O governo federal congelou, por tempo indeterminado, a homologação de terras indígenas
no Rio Grande do Sul. Os processos ficam parados até que os casos sejam
analisados por técnicos de ministérios como Agricultura,
Desenvolvimento Agrário e Desenvolvimento Social.
— O processo
(de demarcação) fica ampliado, decisão que já está valendo. O processo
terá de passar por outras áreas do governo federal — resumiu o ministro
da Justiça, José Eduardo Cardozo.
Com a decisão, o Palácio do
Planalto atende o pleito do governador Tarso Genro e da Frente
Parlamentar da Agricultura. Ontem, deputados da bancada ruralista se
reuniram com o vice-presidente Michel Temer e também com os ministros
Cardozo, Gleisi Hoffmann (Casa Civil), Pepe Vargas (Desenvolvimento
Agrário) e Luís Inácio Adams (Advocacia-Geral da União).
A
garantia de um processo mais plural, ouvindo outros órgãos além da
Fundação Nacional do Índio (Funai), agradou os parlamentares e a
Procuradoria-Geral do Estado (PGE), que tenta barrar na Justiça o
processo de demarcações.
— O governo finalmente entendeu que os
laudos apresentavam inconsistências, que falta isenção na análise dos
casos — comemorou o procurador Rodinei Candeia.
Na semana passada, durante passagem por Brasília,
o governador Tarso Genro já havia pedido pessoalmente a suspensão das
demarcações no Estado. Para ele, a situação é crítica em quatro áreas,
que somam cerca de 10 mil hectares. São as terras de Mato Preto
(Erebango, Erechim e Getúlio Vargas), Passo Grande do Rio Forquilha
(Cacique Doble e Sananduva), Rio dos Índios (Vicente Dutra) e Mato
Castelhano (Mato Castelhano).
Com a decisão, o Rio Grande do Sul
ganha tempo para rediscutir estes e outros conflitos entre indígenas e
pequenos agricultores. Segundo cálculos da PGE, os indígenas reivindicam
a demarcação 100 mil hectares no mapa gaúcho, fenômeno que afetaria 10
mil famílias.
Fonte
Nenhum comentário:
Postar um comentário