Líderes e representantes indígenas voltaram a denunciar a ameaça que a expansão da agricultura, atividades madeireira e mineradora e a execução de grandes projetos de infraestrutura representam para os povos isolados.
No Relatório da Violência contra os Povos Indígenas – 2011, divulgado terça-feira (13), em Brasília, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) diz que a proteção aos grupos que nunca tiveram contato com os brancos está condicionada a interesses econômicos, embora seja uma responsabilidade constitucional do Estado.
Segundo o Cimi, até o final de 2011, o governo federal havia liquidado R$ 2,689 milhões dos R$ 3,075 milhões do orçamento destinado às ações de localização e proteção de povos indígenas isolados ou de contato recente. Ou seja, 87% dos recursos autorizados previstos no Plano Plurianual para o período de 2008 a 2011.
Segundo o coordenador da equipe de apoio do Cimi aos povos indígenas isolados, Francisco Loebens, estima-se que ainda existam 90 grupos nessa situação no país. A maior parte vive na região norte da Amazônia Legal. Em geral, são grupos pequenos. Há, inclusive, indícios da existência, em Rondônia, de um indivíduo que pode ser o último sobrevivente de uma etnia desconhecida e, possivelmente, já extinta.
O relatório anual do Cimi traz vários relatos de ameaças ou crimes cometidos contra os grupos isolados, semi-isolados ou recém-contatados. Aponta, por exemplo, que parte da população Awá-Guajá que vive em situação de isolamento na Terra Indígena Awá, no Maranhão, sofre com a invasão madeireira em suas terras. A presença de garimpeiros e madeireiros também ameaça os povos indígenas isolados de Rondônia.
Ao longo do documento divulgado terça-feira, a equipe do Cimi destaca a situação enfrentada pelos índios do Vale do Javari, sobretudo pelos povos isolados, cuja vida, de acordo com o órgão indigenista ligado à Igreja Católica, está “seriamente ameaçada”. Localizada no extremo oeste do estado do Amazonas, na fronteira com o Peru, a região abriga a segunda maior terra indígena brasileira, com 8,5 milhões de hectares (1 hectare corresponde a um campo de futebol de medidas oficiais).
Segundo o presidente da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Unijava), Jader Marubo, cerca de 5 mil índios de seis etnias (Marubo, Matis, Matsés, Kanamari, Kulina, Korubo) vivem na região. De acordo com Marubo, 13 grupos isolados já tiveram a existência confirmada. Além disso, a Fundação Nacional do Índio (Funai) estuda, desde 1999, a presença de cinco a oito grupos.
“Tenho medo de que os povos indígenas que vivem isolados no Vale do Javari, sem jamais ter tido contato com o homem branco, sejam extintos sem que a sociedade sequer reconheça que eles existem”, declarou Marubo, acrescentando que o grupo é arredio e costuma evitar o contato.
Segundo ele, embora não costumem ter contato nem mesmo com os índios que não fazem parte de seu grupo, as comunidades isoladas estão sujeitas às doenças que atingem os demais povos indígenas do Vale do Javari, como a hepatite, a malária e a gripe.
“Temos uma quantidade muito grande de doenças endêmicas que podem ser transmitidas até mesmo pela água”, disse Marubo, lembrando a contaminação dos rios devido à mineração e à exploração de petróleo, no lado peruano da fronteira.
“A vulnerabilidade dos povos recentemente contatados também é muito grande. Em muitos casos, eles sofrem as consequências de um contato feito de qualquer jeito e cuja principal expressão são as epidemias”, diz a antropóloga Lucia Helena Rangel, coordenadora do relatório do Cimi. “O Estado precisa se antecipar à ocupação econômica da Amazônia e proteger os grupos isolados, com maior agilidade. Há situações críticas”, completa Francisco Loebens.
A Agência Brasil entrou em contato com a Funai, mas ainda não obteve retorno.
Agência Brasil – EBC
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