sexta-feira, 27 de março de 2015

Odemar, vamos sentir saudades!


Em nome da AJI venho comprimentar a família de nosso aluno Odemar de 16 anos que nos deixou, vamos guardar em nossa memória o sorriso, dedicação e muita força de vontade desse jovem. Ontem se foi um guerreiro, hoje um jovem, que Nhanderu te receba Odemar. Vamos sentir muitas saudades. Odemar Vasques é aluno da AJI desde 2014, e foi assassinado no dia 26 de Março na aldeia BOroró em Dourados. Nossos sentimentos a família.
AJI/GAPK

terça-feira, 24 de março de 2015

Comissão ouve presidente da Funai sobre delimitação de terras indígenas

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural realiza audiência pública nesta terça-feira (24), às 14h30, para ouvir o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Flávio Chiarelli, sobre identificação e delimitação de terras indígenas. O evento ocorrerá no plenário 6.
O deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), que pediu o debate, afirma que os proprietários de terra querem maior transparência nos processos de demarcação. “A Funai tem, atualmente, elaborado processos aos quais os produtores rurais e os municípios não têm acesso. Os processos correm à revelia, e o direito de defesa é mínimo”, diz. “A alegação é de que os interessados têm em torno de 90 dias para se defender, tempo insuficiente para qualquer ação efetiva.”
Da Redação – DC
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Anunciados os 50 jovens selecionados para curso de formação de novas lideranças na área de HIV e AIDS

O Comitê de Seleção do Curso de Formação de Novas Lideranças das Populações-Chave Visando o Controle Social do Sistema Único de Saúde no âmbito do HIV/AIDS anunciou nesta sexta-feira (20) a lista com os 50 candidatos selecionados para participar da formação. O Comitê analisou um total de 1.019 inscrições de jovens de todo o Brasil.
Durante os nove dias de trabalho do painel para a seleção dos candidatos, o Comitê se deparou com cartas de motivação de jovens de todas as regiões do país, de todas as populações-chave consideradas e com diversas histórias e experiências compartilhadas.
“As jovens e os jovens que se inscreveram no Curso mostraram demasiado interesse, competência e dedicação em realizar o controle social do Sistema Único de Saúde e demonstraram o comprometimento da juventude brasileira em se unir ao combate à epidemia de HIV/AIDS, que, nos dias de hoje, afeta sobremaneira jovens de 15 a 24 anos”, diz o Comitê em carta enviada aos inscritos.
Também na mesma carta enviada aos jovens não selecionados, o Comitê ofereceu a todas e a todos a oportunidade de participar de grupos fechados de discussão sobre o tema, já existentes nas redes sociais, para que possam contribuir e se inserir nos diálogos do momento, permanecendo em contato, compartilhando experiências e vivências “visando à construção de um mundo com zero nova infecção por HIV, zero morte relacionada ao HIV/AIDS e zero discriminação”.
Os 50 jovens selecionados serão contatados diretamente pelo DDAHV/MS e informados sobre os detalhes do treinamento de 30 horas/aula marcado para 7 a 11 de maio, em Brasília.
Todos os detalhes em http://bit.ly/1x9jUMK

