sexta-feira, 30 de julho de 2010

Lideranças indígenas vão ao Senado pela criação da Secretaria de Saúde

Entre 70 e 80 líderes indígenas estarão em Brasília nos dias 2 e 3 de agosto para pedir aos senadores que votem favoráveis à criação da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai). A secretaria é uma das seis previstas para o Ministério da Saúde, segundo o Projeto de Lei de Conversão (PLC 8/2010) da Medida Provisória (MP 483), que modifica a estrutura da Presidência da República. A votação está prevista para o dia 3. O ISA lançou uma cyberação em apoio à secretaria.

Com a nova secretaria, o atendimento à saúde indígena escapa do controle da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), alvo de denúncias de corrupção, desvios de recursos, aparelhamento partidário, e passa a responder diretamente ao Ministério da Saúde. Caso o PLC não seja votado, a MP perde eficácia e a Funasa permanece com a saúde indígena.

A mobilização das lideranças indígenas foi confirmada na última terça-feira ao site do ISA por Valdenir Andrade França e Luiz Brazão dos Santos, ambos da etnia Baré, no Alto Rio Negro, e Edmilson Canale, dos Terena, no Mato Grosso. Integrantes do Conselho Nacional de Saúde (CNS), eles afirmam que em ano eleitoral é preciso definir quais os políticos comprometidos com a defesa dos interesses indígenas. “Diante de tantas mortes de crianças, jovens e adultos nas aldeias por falta de atendimento, queremos que os senadores nos ajudem a corrigir o sistema”, diz Valdenir França, da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) na Comissão Intersetorial de Saúde Indígena do CNS. Veja aqui uma cronologia dos principais fatos ocorridos entre janeiro de 2009 e julho de 2010 em relação ao atrendimento à saúde indígena pela Funasa.

Índio decide eleição

“Os políticos têm de saber que em muitas regiões a população indígena vai definir a eleição de senadores e deputados. Inclusive no Amazonas, onde há a maior população indígena que vota. Estamos correndo atrás de saber quem tem compromisso com a saúde do índios, quem são parceiros e quem não são”, afirma França.

Edmilson Terena, coordenador do Fórum de Presidentes do Conselho de Saúde Indígena (Condisi), diz que a mobilização dos dias 2 e 3 também visa sensibilizar os senadores para que haja quórum na votação do PLC. “Se não for votado até dia 4 de agosto, a MP perde eficácia e tudo continuará como está, o que não é de interesse nosso.”

Em 7 de julho, a Câmara dos Deputados aprovou o PLC da MP 483. Agora falta o voto dos senadores. Segundo Luiz Brazão dos Santos, um dos diretores da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn), o projeto de lei é um avanço em relação à MP – editada em março deste ano – pois, além de criar as novas secretarias, retira expressamente da competência da Funasa a atenção básica à saúde indígena e transfere do Departamento de Saúde Indígena para o Ministério da Saúde os cargos em comissão e funções gratificadas.

quinta-feira, 29 de julho de 2010

Índios pedem à Funai permanência de coordenadora em Dourados


Lideranças indígenas das aldeias Bororó e Jaguapiru, em Dourados, estão defendendo a permanência da antropóloga Maria de Fátima Rosa Vilarinho no cargo de coordenadora regional da Funai (Fundação Nacional do Índio).

Maria de Fátima, que até o ano passado exercia a função de chefe do Serviço de Administração do órgão, assumiu o comando da Funai em janeiro passado, substituindo Margarida de Fátima Nicoletti. Margarida deixou a coordenação regional do órgão após protestos e pressão por parte de lideranças indígenas de todo Conesul do Estado, contrárias ao modelo de gerenciamento que adotado na época.

Informações apuradas pelo Diário MS dão conta que a Funai deve ter uma nova coordenadora em Dourados. O nome mais cotado para assumir o cargo é o da professora de licenciatura indígena da UFGD (Universidade Federal da Grande Dourados), Maria Aparecida Mendes de Oliveira. A nomeação da professora é aguardada para os próximos dias.

Neste caso, Maria de Fátima, que é servidora de carreira da Funai, retornaria para o setor administrativo da coordenação regional do órgão. No entanto, algumas lideranças defendem a permanência da antropóloga no cargo, alegando que o modelo de gestão implementado pela atual coordenadora tem surtido efeitos positivos nas aldeias locais.

Diário MS

terça-feira, 27 de julho de 2010

Jovens indígenas elaboram cartilha com o tema DST - Um jeito diferente de abordar a situação entre os jovens indígenas

A AJI vai lançar uma cartilha de DST, produto de várias oficinas, e palestras realizadas pelos integrantes da AJI, a cartilha que há vários desenhos realizados pelos próprios jovens. A cartilha que já está pronta e após o lançamento ela será distribuída nas instituições e escolas da aldeia.

