Demarcação de
território foi o principal ponto das pautas, mas lideranças também
pedem respeito aos seus direitos e conseguem promessa de audiência
com a Presidente Dilma Rousseff no segundo semestre
O Rio Centro teve uma
quinta-feira (21) agitada. Às vésperas do encerramento do encontro
oficial sobre Desenvolvimento Sustentável, no Rio de Janeiro, dois
grupos de indígenas foram recebidos por comitivas do governo federal
para entregar suas pautas de reivindicações. A questão fundiária
foi o principal tema abordado nos documentos, mas o respeito aos
direitos das populações tradicionais e a seu modo de vida, a
consulta prévia, livre e informada, e um apelo à segurança de
líderes indígenas ameaçados também estavam presentes nas cartas.
Após uma marcha que
saiu da Colônia Juliano Moreira, em Jacarepaguá, a cinco
quilômetros das instalações da Rio+20, 30 indígenas abrigados na
aldeia Kari-Oca – montada bem longe dos olhos de quem quisesse ver
–, foram recebidos pelo ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria
Geral da Presidência, na Praça das Bandeiras, no Rio Centro. Os
outros 400 indígenas não puderam entrar e ficaram retidos na
barreira policial montada a menos de um quilômetro da entrada do
principal pavilhão. A aldeia reuniu aproximadamente 600 indígenas
de quase todo o mundo que analisaram a situação dos povos desde a
Rio-92.
Liderados por Marcos
Terena, o articulador dos direitos indígenas no Brasil, o grupo
entregou a “Declaração Kari-Oca 2”, que trata da “proteção
e do bem-estar da Mãe Terra”.
“A carta é uma
mostra que os índios têm propostas concretas para apresentar ao
governo. Floresta, ar e água não podem ser comercializados como
produtos”, afirmou Terena.
O documento resgata a
primeira declaração dos povos indígenas, redigida na Kari-Oca 1,
em 1992, onde os direitos territoriais e o respeito ao modo
tradicional de vida, garantidos na Constituição, já eram destaque.
No texto atual, os indígenas afirmam que para alcançar o
desenvolvimento sustentável, os sistemas tradicionais de manejo de
recursos dos povos indígenas devem ser reconhecidos e seus direitos
à consulta prévia, livre e informada precisam ser garantidos.
Carta do Rio de Janeiro
Em outro momento, no
mesmo dia, um grupo de 12 lideranças, encabeçadas pelo cacique
kayapó Raoni Metuktire se encontrou com o staff de Dilma para
assuntos indígenas. Além do já mencionado ministro Gilberto
Carvalho, estavam a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, o
secretário de Articulação Social, Paulo Maldos, e a presidente da
Funai, Marta Azevedo.
O encontro ficou
acordado na manifestação realizada pelos índios na Vila Autódromo,
na quarta-feira (20). De volta ao território das negociações
oficiais, representantes da Articulação dos Povos Indígenas do
Brasil (Apib) entregaram a “Carta do Rio de Janeiro”, com as
deliberações do Acampamento Terra Livre, que reuniu 1,8 mil
indígenas, na Cúpula dos Povos, no Aterro do Flamengo.
A demarcação de
terras indígenas é o principal ponto do texto. “A gente tá aqui
para lutar por nossos direitos, pela demarcação. A gente tá
fazendo reivindicação porque é preciso mostrar o que está
acontecendo com nosso povo. Tem muita gente morrendo por causa da
terra”, diz Otoniel Ricardo, da coordenação da Apib e membro da
Aty Guasu, a grande assembleia dos Guarani Kaiowá.
Segundo o texto, muitas
terras indígenas ainda não foram demarcadas e homologadas. Hoje, o
país tem 460 terras indígenas regularizadas e uma série de áreas
com conflitos. A homologação das terras devia ter sido concluída
em 1993, conforme a Constituição de 1988, mas 19 anos depois, ainda
tem muito a ser feito. “Reivindicamos o reconhecimento e demarcação
imediatos das terras indígenas, inclusive com políticas de
fortalecimento das áreas demarcadas, incluindo desintrusão dos
fazendeiros e outros invasores dos territórios”, descreve o
documento.
Os representantes do
governo, ao receber a carta do Acampamento Terra Livre, se
comprometeram a montar uma agenda de trabalho com essas 12 lideranças
para tratar com cuidado das demandas apresentadas. As reuniões deve
ter início em agosto, mês em que também foi prometida uma
audiência do grupo com a presidente Dilma Rousseff.
Belo Monte
O único ponto em que
não se teve acordo com relação à construção da hidrelétrica de
Belo Monte, no Rio Xingu (PA). Raoni Metuktire disse mais uma vez que
o governo precisa respeitar os índios, que não pode passar por cima
de seus direitos e exigiu a paralisação da obra. Gilberto Carvalho,
em contrapartida, reforçando o discurso que vem bradando meses a
fio, disse que o governo não vai mudar, que Belo Monte é fato
consumado e que o governo vai buscar formas de compensação para os
índios.
Fonte: ISA,
Christiane Peres
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