipamentos médicos, ainda não entregues. Obras ditas finalizadas, mas que apresentam inúmeras irregularidades. Espaços dedicados à saúde flagrados em condições precárias de atendimento.
Esta é a realidade encontrada pelo Ministério Público Federal (MPF) em inspeção a postos de saúde da Reserva Indígena de Dourados. As visitas, realizadas nas aldeias Bororó e Jaguapiru no início de maio, retratam a má aplicação de dinheiro público e a demora na execução de obras de reforma e de ampliação das unidades de saúde.
Recomendação do MPF, encaminhada em abril deste ano, reforçou a importância da melhoria no atendimento à saúde indígena. Segundo o documento, verbas federais são repassadas ao município de Dourados para aplicação nas aldeias, o que deveria resultar na aquisição de bens e realização de obras.
A Prefeitura de Dourados afirmou estar “adotando todas as providências possíveis” e enfatizou que parte das reformas já estariam em estágio de finalização. Contudo, a realidade contraria o papel.

Realidade

Dos quatro postos de saúde visitados – Bororó I e II e Jaguapiru I e II - apenas um tem feições de canteiro de obras. Nos demais, as irregularidades se somam à insatisfação de profissionais de saúde que, muitas vezes, tiram dinheiro do próprio bolso para realizar atendimentos com um mínimo de qualidade.
Como é o caso do posto Jaguapiru I, cujas obras foram concluídas no ano passado. O teto das salas apresenta mofo, o corrimão da rampa de acesso de cadeirantes quase descola do chão, grande parte das lâmpadas estão queimadas – e as em funcionamento foram repostas com dinheiro dos servidores -, o lixo hospitalar está armazenado na sala de inalação, e um desnível no terreno que faz com que, em dias de chuva, lama e água invadam corredores e consultórios da unidade.
Já no Bororó II, funcionários relataram que a obra – orçada em R$ 35 mil – se resumiu à pintura, colocação de portas e vidraças e troca da fiação elétrica.
No Jaguapiru II a situação é ainda mais grave. Dos 12 cômodos, 7 não tem luz, além dos corredores. As paredes, sobretudo o teto, estão manchadas com preto mofo. No ano passado, a vigilância sanitária chegou a interditar três salas, “se voltarem aqui, vão interditar novamente”, alertam os profissionais de saúde.

Papel

Além das deficiências estruturais dos postos, ainda faltam equipamentos. Segundo o chefia local da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), 209 itens adquiridos com recursos federais, em procedimento licitatório considerado concluído, ainda não foram entregues. São mobílias, material de expediente, equipamentos médicos e até aparelho de ultrassom, cadeira de rodas e colchões.
Outro item que até então não passa de promessa é a aquisição de veículos para atendimento nas aldeias. Segundo a prefeitura, 6 caminhonetes estariam sendo licitadas para uso nas reservas. Contudo, para o MPF, a demora na entrega dos veículos é injustificável “a compra de carros na modalidade de pregão eletrônico demanda 17 dias, mas há 17 meses a Prefeitura já informava a aquisição dos veículos”.
De acordo com ofício da Secretaria de Saúde de Dourados, as obras nos postos de saúde da Reserva Indígena devem ser finalizadas em 60 dias e na aldeia Panambizinho em 120 dias. Quanto à aquisição de veículos para atendimento nas aldeias, pregão eletrônico teria sido realizado no início do mês.


MPF/MS

sexta-feira, 17 de maio de 2013

Papa se diz preocupado por indígenas

BUENOS AIRES, 13 MAI (ANSA) - O papa Francisco segue de perto uma longa questão que envolve os indígenas da tribo Qom, uma comunidade do norte da Argentina. A informação partiu de Gustavo Vera, responsável pela fundação "La Alameda" da capital argentina. Vera disse que o Pontífice manifestou preocupação em um telefonema que fez à Fundação. "Eu rezo pelos Qom, conheço os seus pedidos e espero que eles sejam atendidos" disse o Papa, segundo declarou Vera à imprensa argentina, a qual nos últimos dias deu grande espaço no noticiário às comunidades indígenas que defendem suas terras nas províncias de Formosa e Chaco, que ficam no norte do país e estão entre as mais pobres da Argentina. Os pedidos são feitos e levados às autoridades pelo líder dos Qom, o cacique Félix Díaz, o qual afirma que o Estado argentino tem uma "dívida social" com os indígenas. Díaz também denunciou ameaças feitas por funcionários públicos locais contra ele e sua família. "Somos vítimas da violência provocada pelas autoridades das províncias", afirmou. (ANSA) ZAR
13/05/2013 21:09

segunda-feira, 13 de maio de 2013

Mara Caseiro pede ajuda da Câmara pelo fim das demarcações de terras indigenas em MS


A deputada estadual Mara Caseiro (PTdoB), presidente da Comissão de Desenvolvimento Agrário e Assuntos Indígenas, reuniu-se ontem (8/5), em Brasília, com o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), para pedir seu apoio pelo fim das demarcações de terras consideradas indígenas em Mato Grosso do Sul.

