PLP 227: manobra para atacar direitos indígenas

Projeto de ementa constitucional, que quase foi à plenário, pretendia legalizar destruição das terras indígenas. Daqui a pouco, debate com lideranças e deputados sobre o tema
Por Redação
Após uma manobra que por muito pouco não levou a plenário o PLP 227, que retira direitos indígenas da constituição federal, lideranças da APIB (Associação dos Povos Indígenas do Brasil) se reuníram hoje com o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB – RN) para abordar a atual situação dos povos indígenas no Brasil.
Estarão presentes Sônia Guajajara, da Articulação dos Povos Indigenas do Brasil (APIB), Dinamã Tuxá, da Juventude Indígena, Deputado Pe Ton (PT-RO), presidente da Frente Parlamentar em defesa dos povos Indígenas e Raul do Vale (por hangout), do Instituto Socioambiental. Para repercutir a reunião e falar sobre os processos que seguem nas mobilizações pelas causas indígenas, haverá transmissão ao vivo, a partir das 19h.
Segundo nota de repúdio publicada no Cimi (Conselho Indigenista Missionário), o PLP 227/2012 pretende “revogar em regime de urgência sem qualquer discussão o capitulo “Dos Índios” da Constituição brasileira, através do PLP 227/2012, de relatoria do deputado ruralista Moreira Mendes (PSD-RO), que pretende legalizar a destruição e mercantilização das terras indígenas, bens da União, em benefício do latifúndio (agronegócio), estradas e execução de projetos hidrelétricos, expansão urbana, extração de minérios e todos o empreendimentos econômicos, contrariando a proposta do bem viver dos povos indígenas”. Leia abaixo manifesto na íntegra.

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As lideranças indígenas de Rondônia vêm a público expor sua indignação e exigir que o governo brasileiro respeite nossos direitos!
Ao tomamos conhecimento da manobra anti indígena na Câmara dos Deputados que pretendem revogar em regime de urgência sem qualquer discussão o capitulo “Dos Índios” da Constituição brasileira, através do PLP 227/2012, de relatoria do deputado ruralista Moreira Mendes (PSD-RO), que pretende legalizar a destruição e mercantilização das terras indígenas, bens da União, em benefício do latifúndio (agronegócio), estradas e execução de projetos hidrelétricos, expansão urbana, extração de minérios e todos o empreendimentos econômicos, contrariando a proposta do bem viver dos povos indígenas.
Queremos tornar visível a nível nacional e mundial a nossa indignação diante da grave situação de desrespeito aos direitos garantidos constitucionalmente. A conjuntura política e indigenista do atual do governo é prejudicial à vida dos povos indígenas, não permitiremos que o governo crie uma Lei Complementar a exemplo do PLP 227/2012 que descaracteriza os artigos 231 e 232 da Constituição federal.
Este projeto de desconsidera e viola os direitos dos povos indígenas, garantido na Constituição Federal e Convenção 169 da OIT, sem levar em conta que é dever do Estado defender e proteger os direitos dos povos indígenas.
Somos sabedores da política genocida do governo brasileiro, que em nome do progresso mata rios, floresta e os seres humanos. Devolva-nos nossos territórios sagrados, que por direitos devem ser demarcados e protegidos, pois é neles que continuaremos reafirmando nossa existência física e cultural.
Convocamos a todos os aliados da causa indígena que some conosco nessa luta e repudiamos as medidas anti indígenas da Câmara Federal e do Congresso Nacional. Queremos uma política de qualidade que respeite nossos direitos. Continuaremos resistindo e lutando para construir uma nova política indigenista, democrática e sincronizada com os anseios dos nossos povos e organizações. Diante disso pedimos a sociedade civil organizada que nos apóie, nesta luta, onde todos tenham direito a vida em sua plenitude e que os povos indígenas brasileiros não sofram e nem vivenciem nenhum tipo de violência ou genocídio.

Antonio Puruborá
Pelas lideranças indígenas/Rondônia
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