segunda-feira, 22 de junho de 2015

Pesquisa mostra importância da mídia para sensibilização de jovens sobre DST, aids e hepatites virais


Um novo relatório intitulado “A mídia brasileira enfocando os jovens como atores centrais na prevenção de DST/AIDS e Hepatites Virais” foi lançado na quarta-feira (17) pelo Departamento de DST/AIDS e Hepatites Virais (DDAHV) do Ministério da Saúde, em cooperação com a Organização das Nações Unidas para a Ciência e a Cultura (UNESCO).
O documento reúne relatos de grupos de jovens e adolescentes, bem como de jornalistas que trabalham na mídia – coletados pela Agência de Notícias dos Direitos da Infância (ANDI) – sobre as suas percepções em relação à mídia e ações de prevenção para doenças sexualmente transmissíveis (DST), aids e hepatites virais.
“Sinto falta de uma mídia que aborde a questão da prevenção do HIV como um tema transversal”, disse um jovem ativista de direitos humanos de Porto Alegre.
“Os meios de comunicação precisam buscar uma linguagem capaz de alcançar diretamente a juventude, que seja menos impositiva e mais acessível. Só o ‘use camisinha’ não tem funcionado. Além disso, hoje os jovens acessam as informações pela internet, por blogs que muitas vezes trazem conteúdos pouco qualificados”, disse a oficial de Programa do setor de Educação Preventiva da UNESCO no Brasil, Mariana Braga.
“O aumento de novas infecções pelo HIV no Brasil despertou o debate sobre a importância da mídia na disseminação de informações de qualidade sobre prevenção, tratamento e serviços relacionados ao HIV”, lembrou Georgiana Braga-Orillard, diretora do UNAIDS no Brasil. “O lançamento deste relatório reflete esta preocupação.”
A publicação pode ser utilizada como uma importante ferramenta de consulta, trazendo sugestões de estratégias para ampliar a cobertura pelos meios de comunicação sobre temas como DST e aids. Saiba mais, em detalhes, em http://bit.ly/1LobByR

CNJ recomenda conclusão das demarcações de terras indígenas no MS e condena violência de fazendeiros