Também participaram do encontro parlamentares de vários estados brasileiros afetados pelo processo demarcatório, além de produtores e presidentes de sindicatos rurais.

Na prática, os ruralistas contam com a interlocução do presidente da Câmara com a presidente Dilma Rousseff (PT) pelo fim das demarcações, a exemplo do que já aconteceu no estado do Paraná, onde os estudos realizados pela Funai (Fundação Nacional do Índio) foram interrompidos.

Ontem, durante audiência da Comissão de Agricultura da Câmara, a ministra Gleisi Hoffmann (Casa Civil) avisou que a suspensão das demarcações depende de laudos complementares de órgãos como a Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária).

Essas análises já estão sendo realizadas nos processos que envolvem os estados de Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul, Bahia e Mato Grosso.

Caso as análises solicitadas pelo Palácio do Planalto à Embrapa sejam de caráter semelhante às do Paraná, as demarcações podem ser suspensas. O que ruralistas e parlamentares estão solicitando é que esse processo seja mais célere.

“Por isso nos reunimos com o presidente da Câmara. Queremos seu apoio, sua intervenção, para que essas demarcações sejam paralisadas o mais depressa possível”, afirmou Mara Caseiro.

Eles também estão com pressa para que o STF (Supremo Tribunal Federal) conclua o julgamento definitivo do processo de demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima.

Espera-se que o Supremo decida rapidamente os recursos do julgamento, pois essa análise é necessária para que o processo transite em julgado e as regras de delimitação das terras indígenas estabelecidas pela corte sejam fixadas em definitivo. Ontem, a ministra Gleisi Hoffmann também pediu celeridade nesse processo.

Repercussão - Durante a sessão desta quinta-feira (9/5), a deputada Mara Caseiro voltou a ocupar a tribuna para criticar a demora na tomada de decisão do governo acerca das demarcações e dos abusos cometidos pela Funai nesse processo.

“Em todo o Brasil, a Funai tem usado seus superpoderes, fazendo laudos fraudulentos e mentirosos e depois aprovando seus próprios laudos”, disparou.

Mara Caseiro também citou dados da CNA (Confederação Nacional de Agricultura) para enfatizar que o maior problema hoje dos indígenas não é falta de terra, mas de estrutura. Hoje, eles possuem cerca de 13% de todo o território brasileiro demarcado, e esse espaço tem crescido vertiginosamente ao longo dos anos.

Durante aparte, o deputado Zé Teixeira (DEM) reforçou o discurso, afirmando que os índios precisam hoje de um órgão que cuide de seus interesses, destacando que, “com certeza, esse órgão não é a Funai”.

Mara Caseiro concluiu dizendo que se todas as portarias divulgadas pela Funai forem homologadas, a produção no Estado estará fadada ao fracasso, sobretudo no Conesul, a região mais afetada pelo processo demarcatório.

