O Conselho Indigenista Missionário-Regional Sul vem a público manifestar sua indignação e repúdio as
matérias publicadas pelo jornal Diário Catarinense do grupo RBS de
Comunicação, veiculadas entre os dias 07 a 11 de agosto, sob o título de
“Terra Contestada”, que
trata sobre o processo de demarcação da Terra Indígena Morro dos
Cavalos, do povo Guarani localizada no município de Palhoça-SC.
Por meio de um caderno “especial”,
dividido em cinco partes, com 20 páginas no total, mais editorial, o
jornal externa sua visão desqualificada e anti-indígena contra os
Guarani, demonstrando uma profunda falta de conhecimento a respeito da
realidade dos indígenas.
A
publicação é desqualificada, por procurar influenciar os leitores de
que a luta dos Guarani do Morro dos Cavalos pela demarcação de suas
terras tradicionais seria fruto da manipulação ONGs, que estas estariam
influenciando os Guarani. Que toda a ação foi desenvolvida por agentes
externos, como se os Guarani não fossem agentes de seus processos
históricos, como se fossem tutelados pelas ONGs e precisassem ser
representados. Essas práticas, já condenadas pela literatura
indigenistas, só é utilizada em casos de racismo e desrespeito por
aqueles que desejam negar os direitos dessas populações. Afirmam também
que os Guarani que vivem no Brasil são estrangeiros, (requentando
inverdades produzidas pela revista Veja, já amplamente contestadas).
Além de demonstrar desconhecimento e desrespeito aos indígenas, trata-os
com desdém, porque sequer foram ouvidos.
O
único Guarani ouvido vive fora da terra indígena há anos e é aliado de
grupos contrários a demarcação, cujos argumentos e posição não são
sustentados por nenhum outro guarani. De maneira cínica, o editorial diz
que não está contra os Guarani, mas em todo momento condena a
demarcação da terra.
O
jornal comete inverdades ao afirmar que os Guarani não habitam
tradicionalmente o Morro dos Cavalos e que o Tribunal de Contas da União
(TCU) teria manifestado que a TI Morro dos Cavalos não é tradicional e
que os Guarani atrapalham a duplicação da BR-101. A ocupação tradicional
da TI Morro dos Cavalos está amplamente demonstrada no procedimento
administrativo de demarcação, são documentos históricos, mapas, livros e
a memória oral. Toda documentação levantada dá conta que a população
que habita o Morro dos Cavalos faz parte do mesmo povo que habitava o
litoral quando da chegada de Cabral, muito embora foram erroneamente
nominados por agentes externos com os mais variados nomes. O TCU não é
órgão competente para declarar a tradicionalidade de ocupação de Terra
Indígena. Essa atribuição complete a Funai e ao Ministério da Justiça. A
construção dos túneis no Morro dos Cavalos não depende dos Guarani, mas
do licenciamento do Ibama. Os Guarani já se manifestaram várias vezes,
desde 2001, que não se opõem a construção dos túneis.
Fontes desqualificadas: Questionamos e repudiamos como um jornal
pode dar destaque para um antropólogo, no caso Edward Luz, que foi
expulso da Associação Brasileira de Antropologia (ABA) por falta de
ética profissional. O referido antropólogo não conhece os Guarani e é
contratado pelo agronegócio para produzir contra laudos. A
atitude do jornal se assemelha a buscar um médico cirurgião expulso do
Conselho Regional de Medicina ou um advogado expulso da Ordem dos
Advogados do Brasil (OAB).
Agressivo:
Questionamos e repudiamos a tentativa do jornal de querer
desqualificar, de maneira agressiva, o trabalho do Centro de Trabalho
Indigenista (CTI) de São Paulo e da antropóloga, Maria Inês Ladeira que
foi coordenadora do Grupo técnico de Identificação e Delimitação da
Terra Indígena Morro dos Cavalos, e que há anos realiza o trabalho junto
aos Guarani e tem estudo aprofundado sobre o território Guarani, e
principalmente tem o respeito dos indígenas. Pelo nível de agressividade
e intolerância, nos perguntamos: Que interesse tem por trás de uma
matéria? Quem pagou por essas matérias? Quem pagou pela arte do site do
jornal?
Campanha anti-indígena:
Sabemos que essas matérias fazem parte de mais uma campanha orquestrada
contra os direitos indígenas com o objetivo de criar uma animosidade da
população. Essa campanha já foi denunciada em dezembro de 2013 quando
várias entidades e pessoas da sociedade civil assinaram a “Carta de
repúdio às manifestações e ações anti-indígenas em Santa Catarina”, onde
denunciam que esse jornal além de outros meios de comunicação de
estarem veiculando “notícias falaciosas e preconceituosas, além de
fomentar opiniões declaradamente anti-indígenas. Estes veículos que
deveriam primar pela verdade, pela imparcialidade e pela transparência,
bem como pelo respeito à Constituição, têm, ao contrário, veiculado
apenas as visões dos grupos que se opõem aos direitos dos povos
originários, sem dar espaço a outros setores da sociedade e aos próprios
indígenas”.
O Cimi Sul defende o direito de liberdade de expressão, mas condena o
abuso de poder. Exigimos retratação do jornal com o mesmo espaço para a
que a voz dos indígenas seja ouvida. Além disso, faremos uma reclamação
junto a Associação Brasileira de Imprensa.
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