terça-feira, 31 de agosto de 2010

Lula assina na semana que vem decreto que cria Secretaria de Saúde Indígena, diz Temporão

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, confirmou nesta sexta-feira (27/8) que o presidente Luiz Inácio Lula assinará, na próxima semana, o decreto que cria a Secretaria de Saúde Indígena. O novo órgão substituirá a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) na atividade de cuidar da saúde dos índios.

"Está tudo pronto. Essa é uma reivindicação histórica de todas as etnias, temos que melhorar a qualidade do atendimento aos 400 mil índios brasileiros", afirmou o ministro após a divulgação de pesquisa com dados sobre obesidade.

De acordo com Temporão, uma comissão está trabalhando a transição do atendimento da Funasa para o ministério e a expectativa é de que até o final do ano esteja "tudo concluído".

Embora criticada por movimentos indigenistas, dados da Funasa, divulgados na semana passada, mostram redução de 5,5% da taxa de mortalidade infantil indígena entre 2008 e 2009. Em relação a 1999, a queda foi de 43,8%.

Agência Brasil

segunda-feira, 30 de agosto de 2010

Funai continuará a demarcação de terras dos Guarany Kaiwá no MS

A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu suspender no Supremo Tribunal Federal (STF) três liminares que impediam o início de trabalhos técnicos da Fundação Nacional do Índio (Funai), necessários para demarcação de terras indígenas e para o processo de reforma agrária no Mato Grosso do Sul.

No caso, a Federação de Agricultura e Pecuária do Mato Grosso do Sul (Famasul) queria a suspensão das atividades da autarquia.

Os estudos antropológicos e o levantamento cartográfico, ambiental e fundiário realizado pela Funai pretendiam demarcar as terras da etnia Guarany Kaiwá.

Só no Mato Grosso do Sul, a população indígena divide-se em nove etnias, mais de 30 mil cidadãos.

Entretanto, a Famasul entendeu que, para o levantamento destes dados, todos os proprietários de imóveis rurais nos 26 municípios do estado deveriam ser notificados e, ainda, autorizados a acompanhar os trabalhos da Funai.

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) concedeu as liminares. As procuradorias federais sustentaram que as decisões do TRF3 impedem a atuação da Funai, impondo tarefa inviável que consistiria na notificação sem listagem dos interessados no estudo.

A área dos 26 municípios é maior que Portugal. Além disso, o decreto nº 1.775/96, que regula a demarcação de terras indígenas, não prevê comunicação prévia dos ocupantes ou moradores como condição necessária ao início dos trabalhos técnicos.

Conforme o decreto, após o encerramento dos estudos e elaboração do laudo, os interessados são comunicados através de avisos na mídia e notificações afixadas nas sedes das prefeituras, tendo até 90 dias para contestar o estudo e juntar novas provas e documentos.

A Advocacia Geral da União (AGU) ressaltou, ainda, que a Constituição Federal de 1988 assegura a reforma agrária e o pleno desenvolvimento dos povos indígenas.

Diante dos argumentos e evidências, a presidência do STF suspendeu as liminares e autorizou a continuidade dos trabalhos de demarcação territorial pela Funai.(Advocacia Geral da União)

Reforma Agrária



sexta-feira, 27 de agosto de 2010

Substituição da Administradora da FUNAI de Dourados causa preocupação e tensão entre indígenas

Mais divisão, e isto que o órgão da Fundação Nacional do Índio esta de mostrando para comunidade Indígena das aldeias de Dourados MS.



Substituição da Administradora da FUNAI de Dourados causa preocupação e tensão entre indígenas, fazendo divisão entre as comunidades, comunidade pede a saída da atual Administradora, segundo membro Indígena Claudemir Souza, relatou que está Administradora foi indicada por um grupo de liderança que não tem reconhecimento de toda a comunidade na aldeia, e deste jeito nós não aceitamos, “hoje acontece reunião com toda a comunidade para ver isto, porque eles tem que ouvir toda a comunidade não só apenas uns”.


Na tarde de hoje tem uma grande reunião com a atual Administradora em relação a está questão na Escola Tengatui Marangatu, onde estarão presentes lideranças e comunidade das aldeias do Estado de MS.


Outro ponto que chama atenção e por a FUNAI não ter reconhecimento de eleição do capitão, eleitos democraticamente pelas comunidades das aldeias de Dourados em 2009, lideres da aldeia Jaguapiu, Vilmar Machado e Leomar de Souza venceram as eleição de 2009 com 60 % dos votos passando a ter posse em 2010.


Tento todos os outros concorrentes aliados a eles, com objetivo de organizar, melhorar a aldeia, começaram a trabalhar, organizararam varias repartições como; Conselho interno da aldeia, e Secretarias, Agricultura, Saúde, Trabalho, Educação, Social, Religião, Terra, momento este que a aldeia estava largada sem controle da situação, sem organização interna, antes o numero de homicídio estava em um grau alto toda semana morria um Jovem, segundo dados o numero de homicídio em 2009 era alto, já em 2010 caiu, Hoje presencia a tranqüilidade dentro das aldeias, onde todos podem sair tranquilamente pela ruas da aldeia sem correr risco “eu, saio na estrada sem medo de facão dos guris malandro” Afirma SR Dalina Guarani.


Por um período de trabalha de seis meses com uma Administradora na FUNAI que assumiu o cargo de chefe provisório, tiveram apoio em algumas ações, passou a realmente a FUNAI a ceder aos capitão eleitos apoio em tudo que reivindicavam a favor da comunidade, com esforço e luta conseguiram diminuir a entrada de drogas, e mortes de adolescentes, “homens com facão na mão andando na luz do dia na aldeia colocando medo nas crianças que viam da Escola também acabou, hoje não se encontra mais”,afirma moradora, fato que a comunidade comemora as boas ações das lideranças.


