Depois de três dias de detenção de funcionários da Norte Energia na
aldeia Muratu, na Terra Indígena Paquiçamba, indígenas conseguem
novas negociações, libertam engenheiros e estabelecem novos prazos
para início do cumprimento das condicionantes ligadas a Belo Monte.
Durante a reunião, Ministério Público Federal reforça demanda
indígena e recomenda à Funai e ao Ibama garantia de navegabilidade
do Rio Xingu.
Na última semana, três funcionários da Norte Energia ficaram detidos
na aldeia Muratu, na Terra Indígena Paquiçamba, para viabilizar um
novo acordo entre os índios afetados por Belo Monte e a empresa,
responsável pela construção do empreendimento. A decisão veio
após uma reunião no dia 23 de Julho, onde o mecanismo de
transposição de embarcações na Volta Grande do Xingu foi
apresentado aos indígenas.
A falta de respostas concretas sobre o
funcionamento do futuro mecanismo , aliada à pressa da empresa em
que fosse aprovado pelos índios motivou a detenção dos engenheiros
por três dias na aldeia. Os líderes indígenas exigiram a marcação
de um novo encontro para rediscutir o mecanismo de transposição de
embarcações e os acordos firmados na última mobilização indígena
que paralisou o canteiro de obras do sítio Pimental por 21 dias.
Na sexta-feira (27), indígenas das etnias Arara e Juruna conseguiram a
nova reunião com representantes da Norte Energia, Funai, Ibama,
Ministério do Planejamento, da Secretaria Geral da Presidência da
República e do Ministério Público Federal em troca da liberação
dos funcionários. Acordo feito, a reunião durou o dia inteiro na
Universidade Federal do Pará (UFPA), em Altamira.
A pauta apresentada pelas lideranças indígenas trazia as mesmas
demandas já apresentadas à empresa no início de julho, como:
consulta adequada sobre o mecanismo de transposição de embarcações;
conclusão do sistema de abastecimento de água nas aldeias;
garantias de que o rio não será definitivamente barrado até que o
sistema de transposição esteja pronto e em funcionamento; resolução
das questões fundiárias indígenas; avaliação dos danos
ambientais à Volta Grande do Xingu; início imediato do cumprimento
do Plano Básico Ambiental - Componente Indígena (PBA-CI); criação
do Comitê Gestor indígena para acompanhamento das obras;
continuidade do Plano Emergencial enquanto não houver efetiva
implementação dos programas do PBA veja abaixo quadro com a
transcrição da ata da reunião divulgada pelas lideranças
presentes.
Entre os pontos requeridos, a Norte Energia não aceitou negociar o pagamento de multa, caso os prazos estabelecidos não sejam
cumpridos. Garantia de navegabilidade.
Durante a reunião, o Ministério Público Federal (MPF) entregou
recomendação ao Ibama e à Funai para que os órgãos tomem
providências urgentes para garantir a navegabilidade de pequenas
embarcações na área onde está sendo construída a hidrelétrica
de Belo Monte. Entre as providências, uma adequada participação
das populações interessadas no processo de aprovação do
mecanismo, algo que não ocorreu até momento.
Ibama e Funai devem apresentar avaliações sobre o sistema de
transposição, solução que a Norte Energia está obrigada a
apresentar há mais de um ano. O MPF quer ainda que o Ibama
dimensione as alterações que irão ocorrer na forma de navegação
e divulgue-as de maneira clara e compreensível para a população em
geral e, em especial, para as comunidades indígenas.
“Que o Ibama avalie, dimensione e especifique de maneira clara,
compreensível para a população em geral e, em especial, para as
comunidades indígenas, as alterações na forma de navegação, os
impactos quanto à segurança, tempo gasto de deslocamento, em
comparação com a situação anterior à intervenção decorrente do
empreendimento, bem como indique se haverá necessidade de adaptação
nas embarcações atualmente em uso pela comunidade, além da
capacitação dos membros quanto ao uso do mecanismo”, descreve o
texto do MPF.
À Funai o MPF recomenda que a avaliação sobre o mecanismo de
transposição seja feita somente após a análise do Ibama e da
Agência Nacional de Águas (ANA). A recomendação também ressalta
a necessidade de apresentar de forma didática os resultados de
avaliações preliminares realizadas pelo Ibama e pela própria Funai
sobre a efetividade do mecanismo de transposição antes de solicitar
uma manifestação expressa por parte das comunidades afetadas.
Fonte: ISA
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