quinta-feira, 28 de novembro de 2013

Brasília sedia '8ª Mostra de Cinema e Direitos Humanos na América do Sul'

Brasília recebe entre 11 e 15 de dezembro a "8ª Mostra de Cinema e Direitos Humanos na América do Sul: Poética e Cidadania sobre Película", em cartaz no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB). A abertura da mostra está marcada para o próximo dia 3.
Ao todo, 38 filmes serão exibidos em todo o território nacional. As exibições serão divididas em três categorias: mostra competitiva de longas, médias e curtas; mostra homenagem – Vladimir Carvalho; e mostra cinema indígena.
Os filmes serão exibidos em formato digital  nas 27 capitais brasileiras e em cidades do interior. São mais de 600 pontos extras de exibição, entre cineclubes, pontos de cultura, institutos federais de educação profissional, científica e tecnológica, universidades, museus, bibliotecas, sindicatos, associações de bairros, telecentros, entre outros. Em cada cidade, a programação se estende por seis dias, totalmente aberta ao público.

“Nossa proposta é utilizar a linguagem cinematográfica para estabelecer um diálogo direto com a população. A mostra tem o importante papel de disseminar e fortalecer a educação e a cultura em direitos humanos, especialmente de forma a alcançar os setores historicamente excluídos ou com menos acesso a bens culturais, tratando do enfrentamento a todas as formas de violações de direitos”, diz a ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário Nunes.

Durante o festival, os vídeos serão exibidos com closed caption, ou seja, terão legendas informando todos os sons que estão na cena, além das falas. Para as pessoas com deficiência visual, haverá um narrador que descreverá com detalhes o que está na tela e o que é indicado fora dela.
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Novas regras para demarcação de terras indígenas devem sair segunda-feira

O Ministério da Justiça deve divulgar na próxima semana as novas instruções para o processo de demarcação de terras indígenas. A minuta do documento será apresentada segunda-feira (2) a lideranças indígenas integrantes da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI).
O texto estabelece instruções para execução do procedimento administrativo de demarcação previsto no Decreto 1.775, de 8 de janeiro de 1996. Na avaliação do Ministério da Justiça, que desde abril vem falando sobre a possibilidade de mudança, as normas vão trazer mais transparência para o processo e minimizar os conflitos entre índios e ocupantes das áreas reivindicadas como territórios tradicionais indígenas.
Uma das principais alterações previstas é que o Ministro da Justiça poderá determinar a instauração de procedimento de mediação em qualquer fase do processo de demarcação das terras, em busca de soluções pacíficas para os conflitos. Outra proposta é que a Fundação Nacional do Índio (Funai) dê prioridade a processos de identificação e delimitação de terras indígenas onde existir situação de vulnerabilidade social dos índios.
Haverá também prioridade nos casos de inexistência de terra demarcada para a mesma comunidade ou etnia na região; quando houver previsão de empreendimento público de interesse da União na área reivindicada; estudo ou proposta do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) de criação de projetos de assentamento ou de reconhecimento de território quilombola na área reivindicada; ou quando houver estudo ou proposta de órgãos ambientais para criação de unidade de conservação ambiental na área reivindicada.
 O texto também abre possibilidade de participação de membros da comunidade científica, de entidades civis e outros interessados no “acompanhamento do procedimento administrativo de demarcação de terras indígenas, desde que não interfiram de modo a perturbar ou impedir o seu regular processamento”.
Para a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), tais alterações não vão contribuir para resolver os conflitos em torno dos processos de demarcação, pois podem facilitar a ação de fazendeiros, por meio de suas associações. “A mudança quer dar voz para aqueles que sempre se opõem ao reconhecimento das terras indígenas. Isso vai fazer com que os processos nunca cheguem a uma conclusão. Por isso, repudiamos essa portaria”, disse à Agência Brasil o coordenador da Apib, Lindomar Terena.
Além da possibilidade de participação de entidades civis, o texto traz para o processo de demarcação a participação de diferentes órgãos do governo federal, como os ministérios da Agricultura, das Cidades, de Minas e Energia e dos Transportes, e dos estados e municípios em que se localizem áreas em estudo para demarcação.
Para o secretário executivo do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Cleber Buzatto, a portaria cria mais obstáculos no processo, pois traz a possibilidade de participação de sujeitos diametralmente opostos à demarcação, criando uma celeuma no procedimento administrativo. "Em vez de resolver, vai perpetuar os conflitos”, afirmou.
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terça-feira, 26 de novembro de 2013

ONU: Violência contra as mulheres é inaceitável – sem importar como estão vestidas



