terça-feira, 31 de julho de 2012

Justiça Federal suspende obras de duplicação da Estrada de Ferro Carajás

Uma decisão histórica interrompe o maior dos investimentos da Vale. O juiz federal reconheceu que o licenciamento da duplicação dos trilhos é ilegal e que todo o processo tem que ser refeito, consultando inclusive em audiência pública todos o 27 municípios impactados.

Na tarde de sexta-feira 27 de julho, dezenas de comunidades impactadas pela mineração comemoraram a imediata suspensão das obras de duplicação da Estrada de Ferro Carajás. Representantes dos estados do Maranhão e Pará participavam do IV Encontro Regional dos Atingidos pela mineração, quando receberam a notícia de que o Poder Judiciário determinou a suspensão da duplicação da EFC.

A decisão foi tomada pelo juiz Ricardo Felipe Rodrigues Macieira, da 8ª Vara Federal, em São Luís (MA). A Ação Civil Pública foi movida pela Sociedade Maranhense de Direitos Humanos, pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e pelo Centro de Cultura Negra do Maranhão.

O processo de duplicação da estrada de ferro já havia sido autorizado pelo IBAMA de maneira ilegal, em um processo de licenciamento simplificado, desrespeitando as regras básicas de licenciamento, e deixando de levar em conta os interesses de mais de 100 comunidades que vivem nos 27 municípios recortados pela ferrovia.

De acordo com Igor Almeida, advogado da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos, a iniciativa surgiu da parceria entre a Sociedade Maranhense, o Centro de Cultura Negra do Maranhão e o Conselho Indigenista Missionário em articulação com a Rede Justiça nos Trilhos.

“Essas instituições entraram com uma ação pública contra a Vale e o IBAMA para suspender todo o processo de duplicação da EFC que estava acontecendo de forma ilegal, sem o conhecimento das comunidades atingidas pela e sem a realização de audiências públicas. Esta é uma ação muito importante que fortalece a luta das comunidades na defesa do cumprimento das leis ambientais. O Juiz acatou todos os pedidos que foram feitos e até que empresa recorra, o andamento do processo de duplicação da Estrada de Ferro Carajás está proibido”, enfatizou.

Segundo Sislene Silva, membro do Grupo de Estudos, Desenvolvimento, Modernidade e Meio Ambiente (GEDMMA-UFMA), o resultado desta ação “é um reconhecimento daquilo que as comunidades já vinham falando sobre a forma de atuação da empresa Vale que causa inúmeros danos e prejuízos. A Justiça Federal está escutando a voz das comunidades que durante muito tempo denunciavam os impactos da EFC e já apontavam os impactos que serão acentuados caso a duplicação tenha continuidade”, relata.

A decisão judicial garante a proibição de qualquer atividade que possa dar continuidade à duplicação da Estrada de Ferro Carajás. “Determino a realização de estudos de impactos ambiental com a análise detalhada de todas as comunidades existentes ao longo da estrada de ferro”, relata o documento.

A ação estabelece à empresa Vale e ao IBAMA que sejam cumpridas todas as exigências necessárias para a construção de um grande empreendimento como é a duplicação e que este não seja tratado como um processo simplificado.

Fonte: CIMI

Documento Final Aty Guasu Kaiowá e Guarani: Aldeia Rancho Jacaré – Laguna

Os vários assassinatos de nossas lideranças, nosso sangue e nossas lágrimas, a destruição de nossos territórios, tudo não tem preço. Dinheiros algum apagarão as nossas dores e lágrimas derramadas.

Por essa razão,

Não vamos nos calar diante de assassinatos e ameaças de extinção de nossos povos e violações de nossos direitos humanos. Não negociamos nossos direitos conquistados com a nossas lutas e mortes.

Nós 400 lideranças/representantes do Povo Kaiowá e Guarani localizadas nos territórios reocupados, das margens de rodovias BR, dos acampamentos e das Reservas, reunidos em nossa Aty Guasu (Grande Assembleia) entre os dias 24 e 28 de julho de 2012, na aldeia Rancho Jacaré, município de Laguna Carapã, vimos por meio deste documento levar aos poderes instituídos do Estado-Nação Brasileiro, tais como: poder executivo (Governo Federal), poderes legislativos (câmara dos Deputados Federais e do Senador da República) e poderes judiciários (Justiças Federais e Supremo Tribunal Federal), a sociedade em geral, nossas decisões e reivindicações, a seguir:

Inicialmente, destacamos a memória de nossas lideranças e aliados mortos; ameaças de morte e assassinados pelos pistoleiros das organizações dos fazendeiros nos últimos meses. Lembramos do Genivaldo e Rolindo Vera de tekoha Ypo`i mortos pelos pistoleiros da fazenda São Luiz, líder Nisio Gomes de tekoha Guaiviry morto e corpo escondido pelos pistoleiros das fazendas, em parte socializamos os resultados das investigações da Policia Federal e do Ministério Público Federal.

Entendemos que é a primeira vez que, ao mesmo tempo, 18 assassinos (mandantes e autores) vão presas por matarem um indígena na história de 500 anos massacre dos nossos povos. No entanto a justiça do branco já soltou boa parte deles para continuar nos ameaçar e matar, diminuindo consideravelmente as chances de encontrarmos o corpo de nossa liderança Nisio Gomes. Para nós indígenas, ficam evidentes, colocam, ainda mais, em iminentes perigos a nossa vida, todos os presos soltos são extremamente cruéis e, no último mês, aqui na região Cone Sul, ligados aos presos já começaram a reagirem e ameaçarem-nos todas as lideranças e comunidades Kaiowá e Guarani de áreas conflitos, rodeando nossos acampamentos, infiltrando em terras indígenas e fazendo tiroteios e ameaça de morte das lideranças, anunciando que vão continuar matando muitos indígenas. Sabemos que a organização criminosa histórica dos fazendeiros tem lista das lideranças indígenas que serão perseguidos e mortos por mando dos fazendeiros, observamos que em parte alguns juízes federais da justiça colaboram com os planos e as ações dos pistoleiros do Mato Grosso do Sul.

Da policia Federal esperamos uma retratação pelas acusações mentirosas que fez no inicio das investigações, dizendo que nossas lideranças da Aty Guasu estavam mentindo quando afirmávamos que Nisio Gomes havia sido assassinado sim. E deu credibilidade para a organização dos fazendeiros – Famasul – que acolheu para entrevista coletiva um dos presos. Esperamos ser ouvidos e que nossos testemunhos sejam válidos.

Além disso, mais uma vez, socializamos tristemente a história do líder Zezinho de tekoha Laranjeira Nhanderu, morto em consequência de atropelamento enquanto voltava de uma reunião que pretendia garantir um ônibus escolar para as crianças da área retomada e agora não terão mais que caminhar até a rodovia que dista 6 km. Também nos lembramos do professor Antonio Brand, o grande pesquisador/historiador e aliado cientificamente na luta pelo reconhecimento de territórios tradicionais e por uma educação escolar indígena diferenciada. Lembramos também de nossa liderança Adélio Rodrigues do Mbaracay que já se encontrava doente em decorrência de tortura e espaçamento dos pistoleiros e morto semana passada por conta de saúde frágil após ter sofrido três ataques de pistoleiros no Pyelito Kue e Mbaracay, no município Iguatemi-MS, entres outros.

