quinta-feira, 14 de março de 2013

Senadores pedem segurança jurídica na demarcação de terras indígenas


Da Redação
A bancada de senadores dos estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul se reuniu, há pouco, com a ministra chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para tratar de questões relativas à demarcação de terras indígenas e desapropriações.
O objetivo do encontro foi solicitar ao Executivo que acompanhe de perto o processo de demarcação gerido pela FUNAI, visando garantir segurança jurídica ao setor produtivo. Os parlamentares apresentaram um levantamento feito pela Confederação Nacional da Agricultura (CNA) com resumo das situações que originaram diferentes conflitos.
Em Mato Grosso do Sul, por exemplo, há disputa por 3 milhões de terras férteis. Em Mato Grosso, são 3,8 milhões de hectares divididos em 25 áreas estudadas pela FUNAI. Na Bahia, as demarcações devem alcançar o sul e o extremo sul. Os estados do Paraná, Rio Grande do Sul, São Paulo, Maranhão e Amazonas também enfrentam dificuldades com desapropriação de terras de pequenos e médios produtores agrícolas.
De acordo com a CNA, o Brasil possui 109 milhões de hectares reconhecidos como terras indígenas. Isso representa um total de 12,9% do território nacional, para uma população de aproximadamente 900 mil índios.
O senador Blairo Maggi lembra a desocupação da reserva Marãiwatsédé (no Alto Boa Vista), onde cerca de 7 mil pessoas foram desabrigadas para cumprir a demarcação da FUNAI. O local passou a ser reserva indígena, habitada por aproximadamente 300 xavantes. “A Marãiwatsédé foi desocupada com uma liminar. Um lugar com escolas, igrejas, comércio, famílias com crianças em fase escolar. Sequer julgaram a ação final. Várias famílias foram desabrigadas e todo mundo fez de conta”, relatou.
A bancada parlamentar também contesta a falta de um órgão da Administração Pública incumbido de analisar as ações da FUNAI. O que, segundo eles, poderia evitar arbitrariedades do poder público em detrimento dos direitos privados.
Comissão de Agricultura
Na última semana, a Comissão de Agricultura (CRA) aprovou requerimento convidando o Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para que compareça ao colegiado no próximo dia 22 de março para falar aos senadores e à população diretamente interessada sobre demarcação de terras indígenas. Mas, a data ainda não foi confirmada pela assessoria ministerial. 

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