Em comissão da ONU sobre as mulheres, governo brasileiro pede foco no futuro


A secretária executiva da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR), Linda Goulart, fez uma intervenção na última quinta-feira (12) durante a sessão plenária da Comissão da ONU sobre a Situação das Mulheres, encontro global que acontece em Nova York de 9 a 20 de março.
Falando em nome do governo brasileiro, a secretária executiva da SPM comemorou a importância dos avanços obtidos em Pequim, há 20 anos, e destacou o progresso obtido pelo Brasil no período. “Nós, brasileiros, conduzimos uma mulher à Presidência da República pela segunda vez”, disse, “um feito sem precedentes na história de nosso País”. Citou também as várias conquistas das mulheres brasileiras a partir da criação da Secretaria de Políticas para as Mulheres, há dez anos. Mais recentemente, o Congresso Nacional aprovou o projeto de lei que tipifica o feminicídio como crime hediondo.
Goulart afirmou, contudo, “que os desafios à nossa frente impõem sobriedade nessa comemoração”. E demonstrou insatisfação com a Declaração Política adotada pela Comissão sobre a Situação das Mulheres, “que se restringe a uma breve menção à violência contra as mulheres”, entre outros temas não contemplados no documento.
“Gostaríamos de ter falado sobre educação não discriminatória. Sobre igualdade no mundo do trabalho. Sobre HIV/AIDS e mortalidade materna. Mas a Declaração Política menciona somente e superficialmente a temática da ‘mulher e saúde’. Sequer menciona os temas de saúde sexual e reprodutiva e de direitos reprodutivos. E muito menos os direitos sexuais e o enfrentamento ao racismo”, destacou Linda.
A secretária executiva lembrou que a Conferência Mundial de Pequim afirmou, “de forma brilhante”, que “os direitos humanos da mulher incluem seu direito de ter controle e decidir de forma livre e responsável sobre as questões atinentes a sua sexualidade, inclusive sua saúde sexual, sem coerção, discriminação e violência”. E questionou: “Como podemos celebrar os 20 anos da Conferência sem falar nestes temas?”.
A 59ª sessão da Comissão da ONU sobre a Situação das Mulheres reúne mais de 8 mil pessoas em Nova York até o próximo dia 20 de março. Este ano o encontro tem como foco a análise do cumprimento das metas da Plataforma de Ação de Pequim, que completa 20 anos.
A Rádio ONU conversou com a ministra da Família e da Mulher de Angola, Filomena Delgado, que falou dos planos de empoderamento feminino perante o período de austeridade devido à redução dos preços do petróleo. O país é um dos principais exportadores do recurso no continente africano. “O orçamento está sendo revisto, vai ser aprovado ainda este mês. Pensamos que poderemos executar as nossas tarefas, não de mãos muito largas, mas vamos aprender a trabalhar com parte dos recursos com muita responsabilidade para não defraudar as expectativas dos angolanos.”
Já a ministra da Mulher e Ação Social de Moçambique, Cidália Manuel Chaúque, citou progressos nas últimas duas décadas, mas apontou a necessidade de buscar experiências para acelerar a formação da mulher. “Acima de tudo, reduzimos os níveis de mortalidade neonatal e a partir da cobertura de saúde para o nível das mulheres e o acesso da mulher à educação, e nós fazemos uma avaliação positiva deste período. Viemos colher experiências principalmente no que diz respeito ao acesso à educação técnico-profissional e no que se refere ao empoderamento da mulher.”
FONTE

sexta-feira, 20 de março de 2015

Comissão da Verdade considera a não demarcação de Terras Indígenas grave violação de direitos humanos


