terça-feira, 6 de novembro de 2012

TRF garante permanência de índios guarani caiová em área no MS

Índios guarani caiová estão liberados para permanecer numa área de 10 mil metros quadrados no sul Mato Grosso do Sul que é objeto de um processo de reintegração de posse. Uma decisão tomada nesta terça-feira, 30, pela desembargadora Cecilia Mello, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª. Região, garante à comunidade o direito de ficar no local até que sejam concluídos os trabalhos de delimitação e demarcação das terras disputadas pelos índios e fazendeiros. 
"O caso dos autos reflete, de um lado, o drama dos índios integrantes da comunidade indígena Pyelito Kue que, assim como outros tantos silvícolas brasileiros, almejam de há muito a demarcação de suas terras. E, de outro lado, o drama não menos significativo daqueles que hoje ocupam terras supostamente indígenas que, na maioria das vezes, adquiriram a propriedade ou foram imitidos na posse de forma lícita e lá se estabeleceram", afirmou a desembargadora na decisão.
"Os indígenas se encontram em situação de penúria e de falta de assistência e, em razão do vínculo que mantêm com a terra que creem ser sua, colocam a própria vida em risco e como escudo para a defesa de sua cultura. Dessa forma, há notícias críveis de que a comunidade indígena Pyelito Kue resistirá até a morte à eventual ordem de desocupação", acrescentou a desembargadora.
Segundo ela, a situação reflete a "total ausência de providências" por parte do poder público relativas à demarcação das terras. "A inércia do poder público e a morosidade do procedimento administrativo contribuem para provocar tensões e conflitos entre índios e fazendeiros, restando ao Poder Judiciário responder ao embate apresentado", disse Cecilia Mello.
Na segunda-feira, 29, a vice-procuradora-geral da República, Deborah Duprat, recebeu um grupo de índios guarani caiová. O assunto do encontro foi a decisão da Justiça que tinha determinado a desocupação da área na qual vivem os indígenas. Além de vice-procuradora, Deborah Duprat coordena a 6ª. Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, que trata de temas relacionados a populações indígenas e comunidades tradicionais.
Na audiência, os índios entregaram uma carta na qual afirmam que "a comunidade tem uma decisão que não vai sair nem por bem e nem por mal". "Vamos lutar pela nossa terra até o último guerreiro", disseram. Eles também sustentam que houve um suicídio e um estupro na área.
Na ocasião, Deborah Duprat disse que era necessário definir se os indígenas têm ou não direito à terra. "É preciso que os estudos sejam concluídos. Eles não podem viver nessa situação de suspensão, de insegurança", afirmou.
A vice-procuradora afirmou que "há uma reação enorme do setor dito produtivo de Mato Grosso do Sul, algo semelhante ao que aconteceu em Roraima há um tempo. Chega a ensejar quase que um racismo institucional, o Estado colocando suas instituições contra os índios".
 Mariângela Gallucci, de O Estado de S. Paulo

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