Esperamos que este diálogo entre a FUNAI e comunidade se resolva pacificamente e que tenha bons resultados para toda a comunidades Indígenas de Dourados, Podemos observar que o papel da FUNAI neste momento está sendo de dividir as comunidade deixando uns contra o outro, conforme as leis tratados Internacionais, autonomia própria da comunidade decidir o que e melhor para o povo, FUNAI não pode ter esta ação, deve atender a todos os povos sem exceção e acatar o pedido feito para um bem comum de todos.

Indígenas Guarani de Mato Grosso do Sul

Em visita ao município de Dourados/MS para a inauguração simultânea das novas instalações da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) e do campus Ponta Porã da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), nessa terça-feira (24), o Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva reuniu-se com lideranças indígenas das etnias Guarani Kaiowá, Guarani Ñhandeva e Terena. O encontro foi uma oportunidade para os Guarani comunicarem ao Presidente Lula a problemática que vivenciam dentro dos seus territórios.
Os 27 indígenas estavam ansiosos para entregar, ao Presidente, o documento em que relata suas dificuldades e reivindicações na defesa de seus direitos. Anastácio Peralta, índio Guarani e membro da CNPI, foi o porta voz dos indígenas, que reivindicam a continuidade
do processo de identificação e demarcação das terras indígenas Guarani Kaiowá e mais segurança para os Grupos de Trabalho (GT) da Funai e para as comunidades indígenas da região.

Lula ouviu atentamente aos pleitos dos indígenas e se comprometeu em dar segmento aos GT e garantiu, ainda, o deslocamento de agentes da Polícia Federal de Brasília, para assegurar que os estudos antropológicos e o levantamento cartográfico, ambiental e fundiário seja realizado com segurança pela Funai e seus colaboradores.

Na ocasião a coordenadora da regional de Dourados, Maria Aparecida Mendes, esclareceu que a Funai vai dar prosseguimento aos estudos e demarcação das terras Guarani-Kaiowá, devido suspensão da liminar que impediam o início de trabalhos técnicos da Fundação Nacional do Índio (Funai), necessários para demarcação de terras indígenas no Mato Grosso do Sul.

quinta-feira, 26 de agosto de 2010

Líder do Movimento Revolucionário

Carta do Indígena Carlos Pankararu, Líder do Movimento Revolucionário
Em dias anteriores, recebemos em nosso blog acampamento revolucionário indígena, algumas criticas sobre a nossa luta, e também falando mal, com criticas maliciosas, tentando difamar o líder Arão Guajajara, com justificativa de não conhecer o mesmo, e justificando que o mesmo é índio que mora na Cidade.
Quero dizer para essas pessoas, que não conhecem o Dr. Arão Guajajara, que nos índios brasileiros, temos muito que nos orgulhar, em ter como parente este ser humano, de tamanha sensibilidade, em defesa de todos nos índios.
Conheço muitos índios intelectuais, e posso dizer que 95% dos índios intelectuais, se corrompem para o Governo e para algumas organizações renomadas. Deixando assim, de cumprir, a sua missão, permitida pelo o grande espírito, que é defender a sua nação, ou no mínimo a sua tribo. O Brasil e o mundo sabem que 90% dos índios em geral, são pessoas sofridas, com seus direitos violados, desde 1500.
Algumas tribos sofrem mais do que outras, pois nem terras têm mais. E por falta de terra, também nem tem, mata e rios. Quero dizer com isto, que a fome os atormenta todos os dias. E o pior, não temos, esperança de melhora para esta calamidade que agride nossos povos.
Temos sim certeza, de tempos piores para o nosso povo, em um futuro próximo. Analisem os projetos governamentais, a FUNAI Através de um decreto de nº 7056/2009, passou a ser uma agência de ONGs, não governamentais, privilegiadas pelo presidente da república Lula. Qual tirou as autonomias, das administrações regionais e dos postos indígenas, em todo o território Nacional, fortalecendo assim, os projetos da presidência da República que é PAC 1 e PAC 2.
Vocês sabem o que é PAC? PAC é hidrelétrica em terras indígenas, como a usina Belo Monte; Transposição do Rio São Francisco, Mineração em terras indígenas. Muitos projetos neste sentido, estão tramitando na Câmara e no Senado, inclusive de construção de rodovias. Enfim é como sempre, a continuidade em roubar os nossos direitos. Antigamente nos tínhamos um País, hoje temos pequenas áreas demarcadas. E este pouco a gente tem certeza que está ameaçado. Principalmente, onde existem grandes Rios, Matas e Riquezas minerais. Os 5% dos índios intelectuais que temos, vão ser culpados, da destruição do nosso futuro. Ser por acaso, os mais simples e humildes, que hoje brigam com o poder, não consigam modificar, estas grandes covardias, que o governo vem praticando contra os povos indígenas brasileiro. E com o pior o apoio de muitos índios intelectuais.
Esclareço, por que conheço quem é Arão Guajajara, é também um índio intelectual, advogado renomado e que tem todo o meu respeito, que reside no Rio de Janeiro. Mais com atos formais defender a nossa nação, chegando até mesmo a dormir no relento. Sempre não medindo esforços a estar do lado dos índios mais necessitados. Juntos lutamos, contra esta máfia organizada do PT. Que só tem interesse em violar os nossos direitos. Realizamos várias audiências públicas com senadores, deputados e outras autoridades. Temos 5 (cinco), projetos de revogação deste maldito decreto 7057/2009, tramitando na Câmara e no Senado. E graças a nossa luta e pressão, já estamos ouvindo falarem em negociação deste tal decreto. E tudo isto temos de agradecer a todos os lideres , e em especial o Dr. Arão Guajajara. A sua luta não é, interesse especifico, apenas para o povo guajajara, mais em geral, a beneficiar todos os índios do Brasil. E por estar lutando a muito tempo, junto ao Dr. Arão Guajajara. Sou prova da sua preocupação e boa fé com o nosso futuro. Por estes motivos tem todo o meu apoio para ser o presidente da FUNAI. E digo mais, por ele estar residindo no Rio de Janeiro, ele não trocou o sangue guajajara, e nem mudou a sua genética. Por isto ele é e continuara sendo, Arão Guajajara. Não importa onde ele esteja.
Tivemos e temos muitos índios intelectuais, que trabalham para o governo, alguns na FUNAI, outros nos ministérios, outros nas ONGs. Todos tiveram chance, de realizar bons serviços para as populações indígenas, e nada fizeram. Arão Guajajara, nunca foi destas organizações governamentais e não governamentais. Mais deixou seu bem estar, e posso até dizer a sua mordomia do seu lar, para unir- se a nós, em uma batalha sofrida. Que durou 7 meses com um acampamento, em frente ao congresso nacional e o ministério da justiça. Enfrentando criticas diversas indevidas e injustas. Enfrentando os inimigos do poder, tais como: vou citar os piores, presidente da república LULA, Ministro da Justiça e o presidente da FUNAI Marcio Meira.
Mais quero dizer com isto que a briga só estar começando, se acaso, não haver solução e respeito em favor dos índios do Brasil. Provavelmente tudo se inicie no dia 07 de Setembro. Por que é dia, de nos também machar, na Esplanada dos Ministérios. E também é dia, do grito independência ou morte. Convido todos os índios do Brasil, para esta grande macha.
Sem mais, deixo aqui meus agradecimentos, e o meu pedido, para todo o Brasil, é chegado o momento, da gente por um índio como presidente da FUNAI.
Vamos dar preferência ao Dr. Arão Guajajara.

