terça-feira, 29 de julho de 2014

Movimentos indígenas denunciam perseguição política; governo nega


Ao menos sete lideranças indígenas estão presas em caráter temporário, suspeitas de participação em crimes como assassinatos ou porte ilegal de armas. Mais cinco índios com destacada atuação em suas comunidades passaram dois meses detidos em Faxinalzinho (RS), suspeitos de envolvimento na morte de dois irmãos agricultores, no final de abril. Em apenas dois de quatro casos pesquisados pela Agência Brasil, os suspeitos foram denunciados à Justiça. Para lideranças indígenas e entidades indigenistas, as prisões e investigações fazem parte de uma estratégia de criminalizar e deslegitimar as principais reivindicações das comunidades indígenas, como a demarcação de novas reservas.
"Há uma virulenta campanha de criminalização, deslegitimação, discriminação e racismo contra os povos indígenas”, afirmou Lindomar Terena ao participar, como representante dos povos indígenas, da 13ª sessão do Fórum Permanente da Organização das Nações Unidas (ONU), realizada em Nova York, em meados de maio. “Ao contrário do que o governo brasileiro divulga em espaços internacionais, temos certeza de que a situação dos povos indígenas no Brasil hoje é a mais grave desde a democratização do país”, acrescentou a liderança terena.
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, eximiu a Polícia Federal (PF) e o Poder Executivo de agir à revelia da lei com intuito de deslegitimar o movimento indígena e suas lideranças. “Decisões judiciais têm que ser cumpridas. Foi o que a PF fez. As várias prisões foram em cumprimento a ordens judiciais”, disse o ministro à Agência Brasil, sem comentar a tese de criminalização do movimento indígena.
Em seu relatório anual sobre a violência contra os povos indígenas, divulgado no último dia 17, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) aponta que o Estado brasileiro intensificou a repressão e a criminalização às lideranças indígenas para desencorajar as comunidades a lutarem pela efetivação de seus direitos constitucionais. Para a antropóloga Lúcia Helena Rangel, uma das coordenadoras do relatório, isso contribui para que os índios sejam discriminados, ameaçados e perseguidos. “Ninguém mais tem vergonha de manifestar seu racismo contra os povos indígenas”, diz Lúcia, citando casos de comentários ofensivos publicados por internautas em sites de notícia.
Arcelino Damasceno, delegado federal responsável por investigar um dos casos de prisão de indígenas, não acredita que o Poder Judiciário, o Ministério Público e as forças policiais conduziram ações conjuntas para deslegitimar a luta indígena. “Seria impossível fazer algo assim sem apresentar provas suficientes [para justificar as prisões e denúncias]”, comentou o delegado.
Dos quatro casos recentes que o movimento indígena trata como perseguição política, o de maior repercussão nacional ocorreu em dezembro de 2013, na Terra Indígena Tenharim Marmelo, em Humaitá (AM). O representante comercial Luciano Ferreira Freire, o professor Stef Pinheiro de Souza e o funcionário da Eletrobrás Aldeney Ribeiro Salvador desapareceram após serem vistos na Rodovia Transamazônica, de carro, pouco antes de ingressarem na reserva indígena.
À época, moradores e sites de notícias da região acusaram habitantes da reserva Tenharim do sequestro. Para eles, os indígenas queriam vingar a morte de seu cacique, Ivan Tenharim, ocorrida dias antes. Ivan morreu no dia 2 de dezembro.
Para as autoridades policiais, o episódio da morte do cacique se resume a um acidente de trânsito: ele pilotava sua moto quando, por algum motivo, perdeu o equilíbrio e caiu. Para o Cimi, entretanto, há razões para desconfiar de assassinato, já que a moto, o capacete e a bagagem do cacique foram encontrados intactos. O cacique era conhecido por denunciar a ação ilegal de madeireiros na região. Em 2011, os Tenharim ajudaram o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) a apreender máquinas, caminhões, motosserras e madeira cortada ilegalmente.
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