A violência contra as mulheres continua como uma das mais grandes calamidades de nosso tempo. É escandaloso que, hoje em dia, para muitas mulheres e crianças a violência se encontre nas esquinas, locais de trabalho ou em suas próprias casas. E, frequentemente, a justiça está ausente.
Em Busia, Quênia, em junho deste ano, uma jovem de 16 anos de idade foi violentada e jogada em uma fossa de seis metros de profundidade, que acabou ocasionando em uma fratura da coluna e uma fístula obstétrica. A polícia decidiu não perseguir penalmente os homens. Em lugar, como castigo, ordenou-lhes cortar o gramado da estação policial.
A notícia desencadeou uma excepcional manifestação de indignação pública. A campanha “Justiça para Liz”, assinada por um 1,4 milhões de pessoas, fez com que o presidente da Corte do Quênia tomasse providencias imediatas para o caso. Por que foi necessária a mobilização de 1,4 milhões de pessoas para que se iniciasse o processo de justiça e qual é o direito humano fundamental da vítima?
Em outra parte do mundo, em Auckland, Nova Zelândia, quando uma menina de 13 anos de idade havia denunciado a polícia de que havia sido violentada por três jovens, uma das primeiras perguntas que ela contou que lhe fizeram foi: “Como estava vestida?”. Isto ocorreu em 2011. Dois anos mais tarde, depois de várias agressões similares pelo mesmo grupo, se gerou uma reação pública com o objetivo de que as autoridades tomassem alguma medida.
Ao órgão de controle da conduta da polícia da Nova Zelândia foi ordenado revisar a conduta destes casos e a polícia, agora, finalmente está realizando as investigações que deveriam ter sido iniciadas dois anos antes.
Tristemente, estes não são casos isolados. Estes crimes ocorrem regularmente em diversos países em todo o mundo, mas raramente aparecem nas manchetes, geram uma indignação pública ou levam as autoridades a tomar decisões.
Na maioria dos lugares, as mulheres são envergonhadas ou intimidades por denunciar à polícia a violência, particularmente a violência sexual. E quando elas ultrapassam as diversas barreiras sociais e tabus e fazem uma denúncia, enfrentam, frequentemente, cruéis e insensíveis reações oficiais, que, de maneira efetiva, impedem o acesso a justiça.
A violência contra as mulheres e crianças têm se perpetuado por séculos de dominação masculina e discriminação baseada no gênero. Esta violência está embasada em normas profundamente enraizadas socialmente, as quais só reconhecem o valor das mulheres a partir de noções discriminatórias de castidade e “honra” e é frequentemente usada para controlar e humilhar não apenas as vítimas, mas também suas famílias e comunidades.
É essencial desafiar estas noções, que comumente permeiam o sistema de justiça, o qual resulta em um círculo vicioso de impunidade e maior violência.
O Comitê para a Eliminação da Discriminação contra a Mulher e a relatora especial sobre a Violência contra as Mulheres têm documentado a violência contra as mulheres, suas causas e consequências em todo o mundo e têm recomendado medidas para eliminar esta violência e reparar suas consequências.
Estas recomendações devem ser levadas a sério. Os Estados estão obrigados pelo direito internacional dos direitos humanos a assegurar que o sistema de justiça penal, em cada uma de suas etapas, se encontre livre de preconceitos de gênero, que inclui a investigação, perseguição, interrogatórios, proteção das vitimas e testemunhas, o pronunciamento das sentenças.
A insinuação de que as mulheres têm uma propensão a mentir e que seu testemunho deve ser corroborado ou tomado com cautela deve ser eliminada em todas as etapas dos processos judiciais, assim como a ideia de que as mulheres incitam a violência sexual por estar fora de casa à noite ou por vestir-se de uma maneira em particular.
No Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher, façamos o que estiver ao alcance para eliminar os estereótipos prejudiciais de gênero que ajudam a perpetuar um clima de que a violência contra as mulheres é considerada aceitável ou “merecida”. A violência contra as mulheres é simples e absolutamente inaceitável – sem importar como estejam vestidas.
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segunda-feira, 25 de novembro de 2013

Organizações pedem intervenção federal em MS para resolver conflitos em Terras Indígenas

