Acre, Pará e Amazonas serão os primeiros estados contemplados pela iniciativa, que atende à demanda dos povos indígenas
O Ministério do Meio Ambiente (MMA) e a Fundação Nacional do Índio
(Funai) abriram inscrição para os interessados em participar das
oficinas regionais da Chamada Pública de Projetos voltados ao apoio de
Planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA) em Terras Indígenas do
Fundo Amazônia, gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e
Social (BNDES). O objetivo das oficinas é contribuir para a divulgação
da chamada pública e auxiliar na qualificação de possíveis propostas de
projeto para o Fundo Amazônia.
As oficinas serão apoiadas pela GIZ – Cooperação Alemã, e acontecerão nas seguintes cidades e datas:
• Rio Branco (AC) – 29 e 30 de julho de 2014;
• Belém (PA) – 5 e 6 de agosto de 2014;
• Manaus (AM) – 7 e 8 de agosto de 2014.
• Belém (PA) – 5 e 6 de agosto de 2014;
• Manaus (AM) – 7 e 8 de agosto de 2014.
Podem participar representantes de
organizações indígenas, indigenistas, ambientalistas e
socioambientalistas. Para se inscrever, os interessados em participar da
oficina em Rio Branco devem enviar o formulário de inscrição preenchido
até o 23 de julho, para departamentoextrativismo@mma.gov.br. Já aqueles
que têm interesse nas oficinas de Belém ou Manaus, têm até o dia 30 de
julho para enviar o formulário para o mesmo endereço acima.
A chamada pública do Fundo Amazônia de
apoio à Política Nacional de Gestão Ambiental de Terras Indígenas
(PNGATI), no valor de R$ 70 milhões, é resultado de parceria entre o
MMA, a Funai, o BNDES e a Coordenação das Organizações Indígenas da
Amazônia Brasileira (Coiab). Lançada em maio de 2014, a chamada atende à
demanda dos povos indígenas por projetos de maior escala e que
viabilizem a execução de PGTA já elaborados e a elaboração de novos
projetos de gestão.
Os projetos aprovados receberão entre R$
4 milhões e R$ 12 milhões e devem atender aos princípios e às
diretrizes da PNGATI. O prazo para envio dos projetos vai até 7 de
outubro deste ano. Confira aqui a chamada pública.
As inscrições podem ser feitas no endereço departamentoextrativismo@mma.gov.br.
Fonte: MMA
Autor: Fabrício Hein
Fonte: mundogeo.com
Fonte: mundogeo.com
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