Mulheres indígenas pedem proteção

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), que investiga a violência contra a mulher no Brasil, reuniu-se na cidade de Campo Grande, capital do Estado de Mato Grosso do Sul, com mulheres indígenas representantes das etnias Caiuá, Guarani e Terenas. A reunião, que ocorreu nos dias 11 e 12 de novembro, contou com a presença da relatora da CPMI, senadora Ana Rita e da promotora de Justiça do Estado de Mato Grosso Lindinalva Rodrigues Dalla Costa.

No encontro, as índias afirmaram que são muito discriminadas e que não possuem um local específico para pedir apoio. Destacaram, ainda, a invisibilidade da mulher indígena, afirmando que as comunidades indígenas estão sofrendo muito com o mau atendimento nas delegacias do Estado quando são violentadas pelos companheiros índios e não índios. “Os não índios riem da cara da gente e dizem que estamos com maridos que batem porque queremos. A mulher indígena não tem vez. Queremos a Lei Maria da Penha para as mulheres índias”, disse uma delas.

As mulheres índias também ressaltaram que, reiteradamente, ocorrem casos de estupro cometido pelos “brancos” contra as índias. Segundo elas, seria muito importante a presença de intérpretes nas delegacias de polícia para registrarem as ocorrências e representantes por etnias nas diversas esferas de governo. Além da proteção da Lei Maria da Penha, elas também requereram uma cartilha sobre o tema com os respectivos idiomas. “Todas as mulheres, inclusive as indígenas, merecem proteção e não estão obrigadas a tolerar a violência doméstica. A CPMI quer providências urgentes para atender a demanda das mulheres indígenas vítimas de violência no MS”, afirmou a relatora da CPMI.

A promotora de Justiça Lindinalva Rodrigues Dalla Costa, que auxiliou a CPMI nas diligências e audiência pública, lamentou a situação da mulher indígena em em Mato Grosso do Sul. “Sabemos do sofrimento de nossas mulheres no país por conta da violência doméstica, mas assistir as lamentações e denúncias das mulheres indígenas foi especialmente desalentador, uma vez que além de mulheres agredidas, são indígenas, o que as insere em situação de dupla vulnerabilidade. Elas depositam muita esperança na Lei 11.340/2006, acreditando que poderá ajudá-las na punição de seus agressores”.

A jurista que acompanha e auxilia a CPMI da Violência Doméstica Carmen Hein de Campos e o cientista político José Pennafort também participaram da reunião, que ocorreu na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul.
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