O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou há poucos dias relatório onde recomenda a conclusão dos procedimentos demarcatórios das terras indígenas no Mato Grosso do Sul. Com base nas leis vigentes, envolvendo a Constituição e tratados internacionais, o conselho também faz propostas complementares para auxiliar na resolução dos conflitos fundiários, responsáveis pela violência contra os indígenas, rechaçando teses como o marco temporal. Minucioso, o trabalho, iniciado no 1º semestre de 2011, foi executado pela Comissão sobre a Questão Indígena em Mato Grosso do Sul, que realizou reuniões, seminários e visitas às comunidades.
“Com uma Constituição em plena vigência (...) não se pode conceber que haja resistência contra o cumprimento da Lei Maior”, afirma trecho do relatório. Os trabalhos da comissão demonstram que “mesmo após históricas decisões do Supremo Tribunal Federal reafirmando o direito à demarcação com o estabelecimento de critérios para o procedimento, inclusive impondo várias limitações ao próprio direito reconhecido, os atos de violência não cessaram, ao contrário foram acirrados ao ponto de ceifar vidas, o que não pode ser admitido”. Durante a atuação da comissão, assassinatos contra indígenas, ameaças e atentados não deixaram de ocorrer, caso de Oziel Terena (foto), durante ação de reintegração de posse, e Nísio Guarani e Kaiowá, em ataque de pistoleiros. 
Sobre as violências sofridas pelas comunidades indígenas, o relatório atesta: “Se é correto afirmar que aqueles que, de boa-fé ocupam as terras consideradas indígenas têm o direito de defender seus direitos através das medidas judiciais que lhes são postas à disposição pelo próprio ordenamento jurídico (...) não é menos verdadeiro afirmar que não poderão fazê-lo por intermédio da intimidação ou da violência”. O documento expressa que é um direito dos povos indígenas “verem suas terras demarcadas”, com respaldo em legislação tanto no país, com a Constituição Federal, Decreto 1775, quanto em tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário, caso da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).    
O CNJ lembra que na promulgação da Constituição foi estipulado um prazo de cinco para que as terras indígenas fossem demarcadas. “Passados mais de vinte anos da promulgação da Carta da República, a determinação do Constituinte ainda não foi cumprida, e quando são sinalizadas algumas providências concretas visando tornar efetiva a norma constitucional, alguns setores da sociedade e indígenas deflagram um movimento de confronto e de resistência que está tomando rumos bastante preocupantes”, diz trecho do relatório. Desse modo, a questão relativa à terra, conforme o CNJ, é o ponto fundamental dos direitos indígenas constitucionalmente garantidos; como sobrevivência cultural e física desses povos.
Marco temporal e judicialização
Para o assessor jurídico do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Adelar Cupsinski, o relatório mostra ainda a discordância do CNJ com a tese do marco temporal, defendida por alguns ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Um trecho do documenta respalda a opinião de Cupsinski: “O art. 231, da Constituição Federal, ao reconhecer aos indígenas o direito originário sobre as terras que tradicionalmente habitam, consolidou o entendimento de que essas áreas nunca deixaram de constituir territórios indígenas, limitando-se o poder estatal à obrigação de declarar essa condição. Deste modo, a titulação dessas áreas, cuja tradicionalidade conferiu proteção especial, deu-se em clara violação aos dispositivos constitucionais, ainda que sob a égide da Constituição de 1967/69, visto que o instituto do indigenato remonta ao século XVII”.
“Quero ressaltar esse aspecto, mas sem esquecer que o CNJ foi justo na sua análise: em caso de titulação de boa-fé, é preciso indenizar. No caso dos pequenos agricultores, devem ser reassentados. Na verdade, é o que defende os povos indígenas. As dificuldades são criadas por quem não quer ver as leis de demarcação cumpridas. Optam pela judicialização e apostam em teses como o marco temporal”, ressalta Cupsinski. No relatório do CNJ, números comprovam a estratégia dos grupos que tentam, a todo custo, impedir a demarcação de terras indígenas.  
