"DEVASSA" nas contas da saúde indígena em MS

Procurador da República vai acompanhar todas as licitações da Sesai

O Ministério Público Federal fará uma “devassa” nas contas da Saúde indígena para apurar a crise instalada nas aldeias do Estado. Na última terça-feira o procurador da república Marco Antônio Delfino de Almeida solicitou a cópia dos 62 processos de licitação em andamento da Secretaria Especial de Saúde Indígena de Mato Grosso do Sul (Sesai/MS), para aquisição de insumos e medicamentos.
Outra medida foi a de solicitar à Fundação Nacional de Saúde (Funasa) a cópia dos termos de pactuação de todos os municípios do Estado em relação a aplicação dos recursos na área de saúde indígena. A Fundação atuou nestes acordos antes da criação da Sesai, que atualmente responde por todas as questões de investimentos na área de saúde.
De acordo com o Ministério Público Federal, todas as providências em curso para a aquisição de insumos nos postos de saúde indígena do Estado serão acompanhados semanalmente. O objetivo é verificar se houve falhas nas aplicações dos recursos e apresentar soluções para resolver o impasse. A procuradoria pretende já na primeira semana de agosto ter um balanço inicial sobre a destinação de verbas para a saúde indígena do Estado.
As medidas da Procuradoria foram tomadas na última terça-feira em Dourados. Na ocasião o Ministério Público Federal se reuniu com o presidente da Sesai/MS Nelson Olazar e o presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena (Condisi), Fernando de Souza. O encontro teve como objetivo esclarecer a falta de insumos, medicamentos, veículos e materiais básicos dos postos de saúde indígena de todo o Estado. Em Dourados as cinco unidades de saúde da Reserva estão atendendo com 50% dos serviços.
Se por um lado a comunidade indígena denuncia mortes na Reserva em função da burocracia que se arrasta há um ano para a Sesai adquirir materiais básicos, por outro a entidade se defende observando que não há outros caminhos a não ser seguir os processos normais de aquisição para cumprir o que preconiza a Legislação.
Para o presidente do Condisi, Fernando de Souza, a comunidade indígena não pode mais esperar. “A burocracia está matando na Reserva. Nós indígenas morremos à míngua por falta de materiais básicos como uma ambulância, um medicamento e uma assistência melhor. Não estamos querendo justificativas para os processos ‘tartarugas’ à aquisição de materiais, queremos uma solução para o problema. São vidas que se perdem”, destaca.

PRECARIEDADE

Depois de atendimentos em dias alternados, conforme ocorreu na semana passada, os postos de Saúde da Reserva Indígena passam a atender com 50% dos serviços. Isto significa metade de servidores, medicamentos, insumos e atendimentos disponibilizados à população. A comunidade pretende intensificar a onda de manifestações na próxima quarta-feira com lideranças de todo o Estado em Dourados. O ato, que ocorreria ontem foi transferido pela dificuldade de transporte de alguns grupos para o município.
Eles denunciam falta de materiais, equipamentos e insumos para as equipes de saúde, fato que, segundo Fernando, vem prejudicando enormemente a qualidade dos serviços. “O serviço de limpeza das Unidades de Saúde nas aldeias está sendo executado pelos agentes e profissionais de saúde. Também não há serviço de manutenção dos prédios e equipamentos como os pólos base, Casas de Apoio Indígena (Casai), postos de Saúde e até materiais, que estão em péssimos estados de conservação”, denuncia.
A comunidade denuncia ainda deficiências de viaturas para atender o Programa de Saúde Indígena, tendo em vista que as utilizadas pelas equipes de saúde e para o transporte de pacientes a maioria estão sucateadas sem as mínimas condições de utilização, oferecendo riscos aos pacientes e trabalhadores.

MELHORIAS

O presidente da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), Nelson Olazar vem explicando que há processos em andamento através de uma ação emergencial para a aquisição de isumos. Ressaltou que todas as providências estão sendo tomadas e que há barreiras em relação aos processos burocráticos que precisam ser cumpridos para atender a lei o que demanda um tempo maior.
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