MPF constata condições precárias em postos nas aldeias

Teto coberto de mofo. Acondicionamento de lixo hospitalar em sala de inalação. Consultórios sem iluminação. Mais de 200 itens, entre mobiliários e equipamentos médicos, ainda não entregues. Obras ditas finalizadas, mas que apresentam inúmeras irregularidades. Espaços dedicados à saúde flagrados em condições precárias de atendimento.
Esta é a realidade encontrada pelo Ministério Público Federal (MPF) em inspeção a postos de saúde da Reserva Indígena de Dourados. As visitas, realizadas nas aldeias Bororó e Jaguapiru no início de maio, retratam a má aplicação de dinheiro público e a demora na execução de obras de reforma e de ampliação das unidades de saúde.
Recomendação do MPF, encaminhada em abril deste ano, reforçou a importância da melhoria no atendimento à saúde indígena. Segundo o documento, verbas federais são repassadas ao município de Dourados para aplicação nas aldeias, o que deveria resultar na aquisição de bens e realização de obras.
A Prefeitura de Dourados afirmou estar “adotando todas as providências possíveis” e enfatizou que parte das reformas já estariam em estágio de finalização. Contudo, a realidade contraria o papel.

Realidade

Dos quatro postos de saúde visitados – Bororó I e II e Jaguapiru I e II - apenas um tem feições de canteiro de obras. Nos demais, as irregularidades se somam à insatisfação de profissionais de saúde que, muitas vezes, tiram dinheiro do próprio bolso para realizar atendimentos com um mínimo de qualidade.
Como é o caso do posto Jaguapiru I, cujas obras foram concluídas no ano passado. O teto das salas apresenta mofo, o corrimão da rampa de acesso de cadeirantes quase descola do chão, grande parte das lâmpadas estão queimadas – e as em funcionamento foram repostas com dinheiro dos servidores -, o lixo hospitalar está armazenado na sala de inalação, e um desnível no terreno que faz com que, em dias de chuva, lama e água invadam corredores e consultórios da unidade.
Já no Bororó II, funcionários relataram que a obra – orçada em R$ 35 mil – se resumiu à pintura, colocação de portas e vidraças e troca da fiação elétrica.
No Jaguapiru II a situação é ainda mais grave. Dos 12 cômodos, 7 não tem luz, além dos corredores. As paredes, sobretudo o teto, estão manchadas com preto mofo. No ano passado, a vigilância sanitária chegou a interditar três salas, “se voltarem aqui, vão interditar novamente”, alertam os profissionais de saúde.

Papel

Além das deficiências estruturais dos postos, ainda faltam equipamentos. Segundo o chefia local da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), 209 itens adquiridos com recursos federais, em procedimento licitatório considerado concluído, ainda não foram entregues. São mobílias, material de expediente, equipamentos médicos e até aparelho de ultrassom, cadeira de rodas e colchões.
Outro item que até então não passa de promessa é a aquisição de veículos para atendimento nas aldeias. Segundo a prefeitura, 6 caminhonetes estariam sendo licitadas para uso nas reservas. Contudo, para o MPF, a demora na entrega dos veículos é injustificável “a compra de carros na modalidade de pregão eletrônico demanda 17 dias, mas há 17 meses a Prefeitura já informava a aquisição dos veículos”.
De acordo com ofício da Secretaria de Saúde de Dourados, as obras nos postos de saúde da Reserva Indígena devem ser finalizadas em 60 dias e na aldeia Panambizinho em 120 dias. Quanto à aquisição de veículos para atendimento nas aldeias, pregão eletrônico teria sido realizado no início do mês.

MPF/MS