Todas essas lideranças assim como nós têm o grande sonho de ver a demarcação e recuperação de nossos territórios tradicionais conforme o nossos direitos constitucionais e, sobretudo ver o retorno de nosso povo feliz em terras demarcadas e sem massacre e muito sofrimento. Por isso estamos lutando e morrendo pelos nossos sonhos e nós vamos lutar e perseguir reiteradamente este sonho de recuperar o nossos territórios tradicionais, por essa razão, estamos, mais uma vez, reunidos nesta Aty Guasu Kaiowá e Guarani do MS.

Queremos agradecer à visita da Presidente da Funai Marta Azevedo, de sua assessoria e coordenações, também do secretário da articulação social da Presidência da República Paulo Maldos, do Ministério Público Federal Marco Antonio.

Por isso, queremos reafirmar publicamente através deste documento o que exigimos dos seus compromissos com o nosso povo, deixando claro para o governo brasileiro e para a sociedade nacional nossas decisões e reinvindicações:

TERRA:

- Não aguentamos mais, tantas promessas de cada presidente da Funai ou da República que vem nos visitar prometendo devolver nossas terras, usando de nossas esperanças para prometer mais prazos de demarcação que nunca são cumpridos. O que nos chega realmente são mais cruzes para colocar nos túmulos de nossas lideranças assassinadas pelos fazendeiros do agronegócio.

- Por isso, não vamos mais esperar! Nosso prazo acabou! Vamos fazer a retomada de nossas terras até o último guerreiro!

- Temos várias terras que já foram inclusive homologadas e nosso povo continua morando a beira das estradas, enquanto fazendeiros destroem nossas terras. Em 1 ano vamos recuperar estas terras que o poder judiciário nos nega violentando nosso povo.

- Diante da morosidade em garantir nossas terras; da violência a qual nossas lideranças e comunidades estão submetidas e do genocídio consequente desta ausência efetiva do estado em nos proteger e devolver nossas terras. Decidimos efetivar a denúncia contra o estado brasileiro na corte interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americano – OEA.

- A portaria 303 da Advocacia Geral da União, revela a opção inconsequente do governo por aqueles que nos matam e não por nossas vidas.

Por isso, exigimos a imediata revogação da inconstitucional portaria 303!

Não vamos negociar nossos direitos através de supostas “oitivas” num breve período de suspensão. Não permitiremos que o ministro Luiz Inácio Adans brinque com o sangue e a memória de nossas lideranças e o futuro de nossas crianças.

- Com o Conselho Nacional de Justiça queremos continuar o diálogo, no entanto, com resultados concretos que melhorem a vida do nosso povo, por isso propomos uma reunião entre a comissão do CNJ e o conselho do Aty Guasu para setembro próximo;
- Exigimos apoio para o acompanhamento às áreas de conflito e aldeias.

EDUCAÇÃO:

Governo Federal:

- A imediata reativação do território etno-educacional Conesul para discutir o curso formação de professores Kaiowá e Guarani (Ara Vera);
- Que seja garantida a atuação de professores indígenas nos cursos do Ara vera e no Teko Arandu;
-Que nas preparatórias do Teko Arandu seja garantida a participação de alunos formados e dos atuais;
- Garantir a participação dos membros do Conselho do Aty Guasu nas etapas dos cursos do Ara verá e do Teko Arandu;
- Que na reestruturação do projeto político pedagógico do Ara Vera e Teko Arandu haja participação dos ex-alunos já formados e dos professores que contribuíram com o curso;
- Promoção de projetos para garantir a permanência do aluno em nível médio e superior.

Governo Estadual

A Aty guasu exige da Secretaria de Educação a prestação de contas dos recursos gastos com a educação escolar indígena;
- Que o Estado abra concurso público diferenciado para os professores indígenas;
- Que o Ara verá seja devolvido para nosso território mais especificamente para Dourados – MS. E exigimos a presença dos mestres tradicionais;
- Que nas preparatórias do Ara verá seja garantido a participação de alunos formados e dos atuais;
- Queremos o lançamento imediato dos livros do Sambo e livro mapa no encontro dos professores Kaiowá e Guarani;
- Garantir o Ensino Médio em todas as aldeias;
- Que haja a abertura de nova turma para o Ara verá 2013 com 80 vagas, das quais 40 delas deverá ser por indicação expressa da Aty Guasu de dezembro;

Saúde:

- Avaliamos que o atendimento a nossa saúde por parte da SESAI nos polos base é totalmente precária em todas as terras indígenas Kaiowá e Guarani e vem piorando a cada ano. O DSEI deve escutar as reivindicações das lideranças da Aty Guasu de modo a melhorar a atuação nas comunidades.
Como exercício do controle social a Aty Guasu indicou representantes para discutir, acompanhar e monitorar os trabalhos das equipes da SESAI, juntamente com o CONDISI.
- Queremos que seja criada uma equipe de pronto atendimento para as áreas de conflito e acampamentos.
- Que haja concurso diferenciado para a atuação na saúde indígena.

Segurança:

- Algumas de nossas lideranças e comunidades foram inclusas no Programa de Proteção de Defensores de Direitos Humanos – PPDDH da SDH. Denunciamos que na prática o programa não defende nossas lideranças, muito menos nossas comunidades, haja vista o ataque ao Guayviry e a morte de nosso Nhanderu Nisio Gomes.

Assim, exigimos que o PPDDH, juntamente com MPF, Força Nacional e Polícia Federal deem proteção integral as lideranças e comunidades em situação de conflito.

Que se criem equipes e bases da força nacional e policia federal próximo a todas as áreas de retomada e terras indígenas, com rondas diárias e ligação direta com nossas lideranças, bem como a capacitação específica dos agentes para atuar com nosso povo.
Por fim, queremos que seja respeitado todas as indicações que a Aty Guasu fez, seja para a área da Educação, Saúde, Comitê Gestor, CNJ, CNPI e os controles sociais.

Nosso povo continua unido e forte apesar de todo sofrimento e perda. Nossa esperança se renova com a força dos nossos Nhanderús e Nhandesys que garantem que o dia da nossa vitória está próximo.

Conclamamos toda a sociedade nacional e internacional a se juntar a nós neste enfrentamento contra o poder que destrói a vida, as matas e os animais. Levem a todos o nosso CHEGA de Fome, CHEGA de Comunidades Atacadas, CHEGA de Lideranças Mortas.

DEVOLVAM NOSSAS TERRAS!

Aty Guasu Kaiowá e Guarani
28 de julho de 2012.
Aldeia Rancho Jacaré – Laguna Carapã

Cansados de esperar, índios da Bahia começam autodemarcação


Eles esperam há 512 anos para voltar a ter o que lhes é de direito por natureza. Eles esperam ter um lugar para morar em paz, uma terra para plantar o que comer e o que possa garantir sua subsistência, um espaço para preservar sua cultura e exercer suas crenças, como fazem todos os brasileiros. Eles esperam que cesse a perseguição que os expulsa de seus terrenos para dar lugar ao agronegócio, esperam que seja impedida a devastação de suas florestas e a poluição de seus rios, esperam que a Justiça coloque na cadeia os fazendeiros que mantêm seus parentes trabalhando em regime de escravidão, esperam coibição e punição a ameaças de morte, desaparecimentos de índios e estupros de índias.

