Da Redação
A bancada de senadores dos estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul
se reuniu, há pouco, com a ministra chefe da Casa Civil, Gleisi
Hoffmann, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e o ministro
da Justiça, José Eduardo Cardozo, para tratar de questões relativas à
demarcação de terras indígenas e desapropriações.
O objetivo do encontro foi solicitar ao Executivo que acompanhe de perto
o processo de demarcação gerido pela FUNAI, visando garantir segurança
jurídica ao setor produtivo. Os parlamentares apresentaram um
levantamento feito pela Confederação Nacional da Agricultura (CNA) com
resumo das situações que originaram diferentes conflitos.
Em Mato Grosso do Sul, por exemplo, há disputa por 3 milhões de terras
férteis. Em Mato Grosso, são 3,8 milhões de hectares divididos em 25
áreas estudadas pela FUNAI. Na Bahia, as demarcações devem alcançar o
sul e o extremo sul. Os estados do Paraná, Rio Grande do Sul, São Paulo,
Maranhão e Amazonas também enfrentam dificuldades com desapropriação de
terras de pequenos e médios produtores agrícolas.
De acordo com a CNA, o Brasil possui 109 milhões de hectares
reconhecidos como terras indígenas. Isso representa um total de 12,9% do
território nacional, para uma população de aproximadamente 900 mil
índios.
O senador Blairo Maggi lembra a desocupação da reserva Marãiwatsédé (no
Alto Boa Vista), onde cerca de 7 mil pessoas foram desabrigadas para
cumprir a demarcação da FUNAI. O local passou a ser reserva indígena,
habitada por aproximadamente 300 xavantes. “A Marãiwatsédé foi
desocupada com uma liminar. Um lugar com escolas, igrejas, comércio,
famílias com crianças em fase escolar. Sequer julgaram a ação final.
Várias famílias foram desabrigadas e todo mundo fez de conta”, relatou.
A bancada parlamentar também contesta a falta de um órgão da
Administração Pública incumbido de analisar as ações da FUNAI. O que,
segundo eles, poderia evitar arbitrariedades do poder público em
detrimento dos direitos privados.
Comissão de Agricultura
Na última semana, a Comissão de Agricultura (CRA) aprovou requerimento
convidando o Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para que
compareça ao colegiado no próximo dia 22 de março para falar aos
senadores e à população diretamente interessada sobre demarcação de
terras indígenas. Mas, a data ainda não foi confirmada pela assessoria
ministerial.
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