Cerca de 140 ações judiciais envolvendo as demarcações de terras indígenas no Mato Grosso do Sul tramitam em alguma instância do Poder Judiciário. A maioria se encontra na 1ª Instância da Justiça Federal: 52 em Ponta Porã, 23 em Naviraí, 7 em Campo Grande, além de 3 no Tribunal Regional Federal (TRF) de Dourados, 15 no TRF de Naviraí e 11 no TRF de Ponta Porã. Outras 11 ações tramitam no STF, em Brasília. Desse total, 18 ações foram movidas pela Federação de Agricultura e Pecuária do Mato Grosso do Sul (Famasul).
De um modo geral, tais ações judiciais fazem o efeito desejado por quem não quer a demarcação de terras indígenas: 14 terras entre homologadas, identificadas, declaradas, delimitadas ou registradas no patrimônio da União estão com os procedimentos ou portarias declaratórias suspensas por efeito dessas ações. “Além da paralisação da demanda territorial, vemos as terras já com estudos e encaminhadas invalidadas por decisões judiciais que em alguns casos nem chegamos a ser ouvidos”, relata Lindomar Terena. A Terra Indígena Cachoeirinha, onde vive Lindomar, é uma das que sofre com sequências de ações judiciais. “O resultado é que semanas atrás atiraram contra um grupo de patrícios. Um foi atingido e precisou ser hospitalizado. Quem atirou é quem entra com essas ações na Justiça”, afirma o Terena.     
Dez terras indígenas aguardam por providências da Fundação Nacional do Índio (Funai), conforme o relatório do CNJ. Sobre essa grande quantidade de processos judiciais, o CNJ faz um alerta no relatório: “Não se pode esquecer que os conflitos sobre as terras indígenas, que desaguam no Poder Judiciário são conflitos histórica, social e culturalmente diferenciados dos demais conflitos sociais. De fato, não há como perder de vista que a terra – terra-mãe – não é apenas um meio de produção, de geração de riquezas a qualquer custo. Ao contrário, é um lugar da memória coletiva do povo, da sua história, do seu lazer e trabalho, onde celebra os seus rituais de vida e morte, especialmente de vida”.
Para a comissão, os indígenas do Mato Grosso do Sul foram desapossados das terras a eles destinadas de forma exclusiva: “O ‘justo título’ tantas vezes invocados pelos atuais ocupantes dessas terras não serve para descaracterizar a área como terra indígena de ocupação tradicional. Porém, e ao mesmo tempo, ao Estado incumbe o dever de reparar integralmente os atuais proprietários rurais. A indigitada titulação, como é de conhecimento público e notório, foi precedida de um processo de colonização do território da então Província de Mato Grosso, especialmente na região sul do atual Estado de Mato Grosso do Sul”. O relatório explica que esse processo colonizador aconteceu por incentivos do próprio governo para que brasileiros ocupassem centenas de hectares naquele estado ocupados por aldeias indígenas. Amontoados em reservas, cansaram de viver longe das terras dos ancestrais para iniciar um longo caminho de volta a elas.
“Para a gente essas ações judiciais deixam de levar em conta a história, o que aconteceu e ainda acontece com nosso povo. O governo federal é fraco politicamente e faz as vontades de políticos, fazendeiros. Então só nos resta retomar as terras que reivindicamos. Guarani e Kaiowá e indígena nenhum vive longe de sua terra”, destaca Otoniel Guarani e Kaiowá.     
Comissão heterogênea   
A comissão foi instituída no 1º semestre de 2011, no âmbito do Fórum de Assuntos Fundiários do CNJ, e foi composta de forma heterogênea: Justiça Federal do MS, integrantes de tribunais regionais federais, Ministério Público Federal (MPF), Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, Advocacia-Geral da União (AGU), Fundação Nacional do Índio (Funai), dois representantes das comunidades indígenas, dois representantes dos proprietários rurais e dois especialistas na questão indígena. A coordenação da Comissão coube ao desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul e membro do Comitê Executivo Nacional do Fórum de Assuntos Fundiários do CNJ, Sérgio Fernandes Martins.
O resultado dos trabalhos da comissão, em face de sua composição, demonstra, na opinião das lideranças indígenas, que a demarcação das terras indígenas é a única alternativa para a resolução do conflito, como afirma o relatório: “Não é por outra razão que o Preâmbulo da nossa Carta Cidadã de 1988 estabeleceu como fundamento do Estado Democrático Brasileiro a “harmonia social”, e ao qual foi atribuída a magna missão de (...) assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos”.

