O sistema de criação e ampliação de áreas indígenas precisa ser
totalmente reestruturado, afirmou nesta segunda-feira (11) o novo
presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado Homero
Pereira (PSD-MT).
Para Pereira, o direito de propriedade hoje
está ameaçado com a falta de gestão sobre o tema. "Hoje, estamos a mercê
de um laudo antropológico que é feito pela Funai."
Ele propõe a
criação ou ampliação de áreas indígenas e isso gera um ambiente de
conflito, sem uma pesquisa global, disse. "O conflito entre índios e
produtores, como o que ocorre na Bahia, é claramente um conflito em cima
da propriedade privada."
"A mata das propriedades da região não
está mais de acordo com o que os índios precisam. Poderíamos destacar
outras áreas que atendessem a essa necessidade. O que não pode ser
admitido é a invasão de áreas aonde os produtores estão há mais de 50
anos", disse.
No início de maio, o STF (Supremo Tribunal Federal)
anulou 186 títulos de posse de 54 mil hectares na reserva de índios
pataxó, no sul da Bahia.
A votação do projeto de lei que define
regras para aquisição de terras por estrangeiros passa por um conflito
na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, disse Pereira, que
presidiu uma subcomissão sobre o tema.
"Existe o conflito sobre
preservar a soberania nacional, mas também para ser um destino capaz de
atrair capital internacional, assim como são os setores de telefonia,
veículos, tecnologia. Não podemos deixar que o assunto se torne
intocável quando se trata de agricultura", afirmou.
No fim do mês
passado, a subcomissão aprovou o relatório substitutivo do deputado
Marcos Montes (PSD-MG), que flexibilizou as regras para empresas
estrangeiras adquirirem terras no Brasil. Com isso, o assunto foi para a
Comissão de Agricultura, que agora reflete os conflitos entre
deputados.
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