A
Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira, COIAB,
tendo tomado conhecimento da proposta do governo de criar o Instituto
Nacional de Saúde Indígena, vem a público manifestar sua insatisfação
diante desta iniciativa governamental que nada tem relação com todo
esforço do movimento indígena dos últimos anos em discutir um sub
sistema distrital de atenção à saúde indígena com autonomia
administrativa e financeira.
Para
viabilizar este modelo, pensado para valorizar as formas próprias de
medicina e o controle social exercido pelas comunidades indígenas e suas
organizações e garantir uma atenção a saúde de qualidade, após muita
luta, finalmente foi criada a Secretaria de Saúde Indígena, SESAI.
Inexplicavelmente,
em 04 anos de existência a SESAI não deu nenhum passo no sentido
consolidar o subsistema de atenção à saúde indígena, desconsiderando por
completo as reivindicações do movimento indígena de realização de um
concurso público específico e da regulamentação das categorias
profissionais indígenas como a do Agente Indígena de Saúde, AIS e do
Agente Indígena de Saneamento, AISAN.
Usando
o caos que se instalou na saúde indígena o governo de forma
autoritária, encobrindo sua falta de vontade política e incompetência
administrativa, tenta impor a privatização da saúde indígena. Sua
estratégia é de forma rápida conseguir a adesão dos conselheiros
indígenas, antes que estes tenham acesso a informações amplas a respeito
do que significa esta nova política.
O
fato desta proposta não ter sido ventilada em nenhum momento nas etapas
da V Conferência Nacional de Saúde Indígena concluída em novembro do
ano passado mostra que o governo tenta evitar de todas as formas que os
povos indígenas manifestem a sua vontade de forma livre e informada como
prevê a Convenção 169 da OIT.
Diante
de todo o debate feito nos últimos anos no sentido da efetiva
participação indígena na construção das políticas públicas voltadas para
os seus povos é inaceitável imposição de um modelo privatizado de saúde
indígena e sem controle social.
Alertamos
os povos e organizações indígenas da Amazônia Brasileira sobre esta
tentativa de imposição de um modelo de atenção à saúde absolutamente
estranho e reafirmamos o compromisso da COIAB em continuar lutando pelos
direitos coletivos e pelo bem viver de nossas comunidades.
Coordenação das Organizações Indígena da Amazônia Brasileira – COIAB.
Manaus – Amazonas, 25 de agosto de 2014.