FONTE

Governo contra os índios


Uma vez mais – e agora com a colaboração ativa de setores do governo federal – está em curso uma tentativa de negar cumprimento às determinações constitucionais de reconhecimento e proteção dos direitos das comunidades indígenas sobre as terras que tradicionalmente ocupam, para entregar essas terras aos investidores do agronegócio. O dado novo é que a iniciativa ostensiva da nova investida contra os direitos indígenas vem da cúpula do governo federal, que é justamente o principal responsável pela defesa desses direitos, por expressa e muito clara determinação constitucional. É oportuno lembrar que a última tentativa de retirada da proteção desses direitos foi feita por meio de uma proposta de emenda constitucional, a PEC 215, de autoria de um deputado do estado de Roraima, que, absurdamente, pretendia transferir para o Legislativo a tarefa, essencialmente administrativa, de demarcação das áreas indígenas. Essa tentativa não prosperou, por sua evidente inconstitucionalidade e pelo reconhecimento da absoluta impossibilidade prática de incumbir o Legislativo de realizar tarefas para cuja execução ele não tem qualquer preparo nem as mínimas condições práticas.  A denúncia desse absurdo criou um obstáculo para o avanço daquela proposta. 
Agora a investida dos interesses do agronegócio sobre as terras indígenas vem, surpreendentemente, da cúpula do Poder Executivo federal. Quem aparece como propositora de um novo tratamento da questão da identificação e demarcação das terras indígenas pelo governo federal é a ministra-chefe da Casa Civil, Gleise Hoffmann, que não tem a mínima familiaridade com o assunto, jamais tendo participado de qualquer atividade com ele relacionado. É também oportuno e necessário lembrar que já existe, na estrutura do governo federal um órgão especializado nas questões indígenas, que é a Funai (Fundação Nacional do Índio), criada pela Lei federal nº 5.371, de 5 de dezembro de 1967, em substituição ao antigo Serviço de Proteção ao Índio (SPI), que existia desde 1910. Por seu objetivo específico a Funai vem acumulando conhecimentos e experiências no trato das questões indígenas. O que tem sido denunciado há vários anos, sem qualquer efeito prático, é que, certamente por influência de poderosos interesses econômicos e, em decorrência, de poderes políticos, a Funai não tem recebido o apoio necessário para o melhor desempenho de suas tarefas, entre as quais se inclui a demarcação das áreas indígenas, intensamente cobiçadas por investidores do setor agrícola. 
É pública e notória a interferência do agronegócio nessa área, já tendo sido objeto de informações pormenorizadas e de muitos comentários a atuação da senadora Kátia Abreu, cuja família é ocupante de grandes áreas rurais no estado de Tocantins e que acumula, ilegalmente, o desempenho do mandato de senadora com o exercício da presidência da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, dando indisfarçável preferência aos interesses dessa área quando eles se opõem aos interesses de todo o povo brasileiro, como ficou evidente na discussão da alteração do Código Florestal, ou a interesses de setores sociais especialmente protegidos pela Constituição, como é o caso das comunidades indígenas. Inúmeras vezes tem sido alegada a insuficiência dos meios de que dispõe a Funai para o cumprimento, pelo governo federal, da obrigação constitucional de demarcação das terras indígenas, estabelecida no artigo 231 da Constituição de 1988. O que se tem deixado muito evidente é que há anos não são dados à Funai os recursos de que ela necessita, ficando muito claro o propósito de utilizar a inoperância da Funai como pretexto para transferir a outros setores do governo (ou de fora do governo, como se viu pela PEC 215) a tarefa de reconhecimento e demarcação das áreas indígenas, com o indisfarçável objetivo de redução substancial da extensão dessas áreas.
Pela proposta agora encampada pela ministra-chefe da Casa Civil, no processo de identificação e demarcação das terras indígenas deverão ser considerados, com especial atenção, dados do Ministério da Agricultura e do Ministério das Cidades, parecendo haver a intenção de colocar em plano secundário a Funai, que se limitaria a fornecer laudos antropológicos. Um ponto que causou estranheza foi o deslocamento do assunto da área do Ministério da Justiça, ao qual a Funai está vinculada, para a Casa Civil. Nada impede que outros órgãos do governo federal sejam consultados e forneçam informações à Funai, mas esta, por sua natureza, por sua organização e pela experiência acumulada, é que deve ter a principal responsabilidade no cumprimento do encargo de dar efetividade a essa obrigação constitucional do governo da República. Espera-se que o ministro da Justiça tome conhecimento das intenções da Casa Civil e que use sua influência para que a Funai receba mais recursos e, com a colaboração de outros setores do governo, acelere o processo de demarcação das áreas indígenas.
*Dalmo de Abreu Dallari é jurista. - dallari@noos.fr

