segunda-feira, 31 de janeiro de 2011

Belo Monte, iniciam-se as obras

Ignorando argumentos contrários, Ibama libera licença para desmatamento e instalação de "canteiros" da UHE Belo Monte

A licença prévia ou, como diz o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a “Licença Específica”, foi concedida à empresa Norte Energia S.A. (NESA) nesta quarta-feira (26). A licença autoriza o início da construção dos canteiros de obras para a Usina Hidrelétrica de Belo Monte. O instituto também concedeu uma licença de “supressão de vegetação”, que autoriza o desmatamento de 238,1 hectares, sendo que desse total, 64,5 são de preservação permanente, também pela Norte Energia.

A decisão do Ibama é, mais uma vez, a prova de que o governo não ouve os argumentos contrários à obra, ignorando pareceres de especialistas na área, os pedidos de povos e comunidades indígenas e ribeirinhas da região, que não aceitam o empreendimento. Um verdadeiro rolo compressor que não enxerga nada pela frente.

Em nota, o órgão ambiental afirma que foram realizadas discussões técnicas aprofundadas e que se reuniu com organizações da sociedade civil para chegar às suas conclusões. Também diz que “promoveu discussão das medidas propostas para o atendimento das condicionantes da Licença Prévia nº 342/2010, incluindo a implementação das ações antecipatórias”.

Recomendações não cumpridas

De acordo com nota publicada no site do Ministério Público Federal no Pará (MPF-PA), os procuradores ainda não tiveram acesso ao documento integral do Ibama. “A hipótese de uma nova ação judicial, no entanto, não está descartada, já que os procuradores que acompanham o caso haviam recomendado expressamente ao Ibama para evitar fragmentação das licenças na tentativa de apressar o licenciamento”, diz a note.

O MPF afirma ainda que a recomendação, emitida em novembro do ano passado, dizia ao então presidente do Instituto para se abster de “emitir qualquer licença, em especial a de Instalação, prévia ou definitiva, do empreendimento denominado UHE Belo Monte, enquanto as questões relativas às condicionantes da Licença Prévia 342/2010 não forem definitivamente resolvidas de acordo com o previsto”. Após a recomendação, em dezembro, técnicos do MPF foram até o local onde deve ser construído o canteiro de obras e constataram que as condicionantes exigidas pela Licença Prévia não foram cumpridas. “Até agora, a maioria das condicionantes encontra-se, se não no marco zero, muito aquém do previsto”, disseram os procuradores.

A nota ressalta ainda o risco da liberação da licença sem o cumprimento das condicionantes. “Não houve nenhuma preparação estrutural para receber operários e máquinas e, muito menos, para a população que será atraída pelo empreendimento, sem chance de ser aproveitadas na obra, direta ou indiretamente. Estamos muito preocupados com o que pode acontecer”, declarou o procurador da República no Pará Ubiratan Cazetta ao saber da concessão da licença.

Contradições

Autorizando o início da construção do canteiro de obras, o Ibama entra em contradição com seus próprios pareceres emitidos no final do ano passado. Em outubro de 2010, os técnicos do órgão afirmaram que o não atendimento das medidas antecipatórias comprometeria o início da implantação das instalações iniciais e que, portanto, não era recomendada a emissão da Licença para as instalações iniciais da UHE Belo Monte.

Já em dezembro, o Ibama voltou a se manifestar com uma nota técnica em que listava uma série de condicionantes não atendidas, tais como obras de saneamento básico, saúde e escolas nos municípios atingidos, convênios referentes aos Planos de Requalificação Urbana, Articulação Institucional e Ações Antecipatórias. Um mês depois de perceber que as condicionantes não foram atendidas, a "Licença de Instalação Específica" é liberada. O processo é bastante confuso.

Pressão de todos os lados

Ainda nesta semana, movimentos sociais e líderes indígenas da região de Altamira–PA, denunciaram publicamente a pressão e a manipulação praticada pela Fundação Nacional do Índio (Funai), para que indígenas e ribeirinhos aceitem a construção da usina. No texto, eles denunciam: "o Apoio logístico da Funai à funcionários e indígenas favoráveis ao projeto de construção da barragem de Belo Monte; Convocação de uma reunião da Associação dos Índios Moradores de Altamira - AIMA assinada por uma funcionária da Funai; Destituição da Diretoria da AIMA de forma ilegal e autoritária nesta mesma reunião convocada pela Funai; Coação de Lideranças Indígenas contrários a Barragem; Cooptação de comunidades indígenas através de doações de cestas básicas".

