terça-feira, 31 de julho de 2012

Indígenas dão mais um voto de confiança à Norte Energia e libertam funcionários

Depois de três dias de detenção de funcionários da Norte Energia na aldeia Muratu, na Terra Indígena Paquiçamba, indígenas conseguem novas negociações, libertam engenheiros e estabelecem novos prazos para início do cumprimento das condicionantes ligadas a Belo Monte. 

Durante a reunião, Ministério Público Federal reforça demanda indígena e recomenda à Funai e ao Ibama garantia de navegabilidade do Rio Xingu. Na última semana, três funcionários da Norte Energia ficaram detidos na aldeia Muratu, na Terra Indígena Paquiçamba, para viabilizar um novo acordo entre os índios afetados por Belo Monte e a empresa, responsável pela construção do empreendimento. A decisão veio após uma reunião no dia 23 de Julho, onde o mecanismo de transposição de embarcações na Volta Grande do Xingu foi apresentado aos indígenas. 

A falta de respostas concretas sobre o funcionamento do futuro mecanismo , aliada à pressa da empresa em que fosse aprovado pelos índios motivou a detenção dos engenheiros por três dias na aldeia. Os líderes indígenas exigiram a marcação de um novo encontro para rediscutir o mecanismo de transposição de embarcações e os acordos firmados na última mobilização indígena que paralisou o canteiro de obras do sítio Pimental por 21 dias. Na sexta-feira (27), indígenas das etnias Arara e Juruna conseguiram a nova reunião com representantes da Norte Energia, Funai, Ibama, Ministério do Planejamento, da Secretaria Geral da Presidência da República e do Ministério Público Federal em troca da liberação dos funcionários. Acordo feito, a reunião durou o dia inteiro na Universidade Federal do Pará (UFPA), em Altamira. 

A pauta apresentada pelas lideranças indígenas trazia as mesmas demandas já apresentadas à empresa no início de julho, como: consulta adequada sobre o mecanismo de transposição de embarcações; conclusão do sistema de abastecimento de água nas aldeias; garantias de que o rio não será definitivamente barrado até que o sistema de transposição esteja pronto e em funcionamento; resolução das questões fundiárias indígenas; avaliação dos danos ambientais à Volta Grande do Xingu; início imediato do cumprimento do Plano Básico Ambiental - Componente Indígena (PBA-CI); criação do Comitê Gestor indígena para acompanhamento das obras; continuidade do Plano Emergencial enquanto não houver efetiva implementação dos programas do PBA veja abaixo quadro com a transcrição da ata da reunião divulgada pelas lideranças presentes.

 Entre os pontos requeridos, a Norte Energia não aceitou negociar o pagamento de multa, caso os prazos estabelecidos não sejam cumpridos. Garantia de navegabilidade. Durante a reunião, o Ministério Público Federal (MPF) entregou recomendação ao Ibama e à Funai para que os órgãos tomem providências urgentes para garantir a navegabilidade de pequenas embarcações na área onde está sendo construída a hidrelétrica de Belo Monte. Entre as providências, uma adequada participação das populações interessadas no processo de aprovação do mecanismo, algo que não ocorreu até momento. Ibama e Funai devem apresentar avaliações sobre o sistema de transposição, solução que a Norte Energia está obrigada a apresentar há mais de um ano. O MPF quer ainda que o Ibama dimensione as alterações que irão ocorrer na forma de navegação e divulgue-as de maneira clara e compreensível para a população em geral e, em especial, para as comunidades indígenas. “Que o Ibama avalie, dimensione e especifique de maneira clara, compreensível para a população em geral e, em especial, para as comunidades indígenas, as alterações na forma de navegação, os impactos quanto à segurança, tempo gasto de deslocamento, em comparação com a situação anterior à intervenção decorrente do empreendimento, bem como indique se haverá necessidade de adaptação nas embarcações atualmente em uso pela comunidade, além da capacitação dos membros quanto ao uso do mecanismo”, descreve o texto do MPF. 

À Funai o MPF recomenda que a avaliação sobre o mecanismo de transposição seja feita somente após a análise do Ibama e da Agência Nacional de Águas (ANA). A recomendação também ressalta a necessidade de apresentar de forma didática os resultados de avaliações preliminares realizadas pelo Ibama e pela própria Funai sobre a efetividade do mecanismo de transposição antes de solicitar uma manifestação expressa por parte das comunidades afetadas. 

Fonte: ISA

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