sexta-feira, 10 de maio de 2013

Simpósio sobre juventude indígena recebe inscrição de trabalhos até 30 de junho

Os/as interessados/as em debater sobre o tema juventude indígena durante o "I Congresso Internacional de Povos Indígenas da América Latina, séculos XIX – XXI. Avanços, perspectivas e desafios”, poderão inscrever seus trabalhos no simpósio "Juventudes Indígenas. Debate e Abordagens Etnográficas" até o dia 30 de junho.
O simpósio faz parte das atividades do Congresso Internacional sobre Povos Indígenas da América Latina, que será realizado entre os dias 28 e 31 de outubro deste ano, no Instituto Cultural Oaxaca, em Oaxaca, no México, e tem o objetivo de reunir estudiosos para debater sobre as diferenças culturais de cada etnia indígena sobre juventude e também tentará desconstruir as ideias dicotômicas que existem sobre este segmento, observando processos de afirmação, sociabilidade, trânsito por organizações indígenas, e outros temas.
Para participar, os/as interessados/as devem se corresponder exclusivamente com as coordenadoras do simpósio, Mariana Paladino ou Regina Martínez Casas, através do e-mail marianapaladinorj@gmail.com, e enviar seus dados pessoais, título do trabalho e resumo, afiliação acadêmica ou laboral e grau acadêmico, até o próximo dia 30 de junho. Os trabalhos aprovados serão divulgados até o dia 15 de julho. Para saber mais sobre este simpósio, clique aqui.
Congresso
O objetivo do Congresso é fortalecer a cooperação e promover a troca de experiências entre acadêmicos e profissionais da América Latina, Estados Unidos e Europa, que trabalhem com temas ligados aos povos indígenas latino-americanos/as, sob as perspectivas da história, antropologia e outras ciências relacionadas. Além disso, busca contribuir para a elaboração e implementação de políticas que favoreçam o desenvolvimento social ou a conservação do patrimônio cultural destes povos.
A ideia é compartilhar os avanços e as descobertas em matéria de conhecimento sobre perspectivas epistemológicas e metodologias para a análise da questão indígena em diversos momentos de sua história.
Durante o evento serão realizados simpósios temáticos de acordo com os temas movimentos sociais e resistência, educação, estudos em torno do pós-colonialismo, territorialidades, identidades, indigenismo, visões sobre cidadania, recursos naturais, migração, multiculturalismo, entre outros.
Para mais informações, acesse: www.congresopueblosindigenas.org ou escreva para: congreso.pueblos.indigenas@gmail.com

Seminário abordará Documentação Indígena e Etnohistória

Nos dias 28 e 29 de maio acontece o I Seminário de Documentação Indígena e Etnohistória, na Universidade Católica Dom Bosco (UCDB), em Campo Grande, Mato Grosso do Sul. O seminário será realizado pelo Núcleo de Estudos e Pesquisas das Populações Indígenas (NEPPI/UCDB) como resultado do projeto “Organização, Salvaguarda e Disponibilização on-line do acervo documental sobre os Povos Indígenas de Mato Grosso do Sul do Centro de Documentação e Biblioteca Digital Indígena Teko Arandu”, apoiado pelo Fundo de Defesa dos Direitos Difusos do Ministério da Justiça.





A programação tem como destaques as conferências com Bartomeu Meliá, jesuíta e antropólogo espanhol radicado no Paraguai, pesquisador do povo Guarani e José Ribamar Bessa Freire professor da Pós-Graduação em Memória Social da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNI-Rio) e da Faculdade de Educação da Universidade Estadual do Rio de Janeiro, onde coordena o Programa de Estudos dos Povos Indígenas.




Além das conferências, o seminário terá uma Mesa Redonda de troca de experiências entre pesquisadores e representantes de centros que trabalham com documentação indígena, oficinas de busca de documentos na plataforma do Centro de Documentação e Biblioteca Digital Indígena Teko Arandu (CEDOC) e o lançamento do livro Ñande Ypykuera ñe’ëngue (antologia guarani).




Todas as atividades do evento são gratuitas e os participantes receberão certificados. Para assistir às mesas e conferências não é necessário fazer inscrição. Para participar das oficinas é preciso preencher a ficha de inscrição, disponível no link http://www.neppi.org/noticias.php?id=984, e enviar para o e-mail ctekoarandu@gmail.com. Confira a programação completa:


terça-feira, 7 de maio de 2013

Campanha de vacinação contra gripe termina na sexta-feira (10)