A luta continua

Movimentos sociais e povos indígenas vêm reagindo com grande veemência frente a mais esta ação do governo federal. Ainda nesta quinta-feira, o Cimi divulgou nota na qual manifestou "repúdio e indignação diante da emissão da 'Licença de Instalação Específica' relativa à Usina Hidrelétrica Belo Monte". O texto conclama o Poder Judiciário brasileiro a agir diante das "arbitrariedades e ilegalidades perpetradas pelo Poder Executivo do nosso país".

Cimi

sexta-feira, 28 de janeiro de 2011

AJI curtas!

Neste domingo 29 de Janeiro vai ao ar! Uma reportagem feito pela rede Globo de comunicação sobre a Reserva Indígena de Dourados!!!!

quinta-feira, 27 de janeiro de 2011

Notas Curtas AJI

Acontece hoje na na SEMED em Dourados, as 14:00 horas a reunião com a comunidade indígena e o Ministério Pubico Federal, referente a indígenas prestarem concurso publicos.
Jaqueline

terça-feira, 25 de janeiro de 2011

Estradas da aldeia


Jaqueline Gonçalves

As estradas da aldeia de Dourados com as chuvas tem ficado toda com buraco, a estradas principais que cortam a aldeia encontram se em um estado de calamidade, muita lama, impossível de se transitar até mesmo de bicicleta.

Esta bem que estamos na aldeia mas porém todavia, pelo menos a comunidade merece transitar em uma estrada com menos buraco.

Vamos ver se está nos planos dos candidatos a nova prefeitura de Dourados, cascalhar as estradas da aldeia. Ou mais uma vez irão para a aldeia apenas pedir voto e depois das eleições esquecem da aldeia.



sexta-feira, 21 de janeiro de 2011

O usufruto das terras são de Direito de quem ?

A Funai desejam que os Indígenas agricultores parem de plantar soja na área Indígena, fato que vem sendo divulgado pelas mídias locais. Na realidade a própria FUNAI incentivou a este costume, influenciou , intermediou como ; abrir conta no Banco nas décadas passadas, agora
querem que os Indígenas parem de plantar, querem agredir os direitos dos produtores Indígenas, dizendo que vão destruir toda a planta, sem dar suporte na agricultura sem pagar o que já trabalharam, precisa ter um plano, projeto para agora na agricultura.

Segundo os Jornais locais o Ministério Publico Federal quer tirar de cena os arrendatário não índio que atuam dentro das aldeias.



Por outro lado o uso fruto das Terras Indígenas é de Direitos dos Indígenas a FUNAI não pode dizer e mandar os índios o que devem fazer e nem impedir.

quarta-feira, 19 de janeiro de 2011

Volta as aulas na aldeia

Para o mês de Fevereiro esta previsto a volta as aulas nas escolas da Reserva Indígena de Dourados.
Espera-se que os alunos indígenas estejam animados para mais um ano escolar.

AJI- Notas curtas!

segunda-feira, 17 de janeiro de 2011

A AJI



A aji e um lugar onde os jovens tem aprendido e estão se interessando a participar mais das oficinas. Na aji os jovens tem a oportunidade e reconhecer realmente o aprendizado, os jovens que estão participando das oficinas da aji não só na aldeia como na cidade tem como proposta tirar muitos jovens do meio das drogas, como também tem oportunidade de ser alguém na vida. Também temos a oportunidade que procurávamos, nos não tínhamos o espaço que temos agora. Foi muito bom estar na aji. Eu sou a Dhenelis Oliveira, tenho 14 anos sou índia guarani, estou na aji desde Março de 2010, já participei da oficina de fotografia e terminei o curso de computação, e por estes dias estou como umas das novas Colegiada da aji foi e esta sendo muito bom estar na aji. A aji oferece conhecimento e aprendizagen.

MPF determina derrubada das plantações de soja na Reserva de Dourados

Estimativa do Ministério Público Federal aponta que metade das áreas agricultáveis da Reserva Indígena de Dourados são arrendadas. São cerca de 500 mil hectares sendo explorados por agricultores não índios. Enquanto isso, a comunidade vive de cestas básicas doadas pelo governo. Algumas famílias ainda passam fome.

Procurado pelo O PROGRESSO, o procurador da república Marco Antônio Delfino de Almeida diz que as terras estão sendo ocupadas por plantio de soja. A prática detectada há 14 anos, envolve uma série de atos ilegais e problemas crônicos causados nas aldeias.

