A superintendência do Patrimônio da União (SPU) em Mato Grosso do Sul, numa manobra nunca realizada antes no País, vai permutar área federal para favorecer uma tribo indígena, sem aldeia, que mora em terra emprestada, aos arredores do município de Nioaque, conforme reportagem da edição de hoje do jornal Correio do Estado.
A reportagem informa que, a iniciativa, que permite leiloar uma área da União e, com o dinheiro arrecadado comprar terra e transformá-la em moradia de índios, é a primeira de uma série possível, que pode por fim aos constantes confrontos entre povos indígenas e fazendeiros, por domínios de terras no Estado.
A estratégia do SPU dá um drible na Constituição, que proíbe a União de comprar uma área para nela por índios. Seria o mesmo que um indíviduo comprar uma terra já sua.
“É o pulo da gato para resolver um problema que prejudica tanto índios quanto fazendeiros”, disse o chefe da SPU regional, Mário Sérgio Cabral Costa, ao comentar a permuta realizada.
A permutação de terras com encargos, feita pela SPU em parceria com o Ministério Público Federal, vai favorecer uma tribo de ao menos 40 famílias de índios Atikum, expulsos por traficantes de maconha, no estado de Pernambuco, nos anos 1980.
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