Uma organização: Maria de Lourdes Bêldi de Alcântara e Carlos Eduardo Corbett

Atores:

AJI, e as estudantes de medicna da USP Daniela G.P e Ana Maria F.C.

Apoio:


segunda-feira, 26 de julho de 2010

Justiça mantém estudos antropológicos em 26 municípios de MS

A Justiça Federal concordou com os argumentos do Ministério Público Federal (MPF) e julgou improcedentes os pedidos de cinco municípios de Mato Grosso do Sul, que queriam a decretação de nulidade do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o MPF e a Fundação Nacional do Índio (Funai), em novembro de 2007. O documento determina a realização de estudos antropológicos em 26 municípios da região sul do estado, para posterior demarcação de territórios de tradicional ocupação indígena. Também era pedida a suspensão das portarias de criação dos grupos técnicos que fariam os estudos. A ação declaratória foi ajuizada pelos municípios de Tacuru, Sete Quedas, Naviraí, Iguatemi e Juti, sob os argumentos de que deveriam ter participação ativa no TAC - já que seriam atingidos pela eventual demarcação de terras indígenas - e que não havia sido respeitado o direito à ampla defesa. Para o MPF, os estudos e o próprio TAC não podem ser anulados, pois derivam da Constituição Federal, que determinou, em 1988, que as demarcações de terras indígenas deveriam ser realizadas em até cinco anos, em todo o país. A Justiça considerou este argumento e acrescentou que o direito à ampla defesa de todos os interessados na questão (estado, municípios e terceiros) não foi desrespeitado. “O processo de demarcação, desde o seu início, pode e deve ser acompanhado por todos os interessados, não havendo prazo estabelecido para tal oportunidade (...). O autor não trouxe provas da violação a essa oportunidade ou direito. (...)Assim, não há falar em descumprimento do contraditório e da ampla defesa”.

Jovens ganham merecido espaço na Constituição

Os jovens brasileiros terão uma série de garantias previstas na Constituição Federal. O Congresso promulgou a proposta de emenda à Constituição (PEC) que inclui a juventude no capítulo que trata da “Família, da Criança, do Adolescente, do Jovem e do Idoso”.

Com isso, passa a ser determinação constitucional o dever de o Estado promover programas de assistência integral à saúde da criança, adolescentes e jovens. O texto promulgado admite a participação de entidades não governamentais, “mediante políticas específicas”, que devem obedecer a alguns preceitos.

Entre eles, o capítulo constitucional especifica a criação de programas de prevenção e atendimento especializado aos portadores de deficiência física, sensorial ou mental. Também prevê a integração social do adolescente e do jovem portador de deficiência, com a eliminação de obstáculos arquitetônicos e de todas as formas de discriminação.

A Constituição Federal determina ainda que o Estado crie mecanismos para garantir o acesso do trabalhador adolescente e jovem à escola.

Caberá à legislação comum estabelecer o Estatuto da Juventude, que regulamentará os direitos dos jovens e criar um plano nacional, de duração de 10 anos, com o objetivo de articular entre o governo federal, estados e municípios políticas públicas para os jovens.

No calor da vitória no Congresso Nacional, acompanhada de perto pelos movimentos de juventude, três importantes lideranças jovens escreveram o texto que segue reproduzido abaixo, comentando o valor simbólico, político e histórico da aprovação da PEC da Juventude.


A juventude, enfim, é parte da Constituição Brasileira!

O dia 07 de julho marca uma nova página para a juventude Brasileira. Se há 22 anos a juventude conquistou o voto aos 16 anos, nessa data a juventude brasileira se inseriu como sujeito de direitos na Constituição da Republica Federativa do Brasil.

A aprovação da PEC 42/2008 no Senado Federal em duas votações unânimes ilustra a envergadura que ganhou a representação política da juventude brasileira no governo Lula, assim como o reconhecimento de todas as forças políticas da importância e da necessidade de considerar a juventude como sujeito de políticas públicas de Estado.

Doravante, não estará sujeita a política pública de juventude aos ditames deste ou daquele(a) gestor(a). Com a aprovação da PEC, abrem-se largas avenidas para a consecução de um Plano Decenal e de um Estatuto da Juventude. Entra na ordem do dia a realização da II Conferência Nacional da Juventude no primeiro semestre de 2011, assim como a consolidação dos órgãos gestores que tratem das questões relacionadas à juventude.

E não é a toa. Estudos demográficos apontam para um dado relevante. Essa geração comporá uma parcela imensa da população economicamente ativa que será a maior e definirá a face do desenvolvimento nacional nas próximas décadas. Quando a Câmara e o Senado aprovam a PEC da juventude, abrem caminho à definição de políticas públicas perenes num setor que decidirá efetivamente que novo Brasil teremos. Assegurando direitos à juventude e superando a omissão do texto constitucional, o Congresso abriu larga avenida à consolidação de direitos que só se insinuaram nesses oito anos de mudanças e continuidades. Direitos que se refletirão sobre o conjunto da população brasileira.

Assim, O Parlamento respondeu ativamente à pressão feita pelo Conselho Nacional de Juventude, que reúne um retrato fiel e qualificado da juventude nacional. Esse coletivo mobilizou a Câmara e o Senado, mas a sua representação fez muito mais, numa trilha que uniu governo e oposição e acabou por afirmar políticas públicas como o PROUNI, o PROJOVEM, os Pontos de Cultura e o Segundo Tempo, a expansão da educação superior e profissional. Ressaltou sucessão geracional no movimento sindical e no campo, construiu políticas de assistência estudantil enfatizou a importância das mulheres, dos negros e indígenas, dos trabalhadores e estudantes, das pessoas com deficiência, da cultura, da juventude que luta nas periferias. É essa moçada que propõe um Pacto da Juventude ao debate das eleições de 2010 e que compõe um bonito mosaico de movimentos sociais - como a UNE, a UBES, a CTB, a UGT e a CUT -, as juventude políticas, as ONGs, todos os tipos de movimentos.

Foi esse lastro social contemporâneo que extravasou nos blogs, nos portais e na massiva campanha que ganhou o Twitter. Foi essa voz que se fez ouvir na Tribuna de Honra e nas galerias do Senado, é essa a razão da vitória que só anima a mocidade brasileira na luta por mais direitos, pela construção de um novo projeto nacional de desenvolvimento em que possamos ver, como diz a canção que não dá pra esquecer "os meninos e o povo no poder eu quero ver".


quarta-feira, 7 de julho de 2010

Jornal AJIndo na área

A 21° edição do jornal AJIndo acaba de chegar.
Ela já está publicada no site AJI.
veja a capa:

Implantado ações e projetos voltado para a comunidade indígena


A AJI - Ação de jovens indígenas de Dourados estiveram presentes na reunião que aconteceu no NAM - Núcleo de atividades múltiplas na aldeia Bororó nos dias 01 e 02 de julho de 2010.
A reunião que teve grandes agências (UNICEF, OPAS, OIT, etc) de fora presentes, discutindo com a comite gestor, mais a comunidade das aldeias borórós e jaguapiru as dificuldades que a comunidade enfrenta na aldeia, para que baseado nisso seja implantado ações e projetos voltado para a comunidade indígena.

Jaqueline Gonçalves - Integrante AJI

Estudos antropológicos que visam identificar áreas indígenas em Mato Grosso do Sul

Portarias ainda estão suspensas até decisão em RoraimaMarli LangeA preocupação com os estudos antropológicos que visam identificar áreas indígenas em Mato Grosso do Sul, trouxe ontem à Dourados diversos prefeitos da região. O encontro, realizado no auditório da Prefeitura de Dourados, promovido pela Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul) serviu para ouvir as preocupações dos prefeitos, além de traçar estratégias para as novas ações relativas às demarcações de terras em áreas produtivas. Para a maioria deles, a demarcação pode representar falência dos municípios. "Estamos defendendo os interesses dos municípios e não dos fazendeiros. Não estamos defendendo os interesses da Funai, mas dos índios. Queremos dar assistência digna às comunidades indígenas, mas não queremos municípios inviabilizados economicamente", defende o presidente da Assomasul, o prefeito de Terenos, Humberto Rezende Pereira (PMDB).

O prefeito de Dourados Ari Artuzi (PDT), que foi o anfitrião do encontro, não esconde a preocupação com uma possível demarcação de áreas produtivas. Ele se diz contra a demarcação da maneira como está sendo feita hoje no País.

Artuzi citou um exemplo recente, os 1.250 hectares de terras do Panambizinho que foram demarcadas e entregues aos índios, em detrimento dos colonos que viviam e produziam na região há mais de 50 anos. "Aquela região é um exemplo, as terras viraram capoeira, acabaram. Acho que os índios têm que ter suas terras para plantar. O governo tinha que adquirir terras para entregar às famílias indígenas, não simplesmente tirar daquele que já está produzindo e gerando renda para o município", opinou.

MARCO TEMPORAL

O advogado da Assomasul, Alexandre Bastos, lembra que as portarias devem ficar suspensas até transitar em julgado no Supremo Tribunal Federal (STF) o processo da demarcação da área Raposa Serra do Sol, em Roraima.

O "Marco Temporal", instituído pelo STF entende que são consideradas terras indígenas apenas aquelas áreas que estavam tradicionalmente ocupadas por povos indígenas até a proclamação da Constituição Federal de 1988.

De acordo com o advogado, no Estado a situação é ainda mais favorável aos proprietários rurais, já que enquanto em Roraima os índios tiveram suas terras ocupadas por produtores de arroz, em Mato Grosso do Sul os títulos são legítimos e a maioria tem mais de 50 anos.


Douradosagora