segunda-feira, 4 de novembro de 2013

Omissão em áreas indígenas pode acabar em tragédia, dizem movimentos sociais

Os conflitos de terra em Mato Grosso do Sul, especialmente sobre a demarcação de terras indígenas, foram tema de uma reunião nesta quarta (30), em Campo Grande. Dez entidades da sociedade civil participaram do evento, onde foram repassadas informações sobre a situação das comunidades indígenas do Estado e sua luta pela demarcação dos territórios. As entidades se preocupam com o acirramento da tensão nas regiões de conflito, o que pode gerar mais violência, como já aconteceu em outras ocasiões.
Para produtores rurais e indígenas, a falta de celeridade do Governo Federal pode ser responsável por uma tragédia. “Lembremos que em maio deste ano aconteceu o conflito em Sidrolândia, na aldeia Buriti, que culminou no assassinato do professor indígena (Oziel) pela polícia. Frente à repercussão do caso o ministro da Justiça esteve no Estado, onde participou de reuniões e foi estabelecida uma mesa de negociação para se tentar chegar a uma solução. O próprio ministro estabeleceu o prazo de 5 de agosto como limite para que fosse apontada a saída e tomadas medidas concretas, tais como as indenizações pedidas pelos fazendeiros. No entanto já estamos em novembro e nada de concreto aconteceu. O próprio governo apontou a indenização dos produtores como saída, mas nada foi efetivamente encaminhado neste sentido”, declarou um dos participantes.
Entre os pontos da “trégua”, os indígenas interromperiam as retomadas e os fazendeiros não entrariam na Justiça pedindo reintegração de posse, mas, segundo as entidades, uma semana depois os produtores rurais descumpriram o acordo e entraram com pedido de reintegração de posse em uma das áreas em Sidrolândia.
“Passado o prazo estabelecido pelo próprio governo, sem que nada de concreto fosse encaminhado, começou a crescer entre as comunidades indígenas a sensação de que foram, mais uma vez, enganadas. Ou seja, a negociação e a trégua visavam, como sempre, ganhar tempo, empurrando o problema com a barriga, esvaziando a mobilização, sem nada resolver. Foi a partir dessa constatação e sentimento, que as comunidades deram início a uma nova onda de retomadas, tanto em áreas Terena como Guarani (com mais intensidade no sul do estado, onde situação das comunidades indígenas é mais crítica). Essas retomadas são resultantes do descumprimento do acordo tanto pelo governo como pelos fazendeiros, pois em determinas regiões já se aguardam por décadas a demarcação de áreas que já foram reconhecidas oficialmente como indígenas porém, através de recursos prontamente atendidos pelo Judiciário, são postergados o processo demarcatório”, disse outro participante.
“Também vimos na imprensa, ainda nesta semana, que o prefeito e dois produtores estão impedindo que o grupo de trabalho faça a vistoria nas fazendas, em Sidrolândia, para levantamento dos valores das indenizações. Ou seja, os fazendeiros atuam abertamente para o descumprimento do que foi acordado. E depois acusam as comunidades indígenas de estarem descumprindo o acordo. Temos visto esta forma de operação ao longo dos anos: por um lado tentam evitar os estudos antropológicos, até com ameaças físicas às equipes. Quando não conseguem evitar isso, travam o processo no Judiciário”, afirmam as entidades.
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