A reportagem é de Fatima Lessa e publicada pelo jornal O Estado de S.Paulo, 12-07-2012.
A decisão foi tomada depois de dois dias de exaustiva negociação entre os índios e o diretor-presidente da Norte Energia, Carlos Nascimento.
Além da Norte Energia, participaram das negociações o representante da Secretaria Geral da Presidência da República, Nilton Tubino, e da presidência da Funai, Francisco Pianco, e dos diretores Socioambiental e de Relações Institucionais da empresa, Roberto Camilo e João Pimentel.
Segundo a empresa, os índios aceitaram as propostas apresentadas e algumas reivindicações que motivaram a ocupação das lideranças serão atendidas imediatamente. Outras, pelo acordo de ontem, serão discutidas no âmbito de dois comitês criados durante as reuniões dos dois últimos dias.
O início dos trabalhos dos comitês vai depender apenas da indicação dos representantes indígenas para cada um deles, o que deverá ser feito em até 15 dias. Um dos comitês irá monitorar "a vazão à jusante do rio Xingu" e o outro acompanhará "as condicionantes do Projeto Básico Ambiental - Componente Indígena (PBA-CI)".
Ficou definido também, segundo a assessoria da Norte Energia, que haverá um cronograma para reapresentar o sistema de transposição do Rio Xingu e o atendimento a algumas demandas emergenciais. Com relação à proteção das terras indígenas, a empresa se comprometeu a entregar cinco bases operacionais e dois postos de vigilância. As duas primeiras serão implantadas nas aldeias dos Araras da Volta Grande e na Koatiemo e deverão ser concluídas em setembro.
Para Carlos Nascimento, o diálogo com as comunidades deve ser mantido. "O entendimento sempre prevalece", disse ao final do encontro. "Temos a responsabilidade de cumprir o desenvolvimento dos termos das negociações respeitando a cultura desses povos", enfatizou.
Liminares judiciais
A Defensoria Pública do Estado do Pará, por intermédio do Grupo Especial de Trabalho Belo Monte, obteve duas decisões liminares que beneficiam a população tradicional ribeirinha que morava às margens do Rio Xingu e que foi retirada de suas terras pela empresa responsável pela construção da Hidrelétrica Belo Monte.
A decisão é da juíza da 4.ª Vara Cível da Comarca de Altamira e atende o pleito da Defensoria Pública, que, na ação judicial, foi representada pela defensora pública Andréia Macedo Barreto. Para ela, essa decisão é importante porque constitui uma resposta positiva do judiciário paraense, resguardando os direitos dos atingidos pela Hidrelétrica Belo Monte.
Fonte: Instituto Humanitas Unisinos
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