Carta Aberta à Presidenta Dilma Rousseff sobre as ameaças e ataques de ruralistas contra povos indígenas: Intervenção federal no Mato Grosso do Sul já
À Presidenta Dilma Rousseff
Desde a morte de Oziel Terena, assassinado por forças policiais durante o cumprimento de uma reintegração de posse na terra indígena Buriti em maio deste ano, uma série de acontecimentos tem colocado em risco a segurança e a vida das comunidades indígenas do Mato Grosso do Sul. Em sua guerra particular contra os povos indígenas, fazendeiros tem se manifestado de forma cada vez mais agressiva no discurso e na ação contra estes povos.
Estimulado por declarações violentas e preconceituosas de fazendeiros e seus representantes no Mato Grosso do Sul, o conflito chega a um estado de recrudescimento que exige de nós, organizações indígenas e indigenistas, vir a público mais uma vez denunciar a situação urgente e gravíssima dos povos originários do estado, e exigir uma intervenção federal imediata no Mato Grosso do Sul, de modo a evitar mais uma tragédia anunciada no Brasil.
Em Campo Grande, durante a invasão da sede da Fundação Nacional do Índio por 150 produtores rurais, no dia 19 de novembro, uma fazendeira gritou, dirigindo-se a indígenas que estavam no local: "o dia 30 está chegando (...), e rogo uma praga a vocês: morram. Morram todos!". Foi aplaudida pelos manifestantes.
Dia 30 de novembro foi o prazo final estabelecido pelos produtores rurais do Mato Grosso do Sul para que o governo solucione os conflitos fundiários no estado. No entanto, prevendo que o Estado não consiga apresentar uma proposta que efetivamente dê cabo do problema - e que favoreça o segmento do agronegócio - os fazendeiros, através de suas associações, tem pública e repetidamente dado declarações como esta.
"O prazo para uma solução final é 30 de novembro. Depois disso, como já é tragédia anunciada, os fazendeiros irão partir para o confronto legítimo para defender seu direito de propriedade. E vai haver derramamento de sangue, infelizmente", declarou o vice-presidente da Associação dos Criadores de Mato Grosso do Sul (Acrissul), Jonatan Pereira Barbosa, na tribuna da Comissão de Reforma Agrária do Senado Federal, no dia primeiro de novembro, conforme publicado no sítio eletrônico da entidade (veja aqui).
O presidente da Acrissul, Francisco Maia, no último dia 8, em reunião com 50 produtores rurais do estado, disse: “A Constituição garante que é direito do cidadão defender seu patrimônio, sua vida. Guarda, segurança, custa dinheiro. Para entrarmos numa batalha precisamos de recurso. Imagine se precisamos da força de 300 homens, precisamos de recurso para mobilização” (saiba mais).
Em nova reunião, no dia 12 de novembro, o vice-presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul), Nilton Pickler, também veio à público corroborar a posição da Acrissul: “Estamos em uma terra sem lei, onde invadir propriedade não é mais crime, alguma reação precisa ser feita”, afirmou.
As entidades representativas dos produtores rurais do estado estão organizando, para o dia 7 de dezembro, em Campo Grande, um leilão de animais, commodities, máquinas e produtos doados pelos próprios pecuaristas do estado, para arrecadar recursos para ações contra os indígenas. Deram ao evento o nome de "Leilão da Resistência". Declararam, no último dia 19, que já receberam 500 cabeças de gado como doação, equivalentes a, no mínimo, 500 mil reais.
O documento final da Quarta Assembleia do Povo Terena, que contou com a participação de mais de 300 lideranças Indígenas de todo o estado, representando os mais de 70 mil indígenas que lá vivem, declarava: "a tragédia está anunciada em Mato Grosso do Sul (...). É pública e notória a ameaça concreta intentada contra os povos indígenas pelos ruralistas deste estado". Para os indígenas, está claro: os “leilões da resistência" anunciados pelos produtores rurais "tem por objetivo financiar milícias armadas".
Em carta, os indígenas criticaram o Estado pelo abandono das negociações, no sentido de encontrar saídas para a questão indígena. "O governo federal instalou (...) uma mesa de diálogo na tentativa de resolver a demarcação de nossos territórios. No entanto, após vários prazos estipulados pelo próprio ministro [da Justiça], não há nada de concreto a ser apresentado aos povos indígenas".
As comunidades Terena, Guarani-Kaiowá, Guarani Ñandeva, Kinikinau e Kadiwéu em luta pela garantia de seus territórios tradicionais, tem relatado e denunciado à Polícia Federal, à Funai e ao MPF um sem número de casos de ataques a tiros, invasões, intimidações e ameaças de morte que os indígenas vem sofrendo no último período. Apesar disso, até o momento, nenhuma segurança permanente está sendo oferecida a estes povos.
Os indígenas conhecem bem o trabalho da segurança privada que os fazendeiros pretendem ampliar na região. Em contexto do conflito envolvendo indígenas e fazendeiros, em novembro de 2011, a empresa de segurança privada Gaspem, que prestava - e ainda presta - serviços a proprietários de terras que incidem sobre território tradicional indígena, foi acusada de envolvimento na morte do rezador Guarani-Kaiowá Nízio Gomes, no tekoha Guaiviry, em Aral Moreira. Na denúncia, o Ministério Público Federal do Mato Grosso do Sul (MPF-MS) classificou as atividades da empresa como de uma “milícia privada”, exigindo a suspensão das atividades da companhia. Em função do caso, sete pessoas estão presas, conforme relatou o MPF.
Jornais e televisões locais também tem associado o termo "milícias armadas" ao discurso dos ruralistas sobre o leilão e sobre as ameaças do dia 30 de novembro. Agências de notícias internacionais categorizaram o caso como "conflito sangrento (...) com características de guerra territorial".
É público e notória que, no Mato Grosso do Sul, os fazendeiros estão organizando força paramilitar para atentar contra a vida de coletividades e contra o Estado de direito no Brasil.
A "resistência" dos latifundiários é contra a demarcação das terras indígenas. É contra a realização de laudos e perícias pela Funai. É contra a organização política dos indígenas, que avançam na retomada de seus territórios tradicionais, frente à morosidade do Estado e da Justiça, de toda a violência que vem sofrendo, das mãos das forças policiais estaduais e federais, e das seguranças privadas “legais” ou ilegais que atuam na região. A dita "resistência" é, a rigor, contra a vida destas pessoas.
Em função desta conjuntura, extensão de um violento processo histórico de espoliação, confinamento e extermínio dos povos indígenas desta região, as organizações signatárias vem a público exigir da presidente Dilma uma intervenção federal imediata no Estado do Mato Grosso do Sul. O poder público pode e deve evitar esta “tragédia anunciada”, repetição sistemática do genocídio contra os povos indígenas. E isto precisa ser feito agora. O reconhecimento e a demarcação das terras indígenas é a verdadeira solução para a situação que está posta no Mato Grosso do Sul.