Os Tupinambá de Olivença, em Ilhéus (BA), estão, decididamente, cansados de tanto esperar. De esperar, também, que situações de exploração e violação dos direitos fundamentais como essas, detalhadas no relatório de 6 mil páginas que compõe o processo de demarcação encaminhado pela Funai receba um parecer do Ministério da Justiça – o prazo se esgotou em junho.
Por isso, os Tupinambá decidiram iniciar sua autodemarcação, uma forma de luta para chamar a atenção das autoridades e fazer valer seus direitos. No dia 14 de julho, foi feita a primeira retomada de um território indígena próximo à aldeia Santana, área ainda dominada por coronéis do cacau, agropecuaristas e grandes plantadores de palmito só para exportação, além de monocultivos que estão destruindo a flora e fauna locais. Desde então, foram retomadas aproximadamente vinte fazendas, em ações totalmente pacíficas, muitas vezes com os ocupantes reconhecendo que estavam instalados em terras indígenas. Uma das recentes retomadas foi na aldeia Potyur, que já havia sido ocupada há dois anos, mas houve uma reintegração de posse a favor do fazendeiro. No entanto, ele não voltou a morar na fazenda, que ficou abandonada. “Eles tiram os índios com a reintegração e deixam tudo abandonado”, diz o cacique Acauã, um dos doze caciques do povo Tupinambá de Olivença. “Se é para fazer isso, a Justiça devia tratar igual as duas partes: sai fazendeiro, não entra índio, mas o Estado cuida da área, não deixa deteriorar”, acrescenta.

Criminalização

O cacique esclarece o caráter pacífico das ações, que vêm sendo criminalizadas pela mídia local: “Queremos viver tranquilos, resgatar nossa língua, acabar com o trabalho escravo de nossos parentes, acabar com a venda de bebida alcoólica para os índios, como forma de manipulação. Queremos ser tratados como cidadãos que somos. Não estamos pedindo o Brasil inteiro, sabemos que o país tem de andar. E outros povos também precisam de terra... os brancos, os quilombolas, os pequenos agricultores... nossa reivindicação é apenas o território nosso para sobreviver”. Acauã reforça ainda que, “se a Justiça não é capaz de impedir as agressões ao ambiente, o índio tem de preservar, porque o índio é a natureza”.
A maior parte das supostas propriedades, alerta um jovem e combativo indígena que participa das retomadas, não é habitada por fazendeiros, mas por meeiros ou por famílias obrigadas a trabalhar por salários que não pagam as despesas cobradas por moradia e alimentação. Um indígena que trabalha nessa situação conta: “Toda minha família trabalha na fazenda há muito tempo. Eu só tenho um ano e meio. O trabalho é muito pesado, pois a fazenda tem mais de 400 hectares, um extenso cultivo de cacau e nós só somos seis”. Juntando tudo que ele ganha no ano, chega a R$ 4 mil, mas desse dinheiro tem que dar 50% ao fazendeiro e tirar o necessário para comprar suas próprias ferramentas.
“Não temos nada contra essa gente, esses pequenos agricultores, somos todos do mesmo nível, nossa briga é com os exploradores”, diz essa jovem liderança. Outro jovem, também representativa liderança nas retomadas, explica o espírito da jornada: “A ideia é plantar, reflorestar e daqui poder tirar nosso sustento. Aqui vamos ter a mata, os pássaros, os peixes... muito diferente de viver na periferia, onde os parentes estão espalhados. Esse território sempre foi nosso, meus ancestrais sempre viveram aqui, meu bisavô, meu pai, eu, meus dois fi lhos temos de viver do que é nosso. Nossa luta não é contra os agricultores, nossa luta é contra o governo que não faz o papel dele, de demarcar a nossa terra. E a gente acaba sofrendo discriminação e preconceito”.
Ao contrário do noticiado em órgãos de imprensa local, que procura criminalizar os Tupinambás, as retomadas são pacíficas. “A gente vem, conversa, dá um tempo para o ocupante retirar tudo o que é seu, não queremos nada que não é nosso. Eles levam todos os móveis, pertences... podiam levar até a casa! Porque a gente não quer isso, a gente quer só a nossa terra”, desabafa o jovem de 28 anos.









Determinação 
 
Aos 80 anos, com dez filhos e 30 netos, dona Nivalda, que já foi cacique Tupinambá, mostra o mesmo sofrimento, mas também a mesma garra de conquistar o que é seu. Ela participa das retomadas e sonha com um “lugar fixo” para fazer sua roça. Voluntária da Pastoral da Juventude, dona Nivalda já esteve com o presidente Lula e pediu a ele uma escola indígena para a aldeia – conseguiu. Ela lembra que sua avó foi a única a resistir à expulsão dos indígenas de Olivença. “Ela disse: daqui, só saio morta. Ela construía uma casa e eles derrubavam, construía, derrubavam... até que fizeram uma casa de tijolo por dentro da casa de palha. A construção era feita de noite, pra ninguém ver. Um belo dia, tiraram a palha e lá estava a casa, que ninguém ia derrubar. Foi lá que ela morreu”. A avó de dona Nivalda era obrigada a ir para o quintal para falar a língua nativa, que era proibida. Hoje, a filha de dona Nivalda é professora de língua indígena. “As coisas mudaram. Antes a gente tinha o direito e não sabia. Hoje a gente sabe. E luta por ele”, se orgulha. (Colaboraram Kaluanã Tupinambá e Vilma Almendra)
 

Mensagem à Justiça

“Eu quero aproveitar essa reportagem para mandar uma mensagem para a Justiça brasileira, para quem faz as nossas leis, senadores, deputados... que olhem para esse povo sofrido, que não suporta mais tanto sofrer. Um povo que foi massacrado no passado, está sendo massacrado agora, no presente. A gente precisa dessa terra para plantar, viver nossa cultura, o pouco que restou dela. Então eu faço um apelo: eu acredito na Justiça e sigo ela também. O que é que está impedindo? São os grandes coronéis? Paguem a eles, indenizem eles, mas tirem eles desta terra, que é do povo Tupinambá. Não aguentamos mais. É a polícia federal de um lado querendo nos pegar, é posseiro do outro querendo nos pegar... pistolagem por outro lado. Em julho do ano passado, eu estive no ministério da Justiça, no Conselho Nacional de Justiça, na AGU, na 6a. Câmara, levando denúncia de armamento... levei provas concretas disso. Eu peço, pelo amor de Tupã, que vocês levem a sério isso.” Cacique Acauã Tupinambá

FONTE: Brasil de Fato
 


Revelada: agenda oculta de fazendeiros de roubar terra de tribo isolada

A agenda oculta de uma grande empresa de agronegócio no Paraguai foi revelada por várias fotos de satélite que mostram uma represa recém-construída. A represa demonstra a clara intenção da companhia de desmatar a floresta circundante que pertence a uma tribo isolada. Seguindo uma prática habitual na região do Chaco, os fazendeiros constroem, inicialmente, enormes reservatórios de água e, em seguida, desmatam vastas áreas de floresta pela criação de gado.
A construção da represa pela companhia Carlos Casado S.A. coloca os índios da região, especialmente os Ayoreo isolados, em perigo imminente. Este povo de caçadores-coletores depende da floresta para poder sobreviver. A organização Ayoreo OPIT pediu a intervenção do Ministro do Meio Ambiente do Paraguai, para que impeça esse desmatamento ilegal.

A organização pediu ao governo para ‘ajudar a manter nossas florestas que tentamos proteger, e regularizar sua posse, desde 1993’. Este é um dos muitos conflitos que têm atingido a região do Chaco nos últimos meses. Em junho, a Survival International denunciou uma trama complexa elaborada pelos fazendeiros com o objetivo de enganar os Ayoreo e permitir a construção de uma nova estrada que cortaria a sua terra pelo meio. A estrada proposta teria passado próximo das terras de Carlos Casado, e permitido à companhia introduzir milhares de cabeças de gado na área. Foi noticiado que a companhia teria iniciado um processo de venda desta terra ao INDI, o Instituto Paraguaio do Índio, para que pudesse ser devolvida ao povo Ayoreo. Porém a instabilidade política e a destituição do Presidente Lugo voltaram a colocar o direito dos Ayoreo à sua terra de novo em perigo. O diretor da Survival, Stephen Corry, afirmou hoje, ‘Represas de água no Chaco apenas anunciam uma coisa – a chegada dos escavadores. É inquestionável que a expansão das fazendas de gado e a destruição das florestas levarão ao desaparecimento de Ayoreo isolados. Esta prática tem que parar.’

Fonte: SURVIVAL

Aquidauana: exposição mostra que Cultura Terena existe e resiste

O projeto “Vucapanávo”, que na língua terena significa “vamos em frente", apresenta de 7 a 11 de agosto a exposição de fotografias e vídeos, na sede da Fundação de Cultura de Aquidauana (Fundaq). Algumas escolas do município também recebem a exposição, que é patrocinada pela Petrobrás e Ministério da Cultura, através da Lei Rouanet, e realizada pela Dom Negócios Culturais.

A jornalista Naine Terena de Jesus, idealizadora do projeto, explica que a exposição conta com 15 fotografias e cinco vídeos. Os materiais foram produzidos por 30 professores das aldeias Limão Verde/Córrego Seco, Bananal, Ipegue, Lagoinha e Água Branca, situadas em Aquidauana. 

Segundo a idealizadora, as escolas receberão as fotos e vídeos, sempre acompanhados de um monitor Terena. “A ideia é que os estudantes da cidade tenham um pouco mais de informações sobre os Terena, povo indígena vivente nessa região”, disse Naine.

Segundo ela, as fotos e vídeos destacam aspectos culturais da arte Terena, como grafismo, modos de fazer, mitos, idosos. Além disso, fomenta o interesse dos jovens estudantes Terena acerca da própria cultura; gera renda para os professores indígenas, participantes do projeto através de bolsa auxílio; proporciona acesso aos resultados da oficina gratuitamente; auxilia na melhoria do ensino nas escolas indígenas; distribui material produzido para escolas indígenas Terena da região e; gera renda na cadeia produtiva cultural de, pelo menos, três estados: Mato Grosso, Mato Grosso do sul e São Paulo.

“O processo que nos leva a este projeto iniciou-se através do apoio do da Petrobras e do Ministério da Cultura, a partir do áudio documentário Quem chorará por nós, realizado em projeto anterior. Este projeto fomentou o interesse das comunidades em continuar um trabalho de registro e resgate da arte e cultura Terena, para fortalecer a escola indígena diferenciada”, finaliza a autora. 

Como resultado final do projeto serão produzidos DVD's com os vídeos realizados pelos professores, que serão distribuídos gratuitamente para os participantes e instituições públicas divulgadores da cultura Terena. O projeto "Vucapanávo – Vamos em frente" foi um dos selecionados do Petrobras Cultural, edição 2010/2011. 


Fonte: Assessoria
 

Índios brasileiros temem retrocesso ‘absurdo’ para seu direito à terra

Índios brasileiros expressaram sua revolta e sua consternação após uma nova portaria que ameaça enfraquecer o seu controle sobre as suas terras.

Esta portaria,assinada pelo advogado-geral da União, proíbe a expansão dos territórios indígenas, das quais muitos povos indígenas dependem para sua sobrevivência. A medida é resultado de pressão da bancada ruralista que inclue políticos, muitos deles donos de fazendas em terras indígenas que deveriam ser devolvidas aos índios.



A portaria 303 pode tornar-se especialmente danosa para os índios Guarani, muitos deles morando em acampamentos nas beira de estradas, ou em reservas sobrelotadas enquanto esperam que as suas terras ancestrais sejam totalmente demarcadas. Um porta-voz Guarani declarou à Survival: ‘Esta portaria é extremamente perigosa para nossa sobrevivência. Fomos ignorados como seres humanos, como primeiros ocupantes destes territórios. Esta portaria 303 é o início do extermínio dos nossos povos indígenas’.

O texto da portaria também indica que certos projetos em terras indígenas poderão ser implementados ‘independentemente de consulta às comunidades indígenas envolvidas’. Isto viola a lei brasileira, a legislação internacional e pode abrir caminho para mais barragens desastrosas em territórios indígenas na Amazônia. O Ministério Público tem descrito o texto como ‘absurdo’ e ‘inconstitucional’. Organizações indígenas brasileiras, ONGs, e a Survival têm apelado para que a portaria seja revogada. A Fundação Nacional do Índio- FUNAI tem pedido à Advocacia-Geral da União a suspensão da portaria, para que os povos indígenas possam ser consultados sobre seu conteúdo.

FONTE: SURVIVAL

18 presos pela execução de líder indígena

As autoridades brasileiras prenderam 18 pessoas em conexão com o assassinato de destaque de um líder indígena por pistoleiros mascarados. O líder religioso Nísio Gomes foi assassinado na frente de sua comunidade Guarani no estado de Mato Grosso do Sul em novembro passado. Seu corpo nunca foi encontrado. 




A lista de suspeitos inclui o proprietário de uma notória empresa de segurança que contrata pistoleiros para patrulhar terras ocupadas por fazendeiros.
 Os advogados que agem para o proprietário da Gaspem Segurança, Aurelino Arce, até agora não conseguiram garantir a sua libertação.

 A Polícia Federal vinculou outros suspeitos de destaque ao assassinato de Gomes, incluindo 6 fazendeiros, um advogado e um funcionário público. 



As acusações contra os detidos incluem: planejar o ataque, fornecer armas, corromper testemunhas e fraude. 

Os Guarani do Brasil são repetidamente expulsos de suas terras por fazendeiros e obrigados a viver em condições perigosas na beira das estradas ou em reservas superlotadas. Os assassinatos de lideranças Guarani por homens armados também são comuns como uma tentativa para impedir que as comunidades retornem à sua terra. O diretor da Survival International, Stephen Corry, disse hoje, ‘Este é um passo positivo, mas o Brasil deve se lembrar que Nísio não é o único ativista indígena assassinado a sangue frio. Durante anos, os fazendeiros poderosos têm contratado pistoleiros para matar aqueles que os desafiam. A cultura de impunidade tem que acabar, para que esta situação possa mudar'.

Fonte: SURVIVAL

Indígenas dão mais um voto de confiança à Norte Energia e libertam funcionários

Depois de três dias de detenção de funcionários da Norte Energia na aldeia Muratu, na Terra Indígena Paquiçamba, indígenas conseguem novas negociações, libertam engenheiros e estabelecem novos prazos para início do cumprimento das condicionantes ligadas a Belo Monte. 

Durante a reunião, Ministério Público Federal reforça demanda indígena e recomenda à Funai e ao Ibama garantia de navegabilidade do Rio Xingu. Na última semana, três funcionários da Norte Energia ficaram detidos na aldeia Muratu, na Terra Indígena Paquiçamba, para viabilizar um novo acordo entre os índios afetados por Belo Monte e a empresa, responsável pela construção do empreendimento. A decisão veio após uma reunião no dia 23 de Julho, onde o mecanismo de transposição de embarcações na Volta Grande do Xingu foi apresentado aos indígenas. 

A falta de respostas concretas sobre o funcionamento do futuro mecanismo , aliada à pressa da empresa em que fosse aprovado pelos índios motivou a detenção dos engenheiros por três dias na aldeia. Os líderes indígenas exigiram a marcação de um novo encontro para rediscutir o mecanismo de transposição de embarcações e os acordos firmados na última mobilização indígena que paralisou o canteiro de obras do sítio Pimental por 21 dias. Na sexta-feira (27), indígenas das etnias Arara e Juruna conseguiram a nova reunião com representantes da Norte Energia, Funai, Ibama, Ministério do Planejamento, da Secretaria Geral da Presidência da República e do Ministério Público Federal em troca da liberação dos funcionários. Acordo feito, a reunião durou o dia inteiro na Universidade Federal do Pará (UFPA), em Altamira. 

A pauta apresentada pelas lideranças indígenas trazia as mesmas demandas já apresentadas à empresa no início de julho, como: consulta adequada sobre o mecanismo de transposição de embarcações; conclusão do sistema de abastecimento de água nas aldeias; garantias de que o rio não será definitivamente barrado até que o sistema de transposição esteja pronto e em funcionamento; resolução das questões fundiárias indígenas; avaliação dos danos ambientais à Volta Grande do Xingu; início imediato do cumprimento do Plano Básico Ambiental - Componente Indígena (PBA-CI); criação do Comitê Gestor indígena para acompanhamento das obras; continuidade do Plano Emergencial enquanto não houver efetiva implementação dos programas do PBA veja abaixo quadro com a transcrição da ata da reunião divulgada pelas lideranças presentes.

 Entre os pontos requeridos, a Norte Energia não aceitou negociar o pagamento de multa, caso os prazos estabelecidos não sejam cumpridos. Garantia de navegabilidade. Durante a reunião, o Ministério Público Federal (MPF) entregou recomendação ao Ibama e à Funai para que os órgãos tomem providências urgentes para garantir a navegabilidade de pequenas embarcações na área onde está sendo construída a hidrelétrica de Belo Monte. Entre as providências, uma adequada participação das populações interessadas no processo de aprovação do mecanismo, algo que não ocorreu até momento. Ibama e Funai devem apresentar avaliações sobre o sistema de transposição, solução que a Norte Energia está obrigada a apresentar há mais de um ano. O MPF quer ainda que o Ibama dimensione as alterações que irão ocorrer na forma de navegação e divulgue-as de maneira clara e compreensível para a população em geral e, em especial, para as comunidades indígenas. “Que o Ibama avalie, dimensione e especifique de maneira clara, compreensível para a população em geral e, em especial, para as comunidades indígenas, as alterações na forma de navegação, os impactos quanto à segurança, tempo gasto de deslocamento, em comparação com a situação anterior à intervenção decorrente do empreendimento, bem como indique se haverá necessidade de adaptação nas embarcações atualmente em uso pela comunidade, além da capacitação dos membros quanto ao uso do mecanismo”, descreve o texto do MPF. 

À Funai o MPF recomenda que a avaliação sobre o mecanismo de transposição seja feita somente após a análise do Ibama e da Agência Nacional de Águas (ANA). A recomendação também ressalta a necessidade de apresentar de forma didática os resultados de avaliações preliminares realizadas pelo Ibama e pela própria Funai sobre a efetividade do mecanismo de transposição antes de solicitar uma manifestação expressa por parte das comunidades afetadas. 

Fonte: ISA

sexta-feira, 20 de julho de 2012

Comunicado AJI

Queremos comunicar aos leitores do ajindo.blogspot.com que estamos entrando de férias hoje e voltamos ao trabalho no dia 31 de Julho de 2012.
Desde já agradecemos pela compreensão.
Atenciosamente
Jaqueline Gonçalves
AJI - Ação de Jovens Indígenas

"DEVASSA" nas contas da saúde indígena em MS

Procurador da República vai acompanhar todas as licitações da Sesai
O Ministério Público Federal fará uma “devassa” nas contas da Saúde indígena para apurar a crise instalada nas aldeias do Estado. Na última terça-feira o procurador da república Marco Antônio Delfino de Almeida solicitou a cópia dos 62 processos de licitação em andamento da Secretaria Especial de Saúde Indígena de Mato Grosso do Sul (Sesai/MS), para aquisição de insumos e medicamentos.
Outra medida foi a de solicitar à Fundação Nacional de Saúde (Funasa) a cópia dos termos de pactuação de todos os municípios do Estado em relação a aplicação dos recursos na área de saúde indígena. A Fundação atuou nestes acordos antes da criação da Sesai, que atualmente responde por todas as questões de investimentos na área de saúde.
De acordo com o Ministério Público Federal, todas as providências em curso para a aquisição de insumos nos postos de saúde indígena do Estado serão acompanhados semanalmente. O objetivo é verificar se houve falhas nas aplicações dos recursos e apresentar soluções para resolver o impasse. A procuradoria pretende já na primeira semana de agosto ter um balanço inicial sobre a destinação de verbas para a saúde indígena do Estado.
As medidas da Procuradoria foram tomadas na última terça-feira em Dourados. Na ocasião o Ministério Público Federal se reuniu com o presidente da Sesai/MS Nelson Olazar e o presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena (Condisi), Fernando de Souza. O encontro teve como objetivo esclarecer a falta de insumos, medicamentos, veículos e materiais básicos dos postos de saúde indígena de todo o Estado. Em Dourados as cinco unidades de saúde da Reserva estão atendendo com 50% dos serviços.
Se por um lado a comunidade indígena denuncia mortes na Reserva em função da burocracia que se arrasta há um ano para a Sesai adquirir materiais básicos, por outro a entidade se defende observando que não há outros caminhos a não ser seguir os processos normais de aquisição para cumprir o que preconiza a Legislação.
Para o presidente do Condisi, Fernando de Souza, a comunidade indígena não pode mais esperar. “A burocracia está matando na Reserva. Nós indígenas morremos à míngua por falta de materiais básicos como uma ambulância, um medicamento e uma assistência melhor. Não estamos querendo justificativas para os processos ‘tartarugas’ à aquisição de materiais, queremos uma solução para o problema. São vidas que se perdem”, destaca.

PRECARIEDADE

Depois de atendimentos em dias alternados, conforme ocorreu na semana passada, os postos de Saúde da Reserva Indígena passam a atender com 50% dos serviços. Isto significa metade de servidores, medicamentos, insumos e atendimentos disponibilizados à população. A comunidade pretende intensificar a onda de manifestações na próxima quarta-feira com lideranças de todo o Estado em Dourados. O ato, que ocorreria ontem foi transferido pela dificuldade de transporte de alguns grupos para o município.
Eles denunciam falta de materiais, equipamentos e insumos para as equipes de saúde, fato que, segundo Fernando, vem prejudicando enormemente a qualidade dos serviços. “O serviço de limpeza das Unidades de Saúde nas aldeias está sendo executado pelos agentes e profissionais de saúde. Também não há serviço de manutenção dos prédios e equipamentos como os pólos base, Casas de Apoio Indígena (Casai), postos de Saúde e até materiais, que estão em péssimos estados de conservação”, denuncia.
A comunidade denuncia ainda deficiências de viaturas para atender o Programa de Saúde Indígena, tendo em vista que as utilizadas pelas equipes de saúde e para o transporte de pacientes a maioria estão sucateadas sem as mínimas condições de utilização, oferecendo riscos aos pacientes e trabalhadores.

MELHORIAS

O presidente da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), Nelson Olazar vem explicando que há processos em andamento através de uma ação emergencial para a aquisição de isumos. Ressaltou que todas as providências estão sendo tomadas e que há barreiras em relação aos processos burocráticos que precisam ser cumpridos para atender a lei o que demanda um tempo maior.
FONTE

“AGU não se pautou por pressão”, afirma ministro sobre demarcação de terras indígenas

Felipe Prestes
Após a repercussão negativa entre organizações de defesa dos povos indígenas de uma portaria publicada nesta semana pela Advocacia-Geral da União (AGU), Luis Inácio Adams, ministro chefe da AGU, conversou, por telefone com o Sul21, nesta quinta-feira (19). A portaria, baseada em decisão do STF sobre a Reserva Raposa do Sol, em Roraima, define medidas polêmicas a serem seguidas por toda a Administração Pública Federal, como a proibição de ampliação de área demarcada de reservas.
Movimentos sociais também afirmam que a decisão do STF não tinha repercussão geral, por isto não poderiam ser adotadas como tal e questionam uma das dezenove condicionantes referentes à demarcação de terras, estabelecidas pela portaria, que pode atentar contra a consulta prévia aos povos indígenas para ações nas reservas. Na entrevista, Adams garantiu que a consulta se mantém para questões econômicas e explicou porque adotou a decisão do STF e também falou de todos os pontos que envolvem a polêmica.
Leia mais:
-Portaria da AGU é ataque rasteiro aos povos indígenas, afirma indigenista

Sul21 – Por que a decisão da AGU de publicar essa portaria, antecipando a decisão do STF?
Luís Inácio Adams – Não se trata de antecipar, é preciso tomar uma decisão. A questão que estava presente é que o STF, ao julgar aquela situação de Raposo, indicou a necessidade de observar algumas condicionantes gerais, que não tinham nem a ver com o caso de Raposa (do Sol). O tema de Raposa era a demarcação contínua da reserva. Para decidir sobre esse tema, certamente o STF não precisaria entrar em nenhuma das outras condicionantes que foram apresentadas. Quando o STF faz uma condicionante, está indicando que a decisão da Corte é no sentido de que todos os procedimentos que estão em violação daquela condicionante são inconstitucionais. Ele formalmente não adotou como regra geral porque o processo, quando julgado, não era de repercussão geral. Mas eu sei, e é sabido, que se trata de uma decisão de cunho geral da Corte. E a União não entrou com embargos, não impugnou aquela decisão, nem por meio da Funai nem de nenhum outro órgão. Como o processo ainda não tinha sido julgado e é preciso produzir segurança jurídica, resolvi orientar, como é da minha competência, todos os órgãos jurídicos da União a proceder de acordo com aquelas condicionantes decididas pelo Supremo, reproduzidas literalmente.
Sul21 – O artigo 3º da portaria fala de revisar os procedimentos de demarcação em curso e até mesmo de anteriores, já concluídos. Isso também não traz insegurança?
Luis Inácio Adams – A decisão do Supremo já existia e os procedimentos concluídos em respeito àquela decisão são passíveis de revisão. O Estado pode rever seus atos em até cinco anos. Há um prazo para eventual revisão de procedimentos. E os procedimentos em curso, não concluídos, também são passíveis de revisão. A Funai está estudando a implementação desta portaria e pode, se for o caso, evitar a reabertura de questões já resolvidas. Mas isso, em última análise, depende de provocação da Funai ou de outros órgãos.
Sul21 – Parlamentares enviaram um documento para a AGU, pedindo a adoção das condicionantes do STF. Essa pressão influenciou na decisão?
Luis Inácio Adams – Houve várias solicitações de adoção da decisão do STF. A gente não se pautou por essa pressão. Tanto que, se tivéssemos nos pautado, lá em 2009 já teria saído uma orientação. Eu assumi no final de 2009, mas resolvi, por cautela, aguardar e ver a evolução das questões. Nós já tínhamos um parecer sobre o assunto, mas aguardamos. Então, não é a pressão que resolve: o que há é a preocupação de produzir um processo administrativo que se mostre estável, que não seja passível de revisão, que não mude todo o tempo por força de decisões judiciais.
Sul21 – Movimentos sociais argumentam que a própria AGU teria pedido para o STF dar repercussão geral ao tema e o Supremo negou. Isto, de fato, ocorreu?
Luis Inácio Adams – Eu peguei o processo na fase final e o pedido de repercussão antecede o julgamento. O importante é que, no momento do julgamento, o plenário deliberou por adoção de condicionante que se aplicam para além do caso concreto. Resolveu adotar uma lista de condicionantes que representam marco constitucional no tratamento das questões de demarcação e de administração nas áreas indígenas. Isto deve ser observado, porque não adianta nada você começar uma ação na primeira instância, chegar ao Supremo e derrubarem tudo porque não observou parâmetros que ele tinha adotado.
Sul21 – O senhor falou em uma entrevista ao Estadão que a portaria não afeta a convenção da OIT que determina a consulta prévia aos povos indígenas. Não ficou muito claro porque não afeta.
Luis Inácio Adams – A consulta prévia existe para as questões de interesse das comunidades indígenas, isto está não apenas na OIT, mas na Constituição, no que se refere à exploração econômica. O que o Supremo deliberou foi que havendo a possibilidade de perecimento de dois valores fundamentais – de um lado, a defesa nacional, de outro o interesse indígena – deve prevalecer a defesa nacional. Ou seja, nós não estamos criando uma soberania dentro de uma soberania. Eu tenho dentro do Brasil o direito garantido a comunidades etnicamente definidas, que têm algumas prerrogativas garantidas. Agora, existem situações em que outro valor pode se sobrepor. Se há uma exploração indevida de ouro, por exemplo, o Exército está autorizado, independentemente de consulta, a intervir. Ou se estiver se escondendo em uma reserva um criminoso procurado.
Sul21 – Mas tem a questão de riquezas naturais e de construção de estradas.
Luis Inácio Adams – É no sentido de preservação, não necessariamente de exploração. A formulação pode sugerir esta ideia, mas o que o Supremo discutiu a preservação dos interesses nacionais. A exploração econômica vai seguir o que está no artigo 231 da Constituição: precisa de autorização do Congresso e consulta à comunidade. Digamos que a própria comunidade resolva explorar terras-raras. Isto é inconstitucional. A União está autorizada a entrar e impedir esta prática. Os recursos naturais são preservados. É este o objetivo do dispositivo. Agora, o que foi reproduzido na portaria não foi a minha interpretação, mas o que o Supremo deliberou. Estou dizendo o alcance que entendemos que tem o dispositivo. Não posso reescrevê-la para adaptar ao meio objetivo, mas no parecer busco orientar as unidades para evitar eventuais pontos de conflito.
Sul21 – Outro ponto que foi polêmico é a vedação de ampliação de reservas já demarcadas. Isto talvez não traga mais conflitos?
Luis Inácio Adams – O que está vedado é a ampliação por revisão de demarcação. A própria portaria reconhece que pode haver ampliação em caso de nulidade absoluta da demarcação, com uma nova revisão. Por outro lado, a portaria não impede que o Estado faça uma desapropriação por interesse social para a reserva. A diferença é que na desapropriação por interesse social eu indenizo tudo, inclusive a terra. Isto é importante porque grande parte da disputa é em torno da indenização. Às vezes tem pessoas que ficam 90 anos em uma terra e, quando vão ser retiradas, recebem apenas pelas benfeitorias. É evidente que as pessoas vão resistir. E a Constituição veda indenizar pela terra (para demarcações). Este é um ponto de conflito, a impossibilidade de indenizar pelo imóvel.
Sul21 – Isto vai facilitar, talvez…
Luis Inácio Adams – É isto. A limitação também facilita o processo de desapropriação em favor da comunidade e das pessoas também. O problema da demarcação é esse, as pessoas são indenizadas apenas pelas benfeitorias.
Fonte

quinta-feira, 19 de julho de 2012

Colônia de férias na aldeia de Dourados

Acontece a Colônia de férias na Vila Olímpica na aldeia Bororó em Dourados. A Colônia deu inicio na segunda-feira dia 16 de Julho e vai até amanha dia 20 de Julho. Todos os dias de manhã e tarde acontecem várias atividades esportivas no local. A AJI - Ação de Jovens indígenas de Dourados realizou três tarde de oficina de fotografia tendo como tema o lixo na aldeia de Dourados. Hoje continuam os jogos e terá a cessão de cinema a partir das 13:30.
Abaixo algumas fotos da oficina:





quarta-feira, 18 de julho de 2012

Contra politicagem, líderes querem não-índios fora das aldeias

Como forma de barrar a politicagem dentro da Reserva em Dourados, lideranças indígenas querem impedir a entrada de não-índios nas aldeias Jaguapiru e Bororó.
Na tarde desta terça-feira, representantes das aldeias entregaram no Ministério Público Federal (MPF) um documento assinado pelos caciques Vilmar Martins Machado (Jaguapiru) e César isnarde (Bororó). Nele consta uma série de pedidos elencados para justificar o impedimento de não indígenas nas aldeias. O mesmo documento foi entregue à Funai e Polícia Federal. Apenas os veículos oficiais não necessitarão de autorização, diz o documento.
A decisão de barrar a entrada de não-índios nas aldeias ocorreu durante reunião geral, em junho. Foi decidido que, a partir desse mês, todas as pessoas que adentrarem a Reserva terão que passar por uma triagem, a ser feita por lideranças indígenas, para uma avaliação e retirada de autorização. Deverá também responder a perguntas.
A medida foi tomada principalmente para tentar barrar a entrada de candidatos nas aldeias. Nessa época do ano eles adentram as aldeias, fazem promessas e arrancam votos dos indígenas.
Os políticos locais também foram taxados, conforme revela um trecho do documento . “Servirá como forma de protesto contra o descaso dos políticos locais frente a situação de desprezo que fazem à nossa comunidade, pois todas as vezes que procuramos as autoridades políticas locais, estas dizem que nossos problemas são de responsabilidade federal”.

Como entrar

Para entrar nas aldeias, as lideranças sugerem que seja necessário uma autorização, que deve ser feita na sede das lideranças, localizada ao lado do posto indígena da Funai. As pessoas que já possuem o documento deverão fazer um novo pedido.
Cabe agora ao MPF analisar o pedido das lideranças e decidir se ingressará na justiça com o documento.

Fonte: Dourados Agora

Atentado contra o Direito dos Povos Indígenas

Três anos depois do julgamento do STF (Supremo Tribunal Federal) que homologou a demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol em área contínua, a AGU (Advocacia-Geral da União) publicou hoje uma portaria que regulamenta a atuação de advogados e procuradores em processos judiciais que envolvem áreas indígenas em todo o país. Na prática, a portaria coloca em vigor as 19 condicionantes definidas pelo STF para demarcação e direito de uso de terras indígenas na época do julgamento.

Organizações socioambientalistas e de defesa de direitos dos índios criticaram a portaria e temem o acirramento de conflitos agrários e retrocessos para comunidades indígenas. Entre os pontos polêmicos da portaria, estão a proibição da ampliação de terras indígenas já demarcadas e a garantia de participação de Estados e municípios em todas as etapas do processo de demarcação.

O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, disse que a portaria não cria novas regras, apenas regulamenta a orientação para órgãos da AGU atuarem de acordo com o que foi definido pelo STF em 2009. “A portaria é necessária para que exista segurança jurídica desses processos. Estou acatando e não criando normas, apenas apropriando uma jurisprudência que o STF entendeu ser geral, para todas as terras indígenas. Não é uma súmula vinculante, mas estabeleceu uma jurisprudência geral”, explicou.

Regras

A Portaria 303/2012 proíbe a comercialização ou arrendamento de qualquer parte de terra indígena que possa restringir o pleno exercício do usufruto e da posse direta pelas comunidades indígenas, veda o garimpo, a mineração e o aproveitamento hídrico pelos índios e impede a cobrança, pelos índios, de qualquer taxa ou exigência para utilização de estradas, linhas de transmissão e outros equipamentos de serviço público que estejam dentro das áreas demarcadas.

As regras deverão orientar a atuação da União em todos os processos jurídicos em que há conflitos pelas áreas de terras indígenas. Para o secretário adjunto do Cimi (Conselho Indigenista Missionário), Saulo Feitosa, o documento da AGU restringe a autonomia dos índios em seus territórios e cria insegurança jurídica, já que mesmo as áreas já homologadas estarão passíveis de serem questionadas na Justiça.

“É uma irresponsabilidade propor algo do tipo. Estamos prevendo uma enxurrada de ações judiciais movida por particulares, Estados e municípios”, disse Feitosa, destacando a “incongruência” do artigo da portaria que determina que os procedimentos para o reconhecimento e demarcação de terras indígenas terão que ser revisados a fim de se adequarem à portaria. Segundo Adams, as terras indígenas já homologadas não serão prejudicadas.

Ponto crítico

Para o Instituto Sociambiental, a impossibilidade de ampliação de áreas já demarcadas é o ponto mais crítico da portaria, porque pode inviabilizar demandas como a da etnia Guarani-Kaiowá, que há anos disputa áreas em Mato Grosso do Sul com produtores rurais. “São muitas as TIs demarcadas, sobretudo no centro-sul do país, que demandam revisão de limites por não corresponder a toda a área de ocupação tradicional e não ter o tamanho suficiente para garantir a sobrevivência das comunidades indígenas. O caso dos Guarani-Kaiowá no Mato Grosso do Sul é o mais exemplar e dramático”, criticou o ISA, em nota.

Nesses casos, segundo Adams, a União poderá decidir pela desapropriação de novas áreas e destiná-las às comunidades indígenas, sem rever a demarcação original. “A decisão do STF é clara, a revisão não pode acontecer. O que não impede que a administração pública desaproprie outras áreas por interesse público e alargue essas terras para as comunidades”, adiantou.

A portaria também confirma o entendimento do STF de que os direitos dos índios sobre as terras não se sobrepõem aos interesses da política de defesa nacional, ficando garantida a entrada e instalação de bases, unidades e postos militares no interior das reservas. A expansão estratégica da malha viária, a exploração de alternativas energéticas e de “riquezas de cunho estratégico para o país” também não dependerão de consentimento das comunidades que vivem nas TIs afetadas, de acordo com as regras.



Fonte: Da Agência Brasil

A Juventude Terena Convida



I Encontro da juventude terena - Hánaiti Ho’únevohiko Inámati xâne têrenoe, que terá como tema “Despertar da juventude indígena terena”(Iyúkeovohiko isóneuhiko kali kopénotihiko têrenoe), a ser realizada nos dias 27 a 29 de julho de 2012, na Aldeia Bananal, T.I. Taunay/Ipegue, Município de Aquidauana-MS. 

Programação
Dia 27 – Sexta-feira
17:00 hs – Credenciamento
19:00 hs – Abertura: Apresentação cultural e mesa das lideranças
 
Dia 28 – Sábado
07:00 hs – Café da manhã
 
8:00 hs – Mesa I: Histórico do Povo Terena na fala de seus anciãos
 
9:00 – 10:30 hs – Mesa II: Despertar da Juventude Terena
 
10:30 – Perguntas/debates
11:30 – Encaminhamentos
 
12:00 – Almoço
 
13:30 – 15:30 hs: Grupos de Trabalho
GT 1. Reflexões sobre os direitos da juventude indígena.
GT 2. Educação, Cultura e Identidade
GT 3. Saúde da Juventude indígena: questões relacionadas a alcoolismo, drogas e gravidez na adolescência.
GT 4. O jovem indígena na política: questões de cidadania e democracia participativa
 
15:45 hs: Apresentação das propostas
17:00 hs – Encaminhamentos
18:00 – Janta
 
19:30 hs – Noite Cultural
Competição de dança tradicional
Cinema Kopénoti
 
Dia 29 – Domingo
7:00 hs – Café da manhã
8:00 hs – Organização da juventude indígena
Experiência dos jovens da Aty Guasu Guarani/Kaiowá
Experiência de outros povos indígenas.
Encaminhamentos
Documento do evento
Avaliação
12:00 hs – Almoço



Grupos de Trabalhos:
 
GT 1. Reflexões sobre os direitos da juventude indígena.
Relatores iniciais: Luiz Henrique Eloy Amado, Simone Eloy Amado, Marcelo Ribeiro Coelho, Elvisclei Polidório, Izaltino Demêncio.
Objetivos:
- Conscientizar os jovens de seus direitos;
- Tratar do direito territorial da comunidade;
 
GT 2. Educação, Cultura e Identidade
Relatores iniciais: Dalila Luiz, Nilza Leite Antonio, Elinéia Paes Jordão.
Objetivos:
- Criar a autonomia própria dentro da educação quando se refere
à Escola Indígena diferenciada, intercultural e bilíngüe;
- Incentivar a valorização da língua indígena mostrando a sua importância, para
preservar a sua identidade;
- Valorizar os conhecimentos dos anciões das nossas comunidades locais;
 
GT 3. Saúde da Juventude indígena: questões relacionadas a alcoolismo, drogas e gravidez na adolescência.
Relatores iniciais: Zuleica Tiago, Rose Mariano, Cezar Francelino Fialho, Pedro Luiz Gomes.
Objetivo:...
 
GT 4. O jovem indígena na política: questões de cidadania e democracia participativa
Relatores iniciais: Otoniel Ricardo, Dionédson Cândido, Valdevino Gonçalves, Célio Francelino Fialho, Miguel Jordão, Alice dos Santos Mendes, Joilson Sobrinho Valério.
Objetivos:
- Fomentar a participação dos jovens nesta questão política e cidadania ;
- Mostrar os lados positivos como funcionam a politica nas esferas municipais, estaduais e federais;
- Incentivar a importância dos jovens a participar e questionar a politica dentro da sua comunidade.
 
CONTATOS:
Alice dos Santos Mendes (Aldeia Ipegue)
Célio Francelino Fialho (Aldeia Bananal) - celioffban@hotmail.com
Dalila Luiz (Aldeia Bananal) - dlcterena@yahoo.com.br 
Dionédson Cândido (Aldeia Bananal) - dioterena@hotmail.com
Elinéia Paes Jordão (Aldeia Ipegue) - elineia-terena@hotmail.com
Elvisclei Polidório (Aldeia Mãe Terra) - elvisclei2010@hotmail.com /
Joilson Sobrinho Valério (Aldeia Bananal) - jsuterena@hotmail.com
Luiz Henrique Eloy Amado (Aldeia Ipegue) Luiz-eloy@hotmail.com / 9616-8645
Marcelo Ribeiro Coelho (Aldeia Ipegue) - marcelo_mscg@hotmail.com
Nilza Leite Antonio (Aldeia Bananal) - nilzaterena@hotmail.com
Pedro Luiz Gomes (Aldeia Ipegue)
Valdevino Gonçalves Cardoso (Aldeia Limão Verde) - cardoso_terena@hotmail.com
Miguel Jordão (Aldeia Ipegue) - funaiaercgr@yahoo.com.br

PARCEIROS:

FUNAI; Rede de Saberes; Rede Cidadã; CIMI; NEPPI; Dep. Est. Pedro Kemp


Fonte: Jovens Terena