terça-feira, 7 de maio de 2013

Produtores de MS debatem questões indígenas no Planalto

Os produtores rurais de Mato Grosso do Sul, que correm o risco de perder quase 25% do território estadual, como fazendeiros de outros Estados, debatem as questões indígenas com o governo federal em audiência pública na próxima quarta-feira (8). O encontro terá a presença da ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, que foi convocada pela Câmara dos Deputados, para tratar do assunto junto ao Legislativo. A ministra atende a convocação e tratará sobre os procedimentos das demarcações de terras que estão sendo realizadas pela Funai (Fundação Nacional do Índio) e a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215, que atribui ao Congresso Nacional a competência para demarcar e homologar as Terras Indígenas.
Com isso, em um Estado, que está em constante conflito e ainda tem muita terra e ações judiciais neste contexto, sindicatos rurais de Mato Grosso do Sul e a Famasul (Federação da Agricultura e Pecuária) se mobilizam para participar de audiência pública que 'obrigou' a Ministra a comparecer, a partir de convocação oficial da Câmara, sob pena de desacato a Lei convocatória.
O presidente da Famasul, Eduardo Riedel, convocou uma caravana de ruralistas para participar da audiência pública, que tem o objetivo de buscar explicações 'definitivas' sobre os amplos e abrangentes estudos antropológicos realizados pela Funai, que tem afetado somente os produtores e com isso apresentar as demandas dos produtores rurais de todo o país, por meio dos parlamentares.
25% de MS pode virar terra para poucos índios
A mobilização no Estado, quer mostrar força e tentar barrar o chamado 'desmonte' do Estado, pois segundo a Famasul, a intenção da Funai é demarcar como indígena uma área que abrange 22% do Estado, abrangendo 28 municípios do Conesul.
Essa área responde por 25% do Produtor Interno Bruto (PIB) e 60% da produção de soja de Mato Grosso do Sul. “Falta transparência nas ações da Funai, as quais já apresentam impacto social e econômico no Estado. Os indígenas precisam de políticas públicas especificas, mas a solução precisa ser justa para todos”, afirma o presidente da Famasul e vice-presidente Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Eduardo Riedel.
Serviço
A audiência que partiu do deputado federal, Luís Carlos Heinze (PP-RS), e foi aprovada pela Comissão de Agricultura da Câmara, acontecerá na Câmara dos Deputados, em Brasília, na próxima quarta-feira (8), agendada para às 10h (horário de Brasília).


assessoria

Nenhum comentário: