sexta-feira, 20 de agosto de 2010

A união dos povos indígenas de todo o Brasil na capital de Mato grosso do Sul


Jaqueline Gonçalves - AJI

Ao canto dos Guarani e Kaiowá de Mato grosso do sul iniciou se o VII acampamento terra livre 2010 em Campo Grande entre os dias 16 a 19 de agosto de 2010. Este evento que anualmente acontece em Brasília, e este ano aconteceu em Mato Grosso do Sul tendo como principal tema as demarcações de terras indígenas do estado. Mais de quinhentos indígenas acamparam na aldeia urbana Marçal de Sousa vindos de todos os lugares do Brasil unidos por uma só causa.

O acampamento que é uma organização da Articulação dos povos indígenas do Brasil (APOIME, ARPIN SUDESTE, ARPIN SUL, ARPIPAN, ATY GUASSU e COIAB).

Foram quatro dias de reunião, desabafos, reivindicações e reencontros de parentes. Uma oportunidade de colocar os problemas vividos para debate e buscar soluções. Nos momentos de denúncia, os indígenas reforçaram a importância da demarcação das terras para a preservação da cultura, da vida em comunidade e da auto-sustentação. Onde também foram discutidas: Demarcação de terras; criminalização de lideranças e impactos do PAC e de grandes empreendimentos em

Terras Indígenas (Transposição do Rio São Francisco, Hidrelétrica de Belo Monte, etc.). Também serão discutidos o Estatuto dos Povos Indígenas; a Secretaria Especial de Saúde Indígena; reestruturação da Fundação Nacional do Índio (Funai); Política Nacional de Gestão Ambiental em Terras Indígenas (PNGATI) e o Conselho Nacional de Política Indigenista.

No dia 16 de agosto na abertura coletiva de imprensa, as lideranças colocaram para os veículos de comunicação presentes os anseios dos povos indígenas do Brasil e dentre eles, o principal, que é a conquista da sua terra tradicional. Os coordenadores do encontro reafirmaram que esta é uma necessidade de todo o país e que a Constituição Federal não é respeitada quando se fala em direitos indígenas.

A cacique da Aldeia Urbana Marçal de Sousa Enir da Silva Bezzerra, ela que cedeu o espaço para a realização do evento disse ao AJIndo que se sente muito honrada com a realização do acampamento em sua aldeia e onde ela tem a certeza que todos unidos sairá um bom resultado e se não houver as conquistas em Mato Grosso do Sul agora com certeza se realizara mais para frente “Só o fato de o acampamento ter vindo a Mato grosso do sul aqui na capital já é um grande paço que damos em relação a nossas terras e nossos problemas” afirma.

No segundo dia de acampamento lideranças indígenas de Mato Grosso do Sul batizaram os integrantes da organização do evento e rezaram em homenagem a aldeia Marçal de Sousa com a reza “canto do Tupa'í”, e ainda comemoraram o sucessos conquistados por esse movimento indígena assim como a criação da secretaria de saúde indígena.

No decorrer ainda do segundo dia, o procurador do Ministério Público Federal do MS, Marco Antônio Delfino, relatou um pouco do histórico dos povos indígenas no estado, além de apresentar dados atuais e assustadores de confinamento, discriminação e violência contra o Guarani Kaiowá, Terena, Guató e os Guarani Ñandeva, entre outros.

Segundo o procurador, 68 mil indígenas vivem em 0,5 % do território do MS e o embate pela terra tem sempre o agronegócio como ator principal. São várias comunidades no estado que vivem em beira de estradas e em terras diminutas, sem oportunidade de auto-sustentação, de disseminação da cultura tradicional. De acordo com o procurador, as terras indígenas muito pequenas ocasionam uma grande desorganização social. "A violência fica muito grande, surge a criminalização interna, a saída dos jovens para a cidade sem perspectiva de vida", afirmou. Marco Antônio informou que são 140 homicídios para 100 mil habitantes na terra indígena de Dourados. Um número extremamente alto, que chega a ser maior que os índices de estados em guerra civil, como o Iraque.

No terceiro dia os indígenas sentam e discutem os temas como: Terras indígenas, grande empreendimentos, saúde indígena, educação indígena, reestruturação da FUNAI. A educação e a demarcação foram temas de muita discussão até então o grupo iniciou as discussões de manhã e só foi terminar de tarde e com muita reza o guarani e kaiowá em grande numero no grupo com o tema demarcação comemoraram as propostas levantadas e encaminhadas.

No quarto dia de acampamento foi lido por uma das coordenadoras da COAIB o documento final do acampamento onde lá estão todas as reivindicações levantadas no acampamento terra livre 2010 e com o titulo “Pelo direito a viver bem em nossas terras”. Os participantes ainda pedem que o atendimento a saúde indígena que seja estendida a toda a população independentemente do local em que moram (terras demarcadas, aldeias urbanas ou acampamentos), bem como que durante esse atendimento sejam respeitados os conhecimentos e a medicina tradicional dos pajés e parteiras, além do uso de plantas medicinais durante o tratamento.

Quando se voltaram ao tema educação, eles reivindicaram que o acesso à educação de qualidade aconteça nas próprias comunidades ou em áreas próximas as mesmas e de forma permanente e diferenciada, atendendo as necessidades de cada povo, com condições apropriadas de infra-estrutura, recursos humanos, equipamentos e materiais.

Que seja implementada a escola indígena em todas as aldeias, com projeto político-pedagógico próprio, calendário e currículo diferenciado, conforme a tradição e a cultura dos nossos povos e de acordo coma Resolução nº 3, do Conselho Nacional de Educação (CNE), assegurando apoio operacional técnico, financeiro e político”.

No documento ainda tratam das questões e discussões que envolvem o Decreto 7.056/2009, que estrutura a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e sobre os grandes empreendimentos previstos pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal. Eles cobram respeito às leis brasileiras e internacionais que tratam dos direitos dos povos indígenas, como a Constituição Federal, a Declaração Universal dos Direitos Humanos e a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). E logo encerrada com a passeata no centro de campo grande onde foram aproximadamente dois kilometros onde todos os indígenas do Brasil reivindicaram seus direitos e clamaram por justiça.

Nenhum comentário: