Lideranças indígenas vão ao Senado pela criação da Secretaria de Saúde

Entre 70 e 80 líderes indígenas estarão em Brasília nos dias 2 e 3 de agosto para pedir aos senadores que votem favoráveis à criação da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai). A secretaria é uma das seis previstas para o Ministério da Saúde, segundo o Projeto de Lei de Conversão (PLC 8/2010) da Medida Provisória (MP 483), que modifica a estrutura da Presidência da República. A votação está prevista para o dia 3. O ISA lançou uma cyberação em apoio à secretaria.

Com a nova secretaria, o atendimento à saúde indígena escapa do controle da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), alvo de denúncias de corrupção, desvios de recursos, aparelhamento partidário, e passa a responder diretamente ao Ministério da Saúde. Caso o PLC não seja votado, a MP perde eficácia e a Funasa permanece com a saúde indígena.

A mobilização das lideranças indígenas foi confirmada na última terça-feira ao site do ISA por Valdenir Andrade França e Luiz Brazão dos Santos, ambos da etnia Baré, no Alto Rio Negro, e Edmilson Canale, dos Terena, no Mato Grosso. Integrantes do Conselho Nacional de Saúde (CNS), eles afirmam que em ano eleitoral é preciso definir quais os políticos comprometidos com a defesa dos interesses indígenas. “Diante de tantas mortes de crianças, jovens e adultos nas aldeias por falta de atendimento, queremos que os senadores nos ajudem a corrigir o sistema”, diz Valdenir França, da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) na Comissão Intersetorial de Saúde Indígena do CNS. Veja aqui uma cronologia dos principais fatos ocorridos entre janeiro de 2009 e julho de 2010 em relação ao atrendimento à saúde indígena pela Funasa.

Índio decide eleição

“Os políticos têm de saber que em muitas regiões a população indígena vai definir a eleição de senadores e deputados. Inclusive no Amazonas, onde há a maior população indígena que vota. Estamos correndo atrás de saber quem tem compromisso com a saúde do índios, quem são parceiros e quem não são”, afirma França.

Edmilson Terena, coordenador do Fórum de Presidentes do Conselho de Saúde Indígena (Condisi), diz que a mobilização dos dias 2 e 3 também visa sensibilizar os senadores para que haja quórum na votação do PLC. “Se não for votado até dia 4 de agosto, a MP perde eficácia e tudo continuará como está, o que não é de interesse nosso.”

Em 7 de julho, a Câmara dos Deputados aprovou o PLC da MP 483. Agora falta o voto dos senadores. Segundo Luiz Brazão dos Santos, um dos diretores da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn), o projeto de lei é um avanço em relação à MP – editada em março deste ano – pois, além de criar as novas secretarias, retira expressamente da competência da Funasa a atenção básica à saúde indígena e transfere do Departamento de Saúde Indígena para o Ministério da Saúde os cargos em comissão e funções gratificadas.