sexta-feira, 30 de novembro de 2012

Indígenas processam governo paraguaio por venda de terras

Uma comunidade indígena paraguaia da etnia Guaraní Ñandéva tornou oficial nesta quinta-feira (29) uma demanda judicial contra o governo de Federico Franco diante a venda para interesses privados das terras onde estão assentados.

O Instituto Nacional do Indígena (Indi), com autorização de seu presidente, Rubén Quesnel, decidiram a comercialização de 25 mil hectares dos terrenos pertencentes a Comunidade Cuyabia do povo Ayreo, segundo a demanda introduzida.

As terras em questão estão localizadas no distrito de Mariscal Estigarribia, departamento de Boquerón, na planície do Chaco paraguaio e o titular do Instituto ordenou sua venda para Julia Beatriz Vargas.

A organização não-governamental After Vida denunciou o feito e o qualificou de grave violação dos direitos humanos dos indígenas integrantes da comunidade mencionada, além de considera um desrespeito as leis vigentes.

Esta mesma organização informou que o aconteceu é resultado de um desconhecimento sistemático dos direitos fundamentais do povo Ayreo, consagrados constitucionalmente e reconhecidos em acordos e convênios internacionais ratificados pelo Paraguai.

Nessa mesma linha expressou o presidente da União Nativos Ayoreos do Paraguai (Unap), Domingo Gaakay, que sustentou que a atuação do Estado é muito grave “Nos surpreende totalmente, nunca imaginamos que o presidente do Indi, estivesse fazendo isso”.

O dirigente da Unap agregou que “me preocupa esta atitude deste presidente [Federico Franco], mas de todas as maneiras já estamos levando o caso com nosso advogado”, nossos direitos estão sendo violados”.

De acordo com um documento revelado em 25 de maio de 2011 para o diretor executivo da ONG, Víctor Benítez Insfrán e a então presidenta do Indi, Lida Acuña, o Estado paraguaio tinha adquirido as mencionadas terras que foram de Eugenio Sanabria Cantero para a comunidade indígena San Lázaro da etnia Guaraní Ñandéva.

Por ser território ancestral dos ayoreos, a comunidade San Lázaro cedeu 25 mil hectares para a comunidade ayoréa para que trabalhassem. Diversas organizações sociais apresentaram denuncias que atribuem terrenos pertencentes a grupos indígenas e camponeses, algo que segundo estas comunidades aborígenes repetiu-se nos últimos meses.

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