quinta-feira, 21 de novembro de 2013

Ministro promete minuta de demarcação de terras para ruralistas e indígenas

O ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) prometeu encaminhar uma minuta com as novas regras de demarcação de terras indígenas para lideranças de produtores rurais e dos índios para que eles possam contribuir com a elaboração da portaria que funcionará como um novo marco regulatório.
Ele não estabeleceu, contudo, prazo para encaminhar a proposta nem publicar a portaria. "Minha ideia é baixar a portaria com acordo ou sem acordo", disse hoje durante audiência no Senado.
Depois de recusar três convites para comparecer à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, Cardozo foi convocado para falar aos senadores sobre os conflitos entre índios e produtores e a demarcação de terras indígenas. Também participa da audiência como convidado o ministro Luis Inácio Adams (Advocacia-Geral da União), que defendeu a necessidade de elaboração de uma lei completar para dar segurança jurídica aos processos de indenização e preservação de títulos de terra.
Cardozo, contudo, deixou claro que há disposição dentro do governo de esperar a palavra final do STF (Supremo Tribunal Federal) em relação à terra indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, antes de anunciar as novas regras para todo o país.
Apesar de ter mantido 19 condicionantes para a área em Roraima -mas que podem ser replicadas em outros locais pelo governo, o STF ainda analisa os chamados embargos declaratórios, para sanar eventuais omissões e obscuridades da decisão. Por avaliar que a decisão do Supremo é, no máximo uma jurisprudência, o governo diz ser preciso esperar sob o argumento de que ainda há insegurança jurídica.
Palhaço
Os ruralistas, contudo, têm pressa em resolver os conflitos espalhados por todo o país e cobram do governo uma posição definitiva. Nesta quinta, a senadora Katia Abreu (PMDB-TO) afirmou que a AGU (Advocacia-Geral da União) recuou por pressão de integrantes do governo favoráveis aos indígenas.
"Se vocês querem proteger um grupo de brasileiros, saibam que nós sabemos fazer pressão com muito mais força. Não estou ameaçando, mas segurando o pessoal. O produtor rural não vai pintar cara de palhaço não!", disse a senadora, que é presidente da CNA (Confederação Nacional da Agricultura).
Antes de deixar a comissão, a senadora provocou Cardozo: "O senhor não tem propriedade rural, né? Mora em apartamento". "Quando se tenta a conciliação haverá sempre a acusação de omissão", respondeu Cardozo. 
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quarta-feira, 20 de novembro de 2013

