Documento lista obrigações descumpridas
pela empresa Norte Energia em relação aos povos indígenas e suas
terras e pede suspensão imediata das licenças ambientais do
empreendimento
Lideranças indígenas e organizações da
sociedade civil brasileira enviarão carta ao Ibama (Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente) e à Funai (Fundação Nacional do
Índio), solicitando a imediata suspensão da licença de instalação
expedida à Norte Energia para construção da hidrelétrica de Belo
Monte, no Rio Xingu (PA). De acordo com o documento, o pedido
baseia-se no descumprimento das condicionantes das licenças
ambientais do empreendimento, relativas às terras e aos povos
indígenas da região. As obrigações foram estabelecidas pela
Funai, mas, até o momento, quase nada saiu do papel, “ocasionando
enormes prejuízos e violando sistematicamente os direitos
fundamentais dos povos indígenas atingidos”, conforme descreve o
texto. A carta aponta inúmeros desses descumprimentos das obrigações
do empreendedor e é assinada por indígenas e por organizações da
sociedade civil. Enquanto a suspensão da LI é solicitada, nesta
segunda-feira (9) indígenas que ocupam um dos canteiros de obra da
usina desde 21 de junho se reúnem mais uma vez com a diretoria da
Norte Energia para ter alguma resposta sobre suas reivindicações
(saiba
mais).
Leia a íntegra
da carta.
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