O primeiro deles desrespeita a lei 8.176/ de 1.991, que diz que sem autorização, não é permitido o uso da ocupação de terras da União. A segunda irregularidade está na lei 11467de 2007. Ela proíbe a plantação de transgênicos em áreas de proteção.

Segundo o procurador, além de desrespeitar a lei, a prática do arrendamento causa sérios riscos à comunidade. O primeiro está relacionado a falta de fiscalização dos órgãos competentes que regulamentam as atividades no campo. “O que se vê é mau uso de defensivos agrícolas para conter a ferrugem asiática. Não há controle pelo Iagro, ou por técnicos especializados como prevê a lei 3.333 de 2006 de MS.

Por causa disso, a água da comunidade pode estar sendo afetada diretamente. Um estudo recente da pesquisa-dora Karina Trabuco, alertou para os suicídios. A causa poderia estar ligada ao uso de água contaminada por agentes químicos das lavouras que agiam como depressivos”, alerta.

Outro impasse, segundo o procurador, é que há denúncias de que tratores do poder público e óleo estariam sendo utilizados nas lavouras de soja por agricultores. “Eles fazem fortuna porque não tem despesas com terras e equipamentos. Aliciam indígenas que ganham uma miséria para arrendar a terra. A quantia, além de irrisória, não é revertida para a comunidade”, disse.

Segundo relatório do MPF, em depoimento dos índios, foi declarado que as terras eram “alugadas” por valores irrisórios. Em alguns casos, os indígenas recebiam R$ 100 por alqueire; em outros, o pagamento era feito por colheita, cerca de R$ 2 mil. Há casos, ainda, em que o pagamento pelo uso de sete hectares de terra era de R$ 3 mil ao ano.

Com menos terra para plantar, indígenas são mantidos com cestas do governo. “O risco nutricional é menor hoje em relação a 2005. Mas ainda há crianças abaixo do peso. Algumas ainda passam fome, mesmo com a ajuda de cestas básicas. O ideal seria ensinar a pescar e não dar o peixe”, argumenta.

Por causa disso, segundo o procurador Delfino, a União deve adotar medidas destinadas à implementação da sustentabilidade e a consequente segurança alimentar da comunidade, através de um plano de etno-desenvolvimento, que deve estimular atividades produtivas, prestação de assistência técnica e o devido suporte financeiro e material para a execução das ações.

JUSTIÇA

Duas ações estão tramitando na Justiça. A primeira (penal) cobra a prisão de índios e agricultores envolvidos no arrendamento. Eles podem ser condenados de um a cinco anos de reclusão. A segunda (ação civil pública) solicita indenização dos fazendeiros acusados do arrendamento. Os valores por danos materiais passam de R$ 1 milhão e devem ser revertidos em prol da comunidade indígena. Os índios também deverão pagar pelo uso ilegal da terra, sendo que os valores serão estabelecidos durante o processo na Justiça. Segundo o procurador, toda a cadeia produtiva por arrendamentos é ilegal e nada se diferencia de garimpo. “Por causa disso as lavouras devem ser destruídas e os equipamentos apreendidos”, determina.

douradosagora

Indígena é morto a golpes de facão no pescoço em Dourados


Lauro Lopes, de 40 anos, foi encontrado morto, na noite de ontem, na Reserva Indígena de Dourados. Moradores que transitavam pela estrada vicinal, perto do Cras da Aldeia Bororó, passaram pelo local onde, segundo informações, a vítima estava deitada depois de beber cachaça durante a tarde toda. O grupo achou que ele estava dormindo. Por volta das 20h30, equipe da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) avistou Lauro caido sobre uma poça de sangue. Ele já estava morto, com dois ferimentos profundos, provavelmente golpes de facão, no pescoço.

O perito Francis Paes e a delegada da Polícia Civil, Francielle Candoti estiveram no local do crime. A comunidade confirmou à polícia que o consumo de drogas e álcool é grande nas aldeias de Dourados, onde a criminalidade vem aterrorizando os indígenas.

O homicídio de ontem é o terceiro caso deste ano de 2011, na Aldeia Bororó. As primeiras vítimas do ano foram mãe e filha, brutalmente assassinadas no 1º do ano. (com informações de CIDO COSTA)

De volta na área galera

Depois de mais um mês de férias estamos de volta, para mais um ano de trabalho, sejam todos bem vindos a AJI, nossos parceiros, nossos amigos, nossos alunos, a todos um bom ano, e com muitas realizações em seus trabalhos.
Equipe AJI - Ação de jovens indígenas de Dourados