Exposição de fotos traz retrospectiva de mais de 30 anos de lutas pelos direitos indígenas



Começou ontem 19/11, na Praça Externa do Museu da República, em Brasília, a exposição Povos Indígenas no Brasil 1980/2013 – Retrospectiva em Imagens da Luta dos Povos Indígenas no Brasil por seus Direitos Coletivos. A mostra comemora os 30 anos do Apoio Norueguês aos Povos Indígenas no Brasil e os 25 anos da Constituição. O projeto é uma realização da Embaixada da Noruega no Brasil e do ISA. No dia 19/11, acontece a abertura oficial, no mesmo local, com coquetel e show da cantora Elle Márjá Eira, do povo indígena Sami, do norte da Noruega. A abertura contará com a participação da embaixadora da Noruega no Brasil, Aud Marit Wiig, de Beto Ricardo, do Instituto Socvioambiental (ISA) e curador da exposição e da presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Maria Augusta Assirati. A exposição é composta por 43 fotos, apresentadas em ordem cronológica, clicadas por 33 fotógrafos, com mapas e textos de apoio, em português e inglês. A mostra é composta por 18 totens de 2,39 x 2 m, com imagens de ambos os lados. A iluminação noturna das peças será feita por coletores solares, no topo dos totens. Em 2014, a mostra estará em São Paulo, Rio de Janeiro, Manaus e Oslo (Noruega). Momentos e personagens históricos A maior parte das fotos foi publicada originalmente na imprensa ou nos volumes da série Povos Indígenas no Brasil, elaborada, inicialmente, pelo Centro Ecumênico de Documentação e Informação (Cedi) e, a partir de 1994, pelo ISA, com apoio do governo norueguês. A exposição traz momentos e personagens históricos, retratados num período de 33 anos no qual os povos indígenas saíram da invisibilidade para entrar de vez no imaginário e na agenda do Brasil contemporâneo. O marco desse processo foi o capítulo dos direitos indígenas da Constituição. Entre outros temas, as imagens retratam a participação indígena na Constituinte (1986-1988); a batalha pelo reconhecimento das Terras Indígenas; a resistência às invasões de garimpeiros e madeireiros; o apoio de músicos como Sting e Milton Nascimento; a apropriação das tecnologias do homem branco; as ameaças aos últimos povos “isolados”; as mobilizações recentes pela garantia de seus direitos. “Pretende-se que essas imagens sirvam de referência para as narrativas dos seus protagonistas, assim como para o aprendizado das novas gerações”, comenta Beto Ricardo. Em 1983, a Noruega criou uma linha específica de cooperação internacional para apoio aos povos indígenas e o Brasil foi o primeiro país a receber seus recursos. A Embaixada da Noruega apoia atualmente 15 associações indígenas e organizações indigenistas. A base da iniciativa é a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), um dos principais mecanismos internacionais de proteção aos direitos indígenas. A Noruega foi o primeiro país a ratificá-la, em 1990. O Brasil fez o mesmo em 2002. “A Noruega vem firmando parcerias de longa duração com várias associações indígenas e organizações não governamentais indigenistas no Brasil por meio de seu Apoio aos Povos Indígenas. O foco tem sido o apoio institucional”, informa a embaixadora da Noruega no Brasil, Aud Marit Wiig. "Extintos" A exposição trata de um período histórico recente (1980-2013) marcado pelo protagonismo político dos povos indígenas, depois de terem sido considerados extintos. Essa visão está presente no curioso relato do antropólogo Claude Lévi-Strauss, registrado em seu livro “Tristes Trópicos”, que serve de epígrafe à exposição. Em 1934, pouco antes de viajar ao Brasil, ele questionou o embaixador brasileiro na França sobre como encontrar comunidades indígenas. “Índios? Infelizmente, prezado cavalheiro, lá se vão anos que eles desapareceram”, respondeu o diplomata. O antropólogo Darcy Ribeiro registrou o decréscimo geral da população indígena e o desaparecimento de mais de 80 etnias, entre 1900 e 1950. Algumas fontes estimam que, em 1500, havia entre 2 milhões e 6 milhões de índios no que seria mais tarde o território brasileiro. A trajetória de resistência retratada na exposição, no entanto, coincidiu com a recuperação do crescimento demográfico dessas comunidades, registrada a partir dos anos 1980. Hoje, existem no Brasil 240 povos indígenas, que falam 154 línguas e somam uma população de mais de 896 mil pessoas (IBGE 2010). O número de índios continua crescendo, assim como o de etnias, embora alguns povos estejam ameaçados de extinção. Metade das etnias tem uma população de até mil pessoas; 49 têm parte de sua população habitando países vizinhos; há 60 registros de povos “isolados”.
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"Querem a cabeça dele como troféu"