A vacina contra a gripe será ofertada nos postos de saúde de todo país até esta sexta-feira (10).
Quem pertence ao grupo prioritário (gestantes; pessoas com 60 anos ou mais; mulheres até 45 dias após o parto; indígenas; crianças de seis meses a menores de dois anos; profissionais de saúde; além dos doentes crônicos e pessoas privadas de liberdade) deve procurar os postos da rede pública em todo o Brasil.
O Ministério da Saúde recomenda aos estados e municípios que não atingiram a meta, reforçar as ações para garantir a cobertura mínima de 80% a todos os grupos.
Até as 15 horas desta segunda-feira (06), mais de 25,8 milhões de integrantes do grupo prioritário foram vacinados, o que representa 82,4% da meta do público-alvo, formado por 31,3 milhões de pessoas. Deste total, ainda não se vacinaram 5,5 milhões.
“A vacina demora até 15 dias para produzir anticorpos protetores contra a influenza, portanto quanto mais cedo for vacinado, mais rápido estará protegido”, destaca a coordenadora geral do Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde, Carla Domingues.
Os dados fornecidos pelas secretarias municipais e estaduais de Saúde revelam que a Região Sul já superou a meta de cobertura, tendo vacinado, até agora, 3,9 milhões, o que representa 82,8% do público alvo.
Neste cálculo estão excluídas as doses aplicadas em doentes crônicos e pessoas privadas de liberdade.
Em sequência, a região Sudeste atingiu a segunda maior adesão, com 9,2 milhões de pessoas, ou 66,5% do público-alvo.
A região Centro-Oeste, por sua vez, vacinou 1,4 milhão de pessoas, o que representa 65,6% do total.
Na região Norte foram imunizadas mais de 1,5 milhão, correspondente a 65,3% do total e, na região Nordeste, 63,9% do público-alvo, ou seja, mais de 5,4 milhões de pessoas. Veja tabela abaixo
Eficácia - Estudos demonstram que a vacinação pode reduzir entre 32% a 45% o número de hospitalizações por pneumonias e de 39% a 75% a mortalidade global.
Entre os idosos, pode reduzir o risco de pneumonia em aproximadamente 60%, e o risco global de hospitalização e morte em cerca de 50% a 68%, respectivamente.
A escolha dos grupos prioritários segue recomendação da Organização Mundial de Saúde (OMS), é respaldada por estudos epidemiológicos e na observação do comportamento das infecções respiratórias, que têm como principal agente os vírus da gripe.
São priorizados os grupos mais suscetíveis ao agravamento de doenças respiratórias.

Como se Prevenir

Além da vacina, outras medidas simples de higiene pessoal são fundamentais para evitar a contaminação por gripe.
É importante higienizar as mãos com água e sabão (depois de tossir ou espirrar; após usar o banheiro, antes de comer, antes de tocar os olhos, boca e nariz); usar lenço descartável; proteger com lenços a boca e nariz ao tossir ou espirrar; evitar sair de casa enquanto estiver em período de transmissão da doença (até cinco dias após o início dos sintomas); evitar aglomerações e ambientes fechados.
É importante, ainda, que o ambiente doméstico seja arejado e receba a luz solar para eliminar os possíveis agentes das infecções respiratórias e que a população mantenha hábitos saudáveis, como alimentação balanceada, ingestão de líquidos e atividade física. (Agência Saúde)

www.douradosagora.com.br

Produtores de MS debatem questões indígenas no Planalto

Os produtores rurais de Mato Grosso do Sul, que correm o risco de perder quase 25% do território estadual, como fazendeiros de outros Estados, debatem as questões indígenas com o governo federal em audiência pública na próxima quarta-feira (8). O encontro terá a presença da ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, que foi convocada pela Câmara dos Deputados, para tratar do assunto junto ao Legislativo. A ministra atende a convocação e tratará sobre os procedimentos das demarcações de terras que estão sendo realizadas pela Funai (Fundação Nacional do Índio) e a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215, que atribui ao Congresso Nacional a competência para demarcar e homologar as Terras Indígenas.
Com isso, em um Estado, que está em constante conflito e ainda tem muita terra e ações judiciais neste contexto, sindicatos rurais de Mato Grosso do Sul e a Famasul (Federação da Agricultura e Pecuária) se mobilizam para participar de audiência pública que 'obrigou' a Ministra a comparecer, a partir de convocação oficial da Câmara, sob pena de desacato a Lei convocatória.
O presidente da Famasul, Eduardo Riedel, convocou uma caravana de ruralistas para participar da audiência pública, que tem o objetivo de buscar explicações 'definitivas' sobre os amplos e abrangentes estudos antropológicos realizados pela Funai, que tem afetado somente os produtores e com isso apresentar as demandas dos produtores rurais de todo o país, por meio dos parlamentares.
25% de MS pode virar terra para poucos índios
A mobilização no Estado, quer mostrar força e tentar barrar o chamado 'desmonte' do Estado, pois segundo a Famasul, a intenção da Funai é demarcar como indígena uma área que abrange 22% do Estado, abrangendo 28 municípios do Conesul.
Essa área responde por 25% do Produtor Interno Bruto (PIB) e 60% da produção de soja de Mato Grosso do Sul. “Falta transparência nas ações da Funai, as quais já apresentam impacto social e econômico no Estado. Os indígenas precisam de políticas públicas especificas, mas a solução precisa ser justa para todos”, afirma o presidente da Famasul e vice-presidente Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Eduardo Riedel.
Serviço
A audiência que partiu do deputado federal, Luís Carlos Heinze (PP-RS), e foi aprovada pela Comissão de Agricultura da Câmara, acontecerá na Câmara dos Deputados, em Brasília, na próxima quarta-feira (8), agendada para às 10h (horário de Brasília).


