Índios sul-matogrossenses cobram de Lula agilidade em demarcações de terras

Lideranças indígenas de 16 comunidades de Mato Grosso do Sul cobraram do presidente Luiz Inácio Lula da Silva agilidade na demarcação de terras. A reivindicação foi feita durante encontro com Lula em Dourados, distante 225 quilômetros da capital Campo Grande, onde vivem cerca de 40 mil índios da etnia Guarani Kaiowá, uma das maiores do Brasil. Segundo a Fundação Nacional do Índio (Funai), eles ocupam pouco mais de 18 mil hectares de terras e têm dificuldades para manter sua cultura e até para cultivar alimentos para subsistência. Em novembro de 2007, a Funai firmou um acordo com o Ministério Público Federal comprometendo-se em realizar estudos antropológicos para a ampliação das áreas ocupadas pelos Kaiowá. Entretanto, disputas judiciais entre associações de produtores rurais do estado e o órgão federal impediram à conclusão dos trabalhos de pesquisa, iniciados em julho de 2008. Anastácio Peralta, líder indígena da região e membro da Comissão Nacional de Política Indigenista, participou da reunião com Lula nesta tarde. Em entrevista à Agência Brasil, ele disse que representantes das comunidades indígenas sul-matogrossenses relataram ao presidente as dificuldades enfrentadas pelos índios do estado.

Dados do Conselho Indigenista Missionário apontam que o sul de Mato Grosso do Sul é a região com piores indicadores sociais entre todas habitadas por índios no país. Nos últimos cinco anos, cerca de 200 índios foram assassinados, 150 cometeram suicídio e 100 crianças morreram de desnutrição. “Nossa situação é grave. Precisamos de um solução urgente”, afirmou Peralta.

Segundo ele, Lula comprometeu-se com os índios da região a acelerar os estudos para a demarcação. Peralta afirmou que o presidente pretende resolver pelo menos parte dos problemas causados pela falta de terras, durante seus últimos quatro meses de mandato.

O líder indígena afirmou ainda estar otimista quanto à solução do problema. Ele disse que a Funai conseguiu anular neste mês no Supremo Tribunal Federal (STF) uma decisão liminar que exigia que antropólogos alertassem com dez dias de antecedência os proprietários de áreas que seriam vistoriadas em busca de vestígios de ocupação indígena.

A decisão do STF, informou a Funai, deve agilizar a finalização dos estudos. “Com a decisão, a gente espera que as coisas possam ir para frente”, complementou Peralta.
A Federação da Agricultura e Pecuária do Mato Grosso do Sul (Famasul) informou que entrou hoje com um recurso no próprio STF para tentar reverter a decisão. O advogado da entidade, Gustavo Passarelli, disse que acredita na Justiça para impedir a desapropriação de terras produtivas sul-matogrossenses para que elas sejam transformadas em reservas indígenas.