Ruy Sposati, de Nioaque (MS)
Da Assembleia Terena
 

Entre os casos de ameaças e ataques relatados por lideranças durante a 4a. Assembleia Terena, o mais sério, hoje, é o da retomada da terra indígena Pillad Rebuá, no município de Miranda. Em Pillad, 2,2 mil indígenas vivem confinados em 94 hectares, divididos em duas aldeias: Moreira e Passarinho. O território teve o primeiro registro de reconhecimento pelo Estado em 1904. Um processo de demarcação teve início em 1950, mas não seguiu.

Em 9 de outubro, a comunidade da aldeia Moreira retomou uma das propriedades que incidem sobre o território reivindicado - a fazenda Trator Mil. Acampados no local desde então, os indígenas sofreram quase uma dezena de ataques a tiros e invasões atribuídos a fazendeiros da região.

Durante a assembleia, representantes da retomada relataram ameaças de morte que uma das lideranças da comunidade, Paulino Terena, tem sofrido. Em depoimento entregue por escrito ao Conselho, os indígenas relatam que "[fazendeiros] querem a cabeça dele como troféu".

Segundo o documento, um ex-empregado de uma fazenda que incide sobre o território reivindicado pagaria dinheiro a dois jovens indígenas "para passarem informação de tudo que está sendo articulado naquele lugar", e que estes jovens teriam levado um "recado" de fazendeiros para Paulino: "ele quer tirar a sua cabeça fora".

Os indígenas desconfiam que possa haver armamento ilegal, drogas ou dinheiro ilícito em algum lugar da fazenda, o que explicaria os ataques e ameaças. "Em uma dessas casas [dentro da fazenda], cogita-se que há existência de armas poderosas e de um cofre. Neste mesmo local há um depósito de óleo diesel clandestino", escreveram os Terena no depoimento. A casa não foi aberta e os indígenas convocam a Polícia Federal e o MPF a averiguarem o local.

Paulino confirma as ameaças, e afirma ter receio de ir ao perímetro urbano de Miranda. "Eles querem um pedaço de mim", expõe. "Já ouvi que querem cortar meu cabelo, cortar minha orelha. Eu ouvi de um proprietário de um supermercado local: 'se [a liderança] pisar dentro de Miranda, tem bala contada pra ele'. Já recebi duas vezes ligação no meu celular dizendo: 'Paulino, vai chegar o dia D'".

Trator incendiado

No último dia 12, fazendeiros expulsaram a tiros um grupo de famílias que havia retomado outra fazenda que também incide sobre a área reivindicada como terra
indígena Pillad Rebuá. Um trator pertencente à comunidade também foi incendiado pelos ruralistas, acusam os indígenas.

Uma liderança que estava próxima ao local do conflito expõe a tensão. "Eu ouvi o grito do fazendeiro, dizendo: 'vou colocar fogo nessa merda aqui!' Eu não sabia onde ele ia colocar fogo. Quando olhei, era a fumaça no trator", explica. "Eles também dispararam as armas. Eles atiraram na gente. A gente não quer confronto, então a gente recuou, a gente voltou [para a aldeia Passarinho]".

Fazendeiros invadem Funai e bloqueiam saída de funcionários e indígenas



Um grupo de 150 pessoas invadiu a sede da Fundação Nacional do Índio (Funai) e bloqueou a saída de funcionários e indígenas na manhã desta terça-feira, 19, em Campo Grande (MS). Em nome de proprietários de fazendas que incidem sobre territórios indígenas, os manifestantes se posicionaram “contra" o órgão indigenista e contra a “invasão” de terras no estado do Mato Grosso do Sul. Algumas pessoas vestiam camisetas da Federação da Agricultura e Pecuária do MS (Famasul). Um Terena foi agredido durante a manifestação.

Entre os participantes, os indígenas identificaram a presença dos fazendeiros Ricardo Bacha, ex-deputado e proprietário da fazenda onde Oziel Terena foi assassinado pela Polícia Federal, e Chico Maia, presidente da Associação dos Criadores do Mato Grosso do Sul (Acrissul). Pio Silva, dono de fazendas que incidem sobre a terra indígena Nhanderu Marangatu, também foi reconhecido pelos indígenas.

