Mara Caseiro pede ajuda da Câmara pelo fim das demarcações de terras indigenas em MS

A deputada estadual Mara Caseiro (PTdoB), presidente da Comissão de Desenvolvimento Agrário e Assuntos Indígenas, reuniu-se ontem (8/5), em Brasília, com o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), para pedir seu apoio pelo fim das demarcações de terras consideradas indígenas em Mato Grosso do Sul.

Também participaram do encontro parlamentares de vários estados brasileiros afetados pelo processo demarcatório, além de produtores e presidentes de sindicatos rurais.

Na prática, os ruralistas contam com a interlocução do presidente da Câmara com a presidente Dilma Rousseff (PT) pelo fim das demarcações, a exemplo do que já aconteceu no estado do Paraná, onde os estudos realizados pela Funai (Fundação Nacional do Índio) foram interrompidos.

Ontem, durante audiência da Comissão de Agricultura da Câmara, a ministra Gleisi Hoffmann (Casa Civil) avisou que a suspensão das demarcações depende de laudos complementares de órgãos como a Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária).

Essas análises já estão sendo realizadas nos processos que envolvem os estados de Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul, Bahia e Mato Grosso.

Caso as análises solicitadas pelo Palácio do Planalto à Embrapa sejam de caráter semelhante às do Paraná, as demarcações podem ser suspensas. O que ruralistas e parlamentares estão solicitando é que esse processo seja mais célere.

“Por isso nos reunimos com o presidente da Câmara. Queremos seu apoio, sua intervenção, para que essas demarcações sejam paralisadas o mais depressa possível”, afirmou Mara Caseiro.

Eles também estão com pressa para que o STF (Supremo Tribunal Federal) conclua o julgamento definitivo do processo de demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima.

Espera-se que o Supremo decida rapidamente os recursos do julgamento, pois essa análise é necessária para que o processo transite em julgado e as regras de delimitação das terras indígenas estabelecidas pela corte sejam fixadas em definitivo. Ontem, a ministra Gleisi Hoffmann também pediu celeridade nesse processo.

Repercussão - Durante a sessão desta quinta-feira (9/5), a deputada Mara Caseiro voltou a ocupar a tribuna para criticar a demora na tomada de decisão do governo acerca das demarcações e dos abusos cometidos pela Funai nesse processo.

“Em todo o Brasil, a Funai tem usado seus superpoderes, fazendo laudos fraudulentos e mentirosos e depois aprovando seus próprios laudos”, disparou.

Mara Caseiro também citou dados da CNA (Confederação Nacional de Agricultura) para enfatizar que o maior problema hoje dos indígenas não é falta de terra, mas de estrutura. Hoje, eles possuem cerca de 13% de todo o território brasileiro demarcado, e esse espaço tem crescido vertiginosamente ao longo dos anos.

Durante aparte, o deputado Zé Teixeira (DEM) reforçou o discurso, afirmando que os índios precisam hoje de um órgão que cuide de seus interesses, destacando que, “com certeza, esse órgão não é a Funai”.

Mara Caseiro concluiu dizendo que se todas as portarias divulgadas pela Funai forem homologadas, a produção no Estado estará fadada ao fracasso, sobretudo no Conesul, a região mais afetada pelo processo demarcatório.
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