terça-feira, 9 de junho de 2015

Radio Encuentros



Conteúdo para a divulgação do mundo indígena
  
Link da radio:

Os povos indígenas ou o capitalismo selvagem e indígena



Diz Leonardo Boff, escritor, teólogo e pensador brasileiro: "A demolição teórico do capitalismo como modo de produção, começou com Karl Marx e cresceu ao longo do século XX, com o surgimento do socialismo". Enquanto isso, a acumulação desenfreada de riqueza continua, com o uso e abuso de forças produtivas controlados-de mudanças tecnológicas que são cultivadas em produtividade- por uma percentagem inferior a 1% da humanidade, que se originam do Eles exploram a sua vantagem; enquanto causando escuridão para aqueles que sofrem os altos custos desse conforto: a desigualdade social, a pobreza ea miséria crescente, quase dois terços da população global. (1)
Uma parte vital de vida afetada em cidades e comunidades indígenas ou nativas. São aqueles que, com suas visões de mundo e força que lhes dá o ser beneficiários legítimos dos territórios habitados -de onde construíram milênios atrás culturas prodigiosas cujos vestígios surpreender os visitantes; esses povos em enfrentar as pressões externas e o "amor" de muitos de seus líderes, a diferentes modos de vida, manter a identidade de vastas regiões. A sobreviventes devastada pelo gênio do mal de corporações transnacionais, cuja irracional exploração dos recursos, realizar o serviço de interesses globais, dando uma conotação de desastre ecológico, a injustiça social, crescendo sem freio real.
Ali, no silêncio ou a cumplicidade dos governos, que atendam aos interesses imperiales- completa aniquilação é acentuado habitats, destruindo os recursos naturais, com resultados catastróficos que são encenadas todos os dias, durante as manifestações que chamou eufemisticamente "alterações climáticas", travado há várias direções do globo através de: terremotos, tornados, terremotos, tsunamis, ciclones, tufões, furacões, inundações, retirada de chuvas, secas, redemoinhos, tempestades de poeira e fora de tempo-que-normalmente Eles estão levando a uma crise generalizada de habitats, perturbando as condições naturais para a produção agrícola, habitação e outros requisitos para a vida na Terra.
Em resposta, os povos indígenas foram organizados. Veja antes, um pouco sobre quem são essas pessoas, que eram grandes culturas e que são chamados índios e outras sutilezas, destinados a mantê-los no fundo, contra aqueles que invadiram seus territórios, em muitos lugares sangue e fogo - a partir de Columbus, no nosso caso, que "invadiu" America do Caribe, financiado pelos banqueiros judeus de Toledo com a presunção de estar na Índia, pronto para saquear suas pedras riqueza de ouro e preciosas que era conhecido na Europa , existia naquelas terras distantes.
Esta enorme território foi invadido pela frota britânica depois, para agir em dois séculos (décima oitavo ao vigésimo) como conquistadores e saquear suas riquezas naturais. Cerca de 4 milhões de km2 original, e mais de 400 milhões de hindus, o poder colonial exercido Grã-Bretanha, através da Companhia das Índias Orientais, eo comando direto da Coroa Britânica de 1935 até um hindu (Mahatma Gandhi) nacionalista, bravo, Inglês erudito, culto e artes criativas idiossincrasias da política, e J. Nehru, apoiado pelo Congresso Nacional Indiano ou Partido do Congresso, e como líder político-religioso em primeiro lugar, com o apoio do movimento de resistência, conseguem tirar o Império Britânico (14 de agosto de 1947), mas não antes de sofrer a balcanização do território indiano, primeiro a dois, a Índia eo Paquistão e, em seguida, a criação de Bangladesh. A parte inferior das subdivisões foi o conflito religioso entre muçulmanos e índios. (2)
Portanto, nestas circunstâncias surgir o apelido de "índio", com o qual fui designado? na Europa, os habitantes originais da América: "Indiani" para os italianos, "indiens" voz francês; "Índio" em Inglês. Ele lembra Jorge Ferna? Ndez Chiti, estudante argentino de estas questões no "Manual de índios sul-americanos", publicado desde 1946 pela prestigiada Smithsonian Institution, ele ainda está usando esse apelido. Para esclarecer: "a semiótica da década foi diferente: havia ainda o impacto da" "absolutista, originado a partir de 1970 até o presente reinante" desconstrução cultural. Daí os "povos indígenas nativos"; "Os povos indígenas"; o mais repetido em Current Anthropology em Inglês, traduzido como "nativo", "índio" aborígene "," indígena "com uma carga negativa está em declínio, mas não pode esquecer o genocídio e destruição por justaposição da cultura indígena nativo ou original, com invasiva: Espanhol, Inglês, Francês, Holandês, de acordo com lugar e época.
