Índios guarani caiová estão liberados para permanecer numa área de 10
mil metros quadrados no sul Mato Grosso do Sul que é objeto de um
processo de reintegração de posse. Uma decisão tomada nesta terça-feira,
30, pela desembargadora Cecilia Mello, do Tribunal Regional Federal
(TRF) da 3ª. Região, garante à comunidade o direito de ficar no local
até que sejam concluídos os trabalhos de delimitação e demarcação das
terras disputadas pelos índios e fazendeiros.
"O caso dos autos reflete, de um lado, o drama dos índios integrantes
da comunidade indígena Pyelito Kue que, assim como outros tantos
silvícolas brasileiros, almejam de há muito a demarcação de suas terras.
E, de outro lado, o drama não menos significativo daqueles que hoje
ocupam terras supostamente indígenas que, na maioria das vezes,
adquiriram a propriedade ou foram imitidos na posse de forma lícita e lá
se estabeleceram", afirmou a desembargadora na decisão.
"Os indígenas se encontram em situação de penúria e de falta de
assistência e, em razão do vínculo que mantêm com a terra que creem ser
sua, colocam a própria vida em risco e como escudo para a defesa de sua
cultura. Dessa forma, há notícias críveis de que a comunidade indígena
Pyelito Kue resistirá até a morte à eventual ordem de desocupação",
acrescentou a desembargadora.
Segundo ela, a situação reflete a "total ausência de providências"
por parte do poder público relativas à demarcação das terras. "A inércia
do poder público e a morosidade do procedimento administrativo
contribuem para provocar tensões e conflitos entre índios e fazendeiros,
restando ao Poder Judiciário responder ao embate apresentado", disse
Cecilia Mello.
Na segunda-feira, 29, a vice-procuradora-geral da República, Deborah
Duprat, recebeu um grupo de índios guarani caiová. O assunto do encontro
foi a decisão da Justiça que tinha determinado a desocupação da área na
qual vivem os indígenas. Além de vice-procuradora, Deborah Duprat
coordena a 6ª. Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público
Federal, que trata de temas relacionados a populações indígenas e
comunidades tradicionais.
Na audiência, os índios entregaram uma carta na qual afirmam que "a
comunidade tem uma decisão que não vai sair nem por bem e nem por mal".
"Vamos lutar pela nossa terra até o último guerreiro", disseram. Eles
também sustentam que houve um suicídio e um estupro na área.
Na ocasião, Deborah Duprat disse que era necessário definir se os
indígenas têm ou não direito à terra. "É preciso que os estudos sejam
concluídos. Eles não podem viver nessa situação de suspensão, de
insegurança", afirmou.
A vice-procuradora afirmou que "há uma reação enorme do setor dito
produtivo de Mato Grosso do Sul, algo semelhante ao que aconteceu em
Roraima há um tempo. Chega a ensejar quase que um racismo institucional,
o Estado colocando suas instituições contra os índios".
Mariângela Gallucci, de O Estado de S. Paulo
Nenhum comentário:
Postar um comentário