O capítulo indígena vem se somar ao já divulgado pela Comissão Nacional da Verdade, em dezembro do ano passado, que apontou a morte de pelo menos 8.350 indígenas decorrentes de políticas de Estado, no período entre 1946 e 1988, e inúmeras violações, como esbulho territorial, remoções forçadas, expulsões, torturas, prisões, maus tratos e desassistência. (Leia o documento na íntegra).
O ex-coordenador da CNV, Pedro Dallari, afirmou que as investigações não começaram com os trabalhos da Comissão e não estão encerradas. “Nós estamos só começando a luta. É o fim do processo de investigação, mas o começo de um processo que vai dar efetividade ao que está escrito”.
Ao todo, foram realizadas 157 audiências públicas com a participação direta de oito mil pessoas. Destas, três foram focadas na temática indígena e contaram com a presença dos jornalistas Memélia Moreira e Edilson Martins, Maria Rita Kehl (coordenadora do grupo de trabalho relativo aos povos indígenas da Comissão Nacional da Verdade), Orlando Villas Boas, Timóteo Popygua, Benedito Prézia, Marcelo Zelic, entre outros.
Ao longo de mais de 60 páginas, o texto revela o caráter racista e “integracionista” da doutrina de segurança nacional e a subordinação dos direitos dos povos indígenas à política desenvolvimentista da época da ditadura militar. “Havia um pensamento etnocêntrico que queria tratar as Terras Indígenas como recursos a serem explorados e colonizados a serviço da extensão da malha ferroviária nacional e a serviço dos projetos desenvolvimentistas”, afirmou o pesquisador da Comissão Estadual, Pádua Fernandes.
Também o pesquisador Danilo Morcelli apontou para o fato de que o Estado de São Paulo é pouco lembrado quando se trata das violações aos direitos indígenas durante a ditadura militar. Ele conta que a inclusão de casos referentes a povos da região (como os Guarani, no litoral, e os Pankararu, que hoje vivem em favelas no Real Parque, na zona sul da capital) foi importante porque lançou um olhar sobre São Paulo. “Até então não tinha ninguém que incentivasse o tema e conversasse sobre isso em nível da legislação”.
O relatório da Comissão Rubens Paiva avança, em relação ao da CNV, ao vincular o crime de genocídio – tipificado no Brasil desde 1956 – ao quadro de violações e ao elevar a não demarcação de terras como grave violação de direitos humanos, uma vez que se traduz em impedimento à reprodução física e cultural dos povos indígenas, e, portanto, etnocídio e genocídio.
O pesquisador Pádua Fernandes criticou o relatório da Comissão Nacional. “A CNV, no Volume I [do Relatório Final], que conta a história do golpe e apresenta as graves violações de direitos humanos não tem genocídio! Por que será? É por que aconteceu com os índios que não pode aparecer? Isso é um absurdo, porque é uma das violações mais graves (...) A pesquisa que está no Volume II [onde se encontra o capítulo indígena] não foi valorizada pela CNV, aquele capítulo está lá, mas está isolado. Não aparece remoção forçada, por exemplo, e não aparece o pessoal da Funai como autor de graves violações de direitos humanos – só o General Geronymo Bandeira de Mello”.
A CEV "Rubens Paiva" listou 188 mortos e desaparecidos oriundos de grupos urbanos. Os levantamentos sobre indígenas e camponeses da CNV apontam 10 mil mortos. Os pesquisadores ressaltam que mesmo que estes números sejam ainda uma estimativa, abaixo da realidade, são úteis para “pintar um quadro” mais realista da amplitude e dos efeitos das violências da ditadura.
À luz da Constituição de 1988, a CEV elenca algumas recomendações como a regularização, proteção, desintrusão e recuperação ambiental das Terras Indígenas atingidas como forma de reparação coletiva pelas violações de direitos. E foram apresentadas como fundamentais à efetivação dos direitos indígenas. A CEV recomenda também a criação de um órgão permanente de investigação das ofensivas contra as comunidades indígenas e seus territórios que deverá ter os próprios indígenas como protagonistas e não será restrita ao período da ditadura militar – abrangendo os espaços temporais de antes da ditadura militar e da contemporaneidade.
Fonte

Debate revela diferentes visões sobre lei da biodiversidade



Quinze especialistas e líderes sociais apresentaram a senadores de três comissões permanentes, em audiência pública nesta quarta-feira (18), diferentes pontos de vista sobre o PLC 2/2015, que estabelece novo Marco Legal da Biodiversidade.
De um lado, os chamados usuários dos recursos genéticos — indústrias, agronegócio e institutos de pesquisa — veem vantagens da nova lei para alavancar a sua exploração econômica. De outro, os detentores do conhecimento tradicional sobre animais e plantas nativas — povos indígenas, quilombolas, extrativistas e agricultores familiares — apontam quebra de direitos e riscos à proteção dos recursos naturais.
Comum a todos apenas a crítica à legislação em vigor (MP 2186/2001), considerada excessivamente burocrática e responsável por colocar na ilegalidade um grande número de pesquisadores e instituições que fazem bioprospecção e por dificultar a repartição de benefícios com comunidades tradicionais.
Povos tradicionais
O impacto do novo Marco Legal da Biodiversidade sobre povos indígenas e comunidades tradicionais foi destacado ao longo de todo o debate, não apenas por serem provedores de conhecimentos associados ao patrimônio genético, mas também por terem grande participação na domesticação de espécies hoje usadas na alimentação e na agricultura.
Logo no início do debate, Maira Smith, da Fundação Nacional do Índio (Funai), criticou a falta de diálogo com entidades indígenas na elaboração do novo marco legal, mas reconheceu o esforço do governo federal, após o envio do texto ao Congresso, de buscar o diálogo e incorporar aspectos relevantes aos povos tradicionais.
Como avanço do projeto, ela apontou o tratamento de patrimônio genético como propriedade da União e não do proprietário da área onde foi feito o acesso, como está na lei em vigor. Destacou ainda a criação do Fundo Nacional para a Repartição de Benefícios, destinado a promover ações que incentivem o uso sustentável da biodiversidade.
Críticas
No entanto, a representante da Funai apresentou aos senadores uma relação de aspectos do projeto que seriam prejudiciais aos povos indígenas e tradicionais. No mesmo sentido, Cláudia Pinho, representante da Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, leu carta na qual 86 entidades que representam indígenas, agricultores familiares e comunidades tradicionais pedem mudanças no projeto.
— A biodiversidade é para nós a nossa riqueza. Ela não gera riqueza — resumiu. As críticas foram endossadas por Sônia Guajajara, representante da Entidade de Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, e Edel Tenório, vice-presidente do Conselho Nacional das Populações Extrativistas.
Maurício Guetta, do Instituto Sócio Ambiental, Marciano Toledo, do Movimento dos Pequenos Agricultores, e Denildo Rodrigues de Moraes, coordenador Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas, também apontaram problemas no projeto, como a dispensa de controle e fiscalização do acesso ao patrimônio genético e o perdão de dívidas para quem descumpriu a lei.
Conforme afirmam, medidas para resolver passivos igualam pesquisadores que não tiveram sucesso em seus pedidos de autorização, e mesmo assim realizaram atividades de bioprospecção, com aqueles que praticaram biopirataria.
Criticam ainda a implantação do cadastro autodeclaratório sem a exigência de aval do órgão de fiscalização, aspecto que, segundo Guetta, seria inconstitucional.
Aspectos positivos
No debate, representantes do setor empresarial e instituições de pesquisa destacaram os aspectos positivos do projeto de lei e defenderam a aprovação do novo marco legal.
Para Rosa Miriam de Vasconcelos, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), a nova lei representará maior agilidade na concessão de autorizações para realizar pesquisas, a partir da adoção de cadastro que servirá como autorização para as pesquisas.
— A Embrapa reconhece o esforço feito pelo governo no sentido de agregar em um único marco legal visões dos diferentes setores envolvidos — disse.
Para Adriana Diaféria, vice-presidente do Grupo Farma Brasil, o texto em exame reflete o consenso possível e oferece a segurança jurídica que o setor empresarial reivindica. Ela também destacou inovações no modelo de governança.
— O novo modelo garante a participação do setor empresarial, do setor acadêmico, indígenas e comunidades de agricultores tradicionais. Todos estarão sentados na mesma mesa para a regulamentação e implementação dessa legislação — afirmou.
Já Elisa Romano Dezolt, da Confederação Nacional da Indústria (CNI), destacou o potencial da biodiversidade brasileira para geração de benefícios para todo o país.
— Desburocratizando o acesso, conseguiremos ter um maior conhecimento da biodiversidade e, com isso, uma maior repartição de benefícios — disse, ao apontar ainda resultados na geração de empregos e aumento de arrecadação.
Nilson Gabas Júnior, diretor do Museu Emílio Goeldi, também destacou pontos positivos na nova legislação, mas sugeriu ajustes no projeto, como a inclusão de obrigatoriedade de associação entre empresa estrangeira e centro de pesquisa brasileiro, como condição para a primeira acessar os recursos genéticos.
A medida, disse, permitirá aos brasileiros usar laboratórios com recursos que ainda não estão disponíveis aqui, ampliar a formação de recursos humanos, assegurar a partilha de benefícios e ainda proteger a biodiversidade do país.
Ao encerrar o debate, o senador Otto Alencar (PSD-BA) reafirmou sua convicção de que as sugestões apresentadas serão consideradas pelos relatores da matéria nas comissões permanentes do Senado. O parlamentar presidiu a audiência pública realizada de forma conjunta pelas Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