“Os outros eram funcionários de fazenda, capatazes, arrendatários”, explica Dionedison Terena, que estava no local e filmou a invasão. "Agrediram a gente, queriam tomar nossos equipamentos de filmagem”, ele relata. “Foi muito tenso e estranho. A maioria nem sabia direito o que significavam as faixas que estavam segurando”.

Agressão

O protesto começou com o fechamento da rua Maracaju, no centro de Campo Grande, local da sede da Funai. Em seguida, os manifestantes invadiram a sede do órgão. “Uma mulher gritou: ‘vocês [Funai e indígenas] invadem as nossas terras, por que não podemos invadir a Funai também?’, e começou o empurra-empurra. Eles forçaram a entrada, me empurraram com força. Fiquei com um machucado na barriga”, expõe.

“Eles gritavam e ameaçam os servidores da Funai e a gente, principalmente quem estava com câmera”, conta o indígena, que quase teve seu equipamento tomado pelos manifestantes. “Depois me ameaçaram de novo, quando eu estava dando uma entrevista para o SBT. Eu falava com o repórter, um homem ficou nervoso, me chamou de mentiroso e veio pra me acertar com uma garrafa. Os funcionários da Funai seguraram ele e o repórter teve que interromper a entrevista”, explica.

Durante a invasão, trabalhadores da Funai e indígenas presentes não podiam sair da sede do órgão indigenista. “Eu não me atreveria a sair de lá”, conta um funcionário da Funai. Cerca de seis homens da Polícia Militar e um delegado da Polícia Federal estiveram no local, mas, segundo o relato, não se envolveram no conflito. Por volta de meio, os manifestantes deixaram o local.

“Nova Suiá Missu”

Diversas faixas do protesto comparavam o contexto fundiário do estado com o da fazenda Suiá Missu, que incidiam sobre o território dos Xavante de Maraiwatséde. Questionados por jornalistas, os manifestantes que empunhavam faixas como “Não queremos em MS uma nova Suiá Missu” não sabiam explicar o significado da frase.

No início do mês, o vice-presidente da Acrissul, Jonatan Pereira Barbosa, anunciou publicamente durante uma audiência com senadores: "se no dia 30 de novembro nada for feito para dar segurança e paz à região, haverá derramamento de sangue”. Na sequência, fazendeiros declararam que realizarão o “Leilão da Resistência”, evento onde serão vendidos animais e cujos recursos serão destinados a ações de combate às ocupações de terras por indígenas no estado.

Guaranis-Kaiowá realizam ritual de rezas para relembrar assassinato de cacique no MS



Dois anos após o assassinato do cacique Guarani-Kaiowá Nísio Gomes por fazendeiros, os indígenas das terras Guaiviry, do município de Aral Moreira, no Mato Grosso do Sul, iniciam hoje (18) um ciclo de rezas de 48 horas para marcar a morte do líder espiritual. O corpo de Nísio Gomes está desaparecido desde novembro de 2011, ano em que foi morto por funcionários da empresa de segurança pessoal Gaspem. Os pistoleiros agiram a mando de um dos fazendeiros da região, devido ao conflito por terras entre indígenas e iniciativas do agronegócio.
Para as populações tradicionais, o rito de passagem para o mundo dos mortos é uma das cerimônias essenciais a serem realizadas. Em 2012, foi inaugurada uma casa de reza na data do assassinato e este ano lideranças da comunidade se reunirão em reza para que o corpo seja encontrado.
“A cada ano, o dia 18 de novembro é marcado por reza na expectativa de se encontrar o corpo do grande rezador, Ñanderu, nosso pai, para que os indígenas possam realizar os rituais fúnebres que até hoje não foram feitos. De fato, dentro dos Kaiowá isso é uma grave violação, porque não poder realizar os rituais mantém as famílias sofrendo constantemente em vista dessa não passagem para o outro mundo”, explicou o coordenador do Conselho Indigenista Missionário do Mato Grosso do Sul, Flávio Machado, em entrevista hoje à Rádio Brasil Atual.
Nos últimos anos, o assassinato de lideranças em função da luta por território aumentou consideravelmente na região. Em 2009, os irmãos educadores indígenas Rolindo Vera e Genivaldo Vera também foram assassinados por fazendeiros. Eles integravam a liderança de povos tradicionais que buscavam recuperar a terra indígena Ipoy, ocupada pela Fazenda São Luís, em Paranhos (MS). O corpo de Rolindo continua desaparecido até hoje. Segundo Machado, os restos mortais de Genivaldo foram encontrados perto de um riacho, 20 dias depois de sua morte, com traços de tortura.
Os Guarani-Kaiowá cobram ações incisivas do governo federal para barrar a violência rural. Para o coordenador do Conselho Indigenista Missionário, a permanência das populações tradicionais naquela terra representam empecilho para a produção em larga escala do agronegócio.
“As violências se renovam e se repetem todos os dias, da mesma forma como ocorria no período da ditadura. O Brasil vem se mostrando incapaz de cumprir a sua própria Constituição no que diz respeito à defesa e à efetivação dos direitos básicos das populações vulneráveis, especialmente os indígenas”, afirmou Flávio Machado.
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quinta-feira, 14 de novembro de 2013

