Indígenas processam governo paraguaio por venda de terras
Uma comunidade indígena paraguaia da etnia Guaraní Ñandéva tornou
oficial nesta quinta-feira (29) uma demanda judicial contra o governo de
Federico Franco diante a venda para interesses privados das terras onde
estão assentados.
O Instituto Nacional do Indígena (Indi), com autorização de seu
presidente, Rubén Quesnel, decidiram a comercialização de 25 mil
hectares dos terrenos pertencentes a Comunidade Cuyabia do povo Ayreo,
segundo a demanda introduzida.
As terras em questão estão localizadas no distrito de Mariscal
Estigarribia, departamento de Boquerón, na planície do Chaco paraguaio e
o titular do Instituto ordenou sua venda para Julia Beatriz Vargas.
A organização não-governamental After Vida denunciou o feito e o
qualificou de grave violação dos direitos humanos dos indígenas
integrantes da comunidade mencionada, além de considera um desrespeito
as leis vigentes.
Esta mesma organização informou que o aconteceu é resultado de um
desconhecimento sistemático dos direitos fundamentais do povo Ayreo,
consagrados constitucionalmente e reconhecidos em acordos e convênios
internacionais ratificados pelo Paraguai.
Nessa mesma linha expressou o presidente da União Nativos Ayoreos do
Paraguai (Unap), Domingo Gaakay, que sustentou que a atuação do Estado é
muito grave “Nos surpreende totalmente, nunca imaginamos que o
presidente do Indi, estivesse fazendo isso”.
O dirigente da Unap agregou que “me preocupa esta atitude deste
presidente [Federico Franco], mas de todas as maneiras já estamos
levando o caso com nosso advogado”, nossos direitos estão sendo
violados”.
De acordo com um documento revelado em 25 de maio de 2011 para o diretor
executivo da ONG, Víctor Benítez Insfrán e a então presidenta do Indi,
Lida Acuña, o Estado paraguaio tinha adquirido as mencionadas terras que
foram de Eugenio Sanabria Cantero para a comunidade indígena San Lázaro
da etnia Guaraní Ñandéva.
Por ser território ancestral dos ayoreos, a comunidade San Lázaro cedeu
25 mil hectares para a comunidade ayoréa para que trabalhassem. Diversas
organizações sociais apresentaram denuncias que atribuem terrenos
pertencentes a grupos indígenas e camponeses, algo que segundo estas
comunidades aborígenes repetiu-se nos últimos meses.
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