"Essa ambigüidade designativo foi" inventada "em os EUA por especialistas em semiótica de mídia, com a finalidade perversa de subtrair a palavra" indígena ", todo o seu peso rebelde e vingativo alcançado ao longo de séculos de discriminação, segregação, chicotes, exploração e escravidão indígena ". (3)
Daí a tese da integração indígena, que a maior parte do século XX, conseguiu sair de sua "prostração" através da educação, a aprendizagem da língua cheia de seus conquistadores, que tinha sido - se a negar a sua obtê-los longe de sua identidade e auto-determinação. Eles não estavam satisfeitos em privá-los de suas terras e saquear suas riquezas; -a língua para encurralar seus homens santos que vieram com a conquista foram dedicados a queimar manuscritos de todos os tipos de culturas antigas, alegando-los longe de sua religião, que ainda preservada em templos católicos, finalmente, para acabar com a sua cultura e sobrecarregar seus recursos naturais.
O esforço hoje é impor mídia, tecnologia começou, modos de ser e de pensar além de sua idiossincrasia. Além de tomar ao longo de todo o território, eles partiram para minar o seu povo -no 150 anos eliminou 90% da população indígena na América para dar-lhes "o poder da fé." Espiritualidade e ética indígena eram muito mais elevados e puros, mais desapegado de tudo material que Europeia. O índio não podia saber como mentir, afirmando Bartolomé de las Casas, Montesinos e outros. Disse de las Casas: índios não mentem na natureza. Quando os índios mentir para o espanhol, este não é porque eles são naturalmente mentirosos, mas porque "simplesmente mentir e fingir que pode agradar os espanhóis, aplacar sua fúria contínua e implacável e escapar mil angústia, dor e maus-tratos" (Las Casas , 1559, III, V, CXLV, pp. 114-116). Vale a pena ler extenso trabalho inscrito no link, que de las Casas alegou indígena e coloca no lugar dos conquistadores. (4)
Nós dissemos que os povos indígenas são organizados. Eles insistem em manter pelo menos o que resta deles território, recursos, autonomia. Outros mais combativo ou motivos políticos manejándose poder nacionalista (Bolívia, Nicarágua, Equador e outros) estão a ganhar posições dentro governos, mas a reação ou considerada ter escapado de seu ambiente, esquecendo seus irmãos indianos, mas ser seus porta-vozes ao poder.
Foi a esquerda latino-americana, no final do século XX, que fez reformas para o sistema político do seu país, buscando uma maior participação de grupos sociais organizados, entre eles os indígenas, que foram excluídos da avaliação e ser na tomada para o cuidado dos recursos natural, definir as modalidades da sua utilização para melhorar a distribuição da riqueza, visando erradicar a miséria ea pobreza.
O turn deu a esquerda em vários países, representa um novo estágio de sua evolução, o aumento de sua força dentro de seus países, sabendo que cumprir suas metas irá levá-lo para atender, por parte do governo, os cenários delicados que acabar com a prática da política, durante as décadas de intervenção descontrolada das instituições financeiras multilaterais (FMI, Banco Mundial e do BID no nosso caso) e deixar o fardo de: dívida externa; globalização da economia; destruição da capacidade dos governos nacionais de gestão; pressão interna dos capitalistas e empresários apoiados pelos governos, organizações e outras desnacionalizadoras e forças protetoras do infame status quo existente; fraca coesão social e condicionamento de suas interpretações do processo político e da vida, pelos meios de comunicação a serviço do poder global; e estruturas legais internacionais, que limitam e desviam as capacidades nacionais para decisão.
Conflito enorme e gigantesca estão enfrentando esses grupos na luta pelo resgate da tomada de decisão em seus países. Em cada etapa os grupos indígenas organizados são, por vezes em contradição com as interpretações da realidade deste novo, capaz de enfrentar as forças produtivas deixaram, que são destrutivas hoje. Apenas interessados ​​em riqueza transformado em dinheiro. Francis Papa em sua Exortação Apostólica sobre a Ecologia preciso "no capitalismo o patrão não é mais o homem, mas o dinheiro e dinheiro vivo. A motivação é o lucro ... Um sistema econômico centrado no dinheiro deus saquear a natureza precisa manter o ritmo frenético do consumo que é inerente. " Este é o cenário enfrentado pelos povos indígenas. Indigenismo cresce como uma força real e em alguns países mostra muscular, com resultados positivos. (5) (continuação)

Fonte