quinta-feira, 12 de março de 2015

Carta Aberta à Dilma, por Egydio Schwade

Entre 1967 e 1985 andei pelo Brasil “soprando as cinzas” de povos já considerados extintos, buscando animar o fogo escondido sob as cinzas da crueldade histórica e da violência então em curso, pela Ditadura Militar contra os remanescentes povos indígenas brasileiros. Em 1969 criei a Operação Amazônia Nativa (Opan) e em 1972 ajudei a criar o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), organizações que até hoje fortalecem a causa destes povos. Considero-me também um dos fundadores do Partido dos Trabalhadores aqui no Norte, em especial, nos municípios de Itacoatiara e Presidente Figueiredo, onde resido. Colaborei na redação do documento que contem as linhas do PT sobre política indigenista, aprovado, por unanimidade, na primeira Assembleia Nacional do Partido em 1980. Gostaria que lesse estas linhas de ação do Partido e comparasse com o que está sendo aplicado pelo seu Governo hoje.

Assim, desde 1963, venho-me dedicando a causa destes remanescentes indígenas cuja sobrevivência era, então, considerada uma “causa perdida”. E a Ditadura Militar já destinava, previamente, as suas terras à latifundiários e mineradores que até hoje estão de olho grande sobre as mesmas. Assim as terras dos kiña ou Waimiri-Atroari, daqui, em cuja cercania moro, já haviam sido destinadas a 14 empresas de mineração.

Colaborei também na organização das primeiras Assembleias indígenas do país, que mudaram a rota da política genocida, montada pelos governos, desde os tempos do Brasil Colônia para o extermínio desses povos. Convivi com eles e de passagem pelas cidades dava notícias da sua situação à professores e alunos de universidades, à comunidades e aos jornais. E enquanto você sofria nas prisões da Ditadura a solidão e a tortura, no interior do país eu sofria a censura e a perseguição dos mesmos militares. O Cimi do qual fui o primeiro secretário executivo sofreu represálias pela Ditadura Militar bem como até hoje continua odiado pelos ditadores modernos instalados no agronegócio, nas mineradoras e na bancada ruralista.

Mas, eis que a partir de 1974 esses povos indígenas começam a se organizar. Mais e mais apoios começam a surgir por todo o Brasil e aqueles povos pobres, os mais pobres do país, cujas terras eram objeto de invasões de grandes projetos do Governo Federal, de grilagem da parte de mineradoras e fazendeiros e cuja sobrevivência era considerada uma “causa perdida”, começam a aparecer insistentes nos jornais e acabaram sendo os primeiros a balançar a Ditadura Militar.

Recordo-me que na virada do ano de 1978-79, a CNBB convidou o líder indígena Daniel Matenho Cabixi, para participar da Assembleia do CELAM em Puebla/México. Os ditadores, por certo já temendo a força indígena, não lhe deram o visto de saída do País.

Em 1980 quando do IV Tribunal Russell sobre os Direitos dos povos Indígenas das Américas, em Rotterdam quis repetir a determinação impedindo a saída do cacique Mario Juruna Xavante, escolhido para presidir aquele Tribunal. Pela primeira vez foi derrotada pela pressão nacional e internacional. Durante a realização do Tribunal os militares ditadores foram forçados a ceder e tive a honra de receber o cacique Juruna no Aeroporto de Amsterdam e acompanhá-lo até o local da realização do Tribunal, onde ainda chegou a tempo para presidir a sessão de encerramento.

É possível que você nunca tenha tido a experiência de sentir a força que estas populações humildes, sem armas e sem voz, encerram, achando, por isso, que só os poderosos, os donos das empresas e os políticos lhe possam dar governabilidade. Tudo bem, com eles você chegará ao fim do seu governo, mas de que forma? Com certeza, frustrada e derrotada nos ideais que a levaram a sofrer prisão e torturas, e mais humilhada do que se tivesse governado apenas um dia ao lado dos perseguidos e oprimidos por esses poderosos que agora a dominam e a encurralam. Pois não foram certamente os indígenas os autores do “panelaço”, durante a sua fala ao povo brasileiro e nem da recente parada nacional dos caminhoneiros, como não foram os Mapuche do Chile que organizaram em 1973 a greve dos caminhoneiros que derrubou o Governo Allende.

Além do mais os povos indígenas vivem o socialismo. E o PT não é um partido socialista? Não estão eles abrindo caminho ao socialismo que o PT está buscando? Por que, então, este desrespeito aos seus direitos e abandono quando os favorecidos diretos são os maiores inimigos do socialismo? Tudo isto é ininteligível neste seu governo, e intolerável.

Finalmente, muito maior e mais grave do que nós sofremos durante a Ditadura Militar, foi o sofrimento dos povos indígenas neste mesmo período, pois atingia não apenas adultos, mas a todo o povo igualmente. O mesmo PARASAR que bombardeou os guerrilheiros do Araguaia nos anos 70, no mesmo período, bombardeou aldeias Waimiri-Atroari. Daí a minha pergunta: Por que não aliviar de uma vez o sofrimento destes povos? Sofrimento que continua igual? Por quê?

Casa da Cultura do Urubuí – 10 de março de 2015.

terça-feira, 10 de março de 2015

‘Brasil perde um adolescente por hora, 24 por dia’, alerta chefe do UNICEF no país


Hoje, o Brasil perde um adolescente por hora, totalizando 24 mortos por dia. Para chamar a atenção sobre este alto índice de mortalidade, o representante do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) no Brasil, Gary Stahl, publicou, nesta nesta terça-feira (03), um artigo lembrando que os homicídios já respondem por 36,5% da causa de mortalidade nesta faixa etária no país.
“A violência contra a população mais jovem coloca o Brasil em um paradoxo. O país é um caso de sucesso mundial no enfrentamento à mortalidade infantil, mas figura em segundo lugar em número absoluto de homicídios de adolescentes, atrás apenas da Nigéria”, sublinhou Stahl, adicionando que entre 2006 e 2012, 33, mil adolescentes foram assassinados.
Stahl citou, em seu artigo publicado no portal UOL, que o país é referência internacional no combate à pobreza e na melhoria de vida de sua população, o que garante que a expectativa de vida média do brasileiro seja de quase 75 anos. No entanto, é o sexto no mundo em taxa de homicídio de crianças e adolescentes, atrás apenas de países como El Salvador. Isso significa que, para uma parte da população brasileira, a expectativa de vida é de apenas 18 anos de idade.
O Índice de Homicídios na Adolescência, desenvolvido pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, pelo UNICEF e pelo Observatório de Favelas e pelo Laboratório de Análise da Violência da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) ajuda a cruzar dados estatísticos para antecipar o número de adolescentes em risco. O último índice divulgado aponta um quadro desolador: 42 mil adolescentes brasileiros poderão ser mortos violentamente entre 2013 e 2019 se as condições atuais do país prevaleceram.
Adolescentes negros: três vezes mais chances de morrer

No artigo, Stahl destacou que as vítimas tendem a ser adolescentes e jovens negros, que moram nas periferias das cidades, que pela cor de sua pele e condição social, têm três vezes mais chance de morrer assassinados do que um adolescente branco.

