Dilma homologa terras indígenas no AM e também cria unidades de conservação

Cinco áreas indígenas localizadas no Estado do Amazonas, e outras duas localizadas no Acre e no Pará foram homologadas nesta terça-feira (5), pela presidenta Dilma Rousseff, em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente.

A homologação das terras integram um pacote de medidas ambientais anunciadas nesta terça-feira, que entre outras coisas também cria duas novas unidades de conservação a Reserva Biológica Bom Jesus (PR) e o Parque Nacional Furna Feia (RN)

A reserva paranaense refere-se a uma região remanescente de Mata Atlântica, enquanto a norte grandense irá preservar a Caatinga e as cavidades naturais subterrâneas.

Dilma assinou ainda o decreto que institui a Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial de Terras Indígenas (PNGATI).

Na ocasião também foi criado, durante o evento, o Comitê de Gestão Integrada das Ações de Atenção à Saúde e de Segurança Alimentar para a População Indígena.

Coordenado pela Casa Civil, o Comitê conta com a participação da Defesa Nacional, Fundação Nacional do Índio (Funai), Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) e Ministério do Desenvolvimento Social (MDS).

Terras indígenas
A homologação das áreas indígenas foi viabilizada por meio de uma reunião, realizada nessa segunda-feira (4), por representantes de várias etnias e o Ministério da Justiça.

Há um ano as atividades da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI) estavam suspensas, em virtude de uma falta de consenso por parte dos índios, em relação aos procedimentos para o reconhecimento das terras.

Durante a reunião dessa segunda, tanto governo quanto povos indígenas reafirmaram em discurso a disposição para chegar a um consenso em relação a temas como a questão da terra e políticas de saúde, educação e da mulher indígena.

Outra medida do pacote ambiental é o encaminhamento ao Congresso Nacional, pela presidenta Dilma Rouseff, de mensagem fundamentando o processo de ratificação, pelo Brasil, do Protocolo de Nagoia, que regulamenta o uso e garante os direitos aos benefícios produzidos a partir dos recursos genéticos.

As terras indígenas homologadas no Amazonas são Santa Cruz da Nova Aliança, no município de Tonantins, com 5,9 mil hectares, onde se encontram os índios Kokamas; Matintin, em Santo Antônio do Içá, com 21,7 mil hectares, onde se encontram os Tikunas; Tenharim Marmelos Gleba B, com 474,7 mil hectares, onde vivem os Tenharins; Lago do Marinheiro, no Careiro, com 3,5 mil hectares, onde se encontram os Mura; e Porto Limoeiro, com 4,5 mil hectares, em Santo Antônio do Içá, onde também se encontram os Tikunas.

No Pará, a área homologada foi Xipáya, com 178,7 mil hectares, onde vivem os Xipayas, enquanto no Acre, foi Riozinho de Alto Envira, com 260,9 mil hectares, e onde se encontram o povo Ashaninka e índios isolados.

*Com informações da Agência Brasil

Fonte: uol.com.br