quarta-feira, 25 de agosto de 2010

Índios sul-matogrossenses cobram de Lula agilidade em demarcações de terras

Lideranças indígenas de 16 comunidades de Mato Grosso do Sul cobraram do presidente Luiz Inácio Lula da Silva agilidade na demarcação de terras. A reivindicação foi feita durante encontro com Lula em Dourados, distante 225 quilômetros da capital Campo Grande, onde vivem cerca de 40 mil índios da etnia Guarani Kaiowá, uma das maiores do Brasil. Segundo a Fundação Nacional do Índio (Funai), eles ocupam pouco mais de 18 mil hectares de terras e têm dificuldades para manter sua cultura e até para cultivar alimentos para subsistência. Em novembro de 2007, a Funai firmou um acordo com o Ministério Público Federal comprometendo-se em realizar estudos antropológicos para a ampliação das áreas ocupadas pelos Kaiowá. Entretanto, disputas judiciais entre associações de produtores rurais do estado e o órgão federal impediram à conclusão dos trabalhos de pesquisa, iniciados em julho de 2008. Anastácio Peralta, líder indígena da região e membro da Comissão Nacional de Política Indigenista, participou da reunião com Lula nesta tarde. Em entrevista à Agência Brasil, ele disse que representantes das comunidades indígenas sul-matogrossenses relataram ao presidente as dificuldades enfrentadas pelos índios do estado.

Dados do Conselho Indigenista Missionário apontam que o sul de Mato Grosso do Sul é a região com piores indicadores sociais entre todas habitadas por índios no país. Nos últimos cinco anos, cerca de 200 índios foram assassinados, 150 cometeram suicídio e 100 crianças morreram de desnutrição. “Nossa situação é grave. Precisamos de um solução urgente”, afirmou Peralta.

Segundo ele, Lula comprometeu-se com os índios da região a acelerar os estudos para a demarcação. Peralta afirmou que o presidente pretende resolver pelo menos parte dos problemas causados pela falta de terras, durante seus últimos quatro meses de mandato.

O líder indígena afirmou ainda estar otimista quanto à solução do problema. Ele disse que a Funai conseguiu anular neste mês no Supremo Tribunal Federal (STF) uma decisão liminar que exigia que antropólogos alertassem com dez dias de antecedência os proprietários de áreas que seriam vistoriadas em busca de vestígios de ocupação indígena.

A decisão do STF, informou a Funai, deve agilizar a finalização dos estudos. “Com a decisão, a gente espera que as coisas possam ir para frente”, complementou Peralta.
A Federação da Agricultura e Pecuária do Mato Grosso do Sul (Famasul) informou que entrou hoje com um recurso no próprio STF para tentar reverter a decisão. O advogado da entidade, Gustavo Passarelli, disse que acredita na Justiça para impedir a desapropriação de terras produtivas sul-matogrossenses para que elas sejam transformadas em reservas indígenas.


terça-feira, 24 de agosto de 2010

Assume cargo a professora da UFGD Lia Oliveira; decisão foi publicada no Diário Oficial da União

A professora da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) Lia Aparecida Mendes de Oliveira, é a nova administradora regional da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Dourados. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União no último dia 10, contrariando um grupo de indígenas das aldeias de Dourados, que defendiam a permanência da antropóloga Maria de Fátima Rosa Vilarinho no cargo. Ao O PROGRESSO, a nova coordenadora, que está em Brasília para tomar posse, disse que o momento é de conhecer o que a Funai já vem desenvolvendo nas comunidades e as reivindicações dos indígenas. O desafio a partir de agora é mudar a realidade de indígenas que vivem a beira das estradas por falta de terra, além de viabilizar documentos para mais de cinco mil índios que não dispõe deste tipo de recurso. "Queremos manter um diálogo e garantir espaço e participação dos grupos sempre", destaca. Questionada sobre protestos que reivindicam a permanência de Maria de Fátima ao cargo ela diz, que o grupo não representa maioria dos indígena, e que inclusive já vem recebendo apoio de comunidades de todas as cidades do conesul. Para por um ponto final as mobilizações ela, pretende se reunir com todos os indígenas na próxima semana. O objetivo é fazer a apresentação oficial dela para a comunidade, ouvir as reivindicações e apresentar propostas dentro do que a Funai pode fazer. A professora trabalha nas comunidades indígenas desde 2004. Ela leciona matemática étnica, formando professores indígenas dentro das aldeias. PROTESTOS Liderados pelo capitão Renato de Souza, um grupo de indígenas se mobilizou ontem em frente Funai, na tentativa de evitar a saída de Maria de Fátima. Com faixas e cartazes, eles permaneceram no local durante toda a manhã de ontem. De acordo com eles, o grupo teme que as mudanças sejam motivadas por questões políticas. "A nossa aldeia está sendo bem atendida. Agora temos maquinários e muitos outros benefícios nas lavouras. A prova disso é que as famílias já estão conseguindo produzir em casa, coisa que antes não acontecia. Temos medo de perder tudo", conta.

sexta-feira, 20 de agosto de 2010

A união dos povos indígenas de todo o Brasil na capital de Mato grosso do Sul


Jaqueline Gonçalves - AJI

Ao canto dos Guarani e Kaiowá de Mato grosso do sul iniciou se o VII acampamento terra livre 2010 em Campo Grande entre os dias 16 a 19 de agosto de 2010. Este evento que anualmente acontece em Brasília, e este ano aconteceu em Mato Grosso do Sul tendo como principal tema as demarcações de terras indígenas do estado. Mais de quinhentos indígenas acamparam na aldeia urbana Marçal de Sousa vindos de todos os lugares do Brasil unidos por uma só causa.

O acampamento que é uma organização da Articulação dos povos indígenas do Brasil (APOIME, ARPIN SUDESTE, ARPIN SUL, ARPIPAN, ATY GUASSU e COIAB).

Foram quatro dias de reunião, desabafos, reivindicações e reencontros de parentes. Uma oportunidade de colocar os problemas vividos para debate e buscar soluções. Nos momentos de denúncia, os indígenas reforçaram a importância da demarcação das terras para a preservação da cultura, da vida em comunidade e da auto-sustentação. Onde também foram discutidas: Demarcação de terras; criminalização de lideranças e impactos do PAC e de grandes empreendimentos em

Terras Indígenas (Transposição do Rio São Francisco, Hidrelétrica de Belo Monte, etc.). Também serão discutidos o Estatuto dos Povos Indígenas; a Secretaria Especial de Saúde Indígena; reestruturação da Fundação Nacional do Índio (Funai); Política Nacional de Gestão Ambiental em Terras Indígenas (PNGATI) e o Conselho Nacional de Política Indigenista.

No dia 16 de agosto na abertura coletiva de imprensa, as lideranças colocaram para os veículos de comunicação presentes os anseios dos povos indígenas do Brasil e dentre eles, o principal, que é a conquista da sua terra tradicional. Os coordenadores do encontro reafirmaram que esta é uma necessidade de todo o país e que a Constituição Federal não é respeitada quando se fala em direitos indígenas.

A cacique da Aldeia Urbana Marçal de Sousa Enir da Silva Bezzerra, ela que cedeu o espaço para a realização do evento disse ao AJIndo que se sente muito honrada com a realização do acampamento em sua aldeia e onde ela tem a certeza que todos unidos sairá um bom resultado e se não houver as conquistas em Mato Grosso do Sul agora com certeza se realizara mais para frente “Só o fato de o acampamento ter vindo a Mato grosso do sul aqui na capital já é um grande paço que damos em relação a nossas terras e nossos problemas” afirma.

No segundo dia de acampamento lideranças indígenas de Mato Grosso do Sul batizaram os integrantes da organização do evento e rezaram em homenagem a aldeia Marçal de Sousa com a reza “canto do Tupa'í”, e ainda comemoraram o sucessos conquistados por esse movimento indígena assim como a criação da secretaria de saúde indígena.

No decorrer ainda do segundo dia, o procurador do Ministério Público Federal do MS, Marco Antônio Delfino, relatou um pouco do histórico dos povos indígenas no estado, além de apresentar dados atuais e assustadores de confinamento, discriminação e violência contra o Guarani Kaiowá, Terena, Guató e os Guarani Ñandeva, entre outros.

Segundo o procurador, 68 mil indígenas vivem em 0,5 % do território do MS e o embate pela terra tem sempre o agronegócio como ator principal. São várias comunidades no estado que vivem em beira de estradas e em terras diminutas, sem oportunidade de auto-sustentação, de disseminação da cultura tradicional. De acordo com o procurador, as terras indígenas muito pequenas ocasionam uma grande desorganização social. "A violência fica muito grande, surge a criminalização interna, a saída dos jovens para a cidade sem perspectiva de vida", afirmou. Marco Antônio informou que são 140 homicídios para 100 mil habitantes na terra indígena de Dourados. Um número extremamente alto, que chega a ser maior que os índices de estados em guerra civil, como o Iraque.

No terceiro dia os indígenas sentam e discutem os temas como: Terras indígenas, grande empreendimentos, saúde indígena, educação indígena, reestruturação da FUNAI. A educação e a demarcação foram temas de muita discussão até então o grupo iniciou as discussões de manhã e só foi terminar de tarde e com muita reza o guarani e kaiowá em grande numero no grupo com o tema demarcação comemoraram as propostas levantadas e encaminhadas.

No quarto dia de acampamento foi lido por uma das coordenadoras da COAIB o documento final do acampamento onde lá estão todas as reivindicações levantadas no acampamento terra livre 2010 e com o titulo “Pelo direito a viver bem em nossas terras”. Os participantes ainda pedem que o atendimento a saúde indígena que seja estendida a toda a população independentemente do local em que moram (terras demarcadas, aldeias urbanas ou acampamentos), bem como que durante esse atendimento sejam respeitados os conhecimentos e a medicina tradicional dos pajés e parteiras, além do uso de plantas medicinais durante o tratamento.

Quando se voltaram ao tema educação, eles reivindicaram que o acesso à educação de qualidade aconteça nas próprias comunidades ou em áreas próximas as mesmas e de forma permanente e diferenciada, atendendo as necessidades de cada povo, com condições apropriadas de infra-estrutura, recursos humanos, equipamentos e materiais.

Que seja implementada a escola indígena em todas as aldeias, com projeto político-pedagógico próprio, calendário e currículo diferenciado, conforme a tradição e a cultura dos nossos povos e de acordo coma Resolução nº 3, do Conselho Nacional de Educação (CNE), assegurando apoio operacional técnico, financeiro e político”.

No documento ainda tratam das questões e discussões que envolvem o Decreto 7.056/2009, que estrutura a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e sobre os grandes empreendimentos previstos pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal. Eles cobram respeito às leis brasileiras e internacionais que tratam dos direitos dos povos indígenas, como a Constituição Federal, a Declaração Universal dos Direitos Humanos e a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). E logo encerrada com a passeata no centro de campo grande onde foram aproximadamente dois kilometros onde todos os indígenas do Brasil reivindicaram seus direitos e clamaram por justiça.

sexta-feira, 13 de agosto de 2010

Jovens e os meios de comunicação



Alunos que frequentam as oficinas da AJI as quintas feiras no CRAS na aldeia Bororó, tem uma manhã de filmagem e fotografia, onde o tema discutido foi o dia a dia dos jovens indígenas e que pensam sobre o futuro.
Jaqueline Gonçalves

quarta-feira, 11 de agosto de 2010

Aldeia de Dourados, as mudanças que tráz consigo muitas consequências



Jaqueline Gonçalves – Índia Kaiowá

AJI – Ação de jovens indígenas de Dourados


Andando pela aldeia de Dourados, pode se notar as mudanças que vem ocorrendo na comunidade, nos utimos anos o numero de pessoas vem crescendo muito na aldeia, pelas tardes, de manhã ou em horário de almoço o transito dentro da aldeia é muito agitado, e as maiorias das pessoas usam motos , carros, bicicletas, outras caminham, outros usam ônibus.

A nossa aldeia hoje felizmente ou infelizmente não é mais a mesma. Com o avanço da tecnologia, com a cidade que fica muito próxima da aldeia, passou a ter uma vista diferente, está mais para uma aldeia urbana, uma aldeia sem regras onde crianças de oito, nove, dez anos, já estão pilotando motos, adolescentes vão a escola de moto, muitos sem capacete e em alta velocidade.

Final de semana, da a impressão que há uma disputa de quem tem o aparelho de som mais potente na aldeia, são tantos tocando ao mesmo tempo que o barulho se torna insuportável, e nem dá para entender que musica toca de tantas que tocam ao mesmo tempo.

Como diziam os nosso avós, hoje mudou tudo não é mais como vivíamos antes só na paz.

Dentro da aldeia nota se que a casa vem sendo muradas, outros fecham com tela em volta de suas casas, outros usam taquaras para fechar, outros preferem colocar grades, outros preferem murar com tijolo. E a cada dia vem mudando ainda mais.

Uma moradora da aldeia que tem a sua casa fechada em volta com tela disse “Eu preferi assim, pois me sinto segura, se não de noite as pessoas andam em meu terreiro, roubam minhas roupas do varal, levam tudo o que acham” Disse a indígena que reside na aldeia Jaguapiru.

Hoje nota se que as casas estão do lado das outras, não há espaço, e isso é um dos motivos que leva os indígenas a fechar em volta de seus lares. É raro ver uma casa de sape, a grande maioria tem sido de alvenaria. Em vários lugares da aldeia hoje se encontra bares, onde geralmente tem mesas de sinucas, e onde os indígenas se encontram para beber fim de semana, ou na semana. Os bares geralmente funciona na casa das pessoas da aldeia.

Já na Bororó essa mudança ainda está lenta, mas a comunidade já está começando também.

Caminhando pela aldeia nos fins de semana, nota se muita gente indo jogar futebol, outros indo aos bares locais e infelizmente encontramos pessoas inconscientes alcoolizados nas ruas da aldeia. As drogas também tem sido um dos fatores onde o consumo vem crescendo entre os adolescentes. Grandes partes desses adolescentes que consomem drogas e bebidas alcoólicas tem uma desestrutura familiar muito grande.

Tudo começa dentro da família, logo após vão para a rua, para os bares, abandonam s escola, vão as drogas e ai não há o que impede.


Outro fator é o índice muito alto de desemprego dentro da aldeia, não há oportunidades a se oferecer, se há um emprego ou é dentro da educação, ou na saúde ou na usina. E muito dos jovens vão para as usinas, pois lá é um local onde não exige escolaridade e sim a força física da pessoa.


Outo fator é que infelizmente ainda há um grande numero de crianças que não estão ativas nas escolas, e isso trás uma consequência onde o índice de analfabetos ainda tem uma força enorme na aldeia. O único que tem trabalhado na orientação de jovens e crianças e tem sido muito fundamental é as escolas, isso faz com que muitos deles não caiam nas tentações que rola dentro da aldeia de Dourados.

O que a nossa aldeia, principalmente os jovens precisam é de oportunidades, mais orientações, que os pais acompanhem seus filhos e não deixem as responsabilidades só para as escolas, não há como impedir essa mudanças radicais que vem acontecendo dentro d aldeia, pois já está muito avançado, o que nos resta e unir o que ainda nos restou e dali tentar salvar o que ainda nos resta, lutando pelos nosso direitos, pela paz, segurança, por uma vida digna, pelos nosso direitos e não deixar passar e fingir que não está acontecendo nada.

As mudanças são muitas, e todas mudanças tem suas consequências seja elas boas ou ruins, e com o grande números de pessoas que vem crescendo é ainda maior.

terça-feira, 10 de agosto de 2010

Indígenas pedem Permanencia de Fátima Vilarinho na FUNAI

Indigenas da etnia guarani kaiowá, Nhandeva e Aruak-terena pedem permanência de Administradora na Funai de Dourados.

Nesta terça feira 10/08, esta sendo realizado um protesto feito pelas lideranças indígenas com apoio de demais indíos da etnia guarani kaiowá, Nhandeva e aruak terena na Funai de Dourados-MS. O protesto acontece em decorrencia da publicação no diario oficial no dia 06 de agosto de 2010 em que foi nomeiada Maria Aparecida Mendes de Oliveira para nova administradora da Funai de Dourados. Neste somam aproximadamente mil indigenas que reivindicam e fazem movimento em favor da permanencia da atual chefe do núcleo da funai, Fátima Vilarinho. O indígena da etnia guarani, Ademir M, que é um dos manifestatentes afirma " É bom que porque ela nos entende, nos ouve e atende todo mundo que chega e apoia varios trabalhos nas aldeias".
. " Agora que entrou uma pessoa que está realmente olhando para comunidade e que tá tentando ajudar, nos deparamos com imposicoes de fora, sem avisar sem ver se a comunidade tá de acordo e nós enquanto lideranças eleitas e aceitas pelo povo, não vamos aceitar intromissões aqui na Funai..porque esse orgão tem o dever de apoiar e respeitar os povos indigenas" finaliza o vice capitão Leomar da aldeia Jaguapiru.
Na Funai de Dourados estão colocadas faixas em que mostra o descontentamento da comunidade caso outra administradora venha a assumir a direção do orgão. O protesto é pacífico e todos os que buscam atendimentos estão sendo recebidos.

segunda-feira, 9 de agosto de 2010

Dia Internacional dos Povos Indígenas

Luanda – Assinala-se hoje, 09 de Agosto, o Dia Internacional dos Povos Indígenas, proclamado, em Dezembro de 1994, pela Assembleia Geral das Nações Unidas.


Foram muitos os motivos que levaram a essa decisão, mas a razão fundamental foi o reconhecimento, pela Assembleia, da necessidade de as Nações Unidas se situarem de uma forma clara e firme na vanguarda da promoção e protecção dos direitos dos povos indígenas do Mundo.

Essa promoção e protecção tem como objectivo pôr fim à sua marginalização, à extrema pobreza, à expropriação das suas terras ancestrais e às outras violações graves dos direitos humanos de que tinham sido e continuam a ser alvo.

A proclamação deste Dia foi, sem dúvida, importante, mas foi apenas o prelúdio de um acontecimento ainda mais marcante, a adopção, pela Assembleia, da Declaração sobre os Direitos dos Povos Indígenas.


A Declaração é um elemento que visa garantir os direitos humanos dos povos indígenas. Estabelece um quadro em que os Estados podem construir ou reconstruir as suas relações com os povos.

Constitui o resultado de mais de duas décadas de negociações e proporciona uma oportunidade vital para que os Estados e os povos indígenas reforcem as suas relações, promovam a reconciliação e velem para que os erros do passado não se repitam.

Por ocasião da data, as Nações Unidas reconhecem as realizações das populações indígenas do mundo, que ascendem a mais de 370 milhões de pessoas e estão espalhadas por cerca de 70 países.

As populações indígenas do mundo preservaram uma vasta quantidade da história cultural da humanidade. Os povos indígenas falam a maioria das línguas mundiais. Herdaram e passaram adiante um rico conhecimento, formas artísticas e tradições religiosas e culturais.

Neste ano, o foco será a celebração dos cineastas indígenas, em conexão com o tema da Sessão de 2010 do Fórum Permanente da ONU sobre Questões Indígenas, “Desenvolvimento com cultura e identidade”.


Em sua mensagem por ocasião da data, o Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-Moon, destacou que os povos indígenas sofrem com o racismo, saúde precária e pobreza desproporcional.

“Em muitas sociedades, suas línguas, religiões e tradições culturais são estigmatizadas e rejeitadas. O primeiro relatório da ONU sobre o Estado dos Povos Indígenas do Mundo, de Janeiro de 2010, apresentou estatísticas alarmantes. Em alguns países, povos indígenas estão 600 vezes mais vulneráveis a contraírem tuberculose em relação ao resto da população. Em outros, uma criança indígena tem a expectativa de vida 20 anos menor do que seus compatriotas não-indígenas”, disse Ban Ki-Moon

Segundo a Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos, Navi Pillay, existem motivos para celebrar o progresso alcançado ao tornar os direitos humanos uma realidade para os povos indígenas.

Ela destacou que o Dia Internacional dos Povos Indígenas também é uma ocasião para lembrar que “não há espaço para a complacência. As constantes violações dos direitos dos povos indígenas, em todas as regiões do mundo, merecem nossa atenção e acção máximas”.

A data foi declarada pela Assembleia Geral da ONU para ser comemorada todos os anos durante a Primeira Década Internacional dos Povos Indígenas do Mundo (1995-2004). Em 2004, a Assembleia proclamou a Segunda Década Internacional, 2005-2015, com o tema “Uma Década de Acção e Dignidade”.

quinta-feira, 5 de agosto de 2010

Senado aprova criação da Secretaria Especial de Saúde Indígena

O dia 3 de agosto de 2010 entra para a história do Movimento Indígena Brasileiro como uma data histórica. Depois de mais de dois anos de intensa articulação das lideranças indígenas junto ao governo, o Senado Federal aprovou a criação da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai).

Cerca de 100 lideranças indígenas que vieram a Brasília para um esforço conjunto final pela aprovação, lotaram as galerias do Plenário durante a votação do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 08/2010, originado da Medida Provisória 483/2010. O PLV transfere a responsabilidade pela Saúde Indígena da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para a nova secretaria, que estará vinculada diretamente ao Ministério da Saúde, com recursos próprios garantidos no orçamento da União e, principalmente, a certeza de que a partir de agora os indígenas terão direito um atendimento diferenciado, que corresponda às suas necessidades.


O projeto foi aprovado por unanimidade, sem alterações, e agora segue para sanção presidencial. A nova secretaria será a sexta do Ministério da Saúde, no mesmo nível hierárquico das demais existentes, e além da saúde também será responsável pelo saneamento nos territórios indígenas, a exemplo do que acontecia anteriormente na Funasa. Após a aprovação, os líderes indígenas presentes comemoraram a conquista com uma dança ritual próximo a rampa do Congresso.

O cordenador da Comissão Intersetorial de Saúde Indígena do Conselho Nacional de Saúde, Valdenir França, acredita que Secretaria de saúde trará mais esperança para a população indígena, frente ao caos que atualmente atinge as aldeias em todo Brasil com mortes de jovens e adultos, falta de atenção adequada e de medicamentos. “Nós temos a certeza de que com essa secretaria se abre um novo olhar para a população indígena. A situação está difícil, mas com essa vitória a gente espera que tudo vá dar certo. Sabemos que não é fácil, mas temos apoio de todo movimento indígena, das lideranças, para que a gente possa auxiliar nessa batalha da nova secretaria”.


Para que a secretaria passe a funcionar será necessário também a publicação de decreto presidencial, que definirá suas competências, estrutura de organização e execução descentralizada das ações de atenção à saúde dos indígenas por meio dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI), entre outras questões, o que deve acontecer nos próximos dias. Até que seja publicada a sanção presidencial e o decreto estruturando a Sesai, os DSEI e a nomeação dos novos gestores, a Funasa continuará responsável pela execução das ações de atenção à saúde dos povos indígenas.

O atual Secretário de Gestão Estratégica e Participativa (SGEP) do Ministério da Saúde, Antonio Alves, teve participação fundamental junto às comunidades nas discussões que levaram à proposta da secretaria e é o nome indicado pelos indígenas para assumir o comando da Sesai. “É importante esclarecer que o Ministério da Saúde está tomando todas as providências necessárias para que a transição da atenção à saúde indígena da Funasa para a nova secretaria seja feita de forma transparente e responsável, democrática e participativa para evitar transtornos à saúde dos povos indígenas”, afirmou.

Histórico

A luta do Movimento Indígena pela Secretaria Especial teve início em 2008, quando lideranças indígenas criticaram e conseguiram barrar uma decisão do governo de criar, por meio de Projeto de Lei, uma Secretaria de Atenção Primária e Promoção da Saúde, onde a questão da saúde indígena estaria diluída entre diversos outros temas, correndo o risco de não se verem respeitadas as especificidades dos diferentes Povos Indígenas brasileiros.

Ainda no mesmo ano, a saúde indígena se destacou como tema principal do Acampamento Terra Livre e foi criado, dentro do Ministério da Saúde, um Grupo de Trabalho da Saúde Indígena (GT), formado por membros do governo e lideranças indígenas, que logo incorporaram a Secretaria Especial de Saúde Indígena como sua principal exigência.

Dseis

Graças também a mobilização do Movimento Indígena junto a suas bases e ao trabalho dos indígenas no GT foi conquistado, no ano passado, a autonomia administrativa dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dseis), pleiteada já na IV Conferência Nacional de Saúde, em 2006, e essencial para o pleno funcionamento da futura Secretaria.


Os Dseis são as unidades responsáveis pelo conjunto de atividades técnicas de atenção à saúde, que promovem a reordenação da rede de saúde e das práticas sanitárias e organizam as atividades administrativo/ gerenciais e estimulam o controle social. Com a autonomia administrativa dos Distritos a comunidade indígena vai estar mais próxima da gestão do recurso no que diz respeito à atenção básica. Com isso haverá maior agilidade na prestação dos serviços, diminuindo o tempo de resposta nas ações desenvolvidas pela instituição

quarta-feira, 4 de agosto de 2010

Pela 1ª vez, Censo vai levantar etnias indígenas em MS

O Censo do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) deste ano irá detalhar a situação da população indígena. Pela primeira vez, os pesquisadores irão perguntar sobre a etnia e a língua falada entre eles. Antes, o censo apenas obtinha a autodeclaração dos indígenas.

Os dados quantitativos dos povos indígenas têm importância para atender suas necessidades especificas e orientar a política pública do setor.

Na Marçal de Souza, os recenseadores vão encontrar índios que estão inseridos na sociedade (quando pagam impostos), e ao mesmo tempo, excluídos, porque dizem que ainda são discriminados.