“Estamos diante de um quadro alarmante e complexo. Por isso, o pacto proposto pelo governo federal para os três níveis de governo, incluindo Executivo, Legislativo e Judiciário, é crucial nesse momento. E o Congresso Nacional, que recomeça seus trabalhos, pode desempenhar um papel decisivo nessa frente”, adicionou.
O chefe do UNICEF no Brasil citou uma séria de projetos levados para votação neste ano que poderão melhorar o combate à violência e a investigação de mortes e lesões corporais decorrentes do uso da força por agentes do Estado, ajudando a pôr fim a impunidade.
“É preciso também criar e fortalecer políticas que garantam integralmente todos os direitos dessa população, priorizando os mais vulneráveis. Uma frente é a construção de planos estaduais e municipais de redução dos homicídios contra os adolescentes”, afirmou.
O UNICEF, por exemplo, já começou a apoiar municípios dos Estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo e Bahia a elaborar planos com ações concretas pelo fim das mortes dos adolescentes. A própria inclusão dos adolescentes nos processos participativos e decisórios ajuda a reduzir sua vulnerabilidade e aumentar a efetividade de políticas públicas, uma ação incentivada pela agência da ONU tanto no Brasil como em outros países do mundo.
“Nesse ano em que o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) completa 25 anos, o país tem apenas dois caminhos a seguir. Pode continuar sendo um espectador de um grande número de mortes anunciadas. Ou pode definir esse tema como prioridade e agir de forma enérgica para garantir o direito à vida de 42 mil adolescentes brasileiros até 2019”, pediu Stahl. “Qualquer que seja o caminho, uma coisa é certa: será uma decisão com efeitos profundos e irreversíveis na vida de todos os brasileiros”.
Fonte

ONU Mulheres parabeniza aprovação de lei que qualifica assassinato de mulheres como crime hediondo



A ONU Mulheres Brasil parabenizou nesta quarta-feira (4) o progresso realizado pelo país com a aprovação do projeto de lei que tipifica o assassinato de mulheres entre os homicídios qualificados no Código Penal. À espera de sanção presidencial, o projeto contribuirá para enfrentar o aumento de mortes de mulheres, que só entre 2001 e 2011 tirou a vida de 48 mil brasileiras.
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei na última terça-feira (3), após ter obtido aprovação no senado em dezembro de 2014. Para a chefe da ONU Mulheres no país, Nadine Gasman, a aprovação do projeto de lei de classificação do feminicídio como crime hediondo e qualificação do assassinato de mulheres por razões de gênero representa um avanço político, legislativo e social.
“De iniciativa do Senado Federal, em seguimento às recomendações de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito sobre a omissão do poder público à violência contra as mulheres no Brasil, e no sentido de fortalecer a aplicação rigorosa da Lei Maria da Penha, o ordenamento jurídico brasileiro tem a possibilidade de ser alterado para que as mulheres tenham assegurado o direito de viver sem violência, como vem sendo reivindicado publicamente pelo movimento feminista e de mulheres há mais de 50 anos”, adicionou.
Cinco mil assassinatos de brasileiras por ano
Nadine explicou que o feminicídio é um crime motivado pelo ódio, planejado, calculado e cometido numa das demonstrações finais de posse e misoginia com que a relação da vítima com o agressor foi marcada.
“Além de dar nome e visibilidade a esses crimes, a tipificação do feminicídio poderá aprimorar procedimentos e rotinas de investigação e julgamento, com a finalidade de coibir os assassinatos de mulheres. Acreditamos que esse é um passo decisivo para reduzir e eliminar o quadro perverso de 5 mil assassinatos de brasileiras por ano”, afirmou Nadine.
Ela ressalta a conquista como um marco no contexto das atividades alusivas ao Dia Internacional da Mulher no Brasil e na América Latina e Caribe, considerando que outros 15 países já garantiram a tipificação do feminicídio em leis nacionais num ciclo iniciado em 2007: Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Costa Rica, El Salvador, Equador, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Peru, República Dominicana e Venezuela.
“Outro aspecto é o tema das reparações nos casos de sequelas e morte. É importante que fomentemos a discussão sobre a reparação financeira, lembrando que muitas mulheres morrem e deixam filhos e filhas menores de idade que serão criados por avós, tias, familiares, que muitas vezes não contam com as condições e recursos necessários para isso. A reparação financeira deve ser pedida no curso do processo e defensores e defensoras públicas podem e devem atuar nisso. A reparação também se refere ao direito à verdade e à reparação da imagem da vítima junto à família, comunidade e sociedade”, completou a representante da ONU Mulheres.
Leia mais sobre esta questão em http://goo.gl/PXXFPh