Fazendeiros do MS farão leilão para financiar "resistência" contra indígenas

Fazendeiros do Mato Grosso do Sul irão leiloar "de galinha a vaca OP [gado de Origem Pura]" para financiar a luta contra indígenas. Nesta quarta-feira, 13, ruralistas se reuniram na Associação dos Criadores de Mato Grosso do Sul (Acrissul), em Campo Grande, para organizar o "Leilão da Resistência", evento cujos recursos serão destinados a ações de combate às ocupações de terras por indígenas no estado.

Após as mal-sucedidas negociações com o governo federal e indígenas, produtores da região tem se pronunciado de maneira virulenta sobre a questão fundiária no estado - e sobre quais serão os próximos passos dos ruralistas na "resistência" contra o avanço das ocupações indígenas.



No último dia 7, em reunião realizada na Acrissul, o presidente da entidade, Chico Maia, disse: “a Constituição garante que é direito do cidadão defender seu patrimônio, sua vida. Guarda, segurança, custa dinheiro. Para entrarmos numa batalha precisamos de recurso. Imagine se precisamos da força de 300 homens, precisamos de recurso para mobilização”. Na reunião do dia 13, Chico afirmou que “novos confrontos estão por vir e algo precisa ser feito para evitar novas mortes”.



O vice-presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul), Nilton Pickler, também veio à público corroborar a leitura da Acrissul. “Estamos em uma terra sem lei, onde invadir propriedade não é mais crime, alguma reação precisa ser feita”, afirmou.



No início de novembro, um grupo de fazendeiros permaneceu acampando próximo à ponte que dá acesso à terra indígena Yvy Katu, em processo de demarcação há 29 anos e retomada pelos Guarani Ñandeva em outubro. Durante o acampamento, ruralistas ameaçaram adotar "medidas próprias" caso o governo federal não apresentasse proposta concreta sobre o “litígio de terras” no estado. No local, circulavam panfletos e adesivos que conclamavam "republicanos, liberais, (...), empresários, militares (...), maçons" a dar um "basta ao marxismo cultural", sob o slogan de "Pelo direito à propriedade: O Brasil que produz reage!".



"Milícia privada"



Em contexto de conflito envolvendo indígenas e fazendeiros, em novembro de 2011, a empresa de segurança privada Gaspem, que prestava serviços a proprietários de terra sque incidem sobre território tradicional, foi acusada de envolvimento na morte do rezador Guarani Kaiowá Nízio Gomes, no tekoha Guaiviry, em Aral Moreira. Na denúncia, o Ministério Público Federal do Mato Grosso do Sul (MPF-MS) classificou a ação da empresa como “milícia privada”, exigindo a suspensão das atividades da companhia.



"Índio morto não luta mais"



Além dos fazendeiros, indígenas tem enfrentado a postura truculenta de alguns policiais federais. Conforme relatado pelo Conselho do Aty Guasu, organização política Guarani e Kaiowá do MS, o delegado da Superintendência da Polícia Federal do Mato Grosso do Sul, Alcídio de Souza Araújo, declarou que, se fosse preciso, chamaria a Força Nacional para retirar os indígenas e observou que “índios mortos não lutam mais, o sonho acabou”.

Em entrevista à Rede Brasil Atual, o antropólogo Kaiowá Tonico Benites, do Conselho do Aty Guasu, afirma que o delegado Araújo disse à comunidade que “se vocês estiverem em 4 mil aqui, eu posso juntar 10 mil policiais, Força Nacional, para cumprir a ordem judicial."



“Vocês, índios, vivos podem até cobrar um milhão de reais pela morte de índio do governo, mas quem morreu já morreu", disse. Depois concluiu: "Não sei na crença de vocês, mas na minha crença só um homem ressuscitou, que é Jesus Cristo."

Com informações da Rede Brasil Atual, MPF-MS, Correio do Estado e Campo Grande News