assessoria

Prefeitos querem parar estudos antropológicos de terras demarcadas

Em reunião na manhã de hoje, realizada na Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), em Campo Grande, na qual foi discutida a situação atual dos municípios que respondem ao CAC (Compromisso de Ajustamento de Conduta), prefeitos e deputados elaboraram uma proposta de paralisação dos estudos antropológicos de terras demarcadas para encaminhar ao Senado.
De acordo com o prefeito de Iguatemi, José Roberto Felipe Arcoverde (PSDB), a proposta é de definir os processos demarcatórios que ainda não foram feitos antes de prosseguir com os estudos de outras áreas. Ainda conforme o prefeito, de seis bacias que estão sendo analisadas, somente uma foi publicada no Diário Oficial.
“Não queremos que nossos municípios sejam palco de massacre, e se prosseguirem com esses estudos antes de definir as demarcações já feitas, isso irá gerar ainda mais insegurança no Estado”, pontua José Arcoverde.
Iguatemi Peguá I, II e III ocupa o território de uma das seis bacias que estão em estudo antropológico.
Outra problemática apontada pelo prefeito é o desenvolvimento dos municípios com áreas demarcadas. “Já estamos perdendo investimento, se o governador trouxer indústrias para o Estado, com certeza não se instalará em nenhum município demarcado, isso impede o crescimento, vamos nos tornar um corredor da miséria, ou seja, isso gera um impacto social que a gente nem consegue mensurar”, acredita José Arcoverde.
Para o prefeito de Iguatemi, o clima de insegurança gerado nos 26 municípios do Conesul foi criado pela Funai (Fundação Nacional do Índio), Cimi (Conselho Indigenista Missionário), MPF (Ministério Público Federal) e pelos antropológicos, que fomentam a guerra entre produtores rurais e indígenas.
“O índio hoje não quer somente a terra para ter a cultura de volta, pois ele quer ter qualidade de vida, inclusão social, então não adianta dar a terra se não der infraestrutura”, comenta José Paulo.
Em Iguatemi, cidade distante 466 quilômetros de Campo Grande, 2 hectares de terra do município estão invadidos por aproximadamente 60 indígenas, área que possuí 40 mil cabeças de gado.
Para o prefeito de Tacurú, Paulo Pedra, o maior problema são os índios paraguaios, que migram para o Brasil em busca de melhores condições de vida. “Com isso, diminui o espaço de terras e aumenta a demanda indígena a ser atendida”, explica.
Porém, no município, a 332 quilômetros de distancia de Campo Grande, a situação é mais pacífica, apesar de a cidade estar com chances de ter 50% do território urbano tomado pelos índios. “Mas isso ainda não gera insegurança, sabemos que é um problema da União, todos os produtores rurais são titulados, se forem retirados de suas áreas, terão que ser indenizados”, aponta Pedra.


Campo Grande News

sexta-feira, 3 de maio de 2013

Mutirão de voluntários leva atendimento médico a índios na Amazônia

Tabatinga (AM) – Até o próximo sábado (4), 50 voluntários - entre médicos, enfermeiros e equipe de apoio - participarão do mutirão que atende comunidades indígenas no meio da Floresta Amazônica. Um centro cirúrgico foi montado na Aldeia Santa Inês (AM), na Região do Alto Solimões, para atender as aldeias, onde vivem cerca de 52 mil índios. A expectativa é fazer mais de 2 mil atendimentos, como consultas com dentistas e oftalmologistas, 250 cirurgias - uma média de 40 por dia - entre elas, de catarata, hérnia, ginecológicas e plásticas reparadoras. Ao longo do ano, seis comunidades indígenas deverão receber esse tipo de ação.
O atendimento é feito pelos Expedicionários da Saúde, organização da sociedade civil de interesso público (Oscip) de médicos voluntários criada em 2002, que tem apoio do Ministério da Saúde. A coordenadora-geral da organização, Márcia Abdala, conta que é a terceira vez que a ação ocorre na região. “Nós estamos voltando porque a demanda aqui é muito grande”, disse, ao lembrar que os expedicionários estiveram na área em 2008 e 2009.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, que esteve na aldeia nesse fim de semana, ressaltou que a ação ajuda a complementar o acesso à saúde. “Ela reforça porque traz algumas especialidades que só é possível trazer em situações como essa, como cirurgia de catarata, de hérnia, de vesícula”, disse à Agência Brasil.
Além disso, o ministro ressaltou que o mutirão em áreas remotas serve de exemplo para os estudantes de medicina. “Também nos ajuda muito a despertar nas faculdades, entre os estudantes, nos jovens médicos, a vontade de participar de ações como essa. Saber que é possível salvar vidas na Região Amazônica”, acrescentou.
Com a ajuda do ministério e das Forças Armadas, foi possível levar atendimento a índios do Vale do Javari, um ponto da floresta de difícil acesso, segundo Márcia Abdala. “É uma logística que nós sozinhos jamais teríamos condições de fazer. Mas o apoio da Sesai [Secretaria Especial de Saúde Indígena] e da Força Aérea fez com que a gente conseguisse chegar até lá para fazer a triagem e trazer para cá 60 pacientes cirúrgicos”.
Também estão sendo atendidos índios de comunidades do entorno da Santa Inês, que foi escolhida por ser um local de acesso mais fácil. Os indígenas que chegam de longe são hospedados na Aldeia Campo Alegre, vizinha à área onde estão os expedicionários. “Eles chegam em Campo Alegre, se alojam lá, são alimentados, e o barco a gente chama a cada dez minutos. Eles são atendidos e passam pela triagem. Quem é paciente cirúrgico já fica para o dia seguinte. E quem não vai fazer cirurgia aproveita para cuidar do dente, fazer seus óculos, esse tipo de especialidade”, explica Márcia.
Apesar do atendimento médico, os indígenas aproveitaram a presença do ministro para pedir melhorias para a aldeia. “Nós também queremos saneamento básico na nossa comunidade. Falta água nas casas”, destacou o cacique Firmino da Silva, que também pediu um hospital para a aldeia.
A melhoria do saneamento será, segundo Padilha, está prevista no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). O plano é estender a rede de água do posto de saúde e da escola para as casas. “Agora vamos para o segundo passo, que é mapear, demarcar claramente cada casa, cada comunidade para identificar aqueles que ficam permanentes na comunidade para estender aquilo que já está na escola, no posto de saúde, em pontos coletivos, para a casa das pessoas”.
Segundo o ministro, será inaugurado um hospital de referência em Tabatinga (AM), município próximo à aldeia. “Você vai juntando várias comunidades como esta e tem um serviço de alta complexidade, onde terão os especialistas, as cirurgias”, disse Padilha.
*O repórter viajou a convite do Ministério da Saúde
Edição: Carolina Pimentel
Daniel Mello* - Agência Brasil
  • Direitos autorais: Creative Commons - CC BY 3.0

Campanha pretende vacinar um terço dos índios que vivem em comunidades isoladas

Tabatinga (AM) – A campanha de vacinação, que vai até dia 19 de maio, deve imunizar contra a gripe um terço das comunidades indígenas isoladas na região amazônica. Segundo o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, essa foi a meta acertada entre o governo brasileiro e a Organização Mundial de Saúde. “A campanha de vacinação contra a gripe evita uma das principais causas de morte entre crianças, gestantes e idosos na população indígenas”, disse após participar da abertura da vacinação na Aldeia Nova Itália, no município de Amaturá (AM).
A campanha de vacinação envolve cerca de 4 mil profissionais, mais da metade deles indígenas, e deve vacinar aproximadamente 196 mil índios de 172 etnias de 1.389 aldeias. Além da gripe, serão aplicadas doses contra outras doenças que incidem sobre essa população, como a hepatite.

"Povos Indígenas no Norte do Paraná" está em exposição do Museu Histórico de Londrina

A exposição "Povos Indígenas no Norte do Paraná", que remete à riqueza das culturas Kaingang, Guarani e Xetá, já pode ser conferida no Museu Histórico de Londrina. Fotos, documentos e desenhos estarão expostos na Sala de Mostra Temporária.
A exposição toma como marco inicial o século XVI, com a chegada dos europeus e o início do contatoe das trocas culturais na região, apesar dos indícios arqueológicos da presença de seus ancestrais há milhares de anos.
Na visita ao Museu, o visitante terá a oportunidade de pensar a trajetória dos diferentes grupos indígenas, de reconhecer o respeito a diferentes tradições e perceber que a herança cultural indígena é essencial para a diversidade brasileira.