Os detalhes populacionais não são novidade, já que a Funasa faz o levantamento entre os índios do Estado. O trabalho do IBGE tem a diferença de incluir os índios como parte de um município e fazer relatórios a partir disso. Nos levantamentos da Funasa é contabilizada apenas a população indígena.

Na aldeia Marçal de Souza (que segundo a Funasa, tem 2.807 índios), as lideranças locais dizem ser apenas 700. Os habitantes se preocupam com o rumo que sua cultura está tomando. Apesar de ser uma aldeia, os indígenas estão desligados de suas raízes.

“Até a nossa escola, que é para as crianças indígenas, tem vários brancos estudando”, desabafa Rosemary de Souza, 37. Ela nasceu na aldeia de Cachoeirinha, em Miranda, mas quando se mudou para a Marçal de Souza, há 8 anos, deixou para trás os hábitos indígenas.

Os índios tem uma documento de identidade diferente dos brancos, que é concedida pela Funai. Mas o documento é um peso para quem mora na aldeia urbana.

Quando precisam ir ao banco, abrir crediário ou alguma situação cotidiana para quem tem um RG civil, os índios passam por dificuldades.

“Eu vou à Caixa Econômica e eles não aceitam minha carteira indígena, tenho de ir lá na Funai, pegar uma declaração e voltar ao banco. Cansa”, conta Nivaldo Candelário.

Ele também conta que já não ouve muitas crianças falando a língua nativa da aldeia, o terena. “Não escutamos mais as crianças falando em terena, eu falo, meus tios falam. Mas acredito que só 10% das crianças conversam”.

A escola da aldeia, Escola Municipal Sulivan Silvestre de Oliveira, oferece aulas da língua nativa. O professor, apesar de ser índio, não mora mais na aldeia. “Nós tentamos implantar projetos para a cultura, mas, temos de concentrar na educação, saúde, no asfalto que não tem, no esgoto. Quase não sobra tempo para a cultura”, explica Nivaldo.

Outra desunião entre os índios é a falta de representação política, segundo Nivaldo. “Olhe ai as casas, cada esquina tem um adesivo de um político. Ninguém se junta para eleger alguém que nos ajude de fato”, observa.

São poucos moradores da Marçal de Souza que ainda visitam outras aldeias e interagem com outros índios. Quando isso acontece, é de maneira pouco usual. “Meu filho sempre vai às aldeias. Ele vai pregar, é músico evangélico, sabe?”, revela Flávio de Souza, 68 anos.

Ele nasceu na aldeia Limão Verde, em Amambaí, e se mudou cedo para a cidade. “Não me envolvi muito na cultura, eu tinha de trabalhar. Eu participo de algumas reuniões aqui na aldeia”, conta.

A última vez que toda a aldeia se juntou, de acordo com Nivaldo Candelário, foi para conseguir trazer esgoto à aldeia. “Todos se mobilizaram, fomos e pedimos. Depois eles (autoridades) vieram aqui e fizeram o compromisso na frente de todo mundo. Talvez vamos fazer isso de novo, para trazer asfalto”, promete.

A cacique da aldeia, Enir da Silva Bezerra, tenta segurar a unidade da aldeia e relembra que a escola tem aulas de Terena e atividades culturais, mas que a identidade está ameaçada. “Temos um agravante complicado, quase 70% da comunidade é evangélica. Isso atrapalha um pouco a difusão da cultura”, comenta.

Enir também cita o fato do Memorial Indígena localizado na aldeia ser gerenciado por um branco. “O coordenador é branco, por enquanto. Vamos esperar essa eleição passar para indicar um nome indígena. Qualquer coisa que acontece nessa época eles pensam que é com motivos eleitorais”, critica.

Apesar de tudo, a líder da aldeia é otimista com o panorama e espera que o diálogo possa ajudar. “Temos de trabalhar mais com a comunidade, com a nossa cultura. A igreja, apesar de tudo, é importante. Ajuda na questão social, na recuperação do alcoolismo. Quem sabe, se nós entendermos todos, podemos manter nossas raízes e conviver em paz?”.

Uma pesquisa da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais) mostrou que 45 milhões de brasileiros têm ascendência indígena.

campograndenews

terça-feira, 3 de agosto de 2010

MP cobra Funai demarcação atrasada de terra indígena

O Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul (MPF-MS) ajuizou, na última quinta-feira, pedido para execução judicial do termo de ajustamento de conduta (TAC) firmado com a Fundação Nacional do Índio (Funai), em 2007, que deveria resultar na entrega de relatórios de identificação e delimitação de terras indígenas no Estado. Os estudos vão orientar a demarcação das áreas de ocupação tradicional indígena.

Segundo os procuradores, os relatórios deveriam ter sido entregues em 30 de junho de 2009, mas sequer foram elaborados. Eles lembram que a Funai também deveria ter encaminhado ao Ministro da Justiça, até 19 de abril de 2010, os procedimentos referentes à demarcação de terras indígenas. A multa pelo atraso na entrega dos relatórios é de mil reais por dia, estipulado pelo TAC, e chegou a R$ 393 mil em 29 de julho, data do ajuizamento do pedido do MPF.

O MPF do Mato Grosso do Sul também pede à Justiça que obrigue a Funai a elaborar e publicar os relatórios de identificação e delimitação de todas as terras indígenas arroladas no TAC, além de constituir um grupo técnico para realizar os estudos na região da bacia Dourados/Pegua, único que ainda não foi designado. "Se o prazo de 60 dias não for cumprido, os trabalhos devem ser realizados por equipes contratadas, que serão pagas pela Funai."
VENILSON FERREIRA - Agência Estado