A exposição trará ainda, desenhos infantis expressando uma visão de mundo e consciência de si, que retratam asexperiências vivenciadas pelas crianças que iniciam seu processo de inserção na cultura comunitária.

Os problemas enfrentados pelos povos indígenas com relação à ocupação territorial também estarão representados através de fotos e documentos não só de estudiosos mas também, pelos próprios registros na luta por direitos de território e defesa da cultura.

Política indígena brasileira vive momento perigoso, diz antropóloga da UFRJ

O movimento indígena brasileiro vive um momento delicado, frente às pressões de setores econômicos e políticos que cobiçam as terras e aldeias indígenas para a exploração de madeira, agricultura ou recursos naturais e minerais. A avaliação é da antropóloga Elsja Lagrou, professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), que adverte para uma perda de direitos históricos, duramente conquistados pelos índios nas últimas décadas.

Segundo ela, um exemplo disso é a possível aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 215/2000), que inclui nas competências exclusivas do Congresso Nacional a aprovação de demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios, a criação de unidades de conservação ambiental e a ratificação das demarcações já homologadas.

“Estamos vivendo um momento perigoso, com o ressurgimento de uma ideologia desenvolvimentista que não sabe avaliar os riscos que os recém-conquistados direitos dos índios estão correndo hoje em dia. Isso acontece quando se começa a recolocar em questão os direitos ao território e os direitos à continuação a um estilo de vida. Essa euforia desenvolvimentista está colocando em risco muitas conquistas indígenas, que só vão poder se consolidar se os índios ganharem cada vez mais espaço para se fazer ouvir, nas universidades e nas grandes metrópoles”, disse Elsja.

Além das pressões sobre as terras indígenas no interior do país, um exemplo de perda recente, segundo ela, foi a experiência da desocupação do antigo Museu do Índio, no Rio de Janeiro, quando índios e integrantes da sociedade civil foram retirados com violência policial do imóvel, no dia 22 de março. O local onde nasceu o Serviço de Proteção ao Índio, no século passado, vai ser transformado em um museu olímpico, por determinação do governo do estado.

“Foi um momento que colocou em relevo uma questão que não se reduz à dimensão indígena. Qual o preço que a cidade vai pagar para receber grandes eventos? Nacionalmente e internacionalmente houve muita divulgação desse embate e a visibilidade da presença indígena na cidade é muito importante. A questão precisa voltar a receber a atenção de uma década atrás, quando havia uma atitude muito mais aberta para as sociedades indígenas”.

A antropóloga defende a criação de um centro de referência indígena que garanta apoio aos índios em trânsito na cidade, principalmente estudantes, como era a ideia dos manifestantes que ocuparam o antigo Museu do Índio. “É crucial ter esse centro, onde possa existir uma troca à altura da riqueza dos conhecimentos indígenas, além de garantir a possibilidade de um pouso [para os viajantes de outras aldeias]. O aumento do número de estudantes indígenas vai fazer com que essa necessidade seja mais sentida. Alguns centros de estudos estão sendo criados, mas precisam de apoio político para se desenvolver”.

A professora contesta a o conceito daqueles que não reconhecem o índio urbano, pelo fato de não usar indumentária típica ou de utilizar vestimentas típicas das cidades e equipamentos tecnológicos como computadores e telefones celulares.

“O que é responsável pelo pertencimento a uma identidade, a uma etnia, é a consciência e a autoatribuição de um pertencimento a um grupo étnico e o reconhecimento pelos outros que essa pessoa pertence a esse grupo. O lugar não determina de jeito nenhum a consciência de pertencimento e as roupas, muito menos ainda”.
Para ela, a noção de que o índio verdadeiro é só o que vive na floresta reflete uma visão extremamente preconceituosa. “Existe [este preconceito] e tem sido usado politicamente para diminuir os direitos indígenas. Existe historicamente muito mais pessoas com herança indígena do que tem sido reconhecido. Esse argumento de que só é índio quem vive na floresta e que só é índio quem anda nu é hiperpreconceituoso e discriminador, para poder diminuir a chance dos indígenas exigirem o respeito aos seus direitos. É uma definição limitadora do que é identidade indígena, por parte de pessoas que competem com os índios pela terra”.

RIO DE JANEIRO (Agência Brasil) -